Educação

Diretores de 1.169 escolas públicas de educação básica em 20 estados começam, em 18 de maio, a participar de curso de aperfeiçoamento em gestão escolar. Eles estão matriculados no curso de pós-graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mas terão a formação nos municípios, na modalidade a distância.

O curso de aperfeiçoamento em gestão, em 360 horas, atende pedidos formulados no ano passado por 122 municípios nos planos de ações articuladas (PAR). A formação é custeada pelo Ministério da Educação, que transfere recursos para a universidade. A instituição se encarrega de organizar e transmitir os conteúdos, avaliar o desempenho dos gestores e fazer a certificação.

Os diretores de escolas públicas obtêm, assim, qualificação em duas áreas. Uma delas trata da gestão administrativa e gerencial da escola e outra do projeto político-pedagógico, da organização de currículos e dos conteúdos. A formação está dividida em dois módulos de oito unidades cada um. O curso, ministrado simultaneamente às atividades normais dos professores, se estenderá até março de 2010, respeitado o intervalo das férias escolares.

Os conteúdos de cada unidade estarão disponíveis na Plataforma Moodle e também serão impressos para uso individual ou em grupo. Ao fim de cada unidade, os diretores participam de encontro presencial para resolver um problema de gestão escolar proposto pela universidade. No decorrer do curso estão previstas outras quatro avaliações presenciais.

Certificado — O coordenador de suporte acadêmico da UFJF, Lecir Jacinto Barbacovi, faz um alerta: como a formação ocorre a distância, os diretores precisam, para receber o certificado do programa, obter índice mínimo de 70% nas avaliações; comparecer, pelo menos, a 75% dos encontros presenciais; ter participação efetiva nas atividades da plataforma; consultar e trocar idéias com os tutores.

Para facilitar as atividades dos cursistas, a universidade dispõe de um suporte acadêmico de 40 pessoas, entre coordenadores, especialistas, orientadores, tutores e técnicos de informática. Na cidade onde trabalham, os diretores terão um espaço para reuniões e estudos. Um coordenador da secretaria municipal de educação fará o contato entre os cursistas e a universidade.

Os diretores que começam o curso em maio estão distribuídos em 122 municípios do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins, na região Norte; Maranhão, Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas, no Nordeste; Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, no Sudeste; Rio Grande do Sul e Paraná, no Sul; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

Ionice Lorenzoni

Diretores de 5.244 escolas públicas do ensino fundamental, de 129 municípios, têm prazo de 20 dias para apresentar o plano de trabalho do Mais Educação a ser executado neste ano. As escolas que participam do Mais Educação recebem apoio técnico e financeiro do ministério para desenvolver atividades culturais e esportivas no contraturno das aulas. Em 2009, a transferência de recursos prevista é de R$ 70 milhões.

As escolas já foram pré-selecionadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), mas precisam preencher o plano de trabalho. Segundo Leandro Fialho, coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, o plano é que dará a dimensão do que a escola fará e quantos alunos vão participar.

Um programa auto-explicativo desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece o roteiro a ser preenchido pela direção da escola. Ali estão relacionados, entre outros itens, cerca de 80 atividades extraclasses, das quais a escola vai escolher dez; traz um espaço para o cadastro de todos os alunos e para informar quantos serão atendidos no contraturno. Uma escola com mil alunos, por exemplo, deve prever o atendimento de, no mínimo, 100.

Fialho explica que será com base nesse conjunto de informações da escola que o ministério vai calcular o número de monitores necessários para as oficinas (o monitor recebe um auxílio mensal de R$ 300) e o repasse de recursos anual por escola, que será em cota única. O dinheiro sai do cofre do governo federal diretamente para a caixa de cada escola.

Abrangência – Em 2009, o Mais Educação atenderá estudantes de 129 municípios situados em todas as unidades da Federação. Esses alunos vivem num conjunto de cidades com mais de 100 mil habitantes e naquelas que se enquadram numa destas situações: cidades com mais de 50 mil habitantes situadas no entorno das áreas metropolitanas; municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça; e escolas que, em 2007, registraram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de até 3,5 pontos. O Ideb mede a qualidade da educação pública e trabalha com uma escala que vai de zero a dez pontos.

Para o coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, a oferta de atividades de cultura, esportes, lazer, línguas estrangeiras, reforço escolar no contraturno é muitas vezes a única oportunidade que tem o estudante da periferia e de áreas de risco social de ter uma formação completa e cidadã. O programa complementa a educação formal, explica.

O Mais Educação integra as ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A adesão, a execução das atividades e a prestação de contas dos recursos recebidos pela escola estão descritos na Resolução nº 4/2009, de 17 de março.

Além de ampliar o número de municípios e de escolas do ensino fundamental que participam do Mais Educação (em 2008 foram 54 municípios e 1.409 escolas), o programa abre espaço em 2009 para o ingresso de escolas do ensino médio público de dez estados. Foram pré-selecionadas 150 escolas, mas sua participação ainda depende de adesão, diz Leandro Fialho.

Ionice Lorenzoni

Um grupo de 11 instituições públicas de ensino superior abriu neste semestre cursos de especialização, aperfeiçoamento ou extensão universitária sobre história da África e relações raciais afro-brasileiras. Nessas instituições fazem cursos, em uma das três modalidades, 1.890 professores da educação básica. Outros 500 docentes já concluíram a qualificação.

A capacitação dos professores integra o programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições de Educação Superior (Uniafro), desenvolvido com recursos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Em 2008, a Secad selecionou 27 instituições e destinou R$ 3,6 milhões, distribuídos segundo o projeto de cada universidade. Os repasses variam de R$ 100 mil a R$ 150 mil por instituição.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, tem hoje em sala de aula 100 professores da rede pública estadual em curso de extensão no campus da Praia Vermelha. Outra turma de 50 professores começa a formação em julho. Segundo o coordenador do programa Uniafro na UFRJ, Marcelo Paixão, a universidade criou um curso de extensão sobre o uso dos indicadores sociais nas questões étnico-raciais.

Durante quatro meses, diz o coordenador, os professores terão quatro horas de aula presencial por semana, onde estudam temas como os conceitos dos indicadores sociais, pensamento social brasileiro e reflexão racial, estatística social aplicada às ciências humanas, a Lei nº 10.639/2003 e participam de oficinas de exercícios sobre o uso dos indicadores. Ao final da formação, os professores recebem certificado emitido pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Andamento – Dados da Coordenação-Geral de Diversidade da Secad indicam que 1.890 professores estão em cursos de qualificação na temática étnico-racial em oito estados, sob a responsabilidade de 11 instituições públicas de ensino superior. A maioria deles, 910 professores, está em cursos de extensão universitária (carga de 60 a 96 horas); 620 na especialização (360 horas); e 360 em cursos de aperfeiçoamento (180 a 200 horas), conforme a tabela.

Formação nacional – A capacitação dos professores da educação básica em história da África e relações raciais afro-brasileiras é feita por um conjunto de 20 instituições federais e cinco estaduais selecionadas pelo Ministério da Educação. Mais duas universidades federais, a de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS), foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso dos professores em sala de aula. A UFSCar vai produzir livros para o professor e para o aluno das séries finais do ensino fundamental e a UFRGS vai criar vídeos sobre história da África. As instituições têm 18 meses para fazer a formação ou criar os materiais didáticos, a contar de dezembro de 2008.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação prepara o atendimento escolar à população cigana, estimada em 900 mil pessoas. Seus representantes se reuniram nesta quarta-feira, 10, com Thiago Thobias, diretor de políticas étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, para discutir a implementação das diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Eles têm tradição, mas ainda não passaram pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alguns se definem sedentários e fixam moradia, outros cumprem rotas dos povos itinerantes no Brasil. Carlos Amaral, líder comunitário da etnia Calon, do município de Belo Horizonte, explicou como se identificam: “Pela família, traje, linguagens e línguas. A minha etnia, Calon, fala chibre.”

Durante a reunião com Thobias, estabeleceram, entre outras metas, indicar as rotas habituais dos povos ciganos em determinadas regiões, para que a Secadi possa promover encontros com dirigentes educacionais de municípios e orientá-los sobre a Resolução Nº 3, da Câmara de Educação Básica do CNE, que definiu as diretrizes para o atendimento escolar para as populações em situação de itinerância.

Os ciganos chegaram ao Brasil em 1574, após serem expulsos da Europa. Segundo relatos, Portugal e Espanha cortavam suas orelhas e os jogavam às galeras para serem deportados, porque eram considerados diabólicos. Há dois grandes grupos no país: os calons (de origem ibérica) e os rom (do leste europeu).

“Sofremos preconceitos, somos hostilizados em alguns estados mais do que em outros”, contou Cláudio Iovanovitchi, líder comunitário de etnia Matchuwaia, representante da Associação de Preservação da Cultura Cigana no Paraná. No final da reunião, Cláudio brincou: “Como a nossa história vai começar agora, essa foto vai para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, como patrimônio imaterial.”

Desde 2003, com a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, uma parcela dessa comunidade passou a contar com políticas públicas elaboradas especificamente para os ciganos.

Acesse a Portaria nº 10, de 28 de fevereiro de 2014, que institui o Grupo de Trabalho

Acesse a Resolução nº 3 do CNE

Assessoria de Comunicação Social

Os projetos de lei e decretos anunciados nesta quinta-feira, 8, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, completam a agenda da educação elaborada pelo atual governo. Guiada por uma visão sistêmica, a agenda considera todas as etapas do ensino como de mesma importância para o desenvolvimento sustentado do país, gerando inclusão educacional e social. As medidas integram cinco eixos, a saber:

- Educação básica:
Por intermédio do ensino a distância, a Universidade Aberta do Brasil levará a educação superior às regiões localizadas no interior do país, atendendo principalmente o professor de escola pública que ainda não possui graduação. Criada na forma de decreto, a Universidade Aberta contribui, dessa forma, para melhorar a qualidade da educação básica oferecida nessas localidades. Iniciativa que ganha o reforço do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), sistema informatizado que permite ao público acompanhar se a União, os estados e os municípios estão aplicando na educação os recursos previstos em lei.

Ao mesmo tempo, o atual governo está repassando, pelo terceiro ano consecutivo, recursos para investimentos no ensino médio. Este ano, serão destinados R$ 400 milhões para as redes públicas. Nos dois anos anteriores, os recursos somaram outros R$ 600 milhões. A medida atende aos estados enquanto não é aprovada no Congresso a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em substituição ao Fundef, cuja duração legal se encerra em 2006.

Ainda na educação básica, outra medida anunciada é a do lançamento do edital para escolha do livro de Biologia que será distribuído entre os estudantes do ensino médio, beneficiando 7,5 milhões de alunos de 14.727 escolas públicas do país. Hoje, eles já recebem exemplares de Português e Matemática. A iniciativa dá seqüência às ações do MEC no atendimento aos alunos dessa etapa da educação, já que os livros didáticos eram antes limitados aos estudantes do ensino fundamental.

- Educação profissional:
A criação das escolas técnicas federais do Amapá, do Acre, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia, sediadas nas capitais dos respectivos estados, da Escola Técnica Federal de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), e das escolas agrotécnicas federais de Brasília (DF), Marabá (PA), Nova Andradina (MS) e São Raimundo das Mangabeiras (MA), anunciadas nesta quinta, levam instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a todas as unidades da federação. Para a construção das nove escolas e aquisição de equipamentos para laboratórios, estão previstos investimentos de R$ 23,8 milhões.

O governo está criando 2.820 vagas para docentes dos ensinos fundamental e médio e 3.430 vagas para servidores técnico-administrativos em atendimento à expansão da rede de educação tecnológica. Os novos cargos estão previstos na medida provisória anunciada pelo presidente para contemplar as 33 unidades descentralizadas vinculadas aos Centros Federais de Educação Tecnológica que estão sendo construídas entre 2006 e 2007, para completar o quadro de pessoal de unidades já existentes e para atender aos Cefets originados da transformação de escolas agrotécnicas. A expansão vai gerar 74 mil novas vagas na educação profissional, o que representa um acréscimo de 30% no número de alunos atualmente matriculados na rede.

- Ensino superior:
O projeto de lei da Reforma da Educação Superior tem como objetivos principais a regulação das instituições privadas, aumentando a qualidade do ensino oferecido, e a garantia de financiamento das instituições federais, permitindo a expansão do ensino público. A autorização para funcionamento das universidades particulares leva em conta os resultados obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Para as universidades públicas é assegurado o repasse de 75% da receita constitucionalmente vinculada à educação. Recursos que serão distribuídos conforme indicadores de desempenho e qualidade, dentre eles o número de alunos matriculados, de alunos concluintes, de estudos publicados e de registro de patentes, além dos resultados nas avaliações conduzidas pelo Ministério da Educação.

A criação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre (FFFCMPA) em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (FUFCSPA), ambas anunciadas nesta quinta, integram a expansão da rede federal de ensino superior iniciada no atual governo. Ao todo, estão sendo criadas quatro universidades completamente novas e transformadas seis faculdades federais em universidades, além da construção e/ou ampliação de 40 campi. A ampliação deve gerar 125 mil novas matrículas na rede em cinco anos, o que significa um aumento de 21,75% sobre o total de alunos. A Unipampa terá campi em dez municípios gaúchos, atendendo a Metade Sul e a Fronteira Oeste do estado. No primeiro ano, serão oferecidos 14 cursos de graduação: Agronomia, Zootecnia, Ciência da Computação, Engenharia de Produção, Matemática (licenciatura e bacharelado), Economia, Administração, Cooperativismo, Pedagogia, Licenciatura em Ciências, Letras, História, Geografia e Enfermagem. A FUFCSPA, por outro lado, terá inicialmente oito cursos: Medicina, Biomedicina e Nutrição, já oferecidos pela FFFCMPA, mais Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Licenciatura em Ciências Biológicas, todos novos.

Para atender à ampliação da rede federal, estão sendo criadas, na forma de projeto de lei, 2,3 mil vagas para professores e 1.075 vagas para servidores técnico-administrativos – além de 120 cargos de direção e de 420 funções gratificadas. A iniciativa é complementada pela Medida Provisória nº 295, publicada no último dia 30 no Diário Oficial da União – a medida reestrutura a carreira docente, reajusta os incentivos de titulação, retroativo a 1º de janeiro deste ano, além de conceder aumento linear de 12%, retroativo a 1º de fevereiro, sobre o vencimento básico dos professores dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), das escolas técnicas e agrotécnicas federais e dos colégios de aplicação das universidades federais.

- Pós-graduação:
Entre as medidas anunciadas também se inclui a criação da Escola de Altos Estudos e do Observatório da Educação. A primeira, que é caracterizada como um projeto de cooperação acadêmica internacional, patrocina a vinda ao Brasil de docentes e pesquisadores de renome para reforçar a qualidade do ensino oferecido pelos programas de pós-graduação stricto sensu ministrados no país. Dessa forma, o governo fomenta a qualificação de recursos humanos de excelência, em nível de mestrado e doutorado, ao mesmo tempo que reforça a posição do país no circuito acadêmico internacional.

O Observatório da Educação, por sua vez, propõe a conjunção entre as políticas de financiamento da pós-graduação e as de disseminação de informações de bancos de dados da educação - organizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) -, visando ao aprofundamento de estudos sobre a realidade educacional brasileira. Também pretende apoiar a formação de recursos humanos em nível de pós-graduação stricto sensunas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação educacional e formação de docentes.

Para isso, o Observatório da Educação será composto de núcleos de professores e pesquisadores de universidades públicas e privadas que desenvolvam linhas de pesquisa voltadas à educação, em torno de pelo menos um dos seguintes eixos temáticos: educação básica; educação superior; educação profissional; educação continuada; e educação especial.

- Educação continuada:
Também foi homologado o resultado do primeiro concurso Literatura para Todos. A iniciativa contou com a inscrição de 2.095 obras, entre contos, novelas, crônicas, poesias, biografias, tradição oral e teatro. Cada um dos premiados vai receber R$ 10 mil, além da impressão e distribuição de 300 mil exemplares do seu livro para as turmas do programa Brasil Alfabetizado. A distribuição das obras entre os alunos da educação de jovens e adultos pretende incentivar a leitura entre esse público e enfrentar um problema grave no processo educacional: a taxa de retorno ao analfabetismo chega a 60% entre os recém-alfabetizados quatro anos após deixarem a escola, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Repórter: Luciano Gallas

Matéria republicada com correções

Municípios dos 26 estados e o Distrito Federal informaram ao Ministério da Educação que professores de 34.588 escolas multisseriadas situadas no campo ou quilombolas precisam de formação continuada. Esse conjunto de educadores está distribuído em escolas de 2.587 municípios. A adesão à Escola da Terra, que é uma ação do MEC dirigida aos professores da área rural e quilombolas, foi encerrada na quinta-feira, 19.

Concluído o prazo de adesão, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC vai agora consolidar os dados e encaminhá-los para as universidades. Cabe às instituições planejar a formação e definir o calendário das atividades.

Entre os estados da Federação, cinco se destacam pelo número de municípios que aderiram à Escola da Terra. A Bahia aparece com 306 municípios e 5.868 escolas, Minas Gerais, com 306 municípios e 1.858 escolas, o Maranhão tem 175 municípios e 4.550 escolas, a Paraíba, 171 municípios e 1.840 escolas, e o Rio Grande do Sul tem 166 municípios e 609 escolas.

A meta do MEC é oferecer, até o final de 2014, 15 mil vagas para formação continuada desses professores. O curso de aperfeiçoamento, que é gratuito, tem duração de 180 horas e é semipresencial. As responsabilidades de qualificar e certificar os educadores são de sete universidades federais que aderiram à Escola da Terra.

Cada turma terá 7,5 mil vagas. Os cursos serão ministrados pelas universidades federais do Amazonas (UFAM), com 1.500 vagas, da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), com 1 mil vagas cada.

A Escola – A Escola da Terra compreende a formação continuada e acompanhada de professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas multisseriadas no campo, e em escolas quilombolas, e dos assessores pedagógicos que terão a função de tutores; distribuição de materiais didáticos e pedagógicos; monitoramento e avaliação; gestão, controle e mobilização social.

Educadores e tutores terão curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 horas. A formação compreende dois períodos – um de frequência no curso e outro para as atividades realizadas em serviço, com acompanhamento de tutores. A produção dos materiais didáticos e pedagógicos e o pagamento de bolsas ao coordenador estadual e ao tutor, que vão acompanhar e orientar os educadores durante o curso, são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ionice Lorenzoni

Conheça a Escola da Terra.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação realiza a partir desta quarta-feira, 16, até sexta, 18, em Porto Seguro, Bahia, o seminário Construção de Política Brasileira de Educação ao Longo da Vida. O encontro abre debate sobre a criação de uma política pública que estabeleça o conceito de educação ao longo da vida (ELV) como um dos eixos da educação brasileira.

De acordo com o titular da Secadi, Paulo Gabriel Nacif, a educação ao longo da vida está muito ligada ao conceito de educação continuada e deve ser vista como um direito do cidadão. “A ideia é fortalecer a educação continuada; a educação ao longo da vida tem um vínculo direto com o Plano Nacional de Educação, na medida em que o aumento da escolarização e a eliminação do analfabetismo são pontos fundamentais do PNE”, disse. “O direito à educação ao longo da vida é reconhecido no mundo todo.”

Para Nacif, a ELV deve servir como base norteadora de políticas educacionais e estabelecer uma articulação efetiva, capaz integrar a educação formal, não formal e informal, para reconhecer e permitir a interação das aprendizagens obtidas pelas pessoas ao longo da vida. “É um conceito para toda a sociedade e está fortemente ligada às ideias de bairro educador, território educador e pátria educadora”, explicou.

Nas últimas duas décadas o Brasil participa de uma série de encontros multilaterais que definem a necessidade de adoção do conceito de ELV como base para a elaboração dos sistemas nacionais de educação. Entre tais encontros, o Brasil sediou a Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), em 2009.

Desafios — O seminário Construção de Política Brasileira de Educação ao Longo da Vida tem como propósito debater as principais concepções e práticas de ELV e discutir os desafios, perspectivas e subsídios para formulação de uma política nacional. Serão apresentadas e debatidas 25 práticas, que contemplam uma mostra da diversidade de espaços de aprendizagem presentes na realidade brasileira.

Segundo Paulo Nacif, serão apresentadas experiências governamentais e não governamentais de educação formal e não formal, mantidas pelo setor público ou pela sociedade civil, que articulam intersetorialmente as diferentes dimensões da vida humana.

“Existem experiências na perspectiva da educação ao longo da vida acontecendo no Brasil com trabalhadores, na educação de jovens e adultos, nas universidades”, afirmou. “O que buscamos é uma troca de experiências para que possamos definir diretrizes para essa política.”

O seminário terá transmissão ao vivo na página do Ministério da Educação na internet.

Assessoria de Comunicação Social