Educação

Os cursos profissionalizantes resultam de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Distrito Federal e com a Secretaria do Trabalho local. Já foram realizados cursos de garçom, pintor de faixas e cartazes, pintor de obras e empreendedorismo. Recentemente, foram acrescentados os cursos de assistente administrativo, assistente de vendas, cabeleireiro, manicure e pedicure, mecânico de motores, mecânico de manutenção de bicicletas, pedreiro de alvenaria, serigrafia, paisagismo, confecção e modelagem de roupas. Participam dos cursos dez turmas de 25 alunos cada uma.

De acordo com a diretora social e educacional da Funap, Denise Laluce Santos Daza, além de promover a ampliação das possibilidades de ressocialização, a capacitação profissional é importante para minimizar a ociosidade dos internos do sistema prisional. Outra vantagem é a remição da pena. Para cada 12 horas de estudo, há redução de um dia na condenação.

Apesar de o centro de formação profissional estar localizado no complexo da Papuda, a 25 quilômetros do centro de Brasília, Denise garante que todas as unidades do sistema prisional do Distrito Federal são contempladas com cursos profissionalizantes. Os privados de liberdade também têm acesso ao ensino de primeiro grau, a exames vestibulares, em parceria com a Universidade de Brasília, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e a cursos de educação de jovens e adultos.

“O programa de educação na prisão é um processo de desenvolvimento global para o exercício da cidadania” diz Denise. “É feito também por meio da educação de jovens e adultos, em convênio com a Secretaria de Educação do Distrito Federal.”

Oportunidade — Segundo o professor Alexandre Antônio Alves Soares, do curso de assistente administrativo, o ensino profissionalizante permite aos privados de liberdade obter uma ocupação e, assim, prestar serviços à sociedade. “Tudo é possível a partir do momento em que temos uma oportunidade, mudamos nossas atitudes diante dela e a aproveitamos da melhor forma”, ressalta. Com pós-graduação em comportamento organizacional, Alexandre, que está no magistério há cinco anos, trabalha no Senai, na região administrativa do Gama, a 30 quilômetros de Brasília.

Com relação ao trabalho desenvolvido com os detentos, Alexandre acredita no projeto, que considera socioeducativo e de recuperação. “Gosto do meu trabalho e da minha contribuição para pessoas que muitas vezes não tiveram muitas oportunidades na vida”, afirma. “Além disso, estou convencido de que as opções de vida só podem ser melhores por meio da educação.”

Ana Júlia Silva de Souza

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Em todo o estado, mais de 20% das pessoas privadas de liberdade assistem a aulas no próprio espaço prisional. Para a gerente de educação, juventude e diversidade da Secretaria de Educação, Maria do Carmo Starling de Oliveira, a oferta de educação de jovens e adultos visa a garantir, no espaço escolar dos presídios, a efetiva participação dos internos no processo de construção de conhecimento. “A ressocialização abre oportunidades e oferece cidadania a jovens e adultos privados de liberdade”, ressalta a professora, graduada em pedagogia, com pós-graduação em educação.

As aulas de educação de jovens e adultos nos presídios são ministradas por professores contratados pela secretaria. Um deles é a pedagoga Patrícia Pereira dos Santos. Especialista em alfabetização e letramento nas séries iniciais e na educação de jovens e adultos, ela ministra aulas a 18 internos da Penitenciária de Segurança Máxima I, no complexo de Viana, município da região metropolitana de Vitória. “Recebemos alunos que não sabem ler nem escrever e que anseiam ser alfabetizados e alunos que sabem ler e escrever, mas desejam adquirir outros saberes”, explica.

De acordo com a professora, os alunos, em sua maioria, são pessoas que repetiram séries escolares uma ou mais vezes ou que não concluíram o ensino fundamental. “Embora alguns nunca tenham estudado e outros tenham interrompido os estudos, todos sabem da importância que a educação tem na vida das pessoas”, salienta Patrícia. Ela relata que os detentos, mesmo quando preocupados com as famílias ou com o processo de recuperação da liberdade, fazem o possível para frequentar as aulas e participam ativamente das atividades. “É muito bom poder ver nossos alunos tendo mais uma oportunidade de estudar”, destaca.

Lecionar para turmas de educação de jovens e adultos no sistema prisional é proporcionar aos internos, acredita Patrícia, uma nova visão de mundo e oportunidades para uma vida melhor. Com especialização também em psicopedagogia, ela atua no magistério desde 2006. Em 2010, começou a dar aulas a turmas de educação de jovens e adultos.

No Espírito Santo, 27 unidades prisionais oferecem atendimento educacional. São mais de três mil alunos, distribuídos em 170 turmas, atendidos por mais de 200 professores.

Ana Júlia Silva de Souza

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“Fiquei entusiasmada com a possibilidade de ampliarmos a oferta de acesso, especialmente a uma população tão diferente daquela que temos atendido”, explica a responsável pelo projeto Educação para Prisões do Proeja-FIC no Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Marilise Doege Esteves. Ela é, também, pró-reitora de extensão.

Formada em letras e em fase de conclusão de doutorado em educação, Marilise é encarregada das aulas de português instrumental. Com ela, são cinco os professores do instituto que participam do projeto e atuam como responsáveis pelas disciplinas de educação profissional. As do ensino fundamental cabem a professores da Secretaria de Educação de Rondônia.

Servidora do Instituto Federal de Mato Grosso, cedida ao de Rondônia desde a criação, há pouco mais de três anos, Marilise trabalha na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica há cinco anos. Segundo ela, o atendimento aos privados de liberdade possibilita contemplar a missão do instituto com a implementação do que preconiza a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou os institutos. “A matriz curricular do curso tem como princípios básicos o diálogo entre aluno e professor, a história de vida do aluno, a produção do conhecimento e a preparação para o trabalho em suas várias dimensões”, ressalta.

Como a penitenciária fica a 50 quilômetros de Porto Velho, os professores fazem o percurso em ônibus do Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, parceiro da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação na realização do programa.

Segurança — No total, 68 alunos participam das aulas na educação de jovens e adultos e 23, no Proeja-FIC. “As aulas seguem um ritual. Quando os professores chegam, os agentes tiram os internos das celas e os levam até as salas de aula”, esclarece Marilise. Ela enfatiza que todo o procedimento, desde a entrada na penitenciária, postura e conduta, até chegar às salas, é orientado segundo regras de segurança máxima.

As questões relativas à segurança exigem preparação especial de todos os envolvidos no programa e fazem parte do curso de capacitação para educadores e agentes penitenciários promovido pelo instituto antes do início das aulas na penitenciária. Os professores ficam em um espaço separado dos alunos. Tudo é filmado e monitorado nos detalhes.

Fátima Schenini

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João Rosas é professor e, desde 2011, diretor da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa, Paraíba. Ele conseguiu, ao acaso, unir a formação profissional ao trabalho que exerce. No mesmo ano em que assumiu a direção da unidade, o governo do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, iniciou um trabalho de ressocialização nos presídios. As atividades incluem trabalho, esporte, cultura e educação.

A Máxima de Mangabeira, como é conhecida a unidade, em razão do bairro de localização, dispõe de um sistema de ensino no qual as celas foram transformadas em biblioteca e salas de aula, de forma a proporcionar a ressocialização por meio da leitura e do estudo. Atualmente, ali são oferecidos o ensino fundamental e o médio. “Quando ocorrem as matrículas na rede tradicional, elas também são feitas dentro da unidade, que segue o ano letivo como se fosse realmente uma escola”, explica Rosas.

Os professores são vinculados à rede pública estadual de ensino, e as aulas são ministradas dentro da unidade prisional, que conta atualmente com 232 pessoas em cumprimento de pena. Cerca de 80 estão matriculadas na educação básica. Em 2016, 50 participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 11 entraram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Enem contou, no ano passado, com a participação de 54.358 pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa em todo o país. Na Paraíba, foram 930 inscritos. Ou seja, aproximadamente 1,7% do total de participantes. As provas foram aplicadas em 51 unidades, indicadas pelos órgãos prisionais e socioeducativos, em 35 municípios paraibanos.

Leitura — Além da educação formal, a instituição dirigida pelo professor João Rosas desenvolve projeto pioneiro no estado voltado para a leitura. “Com isso, nossa unidade só tem crescido”, afirma. O projeto tem a supervisão de uma comissão, que faz a seleção de livros e monta oficinas de leitura com os internos. “Essa é mais uma forma de trazê-los para o processo educativo e estimular a leitura.”

A luta, agora, de acordo com o diretor, é pela implementação do ensino a distância. “Estamos avaliando a possibilidade de implantar um polo de educação a distância. Seria uma parceria com o Poder Judiciário”, diz. “E já conversamos também com uma instituição particular, que provavelmente fará a doação de parte dos equipamentos necessários.” O diretor explica que questões legais impedem detentos de cursar faculdades ou universidades de forma presencial.

Para atrair as pessoas privadas de liberdade à reinserção no ensino, desde a chegada à unidade paraibana, há todo um trabalho da equipe multidisciplinar no sentido de mostrar a essas pessoas a importância do processo educativo. “Procuramos sempre conscientizar cada um sobre a importância da educação”, afirma Rosas. “Todo o detento que chega passa por um processo de triagem, que nos permite medir o nível de educação de cada um e já conscientizá-lo, a partir daquele momento, da importância de ele estar começando os estudos ou continuando.”

Além disso, há o benefício da remição da pena. De acordo com a Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, a pessoa que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode abater, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução. Para cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho, essa pessoa tem o direito a reduzir um dia do tempo de privação de liberdade.

“Acreditamos muito, enquanto gestores e educadores, que a educação realmente é o instrumento mais eficaz de transformação social, de qualificação e inserção no mercado de trabalho”, afirma Rosas. Prova disso, segundo ele, é que a Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão está entre as duas únicas da Paraíba que, desde 2011, não registra nenhum tipo de rebelião. “Esse fato se deve muito à questão da educação, de estarmos inserindo os detentos em atividades laborais, educativas, nas oficinas que a unidade oferece. Esse é o segredo da nossa unidade.”

Assistência — Desde 2005, os ministérios da Educação e da Justiça atuam de forma coordenada para garantir a oferta de educação formal a pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário brasileiro. A assistência educacional prevista na Lei de Execuções Penais [Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984], no entanto, é de competência dos estados e do Distrito Federal. Cabe ao MEC, em regime de colaboração com as unidades federativas, apoiar técnica e financeiramente as ações para ampliar e qualificar a oferta de educação nas unidades prisionais.

As turmas e escolas que funcionam no sistema penitenciário estão inseridas nas ações e programas que atendem a rede pública de ensino. O financiamento dessa oferta é feito com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses recursos contemplam a distribuição de livros didáticos, merenda escolar e distribuição de acervos do Programa Nacional Biblioteca na Escola. Algumas escolas ainda recebem recursos suplementares do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE).

Bibliotecas — Recentemente, o ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, para formalizar a instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país. Pelo acordo firmado, cerca de 20 mil livros serão doados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.

Segundo o ministro, além de educar as pessoas privadas de liberdade e humanizar o ambiente em que elas vivem, a iniciativa pode permitir a redução das penas, de acordo com o número de obras lidas. “Essa aplicação obedecerá a um critério definido pelo juízo criminal, de acordo com a legislação existente”, explicou.

Mendonça Filho disse ainda que, a pedido do presidente da República, Michel Temer, e em parceria com o Ministério da Justiça, o MEC deve oferecer outras contribuições ao sistema penitenciário, como a ampliação do ensino a distância e da educação profissional. “A educação é um instrumento de transformação da realidade. O apenado pode e deve, pela educação, encontrar a própria libertação”, disse o ministro.

Dados — Nos últimos ciclos do Brasil Alfabetizado, programa que oferece apoio técnico e financeiro, em caráter suplementar, aos entes federativos para a implementação de projetos de alfabetização e elevação da escolaridade da população acima de 15 anos, foram atendidas 28.076 pessoas privadas de liberdade.

Na educação básica como um todo, foram 55.585 matrículas somente em 2015. No mesmo ano, o número de pessoas privadas de liberdade inscritas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) chegou a 1,9 milhão. O programa, criado em 2011, visa a expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:
• Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011
• Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, sindicatos patronais e o Tribunal de Justiça, realiza um programa de ressocialização para a população carcerária de Viana. O projeto consiste em oferecer cursos de formação inicial para detentos daquela unidade, e possivelmente em outros municípios do estado, nas áreas da construção civil e indústria metalmecânica.  

Na unidade de Viana, a Secretaria da Justiça forneceu os equipamentos dos laboratórios e fez as adequações necessárias. Neste local foi construído o Centro de Formação Profissional de Viana (CEFOP) 01, com capacidade de atender até 120 internos diariamente. O Ifes responsabilizou-se pela parte pedagógica, professor, material de consumo e didático. Os sindicatos patronais ficaram com a empregabilidade dos formandos e outros apoios emergenciais que possam surgir durante o processo de formação. O Tribunal de Justiça ficou por conta do acompanhamento sistemático dos detentos na família, na qualificação e postos de trabalho.

Os cursos do CEFOP 01 foram escolhidos pelos parceiros do programa. A inauguração oficial aconteceu a 15 de dezembro de 2008, mas o centro já funcionava desde 11 de dezembro, capacitando 40 internos com cursos na área da construção civil. Dos 40, 33 receberam os certificados e 20 estão no mercado de trabalho com carteira assinada.

Com essa política de inclusão social, a meta do instituto é diminuir o retorno do preso às unidades carcerárias do estado, contribuindo para a mudança do quadro social do país e conseqüentemente proporcionar uma vida mais digna a esses cidadãos.

Para o sucesso do projeto, o Ifes também investe na política da parceria, que propõe, para o ano de 2009, a inauguração do CEFOP 02, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, assim como implementar a formação profissional de 300 detentos ainda no primeiro semestre.

Assessoria de imprensa do Ifes

Parnamirim (RN), 29/1/2018 – Jovens em processo de ressocialização assistidos pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) iniciaram o plantio de sementes para o desenvolvimento de mudas no Centro Educacional (Ceduc) no bairro Pitimbu, em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. A atividade integra o curso de horticultor orgânico da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), unidade acadêmica especializada em ciências agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

De acordo com o coordenador-geral do Pronatec na EAJ da UFRN, João Inácio da Silva Filho, a meta é instaurar uma horta orgânica na unidade. “O curso de horticultor orgânico foi escolhido estrategicamente para a unidade do Ceduc Pitimbu tendo em vista o potencial hídrico da região, pois a unidade é localizada próximo ao rio Pitimbu”, explicou. “Oferecemos sementes, materiais de proteção individual e todos os equipamentos necessários para que esses jovens possam desenvolver suas habilidades como horticultores e para que possa ser montada na unidade uma horta orgânica que será mantida pelos jovens."

João (nome fictício), de 18 anos, é um dos jovens inscritos no curso e pontua que essa oportunidade pode mudar a vida dentro e fora do Ceduc. “Com o curso, teremos mais atividades diárias para desenvolver aqui na unidade e, mesmo que a gente não tenha a pretensão de trabalhar na área, podemos plantar em casa para dar melhoria para nossas famílias”, destacou.

Em apenas uma semana de aula, os estudantes já tiveram explanações teóricas sobre introdução à agricultura e plantio de sementes de cebola, cebolinha, couve-flor, pimentão, tomate-cereja, maracujá, rúcula, alface e espinafre. As aulas são ministradas na unidade com o apoio de educadores da Fundac e de professores do Pronatec na EAJ da UFRN.

Assessoria de Comunicação Social

O programa registra 36 presos na fase de alfabetização, 180 no ensino fundamental e 37 no ensino médio, nos períodos matutino e vespertino. O corpo docente conta com 22 professores e quatro funcionários. As aulas são ministradas em local específico, na penitenciária, com 230 metros quadrados, o que equivale a oito salas de aulas.

A pedagoga da instituição, Sueli Aparecida Alves do Nascimento, diz sentir-se gratificada ao constatar que seu trabalho contribui para que a pessoa hoje detida possa voltar melhor à sociedade ao ser libertada. “Sinto que realizo um trabalho importante, que muitas vezes não conseguia no ensino fora das grades”, revela. “Aqui, temos o respeito dos alunos.”

Sueli trabalha na rede estadual de ensino há 19 anos e já atuou em todas as modalidades de ensino. Adepta da concepção freireana de educação, ela diz ficar também feliz ao passar aos alunos “a esperança de quem não espera no vazio, mas vai construindo, pelo estudo, uma libertação, uma esperança, da qual fala o educador Paulo Freire”. Essa esperança, segundo ela, é demonstrada nos desenhos feitos pelos estudantes para a escolha de um novo logotipo da escola. Nele aparecem livros estilizados arrebentando correntes que aprisionam.

O interesse da professora em participar do processo de seleção para atuar na penitenciária foi despertado, inicialmente, pela gratificação que teria no salário. Entretanto, assim que começou a trabalhar, passou a ter visão e ideias diferentes em relação às que tinha sobre os privados de liberdade. “A cada dia, em cada conversa com os detentos, sinto que não estou aqui por acaso, e aprendo muito com tudo isso”, ressalta.

Para ela, “uma coisa mágica” acontece no ambiente da penitenciária. “No momento das aulas, os presos são estudantes, respeitam e são respeitados, não usam algemas, estão livres para o conhecimento”, destaca. Em sua visão, a importância da atuação do professor dentro da penitenciária aparece em muitas das resenhas feitas pelos internos. “Nos trabalhos, eles demonstram a diferença que a educação faz para quem, de uma forma ou de outra, esteve excluído e agora só tem o que lhe é oferecido”, ressalta.

Outro projeto implementado com os detentos é o Remição pela Leitura. Realizado concomitantemente com as aulas, tem sido muito requisitado. “Estamos no primeiro ciclo, e já contamos com aproximadamente 50 participantes”, revela a pedagoga.

Profissão — Os cursos profissionalizantes são oferecidos aos privados de liberdade por meio da Rede de Qualificação Profissional, que mantém parcerias com empresas e organizações como o Sistema S (Senai, Senac, Sesc, Sesi, Senar, Sebrae), órgãos governamentais, sindicatos e associações. Panificador, confeiteiro, azulejista, jardineiro, modista e costureiro são algumas das formações profissionais oferecidas.

Fátima Schenini

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