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  • Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE Temático

    Objetivo:Atender as bibliotecas das escolas da rede pública de ensino, com obras de referência que ampliem a compreensão de professores e estudantes sobre as temáticas da diversidade, inclusão e cidadania e atendam ao desafio de promover o desenvolvimento de valores, práticas e interações sociais.

    Ação:
    Prevê a disponibilização de obras de referência, elaboradas com base no reconhecimento e na valorização da diversidade humana, voltadas para estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Essas obras devem contribuir para a formação de uma cultura cidadã e a afirmação de valores que se oponham a todo tipo de preconceito, discriminação e exclusão. Foram estabelecidos nove temas que contemplam as especificidades de populações que compõem a sociedade brasileira: indígena; quilombola; campo; educação de jovens e adultos; direitos humanos; sustentabilidade socioambiental; educação especial; relações étnico-raciais e juventude. Para 2013 os acervos serão formados com até 45 títulos, englobando todos os temas. A estimativa de distribuição é de 85 mil acervos para 60 mil escolas, correspondendo a aproximadamente 3,8 milhões de livros.

    Como Acessar:
    Todas as escolas públicas cadastradas no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) são atendidas pelo programa sem necessidade de adesão.

    Documentos:
    Resolução/CD/FNDE nº 7, de 20 de março de 2009
    Edital PNBE TEMÁTICO 2013/FNDE nº 1/2012.


    Contatos:
    Coordenação Geral de Políticas de Educação do Campo
    Diretoria de Politicas de Educação do Campo, Indígena para as Relações Étnico-Raciais
    Esplanada dos Ministérios – Bloco L Anexo I Sala 402
    CEP: 70.047-900  - Brasília/DF
    Telefones: 55 61 2022 9302/9011
    Fax: 55 61 2022 9009
    E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • Programas voltados à diversidade recebem aporte de R$ 3,21 milhões

    O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 7, R$ 3,21 milhões para o pagamento de bolsas relativas a programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Os recursos foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que realiza o repasse aos beneficiários.

     Do total de recursos liberados, R$ 1,8 milhão foi repassado para o programa Saberes Indígenas na Escola, beneficiando cerca de 5,3 mil pessoas. A ação busca promover a formação continuada de professores da educação escolar indígena, especialmente daqueles que atuam nos anos iniciais da educação básica.

     O restante do valor, R$ 1,41 milhão, foi destinado ao pagamento de bolsas e materiais didáticos dos programas Escola da Terra e Rede Nacional de Formação de Profissionais da Educação (Renafor), além de despesas relativas a iniciativas de valorização da diversidade, de promoção dos direitos humanos e inclusão e de apoio ao desenvolvimento da educação básica nas comunidades.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Projetos sobre diversidade étnico-racial serão premiados

    Escolas públicas e privadas da educação básica e instituições com programas de formação de professores que tiverem projetos sobre diversidade étnico-racial e combate ao racismo poderão inscrever seu projeto no primeiro Concurso de Boas Práticas na Temática Educação para as Relações Étnico-Raciais. O certame é promovido pelos ministérios da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

    O edital com as regras foi publicado na terça-feira, 31, e as inscrições devem ser feitas entre os dias 18 de setembro e 2 de outubro pelo portal do MEC. O objetivo é identificar, premiar e divulgar projetos desenvolvidos em escolas públicas e privadas de educação básica que trabalham com a questão da diversidade de etnias e de raças.

    Os projetos inscritos devem estar em conformidade com as condições do edital e integrar um processo desenvolvido ao longo do ano letivo de 2017, refletindo um trabalho sistemático e contínuo que fortaleça a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, diversa e plural. O resultado será divulgado no dia 11 de dezembro deste ano.

    Confira o edital do concurso.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Projovem Campo vai qualificar mais 48 mil agricultores

    Mais 48 mil jovens agricultores com idade entre 18 e 29 anos, com ensino fundamental incompleto, terão a oportunidade de ingressar este ano no programa Projovem Campo – Saberes da Terra. Com duração de dois anos, o curso qualifica jovens do campo para trabalhar na agricultura familiar e oferece certificado de conclusão do ensino fundamental.

    Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), explica que as 48 mil vagas vão se somar às 35 mil abertas em 2008. Os 35 mil agricultores já foram selecionados e devem começar o curso nos meses de junho, julho ou agosto. São jovens da área rural de municípios dos 19 estados que aderiram ao programa no ano passado.

    Além da expansão das vagas – de 35 mil para 48 mil –, Armênio Schmidt diz que o Projovem Campo terá outra novidade em 2009. O programa será oferecido às 26 secretarias estaduais de educação e ao Distrito Federal, mas, caso algum estado não queira aderir, terão prioridade na ocupação das vagas os municípios daquela unidade da Federação e os jovens residentes nos Territórios da Cidadania.

    Para 2010, segundo Schmidt, a Secad estuda ampliar o Saberes da Terra para agricultores adultos, acima de 30 anos, não contemplados pelo Projovem Campo. O modelo que está em estudo, adianta o diretor, oferece aos municípios o curso, a formação de professores e os cadernos didáticos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O PAR é uma ação municipal que compreende diagnóstico da educação local e a definição de prioridades para um período de quatro anos.

    Avaliação – Coordenadores do Projovem Campo – Saberes da Terra de 19 estados e das 19 instituições de ensino superior públicas, parceiras do programa, concluem nesta quarta-feira, 10, em Brasília, encontro de avaliação sobre o andamento da formação de professores e as agendas do início dos cursos. Segundo Armênio Schmidt, o programa respeita a diversidade do campo em cada estado, mas como é uma política nacional, “reuniões anuais servem para dar unidade à diversidade”.

    Entre os 19 estados que aderiram ao programa em 2008, o Mato Grosso e o Pará já iniciaram as aulas. Rui Leonardo Souza Silveira, coordenador do Projovem Campo em Mato Grosso, explica que o estado saiu na frente porque mantém boa articulação com os movimentos sociais do campo e que isso facilitou a matrícula dos 1.100 agricultores.

    A secretaria estadual também selecionou 150 professores da sua rede para fazer o curso de especialização em educação no campo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, que é o parceiro do Projovem no estado. De acordo com o diretor de ensino da Pró-Reitoria de Ensino do instituto, Gabriel Antônio Ogaya Joerke, a preparação inicial dos professores indicados pela secretaria estadual de educação ocorreu no campus São Vicente, em abril, e outra turma fez a formação no campus de Colider, em maio. Ao todo, o instituto federal de Mato Grosso fará quatro encontros de formação por ano, vai acompanhar os professores nas salas de aula e também nas atividades na comunidade. O curso para os professores e para os agricultores tem duração de dois anos e é feito ao mesmo tempo.

    Ednaide Rêgo, coordenadora do comitê de educação do campo da secretaria estadual de educação do Rio Grande do Norte, informa que os 1.200 agricultores e os professores da rede que vão trabalhar na formação já foram selecionados, mas que o começo das aulas depende da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), parceira da secretaria. Os cursos serão oferecidos nos polos do Sertão do Apodi e em Mato Grande, regiões do estado com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) e de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

    A Ufersa, explicou o coordenador do Projovem na instituição, Antonio Jorge, já recebeu os recursos do MEC, mas tem um item do projeto que precisa ser modificado antes de começar a qualificação dos professores.

    Para a formação dos 35 mil agricultores, o Ministério da Educação vai investir R$ 111,2 milhões. Destes recursos, R$ 84 milhões são para as 19 secretarias estaduais de educação e R$ 27,2 milhões para as 19 instituições de ensino público parceiras.

    Ionice Lorenzoni
  • Proposta de cursos pode ser apresentada até fevereiro

    Instituições públicas de educação superior integrantes do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) têm prazo até 22 de fevereiro de 2010 para apresentar propostas de cursos em 16 áreas da formação para a diversidade. Os cursos, com duração de 90 a 240 horas, serão oferecidos a gestores, professores e profissionais da educação básica pública.

    Entre os cursos relacionados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação estão os de educação ambiental e do campo, educação integral e mediação de leitura. Na modalidade a distância, a formação será ministrada em polos da Universidade Aberta do Brasil durante o ano letivo de 2010. Os professores serão certificados pelas instituições parceiras do MEC na iniciativa.

    O Edital nº 28/2009 contém orientações sobre os projetos pedagógicos, critérios de seleção e cronogramas dos cursos para o ano letivo de 2010. O documento também relaciona os cursos e a carga horária, conforme a tabela. As propostas devem ser apresentadas por universidades federais e estaduais, centros federais de educação tecnológica e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

    O edital também trata da oferta de dois cursos sobre gestão de políticas públicas nas temáticas de gênero e raça. Um deles, de aperfeiçoamento, com 300 horas de duração. Outro, de especialização, com 380 horas. Para os dois cursos, o prazo de apresentação de projetos pelas instituições vai até 15 de janeiro de 2010.

    Ionice Lorenzoni

  • Prorrogadas inscrições para prêmio de educação em direitos humanos

    Foi prorrogado para 10 de julho o período de inscrições para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. A premiação reconhece projetos educacionais que promovam a cultura de direitos humanos no país, ajudando a construir uma nova percepção de mundo, com respeito à diversidade, à convivência pacífica e ao exercício da liberdade. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Educação, em parceria com a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e com o Ministério dos Direitos Humanos.

    Realizado a cada dois anos, o prêmio chega à sua quinta edição trazendo uma novidade: ele será a etapa brasileira para a segunda edição do Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero, uma iniciativa da Fundação SM em parceria com a OEI. Dois projetos serão premiados e, além de reconhecimento público, troféu e um conjunto de publicações, os vencedores também receberão uma viagem para participar do 2º Seminário Internacional sobre Educação em Direitos Humanos, que acontece na Colômbia, no fim de 2017, onde concorrerão à premiação Ibero-Americana junto a outras iniciativas.

    Podem participar instituições públicas e privadas de educação básica e superior, além de secretarias de educação estaduais, do Distrito Federal e municipais. A premiação também é aberta às secretarias de direitos humanos ou homólogas, organizações não-governamentais, movimentos e organizações sociais, sindicatos, instituições religiosas, agremiações, grêmios, associações e demais entidades civis, desde que vinculados aos setores de educação e cultura, e empresas públicas e privadas.

    Mais informações e o regulamento da iniciativa estão disponíveis na página do prêmio na internet, onde também poderão ser feitas as inscrições.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Rede de Educação para a Diversidade - Apresentação

    A Rede de Educação para a Diversidade (Rede) é um grupo permanente de instituições públicas de ensino superior dedicado à formação continuada de profissionais de educação. O objetivo é disseminar e desenvolver metodologias educacionais para a inserção dos temas da diversidade no cotidiano das salas de aula. São ofertados cursos de formação continuada para professores da rede pública da educação básica em oito áreas da diversidade: relações étnico-raciais, gênero e diversidade, formação de tutores, jovens e adultos, educação do campo, educação integral e integrada, ambiental e diversidade e cidadania.





    • Edital N.06 - Seleção de Instituições de Ensino Superior para Fomento da Rede de Educação para a Diversidade no âmbito do Sistema Universidade Aberta Do Brasil
    • Portaria nº 65 - Constituição de Comissão de Seleção e Avaliação de Propostas ao Edital 006/Secad
  • Saiba Mais

    A formação é oferecida na modalidade semi-presencial no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os cursos de formação continuada podem ser desenvolvidos nas modalidades de cursos de extensão, com carga horária de 30 a 120h; cursos de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 180h; e cursos de especialização, com carga horária igual ou superior a 360h.

     

    Os programas estão organizados em módulos, para atender as diferentes realidades das redes de ensino, e apresentam um projeto de intervenção. O projeto de intervenção visa incluir na prática do profissional da educação ações que exemplifiquem a aplicação dos conteúdos trabalhados durante o curso para a melhoria da prática educacional na sala de aula. Os participantes aprovados nos cursos recebem certificado da universidade ofertante.

     

    As secretarias de educação e os professores interessados em participar de algum curso devem consultar a coordenação local do pólo de apoio presencial, a universidade ofertante dos cursos ou a Secad, para mais informações.

     

    Para ofertar cursos a distância, os pólos presenciais devem ser equipados  com laboratórios de informática, biologia, química e física, além de biblioteca. Essa infra-estrutura, que inclui ainda o apoio de tutores, fica à disposição dos alunos. Já a elaboração dos cursos é de responsabilidade das instituições públicas de ensino superior de todo país, que desenvolvem material didático e pedagógico.

     

    As prefeituras e governos de estado devem aguardar aberturas de editais ou chamada de envio de propostas de projeto para criação de pólos de apoio presencial. Esses pólos deverão ser mantidos pela prefeitura ou governo e atenderão cursos a serem oferecidos por universidades participantes do Sistema UAB.

  • Seminário discute criação de um sistema com maior capacidade de inclusão

    No Brasil, 280 mil pessoas com deficiência, em idade escolar, recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC), mas estão fora da escola. Para discutir a criação de um sistema educacional inclusivo, que atenda a todos, gestores e educadores de 167 municípios-polo de todo o país vieram a Brasília receber e reciclar conhecimentos.

    No Brasil, hoje, 54% dos estudantes com deficiência estão matriculados em escolas comuns do ensino regular (Foto: João Bittar)Durante o 5º Seminário Nacional do Programa Educação Inclusiva – Direito à Diversidade, que se estenderá até sexta-feira, dia 8, na Academia de Tênis, os educadores recebem formação a ser disseminada e aplicada em suas comunidades. Eles atuarão como multiplicadores para que o conhecimento adquirido alcance todos os municípios do país.

    “Um número enorme de beneficiários do BPC está fora da escola. Mais importante do que o dinheiro são as condições de socialização da pessoa com deficiência”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do seminário, nesta quarta-feira, dia 6. Na visão do ministro, é preciso associar o benefício de um salário mínimo pago às pessoas com deficiência a medidas que apoiem o pleno desenvolvimento do cidadão, como o acesso à escola e ao ensino de qualidade.

    De acordo com a secretária de educação especial, Cláudia Dutra, o programa Educação Inclusiva, iniciado em 2003, oferece apoio a estados e municípios para tornar a escola um ambiente inclusivo. “A parceria com municípios-polo e com secretarias de educação permitiu discutir o assunto com a sociedade e chamar a atenção para as pessoas com deficiência que estão fora da escola”, ressaltou.

    O Censo Escolar de 2008 revelou aumento no número de matrículas de alunos com deficiência na educação regular. Hoje, 54% dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação estão matriculados em escolas comuns do ensino regular, em contraponto a 46% de matrículas em classes especiais. Para o ministro, o acolhimento de todos pela escola regular permite criar um espaço de valorização da diversidade. “Uma escola preparada para receber todos cria um ambiente favorável ao aprendizado voltado para o respeito às diferenças.”

    A fim de ampliar as condições para a construção de um sistema educacional inclusivo, o ministro destacou as medidas para elevar o financiamento do setor. “O orçamento da Seesp (Secretaria de Educação Especial) triplicou e o Fundeb permitiu a dupla contagem das matrículas das pessoas com deficiência que estudam em dois turnos, sendo um necessariamente na escola regular”, destacou. Isso significa que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) financia duas matrículas diferentes da mesma criança.

    Além do acesso à escola, ressaltou Cláudia Dutra, é importante assegurar educação de qualidade a todos. Para isso, os desafios agora se concentram, segundo Haddad, nos investimentos em adequação de infraestrutura das escolas, aquisição de equipamentos e formação de professores.

    Benefício — O BPC é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Um salário mínimo mensal é pago a pessoas idosas ou com deficiência que não podem garantir a sobrevivência por conta própria ou com apoio da família. O BPC na Escola é um programa que acompanha o acesso e a permanência nos estudos de pessoas até 18 anos com deficiência beneficiárias do BPC. Anualmente, o programa cruza os dados do Censo Escolar e do Banco do BPC para identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários. Em 2008 constatou-se que 71% dos beneficiários na faixa etária até 18 anos estão fora da escola. O percentual representa 280 mil pessoas em idade escolar.

    Maria Clara Machado
  • Uniafro

    Por meio da Resolução CD/FNDE nº 14, de 28 de abril de 2008, o Ministério da Educação estabeleceu critérios para assistência financeira às instituições de educação superior com o objetivo de fomentar ações voltadas para a formação inicial e continuada de professores da educação básica e para a elaboração de material didático específico no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).

    Os cursos de formação inicial e continuada, assim como os materiais didáticos, visam à implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e à promoção do estudo da História da África e Cultura Afro-Brasileira. A intenção é contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias do racismo por meio da aplicação de práticas pedagógicas qualificadas nesses temas nas escolas de educação básica no Brasil.

     

    Meta de formação 2008 a 2010

    Resultado da seleção dos projetos Uniafro 2008

    Resolução nº 14/2008

    Logo Uniafro(Imagem para uso em documentos tipo jpg com resolução de 200 dpi e tamanho 5X5,5 cm)

    Contato
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