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  • Agenda Territorial de EJA

    A Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos tem o objetivo de firmar um pacto social, para melhorar e fortalecer a educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil.

     

    A proposta é reunir periodicamente representantes de diversos segmentos da sociedade, de cada estado brasileiro, para trabalhar em conjunto, seguindo a filosofia do compromisso pela educação, impetrada pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A intenção é estabelecer uma agenda de compromissos para o ano, em que cada estado trace metas para a educação de jovens e adultos. O Ministério da Educação é responsável por acompanhar a implementação dos trabalhos em cada localidade.

     

    Carta Compromisso Todos Pela Eja

    Agendas Estaduais de Eja

    Texto Agenda Territorial

    Roteiro Plano Estratégico

    Pauta Agenda Territorial

    Proposta de Pauta Fóruns EJA_Dez09

    Síntese Videoconferência

    Apresentação Agenda Territorial

  • Brasil Alfabetizado será ampliado em 2017 e atenderá 250 mil jovens e adultos

    O Brasil Alfabetizado, programa voltado para a alfabetização de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, será ampliado em 2017, passando de 168 mil para 250 mil alfabetizandos atendidos. Esse aumento, de acordo com o Ministério da Educação, representa 50% a mais de vagas no ciclo 2017. O sistema de adesão para o novo ciclo começa em novembro próximo.

    “Infelizmente o Brasil ainda tem 13,1 milhões de analfabetos, com 15 anos de idade ou mais. É um drama que temos de enfrentar com programas como o Brasil Alfabetizado, que será ampliado, e novas ações, que venham a somar esforços no sentido de reverter esse quadro”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

     Segundo o ministro, o MEC considera a alfabetização uma política pública de educação prioritária e está trabalhando para sanar dívidas deixadas pela gestão anterior, na ordem de R$ 138 milhões, referentes aos programas Brasil Alfabetizado, Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Lançado em 2003, o Brasil Alfabetizado é um programa de fluxo contínuo, organizado por ciclos e com duração de oito meses. No Plano Plurianual 2016/2019, a meta de alfabetizandos por ciclo era de 1,5 milhão. No entanto, o atendimento no Brasil Alfabetizado vem diminuindo a partir 2013, quando abriu vagas para 1.113.450 alfabetizandos. Em 2014, o número de vagas caiu para 718.961 e em 2015, com execução em 2016, despencou para 168 mil atendidos.

     O ciclo atual em execução foi iniciado no ano passado, e conta com 191 entidades executoras, 17.445 turmas ativadas 167.971 alfabetizandos, 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes de libras. O Brasil Alfabetizado conta com assistência técnica e financeira da União, em caráter suplementar. A verba de custeio é destinada à formação de alfabetizadores e coordenadores de turmas, aquisição de material escolar, aquisição de material de apoio para os alfabetizadores, alimentação escolar e transporte do alfabetizando. Além disso, o programa prevê o pagamento de bolsas aos alfabetizadores e aos alfabetizandos, durante o curso.

     A atual gestão identificou falhas no programas, como uma taxa média de alfabetização de 50%, quando somente 7% dos alfabetizandos continuam na EJA. O MEC vem discutindo as dificuldades do atual modelo com vários segmentos da sociedade – incluindo educadores, gestores, sociedade civil –, no sentido de corrigir as falhas e aprimorar o programa. Ao mesmo tempo, tem discutido, de forma mais ampla, políticas de educação voltadas para a alfabetização, com o objetivo de promover um combate efetivo ao analfabetismo.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Comissão debate novos rumos do programa Brasil Alfabetizado

    A Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja) se reuniu na última sexta-feira, 14, em Brasília, para traçar a próxima fase do programa Brasil Alfabetizado. A meta é atingir um maior número de pessoas alfabetizadas com o novo modelo. “Buscamos nesse encontro colher contribuições de modo a aprimorar e abrir um novo ciclo de alfabetização e educação de jovens e adultos no país”, explicou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira.

    O ciclo atual do Brasil Alfabetizado, iniciado em 2015, conta com 191 entidades executoras, 17.445 turmas ativadas, 167.971 alfabetizandos, 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes de libras. A meta para o próximo ciclo é ampliar para 250 mil alfabetizandos atendidos. O número representa 50% a mais de vagas no ciclo 2017.

    A reunião da Cnaeja também serviu para discutir propostas de ajustes na Resolução nº 48/2012, que estabelece critérios para transferência de recursos para abertura de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além da possibilidade de ampliação de parcerias. Atualmente, 13,1 milhões de brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabem ler nem escrever. “O analfabetismo no Brasil tem um processo histórico relacionado às desigualdades sociais e aos contextos em que ocorrem as violações do direito de acesso à educação no nosso país”, lamenta a secretária.

    A Cnaeja é formada por membros dos governos federal, estaduais e municipais, representantes de instituições de ensino superior e movimentos sociais. O grupo se reúne periodicamente para acompanhar e avaliar as ações de EJA e a execução do programa Brasil Alfabetizado. A Comissão também é responsável por conferir a Medalha Paulo Freire a personalidades e instituições que se destacam nos esforços de universalização da alfabetização no Brasil.

    Acesse a íntegra da Resolução nº 48/2012

    Assessoria de Comunicação Social

  • Conferência sobre educação para jovens e adultos começa na próxima segunda-feira, 25

    Na conferência, o MEC fará um balanço das iniciativas do Brasil relativas à educação de jovens e adultos tomadas desde a edição de 2010 (foto: Wanderley Pessoa/MEC – 19/3/09)O desafio de incluir cada vez mais jovens e adultos na escola será o principal assunto da Conferência Internacional de Educação de Adultos – Confintea Brasil +6, que começa nesta segunda-feira, 25, e segue até a próxima quarta, 27, em Brasília. No evento, o Ministério da Educação fará um balanço das ações tomadas pelo Brasil desde a última conferência, realizada em Belém do Pará, em 2009.

    Convocadas a cada doze anos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), as conferências de educação de adultos são espaços históricos de debate acerca das políticas implementadas para essa modalidade de ensino nos diversos países do mundo. O evento da próxima semana servirá também de preparação para a reunião global, sediada pelo Japão em 2022.

    Na última edição da Confintea, o Brasil assumiu compromissos na formulação de políticas públicas para educação de jovens e adultos a partir do chamado Marco de Ação de Belém, documento ratificado pelos 155 estados-membros da Unesco. A apresentação das iniciativas já realizadas em território nacional será feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.

    A realização de conferências nacionais de educação e a criação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 são alguns dos compromissos já cumpridos pelo país, que adotou o lema Brasil, Pátria Educadora para o período 2015-2018.

    Profissionalização – Um dos conferencistas da Confintea Brasil +6, o secretário da Secadi, Paulo Gabriel Nacif, deverá dar destaque à relação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o mundo do trabalho. Prevista na meta 10 do PNE, a integração da EJA à educação profissional é uma das estratégias para tornar a escola mais atraente aos públicos jovem e adulto.

    Segundo Paulo Gabriel, a perspectiva é de que 25% das vagas oferecidas na EJA tenham vínculo direto com a educação profissional. “Esse é nosso foco e o grande estímulo para que as pessoas voltem à sala de aula”, defende. A EJA é implementada no Brasil por estados e municípios e orientada pelo Ministério da Educação, que define suas diretrizes.

    Medalha – O educador brasileiro Paulo Freire, referência mundial em educação, em especial na alfabetização de adultos, será lembrado com a Medalha Paulo Freire, comenda dada a pesquisadores que realizaram trabalhos sobre sua obra. Durante o evento também ocorrerá a assinatura do Protocolo de Cooperação com o estado do Acre – Acre Livre de Analfabetismo.

    Confira a página da Confitea Brasil + 6

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Educação de jovens e adultos é prioridade para o governo

    O Brasil comemora nesta segunda-feira, 14, o Dia Nacional da Alfabetização. A data foi instituída em 1966. Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, a alfabetização não se baseia unicamente no ato de aprender a ler e a escrever. “Ela também considera a importância do desenvolvimento da capacidade de compreensão, interpretação e produção de conhecimento”, disse.

    Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de analfabetismo no país vem caindo consideravelmente nos últimos 15 anos. No entanto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mais recente, realizada em 2014 e divulgada em 2015, mostrou que 13 milhões de brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabem ler ou escrever.

    O Ministério da Educação trabalha fortemente para mudar esse cenário. Por meio do programa Brasil Alfabetizado, o governo desenvolve, desde 2003, ações para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O ciclo atual do programa, iniciado em 2015, aponta que 167.971 brasileiros estão sendo alfabetizados.

    Hoje, 17,5 mil turmas estão ativadas, com 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes da língua brasileira de sinais (libras). “A meta para o próximo ano é ampliar para 250 mil alfabetizandos atendidos. Esse número representa 50% a mais de vagas no ciclo 2017”, acrescentou o ministro.

    A política pública deve fortalecer sistemas educacionais inclusivos em todas as etapas para viabilizar o acesso pleno à educação básica obrigatória e gratuita. Pensando nisso, o Plano Nacional de Educação (PNE), criado em 2014, prevê, entre outras medidas, a erradicação do analfabetismo absoluto de jovens e adultos e a redução em 50% da taxa de analfabetismo funcional até 2024.

    “É todo um esforço que o MEC faz junto a estados e municípios, dentro da responsabilidade de cada ente federado”, afirmou a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira.

    Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar pelo menos 12 anos de estudo e oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional, também são medidas previstas no plano.

    Os estados e os municípios devem estar engajados nesse esforço, destaca a secretária. Ela entende esses desafios como compromissos com a equidade. “Os prefeitos que acabaram de ser eleitos têm que entender que o público analfabeto tem direito à educação e que, portanto, ele deve ser considerado nas ofertas educativas que o município organiza”, destacou.

    Funcional – A incapacidade de compreender textos de diversos gêneros textuais, até mesmo os mais simples e mais comuns no cotidiano, como bulas de remédios, manuais de instruções e placas de rua ou ônibus, é chamada de analfabetismo funcional. Sem a compreensão na leitura, não há desenvolvimento intelectual satisfatório, já que esse é um fator que limita a apreensão e assimilação de informações de maneira adequada.

    Embora a importância social da leitura seja reconhecida, quase metade da população brasileira não lê com assiduidade por apresentar dificuldades de compreensão. Foi o que mostrou a quarta edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) por encomenda do Instituto Pró-Livro.

    Pelos dados, colhidos em 2015, 56% das 5.012 pessoas ouvidas, alfabetizadas ou não, leem com frequência. A pesquisa considera como leitor aquele indivíduo que leu, inteiro ou em partes, pelo menos um livro nos últimos três meses. Já o não leitor é aquele que declarou não ter lido nenhum livro nesse período, mesmo que tenha lido nos últimos 12 meses.

    Programa – Realizado pelo Ministério da Educação desde 2013, o programa Brasil Alfabetizado tem como objetivo alfabetizar jovens, adultos e idosos, estimulando-os a continuar sua formação em cursos de educação de jovens e adultos (EJA). Desenvolvido em todo o território nacional, o atendimento é prioritário nos 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total, 90% está situado na região Nordeste.

    “Esses municípios recebem apoio técnico para implementação das ações do programa, visando a garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos”, disse o ministro. “Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.”

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Educação de jovens e adultos é uma das prioridades do governo

    Roselita Nunes da Conceição Silva entrou na faculdade depois dos 50 anos, formou-se e hoje faz pós-graduação em gestão escolar (Arte: ACS/MEC)
    Durante o dia, vassoura e rodo nas mãos. À noite, lápis e caderno. Foi com muita dedicação e esforço que Roselita Nunes da Conceição Silva foi aprovada no concurso de faxineira da Secretaria da Educação do Distrito Federal em 1990. Com apenas o ensino fundamental incompleto até então, Roselita prometeu a si mesma que iria concluir os estudos e melhorar sua condição educacional e financeira.

    Mesmo com dificuldade, conseguiu terminar o ensino fundamental e, depois de alguns anos, se matriculou na Escola Centro Educacional 06 de Taguatinga (DF), onde concluiu o ensino médio por meio do programa de educação de jovens e adultos (EJA). “Quanto mais estudava, mais tinha sede em aprender”, conta Roselita.

    Aos 55 anos, conseguiu entrar na faculdade para cursar pedagogia. Três anos depois, graduou-se e começou uma pós-graduação em gestão escolar. Hoje, é readaptada como agente de portaria da Escola Centro de Ensino Especial nº 1 em Taguatinga, onde trabalha há mais de 25 anos.

    Roselita fala com orgulho de ter se graduado aos 58 anos de idade e de não se arrepender por ter passado dias e noites estudando. “Eu vim de uma família humilde e nunca tive o incentivo dos estudos. Essa vontade de melhorar e aprender sempre esteve dentro de mim e, mesmo com a idade já avançada para os estudos, eu nunca vi isso como empecilho. Por isso, venci. Eu acreditei no meu potencial”, enfatiza.

    A educação de jovens e adultos é uma das prioridades do governo federal. E, ao celebrar o Dia Nacional da Alfabetização, nesta terça-feira, 14, o ministro da Educação, Mendonça Filho, ressalta que a alfabetização não se baseia unicamente no ato de aprender a ler e a escrever. “Também se considera a importância do desenvolvimento da capacidade de compreensão, interpretação e produção de conhecimento”, lembra.

    Programa – Em funcionamento desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado, gerido pelo Ministério da Educação, tem o objetivo de alfabetizar jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos. O programa também busca contribuir para a progressiva continuidade dos estudos em níveis mais elevados, promovendo o acesso à educação em qualquer momento da vida, por meio da responsabilidade solidária entre as três esferas de governo. Em 2017, foram apoiadas 200 mil vagas de alfabetização de jovens e adultos em 22 estados e no Distrito Federal, o que totaliza, aproximadamente, 20 mil turmas.

    Para a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira, a alfabetização de jovens, adultos e idosos configura-se como uma ação estratégica da política educacional brasileira e se integra a outras políticas públicas voltadas à inclusão de grupos sociais historicamente excluídos. “O Dia Nacional da Alfabetização é uma boa oportunidade de nos juntarmos todos, gestores públicos e sociedade civil, pelo enfrentamento do analfabetismo e pela criação de mais e melhores oportunidades para prosseguimento dos estudos, assegurando a todos o direito à educação”, destaca.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Ensinar 2 milhões de adultos a ler é o desafio para este ano

    Estados, municípios e o Distrito Federal têm este ano o desafio de colocar em salas de alfabetização 2,1 milhões de jovens e adultos que ainda não dominam a leitura e a escrita. O prazo para aderir ao Programa Brasil Alfabetizado é de 90 dias, conforme a Resolução nº 12/2009, publicada no Diário Oficial da União em 7 de abril.


    A meta de 2,1 milhões de alfabetizandos compreende todas as unidades da Federação, especialmente os 1.928 municípios situados nos nove estados da região Nordeste, mais o Pará, Tocantins e Acre, onde estão os mais altos índices de analfabetismo do país. De acordo com Mauro Silva, coordenador geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a definição da meta tem por base os planos plurianuais de alfabetização (PPAlfa) elaborados por estados, municípios e Distrito Federal para o triênio 2008-2010. Nesses três anos, a meta é alfabetizar 3,9 milhões de jovens e adultos.


    Os secretários de educação da região Nordeste e dos três estados da região Norte celebraram um pacto com o Ministério da Educação em 27 de janeiro. O pacto define duas ações: um esforço concentrado durante três anos (2008-2010) para a alfabetização de jovens e adultos e a garantia de vagas para eles nas redes públicas para que continuem os estudos.


    Para auxiliar os estados e municípios que apresentam dificuldades para executar o Brasil Alfabetizado, o Ministério da Educação enviará a essas localidades 54 consultores. O papel dessa equipe especializada e treinada, explica Mauro Silva, é tirar dúvidas em todas as etapas do processo – da mobilização para cadastrar alfabetizadores e alfabetizandos ao uso adequado e produtivo dos livros didáticos, passando pela matrícula dos alunos. O esforço, segundo Mauro, é para dar maior efetividade ao programa – menos evasão, maior rendimento escolar, motivação para ingresso na rede regular e para completar a educação básica.


    Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 revelam que o analfabetismo de jovens de 15 a 17 anos é de 1,7%, índice que vai subindo conforme aumenta a idade dos adultos. Na faixa de 45 a 54 alcança a 11,7%, conforme tabela.


    Adesão - O primeiro passo para receber as verbas do governo federal é a adesão das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Depois elas precisam apresentar o Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa), que abrange o período de 2008 a 2010, cadastrar os alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores de turmas, fazer a formação inicial dos alfabetizadores. A adesão, o PPAlfa e o cadastro darão ao Ministério a dimensão dos recursos a serem investidos no programa em 2009 e o que cada rede vai precisar.


    Recursos – O repasse de recursos da União para os estados, municípios e o Distrito Federal será automático, sem necessidade de convênio, feito em duas parcelas. A primeira, de 80% do valor total, será repassada 30 dias após a Secad aprovar o PPAlfa; e a segunda, de 20%, quando a rede informar à Secad o fechamento do cadastro dos alunos. As verbas se destinam ao pagamento das bolsas dos alfabetizadores, intérpretes de Libras e coordenadores de turmas e ao custeio de uma série de ações, entre elas, a formação inicial e continuada de alfabetizadores e coordenadores de turmas.


    Bolsas – São cinco tipos de bolsas: de R$ 250 aos alfabetizadores com uma turma; R$ 500 aos alfabetizadores com duas turmas; R$ 275 ao alfabetizador de uma turma que tenha alunos com deficiência, em cumprimento de medidas sócio-educativas ou idosos; R$ 250 ao tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que auxilia o alfabetizador em sala com alunos com surdez parcial ou total; R$ 500 para o coordenador de turmas.


    O valor das bolsas será depositado na conta de cada alfabetizador, coordenador e tradutor-intérprete de Libras, aberta no Banco do Brasil. A resolução orienta que os alfabetizadores e os coordenadores devem ser, preferencialmente, professores da educação básica das redes públicas, com ensino médio completo e experiência com educação de adultos.

    Tempo de aula – Ao apresentar o plano de trabalho, os estados, municípios e o Distrito Federal podem escolher a duração e a carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos. São três opções: curso de seis meses com 240 horas de aula; de sete meses e 280 horas de aula; ou oito meses e 320 horas de aula. A resolução também fixa o número de alfabetizandos por turma. Na área rural, a turma pode variar de sete a 25 alunos e na área urbana, de 14 a 25. As turmas podem ter, no máximo, até três alfabetizandos com deficiência.


    O prazo de adesão e todos os detalhes da execução do Programa Brasil Alfabetizado em 2009 estão descritos na Resolução nº 12/2009.

    Ionice Lorenzoni

  • Estados podem solicitar recursos para a criação de novas turmas

    As secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal podem solicitar recursos para o financiamento e a manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir desta terça-feira, 22. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação enviou ofício aos secretários com orientações sobre procedimentos para a abertura dessas turmas.

    A secretária de Educação Continuada, Ivana de Siqueira, diz que essa liberação de recursos para a criação das novas turmas é uma das prioridades da Secadi. “Estamos oferecendo cerca de 12 mil novas vagas. O programa visa atender os brasileiros que não tiveram chance de começar ou concluir seus estudos. Ano passado fizemos esse chamado para os municípios. Agora é a vez dos estados”, enfatiza Ivana.

    Os recursos podem ser usados em remuneração e em capacitação de professores, aquisição de material escolar e de alimentos e no transporte escolar. Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são as pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o ensino fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o ensino médio.

    Os estados que tiverem interesse devem efetuar a adesão no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) até 3 de junho.  A transferência de recursos financeiros referentes às novas turmas de EJA será efetivada em parcela única. Quem já recebeu recursos para esse fim outras vezes, e não empenhou 70% ou mais da verba disponível, só poderá pleitear novo aporte após a respectiva utilização.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Inep divulga cronograma para aplicação de provas de certificação no Brasil e no exterior

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira, 26, o cronograma do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para este ano, a ser realizado no Brasil e no exterior. A publicação do edital está prevista para 24 de julho e as provas regulares no Brasil devem ser realizadas no dia 8 de outubro. Já o edital voltado ao público privado de liberdade tem previsão de ser publicado em 30 de junho, com provas em 24 e 25 de outubro.

    Com as melhorias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) anunciadas após consulta pública, no início deste ano, a função de certificação do ensino médio voltou para o Encceja, como ocorria até 2009. O exame também será aplicado para a certificação do ensino fundamental. Nesta edição, o exame tem maior envolvimento das secretarias estaduais de educação.

    “O Encceja é o instrumento mais adequado para avaliar o desempenho desses adultos ou jovens que perderam a escolaridade na idade certa. Ele é mais amigável - não necessariamente mais fácil - e tem as mesmas referências”, afirma a presidente do Inep, Maria Inês Fini. “O Enem se caracteriza, desde 2009, muito mais como exame adequado para o acesso à educação superior”.

    Podem se inscrever pessoas com, no mínimo, 15 anos de idade completos na data da realização das provas que desejam a certificação do ensino fundamental. Aqueles que queiram pleitear a certificação do ensino médio terão que ter, no mínimo, 18 anos completos no dia do exame.

    As provas serão aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. Cada avaliação será composta por 30 itens de múltipla escolha com quatro alternativas de resposta. O Encceja é voluntário e gratuito. O Inep é responsável pela elaboração das provas, gestão da aplicação e correção. A emissão dos documentos certificadores é de responsabilidade da secretaria estadual de educação ou instituição educacional que firmar termo de adesão com o Inep.

    Opções - O certificado reconhece oficialmente que o educando cumpriu na íntegra todos os componentes curriculares do núcleo comum do ensino fundamental ou do ensino médio. Já a declaração de proficiência é a certificação parcial que comprova que o participante conseguiu cumprir um ou mais componentes curriculares nas áreas avaliadas pelo Encceja.

    Calendário - A publicação do edital do Encceja regular ocorrerá no dia 24 de julho. As inscrições serão realizadas entre 7 e 18 de agosto, com aplicação da prova em 8 de outubro. Serão 564 locais de provas distribuídos em todas as unidades da federação. Já o edital voltado para o público privado de liberdade será publicado em 7 de agosto. Neste caso, as inscrições serão entre 21 de agosto e 1º de setembro, com aplicação das provas nos dias 24 e 25 de outubro.

    Com as melhorias no Enem neste ano, a função de certificação do ensino médio voltou para o Encceja, como ocorria até 2009. O exame também será aplicado para a certificação do ensino fundamental (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    O edital destinado aos que moram fora do país sairá em 30 de junho, com inscrições previstas para 3 a 17 de julho e aplicação da prova regular em 10 de setembro. O exame será realizado nos Estados Unidos (Boston e Nova York), Bélgica (Bruxelas), Guiana Francesa (Caiena), Portugal (Lisboa), Suíça (Genebra), Espanha (Madri), Reino Unido (Londres), França (Paris), Japão (Nagóia, Hamamatsu e Ota) e Holanda (Amsterdã). Para o público privado de liberdade que mora no exterior, a prova será entre os dias 11 e 22 de setembro, somente na Guiana Francesa (Caiena) e no Japão (Tóquio).

    Estrutura – No Encceja, cada área do conhecimento tem uma matriz de referência (documento que subsidia a elaboração da prova) composta por 30 habilidades. O Inep recomenda notas mínimas para as instituições certificadoras; para as provas objetivas, a nota mínima sugerida é de 100 pontos em cada, o que representa em média 50% das habilidades que a prova de cada área afere. 

    No caso de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física ou linguagens, códigos e suas tecnologias, o participante deverá adicionalmente obter proficiência na prova de redação. Esta valerá 10 pontos, sendo a nota mínima sugerida pelo Inep de cinco pontos. As provas serão aplicadas em um único dia.

    Mais informações estão disponíveis no portal do Inep.

  • Inep reúne Secretarias de Educação para planejar o Encceja 2017

    Continuam os preparativos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017, que será aplicado no segundo semestre. Nesta sexta-feira, 28, o Inep reuniu, em Brasília (DF), representantes das Secretarias Estaduais de Educação de todas as unidades federativas e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), área do Ministério da Educação (MEC) responsável pela Educação de Jovens e Adultos (EJA).

    O Encceja afere competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar e extraescolar daquelas pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada. O Exame é o instrumento mais adequado para certificação de nível de ensino e por isso volta a assumir seu papel de certificação do Ensino Médio, o que nos últimos anos era feito pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital está previsto para a segunda quinzena de junho.

    Certificação - A emissão dos documentos certificadores é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação ou de Instituição Educacional parceira do Inep. Há duas possibilidades: o  Certificado, documento que oficializa que o participante cumpriu todas as disciplinas do núcleo comum, e a Declaração de Proficiência, uma certificação parcial que comprova que o participante conseguiu a nota mínima em uma ou mais área avaliadas. Quando o participante tiver declarações de proficiência de todas as áreas pode, então, solicitar o Certificado.

    Assessoria de Comunicação Social do INEP

  • Instituições podem apresentar projetos de formação continuada

    Professores que desejam se aperfeiçoar em educação de jovens e adultos (EJA) poderão participar de diversos cursos de formação continuada. O Ministério da Educação recebe, até o próximo dia 29, ou até 20 de abril, dependendo do caso, propostas de universidades públicas e institutos federais de educação, ciência e tecnologia para oferta de cursos na área. O início das aulas está previsto para o segundo semestre.

    Está em vigor uma chamada pública para envio de propostas de formação continuada de professores da educação básica em cursos de aperfeiçoamento e extensão. Podem apresentar projetos institutos federais e universidades federais e estaduais que desenvolvem atividades de pesquisa, ensino e extensão nas áreas do conhecimento ou temáticas específicas da educação básica. A data limite para envio é segunda-feira, 29.

    No mesmo dia, termina o prazo para apresentação de propostas de formação para a diversidade na modalidade de educação a distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os cursos podem ser de extensão, aperfeiçoamento ou especialização, em 16 áreas, entre elas, educação de jovens e adultos, formação de mediadores de leitura e elaboração de material didático para EJA.

    Os projetos podem ser enviados por universidades federais e estaduais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica – todos devem ser integrantes do sistema UAB.

    Além destes, foram lançados outros dois editais para oferta de cursos de formação de professores na área de EJA. O recebimento de propostas vai até 20 de abril. Um deles se refere a cursos de especialização, que contemplam educação em prisões e no campo, por exemplo. Podem apresentar projetos instituições públicas de educação superior, instituições comunitárias e instituições que compõem a rede federal de educação profissional e tecnológica, que ofereçam educação superior.

    O outro edital alia a educação de jovens e adultos à economia solidária, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Os projetos – que podem ser enviados por instituições públicas de educação superior, inclusive institutos federais – são para produção de material didático e pedagógico, formação de educadores, coordenadores e gestores e publicação de experiências de educação de jovens e adultos com ênfase na economia solidária.

    Assessoria de Comunicação Social

    Veja os editais.

  • Legislação de EJA 2009

    • CHAMADA PÚBLICA (formação continuada dos profissionais da educação básica):

    - Data limite para envio de propostas: 29/03/2010
    - Ações:
    Curso de aperfeiçoamento
    Curso de extensão
    - Podem apresentar projetos:
    a) Universidades Federais e Estaduais que desenvolvem atividades de pesquisa, ensino  extensão nas áreas de conhecimento dos componentes curriculares ou temática específica da formação inicial e continuada de professores da educação básica.
    b) Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.


    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    CHAMAMENTO PÚBLICO - FORMAÇÃO CONTINUADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DIÁRIO OFICIAL 05 DE FEVEREIRO DE 2010


     

    • EDITAL RESOLUÇÃO 48 (Formação de professores):
    - Data limite para envio de propostas: 20/04/2010
    - Ação:
    Cursos de especialização
    - Podem apresentar projetos:
    a. Instituições Públicas de Educação Superior;
    b. Instituições Comunitárias de Ensino Superior; e
    c. Instituições, com Educação Superior, que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

    RESOLUÇÃO/FNDE/CD/N°48 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
    ANEXO I  - MANUAL “FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
    EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02 /2010 - MEC/SECAD/DPEJA
    Prorrogação do prazo para o envio de propostas
    Publicação do resultado


    • EDITAL DA RESOLUÇÃO 51 (EJA e Economia Solidária):
    - Data limite para envio de propostas: 20/04/2010
    - Ações:
    Produção de material pedagógico-formativo e de apoio didático para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) que contemplem necessariamente a Economia Solidária (linha de ação I); e
    Formação de educadores, coordenadores e gestores da Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Economia Solidária (linha de ação II);e
    Publicação de experiências de Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Economia Solidária (linha de ação III).
    - Podem apresentar projetos:
    c) Instituições Públicas de Ensino Superior; e
    d) Instituições, com Educação Superior, que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
    Obs. poderão firmar parcerias com Instituições Comunitárias de Ensino Superior, Instituições Confessionais de Ensino Superior, instituições privadas de ensino superior e Entidades sem fins lucrativos, que atuem nos campos da EJA e/ou da Economia Solidária.

    RESOLUÇÃO/FNDE/CD/N° 51 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
    ANEXO I - MANUAL “PRODUÇÃO DE MATERIAIS E FORMAÇÃO DE EJA E ECONOMIA SOLIDÁRIA”
    EDITAL DE SELEÇÃO N° 01/2010 - MEC/SECAD/DPEJA
    PUBLICAÇÃO DO RESULTADO


    • EDITAL Nº 28 SECAD/MEC - UAB (Formação para a Diversidade na modalidade de educação a distância)
    - Data limite para envio de propostas: 29/03/2010
    - Ações:
    Curso de especialização
    Curso de aperfeiçoamento
    Curso de extensão
    Obs. São 16 cursos
    Podem apresentar projetos:
    a) Universidades Federais, Estaduais integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil;
    b) Centros Federais de Educação Tecnológica, credenciados para oferta de educação a distância integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil;
    c) Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil

    EDITAL Nº 28 SECAD/MEC, 23 DE NOVEMBRO DE 2009
    MANUAL OPERACIONAL REDE DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE


    A Organização das Nações Unidas para a educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), no âmbito do Projeto 914BRZ1127,tornam público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação de pessoa física na modalidade produto.

    Edital nº 35/2010 - Projeto 914BRZ1127 - Unesco


    PROJETO 914BRZ1127 - EDITAL Nº 1/2009
    - Apoio à alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos em municípios prioritários.

    PROJETO 914BRZ1127 - EDITAL Nº 2/2009 - Apoio à alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos em municípios prioritários.

    PROJETO 914BRZ1127 - EDITAL Nº 3/2009 - Apoio à alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos em municípios prioritários.

    PROJETO 914BRZ1127 - REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 4/2009 - Apoio à alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos em municípios prioritários.


    PROJETO 914BRZ1127 - EDITAL Nº 1 a 4 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos em Municípios Prioritários - Editais 1 a 4selecionados

    Selecionados para a entrevista

    Selecionados para a capacitação


    Resultado final da seleção dos consultores do Brasil Alfabetizado


    Contatos para informações sobre todas as resoluções:

    Fone: 2104- 9974

    Endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  • Livros didáticos 2011 poderão ser escolhidos até 4 de outubro

    Livros didáticos chegarão às salas de aula em março de 2011 para mais de cinco milhões de alunos (arquivo ACS).Educadores, gestores, dirigentes das redes de ensino estadual, municipal e federal, que oferecem alfabetização e educação de jovens e adultos no país, têm prazo até 4 de outubro para escolher livros e coleções didáticos que serão utilizados em 2011. A relação das obras está no Guia do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos do MEC

    A escolha envolve as redes de 3.402 prefeituras, secretarias estaduais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia que aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA), em 2010. Os livros, para cerca de dois milhões de jovens e adultos matriculados em turmas de alfabetização e de mais de três milhões que cursam o ensino fundamental na modalidade jovens e adultos, chegarão às salas de aula em março de 2011.

    Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), destaca ser importante a mobilização e a participação amplas de gestores e educadores que trabalham com alfabetização e EJA no processo de escolha das obras.

    Para jovens e adultos em turmas de alfabetização, o guia oferece uma relação de 14 livros; para os alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos são três coleções; e para aqueles que cursam os anos finais do ensino fundamental, duas coleções. Estão disponíveis também duas obras didáticas regionais que tratam da história e da geografia do Ceará e de Pernambuco.

    O guia traz também uma série de informações aos educadores e aos dirigentes sobre a escolha das obras. Sugere, por exemplo, a realização de encontros para leitura do próprio guia e a troca informações. Oferece ainda um roteiro sobre a forma de proceder dos responsáveis pela consolidação e pelo registro das obras no sistema eletrônico disponível na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    As tarefas de consolidar e registrar os títulos caberão a pessoas designadas pelos secretários estaduais e municipais de educação e pelos reitores dos institutos. Outra sugestão é que as redes façam duas opções de livros para a alfabetização ou de duas coleções para cada segmento da educação de jovens e adultos.

    PNLD EJA– Para ampliar a oferta de obras didáticas para a alfabetização e educação de jovens e adultos nas redes públicas de ensino, o MEC lançou em 2009 o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA), que incorporou o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA).

    O objetivo dessa ação do governo federal é garantir livros didáticos de qualidade para as escolas e sistemas de ensino. A política compreende avaliação das obras, aquisição e distribuição. Confeccionado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Guia do Livro Didático para a EJA 2011 apresenta resenhas e a relação dos livros e coleções, além de uma série de informações sobre o uso pedagógico desses materiais.

    Ionice Lorenzoni


    Matéria republicada com correções de informações

  • Matrículas do Projovem estão abertas até 28 de fevereiro

    Os interessados em concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante para se inserir no mercado de trabalho podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), criado pelo Ministério da Educação. No total, serão ofertadas 43 mil vagas na modalidade Urbano e outras 11 mil na Campo, por meio das secretarias de Educação estaduais e municipais. A matricula irá ocorrer até 28 de fevereiro. As aulas têm início previsto para março.

    “Essa iniciativa do MEC beneficia jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever e dá a oportunidade para que eles terminem o ensino fundamental”, explica o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus.

    Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Projovem é um mecanismo de promoção da igualdade, por meio de uma estratégia de prevenção e combate à discriminação no ensino. Os cursos, com duração entre 18 e 24 meses –respectivamente nas modalidades Urbano e Campo –, buscam a educação fundamental e a qualificação profissional inicial.

    Programa – Aos estudantes e educadores dos programas, é fornecido todo o material didático-pedagógico específico, que destaca em sua fundamentação a consideração do estudante como sujeito de sua aprendizagem, respeitando suas vivências e experiências de vida e valorizando a cultura e os aspectos cotidianos. “Todo o material será fornecido e elaborado pelo MEC e o conteúdo tem uma dinâmica voltada para esses jovens e para essa juventude em suas várias faces”, reforça o coordenador-geral.

    O programa oferece também sala de acolhimento para as crianças de até oito anos, filhos dos estudantes que não tem onde ficar no horário das aulas de seus pais.

    Responsáveis por formar os educadores vinculados ao programa, os coordenadores locais e formadores terão acesso à formação inicial e continuada, ofertada pelo MEC, por meio da diretoria de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. “Também temos uma preocupação com a formação inicial e continuada desses coordenadores locais e formadores”, finalizou Bruno Alves de Jesus.

    Para mais informações, os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua localidade. Clique aqui para saber os estados e municípios que vão oferecer vagas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC inaugura escola e quadra poliesportiva em Pernambuco


    “Não acredito em nada que aconteça apenas dentro de um gabinete; é preciso ter contato direto, sentir o calor daqueles que precisam, ou então nada de relevante acontece”, afirmou o ministro Mendonça Filho ao inaugurar quadra poliesportiva da escola municipal Monsenhor Florentino, em Bezerros, Pernambuco (Foto: Rafael Carvalho/MEC)Bezerros, no agreste pernambucano, conta com mais uma nova unidade de educação infantil, fundamental e de jovens e adultos. Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 12, o ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou oficialmente a Escola Municipal Vicente Ferreira, no distrito de Boas Novas, com capacidade para 342 alunos. A unidade já funcionava desde junho, porém sem a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

    Ainda em Bezerros, no bairro Santo Amaro, o ministro entregou à comunidade a quadra comunitária poliesportiva e de lazer da Escola Monsenhor Florentino, onde assistiu a um torneio entre equipes de estudantes. As duas obras somam um investimento de R$ 1,33 milhão, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

    Mendonça filho lembrou que outras obras vêm sendo realizadas com suporte técnico e financeiro do MEC. “Em breve estaremos entregando uma creche na comunidade da Gameleira”, informou. “Não acredito em nada que aconteça apenas dentro de um gabinete; é preciso ter contato direto, sentir o calor daqueles que precisam, ou então nada de relevante acontece.”

    Sintonia – Segundo o ministro, o presidente Michel Temer deu “carta branca” para que ele trabalhe de forma cada vez mais articulada com estados e municípios, como no caso de Bezerros, junto ao prefeito Severino Otávio, conhecido como Branquinho. “Por isso, faço questão de estar pelo menos duas vezes por semana viajando pelo Brasil. Para que um homem público possa estar em sintonia com a população, é preciso essa convivência”, reforçou Mendonça Filho.

    O prefeito Branquinho destacou “a maneira fidalga e atenciosa” dos servidores do MEC e do FNDE no atendimento às prefeituras do Nordeste, em especial. “Nós sabemos pedir, mas sabemos, antes de tudo, ser gratos. Muitas vezes não recebemos o que pedimos, porque nem sempre é possível. Mas saímos satisfeitos com a atenção que recebemos.”

    Gratidão também é o sentimento de dona Jaqueline da Silva. Assim como sua filha, Evelyn, ela também fará parte da nova escola municipal Vicente Pereira, que tem como alunos não apenas crianças, mas, a partir de agora, estudantes da modalidade EJA. “Eu estou muito feliz com isso”, exaltou. “Quero terminar meus estudos. Vou fazer a quinta e a sexta séries [anos].” 

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC libera R$ 26 milhões para novas turmas em seis estados

    Os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão do Ministério da Educação R$ 26 milhões em recursos suplementares para serem utilizados na criação de novas turmas de Educação para Jovens e Adultos (EJA). As unidades federativas contempladas aderiram ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle deste Ministério (Simec) entre 22 de maio e 3 de junho.

    Como as novas turmas não podem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), elas funcionarão, neste primeiro ano, com recursos do MEC. A quantia repassada pode ser usada para remuneração e capacitação de professores, aquisição de material escolar, de alimentos e de transporte escolar.

    A diretora de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Maria das Graças da Silva, diz que esses recursos deverão ser usados prioritariamente para o atendimento de egressos do Programa Brasil Alfabetizado, populações do campo, comunidades quilombolas, povos indígenas e pessoas que cumprem pena em unidades prisionais. “Alfabetizar pessoas que não puderam realizar ou concluir seus estudos está entre as nossas prioridades”, destaca. “Esse é um importante auxílio financeiro que estamos dando para os estados.”.

    Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são pessoas com 15 anos de idade ou mais, que não completaram o ensino fundamental, e com 18 anos ou mais, que não finalizaram o ensino médio. O novo aluno de EJA não pode ser custeado com recursos do Fundeb no ano de sua matrícula inicial, mas no ano seguinte. A coordenação da EJA nos estados deve informar essa matrícula no censo escolar (Educacenso), na data de cadastramento imediatamente posterior ao início das aulas, para que o aluno possa fazer jus aos recursos do Fundeb nos anos subsequentes. 

    Veja  aqui a portaria que divulga a relação dos estados contemplados.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Medalha Paulo Freire premiará bons projetos de alfabetização

    Experiências de alfabetização e de educação de jovens e adultos, desenvolvidas nas 27 unidades da Federação, podem ser inscritas até 28 de maio para concorrer à Medalha Paulo Freire. O concurso é dirigido a projetos e programas desenvolvidos por universidades, movimentos sociais, organizações não-governamentais e os vinculados às secretarias estaduais e municipais de educação.

    Os objetivos da iniciativa do Ministério da Educação são reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam ações bem sucedidas na alfabetização e educação de jovens e adultos. A medalha tem caráter cultural e educacional e não está vinculada a prêmio de qualquer natureza. Podem concorrer experiências iniciadas até novembro de 2009. Cada entidade ou instituição inscreve um projeto.

    Calendário - Pelo calendário, as inscrições vão até 28 de maio; a análise dos projetos pelas comissões estaduais e distrital, até 25 de junho; seleção estadual (até dois projetos), 28 de junho; envio dos selecionados para o MEC, 2 de junho; pré-seleção nacional de até dez experiências, no período de 5 a 19 de julho; visita da comissão técnica nacional aos projetos, de 2 a 20 de agosto; seleção nacional, de 30 de agosto a 9 de setembro; divulgação dos resultados, 16 de setembro.

    Da primeira edição, em 2005, até 2009, a Medalha Paulo Freire recebeu 66 inscrições de experiências. Foram distribuídas 13 medalhas para entidades de dez unidades da Federação. Nas edições de 2005, 2006 e 2009, os vencedores receberam medalha criada pelo artista e escultor pernambucano Francisco Brennand. Em 2010, a medalha será confeccionada pela Casa da Moeda.

    Objetivos, prazos, critérios de seleção estão descritos no Edital nº 3/2010, que pode ser lido na página eletrônica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Lá também está a ficha de inscrição.  


    Ionice Lorenzoni


    Conheça todos os ganhadores da Medalha Paulo Freire

  • Medalha Paulo Freire vai premiar iniciativas em todo o país

    As experiências mais relevantes para a educação de jovens e adultos (EJA) serão premiadas com a medalha Paulo Freire. As inscrições para concorrer à medalha estão abertas e serão encerradas em 20 de maio.

    Serão selecionadas no máximo cinco iniciativas – entre políticas, programas e projetos – que contribuam com a redução dos índices de analfabetismo e para a permanência dos jovens e adultos nos anos iniciais do ensino fundamental de EJA. A intenção é identificar e estimular ações que ajudem a promover a educação de jovens e adultos em todo o país.

    “Queremos valorizar e disseminar essas experiências para inspirar outras iniciativas enriquecedoras para a educação de jovens e adultos”, disse a coordenadora-geral de formação e leitura da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Carmem Gato. De acordo com ela, a última premiação ocorreu em 2007 e, a partir deste ano, será anual.

    Podem participar secretarias de educação, universidades, movimentos sociais e organizações não-governamentais. Cada instituição pode inscrever apenas uma experiência, iniciada antes de dezembro de 2008 e que podem estar em curso. Comissões estaduais e distrital indicarão até duas iniciativas por cada estado à Secad.

    Uma comissão técnica da Secad avaliará as experiências recebidas e visitará as dez mais relevantes, dentre as quais serão escolhidas até cinco na etapa final. A previsão de divulgação do resultado é 19 de agosto. A premiação deve ocorrer em setembro.

    As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet. A medalha Paulo Freire será uma obra de arte produzida especialmente para a ocasião. A premiação não inclui pagamento em dinheiro.

    Maria Clara Machado
  • Ministério da Educação doa primeira biblioteca para o sistema prisional brasileiro

    A penitenciária feminina de Votorantim, no interior do estado de São Paulo, será contemplada com a primeira biblioteca entregue pelo Ministério da Educação ao sistema carcerário brasileiro. O termo de doação foi assinado nesta segunda-feira, 20, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e o governador Geraldo Alckmin, durante a cerimônia de inauguração da nova unidade prisional do município.

    Mendonça Filho exaltou a felicidade em celebrar uma parceria “tão importante, envolvendo a área da educação e o sistema penitenciário paulista”. Destacou, ainda, que a instalação das bibliotecas nas unidades prisionais brasileiras é um fator importante para a ressocialização dos presos. “Promover o acesso à educação significa promover o acesso à justiça e à equidade social”, disse.

    O ministro também falou da importância desse tipo de parceria para estados e municípios. “Eu estarei sempre à disposição para continuar atuando em parceria no reforço da área da educação nas várias etapas, desde a educação infantil e fundamental, responsabilidade constitucional dos municípios brasileiros, passando pela área de competência principal dos estados, o ensino fundamental em seus anos finais, o nível médio, a educação técnica e tecnológica e, também, o ensino superior”.

    A doação faz parte de uma parceria firmada em janeiro deste ano entre o MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país. Pelo acordo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a doação de, aproximadamente, 20 mil livros, a um custo total de cerca de R$ 150 mil. Cada acervo terá 487 obras.

    O governador Geraldo Alckmin agradeceu ao ministro pela doação da biblioteca. “A leitura é uma forma de nós melhorarmos”, afirmou. Segundo Alckmin, o estado de São Paulo tem, atualmente, 16.678 presos estudando, sendo 2.873 em processo de alfabetização, 7.407 cursando o ensino fundamental, 6.351 no ensino médio e 47 na educação superior.

    A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, explicou que a instalação das bibliotecas será feita nas unidades prisionais que têm condições de oferecer ao preso não a liberdade, mas espaços de libertação. “O preso já está exatamente privado da liberdade pela decisão judicial. Mas a libertação independe da própria condição”, disse. “A libertação se faz pela possibilidade de se ter esperança, para a qual contribui muito a leitura, a educação, outras formas de experimentar essa triste cena que alguns têm que passar na vida quando erram, de se afastar da sociedade, da sua família e das pessoas queridas, para cumprir o que devem à sociedade”.

    Também participaram da solenidade o prefeito de Votorantim, Fernando Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas; o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes; o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Marcio Rosa; o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa; e a diretora da unidade penitenciária de Votorantim, Gisele Mota.

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou da cerimônia de inauguração da nova penitenciária feminina de Votorantim (SP), junto ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira, 20 (Foto: Rafael Carvalho/MEC)Unidade– A penitenciária feminina de Votorantim possui cerca de 17 mil m² de área construída, com capacidade para abrigar 848 mulheres, sendo 740 no regime fechado e 108 no regime semiaberto. Os pavilhões têm área específica para amamentação e para atividades esportivas, além de pátio descoberto com palco multiuso e áreas de convivência e visita, compostas por playground, praça de areia, minicampo de futebol e salas para atividades educativas de prisioneiras com os filhos.

    Esta é a quinta unidade feminina do plano de expansão do governo do estado de São Paulo construída nesses moldes. O modelo leva em conta o respeito às particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. “Não se trata de uma unidade masculina que foi adaptada”, frisou o governador Alckmin.

    Ações– O Ministério da Educação possui diversas ações para pessoas privadas de liberdade, como o programa Brasil Alfabetizado, que permite a alfabetização de jovens e adultos nos estabelecimentos penais, com a oferta de bolsas diferenciadas aos alfabetizadores. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a demanda de presos que se declaram analfabetos gira em torno de 20 mil. A meta do programa para o ciclo 2016, que está em execução, é atender, pelo menos, metade delas.

    O MEC também executa ações de educação de jovens e adultos; o programa Mulheres Mil, de formação profissional e tecnológica em presídios femininos; e o Plano de Ações Articuladas (PAR), junto aos entes federados. A pasta quer, ainda, ampliar a educação a distância nas instituições prisionais e, a partir do segundo semestre de 2017, oferecer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), já separado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Países lusófonos discutem políticas de educação de adultos

    O Ministério da Educação realiza a 1ª Oficina sobre Boas Práticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nesta segunda-feira, 12, e terça-feira, 13, em Brasília. O objetivo do evento é promover a discussão técnica sobre a alfabetização e a educação de jovens e adultos, com foco no acesso, formação de educadores, equidade e inclusão social. As conclusões da oficina serão levadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, à 10ª Reunião de Ministros de Estado da Educação da CPLP, que acontece em 16 de março, em Salvador.

    O objetivo é disseminar as boas práticas, monitorar atividades de gerenciamento do Plano de Ação (2016-2018), fortalecer a cooperação no campo da alfabetização de jovens e adultos entre os países membros da CPLP e elaborar a carta de intenções e recomendações para subsidiar a próxima reunião de ministros.

    A oficina é realizada dentro do Plano de Ação de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP para 2016-2020, alinhado aos compromissos firmados no marco de Ação de Belém (6ª Confitea). O Plano de Ação possui cinco eixos: informação e avaliação, acesso, capacitação, qualidade e língua portuguesa.

    De acordo com Maria das Graças Silva, diretora de políticas para a juventude, alfabetização e educação de jovens e adultos do MEC, foram escolhidos três dos cinco eixos do plano de ação para conduzir os trabalhos durante a oficina: acesso, qualidade e capacitação.

    “Nesse plano de ação há orientações e recomendações aos países sobre como podem fazer os encaminhamentos adequados no âmbito da política educacional de cada um, respeitando sua diversidade, soberania, qualidade e equidade, dentro do plano de ação de 2016-2020”, detalha a diretora.

    Participam do evento representantes de praticamente todos os países membros da CPLP – Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Apenas a Guiné-Equatorial não compareceu.

    Assessoria de Comunicação Social

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