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  • Autorizada a construção do novo campus Maranguape, do Instituto Federal do Ceará

    O ministro assinou a ordem de serviço para a retomada da construção do campus de Maranguape e a portaria que autoriza o funcionamento da instituição (Foto: André Nery/MEC)

    Maranguape (CE), 15/12/2017 – A retomada da construção do novo campus Maranguape do Instituto Federal do Ceará (IFCE) foi autorizada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta sexta-feira, 15. A obra faz parte da terceira fase da expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica do Ceará, mas estava paralisada desde fevereiro de 2016. Além da ordem de serviço, Mendonça Filho também assinou a portaria que autoriza o funcionamento do campus.

    “Esse evento marca o reinício de uma obra muito importante para a comunidade e que estava parada desde fevereiro de 2016, mostrando claramente que nós trabalhamos para a educação”, afirmou Mendonça Filho. “Liberar recursos para educação técnica e tecnológica do Ceará é fundamental. Vamos levar adiante as obras paralisadas aqui em Maranguape, para que o município também possa avançar na educação infantil e fundamental”.

    Os serviços do novo campus Maranguape tiveram início em 2013. Porém, a obra nunca foi concluída devido a consecutivos atrasos por parte da empresa contratada, o que culminou na rescisão do contrato e aplicação das sanções previstas. Apenas 20% da construção havia sido concluída. Essa estrutura, já pronta, passará a ser utilizada a partir da assinatura da portaria. 

    O reitor do IFCE, Virgílio Araripe, lembra que sempre recorreu ao MEC para que não ocorresse interrupção do projeto de expansão e de consolidação da rede. “Esse projeto está sendo muito bem abraçado pelo MEC e isso nós estamos sentindo na ponta”, declarou. “Os efeitos positivos de recursos que são destinados à compra de equipamentos. O nosso custeio de 2017 contemplado 100%. Então, nós estamos encerrando o ano de 2017 com todas as nossas atividades atendidas. Não temos uma conta que ficou pendurada. Tudo isso está garantido pelo MEC. ”

    O campus Maranguape começou a funcionar no segundo semestre deste ano. As aulas vinham sendo ministradas em um espaço provisório, dentro de uma escola cedida pela prefeitura. Foram ofertados dez cursos de formação inicial e continuada, para 308 alunos matriculados. Para o primeiro semestre do próximo ano, a expectativa é de que sejam oferecidos 15 cursos, além do técnico em eletrotécnica e da licenciatura em matemática, atendendo, ao todo, 500 estudantes.

    Investimento – A previsão é de que sejam investidos na conclusão do campus Maranguape R$ 7,8 milhões, dos quais R$ 3 milhões já foram repassados pelo MEC em novembro deste ano. Somando o que já foi destinado à obra, o valor total da construção é estimado em R$ 9,8 milhões. Quando concluído, o campus terá 4,2 mil m² de área construída, abrigando dez salas de aula, dez laboratórios, biblioteca, auditório, cantina e ambientes administrativos.

    Mendonça Filho aproveitou para lembrar que o MEC executou, em 20016 e 2017, 100% do custeio previsto no orçamento da União: “Diziam que faltaria dinheiro para os institutos federais. Pois bem, em 2016, nós executamos 100% do custeio que estava previsto no orçamento da União e, neste ano de 2017, nós liberamos de novo 100% de custeio para os Institutos Federais e Universidades Federais”.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Campus Belo Jardim do IFPE terá novo bloco de informática e investimento de R$ 10 milhões

    Belo Jardim (PE), 22/12/2017 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta sexta, 12, a ordem de serviço para construção do bloco de informática do campus Belo Jardim do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O valor estimado apenas da obra é de R$ 5,8 milhões, e vai contemplar tanto os alunos do curso de informática para internet oferecido pelo campus quanto os do futuro curso de bacharelado em engenharia de software, que começa no segundo semestre de 2018. O total de investimentos chega à casa dos R$ 10 milhões.

    “Esse é um volume razoável e que bate qualquer período histórico do campus desde quando era a Escola Técnica Federal de Belo Jardim até hoje”, destacou o ministro. “Isso ocorreu naturalmente, por conta do planejamento do IFPE, mas, ao mesmo tempo, dada a nossa atenção e a nossa dedicação para que o projeto pudesse sair do papel”. Somente este ano, foram liberados cerca de R$ 9,4 bilhões para universidades e institutos federais de todo o país.

    Mendonça Filho relatou que tem percorrido o Brasil, praticamente a cada semana, participando de atos relacionados à educação: “Ontem mesmo cheguei de viagem de Macapá (AP), extremo norte do país, onde estávamos acompanhando obras relativas ao Hospital Universitário, um sonho antigo daquele estado e que, felizmente, estamos conseguindo concretizar. Esse é o retrato daquilo que pode ser caracterizado como o nosso período no MEC”.

    A reitora do IFPE, Anália Keila Rodrigues Ribeiro, lembrou que 2017 foi um ano exitoso para a instituição. “Assim como as outras obras que estão sendo feitas nesse campus e nos outros campi, [desejo] que esse bloco de informática seja também uma construção bem-sucedida”, reforçou. “Essa obra serve ao bem social, à educação e, principalmente, à formação de jovens e adultos para o trabalho, o emprego e a cidadania.”

    A reitora do Instituto Federal de Pernambuco, Anália Keila Rodrigues Ribeiro, destacou: “Essa obra serve ao bem social, à educação e, principalmente, à formação de jovens e adultos para o trabalho, o emprego e a cidadania.” (Foto: André Nery/MEC)

    De acordo com o cronograma das obras, o bloco de informática do campus Belo Jardim deve estar em pleno funcionamento no primeiro semestre de 2019. Serão 2,5 mil m² de área construída, divididos em salas de aula, salas de professores, laboratórios, salas de apoio e espaço de convivência.

    O campus atende hoje a cerca de 1.180 estudantes, número que vai aumentar a partir do início do bacharelado em engenharia de software. O novo curso terá duas entradas por ano, totalizando 80 alunos anualmente ou 320 alunos no cômputo dos oito períodos do curso.

    Obras – Além da construção do bloco de informática, o MEC tem levado adiante outras obras de melhoria da infraestrutura do campus Belo Jardim, que visam propiciar um ambiente adequado ao bom aprendizado. Entre elas, destacam-se a adaptação do ambiente físico da instituição para atender a estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.

    As obras de acessibilidade no campus demandam um investimento de R$ 2,5 milhões. A ordem de serviço foi assinada em novembro de 2016 pelo ministro Mendonça Filho, e mais da metade do projeto já está concluída.  “Uma das primeiras obras que conseguimos trazer para cá foi essa da acessibilidade”, enalteceu o diretor do IFPE, Francisco das Chagas, que prevê a conclusão do trabalho para fevereiro de 2018.

    Também integram a lista das melhorias feitas pelo MEC no IFPE as obras na rede de esgotamento sanitário e de tratamento de efluentes do campus Belo Jardim. O valor total dessa iniciativa é de R$ 842,5 mil, tendo sido a ordem de serviço assinada pelo ministro Mendonça Filho em outubro deste ano.

    Atualmente, a unidade dispõe de um sistema de saneamento arcaico, no qual a distribuição de água ainda ocorre por meio de canos de ferro fundido e o esgotamento sanitário é feito com manilhas. A rede atual é deficitária e não atende todos os prédios do campus. Uma das situações mais delicadas se verifica nas áreas de bovinocultura e suinocultura, que têm os efluentes jogados diretamente no solo, acarretando riscos de saúde e ambientais.

    O novo sistema de saneamento do campus Belo Jardim será construído paralelamente ao atual, fazendo com que, apenas após a conclusão completa da obra, o equipamento antigo seja desativado, evitando prejuízo ao funcionamento dos trabalhos.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora recebe novas instalações

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, inauguram nesta sexta-feira, 17, em Minas Gerais, as recém-concluídas instalações do campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A solenidade está prevista para as 15h.

    As obras por que passou a UFJF compreenderam a reforma do restaurante universitário e a construção do Instituto de Ciências Exatas, com salas de aulas e laboratórios, e de um centro de convivência, com fonte e concha acústica.

    Desde 2006, foram ofertadas 11.436 vagas no campus. O investimento realizado na instituição pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) chega a R$ 24,4 milhões.

    Com uma população de aproximadamente meio milhão de habitantes, Juiz de Fora é o município mais extenso da zona da mata mineira. A economia local baseia-se nos setores industriais e de serviços — a cidade está situada em meio a um parque industrial e recebe investimentos de grandes núcleos empresariais.

    Assessoria de Comunicação Social
  • CGU diz que relatório de obras não aponta problemas graves

    O relatório preliminar de acompanhamento de obras do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), não foi motivado por denúncias ou irregularidades, mas para acompanhar e auxiliar os gestores das universidades federais que realizam obras de expansão em seus câmpus. O relatório refere-se ao período 2011 a 2012. A explicação foi dada nesta segunda-feira, 16, pelo secretário federal de controle interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira.

    Segundo Teixeira, a partir de convênio entre CGU e Ministério da Educação, relatórios são elaborados para melhorar o sistema de acompanhamento de aplicação dos recursos e auxiliar na resolução de problemas eventuais em obras. “O Reuni é um programa vitorioso, fundamental, de infraestrutura das universidades”, disse. “Visitamos as obras com o objetivo de acompanhá-las, e tivemos ampla receptividade por parte dos reitores, que são os verdadeiros gestores, porque é uma administração descentralizada.”

    O Ministério da Educação participou da elaboração do plano de visitas e também indicou itens que deveriam ser verificados, como o preenchimento do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). A partir das visitas realizadas às instituições de educação superior foi constatado que os gestores enfrentam dificuldades naturais a qualquer obra. “É como fazer uma obra em casa: às vezes, é preciso fazer adequações”, salientou Teixeira. “Não encontramos nada grave; são situações comuns, como abandono da obra por parte da empreiteira.”

    O secretário observou ainda que o acompanhamento já permitiu correções em obras que estavam no início.

    Os técnicos da CGU realizaram visitas a 73 obras do Reuni — 1,86% do total de 3.930. De acordo com o sistema de monitoramento do MEC, somente 4,7% (186) estão paralisadas ou tiveram contrato cancelado; 7,2% estão em licitação (281); 63% (2.493) foram concluídas e 25% (970) estão em andamento.

    Teixeira revela que esse tipo de acompanhamento visa a identificar os problemas junto com os gestores e apresentar soluções. “Indicamos, por exemplo, que o papel do fiscal da obra é muito importante”, afirmou. “A universidade deve contar com um fiscal de obra treinado, de forma permanente, que visite o local diariamente e identifique os problemas para procurar uma solução.”

    O relatório preliminar da CGU sobre o Reuni foi encaminhado ao MEC na quinta-feira, 11. O relatório conclusivo ainda depende de reunião entre controladoria e ministério, na qual o MEC deve avaliar a metodologia usada e apresentar os esclarecimentos enviados pela instituição fiscalizada. As informações complementares sobre avanço das obras e providências adotadas serão incluídas no relatório final.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Escolas terão regime especial para as obras de edificação

    As escolas em construção do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) podem ter as obras aceleradas, de acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10, ele garantiu que o Ministério da Educação trabalha para que estados e municípios tenham acesso ao regime diferenciado de contratação (RDC) de obras, como vem ocorrendo na construção de creches. A meta do MEC é erguer 3 mil escolas rurais até 2014.

    Na reforma de outras 5,7 mil, foram investidos mais de R$ 71 milhões em 2012. Outro avanço citado pelo ministro na área rural é o programa Caminho da Escola, com a aquisição de veículos escolares padronizados. Em 2012, foram liberados 11.965 ônibus escolares rurais, 236 lanchas e 60 mil bicicletas e capacetes.

     

    Também a partir desse ano, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) conta com projeto específico para as escolas da área rural, o PNLD-Campo, que atenderá a mais de 2 milhões de estudantes. “Isso permitirá que as crianças e jovens do campo fortaleçam a relação com a terra e não precisem sair para estudar na cidade”, disse o ministro.


    Assessoria de Comunicação Social

     

    Confira a apresentação do ministro Aloizio Mercadante na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

     

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  • Federal da Integração já tem contrato para erguer campus

    Foz do Iguaçu (PR) — Na semana de aniversário de Foz do Iguaçu, foi firmado na quarta-feira, 8, o contrato de construção da primeira etapa do campus da Universidade da Integração Latino-Americana (Unila) no município paranaense. As obras, a serem executadas por um consórcio de empreiteiras, compreenderão, em uma primeira etapa, os prédios de salas de aula, restaurante e edifício central, em área de 79 mil metros quadrados.

    A biblioteca também fará parte da primeira etapa, mas será objeto de licitação internacional, com recursos do Fundo Estrutural de Convergência do Mercosul (Focem). Na segunda fase das obras serão construídos o centro de recepção, o prédio de laboratórios e o teatro.

    Quanto finalizado, o campus da Unila terá área total de 155 mil metros quadrados. Como o projeto mostra preocupação com a sustentabilidade, terão prioridade itens como acabamento claro, pisos externos permeáveis, automação, controle e eficiência dos sistemas elétricos e de condicionamento de ar.

    Para o reitor Hélgio Trindade, a Unila vive momento histórico. “Nenhum de nós tem completa consciência do ato que estamos presenciando, da potencialidade de trazer para a tríplice fronteira um projeto como esse”, disse. “Queremos construir um espaço para a geração de conhecimento, e a Unila já nasce com uma universidade moderna, com características típicas do século 21, voltada para a inclusão social e para a integração latino-americana.”

    A Unila foi oficialmente criada pela Lei nº 12.189, de 12 de janeiro de 2010. Instituição de caráter multicultural e multidisciplinar, abriu os seis primeiros cursos de graduação em agosto do ano passado. Hoje, em instalações provisórias, oferece 12 cursos e reúne cerca de 800 alunos do Brasil e de países vizinhos. As obras no campus da universidade terão início no próximo mês, com prazo de conclusão previsto para 23 meses.


    Assessoria de Imprensa da Unila
  • Hospitais universitários terão R$ 95 milhões para reformas

    Hospitais universitários federais receberão R$ 95,5 milhões para obras, reformas e ampliações de suas unidades. Os recursos, que contemplarão 21 unidades, fazem parte do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e executado em parceria pelos ministérios da Educação e Saúde. O montante de R$ 44,8 milhões foi liberado pela estatal nesta terça-feira, 27. O restante, R$ 50,7 milhões, estará disponível após publicação de portaria do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.

    Os recursos são destinados aos hospitais que apresentaram projetos, aprovados após análise técnica. Entre as obras previstas pelas unidades estão reformas e ampliações de unidades de terapia intensiva (UTI) adulto e neonatal, ambulatórios, centros cirúrgicos, enfermarias, maternidades, aquisição e instalação de equipamentos prediais, reparo e modernização de instalações elétricas, adequação de espaços físicos, entre outras.

     

    O Rehuf tem como objetivo a ampliação do financiamento dos hospitais universitários, além da recuperação física e tecnológica das unidades. Mais de R$ 1,9 bilhão foram investidos na aquisição de equipamentos e realização de reformas nos hospitais universitários federais desde a criação do programa, em 2010.


    Assessoria de Comunicação Social

     

     

     

     

  • Instituto Federal Goiano em Rio Verde amplia estrutura com recursos oriundos do MEC

    O Ministério da Educação liberou R$ 13 milhões para ampliação das instalações do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), que completa 50 anos de atividades em 2017. Na manhã desta segunda-feira, 13, o ministro da Educação, Mendonça Filho, participou da solenidade de inauguração das obras, que totalizam mais de 31 mil m².

    “Nosso objetivo com esses recursos é assegurar uma educação de melhor qualidade para os alunos do instituto, tanto os que atualmente estudam aqui e aqueles que no futuro ingressarão nesta importante unidade de ensino técnico”, disse o ministro. “Com as novas instalações, estamos assegurando melhores condições para que o IF Goiano, aqui na unidade de Rio Verde, possa atender melhor todos os estudantes.”

    No total, foram inauguradas doze obras em Rio Verde: biblioteca central, bloco das engenharias I, bloco das engenharias II, bloco de laboratórios de agroquímica, fábrica de ração experimental, laboratório de cultura em tecidos, laboratório de irrigação e hidráulica, laboratório de microbiologia, laboratório de pós-colheita de grãos, pavimentação, portal de acesso ao campus e setor de transportes.

    O campus de Rio Verde do IF Goiano atende, atualmente, 4.419 estudantes. São ofertados na unidade 11 cursos de graduação, oito cursos técnicos – incluindo dois de educação de jovens e adultos na modalidade de ensino médio integrado ao técnico –, sete de mestrado e dois de doutorado.

    “Este espaço aqui do IF Goiano em Rio Verde é o exemplo prático de um casamento perfeito entre quem produz, quem trabalha e quem demanda educação e tecnologia”, disse o ministro Mendonça Filho, ao participar da solenidade de inauguração das obras do instituto (Foto: Mariana Leal/MEC)O campus desenvolve, ainda, nove cursos técnicos a distância. “Este espaço aqui do IF Goiano em Rio Verde é o exemplo prático de um casamento perfeito entre quem produz, quem trabalha e quem demanda educação e tecnologia”, elogiou Mendonça Filho.

    O diretor-geral do campus, Anísio Rocha, comemorou a presença do ministro neste momento histórico para a unidade. “Estamos completando 50 anos de funcionamento em 2017 e este momento pode coroar o grande desenvolvimento que tivemos nos últimos anos", afirmou. O reitor do IF Goiano, Vicente Pereira de Almeida, engrossou o coro. “Com essa aproximação, acreditamos que o Ministério da Educação irá nos ajudar ainda mais na consolidação do IF Goiano como instituição que oferta educação de excelência em Goiás".

    O deputado federal Heuler Cruvinel (PSD-GO), falou da importância da ampliação do campus Rio Verde. “Essa expansão na estrutura é de vital importância para suportar o aumento crescente que nós temos aqui, tanto no número de vagas quanto no número de cursos técnicos e profissionalizantes”, disse. “Hoje, são mais de 4 mil alunos atendidos em cursos técnicos e profissionalizantes com uma estrutura de primeira qualidade graças a investimentos do MEC”.

    Também participaram da solenidade o prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale; a secretária estadual de Educação de Goiás, Raquel Teixeira; os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lúcia Vânia (PSB-GO); o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro; e o presidente da Federação Goiana de Municípios, Aroldo Naves Soares.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Liberados R$ 10 milhões para a construção de campus de instituto federal em Pernambuco

    Durante solenidade de liberação de recursos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), em Recife, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que enquanto estiver à frente do MEC vai trabalhar para que nenhuma obra fique paralisada. “Assumimos o MEC com a decisão do governo anterior de contingenciar o orçamento em R$ 6,4 bilhões, o que na prática inviabilizaria qualquer investimento para a área, e até mesmo o custeio e manutenção das instituições federais de ensino”, disse. “O presidente Michel Temer decidiu, junto aos ministérios da Fazenda e do Planejamento, pela liberação de R$ 4,7 bilhões, o que possibilitou retomar essas obras.”

    O MEC liberou, nesta sexta-feira, 9, R$ 10 milhões para o IFPE. Os recursos serão destinados à construção do campus do instituto em Cabo de Santo Agostinho. “O campus dará condições estruturais para o aumento da oferta de cursos, como graduação e pós-graduação, embasados na vocação do município”, afirmou o ministro. “Ao todo, mais de 1,5 mil estudantes serão atendidos.”

    A liberação dos recursos, de acordo com o ministro, vai garantir celeridade às obras, que estavam quase paradas. Desde que a atual gestão assumiu o MEC, foram liberados R$ 232,9 milhões para custeio e investimento no estado de Pernambuco. Ao todo, já foram liberados mais de R$ 3 bilhões para as instituições federais no país.

    Progresso — Durante a cerimônia, a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, expressou satisfação com o progresso da obra. “Entendemos que a garantia da infraestrutura da educação como um todo, especialmente da educação tecnológica, ainda é um desafio para o Brasil”, disse. “Esse campus é um sonho; desde maio, a velocidade da construção aumentou muito.”

    O campus funciona de maneira improvisada, desde outubro de 2013, em uma faculdade local. Com a liberação orçamentária, a conclusão da obra estará mais próxima. Quando finalizada, a unidade contará com uma estrutura de grande porte, com área construída total de 12,65 mil metros quadrados, correspondentes a 13,7 hectares.

    O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, ao lado da reitora Anália Ribeiro e do ministro Mendonça Filho, destacou a importância do ensino técnico: “Porque o jovem não pode ter a universidade como único caminho” (foto: Rafael Carvalho/MEC)

    A instituição contará com uma creche, que resultará em benefícios não só para a comunidade acadêmica, mas para a população, com espaço para atender até 200 crianças. Cabo de Santo Agostinho é um município de 202,6 mil habitantes, no litoral pernambucano.

    Opção — O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, presente na solenidade, tem uma história pessoal com o ensino técnico — foi aluno da modalidade antes de chegar à educação superior. “É preciso ter a opção do ensino técnico porque o jovem não pode ter a universidade como o único caminho”, disse. “Precisamos criar oportunidades de estudo e de emprego para a juventude. É o que justifica a expansão das escolas técnicas.”

    Com a conclusão das obras, mais de 1,5 mil jovens e adultos terão oportunidade de estudar em um dos cinco cursos regulares: técnico em logística, meio ambiente, hospedagem e cozinha, bem como o de qualificação profissional em almoxarife. Além disso, estarão disponíveis os cursos da modalidade aprendiz do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): recepcionista de eventos, auxiliar de transportes, movimentação e distribuição de cargas, assistente administrativo e cozinheiro.

    Os estudantes vão poder ainda optar por cursos de graduação e pós-graduação, que devem ser implementados graças à nova estrutura: bacharelado em engenharia ambiental e técnico em meio ambiente; tecnologia em gestão portuária, pós-graduação em gestão pública, tecnologia em hotelaria e pós-graduação em gastronomia.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • MEC inaugura três obras na Federal de Mato Grosso do Sul



    Campo Grande (MS), 21/8/2017
    – Dentro da política de fortalecimento e melhoria estrutural da educação superior pública, o Ministério da Educação inaugurou na manhã desta segunda-feira, 21, três obras da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande (MS). A instituição foi beneficiada com um complexo do Centro de Formação de Professores (CFP), um laboratório de tecnologia e processamento de carne (Qualicarne) e a ampliação do restaurante universitário. O total investido pelo governo federal nas novas instalações gira em torno de R$ 9 milhões.

    O ministro Mendonça Filho destacou o investimento que tem sido feito na área da educação e lembrou que, no momento em que assumiu a pasta, em maio de 2016, existiam 700 obras paralisadas no âmbito das universidades federais e institutos federais. “Quem acompanhou o desempenho na área das instituições federais de ensino nesses pouco mais de 12 meses a frente do MEC sabe que liberamos recursos, retomamos obras e isso é um reflexo e um retrato que se aplica em qualquer unidade da federação”, reforçou o ministro.

    A obra no Centro de Formação de Professores, orçada em R$ 6,27 milhões, ajudará na formação continuada de professores que atuam nas séries iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio. Isso estreita as relações entre as unidades formadoras da UFMS e as secretarias de educação estadual e municipais.

    A construção começou no fim de 2013 e o centro de formação está em funcionamento integral desde abril deste ano. Ele ajuda a conduzir a formação continuada de professores, gestores e servidores da educação básica do Estado e de professores e gestores da UFMS, além de promover a integração e fortalecimento dos 25 cursos de licenciatura da universidade.

    A UFMS foi beneficiada com três obras que, juntas, somam cerca de R$ 9 milhões de investimento (Foto: Rafael Carvalho/MEC)


    Com capacidade para atender 1.280 alunos simultaneamente, o CFP conta com 16 salas de aula, auditório para 150 pessoas, quatro laboratórios de ensino, dois de informática, sala de videoconferência, alojamento com 28 leitos e dois quartos adaptados para pessoas com necessidades especiais, sala de estar, copa e lavanderia.

    A obra do Laboratório de Tecnologia e Processamento de Carne (Qualicarne) foi realizada com recursos oriundos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e custou, aproximadamente, R$ 1,066 milhão. Entre as atividades desenvolvidas no laboratório estão aulas teóricas e práticas, iniciação científica, estágio, grupos de estudos e projetos de pesquisa. O Qualicarne atende, em média, 120 discentes por semestre, entre alunos de graduação e pós-graduação dos cursos de Nutrição e da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FAMEZ) da UFMS.

    O ministro Mendonça Filho destacou o investimento que tem sido feito na educação do país (Foto: Rafael Carvalho/MEC)A obra do restaurante universitário, que custou cerca de R$ 1,6 milhões, teve início em janeiro de 2016 e foi concluída em janeiro de 2017. A ampliação do refeitório II possibilitará um maior conforto, proporcionará melhor qualidade no atendimento aos usuários e diminuirá o tempo de espera nas filas. Juntos, os dois refeitórios têm capacidade para 450 pessoas sentadas. Diariamente, circulam mais de mil usuários pelo restaurante.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC libera R$ 12,9 milhões para recuperação de escolas e creches atingidas em Alagoas

    O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira, 8, a liberação de R$ 12,9 milhões para obras de reconstrução e recuperação de escolas e creches de municípios alagoanos atingidos pelas enchentes deste ano. Ao todo, 47 obras foram validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC. Serão realizadas 40 reformas e sete novas construções, beneficiando mais de 15 mil estudantes.

    “Muitas escolas terão, a partir de agora, recursos para recuperação da estrutura física. Em alguns casos específicos, vamos construir novas unidades de pré-escola e creche, justamente para restabeler o funcionamento da rede de educação no estado de Alagoas e, também, em Pernambuco, que já foi contemplado com recursos”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

    De acordo com o ministro, as obras são importantes para dar continuidade ao calendário escolar em Alagoas. “Desde o começo, enviamos equipes do FNDE para fazer o levantamento da situação dessas cidades. Agora, liberamos os recursos e daremos todo o apoio aos municípios”, garantiu. 

    As obras contemplam seis cidades alagoanas: Barra de Santo Antônio, Jacuípe, Maceió, Marechal Deodoro, Pilar e São Luís do Quitunde. Além das reformas a serem feitas nas estruturas já existentes afetadas pelas chuvas, novas escolas e creches serão construídas para substituir aquelas que estão com as estruturas condenadas ou localizadas em áreas de risco. Os recursos serão administrados pelos próprios municípios.

    “Essas obras são importantes para dar continuidade ao calendário escolar em Alagoas”, afirmou o ministro, ao assinar a liberação dos recursos nesta terça-feira, 8 (Foto: Luís Fortes/MEC)

    O ministro do Turismo, Max Beltrão, destacou o empenho do governo federal para recuperar as áreas atingidas pelas chuvas em Alagoas e em Pernambuco. “A educação tem pressa, os alunos não podem esperar. Nós queremos que os alunos de imediato possam estar nas escolas com as condições perfeitas para que possam aprender”, disse.

    Em junho deste ano, o ministro anunciou a liberação de um orçamento de R$ 18 milhões do FNDE destinado à recuperação da estrutura física de escolas e creches e à aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das instituições prejudicadas pelas chuvas em Alagoas. Em todo o estado, 27 municípios foram afetados e decretaram situação de emergência. Os demais 21 municípios que estiverem nessa condição poderão ser contemplados à medida que suas demandas forem analisadas e validadas pelo FNDE.

    O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela Lessa, lembrou o compromisso do governo federal em atender as vítimas das chuvas, por meio da liberação de recursos para ajuda humanitária e, agora, para a reconstrução da infraestrutura prejudicada. “A terceira fase é fundamental, a de prevenção, que todos nos empenhamos a resolver”, ressaltou.

    Já o chefe de gabinete do FNDE, Rogério Lot, que representou o presidente da autarquia, Silvio Pinheiro, destacou a rápida ação para verificar a situação das áreas afetadas pelas chuvas. “Enviamos duas equipes do FNDE juntamente com equipes das secretarias de educação e também dos municípios atingidos. Fizemos um grande trabalho de olhar as estruturas dessas escolas e o impacto no mobiliário”, lembrou. O senador alagoano Benedito Lira também participou da cerimônia. 

    Assessoria de Comunicação Social 

  • MEC libera R$ 4,2 milhões para obras do campus Tefé, do Instituto Federal do Amazonas

    O ministro Rossieli Soares, durante o anúncio da liberação da verba, ressaltou a importância da obra para o município e para todo o estado (Foto: André Nery/MEC)

    Tefé (AM), 19/10/2018 –O Ministério da Educação vai liberar R$ 4,2 milhões para a conclusão das obras do campus Tefé, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). O anúncio foi feito pelo ministro Rossieli Soares, na manhã desta sexta-feira, 19, em Tefé, durante visita ao local para vistoria da construção.

    “Nós encontramos aqui uma obra que estava parada, mas estamos concluindo a licitação esse mês e faremos a transferência de mais R$ 4,2 milhões que garantem a conclusão dos trabalhos”, explicou o ministro. “Acredito que o campus já vai funcionar no ano que vem. Já poderemos entregar para a comunidade. É uma obra grande, importante para Tefé e para o desenvolvimento do nosso Amazonas”.

    O valor total da obra licitada pelo Ifam foi de R$ 7,5 milhões. Após a execução de pouco mais de 45% da reforma, a construção foi paralisada por problemas com a empresa contratada. Com o objetivo de retomar a execução, o MEC já havia repassado, no início deste ano, R$ 1 milhão ao Ifam. O recurso liberado agora possibilita que o instituto conclua o campus.

    Atualmente, o campus Tefé funciona, de forma provisória, no prédio da Escola Municipal Professor Luzivaldo Castro dos Santos, e oferece os cursos de administração, secretariado, informática e agropecuária, nas modalidades integradas e subsequentes. Os eixos tecnológicos são gestão e negócios; informação e comunicação e recursos naturais. No primeiro semestre de 2018, a instituição teve 846 matrículas. O novo espaço, com mais de 4 mil m² construídos, terá salas administrativas, dez salas de aula e seis laboratórios. 

    Coari – Mais tarde, Rossieli Soares seguiu para o município de Coari, onde participou da inauguração do ginásio poliesportivo do campus Coari, também do Ifam. O valor total dessa obra foi de R$ 3,5 milhões. O ginásio, com área construída de 2,5 mil m², é composto pelos seguintes ambientes: quadra poliesportiva oficial; vestiários; sanitários; salas multiuso; palco de eventos; setor administrativo; arquibancadas e cobertura com estrutura metálica e telha com isolamento térmico.

    “Nós temos um grande desafio de entender o Brasil. Os institutos federais têm avançado muito para o interior e estas obras que têm sido entregues no Amazonas são espaços de emancipação, pois não são apenas para a prática de esportes, mas também de cultura e conhecimento das ciências. O potencial deve ir muito mais longe e o Ifam é hoje uma referência na formação dos jovens do Amazonas”, afirmou Rossieli Soares.   

    Antônio Venâncio, reitor do Ifam, disse que a nova estrutura multifuncional inaugurada vai se tornar um referencial para todo o estado do Amazonas. “Este é o único ginásio poliesportivo oficial da região do Médio Solimões e será um espaço não somente do Ifam, mas de todo o município e vai atender a comunidade em geral, razão maior da construção deste espaço. Parabenizo os servidores deste campus e os alunos, nós queremos aperfeiçoar cada vez mais para que daqui saiam atletas de sucesso”, disse.  

    Ifam – O Instituto Federal do Amazonas conta hoje com 15 campi. Dessas unidades, três funcionam em Manaus e as demais em Tefé, Coari, Lábrea, Maués, Manacapuru, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Humaitá, Eirunepé e Itacoatiara. Já no estado de Roraima, o Ifam está estabelecido em 23 municípios com três polos de Educação a Distância (EaD).

    No primeiro semestre de 2018, a instituição soma 25.768 matrículas distribuídas em 62 cursos técnicos presenciais, 68 cursos em EaD, sendo 15 tecnológicos, sete licenciaturas, cinco bacharelados, duas especializações latu sensu e três mestrados profissionais.

    Assessoria de Comunicação Social

    O Ministério da Educação vai liberar R$ 4,2 milhões para a conclusão das obras do campus Tefé, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). O anúncio foi feito pelo ministro Rossieli Soares, na manhã desta sexta-feira, 19, em Tefé, durante visita ao local para vistoria da construção.
    “Nós encontramos aqui uma obra que estava parada, mas estamos concluindo a licitação esse mês e faremos a transferência de mais R$ 4,2 milhões que garantem a conclusão dos trabalhos”, explicou o ministro. “Acredito que o campus já vai funcionar no ano que vem. Já poderemos entregar para a comunidade. É uma obra grande, importante para Tefé e para o desenvolvimento do nosso Amazonas”.
    O valor total da obra licitada pelo Ifam foi de R$ 7,5 milhões. Após a execução de pouco mais de 45% da reforma, a construção foi paralisada por problemas com a empresa contratada. Com o objetivo de retomar a execução, o MEC já havia repassado, no início deste ano, R$ 1 milhão ao Ifam. O recurso liberado agora possibilita que o instituto conclua o campus.
    Atualmente, o campus Tefé funciona, de forma provisória, no prédio da Escola Municipal Professor Luzivaldo Castro dos Santos, e oferece os cursos de administração, secretariado, informática e agropecuária, nas modalidades integradas e subsequentes. Os eixos tecnológicos são gestão e negócios; informação e comunicação e recursos naturais. No primeiro semestre de 2018, a instituição teve 846 matrículas. O novo espaço, com mais de 4 mil m² construídos, terá salas administrativas, dez salas de aula e seis laboratórios. 
    Coari – Mais tarde, Rossieli Soares seguiu para o município de Coari, onde participou da inauguração do ginásio poliesportivo do campus Coari, também do Ifam. O valor total dessa obra foi de R$ 3,5 milhões. O ginásio, com área construída de 2,5 mil m², é composto pelos seguintes ambientes: quadra poliesportiva oficial; vestiários; sanitários; salas multiuso; palco de eventos; setor administrativo; arquibancadas e cobertura com estrutura metálica e telha com isolamento térmico.
    “Nós temos um grande desafio de entender o Brasil. Os institutos federais têm avançado muito para o interior e estas obras que têm sido entregues no Amazonas são espaços de emancipação, pois não são apenas para a prática de esportes, mas também de cultura e conhecimento das ciências. O potencial deve ir muito mais longe e o Ifam é hoje uma referência na formação dos jovens do Amazonas”, afirmou Rossieli Soares.   
    Antônio Venâncio, reitor do Ifam, disse que a nova estrutura multifuncional inaugurada vai se tornar um referencial para todo o estado do Amazonas. “Este é o único ginásio poliesportivo oficial da região do Médio Solimões e será um espaço não somente do Ifam, mas de todo o município e vai atender a comunidade em geral, razão maior da construção deste espaço. Parabenizo os servidores deste campus e os alunos, nós queremos aperfeiçoar cada vez mais para que daqui saiam atletas de sucesso”, disse.  
    Ifam – O Instituto Federal do Amazonas conta hoje com 15 campi. Dessas unidades, três funcionam em Manaus e as demais em Tefé, Coari, Lábrea, Maués, Manacapuru, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Humaitá, Eirunepé e Itacoatiara. Já no estado de Roraima, o Ifam está estabelecido em 23 municípios com três polos de Educação a Distância (EaD).
    No primeiro semestre de 2018, a instituição soma 25.768 matrículas distribuídas em 62 cursos técnicos presenciais, 68 cursos em EaD, sendo 15 tecnológicos, sete licenciaturas, cinco bacharelados, duas especializações latu sensu e três mestrados profissionais.
  • MEC libera R$ 51 milhões para construção de escolas e compra de equipamentos no Ceará



    Fortaleza, 15/12/2017 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a liberação de recursos na manhã desta sexta-feira, 15, para a construção de cinco novas escolas no Ceará – duas técnicas e três de ensino médio – e para o pagamento de obras e equipamentos. O pacote representa investimentos de mais de R$ 51 milhões em prol da educação básica no estado.

    “Investir na infraestrutura educacional é fundamental”, disse o ministro. “Não basta apenas mudanças do ponto de vista de legislação e do conceito de gestão, que são fundamentais. Essa liberação de recursos demonstra nosso compromisso com a educação de qualidade. Quando nos unimos em torno da educação, estamos nos unindo em torno do futuro do Brasil”.

    A liberação de recursos para a construção dessas cinco escolas será de R$ 29.573.890,58. Os municípios de Fortaleza e Cedro receberão as duas escolas técnicas, ambas com o projeto padrão do Brasil Profissionalizado. Juntas, as duas obras somam R$ 18.535.702,04. Já as três escolas estaduais ficarão em Fortaleza, Cariús e Crato, com um investimento de mais de R$ 10,9 milhões. “Essas cinco novas escolas permitirão, naturalmente, acesso à educação de qualidade para os municípios cearenses. Isso é algo extremamente positivo”, lembrou o ministro.

    O governador do Ceará, Camilo Santana, agradeceu a parceria do MEC com o estado. “Essa parceria traz frutos e oportunidades para jovens e crianças cearenses”, ressaltou. “Esse é o caminho que o Brasil precisa trilhar, investir na educação.  Nenhum país do mundo vai crescer, se desenvolver gerando oportunidades para as pessoas, se não for pelo caminho da educação.”

    “Investir na infraestrutura educacional é fundamental”, enfatizou o ministro, durante a cerimônia (Foto: Diego Rocha/MEC)

    Para o pagamento de obras e a compra de computadores e equipamentos de climatização, o MEC terá o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O montante total a ser liberado é de R$ 22.171.774,62. Serão 17 obras contempladas – 12 do Brasil Profissionalizado, quatro de escolas de ensino médio e uma quadra escolar coberta, com investimento de R$ 16.810.374,62 – em 17 municípios do estado do Ceará.

    Na compra de equipamentos serão investidos R$ 5.361.400,00, sendo R$ 5 milhões para aquisição de computadores e R$ 361,4 mil para aparelhos de climatização.

    Presente à cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), falou sobre a felicidade de participar de eventos como esse, a assinatura de convênios para investimentos na área de educação: “Todos nós, mesmo pensando diferente, temos o mesmo objetivo – que os recursos que a sociedade paga na forma de impostos para municípios, estado e União, sejam, efetivamente, devolvidos em investimentos nas áreas que nós imaginamos como sendo prioritárias, começando pela educação, caminhando para a saúde e segurança pública”.

    Exemplo – Mendonça Filho lembrou ainda que o caminho para a transformação verdadeira de qualquer sociedade passa, necessariamente, pela área da educação, e elogiou os investimentos no estado do Ceará: “Se levarmos em consideração os parâmetros nacionais, no desempenho dos principais estados do Brasil, colocamos o Ceará como estado referência na área de educação básica, tendo um papel ainda mais relevante no que diz respeito à questão da alfabetização. Hoje, o município de Sobral é até internacionalmente reconhecido. Felizmente, a política pública que foi levada adiante, valorizando a qualidade da educação em Sobral, pode contaminar positivamente todo o território cearense e servir de inspiração para outros municípios do Brasil”.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • MEC libera R$ 59,7 milhões para a continuidade das obras do Hospital Universitário do Amapá

    Ministro Mendonça Filho recebe o senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) (Foto: André Nery/MEC)
    O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 28, R$ 59,7 milhões para a continuidade das obras do Hospital Universitário do Amapá (HU), vinculado à Universidade Federal do Amapá (Unifap). O anúncio desses recursos foi feito pelo ministro Mendonça Filho durante audiência com o senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), na sede do MEC, em Brasília.

    “Esses R$ 59,7 milhões garantem, praticamente, seis meses de obras aceleradas para que avancemos ainda mais e antecipemos o cronograma de implementação do Hospital Universitário do Amapá”, afirmou Mendonça Filho. “Em pouco tempo, vamos ter um hospital universitário que atenderá basicamente a população pobre e carente de Macapá e de outros municípios do Amapá”, completou o ministro, lembrando que o HU será também um espaço para a formação de profissionais da saúde, principalmente médicos, enfermeiros e fisioterapeutas.

    Para o senador Davi Alcolumbre, a obra do HU é um sonho antigo da população e da comunidade acadêmica do Amapá. “A oportunidade de ter um hospital do tamanho do HU, uma obra de quase R$ 200 milhões e com 300 leitos, vai revolucionar o atendimento da saúde pública do nosso estado”, enalteceu o senador.

    Visita – Na semana passada, Mendonça Filho esteve em Macapá e visitou, in loco, as obras do Hospital Universitário do Amapá, adiantadas em seis meses em relação ao cronograma inicial. “Fiquei encantado com o ritmo das obras e, ao mesmo tempo, renovei o compromisso de que iríamos manter e até aumentar esse ritmo para implementação, o mais rápido possível, do Hospital Universitário do Amapá”, elogiou.

    “A visita do ministro às obras do hospital foi fundamental, pois ele pôde verificar, in loco, a aplicação dos recursos”, finalizou o senador Davi Alcolumbre.

    Capacidade – Quando inaugurado, o HU, além de oferecer atendimento de média e alta complexidades, será um importante espaço de aprendizado e de desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão para vários cursos da Unifap. A estimativa é que sejam realizadas, diariamente, até 1.920 consultas, 719 exames de patologia clínica e 35 de ultrassom. A unidade poderá comportar até 1.180 internações mensais.

    O projeto prevê que, ao estar em pleno funcionamento, o HU da Unifap terá disponíveis 240 leitos clínicos, 60 leitos de UTI, 60 consultórios e dez salas cirúrgicas, além de triagem especializada com urgência e emergência referenciadas.

    Estarão disponíveis serviços como diagnóstico por imagem (radiologia, hemodinâmica, tomografia, ultrassonografia, ressonância magnética, endoscopia e exames oftalmológicos) e métodos gráficos (eletrocardiograma, eletroencefalograma, urodinâmica). O hospital terá ainda a unidade de apoio técnico, com nutrição, farmácia, centro obstétrico e atendimento em fisioterapia e reabilitação.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministério da Educação anuncia recursos para Casa do Estudante da Ufam, em Manaus

    Rossieli Soares cumpriu agenda no Amazonas na manhã de sábado, 20 (Foto: André Nery/MEC)

    Manaus, 20/10/2018 - O ministro da Educação, Rossieli Soares, finalizou a agenda oficial no estado do Amazonas, neste sábado, 20, com uma boa notícia para os estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM): a liberação de R$ 2,5 milhões destinados à Casa do Estudante, situada no campus Manaus da instituição. O recurso vai viabilizar a retomada das obras no local, paralisadas desde 2015.

    “Esta obra da Casa do Estudante é muito importante para todos os alunos da UFAM, pois ela é um corpo vivo dentro da universidade para receber todos os estudantes”, celebrou o ministro. “Estamos garantindo todos os recursos necessários à conclusão desta obra para oferecer cada vez um atendimento digno a todos os alunos.”

    A Casa do Estudante da UFAM está com 60% do projeto concluído e, com a verba anunciada nesta manhã, será possível concluir todo o empreendimento. As obras de continuidade incluem recursos de acessibilidade e estrutura de apoio necessárias ao completo funcionamento da residência estudantil. O cronograma das atividades estima a execução das obras em até oito meses. Com a área total construída, de 2.135,01 metros quadrados, poderão ser atendidos até 110 estudantes.

    O reitor da UFAM, Sylvio Puga, destacou a importância da conclusão da obra para a sociedade amazonense e todos os estudantes do estado que precisam de uma moradia digna e do apoio assistencial estudantil. “Estamos dando mais um passo para que esta instituição se torne uma realidade cada vez mais presente na vida dos alunos”, comemorou. “Realizamos estudos em relação ao embargo ambiental e firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta para a retomada da obra. Agora, com a liberação desse recurso, vamos dar sequência aos demais projetos necessários ao crescimento da UFAM. O apoio do MEC tem sido decisivo para o fortalecimento desta universidade.”

    A UFAM é a maior universidade do estado do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil. Fundada em 1909, é a mais antiga instituição de ensino superior no Brasil com status de universidade, tendo origem na Escola Universitária Livre de Manaus. Também é a única universidade pública federal no estado e tem o campus sede situado na capital amazonense. O local é, ainda, o maior fragmento florestal urbano do Brasil dedicado a uma instituição superior de ensino, além de ser o terceiro no mundo, com 6.700.000 metros quadrados.

    Vinícius Soares, do Diretório do Centro Acadêmico de Farmácia da UFAM, afirmou que a Casa do Estudante sempre foi um projeto polêmico por questões de embargo. “Dar continuidade a este projeto é assegurar não só a comodidade dos nossos estudantes que vêm do interior, como também de outros países, como a África, por exemplo”, pontuou. “Trata-se de uma questão importante de inclusão, pois, ao longo das gerações, a Casa do Estudante vai estar aberta a receber todos os tipos de alunos.”

    Liberação – Na última quarta-feira, 17, o MEC liberou R$ 15,81 milhões destinados às instituições federais do Amazonas. O montante se refere ao limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado. No total, em todo o país, o valor liberado chegou a R$ 729,1 milhões.

    “Em relação ao orçamento, nós temos tido uma série de avanços, como na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na qual garantimos para o próximo ano uma regra que diz que o orçamento da educação não pode ser menor e tem que ser corrigido pela inflação”, declarou o ministro Rossieli Soares. “Também avançamos na liberação de todos os recursos para as universidades, autorizando 100% das verbas de custeio e 100% das verbas de investimento. Precisamos evoluir cada vez mais neste sentido.”

    Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias (R$ 171 milhões para o Amazonas), sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento. Para o Amazonas, até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 171 milhões para despesas discricionárias, sendo R$ 159,5 milhões para custeio e R$11,5 milhões para investimento.

    Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

    De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015. Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro conhece primeira versão de currículo a partir do diálogo com a Base Comum Curricular


    Campo Grande (MS), 18/6/2018
    – O ministro da Educação, Rossieli Soares, conheceu, nesta segunda-feira, 18, a primeira versão do currículo elaborado pelo estado do Mato Grosso do Sul em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Este é o primeiro currículo estadual no país construído a partir dos objetivos de aprendizagens exigidos pela BNCC. Na ocasião, secretários municipais e representantes de cada cidade do estado também foram apresentados ao documento em uma cerimônia realizada na capital Campo Grande.

    “A BNCC é um dos documentos mais importantes que tivemos nos últimos anos no Brasil”, destacou o ministro. “É onde nós queremos chegar dentro da educação brasileira. Mato Grosso do Sul está construindo isso, juntamente com os municípios, de forma coletiva”.  O trabalho é fruto de uma parceria entre o governo do MS, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o MEC, entre outras entidades participantes, como Fundação Ayrton Senna, Fundação Lemann e Vivo.

    O Mato Grosso do Sul é o primeiro estado brasileiro a ter seu currículo pronto no âmbito do ProBNCC, num trabalho que envolveu 100% dos municípios. O estado tem direito a R$ 1.555.216,19, via recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), oferecido pelo programa, e foi um dos primeiros a ter seu termo de referência aprovado, com o repasse do montante de R$ 466.564,86.

    O modelo sul-mato-grossense vem apoiando outros estados com trocas de experiências e informações sobre o processo de implementação do ProBNCC. “Temos agora a possibilidade do primeiro estado que entrega o currículo e que tem discutido e debatido de forma democrática, com a sociedade e com os professores”, explicou Rossieli Soares. “Mato Grosso do Sul saltou na frente nesse sentido”.

    O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o pioneirismo do Mato Grosso do Sul na elaboração do currículo com base na BNCC (Foto: André Nery/MEC)

    Reinauguração – Antes da solenidade de apresentação do currículo, o ministro participou da reinauguração da Escola Estadual de Ensino Médio em tempo integral Waldemir de Barros da Silva, localizada na Vila Moreninha. O prédio foi reformado e, além da readequação de suas instalações, ganhou obras na quadra esportiva e na estrutura em geral.

    “É fundamental que a gente avance no ensino médio, trazendo flexibilidade e mais escolas de tempo integral. Esse é o caminho que tem dado certo no ensino médio”, disse Rossieli Soares.

    A reforma custou cerca de R$ 1,5 milhão, dos quais R$ 1 milhão são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. A unidade não interrompeu suas atividades durante a reforma, iniciada em novembro de 2017. O espaço conta com 16 salas, sendo 13 salas de aula e três laboratórios. Hoje o espaço atende a 440 alunos do ensino médio. “Nos últimos dois anos, nós iniciamos mil escolas como essa em todo o Brasil, com investimento do governo federal, porque acreditamos que trazer para a juventude brasileira opções é o melhor caminho”, ressaltou o ministro.

    A escola ganhou o título de referência regional do Centro-Oeste, sendo uma das cinco finalistas do Prêmio Gestão Escolar 2017, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com o MEC, por meio do FNDE. Mais de 4 mil escolas do Brasil concorreram naquela edição. O prêmio contempla projetos inovadores e gestões competentes na educação básica da rede pública de todo o país. Para participar, o diretor tinha que fazer uma autoavaliação de sua gestão.

    Tempo integral – Presente ao evento, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB/MS), destacou o trabalho do estado com as escolas em tempo integral. “Hoje, nós temos nessa metodologia 35 escolas estaduais no estado e queremos evoluir isso para o maior número de escolas possível”, explicou. “Para nós, é uma alegria enorme estar aqui para fazer essa inauguração. É muito mais do que a inauguração da estrutura física, é o significado realmente da melhoria, é o modelo de gestão; é o resultado que vocês têm que premiou essa escola”.

    O programa de educação em tempo integral do governo de Mato Grosso do Sul se chama Escola da Autoria. A meta é atingir 6,7 mil matrículas até 2020.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro da Educação inaugura obras na UFRPE com orçamento de mais de R$ 23 milhões

    Em agenda no estado de Pernambuco, nesta terça-feira, 26, o ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou as unidades acadêmicas de Serra Talhada, Garanhuns e Recife da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), onde presenciou a inauguração de diversas obras e assinou ordens de serviço para execução de outras. Em 2017, os investimentos do Ministério da Educação na UFRPE superaram os R$ 23 milhões.

    “Entregamos em Serra Talhada cerca de R$ 8,2 milhões; R$ 6,9 milhões no campus de Garanhuns e, aqui na sede, mais R$ 8 milhões, num total de cerca de R$ 23 milhões de obras executadas principalmente durante minha gestão como ministro de estado da Educação”, destacou Mendonça Filho. “Poucas universidades têm um programa de investimentos como o da UFRPE. Nós nos sentimos à vontade em aplicar recursos aqui porque temos a consciência e a certeza de que eles são bem investidos”.

    Entre as obras inauguradas, destacam-se uma biblioteca e novas instalações com salas que vão ampliar a capacidade de atendimento à comunidade acadêmica (Fotos: André Nery/MEC)

    Foram inauguradas sete obras na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast), duas na Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) e uma na unidade sede, o Campus Dois Irmãos, no Recife. Ainda em Serra Talhada, o ministro assinou a ordem de serviço para obras de acessibilidade do campus e de conclusão das instalações do auditório e da biblioteca, do galpão de máquinas e de reparos nas guaritas, totalizando recursos de R$ 3,4 milhões. Já em Garanhuns, foi autorizada a construção da biblioteca, com orçamento de R$ 3,6 milhões; e, no campus Dois Irmãos, assinada a ordem de serviço para as obras de acessibilidade, no valor de R$ 922,2 mil.

    O percurso pelas unidades da UFRPE foi acompanhado da reitora, Maria José de Sena, que, durante discurso feito na inauguração da Biblioteca Setorial Professor Manuel Correia de Andrade, no campus sede, destacou o empenho do MEC na região: “A gente agradece a atenção que o MEC tem com a UFRPE, não apenas na sede, mas em todas as nossas unidades – Garanhuns, Serra Talhada e Cabo de Santo Agostinho. Se não fosse essa atenção, não teríamos feito a maratona de hoje. Os investimentos do MEC no ensino superior têm feito uma diferença grande no país, levantando obras, colocando o repasse para o custeio em dia e permitindo que os reitores fechem o ano com dignidade”.

    Entre as obras inauguradas, destacam-se uma biblioteca e novas instalações com salas que vão ampliar a capacidade de atendimento à comunidade acadêmica (Fotos: André Nery/MEC)

    Interiorização – Também presentes às solenidades, os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque, e de Garanhuns, Isaías Régis, falaram da importância da interiorização da educação superior. “Os investimentos que fortalecem esse campus vão melhorar a educação e o desenvolvimento econômico de toda a nossa região”, comentou Duque. “É um orgulho para nós sertanejos ter esse campus sediado aqui em Serra Talhada.”

    Ainda durante o dia, Mendonça Filho anunciou que a proposta de criação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim está em tramitação no MEC e aguarda aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE). O projeto inclui a criação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UNABJ) da UFRPE e prevê, inicialmente, a oferta de quatro cursos diurnos de graduação em engenharias – química, controle e automação, computação e hídrica. A estimativa é de que 1,6 mil estudantes sejam atendidos, com os cursos tendo duas entradas anuais de 40 vagas cada por semestre letivo.

    Assessoria de Comunicação Social 

    26/12/2017 - Inauguração do Prédio da Biblioteca Setorial Professor Manuel Correia de Andrade e Assinatura da Ordem de Serviço para Obras Voltadas à Acessibilidade do Campus – Sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE, Campus Recife

  • Ministro da Educação visita obras adiantadas do hospital da Universidade Federal do Amapá

    Macapá, 21/12/2017 – Em viagem a Macapá nesta quinta-feira, 21, o ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou as obras do Hospital Universitário do Amapá (HU), da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Considerada a maior construção da história do Amapá na área de saúde, a unidade conta com um orçamento de R$ 200 milhões para suas obras, que estão adiantadas em seis meses em relação ao cronograma inicial. O hospital deve ser concluído até 2019, e não em 2020, conforme as primeiras previsões. “Envidarei todo o esforço possível para que essa obra continue nesse ritmo e quem sabe acelere ainda mais”, prometeu Mendonça Filho.

    O senador Randolphe Rodrigues (Rede/AP) lembrou que o HU é a maior obra da saúde pública do Amapá desde 1950. “A execução dessa obra é a execução de um sonho antigo de milhares de amapaenses”, relatou. “Esse hospital vai consolidar uma referência da nossa instituição de ensino superior. É com muito orgulho que a nossa universidade terá, na saúde, a sua principal referência.”

    Na avaliação do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), a visita do ministro fortalece o processo de construção do hospital, que é um marco na história da saúde pública do Amapá. “Essa obra é de interesse de 800 mil pessoas que vivem nesse estado. É uma obra de interesse da academia, da universidade, que terá nesse espaço qualificação desse aprendizado e fortalecimento do setor de saúde pública do Amapá”, comentou. A reitora da Unifap, Eliane Superti, também destacou a importância da obra para o Amapá e para a universidade: “O hospital significa um marco na história da educação, da saúde, da pesquisa e da extensão.”

    O ministro Mendonça Filho conferiu as obras do HU, que já é considerado um marco na história da saúde pública do estado (Foto: André Nery/MEC)

    Projetos – Os projetos básicos e executivos foram contratados pela universidade com assistência técnica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao Ministério da Educação, por meio da Organização das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops). As fundações da primeira etapa e laje já estão concluídas.

    Quando inaugurado, o HU, além de oferecer atendimento de média e alta complexidades, será um importante espaço de aprendizado e desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão para vários cursos da Unifap. A estimativa é que sejam realizadas, diariamente, até 1.920 consultas, 719 exames de patologia clínica e 35 de ultrassom. A unidade poderá comportar até 1.180 internações mensais.

    “O MEC tem o compromisso de fortalecer as ações da Unifap, tanto no que diz respeito à formação de professores, quanto à formação médica. E, para isso, a gente precisa ter um bom hospital, como também o atendimento à população, principalmente de baixa renda, que precisa ter acesso a uma saúde pública de qualidade”, lembrou o ministro Mendonça Filho.

    Para tanto, o projeto prevê que, ao estar em pleno funcionamento, o HU da Unifap terá disponíveis 240 leitos clínicos, 60 leitos de UTI, 60 consultórios e dez salas cirúrgicas, além de triagem especializada com urgência e emergência referenciadas.

    O presidente da Ebserh, Kleber de Melo Morais, lembrou que o só o HU será maior que todos os leitos existentes no estado do Amapá e criou uma expectativa de gerar muitos empregos diretos e indiretos. “Teremos aqui 300 leitos; consequentemente, precisaremos de uma equipe importante para trabalhar no hospital”, explicou. “Assim, será em torno de 1.000 a 1.500 funcionários para dar um dinamismo importante nos pilares que o hospital universitário merece ter.”

    Estarão disponíveis serviços como diagnóstico por imagem (radiologia, hemodinâmica, tomografia, ultrassonografia, ressonância magnética, endoscopia e exames oftalmológicos) e métodos gráficos (eletrocardiograma, eletroencefalograma, urodinâmica). O hospital terá ainda a unidade de apoio técnico, com nutrição, farmácia, centro obstétrico e atendimento em fisioterapia e reabilitação.

    FNDE em Ação – Durante a visita às obras do Hospital Universitário da Unifap, o ministro também fez o encerramento do programa FNDE em Ação, iniciativa que leva aos estados e municípios assistência técnica e capacitações para os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Ministro destaca a importância das obras de transposição para a população nordestina

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, acompanhou o presidente da República, Michel Temer, nesta sexta-feira, 10, na cerimônia que marcou o início da operação do eixo leste da transposição do rio São Francisco. As águas do “velho Chico” começaram a chegar aos estados de Pernambuco e Paraíba na última quinta-feira, 9.

    “Esta é uma obra transformadora, que afeta todos os aspectos: a educação, a saúde, a condição de vida, também na geração de empregos para o interior do Nordeste do Brasil e, especialmente, aqui no interior de Pernambuco”, disse o ministro.

    Mendonça Filho destacou os benefícios da transposição para a população. “Água representa vida e sobrevivência com dignidade para qualquer cidadão”, disse. “Para se ter acesso à educação, é preciso de água. A escola, as casas, todo mundo precisa de água. O homem precisa dela para sobreviver e para produzir”.

    O início da operação do eixo leste levará as águas do rio São Francisco aos municípios de Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba. No total, 68 mil pessoas serão beneficiadas nas duas cidades.

    not 10032017 obras intO eixo leste tem 217 quilômetros de tubulações, seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios. Foi projetado para ampliar a oferta de água e garantir a segurança hídrica a 168 municípios dos dois estados, beneficiando 4,5 milhões de pessoas.

    Ao todo, a transposição do rio São Francisco irá beneficiar 12 milhões de nordestinos. Com o eixo norte, que já está com 94,5% das obras concluídas, as águas chegarão aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

    Mendonça Filho agradeceu o empenho do presidente Temer na retomada das obras. “O eixo norte também vai avançar já partindo de Cabrobó e atravessando em direção ao Ceará, mostrando que o governo prioriza ações concretas que melhoram e que transformam a vida do povo nordestino”, concluiu.

    Enem –O ministro aproveitou a oportunidade para falar sobre as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As novidades para 2017 foram apresentadas em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira, 9, em Brasília.

    Mendonça Filho garantiu que as mudanças levarão mais tranquilidade aos estudantes em 2017. “Elas afetarão princípios básicos, trazendo maior segurança para a aplicação da prova do Enem”, disse. “Ao mesmo tempo, também trará mais transparência e tranquilidade para os estudantes que vão ter a aplicação das provas em duas etapas, em dois domingos”.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro e governador tratam sobre obras em Pernambuco

    Na audiência com o ministro, entre outros temas, o governador Paulo Câmara sugeriu a criação de programa para a educação em tempo integral (foto: Mariana Leal/MEC)O ministro da Educação, Mendonça Filho, manteve audiência na quinta-feira, 28, com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e com o secretário de Educação do estado, Frederico Amâncio. O encontro fez parte da agenda do ministro de atenção aos diversos setores da educação pública.

    Entre os assuntos tratados no encontro está a autorização ao Ministério da Educação para o início da construção da Escola Técnica de Exu, no Sertão do Araripe. Também foram discutidos temas como a reforma de quatro escolas estaduais com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a autorização de recursos de R$ 13 milhões, conveniados e à espera de processo licitatório, para a compra de aparelhos de ar condicionado, ventiladores e computadores.

    Câmara e Amâncio também sugeriram ao ministro a criação de um programa nacional específico para implantação e manutenção da escola em tempo integral.

    Assessoria de Comunicação Social

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