Educação

 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, os destaques ao texto-base da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, que reformula o ensino médio no país. “O resultado foi exatamente o que esperávamos e consagrou um texto que valoriza a flexibilização do ensino médio, possibilita ao jovem definir sua trajetória formativa, possibilitando o acesso à educação técnica e profissionalizante junto com o próprio ensino médio”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao final da votação. “É um grande avanço para a educação brasileira.”

A medida provisória segue agora para apreciação do Senado Federal. “Como a MP foi fruto de um debate que envolveu as duas casas legislativas, tende a ter poucas alterações no Senado”, destacou o ministro. “O relator, o senador Pedro Chaves, fez um trabalho muito competente ao incorporar várias emendas, várias contribuições. Qualquer mudança será legítima por parte do Senado. Vou respeitar e debater politicamente, buscando o melhor caminho.”

Ao todo, foram deliberados 13 destaques. Entre as medidas aprovadas nesta terça-feira, estão os critérios de financiamento para o ensino médio integral e a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia como conteúdos do ensino médio. O conteúdo, que será definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ocupará o máximo de 1,8 mil horas da carga total do ensino médio. O tempo restante será destinado às áreas de interesse do aluno, que deve definir suas prioridades com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

As disciplinas de português e matemática são obrigatórias durante os três anos do ensino médio, conforme já previa o texto-base aprovado na semana passada. Além dessas duas disciplinas, o texto-base tornou obrigatório também o ensino de educação física, artes e inglês como conteúdo do ensino médio.

Motivação — Atualmente, mais de um milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. Outros 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham. “A escola não é atraente, os alunos não veem motivação para o aprendizado”, lamentou o ministro. “Quando se pesquisa o mundo todo, os conceitos presentes são flexibilidade, protagonismo do jovem, foco e conexão com a educação técnica.”

O resultado mais recente do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) também mostra a defasagem do formato atual do ensino médio brasileiro, segundo Mendonça Filho. O levantamento atual mostrou que o país está estagnado. Em 2015, o ensino médio não atingiu a meta estipulada, de 4,3 pontos no índice. O indicador se mantém estável desde 2011, na casa dos 3,7. Além disso, as taxas de abandono na escola são elevadas e o desempenho dos alunos do ensino médio está cada vez mais em declínio.

Diante deste quadro, Mendonça Filho reforça a necessidade de mudanças estruturais para promover uma transformação radical na educação do Brasil, e é isso o que busca a medida provisória. O texto inclui, ainda, a criação da política de fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral. O MEC vai destinar R$ 2 mil, anualmente, por aluno. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, na merenda escolar, concessão de bolsas e aquisição de material didático.

O objetivo do Ministério da Educação é flexibilizar o currículo atual, excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho, melhorar a gestão e valorizar a formação de professores. “O novo modelo dá mais liberdade para que o estudante escolha as áreas de conhecimento de seu interesse, de acordo com sua vocação ou projeto de vida”, defendeu Mendonça Filho. “Com a reforma do ensino médio, os jovens terão a oportunidade de formar o seu itinerário formativo.”

Os dados apresentados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgado no dia 6 último, mostraram que o Brasil está estacionado há dez anos entre os países com pior desempenho. O levantamento mediu o conhecimento dos estudantes de 72 países em leitura, ciências e matemática. Nas três áreas, a média dos estudantes brasileiros ficou abaixo da obtida pelos demais países.

Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete em cada dez alunos brasileiros, com idade entre 15 e 16 anos, estão abaixo do nível básico de conhecimento. “Esse resultado é uma tragédia para o futuro dos jovens brasileiros”, afirmou o ministro. “Precisamos gerar perspectivas de futuro, valorizar a flexibilidade do ensino e o protagonismo do jovem na definição da sua própria trajetória rumo à educação técnica profissionalizante ou rumo à universidade.”

Ampliação — A carga horária do ensino médio será ampliada de 800 para 1,4 mil horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer mil horas de aula. Os recursos repassados a estados e municípios terão aumento gradual, proporcional à ampliação da carga horária.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também deve ter as receitas ampliadas, de forma a custear esse aumento da carga horária.

Assessoria de Comunicação Social

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O Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio está reunido em São Paulo nestas segunda-feira, 9, e terça, 10, para concluir a versão final do documento que vai balizar o ensino fundamental em todo o país. Ajustes finais, inclusão das análises críticas e a revisão de cada área fazem parte da intensa agenda de trabalho.

A secretária executiva do MEC e presidente do comitê, Maria Helena Guimarães de Castro, explica que ainda estão sendo recebidas sugestões. “A reunião de hoje [9] discutiu as sugestões dos leitores críticos e os redatores apresentaram a versão final de cada área. Até o fim de janeiro teremos uma rodada de seminários com várias entidades, como Consed [Conselho nacional de Secretários de Educação], Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação] e especialistas”, disse.

Além da secretária executiva do MEC, participam do evento os demais membros do comitê: os secretários de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, e de Educação Superior, Paulo Baroni; as secretárias de Articulação com os Sistemas de Ensino, Regina de Assis, de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, e de Educação Profissional e Tecnológica, Eline Neves Braga Nascimento, além da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini.

O comitê foi criado em julho, para acompanhar o processo de discussão da segunda versão preliminar da Base. Vai encaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a proposta final do documento, além de contribuir com subsídios para a reforma do ensino médio.

O documento final vai definir o conjunto de conhecimentos e habilidades que os alunos devem adquirir e desenvolver em cada etapa de ensino e em cada ano escolar. A Base servirá de documento orientador para que sistemas e redes de ensino desenvolvam os próprios currículos.

Para o ensino médio, será proposta uma nova formatação, que terá como diretriz a diversificação da oferta para possibilitar aos jovens diferentes percursos acadêmicos e profissionalizantes de formação.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação, em parceria com o grupo Banco Mundial, organizou o seminário Evidências Internacionais para a Reforma do Ensino Médio no Brasil. Aberto nesta quinta-feira, 17, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, o evento será encerrado na sexta-feira, 18, no escritório do Banco Mundial, também na capital federal. Na cerimônia de abertura, o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Rossieli Soares da Silva, destacou a importância das alterações que estão em curso no Brasil. “A oportunidade de mudança é uma chance para podermos caminhar, como vários países já fizeram”, afirmou.

Também presente, a secretária-executiva do MEC, Maria Helena de Castro, defendeu a reforma proposta pelo governo federal para o ensino médio. “No momento em que a Finlândia extinguiu o conteúdo tradicional, só oferecendo língua e matemática, não faz sentido estarmos presos a um currículo ultrapassado”, disse. “Precisamos entender do que nossos alunos precisam.”

No seminário, que reuniu especialistas em educação do Brasil e do exterior, foram relatados exemplos de nações como Suíça, Polônia e México, com a apresentação de mudanças similares à que está em curso no país. “Entendemos que o Brasil precisa de uma discussão interna, mas ajuda ter exemplos do que já acontece no exterior”, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser. “O Banco Mundial tem um histórico de apoio em todo o mundo, temos ajudado os países parceiros a responderem à questão-chave: como as crianças e jovens estão adquirindo as habilidades que precisam?”

Exemplos — Integrante de uma das mesas de discussão, a diretora do Instituto Europeu de Educação e Política Social, Janet Looney, falou sobre a possibilidade de os estudantes estarem entediados com os currículos tradicionais. “O que fazer a respeito?”, indagou. Segundo ela, é necessário tornar os conteúdos relevantes, entender o que os estudantes precisam e quais são os interesses deles. “Isso demanda uma quantidade grande de professores para atender aos interesses diferentes e necessidades de aprendizado de uma sala inteira”, disse. “À medida que os professores desenvolvem mecanismos para orquestrar uma sala de aula inteira, conseguem dar aos alunos os testes que eles precisam para aprender e diagnosticar suas necessidades. Isso faz parte do trabalho do professor.”

Outro convidado foi Erik Swars, gerente internacional sênior do Instituto Federal para Educação Vocacional da Suíça. Em seu país de origem, os estudantes já escolhem, ao concluírem o ensino fundamental, entre o ensino médio ou o técnico. “Na Suíça, o dado é surpreendente: dois terços dos jovens optam pelo caminho do ensino técnico”, revelou. “Para os jovens, essa é uma opção muito atraente por causa do trabalho e do salário.”

Além disso, de acordo com Swars, os estudantes podem continuar no sistema educacional. “É possível começar no ensino técnico e chegar ao doutorado, se ele optar por isso”, garantiu.

Assessoria de Comunicação Social 

Catende (PE), 10/3/2018 – Em visita ao interior de Pernambuco, neste sábado, 10, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou investimentos de R$ 6,3 milhões para o município de Catende, para obras de construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas chuvas e enchentes em 2017. O ministro assinou a ordem de serviço para construção de uma nova escola e reforma de uma creche, totalizando R$ 4,4 milhões, e autorizou o repasse de R$ 1,9 milhão para construção de uma nova creche.

“Volto a Catende, mais uma vez, reiterando o compromisso e renovando o meu pacto com a região de que liberaria os recursos para recuperar as escolas e creches e, ao mesmo tempo, viabilizar novos investimentos”, disse o ministro. Mendonça Filho havia estado no município ano passado, quando houve o anúncio das obras emergenciais.

O ministro também destacou que tem buscado desenvolver parcerias junto às prefeituras para melhorar a qualidade do ensino público no estado. “Tudo o que eu posso fazer para estabelecer parcerias com prefeituras na área de educação infantil e ensino fundamental eu tenho feito. Em Pernambuco, pudemos realizar obras significativas em parceria com os municípios, nas escolas de educação básica, e também com o estado, nas escolas técnicas, que têm contado com apoio financeiro do governo federal”, garantiu.

Unidades – A nova escola irá substituir a Escola Edgar Brito de Almeida, que não resistiu às chuvas do ano passado. Com 12 salas, a unidade, situada na Vila Canaã, terá capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos, e 390 alunos em período integral. A obra está orçada em mais de R$ 4 milhões.

Já a creche que será reformada é o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônia Alves de Souza, com recursos da ordem de R$ 380,6 mil, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A instituição atende 240 crianças e também fica na Vila Canaã.

A nova creche que será construída com o repasse de R$ 1,9 milhão terá capacidade para atender até 376 crianças. A unidade ficará no distrito de Lage Grande.

Assessoria de Comunicação Social

Na reforma de outras 5,7 mil, foram investidos mais de R$ 71 milhões em 2012. Outro avanço citado pelo ministro na área rural é o programa Caminho da Escola, com a aquisição de veículos escolares padronizados. Em 2012, foram liberados 11.965 ônibus escolares rurais, 236 lanchas e 60 mil bicicletas e capacetes.

Também a partir desse ano, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) conta com projeto específico para as escolas da área rural, o PNLD-Campo, que atenderá a mais de 2 milhões de estudantes. “Isso permitirá que as crianças e jovens do campo fortaleçam a relação com a terra e não precisem sair para estudar na cidade”, disse o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

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A ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, participou na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, de um bate-papo com o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi, que também é diretor-superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi). A conversa, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, foi transmitida ao vivo na página do Facebook do MEC e do Senai, teve a participação de internautas e abordou temas como os desafios de implantação do Novo Ensino Médio, especialmente do ponto de vista da oferta da formação técnica e profissional.

Na avaliação de Maria Helena Guimarães de Castro, a prioridade neste momento é preparar os professores para a implementação do novo sistema. “Nós encaminharemos ao Conselho Nacional de Educação (CNE), agora no mês de março, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio”, adianta a ministra substituta. “Os estados são responsáveis pelo ensino médio e 85% dos alunos brasileiros estão em escolas estaduais. Assim, os estados já começam a preparar a implementação do Novo Ensino Médio”, completa.

Durante o encontro, foi discutida uma experiência pedagógica iniciada pelo Sesi, em parceria com o Senai, de implantação do Novo Ensino Médio integrado ao curso técnico de eletrotécnica. “Essa é uma experiência inovadora, pioneira e estamos fazendo tudo de forma integrada com a reforma do ensino médio”, explica Rafael Lucchesi. “É tudo baseado nas áreas de conhecimento, competências e habilidades. Na verdade, nós estamos convergindo para um modelo que é praticado na maior parte dos países que tem sistemas educacionais avançados. As novas diretrizes da reforma do ensino médio são uma transformação importante e emancipatória. ”

A primeira turma começou na última segunda-feira, 29 de janeiro, em Aparecida de Goiânia (GO). Outras turmas vão iniciar as aulas entre os dias 1º e 15 de fevereiro no Espírito Santo, na Bahia, em Alagoas e no Ceará. Ao final de três anos, os alunos terão o diploma de conclusão do ensino médio e de profissional técnico em eletrotécnica.

A proposta pedagógica prevê que, no primeiro ano, já ocorra uma preparação para o mundo do trabalho que inclui iniciação profissional para a indústria, orientação profissional e desenvolvimento de competências socioemocionais.

No segundo ano, além das áreas de conhecimento, os alunos terão acesso aos fundamentos e práticas de formação para a área industrial de energia. Já no terceiro ano, a carga horária prevista para a formação técnica e profissional é dedicada às aprendizagens específicas do curso técnico em eletrotécnica, com possibilidade de certificações intermediárias ao longo do itinerário formativo.

Prestação de contas – Para a ministra substituta, esse diálogo é importante pois sinaliza o momento de prestar contas, atender ao público e informar a respeito de tudo o que está sendo feito na educação brasileira. “O debate é essencial para que a sociedade possa, progressivamente, entender bem a reforma do ensino médio, as iniciativas que estão começando e as mudanças que estão em andamento”, comentou. “Nós temos um mundo muito dinâmico e a educação é o principal motor das mudanças que o mundo está enfrentando. Sem preparar bem as crianças e os jovens, nós não conseguiremos enfrentar essas mudanças. ”

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, manteve audiência na quinta-feira, 28, com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e com o secretário de Educação do estado, Frederico Amâncio. O encontro fez parte da agenda do ministro de atenção aos diversos setores da educação pública.

Entre os assuntos tratados no encontro está a autorização ao Ministério da Educação para o início da construção da Escola Técnica de Exu, no Sertão do Araripe. Também foram discutidos temas como a reforma de quatro escolas estaduais com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a autorização de recursos de R$ 13 milhões, conveniados e à espera de processo licitatório, para a compra de aparelhos de ar condicionado, ventiladores e computadores.

Câmara e Amâncio também sugeriram ao ministro a criação de um programa nacional específico para implantação e manutenção da escola em tempo integral.

Assessoria de Comunicação Social

Petrolina (PE), 28/6/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, entregou uma obra e anunciou dois projetos em Petrolina (PE), nesta quinta-feira, 28, ambos no Campus Petrolina Zona Rural, do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). O investimento total é de R$ 6,5 milhões. No município, localizado no Sertão do Rio São Francisco, ele inaugurou a nova residência estudantil e assinou duas ordens de serviço para a reforma da quadra e a ampliação da rede elétrica.

“A educação básica é a coisa mais importante que temos e o desafios com as crianças do Brasil são enormes. Se quisermos transformar esse país, precisamos começar por elas. Vamos trabalhar e conseguir fazer as escolas que Petrolina precisa para que este município, tão importante para Pernambuco e o Brasil, continue avançando e sendo reconhecido, além das frutas que produz e exporta, pela educação básica de qualidade, produzindo e exportando inteligência”, afirmou Rossieli Soares.     

Orçada em R$ 2 milhões, a obra de reforma da residência estudantil vai beneficiar alunos que se enquadram em condições de vulnerabilidade social e econômica ou que residem distante. Ao todo, o local possui 96 vagas e oferta três refeições diárias, aos internos em tempo integral, e almoço, aos alunos semi-internos, dos cursos técnicos.

A residência é composta por três blocos (A, B e C) com 24 apartamentos estudantis, constituídos por sala de estar, quarto e banheiro. Com a entrega, o novo ambiente proporcionará ao corpo estudantil um espaço adequado para o repouso e higiene pessoal, visando maior conforto aos discentes internos e, consequentemente, melhor desempenho acadêmico.

A professora Maria Leopoldina Veras Camelo, reitora do IF Sertão-PE, ressaltou que a obra no Campus Petrolina Zona Rural, entregue em tempo hábil, será um determinante para o avanço da educação no Sertão pernambucano. “Este novo espaço resgata a dignidade de todos os estudantes que ficam longe de suas famílias e precisam de uma estrutura apta a recebê-los. Temos obras importantes em andamento que certamente irão melhorar os nossos índices e elevar a nossa educação”, pontuou.    

Rural –  O campus Petrolina Zona Rural, do IF Sertão-PE, foi criado a partir da transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina (Cefet Petrolina), pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Atualmente, conta com cerca de 1.200 estudantes. Além de Petrolina, a unidade beneficia diversos municípios do sertão pernambucano e do estado da Bahia.

Ao todo, são ofertados seis cursos regulares, sendo dois superiores (agronomia e tecnologia em viticultura e enologia), três técnicos subsequentes (agricultura, zootecnia e agroindústria), e um técnico de nível médio integrado (agropecuária), além de cursos em Formação Inicial e Continuada (FIC) em diversas áreas.

Serviço – Além da entrega no novo espaço estudantil, o ministro da Educação também assinou as ordens de serviço destinadas à reforma da quadra do Campus Petrolina Zona Rural e à ampliação da rede elétrica do Campus Petrolina, ambas do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Juntos, os dois projetos estão orçados em aproximadamente R$ 4,5 milhões.

Na reforma da quadra poliesportiva, serão demolidas as alvenarias internas e construídas arquibancadas com capacidade para 380 pessoas, incluindo oito vagas para cadeirantes. Além disso, será criada uma sala para a Coordenação de Educação Física, uma copa/cantina com um espaço exclusivo para o armazenamento de gás e dois vestiários, sendo um feminino e masculino, e outro para pessoas com necessidades especiais.

Assessoria de Comunicação Social

Em edição extra, o Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 23, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que trata da criação do Novo Ensino Médio. Conforme anunciado pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira, 22, a medida considera prioritária a aprendizagem do aluno e a manutenção dos jovens na escola, a partir de uma proposta curricular que contemple as necessidades individuais dos estudantes e ofereça oportunidades equivalentes às ofertadas nos principais países.

Trata-se da maior mudança ocorrida na educação brasileira nos últimos anos, desde a Lei das Diretrizes e Bases da Educação [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996].

A Medida Provisória nº 746/2016, que promove as alterações no ensino médio, foi publicada no Diário Oficial da União, edição extra nº 184-A, nesta sexta-feira 23.   

Assessoria de Comunicação Social

“Prioridade no Ministério da Educação, a reforma do ensino médio deve ser aprovada até o fim deste ano.” A afirmação é do ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista após a abertura do Seminário Internacional Gestão Escolar, na manhã de quinta-feira, 15, em São Paulo.

Dentre os principais pontos da reforma estão o enxugamento e a flexibilização do currículo, além do aperfeiçoamento da conexão entre o ensino médio e o técnico. “Encaminhamos ao presidente Michel Temer a necessidade urgente de mudar a arquitetura legal da educação de nível médio e, ao mesmo tempo, o estímulo para que possamos agregar, ainda mais, concepções exitosas de escola em tempo integral, aplicadas a várias realidades do Brasil”, enfatizou o ministro.

Mendonça Filho lembrou que não houve redução do orçamento do MEC e salientou que, para 2017, o orçamento é 7% maior que o de 2016. “Se levarmos em consideração que o governo anterior cortou R$ 6,4 bilhões, em contingenciamento, até o início do ano, teremos um acréscimo nominal de cerca de 10% do orçamento contingenciado pela gestão anterior”, esclareceu. O ministro garantiu também que, este ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não sofrerá mudanças.

Assessoria de Comunicação Social

Secretários estaduais de educação e técnicos das secretarias de todo o Brasil se reuniram em São Paulo nesta segunda-feira, 26, a fim de conhecer a proposta da Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio que está sendo elaborada pelo Ministério da Educação. A meta é que estados e municípios possam participar do processo de construção dessa proposta, assim como tem sido feito desde o início do documento, que já teve a parte referente à educação infantil e ao ensino fundamental homologada pelo MEC. 

Além do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Idilvan Alencar, que também é secretário de educação do Ceará, estiveram presentes os secretários Cecilia Motta (MS), José Renato Nalini (SP), Haroldo Correa Rocha (ES), Júlio Gregório (DF), Aléssio Costa (PB), Ronald Krummenauer (RS), Cláudia Santa Rosa (RN), Ana Claudia Serruya (PA), Fred Amancio (PE), José Gomes (RR) e Raquel Teixeira (GO).

Para Idilvan Alencar, essa discussão é essencial, porque são os estados que vão implantar a BNCC. “Estamos aqui para ajudar, e a melhor forma de ajudar é antever os problemas com base na experiência que temos no dia a dia das escolas”, explicou.  Segundo ele, os principais atores da implementação são os professores e gestores, razão pela qual a discussão deve ser ampliada para a escola.

Estrutura – O evento teve início com a apresentação da secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, que mostrou em uma linha do tempo todo o processo de reformulação do ensino médio. “Trata-se de um processo que respeitou o trabalho realizado de todos esses anos e procuramos ir além, sem desrespeitar o que tinha sido feito pelas equipes anteriores”, afirmou a secretária.

Maria Helena também destacou a importância do sistema colaborativo para a implementação dos currículos de toda a educação básica pelos estados e municípios e da manutenção de projetos que já estejam em andamento em diversos locais, sempre pensando em uma BNCC que acompanha a reforma do ensino médio. “A reforma não pode matar aquilo que os estados estão fazendo e que já está funcionando”, declarou.

A apresentação da secretária foi seguida pela fala da professora Ghisleine Trigo, que coordena a redação da BNCC. Ela explicou a estrutura da base do ensino médio e a sua divisão pelas áreas de conhecimento. Durante o evento, também houve uma conversa com os grupos de redatores que explicaram as particularidades de cada uma das áreas pelas quais são responsáveis.

Assessoria de Comunicação Social

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 7, por 263 votos a 106 e três abstenções, o texto-base da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, que reformula o ensino médio no país. O ministro da Educação, Mendonça Filho, que acompanhou a votação, na Câmara, considera negativos os números da educação no país, em especial os do ensino médio.

“O último resultado do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes] demonstra claramente a falência do ensino médio brasileiro”, disse. “Precisamos gerar perspectivas de futuro, valorizar a flexibilidade do ensino e o protagonismo do jovem na definição da sua própria trajetória rumo à educação técnica profissionalizante ou rumo à universidade.”

De acordo com o ministro, o ensino médio brasileiro precisa ser mais atrativo para o jovem. “Tenho a certeza de que o passo que a Câmara dá a partir dessa aprovação vai na direção correta para a modernização da educação no país”, afirmou.

Na próxima semana, serão votados os destaques ao texto base da medida provisória. Depois, o documento seguirá para votação no plenário do Senado Federal. O prazo para tramitação se encerra em março do próximo ano.

Urgência — Mendonça Filho salienta que a discussão em torno da reforma do ensino médio está em curso há pelo menos dez anos. Somente agora, na gestão do presidente da República, Michel Temer, o governo federal entrou em ação e promulgou a medida provisória, em função da urgência do tema. De acordo com o ministro, os dados do ensino médio são preocupantes, uma vez que os jovens hoje sabem menos matemática e português do que na década de 1990.

“Há um diagnóstico consensual de que a educação brasileira, principalmente o ensino médio, está na UTI”, afirmou. “Por isso, exigia-se providência imediata.”

A proposta do Novo Ensino Médio visa a flexibilizar o currículo escolar, ampliar a jornada e reforçar o ensino profissionalizante. Além disso, busca melhorar a gestão escolar, o peso e a divisão dos recursos públicos alocados para a área da educação.

Voltado essencialmente para a aprendizagem, o novo modelo também valoriza a formação de professores e dá mais liberdade para que o estudante escolha as áreas de conhecimento de seu interesse, de acordo com a vocação ou projeto de vida. “Com a reforma, os jovens terão a oportunidade de escolher seu itinerário formativo”, explicou Mendonça Filho. “Eles poderão definir suas prioridades com ênfase nas suas áreas de interesse.”

Reforma — A proposta analisada pelos parlamentares permitirá ao estudante escolher os itinerários formativos, dentro das áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. “Quando se pesquisa o mundo todo, os conceitos presentes são flexibilidade, protagonismo do jovem — definindo seu itinerário formativo —, foco e conexão com a educação técnica”, afirmou o ministro. “O Brasil tem uma conexão baixíssima: 8% apenas dos jovens cursam educação de nível médio com educação técnica, diferente do que ocorre na média da Europa, superior a 40%; na Alemanha, quase 50%.”

Mendonça Filho acredita que esse quadro gera ampliação da desigualdade e expulsa os jovens das escolas brasileiras.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:
• Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

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