Representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão em missão oficial em Portugal para visitar instituições de ensino superior que utilizam os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Inep, atualmente, mantém convênio interinstitucional com 24 instituições portuguesas, públicas e privadas, de ensino superior ou politécnico.
Na segunda-feira, 3, Alessandra Brasca e Eunice Santos, respectivas chefe de gabinete da presidência e diretora de gestão e planejamento do Inep, estiveram na Universidade de Coimbra, onde foram recebidas pelos vice-reitores Joaquim Ramos de Carvalho e Madalena Alarcão. A instituição foi a primeira a usar as notas do Enem para seleção de brasileiros, em 2014. Atualmente, 500 alunos brasileiros estudam na Universidade de Coimbra.
Durante a visita, foi apresentado o modelo com o qual a universidade seleciona os candidatos do Brasil a partir do Enem. A exigência é o aluno ter alcançado, no mínimo, 600 pontos na média final do exame. Posteriormente, é feito um escalonamento, considerando as notas das áreas específicas conforme o curso escolhido.
A Universidade de Coimbra demonstrou o interesse em aprofundar a parceria com o Inep. O objetivo principal é conhecer melhor as matrizes curriculares consideradas na elaboração do Enem, a metodologia utilizada na correção, a Teoria de Resposta ao Item (TRI) e a logística de aplicação. “É satisfatório perceber a valorização que uma das universidades mais respeitadas do mundo dá ao trabalho realizado pelo Inep por meio do Enem”, destacou Eunice Santos.
A missão terá ainda agendas no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, na Universidade de Lisboa, no Ministério da Educação de Portugal, no Instituto de Avaliação Educativa (Iave) e na Universidade Lusófona (ULHT).
Acordos –As instituições de ensino superior portuguesas que mantêm acordos interinstitucionais de cooperação com Inep se caracterizam, principalmente, por serem pessoas coletivas de direito público, que congregam tanto as unidades orgânicas de ensino superior universitário quanto as de ensino superior politécnico. Isso se tornou possível devido à mudança na legislação portuguesa sobre o assunto, por meio do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional naquele país. Foi o instrumento por meio do qual, em março daquele ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às instituições de ensino superior definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.
Esse cenário resultou, em maio de 2014, na assinatura de convênio interinstitucional entre o Inep e a Universidade de Coimbra, configurando-se como o ponto de partida para a realização de novos ajustes interinstitucionais. Desde 2016, o Inep também faz acordos com instituições de ensino superior portuguesas privadas. As instituições públicas, que concentram a maior parte dos alunos de ensino superior do país, praticam a cobrança de taxa dos graduandos como forma de coparticipação nos custos do ensino.
Convênios – A parceria do Inep com as instituições de ensino superior portuguesas tem permitido simplificar a utilização de informações de desempenho nas provas do Enem para fins de seleção de candidatos brasileiros. Tais ajustes interinstitucionais possibilitam o acesso e a utilização de informações sobre o desempenho de estudantes que prestaram o Enem, ampliando possibilidades de intercâmbio educacional.
Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. As instituições portuguesas de ensino superior que utilizam dados do Enem para seleção de candidatos brasileiros estão listadas na página do Inep.
Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep