Educação

O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos completa um ano em 2017 com um encontro, em Brasília, para que as instituições possam apresentar suas iniciativas e trocar experiências. O evento ocorre nesta terça e quarta-feira, dias 5 e 6, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com a participação de 65 instituições de educação superior.

Atualmente, 320 instituições participam do pacto. Do total, 180 universidades, centros universitários, faculdades e institutos já concluíram a elaboração de seus planos de trabalho nos eixos de ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência. Outras 60, aproximadamente, estão na fase de formação do comitê gestor e outras 80 na de elaboração do plano de trabalho.

Entre as instituições que participam do encontro estão a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e federais do Paraná (UFPR), Rio de Janeiro (UFRJ), Rio Grande do Sul (UFRGS), Ceará (UFC), São Paulo (Unifesp) e Paraíba (UFPB). Representantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) também estarão presentes.

O pacto é uma iniciativa realizada pelo MEC, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos, para a promoção da educação em direitos humanos na educação superior, aberto à adesão das instituições de educação superior e de entidades apoiadoras. O objetivo é superar a violência, o preconceito e a discriminação, e promover atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nessas instituições.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), promoveu nesta quarta-feira, 30, o seminário Pacto Universitário do Distrito Federal pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. Durante o evento, realizado no auditório da reitoria da UnB, foi discutido como executar ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente universitário.

Lançado em novembro do ano passado pelo MEC, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, o pacto agora está sendo implementado em todos os estados do país. O do Distrito Federal foi o décimo. Antes, passou no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A expectativa é de seminários em mais três estados, ainda não definidos, no mês de setembro.

O objetivo do MEC é estimular as instituições de educação superior a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos. No total, 290 instituições – sendo 31 federais – já aderiram ao pacto e têm autonomia total para planejar e desenvolver as ações.

Responsável pela abertura do seminário no DF, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, ressaltou que o pacto é voltado aos direitos humanos e ao respeito à diversidade e à cultura de paz nas instituições de ensino superior. “A intenção é fazer uma mobilização nacional com as instituições de educação, em torno do combate à violência, ao preconceito e à discriminação no ambiente educacional”, explicou a secretária.

Desde que o pacto foi lançado, o MEC já implementou duas ações importantes relacionadas ao tema. O primeiro é o incentivo às universidades para propor cursos de aperfeiçoamento sobre diversidade e direitos humanos aos professores da educação básica, a fim de difundir o assunto em todas as áreas da educação. O segundo é propor pesquisas em educação sobre direitos e humanos e diversidade.

Ivana de Siqueira lembrou números preocupantes de professores que já sofreram algum tipo de violência no ambiente escolar. “Temos dados importantes de agressões de alunos contra professores, de professores contra alunos e de alunos entre alunos. Hoje, 51% dos professores já sofreram violência na escola, agressões físicas ou verbais. A instituição educacional tem que formar o cidadão que respeite a diversidade e a convivência dentro da escola”, finalizou.

A secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, reforçou a importância do pacto e destacou que o direito à educação não pode ser esquecido. “Esse direito é inspirado em valores. Permite o desenvolvimento da personalidade humana, iluminado por valores como a cidadania, o respeito, a diversidade, a tolerância e a paz”, explicou a secretária.

A decana de Extensão da UnB, Olgamir Amancia Ferreira, garantiu que o pacto dialoga diretamente com a história da universidade. “O compromisso com os direitos humanos está no nosso estatuto. Esse debate de respeito ao outro e tolerância é fundamental e precisa transpor os muros das universidades e alcançar a sociedade”, explicou a decana.

Eixos – O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos aponta cinco eixos prioritários para a educação em direitos humanos no ambiente universitário. O primeiro é o de ensino, que visa apoiar e orientar a inclusão nos projetos pedagógicos dos cursos, na formação inicial e em suas atividades curriculares a temática dos direitos humanos e promover a formação continuada.

O segundo é a pesquisa, que busca promover uma política de incentivo que institua a realização de estudos e pesquisas nas temáticas da diversidade, com foco na análise da situação de discriminação e a intolerância com grupos em situação de vulnerabilidade. Na sequência vem a extensão, responsável por apoiar o desenvolvimento de atividades junto às comunidades, com foco na educação em direitos humanos.

A gestão busca incorporar os direitos humanos na cultura e na gestão organizacional e institucional, no modo de mediação de conflitos, na forma de lidar e reparar processos de violações. Por fim, a convivência universitária e comunitária deve conjugar esforços para o respeito à diversidade, em suas inúmeras vertentes, para o desenvolvimento de uma ética de respeito à alteridade.

Prêmio – Durante o seminário foi realizada a entrega do 5º Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Ao todo, 79 trabalhos de todas as regiões do Brasil se inscreveram com projetos que promovam a cultura da paz, do bem-estar social e do respeito à diversidade.

O Prêmio estava dividido em três categorias: A (educação formal), que teve como vencedor o projeto Entre o Diário e a HQ: Estudantes construindo a História de um Bairro, da Escola Municipal Anne Frank, de Belo Horizonte.

Na categoria B (organizações da sociedade civil e de educação não formal), o vencedor foi o projeto A Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos, da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Por fim, na categoria C (secretarias de educação e secretarias de direitos humanos ou homólogas), ganhou o projeto Educação e Direitos Humanos no Currículo Escolar, da Rede Municipal de Ensino de Chapecó, de Chapecó, em Santa Catarina.

Os vencedores de todas as categorias receberam diploma e troféu, além de uma viagem para participar do Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, em Bogotá, na Colômbia.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação participou, neste fim de semana, do 1º Fórum Campinas pela Paz, no interior paulista. Na sexta-feira, 23, e sábado, 24, o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos foi o tema dos debates. O Pacto é uma iniciativa conjunta do MEC e do Ministério da Justiça e Cidadania para a promoção da educação em direitos humanos na educação superior.

Aberto à adesão das instituições de educação superior e de entidades apoiadoras, o objetivo do Pacto é superar a violência, o preconceito e a discriminação, e promover atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nas instituições.

"A cultura da paz tem relação direta com a educação em direitos humanos e, por conseguinte, com o Pacto, na medida em que contribui para a discussão de como educar para o desenvolvimento pleno da pessoa, no contexto de uma sociedade plural e diversa”, destaca a diretora substituta de educação em direitos humanos e cidadania do MEC, Patricia Mollo.

Ela explica que o evento foi destinado a educadores e cidadãos em geral, e contou com a participação de representantes de instituições de educação superior que aderiram ao Pacto. “Foi uma boa oportunidade para contribuir com a discussão e, ao mesmo tempo, observar a atuação da prefeitura de Campinas, entidade apoiadora, em uma cidade de vocação universitária”, disse. De acordo com ela, a expectativa para este ano é fortalecer a rede das mais de 300 instituições de educação superior participantes e ampliar as entidades apoiadoras.

O coordenador de política da juventude da Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas, Felipe Gonçalves Silva, explica que representantes de 11 instituições de ensino superior, prefeituras do entorno de Campinas e entidades da sociedade civil se reuniram para debater o tema de forma conjunta.

“Com essa diversidade de público conseguimos estabelecer um diálogo com o objetivo de construir uma perspectiva de direitos humanos não apenas em Campinas, mas em toda a região”, detalha. A prefeitura de Campinas aderiu ao Pacto em outubro do ano passado.

Comprometimento – Para a coordenadora do comitê do Pacto na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professora Neri de Barros Almeida, o aspecto mais importante do encontro foi unir em debate instituições importantes que estão comprometidas com o Pacto na região.

“São iniciativas em rede. Um grupo coordenando dá uma identidade para o trabalho. São instituições diferentes, comprometidas com atividades de formação. Isso traz benefícios para a comunidade, mostra que os direitos humanos têm valor e que vale a pena se associarem em torno dessa bandeira e trabalharem juntos”, detalha. A Unicamp aderiu ao Pacto em maio do ano passado.

Fórum – Foram dois dias de palestras, painéis, debates, oficinas e apresentações culturais a fim de promover a cultura de paz e popularizar o tema. Ao mesmo tempo, incentivar ações de continuidade após a realização do evento.

Também participam do evento diversos convidados, entre eles Arun Gandhi, neto de Mohandas Mahatma Gandhi. Arun é fundador e dirigente do Gandhi Worldwide Education Institute, voltado para a área de educação de crianças na Índia, e viaja pelo mundo como palestrante, propagando a cultura de paz, a educação e a inclusão.

O ator, apresentador, cineasta e escritor Lázaro Ramos também participou do evento.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação promoveu, na manhã desta terça-feira, 5, no edifício sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, a abertura do Encontro de um ano do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos. A iniciativa, que conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e registrou a participação de instituições de ensino superior de todo o país, tem como objetivo proporcionar o aprofundamento das discussões e troca de experiências sobre a temática de educação em direitos humanos, contribuindo para o aprimoramento das ações no âmbito acadêmico.

Assinado em 24 de novembro de 2016, o pacto é uma iniciativa importante diante do aumento de situações de intolerância, bullying e diversos outros tipos de violência. Aberto à adesão das instituições de ensino superior e de entidades apoiadoras, o evento tem foco na promoção de atividades educativas para defesa dos direitos humanos nessas instituições.

Para a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, na perspectiva da educação em direitos humanos, é preciso conviver reconhecendo as diferenças e respeitando o outro. “A nossa intenção é fazer um movimento para congregar e organizar todas essas iniciativas que já existem ou outras que possam surgir para que a gente possa dar resposta a esse quadro da intolerância, do preconceito, da discriminação e de todas as violências que a gente vê na nossa sociedade e no mundo”, afirmou a secretária, lembrando que, diante de uma sociedade pluralista, é fundamental a formação dos educandos com ênfase no respeito à diversidade.

Diversidade – Na avaliação de Herbert Barros, representante da Secretaria Nacional da Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, a universidade é um ambiente de convívio, de diferenças e de diversidade. “Esse ambiente é relevante para a formação dos cidadãos em relação à sua capacidade de interagir com as diferenças e, de modo especial, à capacidade de pensar, discutir e divergir para seguirmos na construção de uma sociedade mais justa, mais respeitosa em relação aos direitos e diversidades de cada um”, disse.

Representante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Bernardina de Oliveira conta que houve várias ações no campus desde que a instituição aderiu ao pacto, em abril deste ano. “Fizemos uma caminhada pela violência contra a mulher, realizamos o primeiro seminário LGBTfobia e participamos de ações contra movimentos raciais”, enumerou. “Não adianta você trancar os estudantes em uma sala, é preciso mobilizar a comunidade universitária.”

Já a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aderiu ao programa em março deste ano. José Cláudio Rocha, que representa a instituição, observa que a violência ainda está presente no ambiente acadêmico e atinge alunos e professores, mas avalia que o pacto pode mudar esse cenário. “Atuamos na defesa daquelas pessoas que precisam, mas, sobretudo, no processo de formação da sociedade, que é fundamental”, explicou. “Acreditamos que, por meio da educação em direitos humanos, a gente pode construir uma massa crítica capaz de mudar essa cultura de violência, de preconceito, de ódio, para uma nova cultura de respeito.”

O encontro e as discussões, que reúnem representantes de 64 instituições de ensino superior, seguem até terça-feira, 6. Pela manhã, haverá uma oficina de trabalho com o tema “Extensão e envolvimento institucional”. No período da tarde, após a discussão do tema “Potencialidades”, o evento será encerrado.

Ações – Desde que o pacto foi lançado, o MEC já colocou em prática duas ações importantes relacionadas ao tema. A primeira é o incentivo às universidades para propor cursos de aperfeiçoamento sobre diversidade e direitos humanos aos professores da educação básica, a fim de difundir o assunto em todas as áreas da educação. A segunda é incentivar pesquisas em educação sobre direitos e humanos e diversidade.

 O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos aponta cinco eixos prioritários para a educação em direitos humanos no ambiente universitário. O primeiro é o de ensino, que visa apoiar e orientar a inclusão da temática dos direitos humanos nos projetos pedagógicos dos cursos, na formação inicial e em suas atividades curriculares, promovendo a formação continuada.

 O segundo é a pesquisa, que busca desenvolver uma política de incentivo que institua a realização de estudos nas temáticas da diversidade, com foco na análise da situação de discriminação e na intolerância com grupos em situação de vulnerabilidade. Na sequência, vem a extensão, responsável por apoiar o desenvolvimento de atividades junto às comunidades, com foco na educação em direitos humanos.

 A gestão busca incorporar os direitos humanos à cultura e à gestão organizacional e institucional, no modo de mediação de conflitos e na forma de lidar e reparar processos de violações. Por fim, a convivência universitária e comunitária deve conjugar esforços para o respeito à diversidade, em suas inúmeras vertentes, com vistas ao desenvolvimento de uma ética de respeito à alteridade.

Balanço – Atualmente, 326 instituições de ensino superior participam do pacto. Dessas, 80% já estão efetuando iniciativas e 20% se encontram na fase de criação do Comitê Gestor do Pacto. No conjunto destas instituições, atuam no pacto 47 universidades federais, 16 institutos federais, 30 universidades estaduais e municipais, 38 universidades privadas, 30 centros universitários e 165 faculdades.

A adesão ao Pacto Universitário é livre e pode ser feita por qualquer instituição de educação superior, pública ou privada. Para isso, basta acessar a página eletrônica da ação.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Justiça, lançou o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, nesta quinta-feira, 16. Durante o evento, realizado na Assembleia Legislativa do Paraná, foi formalizada a adesão de 43 instituições de ensino à iniciativa. O objetivo é promover ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente universitário.

A intenção do MEC é estimular os estabelecimentos de educação superior a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos. As instituições têm autonomia para planejar e desenvolver as ações, e terão 90 dias a partir da adesão para apresentar seu plano de trabalho. As práticas de cada instituição devem ser planejadas levando-se em consideração os objetivos do Pacto.

Também poderão participar, além das instituições de educação superior, organismos, associações e outras entidades da sociedade civil que pretendam exercer atividades em parceria. No Paraná, além das instituições de ensino, aderiu ao Pacto a organização não governamental Grupo Dignidade, que atua na promoção e defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, ressalta que o objetivo é trabalhar o respeito, a cultura da paz e a educação em direitos humanos dentro das universidades. “A nossa expectativa é que possamos criar uma grande rede de instituições em todo o país que trabalhem com a educação em direitos humanos. É um chamamento que estamos fazendo para as instituições de ensino superior para atuar na defesa dos direitos humanos”, afirma a secretária. De acordo com ela, em aproximadamente três meses de existência o Pacto já conseguiu a adesão de 204 instituições.

Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), o professor Aldo Nelson Bona acredita que “ter as instituições trabalhando no tema não apenas de forma teórica, mas desenvolvendo paralelamente ações práticas, contribui para a formação das pessoas e para a construção de uma sociedade com menos intolerância, maior conhecimento sobre os direitos humanos e maior respeito ao outro como um ser diferente e com direitos iguais”.

Para ele, “agindo dessa forma, as universidades estão contribuindo para o avanço da temática, não só com a produção do conhecimento, mas com a construção de práticas concretas”.

As instituições que queiram aderir podem acessar a página eletrônica do Pacto.

Assessoria de Comunicação Social