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  • O ministério selecionou as unidades de ensino que receberão o projeto-piloto do programa em 2020

    Dyelle Menezes e Tatiana Sócrates, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC) já definiu as 54 instituições de ensino que irão implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares em 2020. Elas estarão espalhadas por 22 estados e pelo Distrito Federal para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. A lista foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro.

    A região Norte será contemplada com 18 escolas. No Sul, serão 13 unidades e no Centro-Oeste, 11 instituições farão parte do programa. Além disso, outras sete escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

    Conforme critérios de seleção estipulados pelo MEC, foram escolhidas 40 escolas estaduais e 14 escolas municipais. O modelo será implementado em parceria com o Ministério da Defesa, que já está selecionando e capacitando os militares da reserva das Forças Armadas que vão atuar na gestão educacional das instituições.

    Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

    De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, a implementação das escolas está saindo conforme o planejado. “Já capacitamos diretores e gestores das escolas e os policiais e bombeiros das forças estaduais. Tudo está sendo feito com o máximo de transparência e gestão necessários ao processo”, explicou.

    A adesão ao programa foi voluntária. Logo no lançamento, no dia 5 de setembro, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. 

    Confira a lista de escolas escolhidas:

    Região Norte – 18 escolas

    • Acre:

    Cruzeiro do Sul: Escola de Ensino Fundamental e Medio Madre Adelgundes Becker.

    Senador Guiomard -  Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho.

    • Amapá:

    Macapá: Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto e Escola Estadual Prof. Antonio Munhoz Lopes.

    • Amazonas:

    Manaus: Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá e Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson.

    • Pará:

    Ananindeua: EEEM Prof. Francisco Paulo do Nascimento Mendes

    Belém: EEEFM Maestro Waldemar Henrique da Costa Pereira e Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso

    Santarém: EE José de Alencar

    Paragominas:  Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco

    • Rondônia:

    Porto Velho: EEEFM Ulisses Guimarães

    • Roraima:

    Boa Vista: Escola Estadual Fagundes Varela

    Caracaraí: Escola Estadual Sebastião Benício da Silva 

    • Tocantins:

    Gurupi: Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva

    Palmas: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros

    Paraíso: Escola Estadual José Operário

    Região Nordeste – 7 escolas

    • Bahia:

    Feira de Santana: Escola Municipal Quinze de Novembro

    • Ceará:

    Sobral: EEFM Ministro Jarbas Passarinho

    Maracanaú: EEFM Tenente Mário Lima

    • Maranhão:

    São Luís: Unidade Integrada Duque de Caxias

    • Paraíba:

    João Pessoa: Caixa Escolar Chico Xavier

    • Pernambuco:

    Jaboatão dos Guararapes: Escola Municipal Natividade Saldanha

    • Rio Grande do Norte:

    Natal: Escola Municipal Professor Verissimo de Melo

    Centro-Oeste – 11 escolas

    • Distrito Federal:

    Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria

    Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama

    • Goiás:

    Águas Lindas de Goiás:  Colégio Estadual de Águas Lindas

    Novo Gama: Colégio Estadual Céu Azul Valparaíso de Goiás

    Luziânia: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara

    Santo Antonio do Descoberto: CAIC José Elias de Azevedo

    • Mato Grosso:

    Cuiabá: Escola Estadual Salim Felicio e Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano)

    • Mato Grosso do Sul:

    Corumbá: Escola Municipal José de Souza Damy

    Campo Grande: Escola Estadual Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias (Prof. Tito) e Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y

    Região Sudeste – 5 escolas

    • Minas Gerais:

    Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel

    Ibirité: Escola Estadual dos Palmares

    Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco

    • Rio de Janeiro:

    Rio de Janeiro: 3ª CRE

    • São Paulo:

    Campinas: EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito

    Região Sul – 13 escolas

    • Paraná:

    Curitiba: Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay

    Colombo: Colégio Estadual Vinícius de Moraes

    Foz do Iguaçu: Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves

    Londrina: Colégio Estadual Profª Adelia Barbosa

    • Rio Grande do Sul:

    Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade

    Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera

    Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha 

    Bagé: Escola Municipal Cívico Militar de Ensino Fundamental São Pedro

    Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC

    • Santa Catarina:

    Biguaçu: EEB Emérita Duarte Silva e Souza

    Palhoça: EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo

    Chapecó : EEB Professora Irene Stonoga

    Itajaí: Escola Básica Melvin Jones.

    Os únicos estados que ficaram de fora foram Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Piauí. As unidades da Federação não aderiram ao programa e seus municípios que o fizeram não tinham contingente suficiente de militares na reserva para participarem do modelo.

    Judicialização  – O município de Campinas manifestou interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares por meio do Ofício nº 138/2019, de 10 de outubro de 2019). A Secretaria de Educação do município indicou a Escola Municipal Professora Odila Maia Rocha Brito para participar do modelo. Falta apenas a consulta pública da comunidade escolar da unidade educacional, um dos critérios para participação das escolas. Assim, a vaga do município de Campinas, caso não atenda ao critério de envio da consulta pública no prazo acordado, passará para o segundo colocado no Estado de São Paulo, o município de Sorocaba.

    Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

    Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

    • ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
    • estar situado na faixa de fronteira;
    • faixa populacional, considerando a realidade estadual.

    Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

  • Na Câmara, ministro listou programas da educação básica à superior lançados pela pasta


    Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    “É a maior revolução na área de ensino no país nos últimos 20 anos”. Assim o ministro da Educação, Abraham Weintraub, definiu o conjunto de programas lançados pela atual gestão da pasta. A declaração foi dada em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de dezembro.

    O titular do Ministério da Educação (MEC) comparece pela oitava vez ao Congresso Nacional desde que assumiu o cargo, em abril. Desta vez, para falar sobre uso de drogas nos campi universitários. Questionado sobre ausência de pautas, listou programas tocados pelo MEC.

    Entre os exemplos citados estão:

    • Future-se: lançado em 17 de julho, tem o objetivo de dar maior autonomia financeira a universidades e institutos por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo;
    • Novos Caminhos: uma série de medidas para aumentar em 80% o número de matrículas na educação profissional e tecnológica;
    • Educação Conectada: MEC repassou R$ 224 milhões para conectar 100% das escolas aptas a receber internet e R$ 60 milhões para levar acesso à web a 8 mil rurais;
    • Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares: visa à implantação de 216 escolas cívico-militares até 2023. Para 2020, há R$ 54 milhões para 54 escolas, ou R$ 1 milhão por instituição de ensino;
    • Conta pra Mim: programa de estímulo à literacia familiar, ou seja, de leitura pela família para as crianças;• Política Nacional de Alfabetização: decreto com novas diretrizes para a alfabetização do país, baseadas em evidências científicas.

    O ministro ainda destacou a liberação de recursos extras para as universidades federais em 2019. No final de novembro, o MEC liberou R$ 125 milhões a mais para investimento na conclusão de obras que melhorem o gasto público e em energia limpa, isto é, na aquisição de placas fotovoltaicas para diminuir despesas com energia elétrica. A medida foi tomada depois da liberação de 100% do orçamento para as universidades federais.

    Esta é a oitava visita de Weintraub como ministro da Educação ao Congresso Nacional. O diálogo com parlamentares ao longo desses encontros envolveu temas como o Future-se, contingenciamento de recursos, a reformulação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e a necessidade de maior investimento na educação básica.


    11/12/2019 - Reunião de comparecimento à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.  Fotos: Luis Fortes/MEC

  • O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, apresentam em coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 16 de outubro, um balanço sobre os municípios que manisfetaram interesse em implantar Escolas Cívico-Militares.

    Assista a coletiva ao vivo:

    Assessoria de Comunicação Social

  • Coordenação é parceira do MEC na implementação do modelo de ensino


    A formação de professores é um dos pilares do programa das escolas cívico-militares. Por isso, representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) participam a partir desta terça-feira, 11 de fevereiro, em Porto Alegre (RS), da segunda etapa de capacitação da iniciativa do Ministério da Educação (MEC).

    A Capes é parceira na implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e vai incluir os professores das escolas cívico-militares em suas ações de formação. O encontro, que será realizado até a sexta, 14, capacitará policiais e bombeiros militares para trabalharem em escolas cívico-militares do modelo implementado pelo governo federal. 

    O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e o de Residência Pedagógica, por exemplo, já preveem em seus editais que essas escolas tenham preferência na ocupação das vagas. Além disso, todos os editais das diretorias de Educação a Distância e de Formação de Professores da Educação Básica (DEB) têm vagas reservadas aos professores das escolas participantes.

    Outras ações – No âmbito da cooperação internacional, os editais abertos também guardam vagas para professores atuantes nas escolas que adotaram o modelo cívico-militar. Isto já ocorre com os cursos para professores de língua inglesa nos Estados Unidos, que tem 20 lugares garantidos, e o de aperfeiçoamento no Canadá, com 10% do total destinado a esses profissionais.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

  • Região Nordeste é a recordista: 290 prefeituras querem aderir à gestão de excelência

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), em coletiva sobre escolas cívico-militares (Foto: Gabriel Jabur/MEC)


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O prazo para que as prefeituras manifestassem interesse na adesão do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares acabou na última sexta-feira, 11 de outubro. Um total de 643 municípios, das 5 regiões do Brasil, sinalizou ao Ministério da Educação (MEC) o desejo de participar da iniciativa. Agora o MEC fará o processamento das solicitações. Até 15 de novembro, será divulgada a lista das cidades contempladas nesta primeira etapa.

    A região Nordeste lidera: 290 prefeituras declararam querer instituições de ensino com a gestão de excelência do modelo cívico-militar. A Sudeste vem em segundo, com 215, seguida por Sul, Norte e Centro-Oeste — com 54, 46 e 38, respectivamente. Vale lembrar que todos os estados — e o Distrito Federal — dessas últimas três já haviam aderido ao programa.

    São 140 municípios de Minas Gerais pleiteando participação no modelo — o único estado do Sudeste a aderir na primeira leva lidera a quantidade de prefeituras que manifestaram interesse.

    Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 16 de outubro, na sede do MEC, em Brasília. “Já dá para ter a percepção que um número expressivo de municípios, estamos falando de mais de 10% do Brasil, quer aderir ao programa. Desses 650 municípios, quase metade veio do Nordeste”, observou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

    Participaram ainda o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

    Adesão dos estados – Antes de abrir para municípios de todo o país, o MEC havia estabelecido em setembro um período para os estados e o Distrito Federal aderirem ao programa. Dezesseis unidades da Federação manifestaram o interesse. São elas:

    Centro-Oeste 

    • Distrito Federal
    • Goiás
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul

    Nordeste

    • Ceará

    Norte 

    • Acre
    • Amapá
    • Amazonas
    • Pará
    • Rondônia
    • Roraima
    • Tocantins

    Sudeste

    • Minas Gerais

    Sul

    • Paraná
    • Rio Grande do Sul
    • Santa Catarina

    A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência:

    • as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;
    • as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;
    • aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública, para implantação do modelo.

    Os municípios devem, preferencialmente, estar situados em região metropolitana e contar com efetivo da reserva das Forças Armadas. A opção para locais que não houver militares do Exército, da Força Aérea e da Marinha são polícias e bombeiros militares, corporações estaduais.

    O modelo de excelência vai abranger as áreas:

    • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
    • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
    • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

    Os militares vão realizar as tarefas nas três áreas. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação.

    Orçamento – O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 — a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal ou na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, uniformes, reformas, entre outras pequenas intervenções.

    As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.


    16/10/2019 - Coletiva sobre escolas cívico-militares - Fotos: Gabriel Jabur/MEC

  • Implementação do modelo de ensino começa em 2020; objetivo é promover melhoria na qualidade da educação básica no Brasil


    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    Em 2020, o Ministério da Educação (MEC) inicia a implementação de um dos seus principais programas: as escolas cívico-militares. Desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país, o novo modelo de ensino vai estimular atividades extracurriculares.

    De acordo com o Manual das Escolas Cívico-Militares, a realização desse tipo de atividade contribui para o desenvolvimento da educação integral dos alunos. “A escola deve normatizar o funcionamento dessas atividades, que podem ser propostas pelos docentes, pelo corpo de monitores ou pelos demais integrantes da comunidade escolar”, diz o documento.

    Conheça os tipos de atividades extracurriculares que serão incentivadas:

    Da prática desportiva – De acordo com a proposta pedagógica de formação integral dos alunos, as escolas cívico-militares devem incentivar a prática desportiva nas escolas, com a finalidade de desenvolver o espírito de corpo de seus integrantes, despertar o interesse pelo esporte, revelar novos valores em diferentes modalidades e estimular os alunos a adotarem um estilo de vida saudável.

    Das atividades culturais – Clubes de leitura, de matemática, de física, de química, robótica, oficina de artes e de teatro, banda e coral, iniciação desportiva, clube de relações internacionais e clube de idiomas são algumas atividades que podem ser disponibilizadas no contraturno.

    Concursos e olimpíadas de conhecimentos – É desejável que as escolas inseridas no modelo incentivem os alunos a participar de concursos e olimpíadas de conhecimentos, como concursos literários, olimpíadas de matemática, de física, de astronomia, de língua portuguesa, entre outros.

    Programas e ações sociais – As escolas cívico-militares deverão promover e incentivar professores e alunos a participarem de programas e ações sociais que melhorem as condições de vida das pessoas e despertem nos participantes o sentimento de solidariedade, desprendimento e empatia.

    No Manual das Escolas Cívico-Militares, elaborado pelo MEC para orientar estados e municípios participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, estão todas as medidas.  

  • Unidades da Federação têm até 27 de setembro para manifestar interesse no programa proposto pelo MEC

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Uma etapa importante na adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é a realização de consulta pública. O procedimento assegura transparência na escolha e serve para medir o grau de interesse de todos os atores — gestores, professores, alunos, familiares — em fazer parte da iniciativa lançada pelo governo federal no último dia 5.

    A adesão é voluntária, nada será imposto. Para que as escolas sigam uma linha de trabalho, no entanto, o MEC elencou um passo a passo:

    1.  Chamamento da comunidade escolar: convocação para conhecer o programa. Pode ser pela internet, rádio local, carro de som, folder, entre outros.
    2. Audiência de esclarecimento: reunião com a comunidade escolar para explicar o modelo proposto pelo MEC. É necessário capacitar alguém do estado (ou do município) para tirar todas as dúvidas que as pessoas possam ter.
    3. Audiência de consulta pública: uma segunda reunião para medir o grau de aceitação do modelo na escola. A forma mais comum é por votação, mas pode ser por outros caminhos, desde que mantidas a transparência e a publicidade.
    4. Resultado: a conclusão da audiência da consulta pública deve ser formalizada e enviada para o MEC.

    O secretário de Educação Básica, Janio Macedo, ressalta que a população tem sido ouvida durante todo o processo. “O modelo cívico-militar é comprovadamente de sucesso. Antes de lançar o programa, fizemos uma pesquisa na qual 80% dos entrevistados de todas as unidades da Federação disseram favoráveis”, afirmou.

    O governo local pode optar por outra forma de realizar a consulta pública. É necessário, no entanto, enviar o resultado para o MEC. A instituição de ensino deve assegurar a participação do maior número possível de pessoas da comunidade escolar, credenciando os eleitores do processo.

    A sugestão da pasta é que possam participar estudantes de 16 anos ou mais matriculados na escola, responsável legal de alunos mais novos (um voto por família, independentemente do número de filhos), professores, assistentes administrativos educacionais e auxiliares de serviços gerais — como os profissionais de limpeza.

    As escolas que desejam aderir o modelo devem pleitear junto à secretaria Estadual de Educação. Serão dois colégios por unidade da Federação. Nos estados não interessados no programa, pode haver municípios voluntários. O prazo para formalizar o interesse é 27 de setembro.

    Confira a cartilha do MEC com o passo a passo da consulta pública.

    Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – O governo pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023. Em 2020, serão 54 unidades. O foco do programa é ter uma gestão de excelência com uma equipe híbrida, composta por civis e militares.

    Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado.

    Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem a consulta pública.

    Segundo Janio Macedo, o modelo vem para somar com outros já existentes. “Para que tenhamos uma boa educação no Brasil, é preciso ter um bom composto educacional. Isso vem com ampliação de carga horária no ensino fundamental, do Ensino Médio em Tempo Integral e também com a implementação do modelo de escolas cívico-militares”, explica.

    Tripé educacional – A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

    O modelo de excelência vai abranger as áreas:

    • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
    • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
    • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

    Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

    Forças Armadas, polícias e bombeiros – O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

    As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas nas quais o MEC e o Ministério da Defesa firmarão parceria, com a contratação de militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais vão receber 30% da remuneração de antes de se aposentar.

    Os estados poderão destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

  • Programas lançados pela atual gestão dão protagonismo aos docentes da educação básica, profissional e tecnológica e superior


    Da equipe do Portal MEC

    Os professores são protagonistas nos programas lançados pela atual gestão do Ministério da Educação (MEC). Tanto nas escolas cívico-militares, quanto no Future-se e no Novos Caminhos, o papel dos docentes é preservado e ressaltado, seja pela formação profissional, seja por premiação de boas práticas.

    As iniciativas contemplam diversos níveis de educação: básica, profissional e tecnológica e superior.

    Educação básica – Na educação básica, a proposta é reforçar a disciplina em sala de aula, valorizando o dever de ofício do docente. Exemplo dessa gestão por excelência são as escolas cívico-militares, programa lançado em setembro. O professor continua a comandar a sala de aula, enquanto a organização e disciplina ficarão por conta de militares. Todas as funções previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação serão mantidas.

     “Daremos a tranquilidade na estrutura do colégio para que os professores ensinem com ainda mais qualidade na sala de aula”, afirma o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

    O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares tem o objetivo de implementar o modelo cívico-militar em 216 escolas em todo o país até 2023. No programa, os militares atuarão como monitores em três áreas: educacional, didático-pedagógica e administrativa. Eles ajudarão os civis a realizar uma gestão de excelência nas instituições de ensino.

    Educação profissional e tecnológica – Para a educação profissional e tecnológica, o MEC quer preparar professores, em especial da rede estadual, por meio do Novos Caminhos.

    Um dos três eixos do programa, o de Articulação e Fortalecimento, foca na oferta de cursos para formação de professores para a implementação do itinerário da Formação Técnica e Profissional na trajetória do Ensino Médio. Essa formação vai desde da oferta de 21 mil vagas em cursos de licenciatura e de 40 mil vagas em atualização tecnológica até a oferta de duas mil vagas em cursos de Mestrado Profissional até 2022.

    Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau, “os professores que se colocam a serviço da educação profissional e tecnológica desempenham uma nobre causa de contribuir com a transformação do indivíduo e da sociedade. Vivemos hoje num novo cenário de mundo que requer Novos Caminhos e os professores são fundamentais nesse processo”.

    Mais recente programa lançado pelo MEC, o Novos Caminhos visa ao aumento de 80% nas matrículas na educação profissional e tecnológica. O objetivo é aumentar, até 2023, do atual 1,9 milhão para 3,4 milhões — crescimento de 1,5 milhão.

    Educação superior – O Future-se, programa do governo Bolsonaro para universidades e institutos federais, vai valorizar o professor com base no empreendedorismo e na inovação. “Há chances de a carreira de professor do ensino superior se tornar uma das melhores no Brasil”, afirma o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.

    O programa prevê o incentivo ao viés empreendedor dos professores a partir da consolidação de startups no ambiente universitário. No Future-se, os docentes poderão entrar como sócios ou coautores de projetos e aumentar a renda. Além disso, eles também poderão receber prêmios em dinheiro por publicação em períodos reconhecidos internacionalmente.

    A principal proposta do Future-se é aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do incentivo ao empreendedorismo e à captação de recursos próprios.

  • Evento teve quatro dias de duração e reuniu militares e profissionais de Educação em Porto Alegre (RS)


    Johnny Braga e Guilherme Pera, do Portal MEC

    Engajamento é a palavra que resume a segunda rodada de capacitação de profissionais para trabalhar nas escolas cívico-militares. A definição é do diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, dia de encerramento das atividades no hotel São Rafael, em Porto Alegre (RS).

    Um total de 71 pessoas — 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação, entre coordenadores e diretores pedagógicos —, de 12 estados, passou a semana na capital gaúcha. Foram apresentados ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, ao panorama dos desafios da educação brasileira e as perspectivas para atuação militar em mais instituições de ensino e participaram de oficinas temáticas. Foram quatro dias de evento.

    “[A capacitação foi muito importante para que nós pudéssemos transmitir conhecimento para essas pessoas na implantação do modelo das escolas cívico-militares nas suas respectivas sedes”, disse Cursino. “Acredito que a nossa capacitação ocorreu com todo êxito e temos como principal palavra o engajamento das pessoas que vieram obter esse conhecimento”, afirmou.

    Na etapa de quinta-feira, 13, os participantes foram divididos em três grupos para uma primeira oficina dinâmica e em dois grupos para outra. Foi uma parte prática para que os participantes trabalhassem em grupo já com o entendimento do modelo do programa. “Eles puderam relacionar todo aquele conhecimento que já adquiriram para viabilização da implantação desse modelo por intermédio de sua secretaria de Educação, nas suas escolas”, disse Cursino.

    Na quarta-feira, 12, os participantes do curso visitaram o Colégio Militar de Porto Alegre. No início da visita, acompanharam a primeira cerimônia do ano letivo para promoção dos alunos. Em seguida, o diretor de ensino, Saul Marques Machado Junior, recebeu a equipe e apresentou as instalações e o modelo de gestão da escola.

    A segunda rodada de capacitação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares teve início na terça-feira, 11, e foi toda realizada no hotel São Rafael. A primeira ocorreu em Brasília, em dezembro de 2019. Naquela ocasião, participaram diretores e coordenadores de escolas, bem como de pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.

    Atuação – A gestão de excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:

    • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
    • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
    • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

    Os militares vão atuar prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

    O Programa – O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacionais, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.

  • Luciano Marques, do Portal MEC

    Cerimônia realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, no Palácio do Planalto, comemorou as entregas do governo federal em 300 dias do mantado do presidente Jair Bolsonaro. Entre os programas e as ações do Ministério da Educação, foram destacados o Future-se, as escolas cívico-militares, os investimentos nas universidades federais, o bom funcionamento do Enem 2019 e ações voltadas para a educação básica.

    Presente na solenidade, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi citado por Bolsonaro em sua fala. Ele se emocionou e destacou o fato de que o trabalho está tão coordenado que o brasileiro está reconquistando a confiança no país. “Vamos em busca de um novo tempo para o Brasil e os brasileiros. Eu lembrei do Onyx, do Weintraub. Há dois anos, passamos pela China, pelo Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Fomos ver um pouquinho de como é que vivem as pessoas. E, olha só, falei em muitos momentos da minha vida e das minhas andanças pelo Brasil, como é duro você ser recebido em outros países com o manto da desconfiança. Isso acabou”.

    O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, observou que todo trabalho está coordenado de modo a conduzir o Brasil a um caminho de prosperidade e parabenizou os avanços que a Educação alcançou nos últimos 300 dias. “Temos uma escola diferente, que agora é um lugar onde a criança pode aprender e não um lugar de militantes políticos”, afirmou. “Também é preciso ressaltar o ótimo trabalho feito com o Enem. Nesse domingo [3 de novembro] o Enem funcionou.”

    Trabalho – Além do citado, o Ministério da Educação (MEC) comemorou outras conquistas no período. Lançou quatro programas, firmou um compromisso pela educação básica, conectou 24,5 mil escolas urbanas e 7 mil escolas rurais à internet, digitalizou boa parte dos serviços, deu o pontapé inicial para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital, entregou cerca de mil ônibus e instituiu uma nova Política Nacional de Alfabetização (PNA).

    Tudo isso em meio a um cenário de gestão com contingenciamento de recursos em toda a pasta – no caso de universidades e institutos federais, tudo já liberado – e controle sobre o dinheiro. O MEC tem aliado responsabilidade fiscal para o presente com ações de olho no futuro. Os principais programas lançados pela atual gestão do MEC são:

    • Future-se: tem o objetivo de dar maior autonomia financeira a instituições federais de ensino superior por meio do estímulo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo;
    • Novos Caminhos: com diversas entregas para a educação profissional e tecnológica, tem a finalidade de aumentar em 80% o número de matrículas na área;
    • ID Estudantil: de forma inédita, o próprio MEC vai emitir uma carteira estudantil digital e gratuita, por meio de informações do Sistema Educacional Brasileiro, novo banco de dados de estudantes do país;
    • Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares: com uso de militares da reserva das Forças Armadas ou de policiais e bombeiros militares, o MEC quer levar a gestão de excelência cívico-militar a 216 escolas do país.

    Foco na educação básica – Não exatamente um programa, mas um conjunto de ações, o Compromisso Nacional pela Educação Básica foi firmado em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para transformar o Brasil em um referência na área até 2030. A principal diretriz desta gestão é o foco na educação básica.

    Educação básica que engloba a alfabetização, prioridade do governo, que criou, ainda em janeiro, a Secretaria de Alfabetização do MEC. Com o intuito de ensinar a ler e a escrever com critérios científicos, a unidade lançou a PNA em abril – uma das primeiras ações de Weintraub no ministério – e um caderno explicativo da política, em agosto.

    Em outubro, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe). Ainda nessa área, o Brasil aderiu ao PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study), estudo internacional que avalia capacidade de leitura e compreensão de textos de alunos do 4º ano do ensino fundamental.

    Digitalização – Diminuir a quantidade de papel é uma das preocupações do MEC. Para isso, a pasta lançou, em julho, o Plano de Transformação Digital, com o intuito ofertar 99 serviços públicos em ambiente digital.

    Apesar de realizar o primeiro dia de Enem com alto índice de participação – mais de 75% de comparecimento –, o MEC quer modernizar a prova. O Enem Digital terá uma edição piloto em 2020 – a ideia é ter o maior exame do país para acesso ao ensino superior 100% digitalizado até 2026.Transporte escolar – Para facilitar a locomoção dos estudantes e diminuir a evasão escolar, o MEC deu continuidade ao Caminho da Escola. Por meio do programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, repassou cerca de mil ônibus para todo o país. O foco principal da iniciativa é atender regiões rurais ou de difícil acesso e com poucas opções de transporte.

    05/11/2019 - Ministro participa da cerimônia alusiva aos 300 dias de governo - Fotos: Gabriel Jabur/MEC

  • No modelo “Disponibilização de Pessoal” atuarão militares das Forças Armadas; no modelo “Repasse de Recursos” serão policiais e bombeiros


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares engloba, na prática, dois modelos: um — de oferta de pessoal — com militares da reserva das Forças Armadas e outro, onde não houver efetivo do Exército, da Força Aérea ou da Marinha, composto por policiais e bombeiros militares. A atuação de todos será a mesma, porém há diferenças em como o dinheiro será investido.

    Para 2020, o Ministério da Educação (MEC) reservou R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, R$ 1 milhão por instituição de ensino. No modelo de disponiblização de pessoal, o dinheiro será repassado para o Ministério da Defesa pagar os militares das Forças Armadas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

    Em municípios nos quais não houver efetivo da Defesa, a solução é recorrer às corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Neste caso, a União não é a fonte pagadora, e sim as unidades da Federação. Os recursos do MEC serão repassados ao governo local, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.

    "A ideia do programa é levar um modelo de gestão de excelência a escolas de todo o país, mas é importante ressaltar que o MEC mantém diálogo com os governos e prefeituras. Todo o processo é voluntário, nada é imposto", enfatizou o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

    Adesão – O governo federal lançou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 5 de setembro, em cerimônia no Palácio do Planalto. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a iniciativa tem como objetivo implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023.

    A adesão é voluntária. O MEC abriu dois períodos para manifestação de interesse. O primeiro foi de 5 a 27 de setembro, destinado às unidades da Federação. Quinze estados e o Distrito Federal pleitearam participação. Em um segundo momento, de 4 a 11 de outubro, foi a vez das prefeituras — 643 municípios deram sinal verde à proposta do Executivo federal.

    Atuação – A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência: 

    • as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;
    • as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;

    O modelo de excelência vai abranger as áreas:

    • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
    • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
    • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

    Os militares vão realizar as tarefas nas três áreas. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

  • O Ministério da Educação selecionou os municípios que receberão o projeto-piloto do programa


    O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), destacou o uso de critérios técnicos para escolher os municípios (Foto: Luís Fortes/MEC)


    Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília.

    A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

    “[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

    A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

    Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

    O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, explicou.

    Segundo o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, a ideia é dar maior atenção às condições do estudante. “Os militares vão atuar como monitores para trabalhar na sensação de pertencimento do aluno à escola”, disse.

    Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

    Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

    • ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
    • estar situado na faixa de fronteira;
    • faixa populacional, considerando a realidade estadual.

    Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

    Processo de escolha – A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. A escolha seguiu os critérios técnicos acima descritos.

    Capacitação – De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.

    Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

    Por estado – Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Confira a lista dos municípios por estado:

    • Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
    • Amapá: duas escolas em Macapá
    • Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
    • Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
    • Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
    • Roraima: Caracaraí e Boa Vista
    • Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
    • Alagoas: Maceió
    • Bahia: Feira de Santana
    • Ceará: Sobral e Maracanaú
    • Maranhão: São Luís
    • Paraíba: João Pessoa
    • Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
    • Rio Grande do Norte: Natal
    • Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
    • Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Luziânia
    • Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
    • Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
    • Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
    • Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
    • São Paulo: Campinas
    • Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
    • Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
    • Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí


    21/11/2019 - Coletiva de Imprensa - Balanço das adesões ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.  Fotos: Luis Fortes/MEC

  • Mudar a nação por meio da educação é a missão e a responsabilidade da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares (Secim). O órgão do Ministério da Educação, criado com o Decreto Federal 9.665, de 2 de janeiro de 2019, tem como objetivo democratizar o ensino de qualidade oferecido pelas escolas militares do Brasil. Segundo a subsecretária da Secim, Márcia Amarílio, o novo modelo será instalado sob demanda e pretende resgatar a disciplina e a organização, principalmente nas escolas públicas de maior vulnerabilidade social.

    “Com o modelo cívico-militar, a escola muda o uniforme e sua infraestrutura, ou seja, as instalações físicas para atender ao programa, e também a gestão administrativa, que passa a ser feita pelos militares”, explica Márcia. “A gestão da organização didático-pedagógica continua sendo desempenhada pelos professores civis.”

    A implementação do modelo depende de demanda das secretarias de Educação do país. Elas é que devem procurar o MEC e apontar quais escolas poderiam receber o projeto da Secim. “É importante dizer que esse modelo será adotado por meio de adesão. Quem vai aderir é a comunidade escolar, o ente federado e a secretaria de Educação. Todos os fatores precisam estar alinhados para isso acontecer”, ressalta a subsecretária.

    Transição – Os militares que serão destacados para atender à demanda da escola que entrou para o programa precisam se ambientar, assim como os docentes e diretores. Para isso, a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares vai realizar cursos para adequar o colégio ao projeto. “Nós vamos oferecer cursos de capacitação para os militares justamente nessa área de gestão escolar, bem como para os professores civis, porque eles também precisam se adaptar a esse novo modelo”, destaca Márcia. “Acreditamos que esse tipo de capacitação vai minimizar esse embate, ou seja, o militar vai passar a entender melhor sobre a comunidade escolar e o civil vai entender melhor como funciona o militar. Isso vai trazer uma harmonia para dentro do sistema.”

    Civismo – Márcia, 44 anos, é tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal há 25, e sempre esteve envolvida com a educação. Toda a equipe da subsecretaria foi montada também com especialistas do mesmo perfil, ou seja, profissionais acostumados com o trabalho árduo, a competência e os resultados positivos apresentados pelos modelos militares ao longo dos últimos anos.

    “O conteúdo que é aplicado a essas escolas cívico-militares são voltados ao civismo, ao patriotismo, à hierarquia, à disciplina, à ordem unida, ou seja, mostram como pensar no coletivo”, destaca a subsecretária. “Acreditamos que esse modelo, o de educar com esses valores, civismo, patriotismo, faz com que o cidadão passe a ter consciência do seu papel dentro da sociedade. E é isso que faz mudar uma nação.”

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Momento do Hino Nacional na cerimônia de lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Foto: Luís Fortes/MEC - 5/9/2019.

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    A data limite para se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal é 27 de setembro. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa.

    Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado.

    O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, atenta para o fato de a adesão ser voluntária. “O processo começa nos estados. São eles que definem quais escolas farão parte do programa”, diz.

    Até 27 de setembro, portanto, as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual (ou municipal) de Educação. Duas serão selecionadas. Caberá ao governador — em caso de município, prefeito — enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada UF, é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios. 

    Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo preparado pelo MEC.

    Tripé educacional – A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

    O modelo de excelência vai abranger as áreas:

    • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
    • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
    • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

    Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

    Forças Armadas, polícias e bombeiros – O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

    As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

    Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

  • O ministro da Educação, Abraham Weintraub (dir.), discursa durante o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Foto: Luís Fortes/MEC.


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020. É o dobro do anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. Agora é o momento de estados e municípios aderirem à iniciativa. A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto.

    A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

    O presidente Jair Bolsonaro destacou a disciplina em escolas com tutela de militares e as classificou como fundamentais para o desenvolvimento do país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, afirmou após assinar o decreto que cria o programa.

    O modelo de excelência vai abranger as áreas:

    • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
    • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
    • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

    Apenas nesses dois últimos pontos haverá a participação dos militares.

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou o aumento da meta de número das escolas já no lançamento do programa. “A gente tinha uma meta e sabia qual era, de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216. E tenho certeza, presidente, que o senhor vai entregar esse país com 10% das escolas sendo cívico-militares”, disse.

    O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. Entre as premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.

    O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, enfatizou que as escolas cívico-militares já existentes, mesmo que fora do modelo MEC, têm sucesso. “Existem 203 escolas cívicos-militares, em 23 unidades da Federação, com maior Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do que as civis, apresentando taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior”, explicou.

    Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária.

    Apoio militar  Em parceria com o MEC, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

    Segundo o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o trabalho em grupo é fundamental para o sucesso do programa. ”A busca por parcerias e a adoção de práticas consagradas é um dos caminhos para garantir o futuro dos brasileiros. Dessa forma, o programa foi estruturado pelo MEC, com apoio da Defesa e outros órgãos”, disse.

    Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos estaduais e DF que aderirem ao programa.

    Capacitação  Para que militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em prática antes do ano letivo de 2020.

    Pesquisa – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Checon em todos os estados e no Distrito Federal revelou que 85% dos entrevistados gostariam de matricular seus filhos em escolas cívico-militares. O levantamento aponta ainda que a média da avaliação geral das escolas cívico-militares é de 8,3, numa escala de zero a 10.

    Foram analisados aspectos como segurança (nota 8,1), ensino (nota 7,8), disciplina dos alunos (nota 8,1), respeito ao professor (nota 8,3), preparo dos alunos para a vida (nota 8,1) e atenção e valores humanos e cívicos (nota 8,0).

    Foram entrevistadas 2.062 pessoas entre os dias 8 e 15 de agosto de 2019. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

    Participaram também do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, da Secretaria-Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assim como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

    05/09/2019 - Cerimônia de Lançamento da Política do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.  Fotos: Luis Fortes/MEC

  • Com suspensão das aulas, MEC trabalha na preparação de cursos a distância para os gestores e militares

    Tatiana Sócrates, do Portal MEC

    Com a suspensão das aulas nas escolas públicas, o Ministério da Educação (MEC) continua trabalhando na implementação das escolas cívico-militares. Estão sendo adotadas medidas que não dependam do funcionamento das escolas, como a preparação de cursos de capacitação a distância e questões administrativas relacionadas ao modelo.

    O ministério aguarda a normalização do calendário letivo para finalizar a implementação do modelo cívico-militar em 54 instituições de ensino que irão contar com o modelo já em 2020. O programa prevê um salto na qualidade educacional do país com escolas espalhadas por 22 estados e pelo Distrito Federal.

    De acordo com o diretor de políticas para escolas cívico-militares do MEC, Aroldo Cursino, com o retorno das aulas, todos estarão em condições de realizar, de forma integral, a implementação do modelo. “Estamos trabalhando para a participação de todos os envolvidos no processo, particularmente, o nosso ator principal: o aluno”, ressalta.

    Desde o final de 2019, o MEC trabalha no programa. Já foram realizadas as capacitações de diretores e coordenadores pedagógicos de escolas e dos representantes de secretarias estaduais e municipais de educação, que serão multiplicadores da informação nas suas regiões. Além disso, policiais e bombeiros também receberam a formação do MEC.

    O Ministério da Defesa já recebeu os currículos de militares da reserva interessados em atuar nas escolas cívico-militares. Em conjunto, os ministérios analisam os perfis mais indicados para trabalharem no modelo proposto pelo MEC.Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares participarão da gestão educacional do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

  • Projeto-piloto tem como base civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito


    Tatiana Sócrates, do Portal MEC

    O modelo de gestão cívico-militar para escolas públicas desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) já tem um manual com 324 páginas, que começa a ser implementado ao longo de 2020. A finalidade da publicação é orientar os entes federativos participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares na implantação e no funcionamento das escolas cívico-militares.

    O programa tem como público-alvo alunos, gestores, professores, profissionais da educação, militares e a comunidade escolar das escolas públicas de ensino regular — nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º) e/ou ensino médio — que adotarem o modelo do MEC.

    Segundo o diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, o manual tem como base três áreas para gestão de excelência: educacional, didático-pedagógica e administrativa. “Tudo isso para esclarecer aos interessados o funcionamento desse modelo educacional”, explicou.

    As três áreas prioritárias descritas no manual estão divididas em partes, de forma a priorizar a qualidade das escolas públicas. São elas: regulamento das escolas; projeto político-pedagógico: projeto valores; normas de apoio pedagógico; avaliação educacional; de psicopedagogia escolar; supervisão escolar; gestão administrativa; conduta e atitudes; uso de uniforme e de apresentação pessoal dos alunos; e cartilha para os responsáveis. 

    Capacitações – Para cada grupo de 60 alunos, destacou Cursino, haverá um monitor capacitado pelo MEC para contribuir na formação e no desenvolvimento humano global dos estudantes. Serão realizadas capacitações voltadas para militares das corporações estaduais (policiais e bombeiros) e militares das Forças Armadas que trabalharão nas escolas.

    A mais próxima será em Porto Alegre (RS), de 10 a 14 de fevereiro. O objetivo é promover uma gestão de excelência e contribuir para a educação integral, a formação e o desenvolvimento dos alunos para a melhoria da educação básica — foco principal da atual gestão do MEC.

    Uniforme – De acordo com Cursino, as sugestões do Manual das Escolas Cívico-Militares sobre os uniformes dos alunos seguem os moldes adotados há anos por essas instituições. “Isso faz com que os estudantes tenham identidade com o ambiente escolar e a autoestima elevada a partir de um sentimento de pertencimento”, frisou.

    A adesão ao programa é voluntária. “Nosso objetivo é melhorar a gestão escolar, o ambiente escolar, as práticas pedagógicas e o aprendizado e desempenho dos estudantes nas escolas”, explicou Cursino.

    Atuação – A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência: 

    as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos; as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado; aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

    Funcionamento das áreas – Assim funcionará o tripé da atuação dos militares:

    • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
    • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
    • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

    Os militares irão atuar, prioritariamente, na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

    O programa – O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do MEC em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023, sendo 54 por ano.     

  • Brasília foi a primeira de diversas cidades que vão receber a apresentação sobre o programa

    Luciano Marques, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério da Defesa, apresentou nesta quinta-feira, 24 de outubro, a militares da reserva que residem no Distrito Federal o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Mais de 100 militares que não estão na ativa participaram do encontro.

    O objetivo do MEC é que o país tenha 216 escolas cívico-militares até 2023. Os militares da reserva que tiverem interesse em participar do programa vão poder ser contratados e receberão trinta por cento da remuneração da aposentadoria.

    Subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino lembrou aos presentes que eles poderão ser os primeiros a atuar em um projeto que promete mudar a educação básica no Brasil. “Nós sabemos que os integrantes das Forças Armadas têm sua credibilidade, pelos valores nos quais são formados. E isso vai ser importante no programa, quando a missão é melhorar a educação básica do Brasil por meio de um modelo”, destacou o subsecretário.

    Os militares presentes receberam as instruções preliminares do papel deles dentro das escolas nos âmbitos educacional, administrativo e didático-pedagógico, embora cada um dos aprovados na fase de seleção tenha de passar por uma capacitação que será oferecida pelo MEC. Eles trabalharão como oficial de gestão e monitores, empenhados em melhorar o ambiente educativo, reduzir a violência, as faltas e a evasão escolar, além de colaborar no apoio pedagógico, na melhoria da infraestrutura, entre outros.

    Os primeiros contatos com os militares que poderão trabalhar nas escolas estão sendo feitos agora e se estendem até novembro. O objetivo é que eles possam chegar já qualificados às escolas selecionadas no início do ano letivo de 2020. “O cronograma estabelecido vem sendo cumprido e a próxima fase é a divulgação dos municípios contemplados”, pontuou Marcos Aurélio Zeni, coordenador-geral de implantação do modelo de escolas cívico-militares, do MEC.

    Ainda segundo Zeni, logo após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar onde serão implantadas as escolas, o MEC parte para a fase de seleção dos militares inativos que se apresentarem para trabalhar no projeto. “Quando essa contratação for efetivada, todos eles partem para a capacitação. Vale lembrar que ela será feita com todos os envolvidos, ou seja, até mesmo com os secretários e profissionais de ensino das escolas selecionadas”, explicou.

    A expectativa é de que a seleção se inicie logo após o anúncio dos municípios, programado para acontecer até 15 de novembro, e a capacitação e contratação ocorram até janeiro de 2020, já que a aplicação do novo modelo será feita no início do ano letivo, em fevereiro.

    A reunião com os militares inativos das três Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica) em Brasília foi a primeira. A apresentação também será realizada em outros estados, como parte da agenda dos ministérios, como explica o coronel Júlio Cezar Pontes, gerente da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (Sepesd), do MD. "A Sepesd é quem está organizando toda a situação de emprego e seleção de militares inativos que irão atuar nas escolas cívico-militares”.

  • Militares de 12 estados participam de atividades em Porto Alegre (RS) nesta semana


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC) capacitará 71 pessoas — 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação, entre coordenadores e diretores pedagógicos — para trabalhar em escolas cívico-militares do modelo implementado pelo governo federal. As atividades iniciam nesta terça-feira, 11 de fevereiro, e vão até sexta, 14, no hotel São Rafael, em Porto Alegre (RS).

    Os militares representam 12 estados — Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Das 54 escolas participantes da edição piloto programa, 27 contarão com efetivos das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Trata-se do modelo “Repasse de recursos”. Nele, os recursos do MEC serão repassados aos governos locais, que, em contrapartida, investirão na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.

    O outro modelo é o “Disponibilização de pessoal”, nas demais 27 escolas. O dinheiro, neste caso, será repassado para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que também atuarão no programa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Em abril, haverá a terceira etapa de capacitações desses profissionais.

    Confira o cronograma da capacitação de Porto Alegre:

    Terça-feira, 11 de fevereiro: Abertura (com presença da imprensa) e apresentação da visão geral dos desafios da educação brasileira, expectativas e perspectivas da atuação do militar junto às escolas do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (somente participantes).

    Quarta-feira, 12 de fevereiro: apresentação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e os valores na formação integral do aluno, contemplando o acompanhamento de uma atividade prática no Colégio Militar de Porto Alegre (somente participantes).

    Quinta-feira, 13 de fevereiro: oficinas temáticas com aprofundamento em temas do ambiente escolar como a identificação da geração atual dos alunos, relacionamento, comunicação, conflitos, liderança e outros (somente participantes).

    Sexta-feira, 14 de fevereiro: a importância da educação socioemocional no desenvolvimento das atividades educacionais e melhoria da realidade educacional brasileira (somente participantes).

    Em dezembro de 2019, em Brasília (DF), ocorreu a capacitação de diretores e coordenadores de escolas, bem como de pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.

    Atuação – A gestão de excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:

    • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
    • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
    • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

    Os militares vão atuar prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

    O programa – O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.

  • São 170 participantes, em Brasília, a partir desta terça-feira, 10; programa vai contar com 54 escolas já em 2020

     


    O subsecretário de Fomento às Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, no momento do Hino Nacional na abertura do evento (Foto: Gaby Faria/MEC)


    Dyelle Menezes e Larissa Lima, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC) deu mais um passo para implementação das escolas cívico-militares. A pasta iniciou nesta terça-feira, 10 de dezembro, à primeira capacitação do programa que contará com 216 escolas até 2023 — somente no próximo ano, serão 54. O modelo foi desenvolvido para promover um salto na qualidade educacional do Brasil.

    A capacitação reúne 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios em Brasília. Eles participam de palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

    O treinamento também vai abrir espaço para o aprimoramento das diretrizes do programa. Ao promover grupos de trabalho, o MEC vai permitir que os participantes façam sugestões ao modelo de forma a adequar a implementação das escolas às necessidades de cada local. O evento é destinado a dois grupos envolvidos no programa:

    • diretores e coordenadores de escolas;
    • pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.

    Na abertura do evento, o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, frisou a importância do alinhamento oferecido pela capacitação. "Somos uma família em busca da melhoria da educação básica por meio de um modelo de gestão", disse.

    Ambos os grupos iniciam as atividades nesta terça-feira. O primeiro grupo tem programação até sexta-feira, 13, enquanto o segundo encerra as atividades na quarta-feira, 11. 

    A diretora da Unidade Integrada de Duque de Caxias (Maranhão), Barbara Costa, veio a Brasília para participar das oficinas. “Estamos em uma área de vulnerabilidade, em uma praça onde acontece de tudo. Quando eu vi o lançamento do programa, nasceu dentro do meu coração e de toda comunidade o desejo de correr atrás para que pudéssemos ser uma das escolas selecionadas”, disse.

    Para garantir a participação de sua escola no programa, Barbara procurou a secretaria de Secretaria Municipal de Educação de São Luís, que, por sua vez, acionou a prefeitura. “Assim, foi possível estar aqui participando da primeira capacitação para esse modelo tão importante que a nossa comunidade tanto almeja”, avaliou.

    O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.


    10/12/2019 - Capacitação ECM.

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