Educação

Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe) reúne especialistas brasileiros e estrangeiros até sexta-feira, 25 de outubro, em Brasília

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), destacou que a alfabetização é a principal pauta da atual gestão do MEC (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Com mais de 200 participantes, teve início nesta terça-feira, 22 de outubro, a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), organizada pelo Ministério da Educação (MEC). Especialistas de renome nacional e internacional na área reúnem-se para falar sobre experiências que deram certo em várias partes do mundo. A ideia é que as boas práticas sejam incluídas no processo de alfabetização em escolas e nas famílias brasileiras.

A abertura do evento contou com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, o presidente científico da Conabe, Renan Sargiani, e o deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA). A sede da Capes, em Brasília, é o local de realização da conferência.

Reino Unido, Estados Unidos e França são alguns dos países que fundamentaram as políticas de alfabetização por meio de evidências científicas, ou seja, utilizaram métodos embasados em pesquisas para garantir um melhor ensino-aprendizagem. O objetivo é trazer isso para o Brasil. “A busca da verdade é científica. É um processo lógico, racional, cartesiano”, pontuou Abraham Weintraub.

Outra fonte de inspiração para o trabalho da atual gestão do MEC é o relatório “Alfabetização infantil: os novos caminhos”, que a então Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em 2003, produziu. O então presidente do colegiado era Gastão Vieira. “Fico emocionado ao ver o trabalho sério que fizemos, enfim, ser reconhecido e utilizado como referência”, disse. Na Conabe, será lançada a terceira edição da obra — a segunda é de 2007.

Em que momento a família ou a escola deve introduzir a tecnologia no processo de leitura e aprendizagem, quais são as práticas de leitura e escrita que a família pode aplicar em casa para complementar o que é abordado em sala de aula, e a importância de ler para um bebê ainda na barriga da mãe são alguns dos exemplos que serão discutidos no encontro.

A Conabe faz parte das ações de implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída pelo governo federal em abril. O evento segue até sexta-feira, 25. “Neste encontro será formulado o Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), que subsidiará futuros programas de alfabetização do país”, explicou Carlos Nadalim.

Com o tema “A Política Nacional de Alfabetização e o Estado da Arte das Pesquisas sobre Alfabetização, Literacia e Numeracia”, a conferência terá diferentes espaços de palestras com debates e trocas de experiências.

A programação será dividida em 10 eixos temáticos:

• ciências cognitivas e pesquisas translacionais em alfabetização;

• aprendizagem e desenvolvimento da leitura e da escrita;

• bases neurobiológicas da aprendizagem da leitura e da escrita;

• autorregulação comportamental, cognitiva, emocional e motivacional no processo de alfabetização;

• dificuldades e distúrbios da leitura e da escrita e desafios na alfabetização em diferentes contextos;

• planejamento e orientações curriculares para o ensino de literacia e numeracia;

• abordagens e práticas de ensino da leitura e da escrita;

• numeracia e ensino de matemática básica;

• formação e desenvolvimento profissional de professores;

• avaliação e monitoramento da aprendizagem de leitura, escrita e matemática básica.

Segundo o presidente da Capes, que participou da equipe de transição do governo, em 2018, a alfabetização tem sido tratada como prioridade desde o início. “Isso ficou evidenciado pela criação da Secretaria de Alfabetização”, sintetizou Anderson Correia.

Produto final – Paralelo às palestras, doze especialistas vão trabalhar em um painel de discussões com dinâmicas voltadas à coleta e análise de dados científicos, práticas pedagógicas, materiais didáticos e orientações curriculares, produzindo recomendações com base em pesquisas científicas.

O presidente científico da Conabe, Renan Sargiani, é neurocientista. Para ele, a Conabe trata de estimular “um trabalho com base em evidências científicas, afastado de crenças e ideologias”.

O MEC vai reunir tudo o que foi discutido e proposto no painel de especialistas durante os quatro dias de trabalho no Renabe.

Experiências educacionais bem-sucedidas que promovem políticas, programas e projetos cujas contribuições sejam relevantes para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) foram agraciadas nesta quinta-feira, 23, em Brasília, com a Medalha Paulo Freire. Promovida pelo Ministério da Educação, a premiação contempla as instituições que se destacam nos esforços da universalização da alfabetização e na melhoria da qualidade da educação no Brasil.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, destacou o caráter desafiador da EJA, oferecida a partir dos 15 anos para o público de ensino fundamental e, para o ensino médio, a partir dos 18 anos, e falou sobre a importância de dividir essas experiências para aprimorar a Educação de Jovens e Adultos no Brasil. “Avançamos muito na educação, mas nessa área ainda temos um passado que precisa se pensar muito, refletir e avançar”, afirmou, lembrando que, no Brasil, 50 milhões de pessoas, com 15 anos ou mais, não completaram a educação básica. “Temos procurado encontrar maneiras de contribuir, cada vez mais, com os estados e municípios, e com a rede de escolas do nosso país para diminuir esses números ainda preocupantes. ”  Em 2017, 58 trabalhos participaram da seleção e nove foram premiados. Cinco receberam a Medalha Paulo Freire. São representantes de Goiás, Mato Grosso, Paraná e Ceará. Os outros quatro, a Menção Honrosa. Eles vieram do Piauí, do Ceará, de Roraima e de Santa Catarina. 

Diretora da Escola Municipal Agostinho Moreira e Silva, de Fortaleza (Ceará), Orlenilda Souza estava radiante com a chance de representar a escola e os alunos. Desenvolvido pela instituição, o projeto Cultura Afro investiu no resgate da autoestima das mulheres negras da escola. A escola tem 250 alunos, de 14 a 74 anos, e o resultado da iniciativa foram adultos mais confiantes e dedicados. “Percebemos a baixa autoestima dos nossos alunos da EJA e vimos que isso estava relacionado à identidade deles”, explicou a diretora. “O Cultura Afro busca fazer com que eles entendam a sua identidade negra e, dali, partam para um projeto de vida, para uma mudança de comportamento e uma nova postura diante dos desafios da nossa comunidade. ”

A Escola Municipal Francisco de Souza Bríglia, de Boa Vista (Roraima), recebeu a menção honrosa pelo projeto Música para a Inteligência, que atraiu 130 estudantes de 15 e 92 anos a concluir os estudos. “Introduzimos a música popular brasileira, a música afro e a música religiosa e evangélica no ensino”, contou a diretora da escola, Adaize Rosas de Souza. “Usamos isso como inspiração para que os jovens e os idosos não deixassem a escola e fossem alfabetizados com prazer. Receber essa menção honrosa é o reconhecimento do nosso trabalho. ”

Avaliação – A escolha dos trabalhos foi feita por uma comissão julgadora, que, para avaliação das experiências educacionais, visitou as instituições que executam na prática os projetos. Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e membro da comissão, Maria Edineide Batista reforçou que a Medalha Paulo Freire é importante para vivenciar o comprometimento dos professores, assim como também dos gestores, frente a tantos desafios encontrados na EJA. “As experiências educacionais por mim visitadas estão em pé de igualdade, claro que em contextos diferentes, mas todas merecem a medalha número 1”, elogiou.

Medalha – Os autores de experiências vencedoras da edição 2017 da Medalha Paulo Freire ganham a peça em bronze. Em uma das faces aparece a imagem do educador e na outra, a frase: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. A premiação tem caráter exclusivamente cultural, o que exclui qualquer modalidade de sorteio ou pagamento aos concorrentes.

Projetos ganhadores da Medalha Paulo Freire:

- Cultura Afro – Escola Municipal Agostinho Moreira e Silva – Fortaleza (CE)
- Eu, Cidadão do Mundo – Centro de Educação de Jovens e Adultos Arco Íris – Goiânia (GO)
- Os Educandos da EJA como Agentes (Transformadores nos 300 Anos da História Cuiabana) – Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer – Cuiabá (MT)
- Gestão dos Territórios Tradicionais de Pescadores (as) Artesanais – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – Paranaguá (PR)
- A Construção de Ações Cidadãs no Universo Escolar da EJA – Autarquia Municipal da Educação de Apucarana – Apucarana (PR)

Projetos que ganharam menção honrosa:

- Monte Sião e EJA – Educar e Ressocializar – Casa de Recuperação Monte Sião – Cascavel (CE)
- Valorizando o Homem do Campo – Canel Central Agrícola Nova Era Ltda._ Uruçuí (PI)
- Música para a Inteligência – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco de Souza Bríglia – Boa Vista (Roraima)
- Escolarização Depois dos 40 – Recomeçar para Cuidar de Si – Associação dos Professores e Alunos do NAES de Itapiranga – Itapiranga (SC)

Assessoria de Comunicação Social

Estão abertas até 15 de março próximo as inscrições para a Medalha Paulo Freire, premiação voltada para a divulgação, reconhecimento e estímulo de experiências educacionais de alfabetização e educação de jovens e adultos. Esta edição tem como tema Direitos Humanos, Diversidade, Inclusão e Cidadania. As inscrições são gratuitas.

De abrangência nacional, a Medalha Paulo Freire, concedida desde 2005, contempla iniciativas de inovação metodológica ou curricular. “A medalha constitui bem mais do que uma simples homenagem ou premiação”, diz a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira. “É um reconhecimento e estímulo a práticas exitosas que buscam a equidade e o direito à educação ao longo da vida.”

Podem concorrer à premiação experiências de todo o país que estejam em execução ao longo de 2017. Na categoria pessoas jurídicas, os projetos devem estar vinculados a secretarias de Educação, universidades, movimentos sociais, instituições do Sistema S e organizações não governamentais. A categoria pessoas físicas engloba projetos desenvolvidos por personalidades que contribuam com iniciativas para a redução do analfabetismo e melhoria da educação de jovens e adultos.

As inscrições devem ser feitas na página da Medalha Paulo Freire na internet. A seleção dos premiados está prevista para agosto. A divulgação do resultado, para dezembro.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro insistiu que o Congresso precisa definir uma fonte nova de financiamento para garantir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, conforme aprovado no Plano Nacional de Educação (PNE). “Não há como alcançar as metas do PNE se não houver uma receita nova. Não há espaço para aumentar os impostos”, reforçou Mercadante. “Vamos lutar no Senado por 100% dos royalties”, completou.

O mesmo assunto foi pauta de uma reunião na parte da manhã com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). No encontro, o ministro sinalizou para a necessidade de uma campanha massiva com todos os movimentos sociais e entidades ligadas à educação para defender a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor. Segundo ele, a definição precisa ser feita paralelamente à tramitação do PNE no Senado.

Balanço – Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro Mercadante também apresentou aos parlamentares as principais ações do MEC no último ano. Lançado recentemente, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa foi um dos principais temas debatidos. Um dos eixos centrais do programa é a formação continuada de professores alfabetizadores. Para que possam participar do curso presencial com duração de dois anos que o MEC vai oferecer a partir de 2013, eles receberão uma bolsa. O valor inicial era de R$ 150. No entanto, foi reajustado para R$ 200, levando a ampliação do orçamento de R$ 2,7 bilhões para R$ 3,3 bilhões.

Assessoria de Comunicação Social

Maria Eneide de Araújo Melo tinha apenas seis anos quando acompanhou os pais na primeira turma de alfabetização de adultos por meio do método Paulo Freire. Foi em 1963, em Angicos (RN), município a cerca de 180 quilômetros de Natal. Aqueles dias de aulas no Círculo da Cultura mudaram a vida de toda a família. Neste mês de abril, faz 54 anos que o método foi colocado em prática pela primeira vez.

Filha de um agricultor e de uma dona de casa, que não sabiam ler nem escrever, Maria Eneide assistia aquelas aulas no colo do pai. Ela conta que foi a primeira da turma a aprender as lições, já que ainda era criança. Mas os pais também conseguiram estudar – contavam, inclusive, com a ajuda da filha para entender algum conteúdo ou retomar alguma aula que não puderam assistir.

“Teve muita mudança. Antes, meu pai trabalhava em sítio. Foi trabalhar de pedreiro e depois teve comércio”, conta. “Minha mãe, que era só do lar, foi fazer curso de corte e costura. Para minha vida foi determinante aquele passo. Eu dizia que queria ser a professora Valquíria [da turma de alfabetização]. Cresci alimentando esse sonho de ser professora e tornei-me uma”. Maria Eneide lembra que, além da própria alfabetização, as lições de política e cidadania ensinadas no curso foram essenciais. Hoje, duas de suas cinco filhas seguiram seus passos e também são professoras.

Metodologia – O método se diferenciava por trabalhar com palavras que faziam parte da realidade dos alunos, como tijolo ou cimento, por exemplo. Além disso, se propunha a debater a situação de vida dos estudantes e, a partir daí, dar-lhes consciência crítica e autonomia. A primeira experiência ficou conhecida como as 40 horas de Angicos; esse era o tempo total em que o método era aplicado.

Para o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, o método Paulo Freire é revolucionário porque o autor acreditava que a educação proporciona os meios para transformar as pessoas e a sociedade numa escala global. "A educação também é uma luta. Uma luta diária. E diante dessa visão que Paulo Freire tinha sobre o mundo, conseguiu ter a fina sensibilidade de que a alfabetização tinha que ocorrer a partir da realidade do alfabetizando e não por métodos impostos, que não conversavam com o aluno", destaca.

Rossieli lembra que o educador considerava a educação uma batalha para ajudar todas as pessoas a conquistarem a felicidade. "Para Paulo Freire, o objetivo da educação e a missão dos professores são, acima de tudo, capacitar os estudantes a se tornarem felizes a partir da sala de aula. Por isso, mesmo após décadas, esta metodologia é e será contemporânea, pois a educação é uma grande batalha para assegurar e propagar os princípios da dignidade humana", ressaltou.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação e as secretarias de estado de educação do Nordeste criarão um programa específico de alfabetização para alunos da região. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante encontro dos gestores estaduais de educação do Nordeste, realizado em Salvador nesta terça-feira, 27, para discutir as ações específicas do MEC para a região.

“Estamos fazendo um projeto específico para o Nordeste, que está sendo construído pelos secretários da região. Os secretários vão coordenar e gerir o programa e o MEC dará todo o apoio necessário”, explicou. Segundo ele, o programa deve integrar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

O ministro lembrou ainda dos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização e anunciou a intenção de, em parceria com as secretarias estaduais, construir um material didático específico para a região. “A nossa avaliação é que temos excelentes experiências no Nordeste e, juntando todo este esforço, esperamos dar um grande salto”, afirmou.

A reunião discutiu ainda os programas educacionais federais, como o Pnaic, o Mais Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com foco nas especificidades regionais. Foram abordados temas como diversidade cultural, densidade demográfica e as necessidades singulares de cada estado, para avançar na educação pública.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação da Bahia

Acesse a apresentação do ministro

Logo após o almoço, os moradores de rua, com cadernos e apostilas nas mãos, vão se acomodando nas mesas e cadeiras de plástico, dispostas de forma improvisada na Praça Marechal Deodoro, mais conhecida como Praça das Mãos, no bairro do Comércio, em Salvador. Homens e mulheres que não tiveram a oportunidade de ser alfabetizados encontraram a chance de aprender a ler e a escrever. O fato de a professora conhecer tanto quanto eles a realidade de viver nas ruas da capital baiana, por ser ela também, há quase sete anos, moradora de rua, facilita o processo de aprendizagem.

A pernambucana Edlúcia Menezes, 52 anos, tem curso de magistério e, pelas circunstâncias da vida, foi morar nas ruas de Salvador. Ao verificar que ela tinha certificado de conclusão do curso, dirigentes do movimento Rua Tua, que trabalha com a população de rua em Salvador, resolveram aproveitá-la no projeto de alfabetização, em parceria com o programa Todos pela Alfabetização (Topa), da Secretaria de Educação da Bahia. “É a primeira experiência de alfabetização de população de rua que acontece em ambiente aberto, e tem dado muito certo”, explica Daiane Sodré, coordenadora do Topa. “Estamos colocando em prática o método de Paulo Freire de levar a escola onde os alunos estão.” O movimento Rua Tua tem sede no Pelourinho, na Ladeira de São Francisco, na capital baiana.

As aulas são dadas à tarde, no centro da Praça das Mãos, de segunda a sexta-feira. Tem-se a expectativa de que os 25 alunos que frequentam o curso da professora Edlúcia iniciem o processo de alfabetização e encontrem motivação para, em seguida, fazer a matrícula em uma turma regular de educação de jovens e adultos (EJA) em escola pública de Salvador.

Nesse processo inicial, que busca aliar alfabetização e cidadania, o estímulo e o exemplo da importância dos estudos e da emancipação vêm da própria Edlúcia. “Eu tenho a maior paciência com eles, conheço seus problemas e vejo a alegria que eles têm em aprender”, conta. “Meu marido, mesmo, está estudando na turma e já está juntando as letras para ler os nomes nos ônibus. Eu amo ensinar e há dez anos não tinha essa oportunidade.”

Pelas aulas na “escola da praça”, Edlúcia recebe R$ 400. “O dinheiro ajuda na alimentação, mas não dá para sair da rua. Aluguel aqui em Salvador é muito caro”, diz a professora. Ela também se preocupa com os alunos, que são assíduos e fazem os deveres de casa, mas não recebem merenda. “Essa escola na praça está dando certo porque os alunos se sentem livres para aprender, mas quando chove não temos como ter aula. Se tivesse uma cobertura aqui na praça seria muito bom”, sugere.

Redução — Coordenadora-geral do Topa há nove anos, a professora Elenir Alves, doutora em educação, com área de atuação em educação de jovens e adultos, observa que em 2007, quando o programa foi criado, o índice de analfabetismo na Bahia era de 23,15%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O programa já conseguiu reduzir esse índice para 14,7%, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014. “O que significa uma alfabetização de cerca de 1,4 milhão de pessoas, oriundas de segmentos sociais diversos, tais como pescadores, quilombolas, trabalhadores rurais, pessoas privadas de liberdade e moradores de rua”, afirma Elenir.

O programa Topa já envolveu 600 entidades e levou atendimento a 416 municípios baianos. Os professores que trabalham como alfabetizadores são voluntários e devem ter, no mínimo, o ensino médio completo e experiência com educação popular. “Acreditamos na ressocialização a partir do processo educativo porque a alfabetização contribui para o empoderamento dos indivíduos”, diz Daiane.

Todos os alfabetizadores recebem bolsa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e passam por cursos de formação, inicial e continuada nas universidades contratadas pelo Topa. “Alfabetizar as pessoas é uma das tarefas mais dignas que considero enquanto educadora popular que sou”, afirma Elenir. “O Topa vai além da ação alfabetizadora. Os espaços de sala de aula são espaços de socialização e cidadania para os nossos alfabetizandos.”

Premiação — O programa de alfabetização da Secretaria de Educação da Bahia, que procura aliar educação e emancipação, está entre as iniciativas de educação de jovens e adultos premiadas em 2016 pelo Ministério da Educação com a Medalha Paulo Freire. Desde 2005, o MEC promove essa premiação, que tem o objetivo de divulgar experiências bem-sucedidas, nos estados e municípios, de alfabetização e de ensino fundamental e médio para a EJA.

A educação de jovens e adultos é um grande desafio para o Brasil. Segundo dados recentes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o país tem 3,8 milhões de pessoas com 18 anos ou mais que retomaram os estudos em classes de educação de jovens e adultos. Apesar do número considerável de matrículas, as turmas de EJA atendem apenas a 5% do público potencial, de 81 milhões de brasileiros sem ensino médio.

Recentemente, o MEC anunciou ações, como unir as turmas de alfabetização de jovens e adultos ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A ideia é que o estudante da EJA, ao desenvolver o aprendizado, tenha direito a escolher determinados cursos do Pronatec para que a formação ocorra de forma associada. Assim, tem-se a integração entre o conteúdo da escolarização e o do mundo do trabalho.

Rovênia Amorim

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Paraná, 29/9/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou neste sábado, 29, a liberação de R$ 5 milhões para o município de Cascavel, no Paraná, para a construção de duas creches que irão atender 752 crianças nos dois turnos. Para o ministro, para que o Brasil consiga reverter resultados ainda ruins da educação, é preciso investir no ensino infantil e em todas as demais etapas do ensino básico. “Estudos mostram que os investimentos que fazemos nos primeiros mil dias das crianças definem desde a personalidade a tudo aquilo que a criança pode se transformar. Todo esse cuidado com as nossas crianças é fundamental”, enfatizou.

Na ocasião, Rossieli comemorou o crescimento constante da educação da cidade no resultado do Ideb, o que para ele comprova todo o avanço que tem sido feito no município. “Vivemos em um país em que um terço das crianças não estão alfabetizadas com nove anos. Se queremos ser um pais sério, que transforme, que tenha uma economia pujante não podemos perder essas crianças. Se a criança não for alfabetizada no inicio ela carregará muitas dificuldades e terá uma grande chance de abandonar a escola", ressaltou o ministro.

O prefeito de Cascavel, Leonardo Paranhos, agradeceu a presença do ministro e disse que essa ação é uma semente que está sendo plantada para o futuro, e que não existe a mínima possibilidade de uma educação com êxito e qualidade se não houver investimento, seja financeiro ou na capacitação de profissionais.  “O poder público tem uma dívida com o setor da educação. Todas as áreas são importantes, mas a educação é uma questão de decisão administrativa”, afirmou Paranhos.

Outras demandas ainda deverão ser atendidas até o final deste ano, segundo o ministro. "Especialmente o transporte escolar. Faremos anúncios até o final do ano de novos ônibus para a região. Temos outras cidades que deverão receber apoio porque também estamos focando muito em concluir obras que estão em andamento", finalizou.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação abre nesta quarta-feira, 12, as adesões para os municípios interessados em participar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). A portaria que instituiu as diretrizes do programa em 2017 foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 9, e o prazo para as inscrições vai até 11 de agosto.

O Pnaic é um compromisso formal assumido pelos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fim do terceiro ano do ensino fundamental. Isso implica uma articulação entre todos os secretários estaduais e municipais de educação, com o objetivo de ofertar cursos de formação continuada a professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de orientadores de estudo.

“A adesão ao programa pode ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e todos os municípios interessados em participar da ação já podem se inscrever a partir desta quarta, 12”, explica a coordenadora geral da formação de professores da educação básica, Mirna de Araújo.

Este ano, o Pnaic chega com o diferencial de fortalecer as estruturas de gestão estadual e municipal. “Agora vamos poder definir formadores dentro do município e coordenadores que podem seguir todos os passos do processo”, garante a coordenadora.

O próximo passo é a publicação de uma segunda portaria que define os valores e as diretrizes para as concessões de bolsas de estudos e pesquisas, além de cursos de educação inicial e continuada e material didático específico. “Após a adesão ao programa, o secretário de educação indicará um coordenador para o seu município e eles serão responsáveis por cadastrar suas equipes. Esses coordenadores participarão de reuniões no MEC para se definir a estratégia de formação daqui para frente”, finalizou Mirna de Araújo.

Balanço - Desde que foi instituído, em 2013, o Pnaic já formou mais de 58 mil orientadores de estudos e mais de 1 milhão de professores alfabetizadores, espalhados pelos 5.570 municípios do país. Veja os números:

Professores alfabetizadores

2013 – 281.725
2014 – 267.375
2015 – 235.983
2016 – 226.808

Orientadores de estudos

2013 – 15.953
2014 – 15.146
2015 – 14.691
2016 – 13.198

Municípios que aderiram

2013 – 5.276
2014 – 5.489
2015 – 5.222
2016 – 5.360

Para fazer a adesão, acesse a página do Simec

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação acrescentou aperfeiçoamentos ao desenho inicial do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic em Ação 2016) e investirá R$ 340,2 milhões na capacitação de 310 mil alfabetizadores de todo o Brasil, no último trimestre deste ano. O Pnaic tem como finalidade assegurar que todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam alfabetizados, em língua portuguesa e matemática, até o final do terceiro ano do ensino fundamental, o que está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).  

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foram analisados pela equipe técnica do MEC, que chegaram à conclusão de que é necessário um esforço maior na aprendizagem do aluno. “No resultado de 2014 da ANA, observamos que, em leitura, apenas 11% das crianças estão plenamente alfabetizadas ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Isso é inadmissível”, avaliou o ministro. 

Com foco na aprendizagem do aluno e uma sistematizada articulação entre o governo federal e as redes estaduais e municipais de ensino, com a instituição de um comitê gestor, o Pnaic em Ação 2016 capacitará os professores alfabetizadores com uma supervisão maior e enfoque muito mais prático para a realidade da sala de aula. 

Comitê – O comitê gestor fortalecerá a responsabilização das estruturas estaduais, regionais e locais de gestão pela definição de metas e acompanhamento direto das ações. O comitê será composto por um coordenador estadual, que representará o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); um coordenador municipal, que representará a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de coordenadores regionais e locais (um por município), para assegurar capilaridade, mobilização e controle social.

“Nos ciclos passados, não contávamos com essa estrutura de supervisão. Ela foi instituída nesta versão por entendermos que, para o sucesso do programa, o acompanhamento é primordial”, observa Mendonça Filho.

 Neste novo desenho do Pnaic em Ação 2016, o protagonismo do professor alfabetizador será fortalecido. Com a inclusão de alfabetizadores com bom desempenho no grupo de orientadores de aprendizagem, o MEC traz a ideia de aperfeiçoamento e formação entre pares, valorizando o protagonismo dos educadores que vêm se destacando na área de alfabetização.

“Temos ótimas experiências de professores cujas turmas apresentam desempenho diferenciado na alfabetização, e esses profissionais precisam ser melhor aproveitados para que repassem seu conhecimento para os demais”, disse Mendonça Filho.

Outra novidade é que as instituições que capacitarão os alfabetizadores – universidades públicas e os centros de formação de docentes das redes públicas – organizarão a formação em serviço dos agentes envolvidos. “Nesta nova versão, temos desenho de projetos pedagógicos de formação em serviço, marcados pela criatividade, resolução de problemas, uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas, aproximando teoria e prática”, afirma o ministro. 

Avaliação – As escalas da ANA são divididas em níveis de proficiência, assim como ocorre na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação Básica (Saeb). São quatro níveis em leitura e matemática, sendo o nível 1 o mais baixo e o nível 4, o mais alto. Em escrita são cinco níveis. 

Os resultados 2014 da ANA mostram níveis insuficientes de alfabetização e letramento dos estudantes, ao final do primeiro ciclo (primeiro ao terceiro ano) do ensino fundamental. “Estamos falando de um cenário de crianças com oito anos de idade que frequentaram a escola por três anos e que, ao final desse ciclo, mal sabem ler e escrever. Interpretar, nem se fala. Portanto, alfabetizá-las correta e efetivamente até os oito anos exige medidas robustas e urgentes, pois, a cada ano, quando não o fazemos, estamos ocasionando um atraso social sem precedentes”, destaca Mendonça Filho.

Dados do Censo Escolar reforçam a fala do ministro Mendonça Filho. Com 7,4 milhões de estudantes matriculados em todo o Brasil no primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental, a taxa de aprovação cai e a distorção idade-série cresce a cada ano escolar. (Ver gráfico no final da matéria).

Taxa de aprovação e distorção idade/série - 1º ao 3º ano do EF

Assessoria de Comunicação Social 

“O que vamos fazer hoje?” Assim a professora Flaviana Lopes Moreira começa a aula com as crianças de 6 e 7 anos de idade que fazem o primeiro ano do ensino fundamental na Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla, em Formosa, Goiás. A resposta das crianças é buscar os jogos com figuras, letras e números que estão no armário da sala. Mas a correria maior é na hora de sentar no Cantinho da Leitura, na parte da frente da sala de aula, junto à mesa da professora.

Com essa forma de ouvir os estudantes, Flaviana criou e construiu com eles um ambiente de comunicação na sala e de cuidado com o material escolar. O cantinho é um lugar colorido, no qual as 29 crianças sentam com os livros e os objetos de brincadeiras e estudos. Para traduzir o que essa motivação representa, a professora mostra um fantoche e desenhos criados por eles para contar histórias que leram. “Na sala, eles têm autonomia, sugerem, perguntam, questionam. Eles têm muito interesse”, diz.

Na avaliação da educadora, que é pedagoga e trabalha há três anos com alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental, a turma tem bom desempenho. No grupo, três crianças leem para si e para os colegas. Outras 15 usam os jogos para identificar sons, cores e letras. Uma criança tem pouca interação com a turma e as demais estão em diversos estágios de aprendizado.

Formação — Flaviana Moreira diz que o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa chegou para dar o norte aos educadores, para evitar exageros no desenvolvimento de algumas habilidades e falhas em outras. Ela destaca que o curso de formação mostra aos professores o que deve ser ensinado em cada fase da alfabetização e como preparar os alunos para a etapa seguinte. “Sabemos que a alfabetização é um começo”, salienta.

No convívio com os colegas de curso, Flaviana observa e troca experiências, testa e aprende como aplicar jogos em sala de aula, como conduzir atividades de leitura e interpretação de texto. “A orientadora nos faz refletir sobre a prática pedagógica, e isso é muito rico na alfabetização”. Em Formosa, a formação para os professores das turmas do primeiro ano ocorre a cada 15 dias, no turno da noite, sob a supervisão de professores da Universidade Federal de Goiás (UFG), parceira do Ministério da Educação no pacto.

Desafios — Com pouco apoio de alguns pais, a professora Alyne George de Souza, que leciona em turma do terceiro ano do ensino fundamental da mesma escola, relata os desafios na alfabetização de 34 crianças. Ela explica que um grupo de oito estudantes não faz as tarefas em casa por falta de apoio da família e não consegue acompanhar as atividades na aula. “Pais muito ausentes dificultam o desempenho escolar dos filhos”, avalia. Com experiência de cinco anos na alfabetização de crianças, Alyne sugere que a única possibilidade de conseguir melhorar a leitura dessas oito crianças, ainda neste semestre, é com reforço escolar, acompanhamento diário, apoio individual. Ela lembra que em 2012 fez um trabalho de reforço com estudantes de outra turma e obteve bons resultados.

Os 34 estudantes têm na sala de aula todo o material enviado para as turmas da alfabetização na idade certa — livros didáticos e paradidáticos, dicionários e jogos — e o Cantinho da Leitura, com títulos para o terceiro ano. As obras foram enviadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Sobre o curso de formação, Alyne diz que a troca de experiências com colegas é rica e que ajuda na prática em sala de aula. A turma de professores do terceiro ano faz a formação no turno da noite, das 19 às 23 horas, a cada 15 dias. Alyne fez licenciatura curta em ciência e, depois, o curso normal superior e o de pedagogia.

Ideb— A Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla aparece com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) acima da média nacional. Em 2009, alcançou 4,7 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (média nacional de 4,4). Em 2011, chegou a 5,3 pontos (média nacional de 4,7).

Ionice Lorenzoni

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O pacto, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em novembro de 2012, é um compromisso para alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. A adesão de estados, Distrito Federal e municípios é a forma de alcançar o objetivo. O compromisso envolve e mobiliza educadores, universidades e secretarias de educação em todo o território nacional. O investimento inicial é de R$ 2,7 bilhões.

O principal eixo do pacto é a formação continuada de 360 mil professores alfabetizadores. De acordo com o Censo Escolar de 2012, esses educadores estão distribuídos em 108 mil escolas públicas e em 400 mil turmas de alfabetização. Quanto ao número de crianças dos três primeiros anos do ensino fundamental, o Censo informa que são 9,4 milhões.

Dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, computados na última terça-feira, 15, mostram que os cursos já começaram em 5.420 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. São cursos presenciais, com duração de dois anos. No primeiro ano de formação, a ênfase é a linguagem; no segundo, matemática.

Tarefas— Os signatários do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa dividem responsabilidades e tarefas. Cabem ao Ministério da Educação os encargos das bolsas de estudos de R$ 200 mensais para os alfabetizadores e das demais bolsas — para os educadores das universidades envolvidos na formação, coordenadores do pacto nas unidades federativas e municípios e professores orientadores de cursos nos municípios. Também é atribuição do MEC providenciar, produzir e distribuir o caderno de formação dos professores e enviar material didático, paradidático, dicionários e obras literárias às escolas que tenham turmas de alfabetização. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) promoverá avaliações anuais e universais do desempenho das crianças do terceiro ano do ensino fundamental.

É responsabilidade das instituições públicas de educação superior que aderiram ao pacto — 31 universidades federais e sete estaduais — coordenar, supervisionar e qualificar os professores formadores. Para a execução dessas tarefas, o MEC assegura bolsas mensais de R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição; R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto; R$ 1,2 mil para o supervisor e R$ 1,1 mil para o professor formador.

As tarefas dos estados, Distrito Federal e municípios que firmaram o compromisso são as de criar condições para que os alfabetizadores tenham formação continuada, designar coordenadores das ações do pacto em âmbito estadual e municipal e selecionar alfabetizadores experientes em cada rede para orientar os cursos. O MEC garante bolsa de estudos de R$ 765 para o coordenador das ações do pacto nos estados, no Distrito Federal e nos municípios e do mesmo valor ao professor orientador do curso — esse professor é o alfabetizador mais experiente da rede. Dados da SEB relativos a outubro deste ano mostram que 15.962 professores orientadores estão em atividade no país.

As escolas também têm responsabilidades no Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Elas devem liberar os professores para a formação, presencial, e fazer a avaliação diagnóstica anual das turmas de alfabetização.

Material — Este ano, alfabetizadores e escolas receberam coleções de material didático, paradidático e literário. Para apoiar a formação continuada dos professores, o MEC distribuiu 4,6 milhões de cadernos, elaborados sob a coordenação da Universidade Federal de Pernambuco. As escolas receberam 26,5 milhões de livros didáticos, 4,6 milhões de dicionários e 17,3 milhões de obras paradidáticas. Para o cantinho da leitura, obrigatório em cada sala de alfabetização, foram enviadas 10,7 milhões de obras literárias. A primeira remessa contou com 75 títulos, divididos em três acervos, um para cada ano da alfabetização. Em 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai reforçar os cantinhos de leitura com seis novas coleções, cada uma com 35 livros, num total de 210 títulos.

Prêmio — Para incentivar os professores a fazer a formação e a melhorar os índices de alfabetização das crianças, o governo federal prometeu a distribuição de prêmios em dinheiro aos educadores e escolas que mostrarem avanços. Em 2014, serão distribuídos R$ 500 milhões em premiações.

Ionice Lorenzoni