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  • A cooperação desenvolvida pelo MEC com os países africanos pode ser dividida em cooperação técnica, educacional e acadêmica, que por meio de programas, projetos e ações permitem transferir ou compartilhar conhecimentos, experiências e boas-práticas por intermédio do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais, além do apoio e fomento à mobilidade estudantil e o intercâmbio de alunos e profissionais da educação.

     O Núcleo de África, desenvolve, coordena e acompanha os temas relacionados à agenda internacional de interesse do Ministério, assessorando as ações de cooperação e de negociação internacional com os países da África.

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    Clique aqui  para acessar os atos internacionais assinados com os países africanos.

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  • A cooperação desenvolvida pelo MEC com os países das Américas pode ser dividida em cooperação técnica, educacional e acadêmica, que por meio de programas, projetos e ações permitem transferir ou compartilhar conhecimentos, experiências e boas-práticas por intermédio do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais, além do apoio e fomento à mobilidade estudantil e o intercâmbio de alunos e profissionais da educação.

    O Núcleo Américas é responsável por assessorar o Gabinete do Ministro e Secretarias do MEC, bem como outros órgãos vinculados ao Ministério, nas relações bilaterais em matéria educacional com os países da América do Sul, América Central, América do Norte e Caribe, assessorando as ações de cooperação, integração e de negociação internacional.

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  • A cooperação desenvolvida pelo MEC com os países da Ásia, Oceania e do Oriente Médio pode ser dividida em cooperação técnica, educacional e acadêmica, que por meio de programas, projetos e ações permitem transferir ou compartilhar conhecimentos, experiências e boas-práticas por intermédio do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais, além do apoio e fomento à mobilidade estudantil e o intercâmbio de alunos e profissionais da educação.

    O Núcleo Ásia, Oceania e Oriente Médio é responsável por assessorar o Gabinete do Ministro e Secretarias do MEC, bem como outros órgãos vinculados ao Ministério, nas relações bilaterais em matéria educacional com os países.

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  • A Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa) é um mecanismo proposto pelo Brasil, em 2003, e formalmente criado na I Cúpula, ocorrida em Brasília, em 2005.

    Integram a Aspa 34 países – entre Estados sul-americanos e árabes –, bem como o Secretariado-Geral da Liga dos Estados Árabes (LEA) e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Brasil é o coordenador regional sul-americano da Aspa, mas o posto deve ser assumido pela Secretaria-Geral da Unasul.

    No campo da educação, os projetos de cooperação prioritários foram delineados no Plano de Ação emanado da I Reunião Ministerial (Kuwait, novembro de 2011), e incluem estudos sobre o estabelecimento de redes de pesquisa e mecanismos de colaboração universitários; a organização de seminários sobre técnicas educacionais; a promoção dos idiomas português, espanhol e árabe em ambas as regiões, entre outros.

    A II Reunião de Ministros da Educação da Aspa realizou-se em Lima, em outubro de 2013, foi dedicada à revisão e atualização do Plano de Ação do Kuwait. Dentre os resultados, cabe destacar a decisão de se ampliar o interstício entre as reuniões de Ministros da Educação do Foro Aspa para três anos.

  • A Assessoria Internacional (AI) do Gabinete do Ministro da Educação, em estreita coordenação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem por competência negociar acordos educacionais bilaterais e multilaterais de cooperação técnica internacional.

    Nesse sentido, tem mantido constante identificação e troca de boas práticas internacionais em todos os níveis de educação.Além de assessorar o ministro em assuntos internacionais, representa o MEC em reuniões internacionais, no Brasil e no exterior, negocia atos internacionais (acordos, memorandos de entendimento, cartas de intenção, declarações, entre outros), supervisiona e acompanha a implementação dos acordos e convenções internacionais ratificados pelo Brasil na área da educação. Cabe ainda à Assessoria Internacional implementar, em coordenação com os órgãos e entidades do MEC, as diretrizes da política externa para a educação brasileira, bem como planejar e organizar as viagens internacionais oficiais do ministro da Educação e outros representantes do MEC e recepcionar e acompanhar autoridades estrangeiras em visitas oficiais ao Brasil.

    A AI também acompanha as ações do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) e demais assuntos relativos à promoção da língua portuguesa no exterior, assim como as ações de execução e ampliação do Programa Estudante Convênio para Graduação e Pós-Graduação (PEC-G e PEC-PG) e discussões acerca do processo de internacionalização da educação superior no Brasil.

     

     

  • Cooperação Bilateral

     

    Cooperação Multilateral

     

    Programas e Ações

     

    Língua Portuguesa
    Instrumentos Internacionais

     

    Participação em Instâncias Consultivas e Deliberativas Nacionais e Internacionais

    O Ministério da Educação é membro oficial de diversas instâncias interministeriais. Quando a instância tem repercussão internacional, a Assessoria Internacional tem o papel de representar o MEC acompanhando as reuniões e realizando as interlocuções internas necessárias para que os objetivos das instâncias consultivas sejam cumpridos.

    Clique aqui para conhecer as Instâncias Consultivas e Deliberativas Nacionais e Internacionais.

    Comunidade Brasileiros no Mundo

  • O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional com sede na cidade de Washington, EUA, criada no ano de 1959 com o propósito de financiar projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe.

    As áreas atuais de intervenção do Banco incluem três desafios de desenvolvimento – inclusão social e equidade, produtividade e inovação e integração económica – e três temas transversais – igualdade de género, mudança climática e sustentabilidade do meio ambiente, e capacidade institucional do estado e estado de direito.

    O BID tem como prioridades a redução da desigualdade e a melhoria dos serviços públicos, incluindo a eficiência nos gastos das administrações. Em sua estratégia, dá destaque à cobertura e qualidade da educação, sua integração com o mercado de trabalho e o aperfeiçoamento da contratação e formação do corpo docente – dentro do cumprimento das metas definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) até 2024.

    Clique aqui para obter mais informações sobre o BID.

  • O Grupo Banco Mundial, uma agência especializada independente do Sistema das Nações Unidas, é a maior fonte global de assistência para o desenvolvimento e atua como uma cooperativa de países, que disponibiliza seus recursos financeiros, o seu pessoal altamente treinado e a sua ampla base de conhecimentos para apoiar os esforços das nações em desenvolvimento para atingir um crescimento duradouro, sustentável e equitativo. O objetivo principal é a redução da pobreza e das desigualdades.

    O Banco Mundial é parceiro do Brasil há mais de 60 anos, e já apoiou o Governo brasileiro, estados e municípios em mais de 430 financiamentos. Anualmente, são realizados novos financiamentos, em áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

    Clique aqui para acessar a página do Banco Mundial.

  • O acrônimo "BRIC" foi inicialmente formulado em 2001, pelo economista Jim O'Neill, do banco Goldman Sachs, em estudo com prognósticos sobre o crescimento das economias de Brasil, Rússia, Índia e China – por representarem, em seu conjunto, parcela significativa do produto e da população mundial. A África do Sul se juntou ao grupo em 2011, quando a sigla foi atualizada para BRICS.

    O BRICS é um grupo político de cooperação que tem expandido suas atividades em duas principais vertentes:  a coordenação em reuniões e organismos internacionais e a construção de uma agenda de cooperação multissetorial entre seus membros.

    Com relação à coordenação dos BRICS em foros e organismos internacionais, o mecanismo privilegia a esfera da governança econômico-financeira e também a governança política. Na primeira, a agenda do BRICS confere prioridade à coordenação no âmbito do G-20, incluindo a reforma do FMI. Na vertente política, o BRICS defende a reforma das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança, de forma a melhorar a sua representatividade, em prol da democratização da governança internacional. Em paralelo, os BRICS aprofundam seu diálogo sobre as principais questões da agenda internacional.

    No que diz respeito à cooperação intra-BRICS, que vem ganhando densidade cada vez maior, construiu-se uma agenda abrangente que encampa áreas como finanças, agricultura, economia e comércio, combate a crimes transnacionais, ciência e tecnologia, saúde, educação, energia, instâncias empresariais e acadêmicas, segurança, entre outras.

    A Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro participa e assessora o Ministro de Estado da Educação nas reuniões do BRICS.

    Clique aqui  para obter mais informações sobre a atuação do Brasil junto ao BRICS.

  • A Comunidade Brasileiros no Mundo foi criada pelo Decreto 7.214 de 2010, que estabelece os princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as Conferências Brasileiros no Mundo – CBM, cria o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior - CRBE e dá outras providências. O Decreto também prevê ação governamental integrada, sob coordenação do Ministério das Relações Exteriores, com a participação de órgãos do governo com atribuições nas áreas temáticas, com vistas a assistir as comunidades brasileiras no exterior.

    Mais informações

  • A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) é um bloco regional intergovernamental composto por 33 países. Foi criada em fevereiro de 2010, na Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe. A CELAC é herdeira do Grupo do Rio e da CALC (Cúpula da América Latina e do Caribe) e assume duas vocações: a cooperação para o desenvolvimento e a concertação política.

    Na vertente da cooperação, a CELAC tem promovido reuniões ministeriais ou de alto nível sobre mais de vinte temas de interesse dos países da região, como educação, desenvolvimento social, cultura, transportes, infraestrutura e energia. 

    Na vertente da concertação política, a CELAC tem demonstrado capacidade de emitir pronunciamentos sobre temas relevantes da agenda internacional e regional, como o desarmamento nuclear, a mudança do clima, o problema mundial das drogas, o caso das ilhas Malvinas e o bloqueio norte-americano a Cuba, dentre outros. O diálogo e a concertação política promovidos por meio da CELAC tem-se manifestado inclusive por meio de intervenções conjuntas no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas e de suas Comissões.

    Além disso, a CELAC tornou-se ferramenta valiosa para o diálogo da América Latina com o resto do mundo e tem proporcionado à região coordenar posições nas relações com outros blocos regionais e países emergentes. Hoje, a CELAC mantém mecanismos de diálogo político e cooperação com a União Europeia, China, Rússia e Índia, entre outros. Dessa forma, a CELAC está facilitando a conformação de uma identidade regional própria. As consultas políticas são feitas, em geral, à margem do debate geral da Assembleia Geral das Nações Unidas e permitem o intercâmbio de informações sobre temas de interesse global e a cooperação desenvolvida entre a América Latina e o Caribe e atores relevantes do sistema internacional.

    A CELAC funciona com base em reuniões políticas, reuniões ministeriais especializadas e grupos de trabalho setoriais. Na definição da ordem de países que ocuparão a Presidência pro tempore do mecanismo, ainda que não conte com mecanismo formal de rotatividade, atenta-se para uma distribuição equitativa entre as sub-regiões da América Latina e do Caribe. 

    A Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro participa das reuniões e assessora o Ministro de Estado da Educação nas reuniões especializadas do bloco.

    Clique aqui  para obter mais informações sobre a atuação do Brasil na CELAC. 

  • A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa, e é constituída por nove Estados-Membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

    A CPLP tem como objetivo a concertação político-diplomática e a cooperação em todas as suas formas e a promoção e defesa da Língua Portuguesa, através de um intenso diálogo cultural.

    A Organização é regida pelos seguintes princípios:

    Igualdade soberana dos Estados-Membros; Não ingerência nos assuntos internos de cada Estado; Respeito pela sua identidade; Reciprocidade de tratamento; Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social; Respeito pela sua integridade territorial; Promoção do desenvolvimento; Promoção da cooperação mutuamente vantajosa.

    São órgãos da CPLP: a Conferência de Chefes de Estado e de Governo; o Conselho de Ministros; o Comité de Concertação Permanente; o Secretariado Executivo; a Assembleia Parlamentar da CPLP; a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação e as Reuniões Ministeriais. Ademais dos órgãos mencionados, a CPLP conta com o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), instituição que tem como objetivos o planejamento e execução de programas de promoção, defesa, enriquecimento e difusão da Língua Portuguesa.

    A Declaração Constitutiva da CPLP (Lisboa, 1996) objetiva “dinamizar e aprofundar a cooperação no domínio universitário, na formação profissional e nos diversos setores de investigação científica e tecnológica para uma crescente valorização dos seus recursos humanos e naturais, bem como promover e reforçar as políticas de formação de quadros”. A cooperação multilateral no domínio da Educação assume um importante desígnio na CPLP.

    Reunião de Ministros da Educação da CPLP

    Cada Estado-membro tem um Ministério com a tutela da Educação. A Reunião de Ministros da Educação da CPLP, ocorre ordinariamente a cada dois anos e, excepcionalmente quando convocadas e após registo de quórum. O Secretariado Executivo da CPLP participa nos trabalhos do órgão ministerial através do acompanhamento pela Direção de Ação Cultural e Língua Portuguesa.

    Clique aqui  para saber mais sobre o Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

    Clique aqui  para acessar o portal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

  • Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) o concurso é realizado, simultaneamente, nos quatro países do bloco - Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, nos associados - Bolívia e Chile, e na Colômbia, que participa como país convidado. Esta edição, a ser realizada é organizada pelo Ministério da Educação do Brasil e tem como tema “As Cidades Históricas de Minas Gerais”. O prêmio para os vencedores é uma viagem de dez dias pelas cidades históricas de Minas Gerais: Ouro Preto, Mariana, São João Del Rey, Sabará, Tiradentes e Congonhas do Campo.
     

    Realizado desde 2003, o Concurso Caminhos do Mercosul tem como objetivo fortalecer a “identidade Mercosul” dos jovens estudantes do bloco. É uma experiência formadora, onde os participantes ampliam seus conhecimentos, vivenciam e apreciam o valor da integração regional e aprendem a respeitar a diversidade cultural.

  • A cooperação desenvolvida pelo MEC com os países da Europa pode ser dividida em cooperação técnica, educacional e acadêmica, que por meio de programas, projetos e ações permitem transferir ou compartilhar conhecimentos, experiências e boas-práticas por intermédio do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais, além do apoio e fomento à mobilidade estudantil e o intercâmbio de alunos e profissionais da educação.

    O Núcleo de Europa é responsável por assessorar o Gabinete do Ministro e Secretarias do MEC, bem como outros órgãos vinculados ao Ministério, nas relações bilaterais em matéria educacional com os países da Europa.

    Clique aqui  para acessar os atos internacionais assinados com os países americanos e caribenhos.

    Clique aqui  para acessar dados estatísticos e geográficos sobre esses países.

    Clique aqui  para informações sobre bolsas e auxílios internacionais da CAPES.

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  • O Focalal nasceu de iniciativa cingapurense-chilena, em 1999. Representa linha auxiliar para o fortalecimento das relações bilaterais dos países da América Latina com os da região asiática, em particular com aqueles cujo relacionamento ainda carece de maior densidade.
    Congrega hoje 36 países: 20 da América Latina e 16 da Ásia do Leste.

    O fórum conta atualmente com três instâncias: a) Grupos de Trabalho (que inclui o GT de Ciência e Tecnologia, Inovação e Educação); b) Comitê de Altos Funcionários; e c) Comitê de Ministros de Relações Exteriores.

  • Estabelecido em junho de 2003, o Ibas é um mecanismo de coordenação entre três países emergentes e se assenta em três pilares: concertação política, cooperação setorial e o Fundo Ibas.

    O grupo não tem sede ou secretariado fixo. Seus trabalhos são conduzidos por meio de coordenação entre os países, em diferentes níveis.

    Há dois Grupos de Trabalho: GT de educação (que envolve o MEC) e o GT de C&T (que envolve MCTI e CNPq). O MEC advoga, verbalmente, com o Itamaraty, pela possibilidade de junção dos dois GTs, a fim de evitar o esvaziamento de uma ou outra pauta, evitar redundâncias e imprimir racionalidade.

    O MEC propôs, no âmbito exclusivo do GT de Educação, um edital conjunto de mobilidade – Ibas, mas a proposta nunca avançou. O CNPq já realizou dois editais do Ibas, dentro do GT de C&T.

  • Apresentação

    Os Memorandos de Entendimento e Acordos Internacionais consistem nos instrumentos jurídicos que regulam as relações no âmbito da cooperação entre os países e possibilitam a implementação da política externa brasileira na área da educação.

    A Assessoria Internacional é responsável por negociar, em articulação com as Secretarias e Autarquias do MEC, todos os Memorandos e Acordos Internacionais cujo signatário é o Ministro da Educação.

    Além dos Memorandos negociados diretamente pelo MEC, a Assessoria acompanha também, os Acordos Internacionais assinados pelo Ministério das Relações Exteriores, que tratam de aspectos educacionais. Esses acordos, em sua maioria, são instrumentos gerais que abordam várias áreas e que viabilizam a posterior assinatura de memorandos específicos por parte dos Ministérios envolvidos. Assim, cada Ministro envolvido deve assinar, eletronicamente, os Acordos firmados pelo MRE, para que estes, então, possam seguir o seu trâmite legal.


  • O programa Educação no Ar desta semana, exibido pela TV MEC, traz como entrevistado Eduardo Castro, embaixador da Brazil Conference. O evento, organizado anualmente por estudantes brasileiros da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Boston, Estados Unidos, foi realizado em abril. Este ano, lideranças e especialistas de diversas áreas, como educação, saúde e desenvolvimento sustentável, estiveram reunidos para debater desafios e apontar soluções ao Brasil.

    Eduardo Castro é formado em engenharia de software pela Universidade de Brasília (UnB). Ele está entre os cinco estudantes universitários escolhidos como embaixadores em 2016, durante um processo seletivo que envolveu 8 mil candidatos de todo o país, incluindo representantes de cada região. A função deles é atuar como protagonistas e multiplicadores das ideias apresentadas e defendidas durante a Brazil Conference.

    “Somos jovens lideranças identificadas pela capacidade de expandir as decisões do encontro, um momento raro com tantos influenciadores e tomadores de decisão, juntos, pelo objetivo único de discutir o Brasil”, resumiu Castro. “Isso me fez retornar à minha terra com a esperança de um futuro incrível. Temos muitas pessoas boas trabalhando para que isso se torne possível”.

    Experiências – Eduardo Castro destaca que cada um dos embaixadores escolhidos tem uma história interessante a contar. É o caso de Lorenna Vilas Boas, da Bahia, que representa uma liderança feminina negra e atualmente está envolvida em um projeto para jovens em situação de risco, usando a robótica (área de sua formação).

    Outro exemplo é o do paulista Bruno Ikeuti, que entrou na Universidade de São Paulo (USP) depois de frequentar um cursinho social formado por professores voluntários. “Ikeuti se orgulha de ter sido o primeiro motoboy em Harvard”, relata o colega. “Hoje, ele toca um programa preparatório, com alunos da USP, para que estudantes de baixa renda tenham chance de passar em uma universidade pública.”

    Castro disse que pretende retornar aos Estados Unidos para cursar o mestrado em políticas públicas e ter mais subsídios para atuação na área social, especialmente. No Governo do Distrito Federal (GDF), em 2011, teve a oportunidade de trabalhar em um abrigo para vítimas de violência doméstica. “Ali eu descobri o que era ser um servidor público: assistir às pessoas e fazer da vida delas algo melhor.”

    Sobre a educação no Brasil, ele disse ver com bons olhos as reformas, como o novo ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “É importante irmos por um caminho que dê mais liberdade ao aluno de escolha do que pretende aprender”, enfatiza. “Eu senti falta do ensino técnico na minha época. Muitos dos meus colegas que passaram por um instituto federal ou por escolas técnicas tiveram um desenvolvimento absurdamente maior do que o meu na universidade.”

    Notícias relacionadas

  • Além dos programas de cooperação técnica e de mobilidade com os países africanos de língua oficial portuguesa, a Assessoria Internacional coordena a atuação do MEC nos espaços políticos onde a Língua Portuguesa é discutida. Nesse sentido, o MEC trabalha para fortalecer a língua portuguesa no MEC a partir do desenvolvimento das seguintes ações estruturantes:

    • Apoio à instalação da Comissão Nacional de Língua Portuguesa, responsável pelo apoio às políticas de promoção e difusão da língua portuguesa;
    • Fortalecimento dos programas de formação em língua portuguesa nas diferentes modalidades: português como língua materna, como língua de herança e como língua estrangeira;
    • Apoio ao Portal do Professor, com o oferecimento de materiais didáticos brasileiros de referência para os demais países de língua portuguesa;
    • Ampliação da cooperação com o Conselho Nacional de Educação, na reformulação das diretrizes dos cursos de formação de professores alfabetizadores e na melhoria do sistema de revalidação/certificação de títulos, em especial para professores de língua portuguesa no espaço da CPLP;
    • Ampliação dos debates no MEC e junto à comunidade científica sobre os desafios da língua portuguesa na educação, com foco também na implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

  • Dyelle Menezes, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta sexta-feira, 12 de julho, o ministro da Educação de Bangladesh, Zakir Hossen, para tratar sobre o abandono escolar no ensino fundamental e médio.

    Weintraub ressaltou que a educação básica está sendo reformulada no Brasil. A diminuição da evasão escolar é um dos objetivos constantes na estratégia para educação básica lançada ontem, 11 de julho, pelo MEC.

    O ministro também destacou que o governo federal quer universalizar a pré-escola. Além disso, o intuito é aumentar a oferta de vagas e colocar 1,7 milhão de crianças de 0 a 3 anos na creche.

    Weintraub ainda defendeu a necessidade de melhorar a qualidade da educação no país e implementar métricas de avaliação. “Os Estados que avaliam os resultados educacionais apresentam melhores resultados em relação aos que não fazem”, explicou.

    Hossen agradeceu a oportunidade de conhecer o que está sendo para as políticas públicas educacionais no Brasil e disse que o ministro brasileiro será bem-vindo em Bangladesh.
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