Educação

O Ministério da Educação obteve retorno de 97,85% do acompanhamento da frequência escolar de 14,3 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do programa Bolsa-Família, no segundo período deste ano. O resultado – maior obtido desde 2004 – se refere à coleta da frequência de abril e maio, de alunos entre seis e 17 anos com registros corretos de escola no cadastro único do programa, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

“Esse retorno sinaliza que o trabalho da coleta da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família está enraizado nos municípios”, afirma Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Segundo ele, esse resultado é fruto das capacitações feitas com os operadores da frequência escolar no primeiro semestre em todos os estados.

O total de estudantes entre seis e 17 anos beneficiários do Bolsa-Família cadastrados junto ao MDS é de 16,7 milhões. No entanto, 2,4 milhões fazem parte do grupo de “não-localizados”, que não estão com registros corretos, por terem mudado de escola ou cidade, por exemplo. Assim, o MEC teve, no segundo período de acompanhamento de 2009, condições de acompanhar a frequência escolar de 14,3 milhões de beneficiários.

O melhor percentual de retorno do acompanhamento até agora havia sido o do último período de 2008: 97,79%. De acordo com Ximenes, a tendência é que essa taxa se estabilize nesse patamar: entre 96% e 98%. “Já é um ótimo resultado, considerando que são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, de famílias em pobreza ou extrema pobreza”, diz.

A assiduidade dos beneficiários na escola é uma das exigências para participação no Bolsa-Família, chamada de condicionalidade. É exigida a frequência mínima mensal de 85% para os alunos de seis a 15 anos e de 75% aos jovens de 16 e 17 anos. A responsabilidade pela informação desses dados é dos gestores municipais e estaduais e das direções das escolas. Cabe a eles também identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação registrou o maior percentual de acompanhamento de frequência escolar do programa Bolsa-Família desde que o processo passou a ser informatizado. O índice chegou a 90,8% nos meses de agosto e setembro deste ano. É monitorada a frequência de adolescentes e jovens de 6 a 17 anos em situação pobreza e de extrema pobreza beneficiários do programa.

Para a família receber o benefício, os filhos entre 6 e 15 anos devem estar matriculados em escola pública de educação básica. A condição inclui o esforço para que crianças e adolescentes não apenas sejam matriculados, mas mantenham frequência mínima de 85% da carga horária — o patamar exigido na rede de ensino é de 75%, mesmo percentual mínimo para estudantes de 16 e 17 anos. Esse acompanhamento é feito bimestralmente, em parceria com as áreas de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, em cinco períodos: fevereiro e março; abril e maio; junho e julho; agosto e setembro e outubro e novembro.

O acompanhamento da frequência escolar de agosto e setembro últimos abrangeu 17.529.670 estudantes na faixa etária de 6 a 17 anos.  Desse total, 15.923.854 (90,8%) tiveram a frequência monitorada e registrada no Sistema de Informação do Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença). Não houve registro de outros 1.605.816 (9,2%).

Apenas sete municípios deixaram de efetuar registros no sistema e um efetuou em percentual inferior a 20% do total de beneficiários. Também foi constatada a redução do número de beneficiários não localizados nas escolas. Em junho e julho, o número desses beneficiários era de 2.000.183 (11,3% do total). Em agosto e setembro, o percentual atingiu 6,4% (1.124.395). A taxa bruta de informações obtidas também foi maior em relação ao período anterior — passou de 86,1% para 90,8%.

Dos 17,5 milhões de beneficiários da Bolsa-Família, 15.078.421 (94,69%) tiveram a frequência mínima obrigatória em agosto e setembro.

Assessoria de Comunicação Social

A informação sobre frequência escolar dos estudantes beneficiários do programa Bolsa-Família foi de 98,86% no período referente a agosto e setembro. O programa atende 15,3 milhões de alunos em todo o Brasil. Os dados obtidos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação apontaram 493 mil beneficiários com baixa frequência escolar no período de coleta dos dados.

A verificação da frequência é uma das exigências para participação no programa. O pagamento do benefício está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos. O objetivo é ampliar o acesso aos direitos sociais básicos e responsabilizar, de forma conjunta, as famílias atendidas e o Poder Público.

Os 493 mil beneficiários que deixaram de informar a frequência fazem parte de famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias devem receber apoio das secretarias de educação e das escolas em ações articuladas com conselhos tutelares e áreas de assistência social e de saúde dos municípios.

Assessoria de Imprensa da Secad

O Ministério da Educação obteve retorno da frequência escolar de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa Bolsa-Família, o que corresponde a 87% do total de alunos. Esses dados correspondem à primeira coleta de 2013, referente aos meses de fevereiro e março.

O MEC acompanha a frequência escolar de, aproximadamente, 17,5 milhões de crianças e jovens que participam do programa. O monitoramento é bimestral – fevereiro-março, abril-maio, junho-julho, agosto-setembro e outubro-novembro. Para participar do Bolsa-Família, crianças e adolescentes, na faixa de seis a 15 anos, precisam cumprir frequência mínima de 85% das aulas, e os jovens de 16 a 17 anos devem frequentar, pelo menos, 75% da carga horária mensal.

A coleta de dados é realizada pelas secretarias estaduais e municipais de educação, parceiras do governo federal nesta ação. Ao final de cada período, os gestores de estados e municípios registram os dados no Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do MEC, denominado Sistema Presença. As informações são repassadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão do Bolsa-Família.

De acordo com a coordenadora de acompanhamento da inclusão escolar da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Simone Medeiros, a frequência escolar constitui uma condição indispensável para promover a aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco ou vulnerabilidade social. “Frequentar a escola representa o exercício do direito à educação”, explica Simone.

Ionice Lorenzoni

O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o país, será aberto no dia 1º de outubro. É lá que os profissionais da educação devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de seis a 17 anos. A impressão dos formulários já está disponível no sistema.

O acompanhamento é realizado em cinco períodos bimestrais ao longo do ano. À frente desse trabalho, o Ministério da Educação atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e estaduais, além de auxiliares da área educacional. O prazo desta etapa de registro será encerrado no dia 30 de outubro.

Uma das condicionalidades do Bolsa Família é justamente a frequência escolar das crianças e dos adolescentes beneficiários. O objetivo é que o poder público possa atuar para garantir os direitos básicos – como a educação – às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade. E a ausência da escola é indício dessa condição.

“O acompanhamento tem como principal objetivo combater o abandono e a evasão escolar e, dessa forma, contribuir para a permanência e progressão dos estudos na idade apropriada de crianças e adolescentes de seis a 17 anos”, reforça a coordenadora-geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros. O percentual mínimo é de 85% de frequência para quem tem entre seis a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Um dos melhores índices de acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes cadastradas no Bolsa Família, na faixa de seis a 17 anos, foi registrado pelo Ministério da Educação entre junho e julho deste ano, quando o Sistema Presença contabilizou a frequência de 87,47% dos estudantes beneficiários do programa.

É o segundo maior percentual, referente ao período abordado, desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007. Apenas no mesmo bimestre de 2014 esse índice foi maior, chegando a 88,61%.

Assessoria de Comunicação Social