Educação

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea), abriu consulta pública nacional sobre o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). O objetivo é atualizar o programa, de maneira contextualizada com as necessidades atuais. A participação é livre a toda a população, por meio da plataforma ParticipaBr, e o prazo vai até 30 de julho.

 “A consulta pública visa alcançar as comunidades, abrindo a oportunidade de ouvir as pessoas e desenvolver políticas públicas mais contextualizadas e integradas com os territórios educacionais e as comunidades que constituem o Brasil”, afirma o coordenador de Educação Ambiental e Temas Transversais do MEC, Felipe Felisbino. A última consulta sobre o ProNEA ocorreu em 2005, o que, segundo o coordenador, reforça a necessidade de uma atualização. Ele explica, ainda, que as discussões propostas partem de temas já previamente listados e debatidos, mas que também abrem espaço para outros considerados apropriados por educadores ambientais.

Felisbino explica que a parceria entre o MEC e o MMA se dá dentro de uma ação interministerial, em que “o MEC é responsável pela educação formal nas escolas e o MMA, pela educação informal, aquela que acessa organizações, promove mídias de conscientização e preservação”. A consulta pública faz parte das atividades preparatórias para o 9º Fórum Brasileiro e 4º Encontro Catarinense de Educação Ambiental, que ocorrem de 17 a 20 de setembro, na Universidade do Vale do Itajaí, em Balneário Camboriú (SC), e será referendada durante a realização do evento.

O ProNEA tem como missão desenvolver ações capazes de assegurar, no âmbito educativo, a integração equilibrada das dimensões da sustentabilidade com desenvolvimento do país. Com isso, busca incentivar a participação social na construção de uma melhor qualidade de vida por meio da conservação ambiental.

O acesso à consulta pública está disponível na plataforma ParticipaBr.

Assessoria de Comunicação Social

Estudantes de todo o país reúnem-se de 3 a 8 de abril, na cidade  de Luziânia, em Goiás, para debater as mudanças ambientais globais e propor alternativas para a sustentabilidade do planeta. A 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente – Vamos Cuidar do Brasil conclui um processo iniciado em 2008 que mobilizou mais de 3,5 milhões de pessoas em escolas e comunidade.

Promovido pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, o evento tem como proposta fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino com o envolvimento da escola na construção de políticas públicas. Participarão da plenária nacional cerca de mil pessoas, sendo 670 estudantes de 11 a 14 anos, 81 facilitadores de coletivos jovens de meio ambiente, 126 educadores e gestores estaduais e 70 observadores internacionais de 43 países.

A primeira edição da conferência foi em 2003, envolvendo 15.452 escolas e mobilizando 5.658.877 pessoas em 3.461 municípios. A segunda conferência, em 2005/2006, foi realizada em 11.475 escolas e comunidades, totalizando 3.801.055 pessoas em 2.865 municípios.

O processo da conferência infanto-juvenil se caracteriza pela dinâmica de encontros e diálogos para debater temas, deliberar coletivamente e escolher os representantes das escolas que levarão as propostas para as etapas seguintes. Segundo a coordenadora-geral de educação ambiental do MEC, Rachel Trajber, a riqueza da aprendizagem sempre acontece nas escolas e no diálogo com as comunidades. Neste ano, explica, com o apoio do MEC, as conferências estaduais mobilizaram milhares de pessoas e chegaram a envolver diversos agentes e governos locais.

Educação crítica – A conferência é voltada para o fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas e comunidades a partir de uma educação crítica, participativa, democrática e transformadora. Para fomentar o debate, um material didático foi distribuído em 2008 a todas as redes do ensino fundamental do país (58 mil escolas), com diversos objetivos: contribuir para a melhoria do desempenho das escolas e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); incentivar a inclusão da temática socioambiental e da sustentabilidade no projeto político-pedagógico; fortalecer o papel da escola na construção de políticas públicas de educação e de meio ambiente.

Os temas abordados na conferência relacionam quatro elementos – terra, água, fogo e ar – com os problemas contemporâneos que afetam os sistemas naturais e as populações. E cada elemento inclui o debate sobre ações e medidas sustentáveis.

Para Aline Matias, 20 anos, integrante do Coletivo Jovem de Alagoas, “a educação ambiental tem se transformado a partir da conferência infanto-juvenil”. Ela foi delegada aos 14 anos e facilitadora na segunda edição em 2006. Agora faz parte da comissão organizadora estadual. Para Aline, a conferência é importante. “Se os professores abraçarem mais esse processo, os delegados poderão colocar em prática o que aprenderam”, sugere.

Quem participa desta mobilização espera que a Carta das Responsabilidades para o Enfrentamento das Mudanças Ambientais Globais, documento que será elaborado pelos delegados no evento, tenha o governo e a sociedade como co-responsáveis por transformações urgentes. É o caso da delegada eleita Ana Luísa de Souza, 14 anos, que participa pela primeira vez. “Acho legal o processo nas escolas”, comenta a estudante do Distrito Federal.

Hellen Fallone

De acordo com Liz Ribas, uma das coordenadoras das atividades, a proposta do instituto é preparar o futuro do profissional e, simultaneamente, incentivar o contato da população local com a natureza.  Os condutores acabam atendendo a muitos turistas, mas a intenção é trabalhar com os próprios moradores. “Queremos gerar essa demanda com a própria população da cidade para que ela conheça melhor os atrativos naturais locais e adquira conhecimento em educação ambiental”, afirma.

O curso de condutor ambiental, com cerca de 360 horas-aula, é oferecido nos câmpus do Instituto Federal de Santa Catarina desde 2010, de acordo com a demanda — já foi ministrado nos municípios de Palhoça e Itajaí e agora será estendido a Urupema, Garopaba e Imbituba.

Com duas turmas já formadas e uma em andamento, o curso prepara profissionais para conduzir visitantes em parques ecológicos e áreas de proteção ambiental, orientar e a interpretar aspectos ambientais e socioculturais locais. Em geral, optam pelo curso estudantes que moram no entorno de parques e áreas de proteção ambiental e que já têm conhecimento prévio da região na qual devem atuar.

Liz Ribas destaca que o curso é relativamente novo e que os egressos, em alguns casos, precisam de apoio para a entrada no mercado de trabalho. “É importante formar e abrir um mercado para esse profissional, que é novo”, diz.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Instituto Federal de Santa Catarina

Atuando junto aos sistemas de ensino e instituições de ensino superior, a Secad/MEC apoia ações e projetos de educação ambiental que fortaleçam a PNEA e o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), em sintonia com os princípios e diretrizes do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, da Carta da Terra, da Carta das Responsabilidades Humanas e da Agenda 21.

Círculo virtuoso da Educação Ambiental

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Acesse aqui outras ações e atividades

• Parecer CNE/CP nº 14/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.

• Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.

1) ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental

2) Educação ambiental: aprendizes de sustentabilidade

3) Vamos cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola

4) Pensar o ambiente: bases filosóficas para a educação ambiental

5) O que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental

6) Um retrato da presença da EA no ensino fundamental

7) Com-Vida / Agenda 21 na Escola

8) Consumo sustentável

9) Coletivos Jovens de Meio Ambiente – Manual Orientador

10) Juventude, cidadania e meio ambiente

11) Políticas públicas de EA

12) Viveiros educadores

13) Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

14) PCN - Meio Ambiente

15) Horta escolar

16) Tratado de Educação Ambiental

17) Carta das Responsabilidades para o Enfrentamento das Mudanças Ambiental Globais

18) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental Resolução CNE/CP nº 02/2012

19) Mudanças Ambientais Globais - Cadernos Temáticos: Terra, Fogo, Água e Ar

20) Vamos cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis

21) Cartilha turma da Mônica

22) Passo a passo para a Conferência de Meio Ambiente na Escola + Educomunicação

Na avaliação da coordenadora de educação ambiental do Ceará, Lindalva Cruz, 280 escolas é um número irrelevante, considerada a trajetória do estado nas três conferências anteriores. “Nosso objetivo, este ano, é ter a participação de mais de mil escolas”, afirmou. Lindalva atribui à mudança de gestão na maioria das redes municipais de educação, após as eleições municipais de 2012, uma das dificuldades para alcançar os números dos anos anteriores. Em 2003, o Ceará teve participação de 1.969 escolas; em 2005, foram 2.196; em 2009, 2.241.

Além das atividades para a conferência, a secretaria de Educação cearense trabalha os temas ambientais todos os anos. Dois eventos estão consolidados — a mostra estadual de meio ambiente e a feira de ciências do ensino médio. A mobilização em torno da mostra e da feira, segundo Auxiliadora Vasconcelos, da coordenação de diversidade e inclusão educacional da Secretaria de Educação, cria um ambiente participativo e motivador de educadores e estudantes.

Para divulgar a conferência, a secretaria reproduziu material disponível na página on-line da 4ª Conferência e promoveu encontros nas 22 regionais de ensino, com a presença de professores, coordenadores pedagógicos e diretores. Nessas reuniões, de acordo com Lindalva, foram apresentados os temas e orientações sobre a elaboração do trabalho na escola, criação do projeto e eleição de delegados para a representação estadual.

Conferência — A 4ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é dirigida a estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental, com idade de 11 a 14 anos. É constituída de três etapas:

• Escolar, obrigatória para as fases seguintes — cadastramento de projetos até 7 de setembro

• Estadual, que reúne os delegados eleitos nas escolas para debater os projetos — deve ocorrer até 25 de outubro

• Nacional, que deve alcançar 700 delegados, de 25 a 29 de novembro

Promovida pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, a Conferência Nacional Infantojuvenil teve a primeira edição em 2003, a segunda em 2005 e a terceira em 2009. Cada uma reúne entre 600 e 700 delegados eleitos nas etapas escolares e estaduais.

O calendário e todos os procedimentos da preparação do evento estão na página da 4ª Conferência na internet.

Ionice Lorenzoni

Durante seis dias, os alunos vão discutir o tema da 4ª Conferência – Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis – e os subtemas – terra, água, fogo e ar –, além de participar de oficinas e de atividades culturais. Esta quarta edição do evento conta com a maior adesão de escolas, nos dez anos de realização de conferências infantojuvenis, informa Clélia Brandão, diretora de políticas em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A dinâmica da conferência nacional, explica Clélia Brandão, é de atividades em grupos, em que os estudantes vão apresentar e discutir os projetos de ação das escolas que foram trabalhados durante o ano de 2013 e debater formas de agir para transformar as escolas em espaços educadores sustentáveis. São 13 tipos de oficinas que vão abordar como usar técnicas de rádio, publicidade, fotografia, teatro, entre outras, para tratar temas ambientais dentro e fora da escola.

Na tarde da segunda-feira, 25, os participantes da conferência terão um encontro, no Palácio do Planalto, com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Escolas sustentáveis- Os educadores que participam da conferência, cerca de 250, têm uma série de atividades específicas para que as ações tenham continuidade. No domingo, 24, por exemplo, eles vão conhecer o Programa Nacional Escolas Sustentáveis. O programa selecionou 10 mil escolas situadas em 310 municípios com vulnerabilidade ambiental - áreas de risco (deslizamentos, enchentes), que participaram de edições anteriores da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que têm professores com formação na área e que têm estruturada a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com Vida). Elas receberão verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Escolas Sustentáveis, para concretizar projetos.

Trajetória - Promovida pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, a 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis, tem como proposta fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino com a participação ativa das escolas na construção de políticas públicas. A primeira edição da conferência, em 2003, contou 15.452 escolas; a segunda, em 2005/2006, foi realizada em 11.475 escolas. Em 2008/2009, o evento mobilizou 11.630 escolas.

Ionice Lorenzoni

Acesse o guia da 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

Começa nesta sexta-feira, 3, a 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente: Vamos Cuidar do Brasil. O encontro será aberto às 19h, no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), em Luziânia, Goiás. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV MEC.

Todos os estados estarão representados por 670 estudantes, de 11 a 14 anos, eleitos para debater as mudanças ambientais globais. Durante a conferência, que vai até terça-feira, dia 7, estudantes, educadores e 70 observadores internacionais de 43 países discutirão a problemática e proporão ações imediatas.

Entre as atividades previstas para os cinco dias estão oficinas, vídeos, publicidade, comunidade virtual e rádio, entre outras. Todo o conteúdo produzido pelos jovens nas oficinas de vídeo e de mídia digital estará disponível na comunidade virtual Vamos Cuidar do Brasil, no portal EducaRede. Professores e estudantes poderão interagir e apresentar propostas para enfrentar a crise ambiental.   

Na terça-feira, 7, às 15h, o encontro será encerrado com uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios. Ao final do trajeto, a Carta das Responsabilidades para o Enfrentamento das Mudanças Ambientais Globais, documento a ser elaborado pelos estudantes, será entregue a autoridades.

Mobilização — Desde o ano passado, os preparativos para essa terceira edição da conferência mobilizaram mais de 3,5 milhões de pessoas em todo o Brasil. Foram realizados encontros para debater os temas e para escolha dos representantes das escolas que levariam as propostas às etapas seguintes. “A conferência é voltada para o fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas e comunidades a partir de uma educação crítica, participativa, democrática e transformadora”, explica a coordenadora-geral de educação ambiental do Ministério da Educação, Rachel Trajber.

A conferência é promovida pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente. A primeira edição, realizada em 2003, envolveu 15.452 escolas e mobilizou 5.658.877 pessoas em 3.461 municípios. A segunda, nos anos letivos de 2005 e 2006, reuniu 3.801.055 pessoas em 2.865 municípios.

Hellen Falone

O projeto de extensão Escolas Sustentáveis e Com-Vida, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDDF), finalizou suas atividades nesta quarta-feira, 3, comemorando o número de 50 escolas públicas do DF envolvidas no projeto e a formação de 90 professores em educação ambiental.

Iniciado no fim de 2014, o curso faz parte das iniciativas da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública (Renafor), instituída pelo MEC em 2011, por meio de repasse de recursos às instituições federais de ensino superior. Um dos objetivos do projeto é a criação de comissões de meio ambiente e qualidade de vida nas escolas e comunidades escolares.

Escolas– O professor Adriano Galvão de Carvalho, do Centro de Ensino Fundamental Tele Brasília (Cetelb) de Riacho Fundo, um dos cursistas, explica o passo a passo do curso, que propõe, inicialmente, a análise da história, relações, saúde e práticas ambientais específicas de uma escola. Com base nesse diagnóstico, são elaboradas e implantadas ações para solucionar os problemas encontrados. Nesse caso, a primeira iniciativa foi a criação de uma equipe de monitoramento ambiental, com a participação de alunos, funcionários e docentes.

“Detectamos, por exemplo, níveis de som em decibéis acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, com professores e estudantes já apresentando incômodos auditivos, e criamos campanhas de combate à poluição sonora”, diz o professor. A comissão de qualidade de vida na escola também montou uma estação de coleta seletiva, pontos de lixo eletrônico e um complexo agroflorestal (plantações com culturas agrícola e florestal).

As ações geram também atividades didáticas. Segundo Adriano Carvalho, professor de ciências, suas aulas utilizam todo o sistema educativo ambiental criado: “Explico bactérias fixadoras de oxigênio usando a agrofloresta e bactérias decompositoras com a estação de compostagem da escola”, explicou. Para ele, o vínculo das ações com o currículo faz parte do projeto. “Nossa escola, de abril para cá, deixou de ser um agente poluidor e passou a ser um agente de promoção da sustentabilidade”, comemora.

Gestão– O projeto Escolas Sustentáveis e Com-Vida é gerido pela Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, por meio de sua coordenação-geral de educação ambiental, tendo como parceiras as instituições públicas de ensino superior e as secretarias estaduais de educação. No DF, a coordenação e implantação do curso foram feitas pela professora Rosângela Correa, da UnB.

Segundo a coordenadora-geral de educação ambiental da Secadi, Jane Fátima Fonteneles Fontana, dentro da política nacional de formação continuada há cursos que abordam sustentabilidade em contextos escolares, espaços educadores e desenvolvimento sustentável, entre outros. “Somente o Escolas Sustentáveis e Com-Vida teve 13 edições desde o fim de 2014, com cursos oferecidos no DF, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Piauí e Paraná.”

Ana Cláudia Salomão

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Sustentável. A proposta do programa é garantir recursos para que as escolas desenvolvam iniciativas voltadas para a sustentabilidade.

O PDDE Escola Sustentável pré-selecionou 10 mil instituições de ensino de 310 municípios em estado de vulnerabilidade ambiental. Essas escolas têm prazo até o dia 30 próximo para formalizar a adesão on-line ao programa, que tem orçamento de R$ 100 milhões. Segundo Mercadante, a educação ambiental é fundamental para o futuro, pois os jovens devem ser conscientizados sobre a necessidade de cuidar e ter atitude de respeito ao meio ambiente. “Nossa prioridade é trabalhar na prevenção nessas cidades”, disse o ministro.

O programa destinará recursos para a inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico da escola; para o apoio à criação e o fortalecimento de comissões de meio ambiente e qualidade de vida (Com-vida) e para a adequação do espaço físico da escola de maneira a aprimorar a destinação de resíduos e obter eficiência energética, entre outras iniciativas.

Experiência — Coordenadora de defesa civil em Ilhota, município catarinense de 12,5 mil habitantes, Tatiana Reichert revelou, em depoimento sobre as consequências de desastres naturais, que em 2008 uma tempestade atingiu o Complexo do Baú, comunidade de quatro mil habitantes. Mais de 1,5 mil pessoas foram desalojadas e 37 morreram. Dentre os mortos, 14 eram familiares de Tatiana.

A tragédia que atingiu a cidade resultou na criação da primeira associação de atingidos por desastres naturais do Brasil. Por quatro anos, Tatiana ficou à frente da associação e participou do processo de recuperação e reconstrução do complexo, com ações de prevenção e conscientização dos moradores. Ela destaca que as perdas materiais não poderiam ser evitadas, mas se a população tivesse mais informações sobre riscos, vidas poderiam ter sido salvas. “Nós não temos a cultura da percepção de risco”, disse. “A área segura hoje pode ser a área afetada amanhã.”

As adesões ao PDDE Escola Sustentável devem ser feitas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)

Diego Rocha