Educação

O Ministério da Educação liberou na última quarta-feira, 6, R$ 581,72 milhões às universidades federais e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Até o momento, o total de repasses chega a R$ 1,6 bilhão desde o dia 13 de maio, quando a atual gestão assumiu o MEC. “A verba faz parte do compromisso do ministério de colocar em dia os pagamentos atrasados e dar transparência às ações”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Somente para esta última finalidade, serão destinados R$ 110,5 milhões. A maior parte dos valores, R$ 404,44 milhões, será repassada às universidades federais. Já os institutos federais receberão R$ 177,28 milhões.

Com essa liberação, o MEC repassou recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão às instituições federais, desde o dia 13 de maio, incluindo ainda repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Entre abril e maio, a média mensal de repasses foi de R$ 577 milhões. Já considerando apenas maio e junho, a média mensal de repasses alcança R$ 716 milhões. Esta é a quinta liberação de recursos na atual gestão: em 18 e 20 de maio foram repassados, respectivamente, R$ 163 milhões e R$ 48 milhões; em 3 e 20 de junho, as instituições receberam R$ 488,9 milhões e R$ 292,8 milhões, respectivamente. No mesmo período, também foram realizados repasses às instituições federais no valor de R$ 45,6 milhões.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, na manhã desta quarta-feira, 13, recursos para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O ministro Mendonça Filho recebeu o reitor da universidade, Roberto Leher, na sede do MEC, em Brasília, e anunciou que, no total, serão R$ 8,6 milhões. “Esses recursos demonstram nosso compromisso no custeio e manutenção das universidades brasileiras", declarou o ministro.

Desse montante, R$ 4,6 milhões vão para custeio do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, conhecido como o Hospital do Fundão, referência no tratamento de várias doenças e no treinamento de novos médicos; e R$ 4 milhões para a construção de módulos pré-moldados para uma residência estudantil.

Em agosto deste ano, após um incêndio, um alojamento da UFRJ teve várias instalações danificadas. O reitor da universidade afirmou que essa verba vai possibilitar que 540 estudantes, de todos os cursos da universidade, sejam beneficiados.

“É um recurso muito importante para a UFRJ, pois vai assegurar a permanência dos estudantes que habitavam a moradia onde tivemos um incêndio”, disse Roberto Leher. “Foi uma situação muito dura para a universidade e os estudantes que moravam ali ficaram desabrigados. Desde então, nós estamos buscando soluções emergenciais e uma das alternativas que encontramos foi justamente a aquisição de módulos habitacionais, pré-moldados, que serão viabilizados com esses recursos que o MEC liberou.” O reitor lembrou que esses pré-moldados são feitos com a expectativa de duração de aproximadamente 10 anos.

Já os R$ 4 milhões para o Hospital Universitário do Fundão serão usados, basicamente, para complementar o pagamento de trabalhadores não concursados, chamados de extraquadro e que ainda permanecem no hospital. “Esse recurso vai possibilitar a manutenção do funcionamento de um grande hospital universitário, que é o Hospital do Fundão, uma referência no Brasil inteiro em termos de alta complexidade”, avaliou Leher.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação vai liberar R$ 3,7 milhões para a construção de duas novas creches e uma quadra poliesportiva em Janaúba, norte de Minas Gerais, cidade onde ocorreu a tragédia da creche Gente Inocente, em que morreram 11 pessoas, sendo nove crianças. Os recursos serão liberados no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme ficou definido em reunião entre o presidente Michel Temer, o ministro Mendonça Filho e o prefeito de Janaúba, Carlos Mendes, realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 10.

“O gesto do governo federal se dá a partir de duas novas creches maiores que serão construídas no município, garantindo, assim, a ampliação do atendimento infantil junto àquela população”, afirmou Mendonça Filho. “Asseguramos, a partir desse momento, R$ 3,7 milhões para a construção dessas duas creches e de uma quadra poliesportiva em uma escola municipal da cidade”, completou o ministro.

Carlos Mendes agradeceu a mobilização de todo o país e do governo federal em prol da cidade e anunciou que as novas creches devem ser entregues à população até o fim de 2018. “Agora entramos no processo de licitação para a construção dessas duas novas creches, mas acreditamos que até o fim do ano que vem conseguiremos entregá-las para o povo de Janaúba”, explicou o prefeito, lembrando que a creche Gente Inocente será reconstruída com recursos privados e vai receber o nome da professora Heley de Abreu, morta no incêndio. “Empresários da cidade ficarão responsáveis pela reconstrução e modernização da creche”, finalizou.

Hospital – O Ministério da Saúde também participará do apoio a Janaúba. O ministro Ricardo Barros anunciou a liberação de R$ 2 milhões para o envio de equipamentos ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, especializado em queimados, e outros R$ 2 milhões para a Santa Casa de Montes Claros, que também recebeu feridos no incêndio. Além disso, liberou R$ 1 milhão para o reembolso das despesas da prefeitura de Janaúba.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 20, R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos no orçamento de 2018 para verbas de custeio, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC”, destacou o ministro. “Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo. Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dão condições para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”.

Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e R$ 5,2 milhões aos hospitais universitários federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais. Dos 70% já liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão aos institutos e R$ 39,8 milhões aos hospitais universitários.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou como fundamental a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das instituições. “Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, é de extrema importância”, afirmou. “Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível. ”

Já o presidente do Conif, Roberto Gil, reforçou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento”, disse. “Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima. ”

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 8,9 milhões para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) contratar a empresa que será responsável pela execução das obras emergenciais de reconstrução do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído parcialmente por um incêndio em 2 de setembro. O valor está incluído nos R$ 10 milhões emergenciais que o MEC colocou à disposição da UFRJ no dia seguinte ao incêndio.

“Estamos liberando esse recurso para a UFRJ realizar as primeiras intervenções, as mais urgentes. Precisamos ser rápidos no processo de reconstrução do Museu. O primeiro passo já está sendo dado”, informou Rossieli.

Ainda segundo o ministro, a expectativa é de que essa primeira etapa dure 180 dias, conforme previsão apresentada pela UFRJ. “Recebemos a proposta da universidade, que fez um processo de seleção da empresa, como é de responsabilidade deles”, disse. “A partir de hoje o recurso estará na conta da UFRJ para que eles possam tomar os próximos passos, especialmente para proteger o acervo, proteger o prédio, para que não tenha risco de desabamento e também apoiar a própria perícia da Polícia Federal, que precisará de suporte, talvez, inclusive, para recolher o que é entulho e separar aquilo que é acervo.”

Rossieli Soares ressaltou que o MEC ainda vai repassar um complemento dos recursos relativos a laboratórios e alguns espaços que a universidade precisa, totalizando, assim, os R$ 10 milhões anunciados inicialmente. “Aguardamos a proposta da universidade nesse sentido”, afirmou.

A empresa escolhida pela UFRJ é a Concrejato Engenharia, que participou da reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, que também foi destruído pelo fogo, em dezembro de 2015. A liberação dos recursos foi feita após o MEC analisar a proposta apresentada. Serão realizadas obras de segurança, como isolamento do local, colocação de proteção para evitar desabamentos, reforço e cobertura das estruturas do prédio que resistiram ao incêndio.

Os recursos serão utilizados para serviços como a construção de cobertura provisória, remoção dos materiais, escoramento da estrutura do Museu, fechamento de esquadrias, gerenciamento das obras e fiscalização.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a ordem de serviço para a construção do novo bloco didático do Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Londrina, nesta segunda-feira, 4. O valor da obra é de R$ 8.587.000,00, com previsão de conclusão para dezembro de 2019. O local terá capacidade para atender 1.440 alunos distribuídos em três turnos. O Bloco Didático terá área total de 6.482,94 metros quadrados, distribuídos em 4 pavimentos. Na ocasião, ele também entregou certificado para o estudante autor da primeira invenção com pedido de patente do mesmo campus.

O projeto foi compartilhado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e adequado pelo IFPR para as necessidades do campus Londrina. Serão 12 salas de aula, laboratórios de biologia, química, física, matemática, línguas, artes, pesquisa, massoterapia e enfermagem, além de biblioteca, auditório, cantina, grêmio estudantil e todo o setor administrativo.

“É muito importante a valorização da educação superior e tecnológica, e todas essas instituições recebem apoio do governo federal para ampliação do atendimento aos jovens do Paraná”, destacou o ministro, sobre os benefícios das obras voltadas para a educação técnica e tecnológica.

O ministro também assinou a liberação de recursos para o campus Jandaia do Sul, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), anunciou a ampliação do quadro de servidores técnicos e docentes daquela instituição e da UTFPR, e a liberação de recursos para a construção de seis novas creches no município.

Atualmente, as atividades do campus Londrina ocorrem em dois locais: na sede central e em um imóvel alugado pelo valor mensal de R$ 30 mil. Por força da Lei n° 11.347, de outubro de 2011, ratificada pela Lei nº 12.597, de 10 de novembro de 2017, a Prefeitura Municipal de Londrina doou um lote na região norte da cidade ao IFPR, com área de 57.096,78 m². Neste local, estão começando as obras do primeiro edifício, o Bloco Didático, que atenderá à demanda que, atualmente, está instalada no imóvel locado, além do setor administrativo, que funciona no edifício sede.

“A região norte de Londrina é maior que 90% dos municípios do estado do Paraná e um dos maiores sonhos era ter uma instituição como a que teremos aqui”, comemorou o prefeito do município, Marcelo Belinatti. “[a ampliação do campus] Gera crescimento, oportunidade, faz a cidade crescer e muda o panorama da cidade”.

Campus – A implantação do Campus Londrina faz parte da complementação da expansão fase 2 da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e teve as atividades iniciadas em 2009 e a portaria de funcionamento autorizada em 2013. Atualmente, são ofertados o ensino médio integrado em informática e biotecnologia; cursos técnicos presenciais em enfermagem, massoterapia, prótese dentária e saúde bucal; superiores em tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas e licenciatura em ciências biológicas; e especialização técnica de nível médio em enfermagem de urgência e emergência. Na modalidade de educação a distância (EaD) são oferecidos quatro cursos: técnico em meio ambiente, técnico em logística, técnico em serviços públicos e técnico em agente comunitário de saúde.

O campus conta com mais de 670 alunos presenciais, 200 alunos de ensino a distância, 120 alunos do Pronatec, além de 103 servidores, sendo 63 docentes e 40 técnicos administrativos. Na sede central são quatro salas de aula, nove laboratórios, biblioteca e área administrativa. Na sede locada são cinco salas de aula, cinco laboratórios, biblioteca e área administrativa.

No total, o IFPR possui 25 campi espalhados pelo estado do Paraná e atende a 26 mil alunos. “Acreditamos que por meio da educação profissional a gente vai conseguir alavancar o desenvolvimento do país e, com isso, proporcionar melhores condições de vida para toda a população”, defende o reitor do IFPR, Odacir Antonio Zanatta.

Patente – O IFPR já conta com cinco pedidos de patente. O primeiro é da invenção do Sistema Visualizador de Veias Baseado na Plataforma Android. O sistema visualiza veias com baixo custo para medicina. Teve como inventores Kao Yu Chun, autor e estudante do campus, e os professores Augusto Luengo Pereira Nunes, Gabrielle Jacklin Eler e Rosana Claudia de Assunção.

Os outros quatro pedidos de patente do campus são programa de computador para prevenção e conscientização da dengue e o Game of Termos, de software educacional; escova dentária com sucção para paciente adulto de UTI de baixo custo; e escova dentária com sucção para paciente infantil de UTI de baixo custo.

Servidores - O ministro anunciou também a autorização para a ampliação do quadro de servidores técnicos e docentes da UFPR e da UTFPR.

Para a UFPR serão 24 professores para as pactuações do programa Mais Médicos, fase 2; e cinco técnicos para as pactuações do programa Mais Médicos, fase 2.  Para a UTFPR serão 45 professores para expansão de cursos e dos campi Santa Helena; Londrina, Apucarana, Cornélio Procópio, Toledo e Dois Vizinhos. Além de 13 técnicos para expansão do Campus Santa Helena.

O ministro anunciou ainda a liberação de R$ 2 milhões para a UFPR, Campus Jandaia do Sul. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura do campus.

Creches – Na visita a Londrina, o ministro Mendonça Filho também anunciou a liberação de recursos para a construção de seis novas creches no município. O valor total pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) das seis creches é de aproximadamente R$ 8,9 milhões.

Duas delas terão projeto Tipo 1 do FNDE, o maior tipo de creche que o FNDE financia, com capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos ou 188 em período integral. Ficam nos municípios de Cabo Frio e Santa Cruz. As outras quatro serão do Tipo 2, que pode atender até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral, e ficam nos municípios de Tarumã, Santa Clara, Beleville e Lerrovile. Juntas, terão capacidade para atender aproximadamente 750 crianças em tempo integral ou 375 em dois turnos.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou, na manhã desta segunda-feira, 16, a creche Gente Inocente, em Janaúba. A unidade, localizada no norte de Minas Gerais, foi incendiada pelo vigia do local, no último dia 5 de outubro, e causou a morte de 11 pessoas, sendo nove crianças.

O ministro reiterou o compromisso do Governo Federal de apoiar Janaúba na expansão da rede educacional e, principalmente, de proteção às crianças, a partir da construção de duas creches e uma quadra poliesportiva que possam significar uma ampliação na oferta de vagas na educação infantil.

“Nós já asseguramos a liberação de R$ 3,7 milhões para isso. Já verifiquei a disposição do prefeito do município (Carlos Mendes) em trabalhar para melhorar a infraestrutura do município como um todo, especialmente a área social e educacional”, afirmou Mendonça Filho, lembrando que a expectativa é de que as obras fiquem prontas até o fim do ano que vem.

O ministro reforçou as condições que o município mineiro precisa atender para receber a verba do MEC. “Na verdade, é o cumprimento daquilo que foi pactuado do ponto de vista de execução das obras. Tem a responsabilidade que é do MEC e tem responsabilidade que é do município”, explicou Mendonça Filho. “A obra precisa estar regular do ponto de vista técnico e do ponto de vista de procedimentos para que os recursos do governo federal possam chegar a Janaúba”, finalizou.

Reunião – Na semana passada, Mendonça Filho participou, ao lado do presidente Michel Temer e do prefeito de Janaúba, Carlos Mendes, em Brasília, de uma reunião em que ficou definido o apoio do governo federal à cidade. Além dos R$ 3,7 milhões do MEC, o Ministério da Saúde vai liberar R$ 2 milhões para o envio de equipamentos ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, especializado em queimados, e outros R$ 2 milhões para a Santa Casa de Montes Claros, que também recebeu feridos no incêndio. Além disso, vai liberar R$ 1 milhão para o reembolso das despesas da prefeitura de Janaúba.

Assessoria de Comunicação Social

Estão à disposição das secretarias de educação recursos de R$ 47,3 milhões, correspondentes à penúltima parcela do ano do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Às secretarias estaduais e do Distrito Federal foram destinados cerca de R$ 2 milhões; às municipais, R$ 45,2 milhões.

Com nove parcelas repassadas automaticamente a cada ano, o Pnate financia o transporte escolar de alunos do ensino básico residente em áreas rurais. O dinheiro deve ser utilizado na manutenção dos veículos e no pagamento de seguros e licenciamento. Com ele também podem ser pagos serviços contratados a terceiros para o transporte dos estudantes.

Este ano, o orçamento do programa é de R$ 478,2 milhões para beneficiar 250,1 mil estudantes da educação infantil, 3,6 milhões do ensino fundamental e 972,7 mil do ensino médio.

Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Lucy Cardoso

Saiba como verificar e acompanhar os repasses de recursos realizados pela Setec/MEC às instituições de ensino parceiras