Repasses de recursos da Bolsa Formação/Pronatec
Saiba como verificar e acompanhar os repasses de recursos realizados pela Setec/MEC às instituições de ensino parceiras
Os repasses de recursos financeiros realizados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) às instituições públicas e privadas de ensino pelas vagas gratuitas custeadas pela Bolsa Formação podem ser acessados e acompanhados pelo site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O acesso pode ser feito por meio da página de consulta das liberações de recursos, selecionando o ano de execução, o tipo de programa, seguido do botão “confirmar”.
No caso das redes estaduais/distrital e municipais, assim como as do Serviços Nacionais de Aprendizagem (SNAs), a seleção para o tipo de programa é “PRONATEC TD”, nas alternativas de “Esfera” “Estadual”, “Municipal” e “Particular”, respectivamente.
Nas instituições privadas, por sua vez, o tipo de programa é “PRONATEC MANTENEDORAS”.
No caso dos Serviços Nacionais de Aprendizagem não é possível identificar o repasse por unidade federada, dado que a transferência de recursos financeiros, definida pela Resolução CD/FNDE nº 7, de 20 de março de 2013, é feita aos departamentos nacionais, que têm a responsabilidade de envio dos recursos financeiros aos seus departamentos regionais.
Veja a liberação de recursos financeiros da Bolsa Formação às instituições de ensino: