Educação

Instituições parceiras Bolsa Formação/Pronatec

A Bolsa Formação conta com a parceria de outras instituições e de outras instâncias do Ministério da Educação para organizar e promover a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

O objetivo é realizar o planejamento dos cursos a partir das necessidades dos diversos setores produtivos e sociais e das demandas das diferentes regiões do país, ampliando as chances de ocupação dos egressos.

É também  intenção do Ministério da Educação acionar a capacidade instalada nas instituições educacionais que atuam na educação profissional e tecnológica para ampliar e interiorizar a oferta de vagas gratuitas. Dessa forma, um maior contingente de jovens e trabalhadores podem acessar a formação profissional.

A parceria é formalizada por meio de instrumento específico, o qual define as atribuições dos parceiros em atendimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 817/2015 e demais normatizações.

As instituições

As instituições parceiras são classificadas como parceiros demandantes e parceiros ofertantes.

a) Parceiros demandantes:

São responsáveis por identificar a necessidade de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) na sua área de atuação e realizar a mobilização, seleção e pré-matrícula do público a ser capacitado. Cabe ao parceiro demandante identificar os beneficiários, respeitando o perfil definido para o curso, que pode incluir, por exemplo, acesso de públicos prioritários, idade e escolaridade mínima.

• São parceiros demandantes da Bolsa Formação: 

• • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Ministério das Cidades;
  • Ministério da Defesa;
  • Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;
  • Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;
  • Ministério da Integração Nacional;
  • Ministério da Cultura;
  • Ministério da Justiça e da Segurança Pública;
  • Ministério do Meio Ambiente;
  • Ministério do Trabalho;
  • Ministério do Turismo;
  • Ministério dos Direitos Humanos;
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
  • Secretaria Nacional da Juventude e
  • Secretarias estaduais de educação

  Veja também

• Termos de Adesão das Secretarias  Estaduais e Distrital

b) Parceiros ofertantes:

São responsáveis por realizar a oferta de vagas de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) homologadas pelo MEC e assegurar condições necessárias para o desenvolvimento dos cursos.

As competências de tais parceiros estão estabelecidas na Portaria MEC nº 817/2015 e a formalização ocorre por meio de assinatura de Termo de Adesão, à exceção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que firmam Termo de Cooperação.

• Instituições ofertantes da Bolsa Formação
  
  
  • Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e demais instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
  • As instituições públicas das redes estaduais, distrital e municipais e as fundações públicas essencialmente dedicadas à Educação Profissional e Tecnológica;
  • As instituições dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Senac, Senai, Senar, Senat);
  • As Instituições de Ensino Superior (IES) e escolas técnicas de nível médio privadas devidamente habilitadas pelo MEC. Estas participam apenas da oferta na forma subsequente dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (cursos técnicos).
    
    

Veja também:

Acesse os termos de adesão com as instituições de ensino e com o Sistema Nacional de Aprendizagem

• Instituições de ensino públicas das redes estaduais, distrital e municipais
• Senac
• Senai
• Senar
• Senat

Acesse a lista de instituições habilitadas

• Edital 2015;
• Edital 2014.2;
• Edital 2014.1;
• Edital 2013.2  
  
  

Para saber mais acesse

• • Pactuação
  • Cursos Ofertados
  • Modalidades
  • Habilitação de instituições privadas Portaria nº 160/2013
  • Portaria nº 817/2015
  • Manual de Gestão da Bolsa Formação

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