Educação

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) está articulando uma cooperação para apoiar a reforma da educação profissional paraguaia. De 12 a 14 de março, a Setec receberá a chefe de gabinete do Vice-Ministério da Educação do Paraguai, Alcira Sosa, e a diretora de Ensino Técnico, Ligia Elisabeth Larrinegabe. Elas irão conhecer os projetos prioritários da secretaria e programar intercâmbios entre os dois países.

Segundo Márcia Moreschi, da Assessoria Internacional da Setec, a cooperação servirá para definir linhas estratégicas para a educação profissional do Paraguai, a partir da experiência brasileira. Em seguida, serão definidas algumas atividades de capacitação de diretores paraguaios. As áreas de atuação serão determinadas posteriormente, mas já se pode antecipar a questão do desenho curricular. De acordo com Márcia, o Paraguai necessita elaborar referenciais curriculares nacionais. Mas para desenvolver esses referenciais, será preciso que professores ou assessores do MEC, devidamente capacitados pela Setec, atuem como multiplicadores no Paraguai.

Numa segunda etapa, serão programadas visitas a instituições federais de educação tecnológica no Brasil. Nelas, os profissionais da educação paraguaia poderão aproveitar a experiência brasileira sobre gestão escolar, elaboração de conteúdos pedagógicos e a metodologia de ensino e aprendizagem.

Assessoria de Imprensa da Setec

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica de 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Os 26 estados e o Distrito Federal aderiram. E dos 5.563 municípios brasileiros, 5.445 já aderiram. Todos os 223 municípios paraibanos fizeram a adesão.

O MEC deu atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios são considerados prioritários para receber apoio técnico e/ou financeiro do MEC e apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor que a média nacional (3,8).

Para os municípios prioritários, o ministério contratou consultores que ajudaram a fazer o diagnóstico e montar os Planos de Ações Articuladas (PAR). É no PAR que o estado e o município vai dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, ele pode apresentar um projeto para obter recursos do PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.
 
Plano de Ações Articuladas (PAR) na Paraíba:

• O estado já elaborou o PAR.
• Dos 223 municípios paraibanos, 125 já elaboraram PAR.
• Municípios prioritários: 110 (todos com PAR elaborado)

Fundo da Educação Básica – Fundeb

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e o adulto que está se alfabetizando agora.

 Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

 Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matriculas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. É o caso da Paraíba, que recebe R$ 27 milhões.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Paraíba: R$ 839.197.957,23

Previsão para 2008:

• Receita de contribuição dos Estados, DF e Municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários dependerá do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados.

Na Paraíba, são 18 pólos da UAB que trarão mais de 1.400 vagas de universidades públicas para o estado.

1º Edital: 14 pólos/1.476 vagas

• Alagoa Grande
• Araruna
• Campina Grande
• Conde
• Cuité de Mamanguape
• Duas Estradas
• Itabaiana
• Itaporanga
• João Pessoa
• Livramento
• Lucena
• Mari
• Pitimbu
• Pombal

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o final de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades de ter uma profissão a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

 A expansão acontece em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica. Total de matrículas na Paraíba  pela expansão: 8.640.

Na Paraíba, antes da expansão da Rede Federal e Profissional, existiam seis escolas técnicas . Agora, serão outras seis novas escolas.

Escolas Técnicas (Fase I e II da expansão)
 6 novas escolas

• Patos
• Cabedelo
• Princesa Isabel
• Monteiro
• Picuí
• Campina Grande

7.200 novas vagas

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso: até 2010. Quando as 10 universidades e os 88 campi estiverem prontos serão abertas 35 mil vagas por ano.

Na Paraíba, a expansão chegou à Universidade Federal de Campina Grande, com a construção de dois novos campi e com a construção do Campus Litoral Norte da Universidade Federal da Bahia.

•  Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Campus de Cuité – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Ao final da implantação – 1.920 vagas

Campus de Pombal – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Ao final da implantação – 1.920 vagas

•  Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Campus do Litoral Norte – Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - Ao final da implantação – 4.800 vagas
 
Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é aumentar os cursos e as vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores para atuarem na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao programa e mandaram planos de trabalho dizendo ao MEC onde vão aplicar os recursos. O investimento neste programa será de R$ 2,2 bilhões, entre 2007 e 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passam das 124.196 oferecidas em 2002, para 229.270, em 2012. O aumento será de 84,6%.

Nos cursos noturnos, o aumento de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas de 2007, para 79.040, em 2012.

 Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

• Os cursos de graduação da UFPB passarão dos 64 atuais para 101 em 2012. Os cursos noturnos também vão aumentar, de 20 para 36, no mesmo período.

 Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

• Com o Reuni, a UFCG vai aumentar a oferta de cursos de graduação de 58 (em 2007) para 81 (em 2012). O número de vagas também deve crescer neste período, passando de 2.600 para 4.410. O orçamento para os cinco anos de investimento do Reuni na UFCG está previsto em R$ 30,4 milhões.

Programa Universidade Para Todos (Prouni)

Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

A contrapartida pela concessão das bolsas de estudos do ProUni pelas instituições de ensino é a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS). A Receita Federal do Brasil estimou o valor da renúncia tributária decorrente do ProUni em R$ 126,0 milhões, para 2007. As estimativas da renúncia fiscal para 2008 ainda não foram divulgadas pela RFB.

Números do Prouni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007.
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008.
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008.
• Até dezembro/2007: 310 mil estudantes atendidos desde o início do Programa;
• Até abril/2008 (já contemplando o processo seletivo do primeiro semestre de 2008): 380 mil bolsistas atendidos desde o início do Programa;
•  Até dezembro/2008: considerando o processo seletivo do segundo semestre, estima-se que entre 420 e 430 mil bolsistas já terão sido atendidos pelo ProUni.

Número de bolsas na Paraíba:

• 2005 – 629 bolsas
• 2006 – 736
• 2007 – 1.039
• 2008 – 646 (apenas no 1º semestre)
• Total = 3.050

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

A oferta da educação escolar indígena para o povo Potiguara – especialmente a formação de professores e a construção de escolas nas aldeias – é o tema principal da reunião, na próxima semana, dos técnicos do Ministério da Educação, da Secretaria Estadual de Educação da Paraíba e das prefeituras da Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação.

A reunião de trabalho será nos dias 15 e 16, na Secretaria Municipal de Educação da Baía da Traição (PB). Segundo o coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kleber Gesteira, o ministério, a secretaria estadual e as prefeituras vão avaliar as ações desenvolvidas em 2005 e firmar novos compromissos para 2006 e 2007.

Formação – Entre os temas que serão analisados, estão os projetos de construção de escolas em terras da nação Potiguara, que receberam repasses financeiros de R$ 934.588,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no fim de 2005, e a formação de professores indígenas, cujos investimentos chegaram a R$ 80.500,00.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O estado da Paraíba vai retomar este ano as obras e ações de educação do projeto Alvorada, de acordo com um novo planejamento aprovado pelo MEC. O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, e o secretário de Educação da Paraíba, Neroaldo Pontes, assinaram, nesta quarta-feira, 20, um termo de ajuste de conduta para a aplicação dos recursos do projeto no estado.

Segundo Chagas Fernandes, serão investidos R$ 17,5 milhões na reforma e ampliação de 60 escolas públicas, em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e na construção de mais 20 laboratórios de informática até 2006, "o que mostra a disposição do governo federal em garantir a melhoria da qualidade da educação básica".

A Paraíba possui 445 escolas de ensino médio. Dessas, 297 são escolas públicas, com uma média de 40 alunos por turma, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). A taxa média de atendimento nas escolas da rede pública do Brasil é de 37 estudantes por sala de aula nessa etapa de ensino. No Rio Grande do Sul, o número chega a 30. Dos alunos da rede pública da Paraíba, somente 24,3% freqüentam escolas com laboratório de informática, contra uma média de 58,2% no Brasil e de 65,8% no Rio Grande do Sul.

Alvorada - O projeto Alvorada foi criado no ano 2000 para reduzir as desigualdades regionais, a partir da melhoria das condições de vida das áreas de baixo IDH, com ações de vários ministérios, entre eles o da Educação, o da Saúde e o da Agricultura. Entre as ações do MEC, consta a transferência de recursos para a expansão e melhoria do ensino médio no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, no Maranhão, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, no Rio Grande do Norte, em Roraima, em Sergipe e em Tocantins. A verba destina-se a equipar, reformar, construir escolas, ou oferecer formação inicial ou continuada a professores. (Assessoria de Imprensa da SEB)

O Governo da Paraíba promove nesta quarta-feira, 21, um seminário para debater o Fundo da Educação Básica (Fundeb). O evento é dirigido a secretários municipais de educação, conselheiros de acompanhamento e controle social do Fundef, técnicos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado.

O secretário de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, fará palestra às 8 horas, sobre o que muda na passagem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o Fundeb e a importância da implantação do novo fundo para a melhoria do ensino e alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Para se avançar no PNE é preciso discutir o financiamento da educação. Se não houver uma redefinição do financiamento haverá dificuldade para que as metas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio sejam atingidas”, avalia.

“A perspectiva do encontro é tornar conhecido o projeto de lei do Fundeb e discutir a proposta de mudança da forma de financiamento da educação, envolvendo a União, estados e municípios”, informa o secretário de Educação e Cultura da Paraíba, Neroaldo Pontes de Azevedo. “O seminário será um momento de capacitação para os novos secretários municipais, conselheiros e presidentes do Fundef, para o uso mais eficaz e transparente dos recursos da educação”.

O encontro é realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundef (Confundef) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Será em João Pessoa, no Espaço Cultural do Cine Bangüê.

Repórter: Heloisa d’Arcanchy 

Na Paraíba, secretários de educação, gestores e técnicos de 110 municípios com baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) vão participar este ano de um projeto piloto de capacitação em cinco áreas de gestão e em desenvolvimento gerencial. O objetivo do projeto é desenvolver a capacidade técnica dos gestores municipais e promover a qualidade da educação básica.

O piloto tomou por base o formato da capacitação desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com 11 universidades públicas federais e estaduais e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em 232 municípios da região do Semi-Árido, desde 2005. Os 110 municípios escolhidos para receber a formação integram os 1.242 municípios prioritários nas ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.

No projeto da Paraíba, a capacitação vai envolver cerca de 1.100 profissionais, sendo os 110 secretários municipais de educação, mais os gestores e técnicos que trabalham com eles. A formação teórica e o acompanhamento das equipes em cada município serão feitos por 12 professores e especialistas das universidades federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG), com a participação da Undime, que também é parceira do projeto.

De acordo com Lêda Gomes, coordenadora geral de sistemas da Secretaria de Educação Básica, o curso de formação presencial terá 60 horas de duração divididas em duas etapas de 30 horas. Essa formação vai reunir as equipes de todos os municípios em João Pessoa. Terá ainda 96 horas de treinamento e acompanhamento das atividades em cada município, divididas em seis visitas de 12 horas cada. Para Lêda Gomes, o treinamento nos locais de trabalho serve para cada equipe tirar dúvidas e se apropriar dos novos conhecimentos e dos instrumentos de gestão. A dinâmica do projeto prevê treinamentos locais após cada etapa presencial.

A primeira capacitação presencial está prevista para o mês de junho para tratar dos temas: gestão e organização das secretarias; gestão orçamentária e financeira, e gestão da informação. A outra etapa será no segundo semestre e vai tratar da gestão pedagógica (que envolve Provinha Brasil e Escola Ativa), gestão democrática (vai tratar do Conselho Municipal de Educação e conselhos escolares), desenvolvimento gerencial e instrumento de gestão (levantamento da situação das escolas, micro-planejamento e planejamento estratégico da secretaria).

Entre os 110 municípios da Paraíba selecionados para o piloto estão Sapé, com Ideb 1,8; Mamanguapé, 2,0, e Nova Palmeira, 2,1.

Ionice Lorenzoni

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica de 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Os 26 estados e o Distrito Federal aderiram. E dos 5.563 municípios brasileiros, 5.445 já aderiram. No Paraná, dos 399 municípios do estado, 389 aderiram até agora.

O MEC também deu atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios são considerados prioritários para receber apoio técnico e/ou financeiro do MEC e apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor que a média nacional (3,8).

Para os municípios prioritários, o ministério contratou consultores que ajudaram a fazer o diagnóstico e montar os Planos de Ações Articuladas (PAR). É no PAR que o estado e o município vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, ele pode apresentar um projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) no Paraná:

• O estado do Paraná já elaborou o PAR
• 117 municípios paranaenses já elaboraram o PAR
• Municípios prioritários: 23 (todos com PAR elaborado)
  

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e o adulto que está se alfabetizando agora.

Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso do Paraná.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Paraná: R$ 2.476.010.216,14

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, DF e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários dependerá do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país, onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos do 1º edital, de 2007.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados.

O Paraná já tem 11 pólos

1º edital: 11 pólos ― 2.040 vagas:

• Astorga
• Cidade Gaúcha
• Cruzeiro do Oeste
• Ibaiti
• Nova Tebas
• Foz do Iguaçu
• Nova Londrina
• Paranaguá
• Paranavaí
• Pato Branco
• Siqueira Campos

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o final de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Paraná, havia oito escolas técnicas. Com a expansão, serão mais dez escolas e mais 12 mil vagas.

Escolas Técnicas (Fases I e II da expansão)

10 novas escolas:

• Paranaguá
• Foz do Iguaçu
• Jacarezinho
• Umuarama
• Paranavaí
• Telêmaco Borba
• Apucarana
• Londrina
• Francisco Beltrão
• Toledo

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso é até 2010. Quando as dez universidades e os 88 campi estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

• Campus de Curitiba ― Cefet transformado em universidade (ainda não há pactuação de cursos).

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

• Campus do Litoral ― ao final da implantação: duas mil vagas
  
• Projeto de lei da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) – Foz do Iguaçu/PR. Sem previsão de vagas.
• Grupo de trabalho definindo a instalação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) ― norte de RS/oeste de SC/sudoeste de PR. Sem previsão de vagas.
  

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é ampliar o número de cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho informando ao MEC onde aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012. O aumento será de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação do número de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas, em 2007, para 79.040, em 2012.

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

• Metas de crescimento até 2012:
• Contratações: 679 professores e 200 servidores técnico-administrativos
• Novos cursos de graduação: 32
• Vagas oferecidas: 4.884
• Número de matrículas: de 6.868 para 24.734
• Investimento: R$ 91 milhões
  

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 64 para 86
• Número de matrículas: de 20,8 mil para 27,8 mil
• Investimento: R$ 75,8 milhões
  

Programa Universidade Para Todos (ProUni)

Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao programa.

A contrapartida às instituições de ensino é a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). A Receita Federal do Brasil estimou o valor da renúncia tributária decorrente do ProUni em R$ 126,0 milhões, para 2007. As estimativas da renúncia fiscal para 2008 ainda não foram divulgadas pela RFB.

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de  2008
• Até dezembro/2007: 310 mil estudantes atendidos desde o início do programa
• Até abril/2008 (já contemplando o processo seletivo do primeiro semestre de 2008): 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa
• Até dezembro/2008: considerando o processo seletivo do segundo semestre, estima-se que entre 420 e 430 mil bolsistas já terão sido atendidos pelo ProUni

Número de bolsas no Paraná:

• 2005 – 9.483
• 2006 – 15.481
• 2007 – 20.575
• 2008 – 13.386 (apenas 1º semestre)
• Total = 58.925

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) passa este mês por um processo de expansão. No dia 5, começou a funcionar o campus de Toledo. Na segunda-feira, dia 12, foi a vez do campus de Apucarana. Até o fim do mês, entrará em funcionamento o de Londrina. Além disso, para o segundo semestre, está prevista a implantação do campus de Francisco Beltrão.

A instituição foi transformada em universidade a partir do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Paraná. Com 15.330 alunos, 1.354 professores e 556 funcionários administrativos, oferece 49 cursos superiores de tecnologia, engenharia, bacharelado, licenciatura e especialização, cinco de mestrado e um de doutorado. Atende também demandas por qualificação profissional de nível médio, com cursos técnicos em diversas áreas. No vestibular de 2007, abriu dez cursos na área de engenharia, quatro de bacharelado e um de licenciatura. Criou ainda seis cursos técnicos de nível médio, chegando a 19.

Há campi da UTFPR em Curitiba, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Medianeira, Pato Branco, Dois Vizinhos e Ponta Grossa. Com a consolidação dos novos campi, a instituição estará presente em 11 cidades paranaenses. 

Apucarana — As atividades do campus de Apucarana começam com o curso técnico em industrialização do vestuário, para 80 alunos. Em agosto, serão abertos cursos superiores de tecnologia. A unidade conta com quatro salas de aula, anfiteatro, biblioteca, salas de informática, laboratórios de modelagem e plotagem, bordado computadorizado, risco e corte, costura industrial, serigrafia, mecânica de máquinas e lavanderia industrial.

Londrina — O campus tem sede provisória na Fundação de Ensino Técnico de Londrina (Funtel). O curso inicial, de tecnologia em alimentos, conta com 80 alunos.

Toledo — O curso técnico em gastronomia tem 70 alunos. No segundo semestre, será aberto o de tecnologia em processos químicos, com 40 vagas, no período noturno.

Mais informações na página eletrônica da universidade.

Súsan Faria, com informações da Assessoria de Imprensa da UTFPR

Os prefeitos dos 399 municípios do Paraná foram convidados para conhecer o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que será apresentado pelo ministro Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 17, em Curitiba. O estado é o terceiro da região Sul a receber a Caravana da Educação e o 24º do país, além do Distrito Federal. O evento será no Museu Oscar Niemeyer (Rua Marechal Hermes, 999 – Centro Cívico), a partir das 14h30.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do estado – 5,0 nas primeiras séries do ensino fundamental – é o maior do país. A média nacional é de 3,8. A meta do PDE é que o desempenho do Brasil no Ideb alcance a nota 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência brasileira. Para que isso ocorra, os estados precisam se comprometer com metas de qualidade, avaliadas a cada dois anos. O primeiro passo é a adesão ao Compromisso Todos pela Educação, que será apresentado aos prefeitos e ao governador, Roberto Requião, pela secretária de educação básica, Maria do Pilar.

Todos os 399 municípios paranaenses tiveram a qualidade do ensino avaliada pelo MEC. Deles, 80 apresentaram Ideb abaixo da média nacional, entre 1,2 e 3,7 pontos, e 23 ficaram classificados como de atendimento prioritário. Segundo as expectativas, em 2022, o Paraná deve atingir nota 6,9 no Ideb. Ao aderir ao plano de metas, o estado e as prefeituras se comprometem a seguir as 28 diretrizes previstas no compromisso. Elas estabelecem medidas como a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento de cada aluno.

Assessoria de Comunicação Social

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A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realizará em Faxinal, Paraná, de 4 a 6 de julho, o terceiro encontro do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (Pnfce). O objetivo é incentivar a criação, o fortalecimento e a capacitação dos conselhos escolares e, com isso, tornar a gestão escolar mais democrática e eficiente. O evento vai reunir 500 conselheiros e dirigentes das secretarias estadual e municipais de educação e dos sindicatos de professores e de profissionais da educação do estado.

Criado em 2004, o programa visa a ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola pública; estimular a integração entre os conselhos; apoiá-los na construção coletiva de um projeto educacional para a comunidade; promover a cultura do monitoramento e da avaliação para garantir a qualidade da educação.

O coordenador-geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino da SEB, Arlindo Cavalcanti Queiroz, destaca que a meta é qualificar a participação social dos conselheiros para que eles possam avaliar o projeto pedagógico da escola e os resultados do Censo Escolar, além de propor intervenções na vida da instituição.

Atribuições — Para exercer plenamente suas funções, os conselhos devem contemplar todos os segmentos da escola: diretor, professores, funcionários, alunos, pais e, quando houver, um líder comunitário. Exceto o diretor e o líder, todos os outros membros devem ser eleitos. Para ajudar as escolas de educação fundamental e média com mais de 250 alunos a criar seus conselhos, a SEB enviou a 44 mil instituições, em 2004, um kit didático-pedagógico que ensina, passo a passo, como implantar o conselho e fazê-lo funcionar.

A SEB programou dez encontros para divulgar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Os próximos serão realizados na Paraíba, Bahia, Rondônia, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Piauí e Alagoas realizaram os encontros em maio e junho, respectivamente.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e o governo do Paraná promovem, de 27 a 29 de agosto próximo, a 17ª edição do Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O objetivo do encontro, que será realizado no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, é discutir as políticas públicas de promoção da igualdade racial e de gênero com professores e gestores dos sistemas de ensino.

Durante três dias, cerca de 500 pessoas participarão de palestras, mesas-redondas e painéis com dirigentes do Ministério da Educação e autoridades paranaenses. Dentre os principais temas estão a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras.

A conferência de abertura, sob o tema Pressupostos Civilizatórios Africanos para a Compreensão das Relações Étnico-Raciais na Educação Brasileira, será proferida por Charles Moore, professor da Universidade do Caribe (UWI), com sede em Kingston, Jamaica.

Um dos resultados previstos do seminário é o Fórum Estadual Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial, composto por organizações governamentais e não-governamentais. Esse fórum visa ao fortalecimento da articulação entre os parceiros locais e à elaboração de uma agenda local de estratégias de combate ao racismo, ao sexismo e a outras desigualdades constatadas no sistema educacional.

Estímulo — Segundo Iraneide Marinho, técnica em políticas educacionais da Secad, a realização dos fóruns estaduais é um estímulo muito forte. “A temática é muito bem recebida por parte dos professores e dirigentes locais. A solicitação mais freqüente é relacionada à produção de material didático e à capacitação continuada dos professores”, afirmou.

Segundo Iraneide, 14 estados já têm fóruns constituídos, gerando políticas públicas estaduais de enfrentamento dos temas relacionados à inclusão étnico-racial e ao cumprimento das leis. “Nosso objetivo é a constituição de uma rede nacional para articular as ações desenvolvidas nos fóruns estaduais”, disse Iraneide.

Os próximos fóruns serão realizados no Rio de Janeiro (1º e 2 de agosto), Salvador (9 a 11 de agosto) e Manaus (15 a 17 de agosto).

Mais informações pelo telefone (61) 2104-6306.

Repórter: José Leitão

O Ministério da Educação destinou recursos para a criação de um Núcleo de Educação a Distância (Nead) e oito pólos regionais de educação a distância na Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Paraná. Essa estrutura congregará centros de estudos nos municípios do interior, credenciados mediante convênio com a instituição.

Os recursos destinados à universidade serão empregados na estruturação do núcleo - construção, aquisição de móveis e equipamentos, incluindo a montagem dos estúdios de geração, retransmissão e recepção de videoconferência. A universidade oferecerá os cursos normal superior e de licenciatura para os anos iniciais do ensino fundamental, num total de 2.100 vagas, distribuídas nos diversos pólos regionais de educação a distância.

As cidades de Cianorte, Cidade Gaúcha, Diamante do Norte, Goioerê, Paranavaí, Sarandi e Umuarama terão os cursos ministrados por meio de tutores, orientadores acadêmicos e coordenadores. A gestão e o desenvolvimento serão realizados pela plataforma e-ProInfo, ambiente colaborativo de aprendizagem desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), que utiliza a internet e permite a concepção, administração e desenvolvimento de diversos tipos de ações. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Expansão será possível com a cooperação entre o governo do Paraná e a usina hidrelétrica de Itaipu

Larissa Lima, do Portal MEC

Em reunião com parlamentares, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quarta-feira, 18 de março, que o Paraná vai ter mais quatro escolas cívico-militares. A expansão do modelo no estado será possível por meio de uma cooperação entre o governo de estado e a usina hidrelétrica de Itaipu.

“O Paraná já tinha quatro escolas cívico-militares: Curitiba, Colombo, Londrina e Foz do Iguaçu. A colaboração com Itaipu vai possibilitar mais uma escola em Foz do Iguaçu, uma escola a mais em Londrina e duas em Cascavel”, afirmou o ministro da Educação.

O acordo prevê que o repasse da hidrelétrica às instituições de ensino seja de aproximadamente R$ 1 milhão por ano, durante três anos, seguindo o modelo já previsto. “Outras empresas ou o próprio estado e município podem apoiar – com seus próprios recursos – a implantação de outras escolas cívico-militares”, explicou o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino.

Como salientou Weintraub, o encontro teve o objetivo de explicar aos parlamentares do Paraná como funciona o modelo, que pode alcançar ainda mais escolas com investimentos de empresas e dos entes federados.O deputado federal Sargento Fahur ressaltou que vai apoiar a expansão da iniciativa do governo federal. “O meu sonho é de ver no futuro todas as escolas do Brasil nesse modelo cívico militar”, disse.

Na avaliação da deputada federal Aline Sleutjes, “os valores que nós estamos retomando [com as escolas cívico-militares nos nossos alunos com certeza irão contribuir para uma nova geração de brasileiros”, pontuou.

As quatro primeiras escolas nesses moldes do Paraná estão em fase de implementação do projeto piloto das escolas cívico-militares, que consiste na aquisição de uniforme, melhoria da infraestrutura da escola e capacitação dos profissionais e organização da escola.

“A implantação do modelo cívico-militar na escola pública visa melhoria na educação básica para alunos que estejam em vulnerabilidade social e para aquelas escolas que estão com seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média estadual. Nós vamos fazer um trabalho de gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa”, explicou Cursino.

O programa - O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.

A gestão de excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares vão atuar prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu R$ 156,8 milhões a estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos, referentes à quarta das dez parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), estarão disponíveis a partir desta segunda-feira, dia 5. Serão beneficiados 37 milhões de estudantes do ensino fundamental regular, do pré-escolar, das creches, das áreas indígenas e das áreas remanescentes de quilombos.

Para os alunos da pré-escola e do ensino fundamental, o valor é de R$ 0,22 per capita diário, o mesmo dos alunos das creches públicas e filantrópicas. Até o mês passado, era de R$ 0,18 por aluno. O total repassado para a alimentação escolar dessas crianças foi de R$ 151.954.614,80. Para creches, de R$ 3.137.401,60.

Para estudantes matriculados nas escolas de comunidades indígenas e das áreas remanescentes de quilombos, o valor, aumentado de R$ 0,34 para R$ 0,42 no início deste ano, teve novo acréscimo. Passou para R$ 0,44. O FNDE transferiu R$ 1.307.158,80 para os alunos das escolas indígenas e R$ 415.786,80 para os estudantes das instituições em áreas quilombolas.

Deixam de receber os recursos 161 municípios que não renovaram o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e 129 que não prestaram contas do que receberam no ano passado. A relação dos municípios está na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

A parcela de abril referente à cota estadual e municipal do salário-educação está disponível nas contas bancárias das secretarias municipais, estaduais de educação, além do Distrito Federal. O valor transferido desta vez foi R$ 333.896.949,05. O depósito foi efetuado nesta quarta-feira, 18.

O recurso transferido mensalmente às secretarias obedece aos coeficientes de distribuição da cota estadual e municipal.  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 42/2007, que vai vigorar neste exercício.

Na portaria, disponível na página eletrônica do FNDE, é possível acessar o Anexo I, que contém o valor total a ser repassado em 2007 e os coeficientes de distribuição da cota estadual e municipal do salário-educação. Essa estimativa poderá variar, pois vai depender do que for efetivamente arrecadado em cada estado. A cota estadual e municipal corresponde a dois terços da arrecadação total.

Coeficientes — Os índices de distribuição para cada município, estado e DF foram obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes municipal e estadual pelo total de matrículas registrado no estado, apurado pelo censo escolar 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Foram considerados a modalidade de ensino (regular, especial e supletivo) e o nível de ensino (creche, fundamental 8 anos, fundamental 9 anos, médio e pré-escolar).

De acordo com o censo escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de 8 anos; 10.133.129 no ensino fundamental de 9 anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar. O FNDE estima transferir R$ 4,57 bilhões da cota estadual e municipal.

Lucy Cardoso

A parcela de abril referente à cota estadual e municipal do salário-educação está disponível nas contas bancárias das secretarias municipais e estaduais de Educação, além do Distrito Federal. O valor transferido foi R$ 333.896.949,05 e o depósito foi efetuado na última quarta, 18.

O repasse obedece aos coeficientes de distribuição da cota estadual e municipal divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 42/2007, que vai vigorar neste exercício.

Na portaria, é possível acessar o Anexo I, que contém o valor total a ser repassado em 2007 e os coeficientes de distribuição da cota estadual e municipal do salário-educação. No entanto, essa estimativa poderá variar para cima ou para baixo, pois vai depender do que for efetivamente arrecadado em cada estado. A cota estadual e municipal corresponde a 2/3 da arrecadação total.

Coeficientes – Os índices de distribuição para cada município, estado e para o Distrito Federal foram obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes municipal e estadual pelo total de matrículas registrado no estado apurado pelo censo escolar 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Foram considerados a modalidade de ensino (regular, especial e supletivo) e o nível de ensino (creche, fundamental de oito anos, fundamental de nove anos, médio e pré-escolar).

De acordo com o censo escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar. O FNDE estima transferir R$ 4.576.176.000,00 da cota estadual e municipal.
 
Repórter: Lucy Cardoso

A parcela de julho da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) está disponível a partir desta segunda-feira, 31. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 41.742.765,00 nas contas dos estados do Maranhão e do Pará, cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto presidencial.

O Maranhão terá direito a R$ 26.637.435,00 e o Pará vai receber R$ 15.105.330,00. Do total, 80% correspondem à fonte do Tesouro Nacional e 20% são provenientes do FNDE.

De acordo com o Decreto nº 5.690, de 3 de fevereiro de 2006, o valor per capita destinado aos alunos das séries iniciais matriculados em escolas urbanas é de R$ 682,60. Para as séries iniciais das escolas rurais, o valor é de R$ 696,25. Para as séries finais, os valores per capita são de R$ 716,73 (escolas urbanas) e R$ 730,38 (escolas rurais). Já o valor dos alunos portadores de necessidades especiais de escolas urbanas ou rurais é de R$ 730,38.

Repórter: Lucy Cardoso

A segunda parcela da complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) já está disponível. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou na terça-feira, 4, R$ 20.722.305,00 que serão destinados aos estados do Maranhão e do Pará, cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto da Presidência da República.

O Maranhão terá direito a R$ 13.426.215,00 e o Pará, R$ 7.296.090,00. Desses valores, 80% correspondem à fonte do Tesouro Nacional e 20% são provenientes do FNDE.

De acordo com o Decreto nº 5.690, de 3 de fevereiro de 2006, o valor per capita destinado aos alunos das séries iniciais matriculados em escolas urbanas é de R$ 682,60. Para as séries iniciais das escolas rurais, é de R$ 696,25. Para as séries finais, os valores são os seguintes: R$ 716,73 (escolas urbanas) e R$ 730,38 (escolas rurais). Os alunos portadores de necessidades especiais, de escolas urbanas ou rurais, têm direito a R$ 730,38.

Lucy Cardoso

As secretarias estaduais e municipais de Educação já podem receber os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou, na quinta-feira, 30 de maio, R$ 133 milhões para o pagamento da quarta das dez parcelas do programa. Também transferiu R$ 25,4 milhões, referentes à terceira parcela, de maio, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Quanto à merenda escolar, foram destinados R$ 126,6 milhões aos alunos do pré-escolar e do ensino fundamental e R$ 4,02 milhões para as creches dos municípios e da rede estadual. Os recursos para educação indígena de escolas estaduais e municipais chegaram a R$ 1,11 milhão e, para os matriculados em instituições das áreas remanescentes de quilombos, a R$ 1,18 milhão.

Lucy Cardoso

Jovens e adultos residentes em todas as unidades da Federação terão, a partir deste ano, a chance de cursar o ensino médio integrado à educação técnica e profissional na rede do Sistema S, composto de nove modalidades de serviços, como aprendizagem industrial, comercial, cooperativismo e rural. Para abrir os espaços gratuitos de educação, dois ministérios e o Sistema S celebram nesta quinta-feira, 16, seis acordos de cooperação técnica.

A parceria será firmada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com representantes do Sebrae, Senac e Sesc, Senai e Sesi, Sest/Senat, Senar e Sescoop. O evento será realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, às 18h.

O objetivo é melhorar a escolaridade e oferecer a jovens e adultos alternativas gratuitas de qualificação social e profissional por meio do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), criado em junho de 2005. Os beneficiários diretos da parceria governo federal e Sistema S são os jovens e adultos de baixa renda, que não voltariam para o ensino regular, sem condições de pagar curso profissional e acesso à educação superior.

O Proeja é executado atualmente pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais (EAFs), escolas técnicas federais e escolas técnicas agrícolas vinculadas às universidades federais e agora será ampliado para as escolas da rede do Sistema S, que o MEC considera qualificado para oferecer o ensino profissional na modalidade de EJA.

Tarefas - A parceria governamental com o Sistema S prevê divisão de tarefas. Será responsabilidade do Ministério da Educação encaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) os planos e projetos político-pedagógicos dos cursos a serem oferecidos; acompanhar, avaliar e divulgar os resultados. O Ministério do Trabalho vai contribuir para a integração, no currículo dos cursos, do trabalho como princípio educativo; para a adequação das modalidades ocupacionais; elaboração de material didático específico da qualificação social e profissional; e para a articulação das ações com as políticas públicas de trabalho, emprego, renda e economia solidária.

Caberá ao Sistema S oferecer cursos gratuitos de educação profissional e técnica de nível médio, integrados ao ensino médio na modalidade de EJA; certificar os alunos; sistematizar as experiências. O acordo de cooperação não envolve repasse de recursos e sua validade é por tempo indeterminado.

Sistema S - O sistema é composto por oito entidades ligadas a diferentes serviços: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).

Repórter: Ionice Lorenzoni