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  • Médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem, podem se inscrever para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), do Ministério da Educação. As inscrições estão abertas até 10 de julho, pela internet.

    A primeira edição do exame, que a partir de agora será anual, consta de provas objetivas, de múltipla escolha e discursiva, marcadas para 28 de agosto, em caráter eliminatório. Os médicos aprovados estão aptos a fazer o exame de habilidades clínicas, em 1º e 2 de outubro, também eliminatório. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

    De acordo com Cláudia Griboski, diretora de avaliação da educação superior do Inep, o candidato ao Revalida deve ficar atento a uma série de informações que serão solicitadas no ato da inscrição. Ela destaca, entre as mais importantes, a indicação da instituição pública onde o médico deseja obter a revalidação do diploma e o local onde vai fazer os exames escritos. Ele deve, ainda, ter o número do CPF e o diploma médico. Será obrigatório enviar as imagens de frente e verso do diploma ao preencher a inscrição.

    No Revalida 2011, 37 instituições públicas de ensino superior – federais, estaduais e municipais – aderiram ao exame e estão aptas a emitir certificado. As provas escritas serão aplicadas pelo Inep em cidades das cinco regiões do país – Brasília, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e Campo Grande. Na prova de habilidades clínicas, todos os candidatos serão avaliados em Brasília.

    Cláudia Griboski explica que todo o processo de revalidação dos diplomas deve estar concluído em dezembro deste ano. Quando o Inep concluir a etapa das provas, encaminhará o resultado a cada universidade que tiver candidatos inscritos. São esperados cerca de 800 médicos para o Revalida deste ano.

    Provas – O exame objetivo tem 110 testes que abordam conteúdos, competências, habilidades e nível de desempenho, descritos na matriz de correspondência curricular. O prazo para essa prova é de cinco horas; a prova descritiva terá cinco questões também relativas a conteúdos, habilidades e desempenho. A duração é de três horas. A prova de habilidades clínicas terá dez questões.

    Até 2010, os estudantes formados em medicina em universidades estrangeiras precisavam revalidar os diplomas em instituição pública brasileira, mas cada universidade adotava procedimentos próprios. Segundo Cláudia Griboski, com a criação do Revalida, o Ministério da Educação unifica o processo e o exame passa a ser anual.

    Ionice Lorenzoni

    Confira informações no edital nº 8/2011, que trata de datas, locais, relação das instituições, documentos exigidos e ficha de inscrição do Revalida.



  • O reajuste, que beneficiará 23,1 mil médicos-residentes, faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo federal para estimular a formação de especialistas no país e oferecer mais médicos com formação adequada à população brasileira (foto: João Bittar/MEC – 10/3/07)Os Ministérios da Saúde e da Educação reajustaram em 24,8% o valor da bolsa paga aos profissionais que estão cursando residência médica e de outras áreas da saúde. A medida beneficia 23.134 residentes, que passarão a receber R$ 2.976,26 por mês. O aumento, segundo portaria interministerial, começará a ser repassado a partir desta segunda-feira, 1º de julho. Este é o maior reajuste já dado aos residentes do país e vai impactar em R$ 133,05 milhões no orçamento do Governo Federal.

    A ação faz parte de uma série de medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal para estimular a formação de especialistas no país e ofertar mais e melhores médicos à população brasileira. Está previsto incentivo de R$ 100 milhões aos hospitais para ampliação e oferta de novas bolsas.

     

    Dos 23.134 médicos cursando residências no país, 2.284 profissionais participam do Pró-Residência, iniciativa do Ministério da Saúde para oferta de bolsas em instituições públicas estaduais e municipais e sem fins lucrativos. Os demais 7.834 residentes atuam em instituições federadas, com incentivo pago pelo Ministério da Educação. Para outros profissionais de saúde, existe a residência multiprofissional, com oferta de 5.285 bolsas.

     

    Vagas – Na criação das novas vagas de residência serão priorizadas as especialidades de que o país mais precisa, tais como pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia. As novas vagas estarão abertas aos municípios ou regiões que tiverem mais de 50 mil habitantes, com o mínimo de 100 leitos hospitalares e cinco leitos por residente. Com a oferta de mais 12 mil bolsas, o número de vagas de residência vai se igualar ao de graduados.

     

    As medidas serão acompanhadas de um incentivo anual de R$ 100 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência. Serão repassados R$ 200 mil por hospital para aplicação em reforma e entre R$ 3 mil a R$ 8 mil por mês por vaga criada.

     

    Aliado ao investimento na formação, o Ministério da Saúde já tem contratados R$ 7,1 bilhões para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde visando melhorar a qualidade do atendimento à população e reduzir o tempo de espera.


    Assessorias de Comunicação Social do MEC e do Ministério da Saúde

     

  • Um estudo sobre a artrite reumatoide, doença crônica autoimune, foi realizado com a participação de pesquisador do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), além de outros três centros de estudos do Brasil. Sebastião Cezar Radominski, chefe da especialidade de reumatologia do CHC e professor da UFPR, vem pesquisando um novo medicamento para a artrite reumatoide no Centro de Estudos em Reumatologia desde 2005.

    “A pesquisa desenvolveu um medicamento inovador, de uma nova classe terapêutica (anti-JAK3), o tofacitinibe, que age bloqueando a sinalização para a inflamação agora dentro do núcleo das células, reduzindo a progressão da doença e impedindo a destruição articular”, diz Radominski. Segundo ele, cerca de 80 pacientes participaram dos estudos clínicos de fases 2 e 3. A maioria está ainda nos estudos de extensão em longo prazo no centro de estudos.

    Com perfil de segurança e eficácia semelhantes aos imunobiológicos, que são administrados de forma injetável em instituições de saúde, esse novo fármaco pode ser usado por via oral, tornando o procedimento economicamente muito mais viável.

    Após estudos de fase 3, o medicamento foi aprovado, em 2012, pelo Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos e, no fim de 2014, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Portanto, está disponível para uso no Brasil, desde maio último, por intermédio de planos de saúde e vendas em farmácia, sob prescrição médica. No momento, aguarda incorporação na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para uso em toda a rede pública. A partir das pesquisas de Radominski, o Ministério da Saúde incorporou os medicamentos abatacepte, golimumabe, tocilizumabe e rituximabe contra a artrite reumatoide na tabela do SUS, em 2013.

    Autoimune – A artrite reumatoide leva à inflamação e à destruição das articulações em médio e longo prazo. Se não for tratada em suas fases iniciais, pode acarretar deformidades irreversíveis. É uma das maiores causas de incapacidade, especialmente em mulheres adultas jovens, com impacto na qualidade de vida. É também um dos principais motivos de próteses articulares totais nessa faixa etária, além de provocar o aparecimento de osteoporose precoce, especialmente por uso crônico de corticoides.

    Embora esse mal não tenha cura, a descoberta de novos tratamentos, como os chamados imunobiológicos (anti-TNFs e outros), constitui uma revolução e alento no tratamento nos últimos 15 anos. Ainda assim, cerca de 30% dos pacientes permanecem com a doença em atividade, apesar de todos os avanços recentes.

    Os medicamentos imunobiológicos disponíveis atualmente são de uso injetável, seja intravenoso ou subcutâneo, o que pode ser um obstáculo à adesão ao tratamento por boa parte dos pacientes. A ação dos fármacos atuais se dá por bloqueio de proteínas, o que leva a inflamações fora do núcleo das células.

    Assessoria de Imprensa da Ebserh

  • A Advocacia-Geral da União (AGU) e os ministérios da Educação e da Saúde conseguiram quatro vitórias na primeira instância da Justiça Federal pela antecipação de tutela para que os estudantes que participaram do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab) recebam o acréscimo de 10% ou 20% de suas notas nos programas de seleção para residência médica. A pontuação extra é garantida pela Resolução nº 3/2011, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.

    As ações foram movidas contra a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, a Universidade Estadual de São Paulo (Unicamp), a Fundação Carlos Chagas e a Faculdade de Medicina da Universidade Paulista Julio de Mesquita. As decisões obrigam as instituições a incluir a pontuação adicional nos resultados finais dos processos seletivos para residência médica para o ano de 2014 para os candidatos que apresentarem certificação do Provab.

    O programa de valorização tem como propósito reconhecer e estimular a atuação de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas em equipes multiprofissionais que atuam na atenção básica e nas estratégias de saúde da família. Podem participar profissionais que já concluíram a graduação e tenham registro profissional no respectivo conselho de classe.

    De acordo com o Provab, que está inserido no programa Mais Médicos, os participantes do programa firmarão contrato de trabalho de pelo menos 12 meses com os municípios. As prefeituras terão o compromisso de contratar os profissionais com remuneração equivalente àquela praticada pela estratégia de saúde da família e oferecer moradia à equipe contratada, quando for o caso. Aos profissionais que optarem por participar do programa por dois anos, será oferecido curso de especialização em saúde da família, sob responsabilidade de universidade pública integrante do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Una-SUS).

    O candidato à residência médica que tiver cumprido integralmente o estabelecido no programa de valorização faz jus à pontuação adicional, no exame de ingresso, de 10% para a participação por um ano e de 20% para dois anos.

    Assessoria de Comunicação Social

    Acesse as decisões judiciais na página do Provab na internet
  • Todas as universidades federais têm metas para expandir as vagas de residência nos cursos de medicina. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência pública nesta terça-feira, 14, na Comissão de Educação do Senado Federal. De acordo com ele, a estimativa é ampliar para mais de 10 mil vagas nas regiões mais demandadas do país.

    O ministro comentou o déficit de médicos no país, principalmente em regiões mais carentes. Segundo ele, o governo federal ainda está finalizando o acordo para trazer médicos do exterior. A proposta que o governo federal está analisando prevê que esses profissionais trabalhariam exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS), em áreas mais carentes. Os médicos estrangeiros teriam registro provisório de três anos para atuar no país. O processo seria acompanhado pelas universidades federais.

    Mercadante também ressaltou que o Ministério da Educação tem fiscalizado com rigor os cursos de medicina. “O Brasil precisa de mais médicos, mas precisamos expandir com qualidade”, salientou o ministro.

    A nova política de abertura de cursos de medicina estabelece critérios mínimos de demanda e infraestrutura. Os critérios serão divulgados no edital de chamamento público.

    Paula Filizola
  • Nova edição finda uma espera de três anos sem o exame 

    Guilherme Pera, do Portal MEC  

    O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) terá novo edital publicado em julho. A prova será aplicada em 11 de outubro.  

    A divulgação das datas, feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quinta-feira, 14 de maio, finda uma espera que afeta milhares de pessoas há três anos. 

    Como é de praxe, são duas etapas: teórica e prática. A primeira é dividida em duas etapas: 100 questões objetivas, no turno da manhã, e 5 discursivas, à tarde. Prevista para dezembro, a segunda etapa é realizada em uma estação clínica, com edital próprio, e só poderá realizá-la quem for aprovado na primeira. O candidato fará 10 anamneses — "entrevistas" para diagnóstico inicial da doença — em  "pacientes" com diversos sintomas simulados.

    Quem reprovar na segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas — anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. 

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, já selecionou os profissionais que formarão a comissão avaliadora do Revalida. As questões sairão do banco nacional de itens do Revalida. Composta por 10 integrantes, a comissão ficará responsável por selecioná-los. 

    Nota de corte – A nota de corte do Revalida é calculada pelo método Angoff modificado. Uma comissão independente e formada por professores não responsáveis pela seleção dos itens analisará uma a uma as questões para estimar a chance de acerto dos participantes.  

    A média de acertos para cada item é computada e utilizada no cálculo de uma média geral de acertos, que se converte nos pontos de corte. Estes variam a cada edição, a depender do nível de dificuldade da prova. O método permite informar, com antecedência, as notas de corte.  Todos os detalhes estarão disponíveis no edital. 

    Revalida – O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. 

    O Revalida foi estabelecido em 2011 e é fruto de parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. Foram sete edições até 2017, com um total de 24.327 inscrições. A maioria dos participantes nas sete edições era de nacionalidade brasileira — no último exame, aproximadamente 60%. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma. 

    A última edição teve 7.380 inscritos, dos quais 393 foram aprovados.

  • Médicos formados no exterior que pretendem atuar no Brasil têm até as 23h59 do dia 4 de agosto para se inscrever no exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de educação superior estrangeira (Revalida). O exame é direcionado aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil e aos brasileiros que, graduados em outro país, pretendem exercer a profissão em sua terra natal. O Revalida é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), enquanto a revalidação é de responsabilidade de instituições públicas de educação superior que aderirem ao exame.

    Para participar do Revalida é preciso ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil, com diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente e autenticado pela autoridade consular brasileira. O participante precisa ter CPF e o diploma digitalizado para concluir a inscrição, cujo valor é R$ 150. O Inep não aceita declarações de conclusão do curso e documentos similares em substituição ao diploma.

    Haverá aplicação dos exames em dez capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

    Etapas – A primeira etapa do Revalida consiste em uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha e uma prova discursiva com cinco questões. Os participantes têm cinco horas para resolver a prova objetiva, pela manhã, e três horas para a prova discursiva, no período da tarde. Essa etapa será aplicada em 24 de setembro, das 8h às 13h e das 15h às 18h. Os candidatos aprovados deverão confirmar a inscrição para segunda etapa entre 6 e 9 de novembro.

    Com taxa de R$ 450 por inscrição, a segunda etapa é uma avaliação de habilidades clínicas. O participante precisa executar dez tarefas, a serem examinadas por uma banca que avaliará suas habilidades para o exercício da função médica. Entre os itens avaliados, destacam-se análises investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares. Essa aplicação será em 10 e 11 de março de 2018, em dois turnos: das 9h às 13h e das 14h30 às 19h (horário de Brasília).

    Atendimentos – A política de inclusão do Inep prevê atendimento especializado para participantes que comprovarem as condições de autismo, baixa visão, cegueira, déficit de atenção, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual (mental), discalculia, dislexia, surdocegueira, surdez, e visão monocular. Há ainda opção de atendimento específico para gestante, idoso, lactante e sabatista.

    Os recursos de acessibilidade oferecidos pelo Inep são auxílio para leitura, auxílio para transcrição, guia-intérprete para pessoa com surdocegueira, leitura labial, mobiliário acessível, prova com letra ampliada, prova com letra superampliada, prova em braile, sala de fácil acesso, tempo adicional e tradutor-intérprete de língua brasileira de sinais (libras). Pessoas que quiserem ser tratadas por identidade de gênero podem solicitar atendimento pelo nome social.

    O participante deve anexar documento comprobatório da condição que motiva a solicitação. A documentação deve ser legível, estar no formato PDF e ter, no máximo, o tamanho de 2MB. Já o atendimento pelo nome social, para participante travesti ou transexual, deverá ser solicitado após o período de inscrição, das 10h de 14 de agosto às 23h59 de 18 de agosto.

    Mais informações estão disponíveis na página do Revalida 2017, bem como as inscrições.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep 

  • O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu o período para interposição de recursos ao resultado preliminar da Prova de Habilidades Clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017. O período de recursos é de dois dias úteis e começou às 10h desta quarta-feira, 13 de fevereiro. O prazo termina às 23h59 (Horário de Brasília) de quinta-feira, 14 de fevereiro. Todo o processo ocorre mediante acesso com CPF e senha no Sistema Revalida.

    O Inep publicou os resultados preliminares do Revalida 2017 nesta terça-feira, 12 de fevereiro. As notas são referentes à prova de habilidades clínicas, segunda etapa do exame, aplicada em 17 e 18 de novembro de 2018, em cinco capitais brasileiras, para 950 médicos formados no exterior. Na segunda etapa do Revalida, o participante percorre dez estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.

    O Edital Inep nº 91/2018 previa duas fases recursais para a prova de habilidades clínicas do Revalida 2017. A primeira fase, já encerrada, possibilitou a interposição de recurso frente ao Padrão Esperado de Procedimentos (PEP), possibilitando questionamentos relacionados à pertinência dos procedimentos definidos como esperados durante a execução das provas.

    A segunda fase, aberta até 14 de fevereiro, tem como objeto o desempenho específico de cada participante, que pode interpor recursos questionando os escores atribuídos a cada quesito avaliado, em conformidade com as versões finais do PEP. Os recursos devem ser feitos por meio do Sistema Revalida, e devem ser tempestivos, consistentes, objetivos, devidamente fundamentados, respeitosos aos membros da Bancas de Especialistas do Exame e em estrita observância ao Edital.

    Para subsidiar a análise do resultado preliminar, estão disponíveis, no Sistema Revalida, o espelho detalhado do resultado preliminar e as filmagens das dez estações de prova de habilidades clínicas. Ambos ficarão disponíveis para visualização apenas durante o período de interposição de recursos. As filmagens estão disponíveis exclusivamente para fins de interposição de recursos, sendo vedado o download e a divulgação, ainda que para uso próprio e sem fins lucrativos, sob pena de eliminação do exame.  

    Revalida – O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) subsidia os processos de revalidação, feitos por determinadas universidades públicas, dos diplomas de médicos que se formaram no exterior. O Revalida é direcionado aos médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão no Brasil. Para participar é preciso ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil e ter diploma médico expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, e autenticado pela autoridade consular brasileira.

    Acesse o Sistema Revalida

    Assessoria de Comunicação Social

     

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    Com a autorização para abertura de novos cursos de medicina, o Ministério da Educação dá mais um passo no sentido da interiorização da educação superior. “Essa é uma vitória importante para municípios brasileiros que sonhavam com uma faculdade de medicina. Significa uma oportunidade para o surgimento de novos médicos, para a interiorização do desenvolvimento e do acesso à saúde, com profissionais mais próximos dos municípios do interior do Brasil”, destacou o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os cursos devem iniciar as atividades ainda este ano.

    A oficialização das novas graduações foi por meio do 1º Ato de Credenciamento e Autorização dos Cursos de Medicina do Edital nº 6/2014, assinado pelo ministro em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 1º. “Para que um profissional de saúde se adapte à cultura do interior, nada melhor do que ter sua formação garantida no interior. Com isso, cada município celebra essa oportunidade de formação de profissionais junto a sua comunidade”, disse Mendonça Filho.

    O ministro ressaltou, ainda, que todos os novos cursos seguiram à risca os critérios fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Cuidar da saúde das pessoas é algo muito importante e nobre. Por isso, precisamos ser extremamente criteriosos para que possamos garantir uma formação médica de qualidade em todo o país”, acrescentou.

    Ministro Mendonça Filho assina autorização para abertura de novos cursos de medicina no interior do país (Foto: Luís Fortes/MEC)

    Vagas – A oferta será de 710 vagas em 11 cursos de medicina, em cidades do Sul e do Sudeste. No Paraná, recebem os cursos as cidades de Campo Mourão (50 vagas – Faculdade Integrado de Campo Mourão) e Pato Branco (50 vagas – Faculdade de Pato Branco – Fadep). No Rio de Janeiro, será contemplada Angra dos Reis (55 vagas – Universidade Estácio de Sá - Unesa) e, no Rio Grande do Sul, Novo Hamburgo (60 vagas – Universidade Feevale) e São Leopoldo (65 vagas – Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos).

    Já em São Paulo, serão autorizadas graduações do curso em Araras (55 vagas – Faculdade São Leopoldo Mandic), Guarulhos (100 vagas – Universidade Nove de Julho - Uninove), Mauá (50 vagas – Uninove), Osasco (70 vagas – Uninove), Rio Claro (55 vagas – Faculdade Claretianorc) e São Bernardo do Campo (100 vagas – Uninove). Essas localidades demonstraram ter forte demanda para medicina.

    Novas – Ainda por meio do Edital nº 6/2014, está prevista a abertura de outros 25 cursos de medicina também no interior do Sul e Sudeste, totalizando 2.305 novas vagas pelo Ministério da Educação até o ano que vem. Outro edital será lançado para as contemplar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. De acordo com Mendonça Filho, a atenção do MEC voltada às localidades menos desenvolvidas do Brasil ratifica o compromisso com o acesso à educação nessas áreas.

    “Vamos finalizar esse edital e deveremos lançar um segundo, que diz respeito às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde a oferta de formação médica é a mais baixa do Brasil e onde a presença de médicos para atendimento à população, infelizmente, não atende os requisitos e padrões mínimos adequados recomendados pela OMS [Organização Mundial da Saúde]”, disse o ministro.

    O novo edital também deverá contemplar as cidades de Tucuruí (PA), Ijuí (RS) e Limeira (SP), que estavam incluídas no Edital nº 6/2014, mas não cumpriram critérios exigidos pelo TCU.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O juiz da 23ª Vara Federal em Garanhuns (PE), Temístocles Araújo Azevedo, cancelou nesta sexta-feira, 16, o processo seletivo da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), instituição privada não credenciada pelo Ministério da Educação para oferecer educação superior. A decisão atende ação protocolada pela Advocacia Geral da União (AGU), atendendo a interesse do Ministério da Educação.

    Mesmo em situação irregular, a Fameg publicou edital de vestibular para medicina, com prova prevista para este domingo, 18. Além de suspender o processo seletivo, o juiz federal determinou que a instituição divulgue o cancelamento do exame, na internet e na imprensa escrita e falada, detalhando que a suspensão ocorreu por ação judicial. O magistrado também proibiu a prática de qualquer ato de organização, implantação ou funcionamento do curso de medicina no município de Garanhuns. A decisão da justiça federal prevê multa e até mesmo utilização de força policial em caso de descumprimento da ação. Caso a decisão não seja cumprida, as provas poderão ser recolhidas e os locais dos exames fechados.

    Na quinta-feira, 15, o desembargador Federal Geraldo Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, já havia proferido decisão determinando a suspensão do processo seletivo do curso de medicina.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Os estudantes que fizeram contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 2014 podem ficar tranquilos: o sistema, que vem sendo aprimorado ao longo dos anos, ficará aberto até o dia 30 de abril e todos têm assegurado o aditamento de seus contratos. “A qualquer momento que fizer o aditamento, ele vale desde o início do semestre”, lembrou o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.

    O secretário reiterou que a lentidão no sistema, enfrentada por alguns alunos, está sendo corrigida. “Nós já tivemos uma grande melhora nesta semana, por isso atingimos mais de 830 mil contratos aditados, e nos próximos dias teremos ainda mais celeridade no processo.”

    Além de garantir a renovação de 1,9 milhão de pessoas, o Ministério da Educação está com mais vagas para novos contratos. “Elas serão distribuídas entre os cursos com qualidade em diversas regiões do Brasil” explicou.

    Até o momento, o Governo Federal ofereceu, para este ano, 205 mil vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e 213 mil bolsas para o Programa Universidade para Todos (ProUni).

    Assessoria de Comunicação Social

  • Representantes de sociedades brasileiras de especialidades médicas e profissionais da saúde estiveram reunidos, nos dias 5 e 6 de junho, em Brasília, com gestores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para discutir a padronização e a especificação técnica de materiais e insumos médico-hospitalares a serem adquiridos para os 46 hospitais universitários federais do país.

    A partir do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), a estatal busca a melhoria da gestão hospitalar, considerada fundamental para a garantia de um serviço de qualidade à saúde da população. Para isso, é importante o aprimoramento dos processos de compras. A padronização dos insumos tem o objetivo de superar a situação verificada anteriormente, quando hospitais de regiões distintas utilizavam materiais de diferentes níveis de qualidade.

    A chefe do serviço de apoio à padronização e aquisição de produtos para a saúde da Ebserh, Mara Cristina Maoski, explica que a compra centralizada de insumos visa à otimização de recursos e maximização dos resultados, proporcionando um atendimento de qualidade, independente de sua região. “Os vencedores [das licitações] assumem a responsabilidade de fornecer os insumos para todo o país e, como ganham em escala, conseguem oferecer preços melhores. Outra vantagem é a transparência do processo. Ao definir preços nacionais, evita-se o superfaturamento", avalia.

    Segundo o médico Gustavo Paludetto, membro da Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (Sobrice), o modelo de compras implantado pela Ebserh é fundamental para mudar a situação da saúde. “A compra isolada peca em alguns itens. O Brasil é um país muito grande, o que faz com que, muitas vezes, não seja possível o acesso ao mesmo material em todo o território. O objetivo desse processo é permitir que todos os hospitais da rede tenham acesso ao que existe de melhor no mercado mundial. Para isso relacionamos as especificações técnicas do que acreditamos ser o que há de melhor para uso, para que possa, em seguida, ser licitado”, afirmou.

    Com a mudança, também são esperadas consequências positivas para a prática de residência médica. Isso porque, ainda que o estudante realize a especialização em região diferente da que cursou a graduação, os materiais utilizados terão a mesma qualidade e segurança técnica. “Você aprendia com um material e quando saía encontrava outro muito melhor”, relatou Paludetto.

    A mudança poderá implicar, ainda, a redução da evasão de profissionais das regiões mais distantes do país. “É um passo primordial. A condição de trabalho envolve muitos fatores, mas no quesito material será uniforme”, completou. Mara Maoski ressaltou ainda que os hospitais são centros de formação de profissionais e que a padronização dos insumos pode garantir eficiência e igualdade na atenção à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, o que figura entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Assessoria de Comunicação Social da Ebserh
  • “O programa Mais Médicos está em um momento de fortalecer as instituições supervisoras, que fazem a atividade de tutoria e supervisão no projeto mais médicos para o Brasil”, disse o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde, Vinícius Ximenes, no encerramento da2ª Oficina de Planejamento do Apoiador Institucional do Projeto Mais Médicos - MEC para o Brasil, nesta quinta-feira, 28.

    Para Ximenes, as instituições supervisoras têm um papel fundamental para integração ensino-serviço e garantir o crescimento dos programas de residência médica em medicina geral de família e comunidade. “As instituições supervisoras terão papel destacado, seja na construção das redes de escolas no Sistema Único de Saúde, seja para expansão da política nacional de residência médica no país”, disse.

    Realizada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES), a oficina aconteceu em Brasília, de 26 a 28 de maio. Na reunião, os apoiadores institucionais do Ministério da Educação puderam trocar experiências, a partir da vivência do apoio institucional no território; planejar as ações do projeto para 2015 e estabelecer processos para educação permanente em saúde.

    Os apoiadores fazem parte da equipe de apoio integrado do Programa Mais Médicos, que busca definir, junto com os gestores estaduais, projetos estratégicos para implementação de políticas de saúde dentro do programa.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Maternidades filiadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) têm planejado serviços de atendimento psicológico em todas as etapas que envolvem o nascimento de uma criança. O objetivo é conscientizar pais e familiares sobre os novos desafios, prevenir doenças psicológicas e realizar o acompanhamento pós-gravidez de risco. A medida também busca prevenir ou diagnosticar depressão pós-parto, além de abordar dificuldades cotidianas. Todas as etapas envolvem mães, pais e familiares.

    Na Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal, os profissionais realizam atendimentos individuais e rodas de conversa. No local, cinco psicólogas fazem intervenção nos setores com cuidados específicos em gravidez de risco, área em que a unidade é referência no estado.

    “É preciso entender que a mulher necessita ser acolhida nesse período de grandes mudanças. Ela se sente feliz por estar grávida, mas também tem sentimento de perda porque profissionalmente se afasta do trabalho”, destaca a psicóloga Mariana Carvalho.

    A professora Vanessa Conceição do Nascimento, de 37 anos, chegou à maternidade com pressão alta e perda de líquido amniótico. Classificada com gravidez de risco no seu sétimo mês de gestação, está internada na UTI Materna, onde recebe atendimento psicológico. O acompanhamento se torna ainda mais importante porque essa já é a terceira gravidez da paciente, que teve aborto espontâneo nas duas primeiras.

    “Eu tenho uma má formação uterina, chamada de útero bicorno. Nas minhas duas gestações, o feto se desenvolveu na cavidade menor do útero, por isso eu o perdi. Agora, quando descobri essa gravidez, eu tomei um susto e um filme passou na minha cabeça. Além do medo de perder novamente, é a primeira vez que consigo chegar aos sete meses", disse.

    A paciente relata que, além do medo e angustia, sente muita ansiedade e falta de paciência, o que melhorou ao chegar à maternidade. "Depois que cheguei me tranquilizei, pois sei que aqui é referência em gestação de alto risco. Ser assistida pela psicóloga tem me ajudado muito e me fortalecido, não me deixando entrar numa depressão", contou.

    Orientação ­– Na Maternidade Climério de Oliveira, em Salvador, os serviços incluem assistência no ambulatório pré-natal, principalmente em casos de alto risco; acompanhamento extra-hospitalar em casos de aborto; equipes de psicólogos de plantão e atividades nas enfermarias com as pacientes internadas.

    “Acreditamos que muitos desses pacientes e familiares que chegam à maternidade só terão encontro com o psicólogo durante o internamento no hospital, devido a uma rede externa precária que ofereça esse suporte gratuito ou pela impossibilidade financeira de sustentar o suporte particular”, ressalta Priscilla Veloso, psicóloga da Climério de Oliveira.

    Priscilla ressalta que a experiência do parto é marcada por diversas passagens, dentre elas, a mudança de posicionamento na família: a filha vai para o lugar de mãe; a mãe para avó; o filho para pai; o pai para avô; o bebê desconhecido e imaginado para o bebê real.

    Ações – O diferencial está em planejar ações que envolvam vários setores em um hospital de forma humanizada, considerando o conhecimento específico de cada profissional, como na preparação de cirurgias, formas de lidar com o paciente, fortalecimento do vínculo com o bebê, assistência no trabalho de partos e preparação para alta, por exemplo.

    “Muitas vezes nem elas sabem ou percebem uma queixa evidente, mas à medida em que a conversa se desenvolve, isso pode ser detectado. Em outros casos, elas vêm com uma demanda mais específica e as equipes podem trabalhar focadas nesse problema”, destaca a psicóloga Caroline Lemos, da equipe da Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal.

    Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh

  • A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se posicionou a favor do Programa Mais Médicos. A decisão foi tomada após plenária realizada nesta sexta-feira, 2, em Belém, no Pará.

    Em nota, a entidade se colocou à disposição para colaborar com os Ministérios da Educação e da Saúde. Segundo o documento, a entidade pretende participar do aprimoramento e da implantação do projeto no país, enquanto a proposta não for concluída.

    “A Andifes entende que o Programa Mais Médicos tem o mérito de fortalecer o Sistema Único de Saúde, voltado para atender toda a população, principalmente as parcelas mais excluídas do país”, destaca o texto. “A instituição entende como sendo natural que as universidades federais sejam interlocutoras destacadas desta política pública.”

    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou a importância do diálogo nesse processo. “A proposta incorpora a residência médica e reestrutura a graduação, no sentido de fortalecer o internato. Mercadante ainda lembrou que a proposta segue para ser aprofundada no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Educação (CNE), com a primeira reunião marcada para o dia 6 de agosto.

    Segundo o ministro, o apoio da Andifes neste processo é muito positivo, já que os reitores conhecem a realidade do SUS. “A participação das universidades é indispensável”, ressaltou.

    Em carta pública divulgada nesta quinta-feira, 1º de agosto, a Associação Brasileira de Ensino Médico (Abem), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), o Fórum de Dirigentes dos Cursos de Medicina de Instituições Federais de Ensino Superior (Formed) e membros da comissão de coordenadores e diretores de cursos de medicina nas universidades federais também manifestaram apoio à proposta da comissão de especialistas, que debate aperfeiçoamentos na Medida Provisória nº 621/2013.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia a carta da Andifes

    Confira carta das entidades

  • O Hospital Universitário de Brasília (HUB) e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Pernambuco (HC-UFPE) estão entre as primeiras instituições do país a sediar o primeiro curso de especialização em atendimento ao paciente crítico ofertado pelo Hospital Sírio Libanês (HSL). A iniciativa é fruto de uma parceria do HSL com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), à qual os dois hospitais universitários são filiados, e conta com a participação do Ministério da Saúde.

    O objetivo do curso é treinar e especializar profissionais que lidam com situações críticas na área da saúde, envolvendo tanto profissionais de setores de emergência quanto profissionais intensivistas de UTI, como médicos e enfermeiros. Serão dez módulos, realizados em encontros mensais de três dias, concluídos em novembro, totalizando 110 profissionais de 11 hospitais do Brasil.

    “Essa é uma das iniciativas mais importantes das ações de ensino e pesquisa do Hospital Sírio Libanês. A parceria com a Ebserh é bastante expressiva para apoiar o desenvolvimento dos hospitais universitários”, relatou o diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa do HSL, Luiz Fernando Lima.

    Em Brasília, são 40 vagas, sendo 15 para o HUB. Em seu primeiro dia no cargo, a superintendente da instituição, Elza Noronha, comemorou por sua estreia na função acontecer em um evento tão significativo. “As parcerias são muito importantes e vêm contribuir para qualificar a gestão e trazer critérios de excelência no serviço, que se refletem no ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.

    Do Nordeste, participarão 40 profissionais de diferentes instituições de saúde, incluindo 11 do HC-UFPE e os demais do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), de Campina Grande (PB), Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), de João Pessoa, ambos filiados à Ebserh, e do Hospital Regional de Caruaru.

    “Além de atuar na especialização desses profissionais, o curso também tem o intuito de transformá-los em multiplicadores capacitados para compartilhar os conhecimentos adquiridos. Com a iniciativa, podemos ampliar essa capacitação nas regiões abrangidas por essas unidades de saúde”, explicou a chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, Viviane dos Santos, envolvida na organização do curso no HC.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh 

  • O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta segunda-feira, 14, o período de solicitação de atendimento por nome social no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017. Participantes transexuais e travestis – pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero – têm até a próxima sexta-feira, 18, para fazer a solicitação e anexar os documentos necessários.

    Para fazer a solicitação, o candidato deverá acessar o campo fale conosco do portal do Inep e comprovar, por meio de documentos, as condições que motivam a solicitação de atendimento pelo nome social. Deverão ser apresentados: fotografia atual, individual, colorida, com fundo branco, da cabeça e do tronco, sendo que a cabeça deverá estar descoberta; cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto; cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social.

    Os documentos comprobatórios deverão conter todas as informações solicitadas, ser legíveis e estar no formato PDF, no tamanho máximo de 2MB. Não serão considerados válidos documentos apresentados via postal, fax, correio eletrônico ou entregues no dia de aplicação das provas. Em caso de indeferimento do pedido, o participante será informado, pelo e-mail inserido na inscrição, para que possa enviar um novo documento comprobatório. Se mesmo assim o documento enviado não estiver conforme o solicitado, o participante fará o exame sendo tratado pelo nome civil.

    Provas – O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

    A primeira etapa do exame será aplicada em 24 de setembro. É uma avaliação escrita, composta de uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha e uma prova discursiva, com cinco questões. Os participantes têm cinco horas para resolver a parte objetiva, pela manhã (das 8h às 13h), e três horas para realizar a discursiva, no período da tarde (das 15h às 18h). Os participantes aprovados deverão confirmar a inscrição para a segunda fase entre 6 e 9 de novembro.

    A segunda etapa, que ocorrerá em 10 e 11 de março de 2018, é uma avaliação de habilidades clínicas. O candidato precisa executar atividades para uma banca examinar suas habilidades referentes ao exercício da função médica. Para isso, percorre dez estações resolvendo tarefas como a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos, e o aconselhamento a pacientes ou familiares. A prova prática será aplicada em dois turnos: das 9h às 13h e das 14h30 às 19h (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 450.

    Acesse o sistema de inscrição do Revalida.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) realizou nesta terça-feira, 19, em Brasília, audiência pública para discutir as especificações técnicas de equipamentos de videocirurgia que serão adquiridos para os hospitais universitários federais.

    A audiência pública é uma das etapas do modelo de compras por meio de Registro de Preços Nacional (RPN) e sua realização precede o lançamento da licitação pela administração. O principal objetivo é debater com o setor produtivo os critérios e as especificações técnicas exigidas. Entre os itens que serão adquiridos, estão torres de videocirurgia e conjuntos para artroscopia de joelho, quadril e punho.

    De acordo com o diretor de logística e infraestrutura hospitalar, Garibaldi Albuquerque, o objetivo da empresa é a realização de uma compra que atenda as necessidades dos hospitais e ocorra por meio de processo transparente e padronizado.

    O diretor de atenção à saúde e gestão de contratos, Celso Ribeiro de Araújo, ao apresentar a EBSERH aos participantes, destacou o papel do órgão na recuperação dos hospitais vinculados às instituições federais de ensino superior. Por meio do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), criado em 2010 e atualmente coordenado pela estatal, foram adotadas medidas para a recuperação física e tecnológica dessas unidades.

    “Queremos que esses hospitais recuperem o nível de excelência que possuíam, tanto em relação à assistência à saúde prestada à população quanto em seu papel de formação dos profissionais da área da saúde”, destacou.

    O registro de preços e o pregão eletrônico vêm sendo utilizados para a aquisição de equipamentos e insumos médicos para os hospitais universitários desde a criação do Programa REHUF. A modalidade permite a melhor utilização de recursos humanos e financeiros por parte da administração. Nos três últimos anos, a economia alcançada foi de R$ 496 milhões, o equivalente a 37% do preço de referência dos itens.

    Assessoria de Comunicação Social da EBSERH
  • O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, nesta quarta-feira, 26, audiência pública que trata da análise e revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Durante o evento, a comissão responsável pela elaboração de nova proposta vai submeter o texto à apreciação da sociedade e de representantes de entidades ligadas à formação médica, que terão assento em mesa-redonda para se manifestar. O público presente também poderá participar com sugestões após a discussão prévia dos especialistas convidados.

    Devido às orientações da Lei nº 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos e tem como finalidade formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), houve a necessidade de análise e revisão das atuais diretrizes curriculares. A audiência pública tem o objetivo de finalizar a proposta elaborada pelos conselheiros da Câmara de Educação Superior do CNE antes da votação definitiva pelo colegiado, prevista para 12 de março.

    Depois da decisão do conselho, o Ministério da Educação lançará editais de concorrência para a implantação de novos cursos de graduação nessa área, de acordo com os capítulos I e II da lei do Mais Médicos. Eles só serão abertos após a homologação da resolução do CNE que atualiza as diretrizes, quando as instituições de educação superior, públicas ou privadas, poderão propor projetos de criação de cursos com base nas novas determinações.  

    A proposta a ser apresentada na audiência foi construída dentro do prazo exigido pelo MEC, com antecipação de um mês, e já inclui a contribuição de entidades envolvidas com a educação médica superior. O convite para participar está disponível no portal do ministério, assim como o texto proposto pelo CNE para apreciação.

    A audiência pública será realizada das 14h às 17h, no edifício sede do CNE, em Brasília.

    Assessoria de Comunicação Social do CNE


    Conheça a Lei nº 12.871/2013 – Mais Médicos
  • O aumento da oferta de vagas em cursos de medicina no país foi o assunto desta quarta-feira, 6, no programa de rádio Hora da Educação, gravado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Serão abertas 2.415 vagas em cursos já existentes e em outros a serem criados, tanto na rede pública federal de educação superior quanto em instituições particulares. “Estamos prevendo que nos próximos dois anos todas essas vagas já estejam sendo ofertadas”, disse o ministro. “Essa é a nossa meta.”

    Essa expansão significa aumento de 15% no número de vagas. Este ano, será ofertada pelo menos a metade das 800 vagas criadas em instituições particulares de ensino. Nas universidades federais, cerca de 30% das 1.615 vagas abertas devem ser oferecidas ainda este ano. A expansão na rede pública concentra-se principalmente no Nordeste, onde há carência de cursos e de médicos. Quase a metade das vagas em cursos novos será aberta na região.

    A contratação de professores será realizada por meio de concurso público. “Estimamos a necessidade de 1.618 novos docentes para essa expansão na rede pública”, disse Mercadante. Segundo ele, a expansão é necessária porque o Brasil está abaixo da média mundial na quantidade de médicos. Essa relação, no Brasil, é de 1,8 médicos para cada mil habitantes — precisaria chegar a 2,5 em 2020. Em Portugal, esse patamar é de 3,9; na Alemanha, 3,6; na Argentina, 3,1; no Uruguai, 3,7.

    “Mesmo com a expansão, não atingiremos essa meta”, admitiu o ministro. “Ficamos muitas décadas sem abrir vagas em medicina.”

    Rovênia Amorim

    Ouça a íntegra do programa com o ministro Aloizio Mercadante

    Leia também: Ministério amplia número de vagas em medicina em instituições de todo o país
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