Um setor de suma importância para a educação e futuras gerações. Assim o ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, definiu a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em visita à sede nesta quarta-feira, 27. A estatal vinculada ao MEC administra 40 hospitais universitários federais espalhados pelo Brasil e, além de atender à população, oferece mais de 7,5 mil vagas de residência médica e multiprofissional para mais de 60 mil graduandos na área da saúde.
“É uma satisfação grande estar aqui visitando essa sede importantíssima de uma das mais importantes unidades do MEC, que já é uma grande cidade”, destacou o ministro. “Fico muito satisfeito de conhecer fisicamente esta parte do MEC, que dentre os ministérios, não por eu estar à frente, é sem dúvida o mais importante, pois lida diretamente com as pessoas, e com as pessoas em uma dimensão de futuro.”
Segundo Ricardo Vélez, a Ebserh tem papel fundamental na missão do ministério, que é criar uma educação sólida, de qualidade e que perdure por gerações. “Estamos com a próxima geração na nossa casa. Então, temos uma responsabilidade muito grande, não apenas momentânea, mas sobretudo geracional. Fico muito satisfeito por encontrá-los e poder intercambiar, com o general Oswaldo Ferreira (presidente da estatal), ideias a respeito da organização do Ebserh”, disse o ministro.
Para o presidente da Ebserh, general Oswaldo Ferreira, a visita do ministro à sede foi importante para conhecer o maior patrimônio da estatal. “Eu não poderia de maneira alguma ter o senhor aqui conosco, em uma data tão importante para nós, e não apresentar aquilo que é o mais importante da nossa empresa: as pessoas! Então temos consciência que aqui fazemos a diferença, não por conta das paredes e da bela vista que temos, mas sim por conta das pessoas que trabalham conosco”, destacou Oswaldo.
Ele ressaltou que a educação e a saúde são prioridades e todos da estatal estão trabalhando para melhorá-las. “Temos um grande desafio, mas sabemos que teremos grandes vitórias. As pessoas que trabalham na Ebserh fazem dela uma empresa altamente positiva, não só para o Ministério, mas para toda a sociedade brasileira, uma vez que nós tratamos com as duas vertentes mais importantes para atenção da nossa sociedade: a educação – não abro mão desse aspecto – é o nosso carro-chefe, e também a saúde”, pontuou.
Criada em dezembro de 2011, por meio da Lei nº 12.550, a Ebserh é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e tem o objetivo de dar prosseguimento ao processo de recuperação dos hospitais universitários federais, incluindo as unidades não filiadas à empresa.
Por meio de contrato firmado com as universidades federais que fizeram essa opção, a Ebserh atua no sentido de modernizar a gestão dos hospitais, preservando e reforçando o papel estratégico desempenhado por essas unidades de centros de formação de profissionais na área da saúde e de prestação de assistência à saúde da população, integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Oswaldo Ferreira, que assumiu o cargo em 31 de janeiro, a empresa é uma gestora de hospitais. “A reitoria da universidade passa a responsabilidade de gerir todo o conjunto do hospital, sendo que a parte de ensino, a parte de instrução segue aquilo que as faculdades ou universidades colocam como o que tem que ser feito. Então a parte de ensino e formação dos nossos profissionais depende da universidade e nós apoiamos essa atividade”, afirmou.
Orçamento – A Ebserh tem um orçamento anual de quase R$ 7 bilhões. Segundo o presidente, as fontes de recursos da empresa são provenientes de diversas ações orçamentárias do Ministério da Educação. "Vem a parte do Rehuf, que tem recurso do MEC e do Ministério da Saúde, para a reestruturação e também para a parte de custeio. E a última fonte de recursos é aquela que vem do trabalho executado pelos hospitais em atenção à saúde da sociedade. Então as pessoas correm aos hospitais e lá são feitos procedimentos que são pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).”
“Nós fazemos a locação de recursos para o desenvolvimento das atividades do hospital, tanto para a parte de custeio como para a parte de investimentos, sendo que chama mais atenção, pelo volume e pela quantidade de recursos investidos, a parte de contratação de pessoal. Esse vínculo é celetista, mediante um concurso, e os funcionários passam a ser servidores da Ebserh”, explicou Oswaldo Ferreira, sobre o funcionamento da contratação de funcionários.
Oswaldo Ferreira disse ainda que a Ebserh nomeia os superintendentes dos hospitais filiados a partir de indicação das universidades federais. “Os reitores são responsáveis pela indicação de uma lista tríplice de pessoas para serem superintendentes. O presidente é nomeado, por meio de portaria, pelo presidente da Ebserh. Nós temos o trabalho conjunto com os reitores das universidades.”
Investimentos – Segundo o presidente, os investimentos da Ebserh são feitos de acordo com o número de leitos e de funcionários da empresa em cada hospital. “Existem parâmetros que são levantados por especialistas que determinam para nós o recurso a ser colocado em cada organização, principalmente na parte do Rehuf. O número de leitos e o tipo de trabalho indica uma quantidade de recursos alocados para cada hospital. Na parte de pessoal, nós temos hospitais que tem um número muito grande de funcionários contratados pela Ebserh. Então nós temos hospitais que têm 400 empregados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outros que passam de dois mil empregados pela CLT. Tudo isso é calculado de acordo com o quadro de cargos de cada hospital que são pagos por nós”, explicou ele.
“Eu gostaria de lembrar que também pertence aos quadros dos hospitais o pessoal que é pago diretamente pelo Ministério da Saúde, que são os servidores do regime jurídico único. Nós temos um número significativo desses funcionários que vem aí por não termos um grande concurso há muito tempo. São pessoas que já estão se aposentando. E a Ebserh contrata de acordo com esse quadro de cargos que tem que ser recomposto”, completou Oswaldo Ferreira.
Para 2019, Oswaldo Ferreira projeta utilizar os recursos disponíveis para continuar a reestruturação das unidades e ampliar a assistência, o ensino e a pesquisa. “Fornecemos recursos para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e manutenção das unidades, para obras, reformas e novos equipamentos, e ainda para a contratação de pessoal, via concurso e regime celetista. O objetivo é, cada vez mais, ter eficiência nos gastos, possibilitando ampliar os serviços oferecidos”, destacou.
Importância – Segundo ele, a importância das universidades federais e estaduais para a formação dos alunos e da Ebserh para o funcionamento dos hospitais universitários é muito grande. “O hospital universitário tem a vocação de fazer uma parte de ensino, pesquisa e extensão. O hospital universitário é um hospital especial. É o formador, na área pública, daqueles profissionais que serão devidamente levados a todos os pontos do país. A procura pelos cursos nas universidades federais é muito grande, por isso o ingresso nessas universidades tem tanta competição. São formados profissionais da mais alta qualidade, que têm estudos, seja como interno ou como residente, com uma qualidade muito boa”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Social