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Educação

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Conhecimento informal de ofícios pode ter certificação
Os conhecimentos que uma costureira ou um pedreiro reuniu em anos de trabalho e domínio do ofício, embora sem formação específica, podem ser formalmente reconhecidos. Portaria dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego institui a Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede Certific).

De acordo com a portaria, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia passam a atuar como centros certificadores de conhecimentos não formais. Com o reconhecimento da capacidade dos trabalhadores, é feita a elevação da escolaridade.

Pelo programa, o trabalhador pode procurar uma instituição da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para fazer exames de avaliação de competências. Se aprovado, vai receber um certificado que valida os conhecimentos construídos fora da escola. “É uma ação que traz a inclusão social de pessoas que hoje são deixadas de fora do mercado formal de trabalho”, esclarece o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

O programa também atuará na oferta de cursos de formação inicial para os trabalhadores, ao integrar a educação básica com o aprendizado técnico em áreas como construção civil, metal-mecânica, gastronomia e turismo, entre outras.

Os institutos federais de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Mato Grosso já deram início ao projeto-piloto, ao firmar parcerias com as prefeituras das cidades participantes. Há a expectativa de que todos os 38 institutos ofereçam o programa. A formatação dos cursos e dos exames de avaliação levará em conta as necessidades e as exigências do mercado.

A Portaria Interministerial nº 1.082/2009, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23.

Assessoria de Imprensa da Setec
Documentos - Ofícios

Ofício circular nº 665/2009/MEC/SE/SAA/CGGP de 28/04/2009

Ofício circular nº 003/2007/MEC/SE/SAA/CGGP de 04/05/2007

Ofício circular nº 015/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 20/11/2006

Ofício circular nº 014/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 20/11/2006

Ofício circular nº 013/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 09/11/2006

Ofício circular nº 012/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 09/11/2006

Ofício circular nº 009/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 19/09/2006

Ofício circular nº 008/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 03/07/2006

Ofício circular nº 007/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 03/07/2006

Ofício circular nº 006/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 14/06/2006

Ofício circular nº 005/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 12/06/2006

Ofício circular nº 004/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 25/05/2006

Ofício circular nº 003/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 23/02/2006

Ofício circular nº 002/2006/MEC/SE/SAA/CGGP de 10/02/2006

Ofício circular nº 001/2006/SAA/SE/MEC de 08/02/2006

Ofício circular nº 017/2005/CGGP/SAA/SE/MEC de 23/12/2005

Ofício circular nº 016/2005/CGGP/SAA/SE/MEC de 07/12/2005

Ofício circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC de 28/11/2005

Ofício nº 615/2005/SRH/MP de 07/11/2005

Ofício nº 586/2005/SEAD/MEC de 26/10/2005

Ofício nº 796/2005/MEC/SE/SAA de 03/10/2005

Ofício nº 599 2005 -Mesa Setorial de Negociação/SE/MEC de 15/09/2005

Ofício- Circular nº 014/2005/CGGP/SAA/SE/MEC de 14/09/2005

Ofício- Circular nº 013/2005/CGGP/SAA/SE/MEC de 23/08/2005

Ofício- Circular nº 12/2005/CGGP/SAA/SE/MEC de 23/08/2005

Ofício Circular nº. 392 /2005/MEC/Mesa Setorial de Negociação de 07/07/2005

Ofício Circular nº.010/2005 de 12/08/2005

Ofício Circular nº.009/2005 de 03/08/2005

Ofício Circular nº.008/2005 de 19/07/2005

Ofício Circular nº.006/2005 de 30/03/2005

Ofício Circular nº.005/2005 de 29/03/2005

Ofício Circular nº 003/2005 de 16/03/2005

Ofício Circular nº 004/2005 de 25/02/2005 - com retificação

Ofício Circular nº 004/2005 de 25/02/2005

Ofício Circular nº 002/2005 de 20/01/2005

Ofício Circular nº 001/2005 de 14/01/2005

Ofício Circular nº 010/2004 de 25/11/2004

Ofício Circular nº 009/2004 de 17/11/2004

Oficio Circular nº 007/2004 de 03/11/2004