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  • Escolas públicas que tenham estudantes com deficiência matriculados em classes comuns do ensino básico regular podem apresentar planos de trabalho com pedido de recursos do Programa Escola Acessível. Os repasses variam de R$ 12 mil a R$ 18 mil, segundo o número de matrículas da instituição de ensino no Censo Escolar.

    De acordo com a Resolução nº 10/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem fazer planos e pedir recursos as escolas que participaram, entre 2005 e 2008, do Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, desenvolvido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp) do Ministério da Educação.

    Podem receber recursos, transferidos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), iniciativas de adequação arquitetônica ou estrutural de espaço físico reservado a salas de recursos multifuncionais; de adequação de sanitários, alargamento de portas e vias de acesso, construção de rampas, instalação de corrimãos e colocação de sinalização tátil e visual; de aquisição de mobiliário acessível, cadeira de rodas, material desportivo acessível e outros recursos de tecnologia assistiva.

    A Resolução nº 10/2010 detalha os procedimentos a serem seguidos pelas escolas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quitou esta semana a segunda e última parcela de 2016 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Manutenção). Foram transferidos R$ 352,5 milhões a unidades executoras de escolas públicas de todo o país. “Esse valor vai beneficiar mais de 103 mil unidades de ensino e 28,6 milhões de estudantes de todos os estados e do Distrito Federal”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os recursos já estão disponíveis.

    Para escolas paulistas, foram repassados R$ 76 milhões. Destaque também para os valores transferidos para unidades de ensino de Minas Gerais, que receberam R$ 36,9 milhões; da Bahia (R$ 32,9 milhões) e do Paraná (R$ 22,5 milhões).

    Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

    Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura das instalações. Também podem ser usados na compra de material de consumo e de bens permanentes.

    Os valores transferidos a cada unidade executora podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

    Assessoria de comunicação do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na última quarta-feira, R$ 22,4 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas de ensino público de todo o país. Os recursos devem estar disponíveis nesta sexta-feira, 11.


    Do total liberado, R$ 16,9 milhões destinam-se ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), que promove a melhoria da gestão escolar em unidades de ensino que não tiveram desempenho satisfatório no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Foram contempladas escolas de 25 estados. Os outros R$ 5,5 milhões, do PDDE educação básica, beneficiarão unidades de ensino de 18 estados e do Distrito Federal.


    O PDDE tem orçamento de R$ 920 milhões este ano. A finalidade do programa é a de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas e às particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.


    Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar e pequenos investimentos em bens permanentes. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Um conjunto de 1.001 escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador, de 23 unidades da Federação, faz parte da primeira lista de unidades selecionadas para receber recursos do programa Mais Cultura nas Escolas. A comissão interministerial de avaliação do programa vai divulgar mais uma lista em 10 de fevereiro e outra em 10 de março próximos.

    Pelas previsões, serão atendidas mais cinco mil escolas este ano, com repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados. O investimento no ano será de R$ 100 milhões.

    De acordo com a secretária substituta de políticas culturais do Ministério da Cultura, Juana Nunes, a comissão interministerial optou por divulgar as escolas por etapas, no período de janeiro a março, em razão do grande número de projetos habilitados para o Mais Cultura e também para evitar atrasos no calendário. Juana explica que os planos de atividades culturais das escolas selecionadas serão publicados pelos ministérios da Cultura e da Educação e repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência dos recursos às unidades de ensino. A escola deve investir a verba na contratação de serviços culturais, conforme plano de trabalho aprovado pela comissão interministerial.

    Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre as finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes e desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. As atividades podem ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas, durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.

    Levantamento realizado pelos três ministérios mostra que das 14,3 mil escolas habilitadas a participar do programa, 67% têm alunos atendidos pelo programa Bolsa-Família do governo Federal. Desse total de escolas, 13,6 mil adotaram a educação em tempo integral; 675 implantaram o ensino médio inovador e 251, os dois sistemas.

    Os recursos do PDDE serão repartidos de acordo com o número de matrículas registradas no último Censo Escolar, conforme tabela.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a relação das escolas selecionadas em janeiro de 2014

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na última sexta-feira, 7, R$ 19,85 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) nas contas correntes das escolas beneficiadas.

    Desse total, R$ 12,72 milhões foram destinados a instituições de ensino beneficiadas pelo PDDE, que presta assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica e às escolas privadas de educação especial. O programa tem o objetivo de melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas e reforçar a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático.

    Outros R$ 6,48 milhões destinaram-se às instituições de ensino públicas que oferecem educação integral, com carga horária mínima de sete horas diárias de aula e reforço de atividades de aprendizagem, lazer, artísticas e culturais, entre outras. Os recursos servem para transporte e alimentação dos monitores e para a compra de kits e material de consumo para estas atividades. São beneficiadas escolas de ensino fundamental ou médio localizadas em regiões metropolitanas de alta vulnerabilidade social e selecionadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação.

    Os restantes R$ 647 mil foram enviados para as unidades de ensino das redes estaduais e municipais que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e planejaram a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Os recursos do PDE Escola devem ser usados, prioritariamente, em adaptações arquitetônicas e estruturais de laboratórios de informática distribuídos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) e garantir acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Escolas públicas de 21 estados terão à disposição R$ 32,67 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até esta quinta-feira, 17. A transferência financeira foi feita no início da semana e beneficia unidades de ensino municipais e estaduais das cinco regiões.

    Do total repassado, R$ 25,43 milhões referem-se ao PDDE educação básica, cujos recursos são destinados à manutenção e pequenos reparos na escola, à compra de material de consumo ou a pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de geladeira e fogão. Neste repasse, três estados foram os principais beneficiados: Rio Grande do Sul (R$ 9,62 milhões), Minas Gerais (R$ 7,10 milhões) e Bahia (R$ 6,25 milhões).

    Outros R$ 7,24 milhões foram transferidos pelo PDDE Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), ação que promove a melhoria da gestão escolar em unidades de ensino que não tiveram desempenho satisfatório no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino já podem escolher os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) a partir do próximo ano letivo. O procedimento deve ser feito por meio do sistema PDDE Interativo até o dia 16 de setembro.

    Para ajudar na escolha, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou em seu portal o Guia do Livro Didático 2020, que contém resenhas e informações das coleções aprovadas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

    Com o guia em mãos, docentes e demais envolvidos podem conhecer melhor as obras e selecionar as mais adequadas ao processo pedagógico de cada escola. Depois disso, basta entrar no sistema eletrônico do FNDE e formalizar a escolha.

    Nesta edição do PNLD, serão selecionadas coleções didáticas de todos os componentes curriculares dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano): língua portuguesa, matemática, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte e educação física.

    No caso de língua portuguesa e artes, podem ser escolhidas coleções disciplinares separadas para cada uma dessas disciplinas ou coleções interdisciplinares, que englobam as duas matérias em uma única coleção.

    Regras básicas – Docentes, diretores e demais profissionais devem ser selecionar duas opções de coleções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Se não for possível adquirir os livros da editora da 1ª opção, o FNDE negociará as obras da 2ª opção. Caso a escola não queira receber livros de algum componente, a intenção deve ser explicitada no sistema.

    Também estão disponíveis para a escolha coleções dos chamados Projetos Integradores, que são obras didáticas com propostas pedagógicas que integram no mínimo dois componentes curriculares. Cada escola poderá escolher uma coleção de Projeto Integrador, independentemente de ter realizado escolha pelas coleções disciplinares ou interdisciplinares. Trata-se de uma opção a mais de material para as escolas.

    Passo a passo – O manuseio do Sistema PDDE Interativo é bastante simples e intuitivo, mas para facilitar o acesso e tirar dúvidas, o FNDE fez um Passo a Passo que está em seu portal eletrônico.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Já está aberto o prazo para que municípios, estados, Distrito Federal e suas respectivas unidades de ensino façam a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Segundo a Resolução do FNDE nº 7/2012, publicada nesta sexta-feira,13, no Diário Oficial da União, o prazo para adesão vai até 31 de outubro. O sistema PDDEweb, que possibilita a adesão e a atualização cadastral dos participantes, está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

    Os recursos, que são repassados diretamente às escolas, destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção da infraestrutura do colégio, ou para a compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também promove a acessibilidade nas escolas públicas e financia a educação integral.

    O orçamento do programa para este ano é de R$ 1,9 bilhão. No ano passado, o FNDE repassou mais de R$ 1,5 bilhão em benefício de mais de 137 mil escolas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse o sítio eletrônico do FNDE

    Acesse o sistema PDDEweb
  • O governo federal vai transferir R$ 1,4 bilhão para as escolas da educação básica neste ano, um salto em relação ao valor distribuído no ano passado, que foi de R$ 1,1 bilhão. O total de estudantes beneficiados em 2009 havia sido de 43,9 milhões, número bem superior aos 27,7 milhões de alunos beneficiados em 2008, quando foram distribuídos R$ 692 milhões.

    Esses recursos serão distribuídos entre os municípios, estados, Distrito Federal e suas unidades de ensino que aderirem ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste ano. O sistema de habilitação ao programa – PDDEweb – está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, a partir deste ano, a adesão e a atualização cadastral só podem ser feitas por meio eletrônico. O prazo para adesão vai até 29 de outubro.

    Os recursos do programa devem ser investidos na melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas. Criado em 1995, o PDDE transferia recursos basicamente para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura da instituição ou para a compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão.

    Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, promove também a acessibilidade nas escolas públicas, financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, além de destinar recursos para reforma, ampliação e construção de cobertura de quadras esportivas em escolas participantes do programa Mais Educação.

    Até 2008, contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009 (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e de educação infantil.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE



  • As 3,6 mil escolas situadas no campo que solicitaram recursos federais para investir no abastecimento de água e saneamento sanitário vão receber de R$ 25 mil a R$ 32 mil para custeio e capital. O valor do repasse é determinado de acordo com o número de estudantes registrados no Censo Escolar. A adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Saneamento deve ser feita até 13de setembro, pela internet.

    De acordo com o coordenador-geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Antônio Lídio Zambon, as 3,6 mil escolas foram selecionadas pela secretaria a partir de três critérios: registro no Censo Escolar da inexistência de abastecimento de água ou esgoto ou de ambos; ter unidade executora própria (UEx); estar em dia com a prestação de contas de recursos recebidos do PDDE até 30 de junho de 2013.

    Escolas com até 50 alunos matriculados receberão R$ 25 mil; de 51 a 150 alunos, R$ 28 mil; acima de 150, R$ 32 mil.

    Conforme a Resolução nº 33 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficialda União desta segunda-feira, 12, os recursos podem ser usados pelas escolas na aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão de obra para a construção de poços, cisternas, e fossas sépticas. Para auxiliar os dirigentes no preenchimento correto dos dados e na aplicação de recursos públicos, o FNDE elaborou um manual de orientações operacionais.

    A relação das escolas aptas a receber os recursos está na página do PDE Interativo na internet. A Resolução do FNDE nº 33, de 9 de agosto de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 12, seção 1, página 12.


    Ionice Lorenzoni
  • Atualização deve ser realizada anualmente


    Estados, municípios e unidades executoras (UEx) — caixas escolares, colegiados escolares, associações de pais e mestres — que queiram receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem atualizar os cadastros no sistema PDDEweb, disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    A atualização cadastral deve ser realizada anualmente.

    “A medida é importante, porque sem a atualização cadastral o ente fica impedido de receber os recursos do programa. Quanto mais cedo as entidades atualizam o cadastro, mais cedo recebem os repasses”, explicou a presidente do FNDE, Karine Santos.

    O sistema PDDEweb funciona em todos os navegadores de internet. A UEx que esqueceu sua senha ou ainda não a possui, deverá solicitá-la no próprio sistema.

    O canal para sanar dúvidas é o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    O programa – Como o próprio nome revela, destina dinheiro diretamente às escolas, sem intermediários. O objetivo da iniciativa é dar assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

    Os recursos são investidos em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, em reforço da autogestão escolar e em elevação dos índices de desempenho da educação básica.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • A falta de recadastramento e problemas na prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) impedem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de transferir recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) a instituições de ensino públicas estaduais e municipais. O valor bloqueado por pendências na documentação ou ausência de prestação de contas chega a R$ 23,8 milhões, destinados a mais de 1,2 mil escolas em 248 municípios de seis estados.


    Este ano, o FNDE repassou R$ 55,3 milhões a 3,1 mil escolas para atender 1,8 milhão de alunos. Segundo a coordenadora de assistência a programas especiais do FNDE, Maria Marluce de Oliveira, 48 municípios ainda não fizeram o recadastramento no sistema PDDEweb. Eles não receberão o repasse até regularizarem a situação. Outras 250 prefeituras incluíram os dados dos dirigentes, mas não aderiram ao programa, o que também bloqueia o envio dos recursos.


    Prazo — As secretarias de educação e as instituições de ensino têm prazo até 31 de outubro para fazer o recadastramento. Mas quanto antes a situação for regularizada, mais cedo os recursos serão liberados. “O preenchimento correto do cadastro é explicado aos gestores e técnicos educacionais nas atividades de capacitação que o FNDE promove Brasil afora”, afirma Marluce. “Além disso, nossa equipe tem telefonado diretamente para municípios e escolas para orientá-los.”


    O PDE Escola foi criado para melhorar a gestão das unidades públicas de ensino que tenham o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional. Os recursos podem ser usados na formação dos profissionais da educação, na implantação de laboratórios de informática e nas reformas que garantam acessibilidade de estudantes com deficiência.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Mais de 105 mil instituições foram beneficiadas; dinheiro pode ser usado na compra de produtos de higiene para facilitar retorno às aulas com segurança

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, já liberou R$ 721.651.342,00 para escolas públicas para combate à pandemia. Os recursos, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, são fonte importante de renda para as instituições comprarem álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.

    O dinheiro é repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores. Até o momento, 105.188 receberam. Quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos. O número pode chegar a 138 mil escolas e o valor total, a R$ 900 milhões.

    “A educação básica deve receber atenção redobrada, especialmente em um momento de pandemia. Logo no começo do combate à disseminação do coronavírus, adiantamos parcelas do programa. Esse dinheiro ajudará as escolas a se adaptarem às condições de higiene necessárias”, observou a presidente do FNDE, Karine Santos.

    O reforço na higiene escolar é uma forma de possibilitar aos estados se programarem para o retorno das aulas, conforme seus calendários.

    A antecipação de recursos do PDDE Básico foi uma das primeiras ações do Comitê Operativo de Emergência do MEC, do qual o FNDE faz parte. À época, o Fundo vinculado à pasta antecipou as parcelas de abril e setembro, o que deu um total de R$ 450 milhões para 64 mil escolas. 

    PDDE – Como o próprio nome revela, o programa destina dinheiro diretamente às escolas, sem intermediários. O objetivo da iniciativa é dar assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os recursos são investidos em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, em reforço da autogestão escolar e em elevação dos índices de desempenho da educação básica.

  • Mais de 90 mil escolas da rede pública receberam o repasse de R$ 318,3 milhões para manutenção e melhoria de infraestrutura. O valor foi disponibilizado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  

    A liberação contribui para a troca de pisos já desgastados, revisão de esquadrias e janelas, e substituição de eletrodomésticos da cozinha, por exemplo.

    O dinheiro do PDDE é repassado diretamente para unidades executoras, ou seja, associações de pais e mestres, conselhos escolares, ou similares de escolas públicas de todo o país. O objetivo é ter uma aplicação eficaz e imediata dos recursos.

    O montante repassado a cada entidade pode ser conferido no portal do FNDE, na parte de Liberação de recursos.

    Por ano, o FNDE faz dois repasses por meio do programa, um em cada semestre. O próximo ocorrerá até 30 de setembro.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última segunda-feira, 6, R$ 5.220.484,42 referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a convênios entre o fundo e outros órgãos. Os repasses dos recursos podem ser conferidos na página eletrônica da autarquia em Consultas a liberações de recursos.


    Para o PDDE, foram transferidos R$ 2.709.305,70 que serão utilizados na manutenção de escolas que possuem alunos matriculados no ensino médio, no ensino fundamental ou no pré-escolar, além das creches. Também serão utilizados no incentivo extrarrural de creches, ensino médio, fundamental e extraurbano fundamental.


    Quanto aos convênios, foram transferidos R$ 2.511.178,72, sendo R$ 232.091,71 para a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (SP); R$ 199.906,89 para a Secretaria Estadual de Educação de Roraima; R$ 700.000,00 para a prefeitura de Mateus Leme (MG); R$ 700.000,00 para a prefeitura de Mariópolis (PR); R$ 159.180,12 para a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco; R$ 120.000,00 para a prefeitura de Tamarana (PR); e R$ 400.000,00 para a prefeitura de Londrina (PR).


    Veja a destinação dos recursos.

    Lucy Cardoso

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove capacitação para técnicos e gestores públicos de 25 municípios da Bahia e da secretaria estadual de educação, na próxima semana, em Feira de Santana. O foco da formação são os programas de transporte escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que repassa recursos às unidades de ensino para pequenos reparos, manutenção da infraestrutura do colégio e compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão.

    Ministrado nos dias 9 e 10, o curso deve reunir cerca de 300 envolvidos com a gestão dos programas em suas localidades. De 11a 13, técnicos do FNDE vão percorrer escolas públicas de Feira de Santana e municípios vizinhos para conferir de perto a execução do PDDE. O intuito é orientar os gestores baianos sobre a correta destinação dos recursos, evitando erros na aplicação da verba e reduzindo ao máximo a possibilidade de bloqueio da transferência financeira.

    Assessoria de Comunicação do FNDE
  • Para melhorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove em Ribeira do Pombal (BA), curso de capacitação para gestores e técnicos da prefeitura local e de dez municípios da região.

    Estão convidados para o curso, os municípios de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Paripiranga e Sítio do Quinto. A formação será realizada no Colégio Evência Brito, rua do Pombal, n° 241, centro, nesta segunda-feira, 18, e na terça-feira.

    No restante da semana, os técnicos do FNDE farão visitas a escolas públicas de Ribeira do Pombal e de Sítio do Quinto, para verificar a execução do programa, sanar falhas e orientar sobre a correta destinação dos recursos do programa.

    Criado em 1995, o PDDE repassa recursos diretamente para as unidades de ensino para aplicação em pequenos reparos e manutenção da infraestrutura da escola, para compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. O programa também financia, entre outras ações, a educação integral e o funcionamento de escolas nos fins de semana. O orçamento do PDDE para este ano é de R$ 1,5 bilhão.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove capacitação, na próxima semana, para gestores, técnicos e conselheiros educacionais de Ariquemes e de oito municípios vizinhos de Rondônia – Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho d’Oeste, Monte Negro e Rio Crespo. O objetivo é deixar todos informados sobre programas do FNDE para evitar erros na aplicação dos recursos e otimizar as ações em prol da educação.


    Realizada em parceria com a prefeitura de Ariquemes, a capacitação ocorrerá no Centro de Educação de Jovens e Adultos do município, Travessa Aquariquara, 3710, Setor Industrial, Ariquemes (RO).


    De 6 a 8 de julho, técnicos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) farão visitas de acompanhamento a unidades educacionais de Ariquemes e adjacências para conferir de perto a execução do programa e sanar dúvidas. O dia 9 está reservado para capacitação sobre o PDDE, que deve reunir 160 participantes, entre gestores, dirigentes, diretores e demais agentes envolvidos na execução do programa. Eles serão instruídos sobre todas as regras do programa, desde a adesão até a prestação de contas dos recursos recebidos. No dia 10, a formação será sobre os programas de alimentação e transporte escolar, Escola Aberta e Mais Educação.


    “A capacitação e as visitas às escolas têm caráter preventivo e instrutivo porque queremos manter todos informados sobre as normas para que não incorram em falhas. Também buscamos corrigir erros que porventura tenham cometido”, diz Antonio de Faria Dutra Filho, coordenador de acompanhamento de programas do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 20 de agosto o prazo para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE.

    “O prazo foi prorrogado para não prejudicar estudantes que são atendidos por esses programas em todo o Brasil”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, lembrando que “a omissão na prestação de contas acarreta na suspensão do repasse financeiro feito pelo FNDE”.

    No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos entes federativos serão analisadas inicialmente por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos têm prazo até 4 de outubro para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Já as contas do PDDE são analisadas diretamente por técnicos da autarquia.

    Acesse o SiGPC/Contas Online do FNDE

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE 

  • Escolas dos municípios de Mesquita e Nilópolis, no Rio de Janeiro, receberão, de 11 a 15 de maio, visitas de monitoramento e capacitação promovidas pelo Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Alimentação Escolar (Pnae), programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa integra um conjunto de ações continuadas para verificar a execução dos programas, identificar possíveis falhas e orientar os gestores responsáveis.

    Após as visitas às escolas, de 11 a 13, as capacitações ocorrerão nos dias 14 e 15, na Escola Municipal Rotariano Arthur Silva, Rua Paraná 483 – Mesquita (RJ). Espera-se a presença de cerca de 100 participantes, entre dirigentes e técnicos envolvidos com a gestão descentralizada do PDDE e Pnae.

    Para a técnica da coordenação de acompanhamento de programas do FNDE, Luzimar Ferreira de Assis, o impacto das visitas pelo país tem se refletido na redução significativa de incorreções na prestação de contas. “O perfil do diretor de escola mudou muito. Além do preparo pedagógico, ele agora deve ser capaz de gerir recursos”, afirma. Ela ressaltou também a importância da parceria com as secretarias de educação de estados e municípios para viabilizar os encontros. “A prefeitura de Mesquita, por exemplo, contribuiu com infraestrutura, equipamentos e deslocamento de seus próprios técnicos”, diz.

    PDDE – Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro, foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger o ensino médio e a educação infantil. Com essa ampliação, o orçamento do PDDE em 2009 foi para R$ 920,5 milhões, cerca de 33% a mais do que os R$ 690 milhões transferidos em 2008.

    Pnae– Em 2008, o programa investiu R$ 1,49 bilhão para atender 34,6 milhões de alunos do ensino fundamental e da educação infantil. O orçamento para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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