Educação

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Sustentável. A proposta do programa é garantir recursos para que as escolas desenvolvam iniciativas voltadas para a sustentabilidade.

O PDDE Escola Sustentável pré-selecionou 10 mil instituições de ensino de 310 municípios em estado de vulnerabilidade ambiental. Essas escolas têm prazo até o dia 30 próximo para formalizar a adesão on-line ao programa, que tem orçamento de R$ 100 milhões. Segundo Mercadante, a educação ambiental é fundamental para o futuro, pois os jovens devem ser conscientizados sobre a necessidade de cuidar e ter atitude de respeito ao meio ambiente. “Nossa prioridade é trabalhar na prevenção nessas cidades”, disse o ministro.

O programa destinará recursos para a inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico da escola; para o apoio à criação e o fortalecimento de comissões de meio ambiente e qualidade de vida (Com-vida) e para a adequação do espaço físico da escola de maneira a aprimorar a destinação de resíduos e obter eficiência energética, entre outras iniciativas.

Experiência — Coordenadora de defesa civil em Ilhota, município catarinense de 12,5 mil habitantes, Tatiana Reichert revelou, em depoimento sobre as consequências de desastres naturais, que em 2008 uma tempestade atingiu o Complexo do Baú, comunidade de quatro mil habitantes. Mais de 1,5 mil pessoas foram desalojadas e 37 morreram. Dentre os mortos, 14 eram familiares de Tatiana.

A tragédia que atingiu a cidade resultou na criação da primeira associação de atingidos por desastres naturais do Brasil. Por quatro anos, Tatiana ficou à frente da associação e participou do processo de recuperação e reconstrução do complexo, com ações de prevenção e conscientização dos moradores. Ela destaca que as perdas materiais não poderiam ser evitadas, mas se a população tivesse mais informações sobre riscos, vidas poderiam ter sido salvas. “Nós não temos a cultura da percepção de risco”, disse. “A área segura hoje pode ser a área afetada amanhã.”

As adesões ao PDDE Escola Sustentável devem ser feitas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)

Diego Rocha

Recursos de aproximadamente R$ 1 milhão do programa Brasil Alfabetizado estão à disposição de 60 municípios de 13 estados desde terça-feira, dia 17. Outros R$ 2,1 milhões foram transferidos para as escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE).

Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

As secretarias estaduais de educação que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio poderão, a partir do próximo dia 14, indicar escolas para participarem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Tanto a indicação quanto a adesão das instituições de ensino devem ser feitas até 6 de dezembro, para que as participantes recebam parte dos R$ 400 milhões que o Ministério da Educação destinará, a partir de 2019, à implementação do Novo Ensino Médio.  

A adesão das escolas indicadas deverá ser efetuada após a seleção no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), por meio do PDDE Interativo. O coordenador-geral de Ensino Médio do MEC, Wisley Pereira, recomenda às secretarias fazerem as indicações nos primeiros dias da abertura do Simec. “O processo de adesão é mais demorado, por isso é importante agilidade para que as escolas não corram o risco de ficar de fora do programa”, explica.

Wisley destaca que essa é uma das principais ações desenvolvidas pelo MEC em parceria com os estados e o Distrito Federal para apoiar a efetivação do Novo Ensino Médio. “As escolas aprovadas para participação do PDDE elaborarão proposta de flexibilização curricular e o recurso poderá ser utilizado, preferencialmente, para adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos, como laboratórios e kits pedagógicos, implementação de projetos pedagógicos e formação de professores”, informa.

Destinação – Os recursos também poderão ser utilizados para aquisição de material permanente e de consumo, bem como na avaliação de aprendizagem e no desenvolvimento de diversas atividades educacionais. Não poderão participar do programa unidades educacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA), escolas participantes da primeira e da segunda adesão do Programa de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e aquelas que estiverem inadimplentes junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com programas realizados pelo MEC.

Os R$ 400 milhões poderão atender a aproximadamente cinco mil escolas em todo o Brasil, estando previstos R$ 20 mil para cada instituição beneficiada e mais R$ 170 por aluno matriculado e registrado no Censo de 2017.

Ainda em dezembro deste ano, serão repassados 20% dos recursos. Outros 40% serão pagos após o encaminhamento, pela secretaria ao MEC, de Plano de Acompanhamento das Propostas de Flexibilização Curricular (PAPFC) e entrega, pela escola, da Proposta de Flexibilização Curricular (PFC), que deverá ser encaminhada às secretarias de educação. O restante dessa verba será pago após a matriz curricular e o projeto político pedagógico serem reformulados.

PDDE – Os recursos fazem parte do Programa Dinheiro Direto na Escola e são enviados ao FNDE, autarquia vinculada ao MEC que coordena os repasses às redes de ensino. O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O dinheiro deve ser aplicado para melhoria da infraestrutura física e pedagógica, reforço da gestão escolar e elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Assessoria de Comunicação Social

Para monitorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) visitam escolas públicas de Itajubá (MG) e de municípios vizinhos, na próxima semana. As visitas estão programadas para o período de 13 a 15 de outubro e servirão para orientar os gestores locais sobre a destinação dos recursos. Na ocasião, técnicos educacionais de Itajubá e de outros 18 municípios do Sul de Minas farão curso de capacitação sobre o PDDE e os programas de transporte escolar do FNDE.

Destinação – Os recursos do PDDE destinam-se à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, ao reforço da autogestão e à elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os gestores podem utilizá-los para a compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão, e para pequenos reparos e manutenção da unidade educacional. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
 

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Recursos de R$ 514,9 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram liberados na terça-feira, dia 1º, e estão à disposição de estados e municípios.

Desse total, R$ 283,1 milhões, referentes à parcela de agosto do Fundeb, foram destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados e municípios que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno ao ano estabelecido na legislação.

Transferências do Fundeb

Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 125,1 milhões aos municípios e R$ 72,7 milhões aos estados em dia com o programa. As secretarias estaduais de educação do Ceará, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul deixaram de ser contempladas porque os estados não definiram os integrantes dos conselhos de alimentação escolar (CAE).

Foram liberados, ainda, recursos totais de R$ 32 milhões, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para os estados do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro. Mais R$ 1,8 milhão foram transferidos aos conselhos escolares de escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que abrem as portas à comunidade nos fins de semana.

Outras transferências — Também na terça-feira, 1º, foram repassados R$ 27,6 milhões do PDDE — R$ 6,8 milhões à educação integral; R$ 1,5 milhão a municípios que tenham escolas com menos de 50 alunos cadastradas no PDDE e sem conselho escolar ou similar; R$ 19,2 milhões ao programa PDE Escola.

Na quarta-feira, dia 2, o FNDE transferiu R$ 8,4 milhões ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República e R$ 5,6 milhões para o PDDE (educação básica).

Todos os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

Republicada com acréscimo de informações