Dinheiro Direto na Escola
O PDDE repassa recursos diretamente às unidades de ensino, que devem apresentar a prestação de contas à rede de educação à qual estejam subordinadas. Em seguida, as secretarias de educação consolidam as informações e as enviam ao FNDE. Caso alguma escola deixe de apresentar as contas à rede pública, a secretaria de educação deve informar sobre a inadimplência, o que deixa a escola sem recursos federais.
Criado em 1995, o PDDE transfere recursos para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura da escola e para compra de material de consumo e bens permanentes. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas ao programa, que financia a acessibilidade nas escolas públicas, a educação integral, o funcionamento das escolas nos fins de semana e a reforma, ampliação e construção de cobertura de quadras esportivas em unidades de ensino vinculadas ao programa Mais Educação.
Até 2008, apenas as escolas públicas de ensino fundamental eram beneficiadas. Em 2009, com a Lei nº 11.947, de 16 de junho, passaram a ser atendidas também as de ensino médio e de educação infantil. Em 2009, o FNDE transferiu R$ 1,1 bilhão a 134,1 mil instituições de ensino para atender 43,9 milhões de alunos. Em 2008, foram repassados R$ 692 milhões, para contemplar 131,7 mil escolas com 27,7 milhões alunos.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Prestação de contas deve ser apresentada até este domingo
O PDDE repassa recursos diretamente às unidades de ensino, que devem apresentar a prestação de contas à rede de educação à qual estejam subordinadas. Em seguida, as secretarias de educação consolidam as informações e as enviam ao FNDE. Caso alguma escola deixe de apresentar as contas à rede pública, a secretaria de educação deve informar sobre a inadimplência, o que deixa a escola sem recursos federais.
Criado em 1995, o PDDE transfere recursos para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura da escola e para compra de material de consumo e bens permanentes. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas ao programa, que financia a acessibilidade nas escolas públicas, a educação integral, o funcionamento das escolas nos fins de semana e a reforma, ampliação e construção de cobertura de quadras esportivas em unidades de ensino vinculadas ao programa Mais Educação.
Até 2008, apenas as escolas públicas de ensino fundamental eram beneficiadas. Em 2009, com a Lei nº 11.947, de 16 de junho, passaram a ser atendidas também as de ensino médio e de educação infantil. Em 2009, o FNDE transferiu R$ 1,1 bilhão a 134,1 mil instituições de ensino para atender 43,9 milhões de alunos. Em 2008, foram repassados R$ 692 milhões, para contemplar 131,7 mil escolas com 27,7 milhões alunos.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE