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Conferência Nacional de Educação

Delegados receberão em breve as orientações para os debates

  • Quarta-feira, 27 de janeiro de 2010, 16h43
  • Última atualização em Quarta-feira, 27 de janeiro de 2010, 16h43
Os cerca de 3 mil delegados que vão participar da Conferência Nacional de Educação (Conae), de 28 de março a 1º de abril, em Brasília, começam a receber no prazo de 15 a 20 dias os documentos com as propostas para os debates. Os materiais serão enviados por correio eletrônico.

O tema central da Conae é Construindo um sistema nacional articulado de educação: Plano Nacional de Educação – suas diretrizes e estratégias de ação. Os documentos que vão nortear as atividades dos participantes nos quatro dias da conferência foram aprovados pela comissão organizadora do evento nesta quarta-feira, 27.

O documento-base, com 120 páginas, apresenta os eixos temáticos enriquecidos com propostas encaminhadas pelas conferências estaduais realizadas em 2009. Pelo regimento da Conae, fazem parte deste material as contribuições apresentadas por, pelo menos, cinco unidades da Federação.

Já o documento complementar traz as emendas encaminhadas por menos de cinco estados. Neste caso, um ou mais delegados podem solicitar destaque nas plenárias das comissões durante a Conae. O coordenador da comissão organizadora da conferência e secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, lembra que para receber os documentos, os delegados devem informar o endereço do correio eletrônico. Para a conferência, o Ministério da Educação vai imprimir os dois materiais.

Na avaliação de Francisco das Chagas, a Conae é a primeira conferência da educação de caráter plural. Ela vai reunir todos os segmentos da educação e de todos os setores: educação básica e superior, pública e privada, gestores, professores, pais, alunos e setores organizados da sociedade civil.

Desse debate abrangente, explica o coordenador, vão sair propostas que devem se transformar em políticas de Estado, além de diretrizes para orientar a construção do próximo Plano Nacional de Educação (PNE), para vigorar no período de 2011 a 2020.

Agenda – A comissão nacional organizadora da Conae fará reunião em fevereiro para tomar uma série de decisões, entre elas, promover adequação do regimento da conferência e estabelecer a dinâmica das votações plenárias. A previsão é de que a conferência terá 52 colóquios para aprofundar os temas dos seis eixos e a participação de cerca de 160 palestrantes.

Eixos – Para facilitar os debates, a comissão organizadora da conferência dividiu o tema central em seis eixos: papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos profissionais da educação; financiamento da educação e controle social; justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

Informações adicionais podem ser obtidas na página eletrônica da Conae. 

Ionice Lorenzoni

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