Educação

Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional)

Leis

Decretos

Portarias

Resoluções

Pareceres e Notas Técnicas

Revogada pela Resolução Nº 2, de 27 de dezembro de 2017

Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.

Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

Lei nº 11.381, de 1º de dezembro de 2006
Alterou a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e revoga dispositivos da Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002

Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 19881, altera as tabelas de vencimentos

Lei nº 8.725, de 05 de novembro de 1993
Dá nova redação ao caput do art.4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 19881, alterado pela Lei nº 8.138, de 28 de dezembro de 1990

Lei nº 8.138, de 28 de dezembro de 1990
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências

Lei nº 7.601, de 15 de maio de 1987
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências

Lei nº 7.217, de 19 de setembro de 1984
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências

Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981
Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.

Recursos de R$ 100 milhões foram liberados pelo governo federal para despesas de custeio e reforma de 46 hospitais universitários no país. É a primeira parte de um total de R$ 970 milhões em investimentos previstos para 2014. O restante dos recursos será transferido ao longo do ano, de acordo com os planos de trabalho das unidades de saúde.

A parcela liberada na quarta-feira, 7, por meio de portaria, foi definida na primeira reunião do ano, em abril último, do comitê gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação. Os recursos serão aplicados na aquisição de medicamentos e produtos da área de saúde, em reformas e em ampliações de hospitais universitários federais.

Os critérios para a liberação, também aprovados na reunião, levam em consideração, entre outros fatores, o porte das unidades, o número de leitos, a taxa de ocupação hospitalar, o número de funcionários por leito e a inserção dos hospitais nas redes temáticas do Ministério da Saúde, como Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial e ações de humanização. Cabe aos hospitais contemplados a comprovação da necessidade dos recursos para ter o repasse imediato.

A relação das unidades de saúde contempladas com essa primeira parcela de recursos e os valores destinados a cada uma constam da Portaria do Ministério da Saúde nº 802/2014, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 7, seção 1, páginas 42 e 43

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Localizados nas cinco regiões do país, 49 hospitais universitários federais já podem contar com um reforço financeiro de R$ 189 milhões. Os recursos, do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foram liberados nesta terça-feira (2).

A verba foi destinada por meio de duas portarias do Ministério da Saúde publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e prevê o custeio de materiais de uso diário das unidades (R$ 155,3 milhões), além de investimentos em reformas, obras e aquisição de equipamentos (R$ 33,8 milhões). Os recursos financeiros serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos.

Segundo o presidente da Ebserh, Kleber Morais, a liberação de grande parte dos recursos do Rehuf destinados para 2017, ainda no primeiro semestre, é fundamental para a melhoria dos serviços prestados de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Com esse volume de recursos já no primeiro dia útil de maio, os hospitais ficarão abastecidos e sem inadimplência nos compromissos assumidos e, em alguns casos, poderão dar andamento a planos de trabalho que dependiam de um aporte de capital”, avalia.

A antecipação dos recursos também foi bem recebida nos hospitais. Para Stenio Silveira, superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), “comparando com anos anteriores, o valor foi liberado com antecedência, o que beneficia o planejamento”. Silveira ressaltou ainda que o Rehuf possibilita investimentos para realização de obras estruturantes, aquisição de equipamentos e progresso de projetos prioritários para o Huol.

Programa –Os recursos do Rehuf, programa administrado pela Ebserh, são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais integrados ao SUS. O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que essas unidades possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde e incentivar o ensino e a pesquisa.

A iniciativa também prevê o financiamento compartilhado dos hospitais por meio dos ministérios da Educação e da Saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico das unidades hospitalares.

A portariapor meio da qual os recursos foram liberados pode ser vista no Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

A educação é uma poderosa arma para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus, da dengue e da febre chikungunya. Por isso, o Ministério da Educação convocou nesta terça-feira, 2, representantes de entidades ligadas à educação básica, tecnológica e superior a participar da campanha Zika Zero. No ato, o ministro Aloizio Mercadante e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira, deram explicações sobre a campanha, que visa a eliminar o mosquito por meio da mobilização de estudantes, professores e servidores da educação.

A estratégia é usar a abrangência das redes federal, distrital, estaduais e municipais de educação para levar informações sobre as formas de extermínio do mosquito e identificação da doença.

“A única força social verdadeiramente capaz de mobilizar o Brasil e enfrentar essa questão somos nós, da educação”, afirmou Mercadante. “Se nós olharmos da creche à pós-graduação, do setor público e privado, professores e servidores da educação, estudantes, nós somos 60 milhões de brasileiros organizados por sala de aula. Só na rede pública nós somos quase 200 mil escolas.”

O ministro lembrou que o controle do zika vírus e o combate ao mosquito são uma preocupação do governo federal, especialmente para prevenir que mais mulheres grávidas sejam picadas, levando ao risco de o feto desenvolver a microcefalia. “Essa campanha é decisiva para as crianças que vão nascer; vamos lançar essa campanha no portal do MEC para que, na semana pedagógica, seja a nossa campanha, e dia 19 é rua e atividade em todas as escolas”, disse. “E depois, vamos voltar toda sexta-feira à mesma atividade nas escolas para dar continuidade. Não basta fazer um dia porque o mosquito volta.”

Parceria — O secretário Neilton Oliveira anunciou que a pasta da Saúde participará da ação contra o Aedes aegypti em parceria com as Forças Armadas, mas reconhece que é fundamental a mobilização de educação promovida pelo MEC. “Nesse momento, não tem nenhuma medida mais eficiente do que destruir os criadouros do mosquito. E isso não se consegue com meia dúzia de pessoas, nem com decreto, nem com dinheiro”, afirmou. “Pode pôr o dinheiro do mundo que quiser que nós não vamos ser bem-sucedidos se não houver a participação maciça da sociedade.”

Entre as ações previstas para o combate ao Aedes aegypti estão a distribuição de material educativo a mais de 2,7 milhões de professores e gestores da educação básica; a assinatura do Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, quando secretarias estaduais e municipais de educação se comprometerão com a campanha Zika Zero; a participação das instituições de educação tecnológica e superior, organizações estudantis e de agentes da educação que se comprometeram a participar da mobilização.

O MEC enviará cartas a reitores, diretores, secretários, servidores e pais de alunos com orientações. Também haverá distribuição de material educativo a todos os estudantes.

Durante o ato de convocação, as entidades presentes se comprometeram com a campanha, entre elas a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, o Fórum de Pró-Reitores de Extensão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Assessoria de Comunicação Social

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Os ministérios da Educação e da Saúde vão ser parceiros na campanha de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) nas escolas públicas e privadas de todo o país. O objetivo é aumentar a cobertura de imunização, ainda muito baixa em quase metade dos municípios brasileiros, com a participação ativa de professores na conscientização de estudantes e familiares. A parceria foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 15, em entrevista coletiva no MEC.

O ministro da Educação, Mendonça filho, salientou que o ambiente escolar será utilizado como espaço para se alcançar o maior número de adolescentes. “Temos que levar informação aos jovens, conscientizá-los com relação aos riscos e a prevenção e, ao mesmo tempo, chamá-los para que eles sejam vacinados”, frisou o ministro.

Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, ao representar o ministro na coletiva, destacou que crianças e jovens têm o direito de serem vacinadas e reiterou o esforço conjunto dos dois ministérios para que a campanha chegue a todos. “Vamos evitar que a criança não seja vacinada por falta de informação, por exemplo. Ser vacinada é um direito da criança”, enfatizou.

De acordo com o Ministério da Saúde, 5,5 milhões de meninas entre 9 e 14 anos de idade estão com o esquema vacinal incompleto. O apoio do MEC, junto com a atuação direta e efetiva das prefeituras, pretende reforçar a adesão e a consequente redução futura de casos de câncer de colo de útero, o terceiro tipo mais comum em mulheres e a causa de muitas mortes.

Também presente na coletiva, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou que a utilização da estrutura escolar é uma forma eficaz de ampliação da cobertura de imunização. “As unidades de vacinação não costumam ser frequentadas por quem tem saúde ‘para dar e vender’, os nossos adolescentes. Então, vamos até eles na sala de aula”.

Uma novidade este ano é a inclusão dos meninos de 12 e 13 anos na rotina de vacinação contra o HPV. A expectativa em 2017 é que mais de 3,6 milhões sejam vacinados. A faixa etária será ampliada gradativamente até chegar aos que tiverem nove anos de idade.

Campanhas – A parceria entre os dois ministérios integra o programa Saúde na Escola, de ações integradas que incluem outras campanhas, como a de vacinação contra a meningite C entre adolescentes de 12 a 13 anos. Esta terá igual reforço por parte do MEC.

A cooperação entre os dois ministérios também vai possibilitar, pela primeira vez, que professores das redes pública e privada sejam vacinados como grupo prioritário contra o vírus H1N1. Segundo o ministro da Saúde, essa medida é importante, uma vez que estes profissionais têm contato com muito alunos e podem ser infectados pelo vírus com mais facilidade. “Junto com os profissionais de saúde, 2,3 milhões de professores serão vacinados no grupo prioritário, para que, em seguida, nós tenhamos o início da campanha de vacinação para toda a população”, concluiu Ricardo Barros.

Assessoria de Comunicação Social

Valores são referentes às parcelas dos meses de janeiro e fevereiro

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta sexta-feira, 27 de março, R$ 12,7 milhões para o pagamento de bolsas de supervisão e tutoria do Mais Médicos pelo Brasil, valor referente aos meses de janeiro e fevereiro. A pasta é responsável pelo repasse de recursos para 1.437 supervisores e 133 tutores participantes do programa.

Os supervisores e tutores exercem o papel de aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham na ponta, ou seja, em unidades básicas de saúde (UBSs). O programa promove a Estratégia Saúde da Família, com atendimento e acompanhamento de famílias ao redor do Brasil. É importante, entre outras coisas, para chegar a municípios nos rincões do país.

“O programa é uma parceria importante entre os ministérios da Saúde e da Educação. Eles pagam os profissionais que atuam na ponta e nós somos responsáveis pela supervisão acadêmica, ou seja, de quem os ensina”, explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza. “A atuação desses profissionais é imprescindível, especialmente em uma época de pandemia”, observou.

O programa - Criado em 2013, o Mais Médicos pelo Brasil é uma iniciativa de capacitação de médicos e reforço na quantidade de profissionais por todo o país. Participam atualmente do programa aproximadamente 14 mil médicos nas UBSs.

Cada um dos 1.437 supervisores é responsável por acompanhar o trabalho de cerca de dez médicos em UBSs. Eles desenvolvem um relatório a cada mês sobre as atividades e o rendimento dos profissionais. O tutor, por sua vez, é responsável por receber os documentos enviados pelos supervisores. Com a aprovação dele, e validação o MEC consegue realizar os pagamentos.

A bolsa-formação do médico que atua na ponta custa R$ 11,8 mil mensais e é paga pelo Ministério da Saúde. Os supervisores e tutores recebem R$ 4 mil e R$ 5 mil por mês, respectivamente.

O programa está com edital aberto para contratação de mais profissionais.

Dinheiro é referente à parcela de março; em todo o ano, já são R$ 162 milhões

 
Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta semana R$ 54 milhões para pagamento de profissionais em residência médica e outros profissionais de saúde. A pasta é responsável por 13.785 bolsas, distribuídas por 59 instituições federais de ensino superior.

Os recursos liberados pelo MEC são referentes à parcela de março. Os repasses de janeiro e fevereiro já haviam sido feitos. Em 2020, a pasta já liberou R$ 162 milhões para os profissionais em residência médica e multiprofissionais em saúde. O dinheiro é descentralizado para as instituições, que efetuam os pagamentos.

"Apesar de ser um estudante em especialização, o residente já é um profissional. A atuação de cada um é de suma importância para o país, especialmente na situação atual com o novo coronavírus", explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

As residências médicas e multiprofissionais em saúde compõem uma modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, destinada à capacitação de profissionais de saúde, sob a forma de curso de especialização.

O MEC liberou, no município de Caruaru, nesta segunda-feira, 24, mais de R$ 4,1 milhões para recuperação e reforma de 23 escolas e creches atingidas pelas enchentes deste ano. Dessas, 18 obras foram executadas pelo município e cinco pelo governo do estado. Foram beneficiados mais de 10,5 mil alunos.

”É gratificante chegar a Caruaru e poder homologar um ato que tenha esse significado para a comunidade acadêmica, professores, estudantes e para o povo do município”, declarou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Em pouco tempo, muita coisa foi feita. E eu quero fazer ainda mais, porque o que fizermos pela educação, na verdade, está sendo investido no futuro, na transformação verdadeira de um povo.”

Em todo o estado de Pernambuco, o MEC liberou 22,7 milhões para os municípios atingidos. Ao todo, são 40 obras validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC. Serão realizadas 35 reformas e cinco novas construções, beneficiando mais de 18 mil estudantes. Desses recursos, R$ 10,2 milhões serão liberados para as prefeituras municipais e R$ 12,4 milhões para a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco. Com a verba, 11 municípios do estado serão beneficiados em obras em escolas e creches.

Apoio e assistência – No dia 9 de junho deste ano, o ministro anunciou a disponibilização de um orçamento de R$ 30 milhões do FNDE destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para a aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas atingidas. Em 9 de junho, o ministro anunciou, ainda, a liberação de recursos para a assistência estudantil a 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que foram atingidos, direta e indiretamente, pelas chuvas e estão em situação de risco. Cada estudante foi beneficiado com R$ 230 durante dois meses. Os recursos somaram R$ 587 mil.

No campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), de Caruaru, por exemplo, 181 estudantes receberam a assistência estudantil emergencial, num total de investimentos de R$ 83.260 mil. O número de estudantes residentes em áreas afetadas foi estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, destaca a importância do espírito comunitário que tomou conta da ação do MEC: “Houve todo o esforço da secretaria de educação para que nenhuma escola parasse. Todos os professores foram para a sala de aula trabalhar. Eles fizeram mutirão junto com os pais dos alunos para limpar as escolas. Então, nós vamos trabalhar nas áreas fortemente afetadas a partir desse recurso. Com o apoio do ministério, a gente vai conseguir, até o final do ano, fazer a entrega de mais de 30 escolas totalmente recuperadas.”

Termo de colaboração – Ainda em Caruaru, o ministro Mendonça Filho assinou o termo de colaboração do MEC com o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) para a estruturação do Centro de Diagnóstico por Imagem Digital da Asces e a participação da instituição no Encontro Nacional do Programa de Extensão Universitária (ProExt).

O evento tem como objetivo promover a extensão universitária com inclusão social. O valor total do termo é de R$ 111.938,99 mil, sendo R$ 99,3 mil do MEC e R$ 12,5 mil em contrapartida da Asces. Os recursos vão garantir a ampliação do projeto Asa Branca, que, além do suporte ao diagnóstico e tratamento do câncer bucal, realiza ações educativas, buscas ativas e de popularização do autoexame oral.

“São servidores públicos que recebem capacitação e que contam com apoio por parte do Ministério da Educação para levar esse projeto adiante”, informou Mendonça Filho. “É uma ação de inclusão social e de valorização. O papel dos servidores públicos vinculando aquilo que a gente pode proporcionar em termos de educação.”

Projeto Asa Branca – O repasse do MEC será destinado à aquisição de equipamentos e materiais para o centro de diagnóstico por imagem da Asces e o pagamento de estudantes bolsistas vinculados ao projeto de extensão Asa Branca. A ampliação do programa vai possibilitar, ainda, a oferta de cursos de qualificação para profissionais atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS), servindo de fonte para conhecimento aos alunos de graduação e pós-graduação. Os recursos são provenientes do ProExt.

O projeto Asa Branca de Combate e Prevenção ao Câncer de Boca foi criado em 2001 pela Asces-Unita e adotado pelo Ministério da Saúde. O programa, pioneiro no país, oferece, gratuitamente, exames de prevenção ao câncer de boca a milhares de cidadãos que não possuem acesso a tratamentos dentários e de prevenção de doenças. Mais de 100 mil pessoas da região já foram atendidas em uma área que abrange todo o agreste de Pernambuco. Os procedimentos são realizados na clínica odontológica da Asces-Unita.

“Infelizmente, em quase 17% das pessoas por nós encontradas, identificamos lesões passíveis de serem cancerígenas”, explicou o reitor Paulo Muniz. “Foi por essa motivação que buscamos o apoio do MEC para qualificar esse atendimento à população que mais necessita, motivo pelo qual ousamos, em 2015, apresentar ao MEC um projeto de extensão que viesse dotar esse projeto Asa Branca de um laboratório de imagens digitais para qualificar não só o diagnóstico, mas igualmente o tratamento.”

Assessoria de Comunicação Social 

Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, assinaram nesta terça-feira, 25, portaria conjunta que redefine os critérios de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE). O documento garante aos estudantes a atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras.

O Ministério da Saúde vai repassar ao programa R$ 89 milhões por ano, um valor 2,5 vezes maior do que o executado na edição anterior. A distribuição dos recursos será em parcela única (antes eram duas), a fim de facilitar o cumprimento das metas. O MEC atuará como articulador junto às secretarias de educação, para garantir que as ações cheguem às escolas, aos estudantes, aos profissionais e familiares.

O MEC vai, ainda, subsidiar o planejamento integrado entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede pública de ensino, com foco na educação básica. E apoiar os gestores no planejamento e implantação do PSE, além de estabelecer os indicadores de avaliação em parceria com entidades e associações representativas.

“A portaria é um marco importante, pois apresenta avanços consistentes no que diz respeito à política de saúde, dirigidos especialmente a crianças e jovens nas escolas públicas, e, ao mesmo tempo, atende a uma necessidade dos professores”, declarou o ministro Mendonça Filho. “É fundamental que haja sempre ações articuladas entre os ministérios que atuam na área social, como [os da] Saúde e Educação.”

A alimentação saudável e a prevenção da obesidade também são pontos essenciais entre as diretrizes estabelecidas para os próximos dois anos no PSE. “Em várias escolas existe já um regramento muito claro sobre a proibição da comercialização de produtos industrializados”, explicou o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. “Os conselhos de alimentação escolar fiscalizam a qualidade da merenda.”

Outra novidade é que as adesões serão feitas por escola e não mais por níveis de ensino. A expectativa é de que o programa atinja 144 mil instituições, bem mais do que as 79 mil atuais, em que 18 milhões de alunos são atendidos. A participação no PSE é de livre inciativa das prefeituras e ocorre por meio de pactuação dos objetivos estabelecidos, via termo de compromisso, pelo portal gestor do Ministério da Saúde.

“Eu faço um apelo aos prefeitos, governadores, diretores de escolas e professores, para que possamos ter o máximo de integração entre saúde e educação, em benefício de todas as crianças”, disse o ministro Ricardo Barros.

Programa – O PSE foi criado em 2007 como uma política intersetorial, com a finalidade de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino, por meio de ações de prevenção e atenção à saúde. A iniciativa fortalece o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.

Assessoria de Comunicação Social

Plataforma tem dicas de prevenção e um número de Whatsapp para contato de cidadãos

Dicas de prevenção, descrição de sintomas, formas de transmissão, mapa de unidades de saúde e notícias oficiais sobre o coronavírus em um só lugar. Para conscientizar e informar a população, o Ministério da Saúde disponibilizou o aplicativo Coronavírus-SUS. O app é gratuito e está disponível para celulares com sistema Android e IOS.

O aplicativo permite que o usuário busque unidades de saúde próximas, utilizando o serviço de geolocalização do celular. Basta tocar em um dos ícones para conferir informações sobre os postos de saúde, como o endereço completo e telefone para contato.

Com o objetivo de alertar e esclarecer a população sobre as Fake News que começaram a ser disseminadas sobre o tema, foi disponibilizado um número de WhatsApp para envio de mensagens da população para apuração pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde e respondidas oficialmente se são verdade ou mentira.

Qualquer usuário pode confirmar a veracidade de notícias e imagens recebidos pelo WhatsApp (61) 99289-4640, por meio do site ou pelo Disque Saúde 136.

Prevenção - Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão, e, de preferência, utilizar toalhas de papel para secá-las. Além do sabão, outro produto indicado para higienizar as mãos é o álcool gel, que também serve para limpar objetos como telefones, teclados, cadeiras, maçanetas, etc.

Para a limpeza doméstica, o ministério recomenda a utilização dos produtos usuais, dando preferência para o uso da água sanitária (em uma solução de uma parte de água sanitária para 9 partes de água) para desinfetar superfícies.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Ministério da Saúde

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC, realiza em 39 hospitais universitários federais conveniados o 2º Mutirão Nacional para Consultas, Exames e Cirurgias Gratuitas. A abertura oficial foi na manhã desta terça-feira, 31, em sua sede em Brasília, na presença do ministro Mendonça Filho e do presidente da entidade, Kleber Morais.

Os procedimentos serão realizados durante todo o dia, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais, distribuídos pelas cinco regiões brasileiras, participam da ação com 3,7 mil profissionais, entre médicos, enfermeiros e equipes de áreas assistenciais e administrativas. A expectativa é de realizar 8 mil atendimentos, o dobro do que foi registrado no mutirão de 2016.

O ministro Mendonça Filho destacou a importância de melhorar e ampliar a formação dos profissionais vinculados a saúde no Brasil, incluindo o bom atendimento à população desfavorecida. “Os hospitais universitários cumprem muito bem essa missão e a gente está reforçando, dando apoio e incrementando o orçamento para que a Ebserh preste esse serviço ao cidadão”, declarou.

Kleber Morais ressaltou que a ação da Ebserh busca reduzir, em curto espaço de tempo, a lista de espera por assistência em saúde. “O mutirão mostra a relevância dos hospitais universitários federais para o usuário do SUS”, disse. “É nosso papel oferecer atendimento a quem precisa, além de apoiar o ensino, a pesquisa e a inovação tecnológica.”

Sônia Oliveira, 35, moradora de Planaltina, cidade do Distrito Federal, foi uma das beneficiadas pela ação. Diagnosticada com pedras na vesícula há um ano, ela ainda não tinha recebido previsão de cirurgia. "Eu estava passando mal e fui para o HUB [Hospital Universitário de Brasília]. Daí eles me medicavam, mas tinha que esperar na fila. Meu nome estava lá atrás, mas, graças ao mutirão, me chamaram logo. Fiquei muito feliz, porque vou ser operada hoje ainda”, comemorou.

Ebserh –Empresa estatal vinculada ao MEC, a Ebserh administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Assessoria de Comunicação Social

Lançado nesta sexta-feira, 6, o Programa de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape): de Volta para Escola, uma parceria dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tem como objetivo levar até 1,6 milhão de crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade de volta às salas de aula. O Pape envolverá educação, saúde e assistência social para reduzir a evasão escolar e ampliar as possibilidades de conclusão da educação básica.

De acordo com dados de 2015 do Censo da Educação Básica, 1.665.333 estudantes dessa faixa etária matriculados em 2014 não renovaram as matrículas no ano seguinte. Entre os motivos estão mudanças, problemas de saúde, insatisfação escolar e trabalho infantil.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que o Brasil conseguiu diminuir o percentual de crianças e jovens fora da escola em todas as fases da educação básica entre 2001 e 2014. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o percentual de crianças que abandonaram a escola passou de 8,2% em 2001 para 1,1% em 2014. Nos anos finais, caiu de 11,4% para 3,5%. No ensino médio, foi reduzido de 15% para 7,6%, no mesmo período.

Para o ministro, houve um salto extraordinário nos anos iniciais, incluído o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). “É um dos melhores desempenhos que nós temos, uma evolução muito boa nos anos finais, uma evolução muito boa no ensino médio, mas ainda uma taxa muito alta de abandono”, disse Mercadante. “Nossa obrigação é fazer uma busca ativa e trazê-los de volta para a escola; nenhuma criança, nenhum jovem deve ficar para trás.”

Mobilização — Ao integrar educação, assistência social e saúde, o programa terá, segundo Mercadante, as informações para encontrar as pessoas em idade escolar que estejam fora das redes de ensino. “Vamos mobilizar a comunidade escolar, vamos visitar todas as famílias e vamos identificar o motivo da evasão; depois, vamos buscar a reinserção do estudante na escola com um programa de acolhimento, permanência e êxito”, afirmou. “Vamos buscar e acompanhar esse jovem para que ele volte para a escola, que seguramente é o melhor caminho para vida dele.”

O Pape vai fomentar o diálogo sobre os diferentes motivos que levam ao abandono escolar e a busca de soluções para o retorno dessas crianças, adolescentes e jovens ao processo educativo, de forma a possibilitar sua permanência e êxito na educação básica.

O programa atuará em âmbitos nacional e local, com a participação de estados e municípios na elaboração e execução de seu plano de ações.

Além de Mercadante, participaram do lançamento a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro da Saúde interino, José Agenor Álvares.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a apresentação do ministro sobre o Pape: de Volta para a Escola

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Um dos problemas de saúde pública mais preocupantes atualmente, a obesidade infantil, será o tema da próxima edição do programa Salto para o Futuro, nesta quarta-feira, 18, às 20h, na TV Escola. A escolha da matéria não acontece por acaso, uma vez que a Organização Mundial de Saúde (OMS), em seu estudo mais recente de outubro de 2017, apontou um total de 124 milhões de crianças e adolescentes obesos em todo o mundo.

No Brasil, 9,4% das meninas e 12,4% dos meninos são considerados obesos, de acordo com os critérios adotado pela OMS para classificar a obesidade infantil. Um motivo a mais de preocupação, já que o levantamento também indicou uma elevação dos índices da doença nos países de baixa e média renda. No mundo, os dados mostraram que em apenas quatro décadas o número de crianças e adolescentes obesos saltou de 11 milhões para 124 milhões.

A pesquisa da OMS advertiu, ainda, que outros 123 milhões de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre 5 e 19 anos, já apresentam excesso de peso e a incidência é um pouco maior entre meninos: para cada grupo de cem existem oito meninos, enquanto que entre as meninas esse número fica em torno de seis. Segundo a OMS, uma pessoa é considerada obesa quando o Índice de Massa Corporal (IMC) está acima de trinta. O IMC é resultado de um cálculo que considera peso, altura e idade.

Diante dessas estatísticas, as causas da doença e as medidas para evitar que crianças, adolescentes e jovens se tornem obesos são o foco desta edição do programa da TV Escola. Para debater o assunto, os convidados são Cláudia Valéria Cardim, professora do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e o médico Cid Pitombo, especialista em cirurgia bariátrica.

Os debatedores defendem que a obesidade infantil precisa se tornar uma preocupação de toda a sociedade. “Pela primeira vez na história, a obesidade infantil tem crescido junto com a de adultos”, alerta Cid Pitombo. Para a professora de nutrição Cláudia Cardim, é preciso “repensar nacionalmente os sistemas alimentares, principalmente as políticas públicas”.

Apresentado pelos jornalistas Bárbara Pereira e Murilo Ribeiro, o programa Salto para o Futuro é exibido todas as quartas, às 20h, pela TV Escola, emissora vinculada ao Ministério da Educação. A programação pode ser conferida em tempo real pela internet ou pelos aplicativos.

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Assessoria de Comunicação Social

Recife (PE), 4/7/2017 — O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE) está abrindo vagas para pacientes com doenças hipercolesterêmicas (que provocam aumento da concentração de colesterol no sangue) de origem familiar, dislipidemias (com distúrbio nos níveis de lipídios) de difícil controle e outras enfermidades com repercussão dislipidêmica.

Os atendimentos ocorrerão por meio do Projeto de Extensão Ambulatório de Dislipidemias e Hipercolesteremia Familiar: investigação, diagnóstico e conscientização do Ambulatório de Dislipidemias, implantado há cerca de um mês no hospital. O ambulatório, coordenado por Lúcia Cordeiro, é subordinado ao Serviço de Endocrinologia do HC, unidade filiada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

“Vamos acompanhar e pesquisar pacientes com taxas altas de colesterol total – acima de 280 mg/dl –  e LDL [mau colesterol] acima de 190 mg/dl e triglicérides acima de 1000 mg/dl”, explica a coordenadora. “Nossa intenção é também promover ações educativas com eles”.

Encaminhamento – Esses pacientes, completa Lúcia, correm maior risco de doenças cardíacas e arteriais. A causa para taxas tão elevadas é genética e, quanto mais cedo for feito o diagnóstico e tomadas as medidas terapêuticas, mais lenta será a evolução da aterosclerose e de suas consequências – como como infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC). 

Os profissionais de outros serviços do HC, como cardiologia, clínica médica, gastroenterologia e reumatologia, entre outros, podem encaminhar pacientes com essas doenças, para acompanhamento, ao Ambulatório de Dislipidemias. São seis vagas para pacientes com encaminhamento e interconsultas. Endocrinologistas, alunos de medicina e residentes de clínica médica e de endocrinologia podem se inscrever no projeto de extensão.

Ebserh – Desde dezembro de 2013, o HC-UFPE é filiado à Ebserh, estatal vinculada ao MEC, que administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do HC-UFPE

• Hospital Universitário João de Barros Barreto da UFPA (Apresentação)

• Hospital Universitário João de Barros Barreto da UFPA (Relatório)

• Maternidade Escola Assis Chateaubriand da UFC (Apresentação)

• Resumo dos Questionários PGRSS 2010

• Hospital das Clínicas da UFG (Apresentação)

• Hospital das Clínicas da UFG (Cartilha)

• Hospital de Clínicas da UFPR (Apresentação)

• Hospital de Clínicas da UFPR (Indicadores)

• Hospital de Clínicas da UFU (Apresentação)

• Hospital de Clínicas da UFU (Indicadores)

• Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA (Apresentação)

• Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA (Relatório)

• Hospital Escola da UFPel (Apresentação)

• Hospital Escola da UFTM (Apresentação)

• Hospital Escola da UFTM (Relatório)

• Hospital São Paulo da UNIFESP (Apresentação)

• Hospital Universitário Alcides Carneiro da UFCG (Relatório)

• Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza da UFPA (Apresentação)

• Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da UFRJ (Apresentação)

• Hospital Universitário da UFPI (Relatório)

• Hospital Universitário João de Barros Barreto da UFPA (Indicadores)

• Hospital Universitário Júlio Müller da UFMT (Apresentação)

• Hospital Universitário Prof. Edgard Santos da UFBA (Apresentação)

Imperatriz (MA), 11/3/2019 ­– Um tratamento inovador e mais econômico para úlceras de pressão, feridas de pele provocadas pela diminuição de circulação sanguínea, está sendo desenvolvido por professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC). A equipe, coordenada pela professora Ana Angélica Macedo, do IFMA Campus Imperatriz, esteve reunida em Coimbra até o dia 7 de fevereiro para realizar as primeiras análises laboratoriais.  

O projeto Preparação e Caracterização de Hidrocolóide obtido a partir de Galactomanana Reticulada para Aplicações em Úlceras de Pressão foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA) e será desenvolvido até junho de 2020.

As úlceras de pressão são habitualmente tratadas com hidrocolóides – curativos que fazem a regeneração da pele e que são produzidos com material de alto custo, explicou Ana Angélica Macedo. O objetivo do consórcio luso-brasileiro é, portanto, encontrar uma solução mais econômica por meio da extração de polissacarídeo da semente Adenanthera pavonina L., acrescentou a pesquisadora do IFMA. Só no final da investigação será possível quantificar a economia que este método pode representar, mas a utilização de “material vegetal biodegradável, abundante e de baixo custo” permite antecipar que os custos de produção serão reduzidos comparativamente aos métodos existentes. “O objetivo principal, é que, no final, tenhamos um produto inovador e eficaz para úlceras de pressão para patentear e comercializar”, informou Ana Angélica Macêdo.

Parceria – “Complementando os recursos existentes nas diferentes instituições de ensino superior, a investigação é mais célere e produtiva”, afirmou o professor Fernando Mendes, da ESTeSC, justificando assim a parceria Brasil-Portugal. Este consórcio “caracteriza bem a investigação científica nos dias de hoje: multidisciplinar e transnacional, com diferentes conhecimentos, competências e aptidões, a trabalhar em conjunto para encontrar soluções para problemas na área da saúde, e com forte impacto no indivíduo e na sociedade”, complementou.

A pesquisa reúne uma equipe de especialistas multidisciplinar, composta por três professores brasileiros (Ana Angélica Macedo e Rafael Mendonça de Almeida, do IFMA, e Cléber Cândido Silva, da UFMA), cinco estudantes bolsistas, sendo três deles do Maranhão (Gabriel Sá de Sena e Lucas Ribeiro de Sousa, do IFMA, e Romicy Dermondes Souza, da UFMA), além de quatro professores da ESTeSC: Ana Paula Fonseca e Jorge Balteiro (Departamento de Farmácia), Fernando Mendes (Ciências Biomédicas Laboratoriais) e Filipe Amaral (Ciências Complementares).

Assessoria de Comunicação Social