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  • Foi reajustado em 8% o valor per capita repassado pelo governo federal para o transporte escolar. O mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13; o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72. Com o aumento e com a extensão do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estudantes do ensino médio e da pré-escola, o orçamento para 2009 subiu quase 60% em relação ao ano passado e chegou a R$ 478 milhões.


    Mais de 4,8 milhões de estudantes da rede pública de educação básica moradores de áreas rurais serão beneficiados este ano com recursos do programa. No ano passado, foram atendidos 3,4 milhões de estudantes do ensino fundamental.


    As normas para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Pnate constam da Resolução nº 14, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As duas primeiras parcelas do ano estarão à disposição de estados e municípios ainda este mês. “Na próxima semana, sairá a parcela referente a março e, até o fim do mês, a de abril”, confirma o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues de Souza.


    A resolução estabelece também que os estados têm prazo até 9 de maio para autorizar o FNDE a transferir os recursos dos alunos da rede pública aos municípios onde moram os estudantes. Caso contrário, ficarão impedidos de fazer novas transferências. Já formalizaram a autorização os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.


    Os recursos do Pnate são destinados à manutenção de veículos escolares, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. A verba repassada pelo governo federal é suplementar. Cabe aos estados e municípios fornecer os recursos para garantir o transporte dos estudantes.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A primeira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou um total de R$ 46.546.896,83.

    O orçamento do programa para este ano é de R$ 670 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos) que vivem na zona rural. O dinheiro enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE (liberação de recursos).

    O dinheiro do Pnate deve ser empregado na manutenção da frota existente nos estados e municípios, na compra de combustível ou na terceirização do transporte escolar. Os valores per capita do programa foram alterados em 2010 e, agora, vão de R$ 120,73 a R$ 172,24 por ano, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

    Caminho da Escola – O FNDE também repassou, no dia 31 de março, recursos do programa Caminho da Escola para os municípios de Conceição do Castelo (ES), Senador Canedo (GO), Barão de Grajaú (MA), Nanuque (MG), Vicentina (MS), Goianésia do Pará (PA), Ferreiros (PE), Espigão Alto do Iguaçu e Palmas (PR), Jundiá  e Martins (RN), Teixeirópolis (RO), Arroio Grande (RS), Iraceminha e São Bernardino (SC) e Palmeiras do Tocantins (TO).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou nesta terça-feira, 31 de julho, a quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 66,3 milhões. Os recursos foram encaminhados a estados e municípios que atendem alunos que vivem na zona rural e estudam em escolas públicas do ensino básico. Os valores estarão disponíveis nesta quinta-feira, 2 de agosto, nas contas correntes das secretarias de educação dos estados e dos municípios.

    O recurso do Pnate é destinado ao custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

    O orçamento de 2012 é de R$ 644 milhões e deve ser repassado em nove parcelas, entre março e novembro de cada ano. O valor per capita-ano varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

    A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores específicos de cada município ou das secretarias estaduais de educação podem ser conferidos e acompanhados pelo portal eletrônico do FNDE, em liberações de recursos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar as parcelas deste mês do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, em 30 de setembro, R$ 460.685.326,76 para execução dos dois programas.

    Esta foi a oitava parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 45,6 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Foram transferidos R$ 398.419.561,92. Desse valor, R$ 141.631.794,00 vão para as escolas estaduais, R$ 256.767.162,00 para as escolas municipais e o restante, R$ 20.605,92, para escolas federais. O orçamento deste ano é de R$ 3,1 bilhões, repassados em 10 parcelas.

    Quanto ao repasse do transporte escolar, o FNDE transferiu a sétima parcela, no valor de R$ 62.265.764,84, sendo R$ 1.206.495,90 para escolas estaduais da zona rural e R$ 61.059.268,94 para escolas municipais. O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões, transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas, de março a novembro, obedecendo ao quantitativo de alunos da zona rural constantes no censo escolar do ano anterior.

    O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível.

    A transferência de recursos para cada estado ou município pode ser acompanhada pela internet.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Estados e municípios já podem utilizar a quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 57.927.831,53 no último dia 1º de julho. Desse valor, R$ 3.236.200,93 são para o ensino infantil; R$ 43.832.955,65, para o ensino fundamental e R$ 10.858.674,95, para o ensino médio.

    Este ano, o orçamento para o transporte escolar dos estudantes da rede pública de educação básica que moram em áreas rurais é de R$ 655 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos). O dinheiro deve ser empregado na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do transporte dos alunos. O valor enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE na internet.

    Fundeb– O FNDE transferiu, ainda, R$ 441.071.368,08 referentes à sexta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso pode ser conferido no portal do FNDE ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na internet.

    Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno ao ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira os valores do Fundeb transferidos aos nove estados.

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começa na próxima semana uma pesquisa nacional destinada a fazer uma radiografia da situação do transporte hidroviário dos alunos da rede pública. Os gestores municipais que transportam estudantes por vias fluviais ou marítimas devem responder o questionário da pesquisa na página eletrônica do Fundo.


    O levantamento visa identificar os municípios que utilizam esse tipo de transporte, o número de alunos transportados, a quantidade de rotas, a duração dos percursos e os tipos de embarcações utilizadas.


    “Nosso objetivo é conhecer a realidade do transporte escolar por meio de embarcações e, a partir disso, identificar quais municípios podem ser beneficiados com barcos do Caminho da Escola”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador dos programas de transporte escolar do Fundo.


    A Marinha será responsável pela construção de dois modelos de embarcações que servirão ao programa Caminho da Escola: um terá capacidade para 15 alunos e o outro, chamado de barco-escola, que comportará até 35 estudantes e terá todos os equipamentos necessários para funcionar como uma sala de aula. A previsão do governo federal é de entregar mil barcos pequenos este ano. Até 2011, serão cem barcos-escola e 3 mil embarcações pequenas, sem ônus para os municípios.


    Criado em 2007, o programa Caminho da Escola é destinado a renovar a frota de veículos escolares utilizada para o transporte de alunos da rede pública do país. Desde seu lançamento, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.487 ônibus escolares. Agora, as populações ribeirinhas e litorâneas também serão beneficiadas, com o fornecimento de embarcações para o transporte escolar. 

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Começa na próxima segunda-feira, 8, a primeira pesquisa de campo sobre o transporte escolar aquaviário no Brasil. Durante três meses, uma equipe de pesquisadores percorrerá, entre Belém e Tefé (AM), 5 mil quilômetros dos rios Guamá, Amazonas e Tapajós, no Pará, e Amazonas e Solimões, no Amazonas, analisando pelo menos 65 rotas percorridas por alunos que moram em áreas ribeirinhas para chegar às salas de aula.

    A pesquisa, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e desenvolvida pela Universidade de Brasília (UnB), é parte do programa Caminho da Escola. Seu objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o transporte escolar aquaviário a fim de que o governo federal tenha uma visão abrangente da questão. A primeira fase do trabalho foi completada em 2009, com a caracterização, pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte da UnB, do transporte feito por ônibus escolares em todo o país.

    Universo da pesquisa – Segundo o coordenador-geral dos programas de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, serão estudadas as condições em 16 municípios. “Percorreremos quatro rotas bastante diferenciadas em cada município, para termos uma visão completa da situação”, diz. “Ao unirmos os resultados desse levantamento com o do ônibus escolar rural, teremos conhecimento mais profundo para servir de base às políticas públicas a serem desenvolvidas pelo governo federal nessa área.”

    Lancha escolar – O barco Natureza, que levará a equipe de pesquisadores, parte de Belém no dia 8, com a meta inicial de testar duas lanchas desenvolvidas pela Marinha do Brasil para o programa Caminho da Escola, no âmbito do convênio assinado em 2009 pelo Ministério da Educação e a Marinha. As duas embarcações são o modelo para as 180 lanchas que devem ser distribuídas, ao longo deste ano, a municípios ribeirinhos para o transporte dos estudantes. No total, a Marinha vai construir 600 embarcações.

    Além de testar os barcos, a pesquisa vai apontar sua adequação e verificar se há necessidade de ajustes. Vai, ainda, identificar as rotas fluviais, o número de alunos transportados em cada embarcação, as condições técnicas desses barcos, o tempo gasto, a expectativa de pais e alunos, autoridades municipais e comunidades ribeirinhas.

    Bicicletas – Levantamento preliminar realizado pelo FNDE em 2009 identificou 117.694 alunos transportados por barco na região Norte, seja em frota das prefeituras e secretarias estaduais, seja em frota terceirizada. “A pesquisa nos ajudará a compreender melhor a realidade da operação do transporte escolar rural e a avaliar a adequação dos veículos utilizados, considerando tanto os aspectos técnico-operacionais quanto as percepções dos atores envolvidos”, afirma o engenheiro civil Willer Carvalho, um dos gerentes do projeto.

    Para traçar um quadro completo do transporte escolar rural no país, o FNDE vai promover, também, estudos sobre o custo por aluno do transporte escolar; a utilização de bicicleta pelos estudantes no trajeto casa-escola-casa, e o desenvolvimento de instrumentos de gestão do transporte escolar.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Republicada com alteração de informações.

  • O transporte escolar na área rural é um dos gargalos que dificulta o desenvolvimento de uma educação de qualidade no País, segundo representantes do governo federal, dos estados e dos municípios. As declarações foram feitas durante a abertura da 1ª Reunião Técnica do Transporte Escolar, nesta terça-feira, 22, em Brasília.

    No encontro, que segue até esta quarta-feira, 23, serão definidos quais municípios vão fazer parte da pesquisa nacional sobre o custo do transporte escolar na área rural e também será apresentado o resultado da pesquisa-piloto feita em fevereiro passado no Ceará e que servirá de base para o levantamento nacional.

    O levantamento do custo do transporte escolar na área rural é considerado uma ferramenta essencial para melhorar a gestão do serviço, já que servirá de parâmetro para acordos de cooperação entre estados e municípios, para o transporte dos estudantes e para a contratação de serviço terceirizado.

    “Nunca foi feita uma pesquisa para apontar esse custo e, a partir desse levantamento, teremos uma noção do que precisa ser feito para solucionar o problema do transporte escolar rural no país”, afirmou Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).                

    “A definição do custo-aluno dará subsídios para o repasse de recursos dos estados para os municípios”, disse a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene da Costa, secretária de educação do Mato Grosso do Sul. “Nós transferimos recursos para os municípios transportarem os alunos da rede estadual, mas nunca tivemos uma base para definir esse repasse”, afirmou ela.

    Já o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, lembrou que grande parte dos recursos usados para o transporte escolar rural vem dos municípios. “Esse levantamento do custo-aluno vai deixar mais justa essa relação entre estados e municípios”, disse, ressaltando que são os municípios os responsáveis por transportar os estudantes da rede estadual.

    Veja a programação
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Encerra-se nesta quinta-feira, 15 de abril, o prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados, municípios e o Distrito Federal devem comprovar o uso correto dos recursos recebidos, no ano passado, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa, para fornecer transporte escolar aos alunos da pré-escola e dos ensinos fundamental e médio que moram na zona rural.

    “Os municípios e estados que não enviarem, por meio de seus conselhos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], as prestações de contas na forma determinada e dentro do prazo, vão ficar sem receber as próximas parcelas do Pnate”, alerta o coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

    O orçamento do programa para este ano é de R$ 670 milhões, repassados em nove parcelas, que beneficiarão cerca de 4,9 milhões de estudantes. A primeira parcela já foi paga.

    Em 2009, o Pnate transferiu R$ 418,5 milhões a estados e municípios, para apoiar o transporte de 4,6 milhões de alunos. Os recursos do programa destinam-se à manutenção de veículos, a serviços de mecânica, à compra de combustíveis e ao pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O repasse feito pelo FNDE é suplementar, e, pela legislação, cabe aos estados e municípios garantir o transporte dos estudantes das suas respectivas redes públicas de ensino..

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • As lanchas produzidas pela Marinha transportam até 20 alunos. Foto: divulgação FNDE.Belém, 9/3/2010– As duas primeiras das 600 lanchas escolares que a Marinha do Brasil está construindo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram lançadas na água, na baía do Guajará (formada pelos rios Guamá e Acará), na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém. Elas serão usadas na primeira pesquisa nacional sobre transporte escolar aquaviário, que está sendo realizada pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB). O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, 8.

    “É muito emocionante constatar que cada sugestão que demos para melhorar as condições de transporte dos estudantes foi considerada”, afirmou, durante a cerimônia de entrega, a professora Sandra Helena Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Pará e da Regional Norte. Entre as sugestões está a instalação de sanepas (cortinas) transparentes para proteger as crianças das chuvas e garantir a visibilidade ao condutor da embarcação.

    “Este é um momento de quebra de paradigma, que servirá para a recuperação da cidadania dos pequenos cidadãos que precisam chegar às escolas”, afirmou o vice-almirante Rodrigo Otávio Fernandes de Hônkis, comandante do 4º Distrito Naval. “É também a oportunidade que a Marinha tem de celebrar esta parceria, para diminuir a evasão escolar e aumentar a permanência na escola dos pequenos brasileiros moradores das regiões ribeirinhas da Amazônia.”

    Carência     – Para Daniel Balaban, presidente do FNDE, é grande a importância das lanchas escolares para a melhoria da qualidade da educação no país. “Temos no Brasil 300 mil crianças que vão para a escola usando barcos, sendo 180 mil só na Região Norte.” Ele disse ainda que as lanchas escolares serão entregues pelo FNDE aos municípios em que houver maior carência de transporte para os estudantes.

    Segundo o diretor de engenharia naval da Marinha, contra-almirante Francisco Roberto Portella Deiana, a entrega das embarcações tem relevância especial, porque estabelece a primeira etapa da parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa para a construção de 600 lanchas escolares. “A segunda fase prevê a transferência da construção para a iniciativa privada, com o consequente aumento na oferta de emprego.”

    Das 600 lanchas, 300 serão feitas na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém, 200 na Base Naval de Natal e 100 na Base Naval de Aratu, em Salvador. Construídas em alumínio naval, com 7,30m de comprimento, as lanchas incluem itens de segurança, como coletes salva-vidas, extintor de incêndio, sirene, luzes de navegação e rádio comunicador. Podem transportar até 20 alunos, incluído um lugar para portador de necessidades especiais.

    Pesquisa – Com a entrega das duas primeiras lanchas escolares, terá início a primeira pesquisa nacional de transporte aquaviário. Promovido pelo FNDE e desenvolvido pela Universidade de Brasília, o levantamento vai apontar a realidade vivida pelos estudantes das cidades ribeirinhas da Amazônia na hora de ir para a escola. Também vai identificar as rotas fluviais utilizadas na região, o número de alunos transportados em embarcações, as condições técnicas desses barcos, o tempo gasto e a expectativa de pais e alunos, autoridades municipais e comunidades ribeirinhas.

    Durante três meses, os pesquisadores do Ceftru da UnB percorrerão 5 mil quilômetros pelos rios Guamá, Tapajós, Amazonas e Solimões, entre Belém e Tefé (AM), analisando pelo menos 65 rotas percorridas por alunos que moram em áreas ribeirinhas para chegar às salas de aula.

    Assessoria de Comunicação do FNDE

    Matéria republicada com alterações de conteúdo.


    Destaque 2. Matéria em Destaque 2 vai para 4. Incluir foto enviada por email.

    Caminho da Escola

    Primeiras lanchas da Marinha
    são lançadas ao mar em Belém

    Belém, 9/3/2010 – As duas primeiras das 600 lanchas escolares que a Marinha do Brasil está construindo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram lançadas ao mar na tarde desta segunda-feira, 8, na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém. Elas serão usadas na primeira pesquisa nacional sobre transporte escolar aquaviário, que está sendo realizada pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB).
    “É muito emocionante constatar que cada sugestão que demos para melhorar as condições de transporte dos estudantes foi considerada”, afirmou, durante a cerimônia de entrega, a professora Sandra Helena Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Pará e da Regional Norte. Entre as sugestões está a instalação de sanepas (cortinas) transparentes para proteger as crianças das chuvas e garantir a visibilidade ao condutor da embarcação.
    “Este é um momento de quebra de paradigma, que servirá para a recuperação da cidadania dos pequenos cidadãos que precisam chegar às escolas”, afirmou o vice-almirante Rodrigo Otávio Fernandes de Hônkis, comandante do 4º Distrito Naval. “É também a oportunidade que a Marinha tem de celebrar esta parceria, para diminuir a evasão escolar e aumentar a permanência na escola dos pequenos brasileiros moradores das regiões ribeirinhas da Amazônia.”
    Carência – Para Daniel Balaban, presidente do FNDE, é grande a importância das lanchas escolares para a melhoria da qualidade da educação no país. “Temos no Brasil 300 mil crianças que vão para a escola usando barcos, sendo 180 mil só na Região Norte.” Ele disse ainda que as lanchas escolares serão entregues pelo FNDE aos municípios em que houver maior carência de transporte para os estudantes.
    Segundo o diretor de engenharia naval da Marinha, contra-almirante Francisco Roberto Portella Deiana, a entrega das embarcações tem relevância especial, porque estabelece a primeira etapa da parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa para a construção de 600 lanchas escolares. “A segunda fase prevê a transferência da construção para a iniciativa privada, com o consequente aumento na oferta de emprego.”
    Das 600 lanchas, 300 serão feitas na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém, 200 na Base Naval de Natal e 100 na Base Naval de Aratu, em Salvador. Construídas em alumínio naval, com 7,30m de comprimento, as lanchas incluem itens de segurança, como coletes salva-vidas, extintor de incêndio, sirene, luzes de navegação e rádio comunicador. Podem transportar até 20 alunos, incluído um lugar para portador de necessidades especiais.
    Pesquisa – Com a entrega das duas primeiras lanchas escolares, terá início a primeira pesquisa nacional de transporte aquaviário. Promovido pelo FNDE e desenvolvido pela Universidade de Brasília, o levantamento vai apontar a realidade vivida pelos estudantes das cidades ribeirinhas da Amazônia na hora de ir para a escola. Também vai identificar as rotas fluviais utilizadas na região, o número de alunos transportados em embarcações, as condições técnicas desses barcos, o tempo gasto e a expectativa de pais e alunos, autoridades municipais e comunidades ribeirinhas.
    Durante três meses, os pesquisadores do Ceftru da UnB percorrerão 5 mil quilômetros pelos rios Guamá, Tapajós, Amazonas e Solimões, entre Belém e Tefé (AM), analisando pelo menos 65 rotas percorridas por alunos que moram em áreas ribeirinhas para chegar às salas de aula. (Assessoria de Comunicação do FNDE)

    PALAVRAS-CHAVE: Caminho da Escola, Transporte escolar, FNDE



  • Henrique Paim e o governador Silval Barbosa, durante cerimônia realizada em Cuiabá (Foto: Josi Pettengill/Secom-MT) A frota de transporte escolar de Mato Grosso recebeu novos veículos nesta terça-feira, 5. O ministro da Educação em exercício, Henrique Paim, e o governador Silval Barbosa entregaram 161 ônibus escolares para 68 municípios, por meio do programa Caminho da Escola. A cerimônia aconteceu em Cuiabá, capital do estado.

    Desde 2008, já foram adquiridos 1.556 ônibus para 141 municípios de Mato Grosso, sendo 1.049 com recursos federais. A intenção do governador é renovar 100% da frota escolar.

    Na cerimônia, Paim ressaltou os avanços educacionais do estado. Ele destacou ainda que os novos veículos do programa Caminho da Escola terão papel decisivo na qualidade do ensino, principalmente nos municípios do interior.

    Programas– O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) coordena dois programas voltados para a melhoria do transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa a renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Estão à disposição das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, desde quinta-feira, dia 4, recursos de R$ 30,6 milhões referentes à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O orçamento do programa para este ano é de R$ 478,2 milhões para atender 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural.

    Os recursos são transferidos automaticamente, em nove parcelas, de março a novembro, e devem ser empregados no custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, peças e serviços de mecânica, combustível e lubrificantes de veículos de transporte de estudantes. Podem ser usados também no pagamento de serviços de terceiros responsáveis pelo transporte.

    Do total repassado, ao ensino fundamental serão destinados R$ 17,6 milhões; ao ensino médio, R$ 10,1 milhões e à educação infantil, R$ 2,7 milhões.

    Lucy Cardoso

  • Já estão disponíveis nas contas correntes de municípios e estados de todo o país os valores referentes à segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à primeira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 228,66 milhões para a merenda de estudantes da educação básica e R$ 59,39 milhões para o transporte escolar.

    Os recursos do Pnae transferidos aos estados e ao Distrito Federal foi da ordem de R$ 93,06 milhões. Para os municípios, o valor foi de R$ 135,49 milhões, enquanto que para institutos federais de educação, como o Instituto Federal de Educação e Tecnologia da Bahia, Ceará, Espírito Santo, entre outros, foi de R$ 95,68 mil.

    Desde o ano passado, o valor per capita repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passaram a receber R$ 0,60 e as escolas de ensino integral, do programa Mais Educação, R$ 0,90.

    O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

    Com relação ao transporte escolar, dos R$ 59,39 milhões transferidos, R$ 1,49 milhões foram para as redes estaduais de ensino e R$ 57,89 milhões, para os municípios.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira os valores recebidos por estados e municípios na página do FNDE.

  • Estados, municípios e o Distrito Federal têm até esta sexta-feira, 15, para apresentar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos no ano passado pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Quem não enviar a documentação no prazo ou não comprovar a correta utilização do dinheiro pode ficar sem os recursos do programa neste ano.

    O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões, repassados em nove parcelas. Esses recursos beneficiarão cerca de 4,7 milhões de estudantes da educação básica residentes em áreas rurais que necessitam de transporte para chegar às escolas. A primeira parcela de 2011 já foi paga.

    Os recursos do programa destinam-se à manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustível e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O repasse feito pelo FNDE é suplementar e, pela legislação, cabe aos estados e municípios garantir o transporte dos estudantes das suas redes públicas de ensino.

    Contas– O processo de prestação de contas é feito em duas etapas. Na primeira, as prefeituras e secretarias estaduais enviam, até 28 de fevereiro, toda a documentação (extratos bancários e o demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados) ao conselho local de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), também responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação do Pnate.

    De posse das informações, o conselho aprova ou não as contas e faz um parecer, que é enviado ao FNDE junto com os demais documentos da prestação de contas. O prazo final desta etapa é 15 de abril.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Doze horas de balsa para percorrer os 280 quilômetros de vias fluviais que separam Belém, capital paraense, da cidade de Breves (PA), na Ilha de Marajó. Esse é o percurso que técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) farão para promover, na próxima semana, capacitação nos programas Dinheiro Direto na Escola, de alimentação e de transporte escolar.

    Para melhor conhecer a realidade local e verificar de perto a execução dos programas, os técnicos farão, nos dias 27 e 28, visitas de acompanhamento nas escolas públicas do município de Breves, grande parte situada em área rural. Nos dias 29 e 30, cerca de 150 pessoas, entre técnicos, gestores, diretores, professores e conselheiros dos municípios de Breves, Bagre, Curralinho, Melgaço e Portel, participarão de capacitação no Centro de Desenvolvimento Profissional (Cedep), situado na Avenida Rio Branco, no centro de Breves.

    A capacitação e as visitas às escolas têm caráter preventivo e instrutivo. O intuito é manter todos informados sobre as normas dos programas para evitar falhas na execução, além de corrigir erros detectados durante as visitas.

    Parcerias – As capacitações são feitas em parceria com as prefeituras, que oferecem infraestrutura para os encontros com os gestores da região. “Essas parcerias são muito positivas porque realizamos as capacitações, informando e retificando eventuais erros”, afirma Antonio de Faria Dutra Filho, coordenador de acompanhamento de programas do Fundo.

    Assessoria de Comunicação do FNDE

  • Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural.

     

    Caminho da Escola
    É uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

     

    PNATE
    Transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.

  • Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural.

     

    Caminho da Escola


    É uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

     

    PNATE


    Transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.

  • As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar a parcela do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no dia 1º de setembro R$ 354.409.148,72 para execução dos dois programas.

    Esta foi a sétima parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 45,6 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. O recurso transferido desta parcela foi da ordem de R$ 290.165.820,00. Desse valor, R$ 115.016.610,00 vão para as escolas estaduais e R$ 175.149.210,00 para as escolas municipais. O orçamento deste ano é de R$ 3,1 bilhões repassados em 10 parcelas.

    Quanto ao repasse do Pnate, o FNDE transferiu a quinta parcela no valor de R$ 64.243.328,72, sendo R$ 1.441.116,42 para escolas estaduais da zona rural e R$ 62.802.212,30 para escolas municipais da zona rural. O orçamento do Pnate para 2011 é de R$ 644 milhões, transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas, de março a novembro, obedecendo ao quantitativo de alunos da zona rural constante no censo escolar do ano anterior.

    O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível.

    A transferência de recursos para estados ou municípios pode ser acompanhada pelo Portal do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Na atualização do Plano de Ações Articuladas, Nova Mutum fez pedido, este ano, de sete veículos reforçados para o transporte de estudantes da área rural (foto: Geyson Magno/MEC – 7/3/10)Com estradas de terra, exceto trechos de passagem pela BR 163, e longas distâncias, o município de Nova Mutum, no norte de Mato Grosso, criou um sistema próprio para o transporte de estudantes das escolas rurais. Cada motorista tem uma relação de fazendas e de comunidades, nas quais pega os alunos e os leva à escola. No fim das aulas, faz o percurso de volta.

     

    De acordo com a secretária de Educação de Nova Mutum, Ida Maria Timm Pedrollo, a prefeitura firmou acordos com proprietários de fazendas para que os motoristas possam pernoitar durante a semana. É uma forma de reduzir o tempo de viagem entre a residência do aluno e a escola e de evitar que o ônibus rode vazio, o que permite a economia de combustível. Os núcleos rurais em Nova Mutum ficam distantes de 60 a 70 quilômetros do centro urbano. Um dos assentamentos, com 362 famílias, fica a 170 quilômetros.

     

    Outra providência tomada pelo município é de renovação da frota escolar. A prefeitura já recebeu 14 ônibus do programa Caminho da Escola do governo federal e fez um novo pedido este ano, de dez veículos, na atualização do Plano de Ações Articuladas (PAR). Ida Maria salienta que o pedido inclui sete veículos reforçados para o transporte de estudantes da área rural e três com plataforma de acessibilidade.

     

    Escolas rurais de Nova Mutum têm alunos cadeirantes matriculados, mas nos ônibus, sem adaptação, eles têm de sentar em banco comum. A secretária observa que a prefeitura, ao pedir veículos do programa Caminho da Escola, pretende acolher de forma adequada os alunos com deficiência e substituir parte da frota, que roda desde 2001 por estradas precárias.

     

    Em cada veículo, um monitor designado por Ida Maria acompanha toda a rota e verifica se as crianças estão sentadas e seguras. O monitor tem a relação dos alunos a ser transportados no veículo e dados como nome dos pais, escola onde estudam, séries que cursam e telefones da família e da escola. O ônibus também conta com água potável.

     

    Na avaliação de Ida Maria, o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes nas escolas melhoraram muito com a iniciativa do governo federal de induzir a renovação da frota. “O programa veio socorrer os municípios”, afirma. Com ônibus novos, a prefeitura planeja desmembrar algumas rotas e reduzir o tempo que os alunos levam na estrada. “Os amarelinhos são bons nesses trajetos”, diz a secretária, em alusão à cor dos veículos do Caminho da Escola.


    Rede — A rede municipal de Nova Mutum tem 11 escolas de ensino fundamental, aí incluídas três creches, e atende 4.450 estudantes. Além dos alunos da rede, a prefeitura transporta 5.050 alunos de escolas estaduais. Nos 141 municípios, o governo de Mato Grosso celebrou parcerias para o transporte escolar.

     

    No norte mato-grossense, a 250 quilômetros de Cuiabá, Nova Mutum tem 30,5 mil habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2010. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do quarto e do quinto anos do ensino fundamental foi de 5,4 pontos em 2011 — a meta deveria ser alcançada em 2015.


    Velhos ônibus que ainda fazem o transporte escolar em Nova Mutum serão gradativamente substituídos por veículos adquiridos com o apoio do programa Caminho da Escola (foto: novamutum.mt.gov.br) Caminho da Escola — Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminho da Escola tem entre os objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.

     

    Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.


    Ionice Lorenzoni


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