Educação

Durante a reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na manhã desta terça-feira, 12, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assegurou aos reitores que não haverá cortes nas verbas de custeio para as universidades.

“Esta será a primeira gestão com menos recursos, e eu exorto os docentes a enfrentá-la estabelecendo prioridades e planejamento, aumentando os benefícios advindos dos meios já investidos”, disse o ministro.

Janine Ribeiro afirmou que o período que o país atravessa impõe restrições a todos os setores da administração, mas que a discussão com o Palácio do Planalto foi promissora para a educação. “Este ano o governo repassou R$ 1,5 bilhão (até abril) de custeio já para as universidades federais. Não está faltando custeio. O governo está pagando custeio e temos o compromisso do governo de que não faltará custeio às universidades federais este ano. Obviamente, enxugando eventuais excessos, mas esses valores serão repassados. E mais do que isso, é bom lembrar que desde março estamos repassando 1/12 avos do orçamento previsto para as instituições, de modo que estamos em dia com as instituições.”

O ministro disse ainda que o governo não trataria uma recessão sem os cuidados com o trabalho, com o emprego e com a educação. No entanto, observou, é necessário mais severidade na gestão: “Esse caminho, por mais duro que seja, nós vamos trilhar.”

A reunião do Conselho Pleno da Andifes foi aberta pelo reitor da Universidade Federal de São Carlos, Targino Araújo Filho, presidente da entidade, e contou com a participação de dirigentes de instituições federais de todo o país, além da presença do secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, e de Jesualdo Pereira Farias, titular da Secretaria de Ensino Superior (Sesu).

Assessoria de Comunicação Social

Luciano Marques e Dyelle Menezes, do Portal MEC

O professor Cândido Albuquerque tomou posse como reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), nesta quinta-feira, 22 de agosto. Em cerimônia realizada na sede do Ministério da Educação, em Brasília, o piauiense da cidade de Corrente defendeu a implementação do programa Future-se como o caminho das universidades do país.

Para o ministro, esse apoio é fundamental para que o estado do Ceará se torne uma referência acadêmica. ‘’O reitor tem um desafio muito grande, mas a luta vai valer a pena. O Ceará merece e tem potencial para brilhar na constelação dos estados brasileiros, ter uma universidade de ponta”, disse o ministro.

Albuquerque destacou que a qualidade de docentes, servidores e alunos dá a certeza de que a adoção de políticas institucionais voltadas ao empreendedorismo e inovação tão necessários ao incremento da pesquisa representará a inauguração de uma nova era.

“A universidade brasileira precisa acordar para essa nova realidade do mercado de trabalho, precisamos dar aos nossos alunos novas e modernas habilidades para que estejam preparados para o futuro. Precisamos inovar, empreender e internacionalizar as novas ações. E o programa Future-se contará com a nossa contribuição”, afirmou o reitor.

Albuquerque foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira, 19 de agosto. A gestão dele sucede à do Prof. Henry de Holanda Campos e vai até 2023.

Currículo – Advogado criminalista há 38 anos, Cândido Albuquerque se formou em Direito na UFC, em 1980, e faz parte do corpo docente desde 1991, lecionando a disciplina Direito Penal na graduação e na pós-graduação.

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC (2009) e doutor em Educação Brasileira, também pela UFC (2016), Albuquerque foi chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de 1998 a 2002 e 2008 a 2011, além de coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UFC em 2010 e 2011. Foi, ainda, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, e conselheiro Federal da OAB.

Lista tríplice – A cada quatro anos, a universidade promove uma eleição para indicar três nomes que formam a lista tríplice. A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República. Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor.

De acordo com a legislação, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.

Belo Horizonte – Pesquisadores de todo o mundo ganharam uma ferramenta importante para o desenvolvimento de estudos que exigem análises estatísticas: o PSPP, software livre desenvolvido para auxiliar a elaboração de análises estatísticas de matrizes de dados.

O programa é um substituto gratuito para o SPSS, um software pago, capaz de realizar análises rápidas, independente do número de dados utilizados pelo pesquisador.

O SPSS é muito utilizado por iniciantes de estatística e alunos de ciências sociais, mas tem recebido diversas críticas em relação ao alto custo da licença – cerca de R$ 7 mil.

Ao observar a importância do programa e o elevado preço, o estudante Michel Almada de Castro Boaventura, do curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desenvolveu o software livre, compatível com o ambiente Windows.

Ele explica que inicialmente o PSPP foi desenvolvido por um norte-americano para o Linux, que também é um software livre. No entanto, como no Brasil a grande maioria dos usuários de computador prefere o Windows, Michel decidiu adaptar o software para esse sistema operacional.

A vantagem de um software livre para análises estatísticas é a possibilidade de conferir como o cálculo foi feito. Programas que possuem o código-fonte fechado, como o SPSS, não permitem a visualização do desenvolvimento do cálculo. Eles apenas fornecem o resultado final.

Além disso, o software é gratuito e não requer nenhum pacote de expansão: todas as atualizações podem ser baixadas na versão nacional do blog do PSPP, também desenvolvido por Michel.

Desde sua criação, em março de 2009, cerca de 9.600 usuários já acessaram o blog para baixar o software gratuito. Em primeiro lugar no ranking de downloads está o Brasil, seguido por Alemanha e Estados Unidos. Segundo Boaventura, todos os países da Europa e das Américas já acessaram o blog, além de interessados da Mongólia, Zimbábue, África do Sul e China.

Por meio do blog também é possível fazer o download do PSPP em seis idiomas diferentes. É o único no mundo a fornecer versões Windows do software e divulgar informações sobre o programa.

De acordo com o estudante, o PSPP “é um programa extremamente confiável não só pela qualidade dos resultados que produz, mas também por sua estabilidade em qualquer ambiente”.

Assessoria de Imprensa da UFMG

Entenda mais sobre o PSPP no blog do PSPP ou na página do GNU.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve em Petrolina (PE) e em Aracaju (SE) nesta segunda-feira, 15, para assinar a liberação de mais de R$ 20 milhões para a retomada de obras paradas desde 2011. É o caso da construção da Unidade Materno-Infantil do hospital universitário vinculado à Universidade Federal de Sergipe (UFS), para a qual foram liberados R$ 6 milhões. Atualmente, o hospital realiza cerca de 70 mil atendimentos por mês, entre consultas, exames, cirurgias e internações.

Também terá seguimento a construção da unidade de oncologia do hospital da UFS, parada há mais de dois anos. "Em 2017, teremos uma liberação de recursos pelo menos igual à desse ano, que, como se vê aqui, foi destravada”, disse o ministro. “Eu asseguro que a execução orçamentária de 2017 do MEC, incluindo universidades e institutos federais, não será inferior à de 2016", enfatizou.

Em Pernambuco, serão retomadas as obras da policlínica-escola do campus Petrolina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), paradas por mais de dois anos, que se referem a laboratórios, salas de exames, consultórios e um auditório, com entrega prevista para o início de 2017. Outra parte dos recursos liberados nesta segunda-feira para a Univasf – de um total de R$ 9,75 milhões – será destinada à conclusão das obras nos campi de Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.

“Precisamos retomar as obras paralisadas e ampliar a assistência a dois terços dos estudantes em situação de vulnerabilidade social”, afirmou o ministro. “Esses investimentos fazem parte de uma ação nacionalizada e devem ampliar a pesquisa, ensino e extensão”.
Segundo o reitor da Univasf, Julianelli Tolentino, as obras são imprescindíveis para a oferta dos cursos de graduação e pós-graduação em Petrolina e Juazeiro. “A policlínica é imprescindível para o atendimento do hospital universitário e para a formação profissional dos estudantes de medicina, farmácia, enfermagem, entre outros. Também garante melhores condições aos moradores da região”, definiu o reitor.

Sertão – O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão) também foi contemplado com recursos do Ministério da Educação, da ordem R$ 7 milhões. Desse total, R$ 2 milhões serão destinados à conclusão de obras nos campi. O campus de Serra Talhada possui 670 estudantes nos cursos de logística e de refrigeração e climatização, enquanto o campus Santa Maria da Boa Vista atende 460 alunos de agropecuária e de edificações. No total, o IF Sertão atende a 8,5 mil estudantes em sete unidades no estado de Pernambuco.

De acordo com o ministro, os demais R$ 5 milhões serão investidos na aquisição de equipamentos para os laboratórios dos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. Os recursos serão aplicados na compra de mobiliário, computadores e investimentos na infraestrutura de tecnologia da informação, distribuição de sinal wifi e cabeamento estruturado nas unidades do instituto.

Assessoria de Comunicação Social

Assista:

• Um terço do corpo docente em regime de tempo integral;

• Conceito Institucional (CI) igual ou superior a quatro na última avaliação institucional externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes);

• Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a quatro na última divulgação oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

• Oferta regular de, no mínimo, 60% dos cursos de graduação reconhecidos ou em processo de reconhecimento;

• Oferta regular de, pelo menos, quatro cursos de mestrado e dois de doutorado reconhecidos pelo MEC;

• Compatibilidade do plano de desenvolvimento institucional (PDI) e do estatuto com a categoria de universidade;

• A instituição e seus cursos não podem ter sofrido, nos últimos cinco anos, penalidades descritas no artigo 46 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/1996.

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) iniciou suas atividades nesta semana, recebendo os alunos para as primeiras aulas nos campi de Chapecó (SC), Realeza e Laranjeiras do Sul (PR) e Erechim e Cerro Largo (RS). Criada em 2009, a instituição é uma das 13 novas universidades federais que vêm sendo implantadas desde 2003.

Neste primeiro ano de funcionamento, são oferecidas 2,1 mil vagas em 42 cursos de graduação, sendo que, aproximadamente, 1,5 mil estudantes ingressam no primeiro semestre e os demais no segundo. A universidade já tem garantida uma área total de 500 hectares, nos três estados, para a construção dos cinco campi. Enquanto são construídas as novas instalações, as aulas serão ministradas em prédios alugados ou cedidos em Chapecó, Erechim, Realeza e Laranjeiras do Sul. Em Cerro Largo, a UFFS adquiriu o prédio e a área de um antigo seminário para a instalação do campus.

O reitor pró-tempore da instituição, Dilvo Ristoff, comemorou o início das atividades da universidade. Para Ristoff, a missão da UFFS será promover o desenvolvimento regional a partir de atividades de ensino, pesquisa e extensão que reflitam as vocações locais. Os programas de extensão e de pesquisa, por exemplo, serão planejados de forma integrada com as comunidades. A inclusão social possibilitada pela instituição é outro fator destacado por Ristoff. “A UFFS vai dar uma grande contribuição à sociedade”, resume.

Os cursos são voltados às demandas e ao potencial da área de abrangência da universidade – a mesorregião da fronteira do Mercosul, que abrange 396 cidades dos três estados do sul do país. A região é marcada pela força das atividades agropecuárias e agroindustriais. Assim, além das graduações em agronomia e veterinária, por exemplo, a universidade oferecerá curso de engenharia ambiental e energias renováveis, em razão das possibilidades de geração energética a partir das muitas barragens existentes na região e do aproveitamento da biomassa derivada da suinocultura e avicultura.

Em Laranjeiras do Sul, será oferecido curso de aquicultura (criação de peixes e outros organismos aquáticos), outro forte potencial da região. Destinadas à formação de professores, as licenciaturas também têm destaque entre os cursos da nova universidade.


Assessoria de Imprensa da Sesu

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, na manhã desta quarta-feira, 10, que o pagamento do reajuste de 10,77% aos professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos demais servidores federais da área de Educação, está garantido. Para isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.

De acordo com o ministro, “o crédito contempla o pagamento de pessoal e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários, institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”.

Aprovado em julho deste ano no Congresso Nacional, a primeira parcela do reajuste salarial foi paga para técnicos administrativos e professores, com a aplicação do percentual de 5,5, em agosto deste ano. O restante – 5% – será pago a partir de janeiro de 2017. 

A garantia do reajuste será possível devido a publicação da Portaria nº 315, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Diário Oficial da União do último dia 27 de outubro, que concedeu os créditos suplementares.

As universidades e os institutos federais serão contemplados com a maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões, e os demais R$ 200 mil serão destinados às demais unidades do MEC. A parcela do próximo ano – 5% – está contemplada no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Custeio – No último mês, o Ministério da Educação liberou R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão 100% de disponibilidade do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços, já a contar de outubro. Ao todo, foram liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, é para as universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica fica com R$ 219,2 milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma, superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em 2015.

Os recursos beneficiam todas as universidades e institutos federais brasileiros, que poderão utilizar os valores para custear despesas indispensáveis para a prestação dos serviços das instituições, como pagamento de pessoal, aquisição de material de consumo e contratação de serviços para atividades de manutenção.

Assessoria de Comunicação Social
 

A primeira universidade dos Estados Unidos voltada preferencialmente para estudantes brasileiros, a Miami University of Science and Technology (Must), foi inaugurada nesta terça-feira, 3, na Florida. O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou da inauguração, ao lado de um dos fundadores e sócios da instituição, o professor brasileiro Antônio Carbonari Netto, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

“Precisamos olhar os brasileiros que residem no exterior como cidadãos em sua totalidade, que precisam da nossa atenção, respeito e acolhimento”, declarou o ministro, destacando o avanço educacional oferecidos pela Must University. "Nossos jovens passam a ter um campo mais vasto do ponto de vista profissional e pessoal.”

Antônio Carbonari também vê na iniciativa um instrumento importante de inclusão social. “O diploma universitário representa um melhor projeto de vida, ampliando a empregabilidade e a ascensão junto à comunidade de que participa. Além do mais, vamos tornar possível que pessoas que trabalham o dia todo tenham condições de estudar à noite ou pelo ensino on-line”, completou.

É a primeira vez que um brasileiro monta uma universidade em território norte-americano. Carbonari arcou com 60% do capital investido; os demais 40% são de responsabilidade do americano John Peterson, responsável pela área acadêmica, e do administrador de empresas brasileiro Fernando Ruiz.

O projeto prevê o início das matrículas em agosto e vai atender também a estudantes de outros países da América Latina e do Caribe, com preços bem abaixo dos praticados no país.

Assessoria de Comunicação Social 

As instituições de ensino superior — universidades e institutos federais — empenharam, em média, apenas 28,9% do orçamento discricionário para 2019. Trata-se do que não é obrigatório, ou seja, a parte afetada pelo contingenciamento de verbas. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reuniu-se com representantes da categoria nesta quinta-feira, 16 de maio, para discutir a situação.

Algumas instituições gastaram menos e outras mais. Por esse motivo, o Ministério da Educação (MEC) tem ressaltado que receberá reitores para avaliar caso a caso. Compareceram ao gabinete de Weintraub o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, e outros quatro representantes e reitores de universidades.

“Nós solicitamos isso (reuniões individuais) e ele (ministro) sinalizou positivamente que elas poderiam vir aqui e colocar as as questões específicas de cada um dele”, disse Centoducatte a jornalistas após reunião no ministério.

O secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, explicou a margem que as universidades têm para gastos. “Temos 100% de orçamento discricionário, contigenciamos 30%. Então tem ainda 70% para executar”, disse. “As universidades estão muito longe ainda do limite que elas possuem”, afirmou.

Do montante obrigatório, não afetado pelo bloqueio preventivo, ressalta-se as despesas com pessoal. Os gastos com folha de pagamento chegam a 85% do valor do orçamento, ou seja, já extrapola até os limites dos estados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Uma das medidas a serem adotadas é permitir a maior autonomia financeira das universidades a partir:

• da busca de patrocínios;
• de parcerias entre instituições e empresas;
• de investimentos;

O intuito é dar liberdade para buscar recursos, mas sem a cobrança de mensalidade dos alunos.

Dinheiro da Petrobras – A atual gestão do MEC não está parada na busca por novas receitas. Os recursos recuperados de atos de corrupção praticados na Petrobras já estão no Brasil. A verba pode chegar a US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões).

A alocação seria para educação e saúde. O MEC trabalha junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Economia para conseguir o máximo de recursos possível para a pasta.

Embora haja esse bloqueio preventivo, a medida não atinge a assistência aos estudantes (bolsas, moradia, alimentação, transporte, apoio pedagógico), nem salários de professores e servidores – ativos e pensionistas.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na última quinta-feira, 25, R$ 229,74 milhões em recursos financeiros às instituições federais de educação vinculadas à pasta. A verba será aplicada na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores, R$ 169,19 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo recursos para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,54 milhões. O restante, R$ 1,01 milhão, foi destinado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 2,75 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 277 milhões às instituições federais de ensino nesta terça-feira, 16. Do total de recursos, as universidades federais receberam R$ 185 milhões, valor que inclui repasses para hospitais universitários.

Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 90 milhões. Outros R$ 2 milhões foram encaminhados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Somente neste mês, o MEC repassou R$ 731 milhões às instituições federais. No total, a nova gestão já liberou mais de R$ 2,8 bilhões para a rede federal de ensino em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Assista:

O Ministério da Educação liberou na sexta-feira, 12, R$ 276,8 milhões às instituições federais vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil e outros.

A maior parte dos valores, R$ 197,18 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 77,16 milhões. O restante, R$ 2,46 milhões, foi enviado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 2,549 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Henrique Paim, visitou, na manhã desta sexta-feira, 11, obras dos departamentos de música, ciências naturais e engenharia mecânica no campus sede da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em Minas Gerais. À tarde, o ministro acompanhou as obras do prédio de laboratórios dos cursos de graduação e pós-graduação em farmácia e bioquímica, no campus Dona Lindu, da mesma instituição, em Divinópolis (MG).

O novo prédio faz parte da expansão da Rede Federal de Educação Superior, por meio do Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni), que busca ampliar o acesso e a permanência na educação superior.  Paim disse que em 2007, enquanto secretário executivo do MEC, havia trabalhado pela expansão do campus, e que agora estava feliz em visitar as obras na universidade e ver os resultados do trabalho.

O ministro também destacou a importância de estados e municípios apresentarem os seus planos de educação, em um trabalho integrado para a concretização das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) recentemente aprovado.

A UFSJ funciona em quatro campi: Sede, no município de São João del-Rei; campus Alto Paraopebas, em Ouro Branco; campus Dona Lindu, e campus de Sete Lagoas, em Sete Lagoas. Tem mais duas unidades, a Dom Bosco e a Tancredo Neves, ambas no município de São João del-Rei. Criada pela Lei 10.425, de 19 de abril de 2002, a partir de três instituições de ensino superior existentes em São João del-Rei, a universidade conta com 11.413 alunos matriculados na graduação presencial no ano de 2014.

Lavras – Nesta quinta-feira, 10, o ministro Henrique Paim visitou obras do Laboratório de estudos e projetos em manejo florestal e do restaurante universitário na Universidade Federal de Lavras (UFLA), também em Minas Gerais. Na ocasião, o ministro foi homenageado com o título de doutor honoris causa pela universidade.

Assessoria de Comunicação Social