Educação

Parecer CES 2019

Janeiro 2019

• Parecer CNE/CES nº 1/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 2/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 3/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Vera Cruz, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 4/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade do Trabalho - FATRA, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 5/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Rubiataba, com sede no município de Rubiataba, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 6/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
  
• Parecer CNE/CES nº 7/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra, com sede no município de Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 8/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Nova Petrópolis, com sede no município de Nova Petrópolis, no estado do Rio Grande do Sul.
  
• Parecer CNE/CES nº 9/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento do Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº10/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, com sede no município de Itumbiara, estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 11/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Santo Antonio, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 12/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 13/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 14/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 15/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Funorte de Janaúba, com sede no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 16/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (FCETM), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 17/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes, com sede no município de Além Paraíba, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 18/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Música Souza Lima (FMSL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 19/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento do Instituto INFNET Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 20/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Paraíso, com sede no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 21/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Contagem (FDCON), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 22/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Promove de Belo Horizonte (Promove), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 23/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 24/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Salesiana Dom Bosco, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 25/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 26/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Lusíada, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 27/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Niterói, a ser instalada no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 28/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Facex - UNIFACEX, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 29/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Dínamo Educação, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 30/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Promove de São Paulo, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 31/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Petrolina, a ser instalada no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 32/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade UNIRB – Maceió, a ser instalada no município de Maceió, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 33/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Regional da Bahia - FARB - Camaçari, a ser instalada no município de Camaçari, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 34/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Barriga Verde, com sede no município de Orleans, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 35/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Caju, a ser instalada no município de Pacajus, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 36/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade União Educacional Norte do Pará, a ser instalada no município de Tucuruí, no estado do Pará.
  
• Parecer CNE/CES nº 37/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Zona Leste, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 38/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Don Domênico - Unidon, por transformação da Faculdade de Educação Ciências e Letras Don Domênico, com sede no município de Guarujá, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 39/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento do ABEU - Centro Universitário, com sede no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 40/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Serrinha, a ser instalada no município de Serrinha, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 41/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana Norte Riograndense, a ser instalada no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 42/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU), por transformação da Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, com sede no município de União da Vitória, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 43/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Uruguaiana, com sede no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 44/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Itumbiara, a ser instalada no município de Itumbiara, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 45/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Bauru (Nove-Bauru), a ser instalada no município de Bauru, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 46/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Universidade de Marília, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 47/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Kennedy de Ipatinga, a ser instalada no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 48/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento do Instituto Una de Jataí, a ser instalada no município de Jataí, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 49/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Juiz de Fora, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 50/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de São Bernardo do Campo (Nove-SBC), a ser instalada no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 51/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Batista do Acre, a ser instalada no município de Rio Branco, no estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 52/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura, da Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná, com sede no município de Araucária, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 53/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Supervisão (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Iporá, com sede no município de Iporá, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 54/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Biomedicina, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 55/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recurso a contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 825, de 23 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de novembro de 2018, autorizou o funcionamento do curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, da Faculdade CGESP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 56/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 904, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de dezembro de 2018, autorizou o funcionamento do curso de graduação em Direito, bacharelado, da Faculdade Uninabuco São Lourenço da Mata, com sede no município de São Lourenço da Mata, no estado de Pernambuco, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 57/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade UNIRB – Arapiraca, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 58/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 791, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integradas de Sergipe, com sede no município de Tobias Barreto, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 59/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Unirb – Mossoró, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 60/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 791, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Faipe, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 61/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 791, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Agronômica, bacharelado, da Faculdade UNIRB – Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 62/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 791, de 8 de novembro de 2018, publicada no DOU em 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, do Centro Universitário Universus Veritas (Univeritas), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 63/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Fortium São Sebastião, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 64/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Santa Catarina, com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 65/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Potiguar, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 66/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, com sede no município de Luziânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 67/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá (CBM), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 68/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 69/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluído no Cento Universitário Newton Paiva.
• Parecer CNE/CES nº 70/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.

Fevereiro 2019

• Parecer CNE/CES nº 71/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 – Recredenciamento da Faculdade Católica de Mato Grosso, com sede no município de Várzea Grande, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 72/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Dois de Julho, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 73/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade da Amazônia, com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 74/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Integrado, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 75/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Camões, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 76/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Tecnológicas de Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 77/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Porto das Águas, com sede no município de Porto Belo, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 78/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Inesp - Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa, com sede no município de Jacareí, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 79/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul, com sede no município de São Bento do Sul, no estado de Santa Catarina.
  
• Parecer CNE/CES nº 80/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Faesa, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
  
• Parecer CNE/CES nº 81/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Cuiabá, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
  
• Parecer CNE/CES nº 82/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Escola Superior da Amazônia, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 83/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Arnaldo Horácio Ferreira, por transformação da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira, com sede no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 84/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Biológicas e da Saúde, com sede no município de Primavera do Leste, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 85/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Meio Ambiente, com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.a.
• Parecer CNE/CES nº 86/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade São Judas Tadeu (FSJT), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 87/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFAS, por transformação da Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde, com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
  
• Parecer CNE/CES nº 88/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas, com sede no município de Ipojuca, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 89/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito Christus, a ser instalada no município de Eusébio, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 90/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de São João da Boa Vista, a ser instalada no município de São João da Boa Vista, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 91/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau Serra Talhada, a ser instalada no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco.
  
• Parecer CNE/CES nº 92/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Ribeirão Preto, a ser instalada no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 93/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Vale do Pajeú, a ser instalada no município de São José do Egito, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 94/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas de São Paulo, a ser instalada no município de Catanduva, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 95/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior Riograndense Rio Pardo, a ser instalado no município de Rio Pardo, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 96/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019- Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Ceará, a ser instalada no município de Barbalha, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 97/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019- Credenciamento da Faculdade de Educação Social da Bahia, a ser instalada no município de Valença, no estado da Bahia..
• Parecer CNE/CES nº 98/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Universo Brasília, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 99/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Osasco, a ser instalada no município de Osasco, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 100/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Reeducar de Brasília, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 101/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Santana, a ser instalada no município de Timon, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 102/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento de escola de governo Sistema Educacional Corporativo da Petrobras, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 103/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Regional do Brasil, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 104/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Três Marias, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para oferta de educação superior na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 105/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Parauapebas, a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 106/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Nova Iguaçu, a ser instalada no município de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 107/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Catanduva, a ser instalada no município de Catanduva, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 108/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento do Instituto União das Faculdades Americanas, a ser instalada no município de Formosa, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 109/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Tucuruí, a ser instalada no município de Tucuruí, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 110/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Cruz das Almas, a ser instalada no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 111/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Dante, por transformação da Faculdade Metropolitana de Blumenau, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 112/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Teologia Integrada, com sede no município de Igarassu, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 113/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade América de Vitória (FAM), a ser instalada no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 114/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Mediação Ívia Corneli, a ser instalada no município de Nova Lima, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 115/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019- Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas de São Gonçalo, a ser instalada no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 116/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento do Instituto Florence de Ensino Superior (IFES), para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 117/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Honpar, a ser instalada no município de Arapongas, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 118/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Sociesc de Blumenau, por transformação da Faculdade Sociesc de Blumenau, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 119/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito Atame, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 120/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 611, de 10 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, pleiteado pela Faculdade Padrão, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 121/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 799, de 9 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Física, licenciatura, na modalidade a distância (EaD), pleiteado pela Faculdade Campus Elíseos, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 122/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 833, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2018, autorizou o funcionamento do Curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado, de 150 (cento e cinquenta) para 113 (cento e treze) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 123/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 691, de 17 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de outubro de 2018, aplicou a penalidade de descredenciamento em face da Faculdade do Sertão, com base no que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e nos fundamentos expressos pela Nota Técnica nº 145/2018/CGSO-TÉCNICOS/DISUP/SERES.
• Parecer CNE/CES nº 124/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 695, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de outubro de 2018, determinou o descredenciamento da Faculdade Integrada do Brasil - FAIBRA, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 125/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica), por transformação da Faculdade Católica do Tocantins, com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 126/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Paschoal Dantas, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 127/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.019, de 27 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de setembro de 2017, autorizou o funcionamento do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo, com sede no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia, e que contudo, determinou redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 80 (oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 128/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.020, de 27 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de setembro de 2017, autorizou o curso de Engenharia Ambiental, bacharelado, da Faculdades Integradas de Sergipe, com sede no município de Tobias Barreto, no estado de Sergipe, e que, contudo, determinou redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 80 (oitenta) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 129/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.240, de 30 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de História, licenciatura, da Faculdade Inova, com sede no município de Palmas, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 130/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que por meio da Portaria nº 551, de 14 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de agosto de 2018, instaurou procedimento sancionador em face do Instituto Superior de Ciências da Saúde, com vistas à aplicação de penalidades previstas no artigo 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017.
• Parecer CNE/CES nº 131/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 674, de 4 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de julho de 2017, autorizou o curso de Biomedicina, bacharelado, da Universidade Universus Veritas Guarulhos - Univeritas UNG, contudo determinou redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 132/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 791, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Sistemas para Internet, tecnológico, da Faculdade João Paulo II de Quirinópolis, com sede no município de Quirinópolis, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 133/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Credenciamento de centro universitário, por transformação da Faculdade Capixaba da Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 134/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Credenciamento de Centro Universitário, por transformação da Faculdade Alfredo Nasser, com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 135/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 685, de 7 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de julho de 2017, autorizou o curso de graduação em Odontologia, bacharelado, da Faculdade Uninassau Aracaju, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 136/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 70, de 25 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de setembro de 2018, descredenciou a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados de Viana (FESAV), com sede no município de Viana, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 137/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Celso Lisboa, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 138/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário de Formiga (Uniformg), com sede no município de Formiga, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 139/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Modelo, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 140/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana do Planalto Norte, com sede no município de Canoinhas, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 141/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 142/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário da Grande Dourados, com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 143/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade J. Simões Ensino Superior (Fabavi), com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 144/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Luzerna, com sede no município de Luzerna, estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 145/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Solicitação de convalidação de estudos, realizados por Emerson Batista Oliveira Campos, no curso do Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes - Licenciatura em Matemática, concluído na Faculdade Paulista São José, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 146/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Convalidação dos estudos realizados pela aluna Rosenei Barbosa, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade CERES, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 147/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Convalidação dos estudos realizados pelo aluno Leonardo Porto Rangel, no curso de Tecnologia em Logística, ministrado pela Faculdade de Tecnologia Faesa, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 148/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Extensão dos efeitos do Parecer CNE/CES nº 322/2017, que trata da convalidação de estudos, realizados no curso de licenciatura do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e Profissional (PREFORE), na modalidade a distância, ministrado pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 149/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o recurso administrativo da avaliação do Mestrado Profissional em Bioenergia, apresentado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) para o período da Avaliação Quadrienal (2013-2016).
  
• Parecer CNE/CES nº 150/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 416/2012, que trata de consulta sobre estágio no exterior.
• Parecer CNE/CES nº 151/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 432/2018, tendo em vista a solicitação contida no Ofício nº 18/2018 (SEI nº 1306803), procedente da Faculdade Cathedral, em que solicita o reexame do referido parecer, relativo ao processo e-MEC nº 20077072, a fim de credenciar o Centro Universitário Cathedral, por transformação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Março 2019

• Parecer CNE/CES nº 152/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica do Meio Norte, com sede no município de Coroatá, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 153/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ponte Nova, com sede no município de Ponte Nova, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 154/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recredenciamento da Faculdade São Francisco de Juazeiro, com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 155/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recredenciamento do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 156/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recredenciamento da Faculdade de Alta Floresta (FAF), com sede no município de Alta Floresta, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 157/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recredenciamento da Faculdade IBS, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 158/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio, com sede no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 159/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recredenciamento da Faculdade São Roque (FAEV), com sede no município de São Roque, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 160/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recredenciamento da Faculdade Sogipa de Educação Física, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 161/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recredenciamento da Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, com sede no município de Ivaiporã, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 162/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Antônio Meneghetti (AMF), com sede no município de Restinga Seca, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 163/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recredenciamento da Faculdade Gennari e Peartree, com sede no município de Pederneiras, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 164/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima, com sede no município de Nova Lima, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 165/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo de Sobral, a ser instalada no município de Sobral, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 166/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Sergipe, por transformação da Estácio Fase – Faculdade Estácio de Sergipe, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 167/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade Sucesso, a ser instalada no município de São Bento, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 168/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Médio Rio Grande (FAMEG), a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 169/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Ribeirão das Neves, a ser instalada no município de Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 170/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Novo Hamburgo, a ser instalada no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 171/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unisep, por transformação da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos, com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 172/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Luziânia, a ser instalada no município de Luziânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 173/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito Avantis de Itapema (AVANTIS Itapema), a ser instalada no município de Itapema, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 174/2019, aprovado em 13 de março de 2019- Credenciamento da Faculdade de Educação de Patos de Minas (FAEP), a ser instalada no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 175/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão, por transformação da Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão, com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 176/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Credenciamento do Centro Universitário Funvic, por transformação da Funvic – Faculdade de Pindamonhangaba, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 177/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade Terra Brasilis, a ser instalada no município de Alto Boa Vista, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 178/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia Paschoal Dantas, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 179/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Altamira, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 180/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Barcarena, a ser instalada no município de Barcarena, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 181/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Pesquisa e Educação em Saúde de SP, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 182/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Ubaense Ozanam Coelho, por transformação da Faculdade Ubaense Ozanam Coelho - FAGOC, com sede no município de Ubá, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 183/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 184/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Credenciamento do Centro Universitário Universo Recife, por transformação da Faculdade Universo Recife, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 185/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Guarulhos, a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 186/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade Impacto de Porangatu, a ser instalada no município de Porangatu, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 187/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 188/2019, aprovado em 13 de março de 2019- Credenciamento da Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba (ESAMAZ), a ser instalada no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 189/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unigran Capital, por transformação da Faculdade Unigran Capital (Unigran Capital), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 190/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Promove de Tecnologia, por transformação da Faculdade Promove de Tecnologia, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 191/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede no município de Americana, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 192/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Sumaré, por transformação da Faculdade Sumaré, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 193/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Instituto Superior do Ministério Público (ISMP), a ser instalado no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 194/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Tecnologia Eniac, por transformação da Faculdade Eniac (Eniac), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 690, de 17 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de outubro de 2018, aplicou a penalidade de descredenciamento e desativação de curso em face da Faculdade Paranapanema (FP), com sede no município de Porecatu, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 196/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 904, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de dezembro de 2018, autorizou o curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Uninassau Maracanaú, com sede no município de Maracanaú, no estado do Ceará, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentos e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 197/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 868, de 11 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de dezembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, da Faculdade Unirb - Barreiras, com sede no município de Barreiras, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 198/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 791, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade ESAMC São Paulo (ESAMC), com sede em São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 199/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 861, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de dezembro de 2018, determinou o descredenciamento da Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro (Faterj), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, que, anteriormente, havia encaminhado recurso administrativo ao Conselho Nacional de Educação contra a Portaria SERES/MEC nº 418, de 8 de junho de 2018, publicada em 11 de junho de 2018, que determinou a instauração de procedimento sancionador com aplicação de medida cautelar.
• Parecer CNE/CES nº 200/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas do Pará, a ser instalada no município de Marabá, no estado do Pará. Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 133, de 20 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de março de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências Médicas do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 202/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 796, de 9 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de novembro de 2018, autorizou o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, da Faculdades João Paulo II – Campus Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 203/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 796, de 9 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de novembro de 2018, autorizou o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Ágora (FAG), com sede no município de Campo Novo do Parecis, no estado de Mato Grosso, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 204/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 929, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de dezembro de 2018, autorizou o curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, determinando redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 205/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 76, de 13 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de novembro de 2018, aplicou a penalidade de descredenciamento em face da Faculdade Atual (FAAT), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 206/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 909, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de dezembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 207/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Brasileira de Educação e Cultura, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 208/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recredenciamento da Faculdade Teológica Batista Equatorial, com sede no município de Belém, no estado do Pará. 
• Parecer CNE/CES nº 209/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recredenciamento da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigrario), com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 210/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 552, de 14 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de agosto de 2018, aplicou a penalidade de descredenciamento e desativação dos cursos da Faculdade Afirmativo, com base na averiguação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) para apurar supostas irregularidades envolvendo empresas educacionais.
• Parecer CNE/CES nº 211/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade Univest de Educação, a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 212/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 675, de 4 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de julho de 2017, autorizou o curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Uninassau São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 213/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Universidade de Brasília, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Licenciatura em Gestão de Empresas, expedido pela Instituição Superior de Línguas e Administração (UNISLA), na cidade de Santarém, em Portugal.
• Parecer CNE/CES nº 214/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Equipe, com sede no município de Sapucaia do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 215/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recredenciamento da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com sede no município de Redenção, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 216/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Euro-Americano, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 217/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Recredenciamento da Faculdade JK de Tecnologia (FACJK), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 218/2019, aprovado em 13 de março de 2019 – Convalidação dos estudos realizados por Beatriz Ferreira Leal de Azevedo no curso de graduação em Odontologia, bacharelado, concluído na Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 219/2019, aprovado em 14 de março de 2019 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 71, de 28 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de outubro de 2018, determinou o descredenciamento do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (Uneb) e do Instituto de Ciências Exatas, ambos com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 220/2019, aprovado em 14 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 13, de 5 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de janeiro de 2018, instaurou procedimento administrativo sancionador em face da Faculdade Águas Lindas (FAL), com sede no município de Águas Lindas, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 221/2019, aprovado em 14 de março de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina de Itajubá, com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 222/2019, aprovado em 14 de março de 2019 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), com sede no município de Maceió, estado de Alagoas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 223/2019, aprovado em 14 de março de 2019 – Recredenciamento do Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu (ISESJT), com sede no município de Floriano, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 224/2019, aprovado em 14 de março de 2019 – Recredenciamento da Universidade Salvador (UNIFACS), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 225/2019, aprovado em 14 de março de 2019 - Recredenciamento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 226/2019, aprovado em 14 de março de 2019 – Recredenciamento da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 227/2019, aprovado em 14 de março de 2019 – Consulta quanto à aceitação de diploma, em virtude de nomeação em cargo público efetivo.
• Parecer CNE/CES nº 228/2019, aprovado em 14 de março de 2019 – Consulta à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) acerca da operacionalização do art. 2º, incisos IV e V da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, discutida pela comissão formada por Francisco César de Sá Barreto (Presidente), Luiz Roberto Liza Curi (Relator) e Antonio Carbonari Netto (Membro).
• Parecer CNE/CES nº 229/2019, aprovado em 14 de março de 2019 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
  
• Parecer CNE/CES nº 230/2019, aprovado em 14 de março de 2019 - Extensão das prerrogativas de autonomia de campi fora de sede da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina. 

Abril 2019 

• Parecer CNE/CES nº 231/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Dexter (DEXTER), a ser instalada no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 232/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Sertão do Araripe, a ser instalada no município de Trindade, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 233/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Unida de Campinas Goiânia (Facunicamps Goiânia), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 234/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito de Campo (FAPAD), a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 235/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Blumenau, a ser instalada no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 236/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Parauapebas, a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 237/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas da América do Sul, a ser instalada no município de Caldas Novas, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 238/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas São José do Rio Preto, a ser instalada no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 239/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Nossa Senhora Aparecida (FNSA), a ser instalada no município de Luziânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 240/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento de Centro Universitário do Vale do Ribeira (UNIVR), por transformação da Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FIVR), com sede no município de Registro, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 241/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (FACOL), com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 242/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Sorocaba, a ser instalada município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 243/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Politécnica de Campo Grande, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 244/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Petrolina, a ser instalada no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 245/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Paulistana Unidas, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 246/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade ISEIB de Betim (FISBE), com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 247/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Serra Dourada, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 248/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário São José (UNISJ), por transformação da Faculdade São José (FSJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 249/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Teresina (UNINASSAU), por transformação da Faculdade Uninassau de Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 250/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Aparício Carvalho, por transformação da Faculdades Integradas Aparício Carvalho (FIMCA), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia
• Parecer CNE/CES nº 251/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), por transformação da Faculdades Integradas de Patos (FIP), com sede no município de Patos, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 252/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Gama e Souza, por transformação da Faculdade Gama e Souza, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 253/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (FACS – GHC), a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 254/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Belo Jardim, a ser instalada no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 255/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito Serra Dourada, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 256/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade da Região Serrana (FARESE), com sede no município de Santa Maria de Jetibá, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 257/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Integrado, a ser instalada no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 258/2019, aprovado em 3 de abril de 2019- Credenciamento do Centro Universitário Facol (Unifacol), por transformação da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (Facol), com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco
• Parecer CNE/CES nº 259/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Educacional Millennium (FAMIL), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 260/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Coari (FAMETRO), a ser instalada no município de Coari, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 261/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Fecomércio Roraima (FACORR), a ser instalada no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
• Parecer CNE/CES nº 262/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário CNEC de Bento Gonçalves, por transformação da Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves, com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 263/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa, a ser instalada no município Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 264/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade SENAC Turismo e Gastronomia, a ser instalada no município Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 265/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 101, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de fevereiro de 2019, autorizou o curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Uninassau Arapiraca, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 266/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.251, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, com a redução de 60 (sessenta) vagas das 240 (duzentas e quarenta) vagas pleiteadas pela Faculdade Uninassau Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 267/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.252, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade Uninassau João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 200 (duzentas) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 268/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 95, de 27 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2018, aplicou a penalidade de descredenciamento em face do Instituto Educacional de Castro (INEC), com sede no município de Castro, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 269/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recurso contra as medidas cautelares impostas à Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), por meio do Despacho nº 135, 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2017, com base no que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) para apurar supostas irregularidades envolvendo empresas educacionais.
• Parecer CNE/CES nº 270/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recurso contra as medidas cautelares impostas à Faculdades Integradas de Várzea Grande (FIAVEC) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), por meio do Despacho nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de junho de 2017, com base no que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) para apurar supostas irregularidades envolvendo empresas educacionais..
• Parecer CNE/CES nº 271/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.252, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Medicina Veterinária, bacharelado, com a redução de 60 (sessenta) vagas das 240 (duzentas e quarenta) vagas pleiteadas pela Faculdade Uninassau de Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 272/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 101, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de fevereiro de 2019, autorizou o curso de Biomedicina, bacharelado, reduzindo o número de vagas pleiteadas de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, pleiteadas pela UNAMA Faculdade da Amazônia de Porto Velho, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 273/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 94, de 27 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2018, aplicou a penalidade de descredenciamento em face da Faculdade de Arujá, com sede no município de Arujá, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 274/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.253, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Uninassau Cabo, com sede no município de Cabo de Santo Agostinho, no estado de Pernambuco, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 275/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 81, de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de fevereiro de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura, da Faculdade Anhanguera de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 276/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí (FATEC-IVAÍ), com sede no município de Ivaiporã, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 277/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Itapuranga, com sede no município de Itapuranga, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 278/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho (FAEC-PVH), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 279/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Santa Cruz, com sede no município de Santa Cruz do Capibaribe, no estado de Pernambuco
• Parecer CNE/CES nº 280/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Amazonas, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 281/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Ipanema, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 282/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Ipatinga, com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 283/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 284/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 285/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de Costa Rica, com sede no município de Costa Rica, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 286/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade AUM (Faum), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 287/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Leopoldina, com sede no município de Leopoldina, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 288/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Dom Pedro II de Sergipe - DP II Sergipe, com sede no município de Lagarto, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 289/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Cidade de Coromandel, com sede no município de Coromandel, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 290/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 291/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (FAC FUNAM), com sede no município de Pirapora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 292/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Recredenciamento da Faculdade JK Brasília – Samambaia, com sede com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 293/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, bacharelado, iniciados na Faculdade Foz do Iguaçu (FAFIG) e continuados na Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ), para conclusão das matérias restantes da graduação.
• Parecer CNE/CES nº 294/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Valença, por transformação do Centro de Ensino Superior de Valença, com sede no município de Valença, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 295/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de janeiro de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Estácio de Belém – Estácio Belém, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 296/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 868, de 11 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de dezembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Estética e Cosmética, tecnológico, da Faculdade de Tecnologia Informática (FATI), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 297/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Recredenciamento da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), com sede no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 298/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Convalidação dos estudos realizados por Paula Lidiane Almeida da Silva no curso de Nutrição, bacharelado, concluído no Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 299/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Convalidação dos estudos realizados por Thiago Guimarães Marmund, no curso de Relações Internacionais, bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Marcelina, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 300/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Administração, bacharelado, por Hugo Leonardo Gomes de Aguiar, concluído no Centro Universitário Augusto Motta, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 301/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Solicitação de nomativa regulamentária dos processos de credenciamento prévio.
• Parecer CNE/CES nº 302/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Consulta sobre oferta de cursos de bacharelado e licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 303/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Expoente (Fatec-Expoente), com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
  
• Parecer CNE/CES nº 304/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Metodista do Sul Paulista (FMSP), com sede no município de Itapeva, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 305/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Mário Andrade (FTMA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 306/2019, aprovado em 4 de abril de 2019- Reexame do Parecer CNE/CES 398/2018, que analisou o recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.136, de 1º de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de novembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Renovação de Londrina (Renovação), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 307/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Convalidação dos estudos realizados pelos estudantes do curso de Medicina, bacharelado, ofertado no campus fora de sede da Universidade Federal do Paraná (UFPR), localizado no município de Toledo, no estado do Paraná.

Maio  2019

• Parecer CNE/CES nº 308/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação (IGTI), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 309/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Instituto Serra Dourada, a ser instalado no município de Altamira, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 310/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da FGV (FGV/IDT), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 311/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Ensin.E, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 312/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Armando Alvares Penteado (FA-FAAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 313/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Universo Juiz de Fora, por transformação da Faculdade Universo Juiz de Fora, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 314/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pantanal, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 315/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Gap, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 316/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unicentro AGES, com sede no município de Paripiranga, no estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 317/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade CERS, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 318/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Regional da Bahia de Juazeiro, a ser instalada no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 319/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Rio Parnaíba, a ser instalada no município de Timon, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 320/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Funvic – Faculdade de Pindamonhangaba, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 321/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Ideal de Brasília (IDEAL), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 322/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Sociesc de Itajaí, a ser instalada no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 323/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas Campos Salles, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 324/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Escola Nacional de Serviços Urbanos, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 325/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Centro de Estudos em Direito e Negócios, a ser instalado no no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 326/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Crepaldi, a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 327/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 – Credenciamento do Centro Universitário São Francisco de Barreiras, por transformação da Faculdade São Francisco de Barreiras, com sede no município de Barreiras, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 328/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Conchas, com sede no município de Conchas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 329/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador (FGN), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 330/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Cetrus, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 331/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica de Limoeiro do Norte: Ladislau Pereira, a ser instalada no município de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 332/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Tefé, a ser instalada no município de Tefé, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 333/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Parintins (Fametro), a ser instalada no município de Parintins, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 334/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Institui a Orientação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores.
• Parecer CNE/CES nº 335/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Assis, a ser instalada no município de Assis, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 336/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para oferta do curso de Psicologia, bacharelado, do Centro Universitário Joaquim Nabuco de Paulista (Uninabuco Paulista), com sede no município de Paulista, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 337/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário ETEP, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 338/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 140, de 21 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de abril de 2019, autorizou o curso de Enfermagem, bacharelado, com a redução de 100 (cem) vagas das 200 (duzentas) vagas pleiteadas pela Faculdade Unirb - Maceió (Faculdade Unirb), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 339/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 583/2018, que trata da alteração da Resolução CNE/CES nº 3/2016, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
• Parecer CNE/CES nº 340/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Universo Salvador, por transformação da Faculdade Universo Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 341/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário U:VERSE, por transformação da Faculdade da Amazônia Ocidental, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 342/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Claretiano - Faculdade de Boa Vista, a ser instalada no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
• Parecer CNE/CES nº 343/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Instituição de Ensino São Francisco (IESF), com sede no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 344/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Mário Palmério (UNIFUCAMP), por transformação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FUCAMP), com sede no município de Monte Carmelo, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 345/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Santo Antonio de Itabuna, a ser instalada no município de Itabuna, no estado da Bahia..
• Parecer CNE/CES nº 346/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior de Jataí (CESUT), com sede no município de Jataí, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 347/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Luterana de Teologia (FLT), com sede no município de São Bento do Sul, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 348/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdades Magsul - FAMAG, com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 349/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 – Recredenciamento da Faculdade Regional Palmitos, com sede no município de Palmitos, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 350/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Santa Rita (FASAR), com sede no município de Novo Horizonte, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 351/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco, com sede no município de Resende, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 352/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Uninassau Belém, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 353/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Educação, Ciência e Tecnologia de Sorocaba, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 354/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Fátima do Sul (FAFS), com sede no município de Fátima do Sul, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 355/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 356/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Ideau de Caxias do Sul, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 357/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Governador Valadares (PIT GV), com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 358/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Funorte de Januária, com sede no município de Januária, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 359/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento do Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado (CESEP), com sede no município de Machado, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 360/2019, aprovado em 8 de maio de 2019- Recredenciamento da Faculdade da Indústria Curitiba (FAIND/CTBA), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 361/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Santa Marcelina Muriaé (FASM), com sede no município de Muriaé, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 362/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Casa do Estudante (FACE), com sede no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 363/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recredenciamento da Trevisan Escola Superior de Negócios, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 364/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, do Centro Universitário da Grande Fortaleza (UNIGRANDE), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 365/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 101, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de fevereiro de 2019, autorizou o funcionamento do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Brasília (Veritas BSB), com redução de vagas, de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 366/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 22, de 30 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de maio de 2018, aplicou a penalidade de descredenciamento em face da Faculdades Integradas de Cruzeiro (FIC), com sede no município de Cruzeiro, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 367/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.029, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de outubro de 2017, autorizou o curso de Engenharia Civil, bacharelado, com a redução de 120 (cento e vinte) vagas das 240 (duzentas e quarenta) vagas pleiteadas pela Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte (Veritas BH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 368/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 128, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Una de Jataí (Una), com sede no município de Jataí, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 369/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 58, de 19 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de julho de 2018, determinou o descredenciamento da Faculdade Centro Sul do Paraná - FACSPAR, com sede no município de São Mateus do Sul, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 370/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 75, de 5 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2018, determinou a aplicação da penalidade de desativação do curso de Enfermagem, bacharelado, ofertado pela Faculdade São Camilo, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 371/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 791, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Ideal de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 372/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 791, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para a oferta do curso de Gastronomia, tecnológico, da Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra (Faest), com sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 373/2019, aprovado em 8 de maio de 2019- Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 83, de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de fevereiro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para a oferta do curso de Matemática, licenciatura, da Faculdade Paulista São José, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 374/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 125, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de março de 2019, autorizou o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, com a redução de 120 (cento e vinte) vagas das 240 (duzentas e quarenta) vagas pleiteadas pela Faculdade Univeritas Universus Veritas Anápolis (Veritas Anápolis), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 375/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 125, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de março de 2019, autorizou o funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, com a redução de 50 (cinquenta) vagas das 100 (cem) pleiteadas pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória (FESV), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 376/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 93, de 21 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de fevereiro de 2019, autorizou o curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau de Volta Redonda (FMN Volta Redonda), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 377/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 3, de 25 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de janeiro de 2019, aplicou a penalidade de descredenciamento em face da Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga, com sede no município de Itapetininga, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 378/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Recredenciamento do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (UNIPINHAL), com sede no município de Espírito Santo do Pinhal, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 379/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Recredenciamento da Universidade Anhanguera de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 380/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Recredenciamento da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 381/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Recredenciamento da Funvic - Faculdade Funvic de Mococa, com sede no município de Mococa, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 382/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 383/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 – Recredenciamento da Faculdades Integradas de Itararé, com sede no município de Itararé, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 384/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 – Recredenciamento da Faculdade Empresarial de Chapecó, com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 385/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras da Paraíba, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 386/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (IEPO), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 387/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Consulta sobre o reconhecimento do curso de Engenharia Agrícola, bacharelado, ofertado interinstitucionalmente pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha e pela Universidade Federal do Pampa, ambas com sede no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 388/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Consulta sobre a possibilidade da aplicação da ratificação excepcional, prevista no inciso IV, do artigo 2º, da Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007, por meio do qual o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda., mantenedora do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, com sede em Brasília, no Distrito Federal, requer a manifestação acerca da regularidade de seu curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, possibilitando que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) defira o devido registro definitivo profissional dos acadêmicos que concluíram o curso indigitado, com o período mínimo de integralização de 4 (quatro) anos.
• Parecer CNE/CES nº 389/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Consulta sobre instrumentos de avaliação externa de Instituições de Educação Superior elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
• Parecer CNE/CES nº 390/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Consulta sobre registro de diploma de curso de graduação expedido por instituição militar estadual.
• Parecer CNE/CES nº 391/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Teologia Cardeal Eugenio Sales, com sede no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 392/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 – Descredenciamento voluntário da Faculdades COC de São Paulo (FACOCSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 393/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu o reconhecimento do seu diploma de Máster Universitario en Dirección de Empresas (MBA), obtido na Universidad de Santiago de Compostela, na Espanha.
• Parecer CNE/CES nº 394/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Roraima (UFRR), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Medicina, bacharelado, obtido por Maria Elena Varela Caballero no Instituto Superior de Ciências Médicas de La Habana, em Cuba.
• Parecer CNE/CES nº 395/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Convalidação dos estudos realizados pela aluna Iara Almeida Dantas, no curso de graduação em Psicologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário FIPMOC, por transformação da Faculdades Integradas Pitágoras (FIP-MOC), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 396/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 574/2018, que trata da autorização do curso de Odontologia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte - Veritas BH, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 397/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 482/2018, que trata do recurso contra a decisão da Secretaria de Educação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio do Despacho SERES nº 25, de 30 de abril de 2018, aplicou penalidades e revogou as medidas cautelares impostas ao Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas (IESCAMP), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 398/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Regulamentação do § 2º do Art. 54 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), para permitir que instituições que não possuam o status de Universidades venham a ter as prerrogativas equivalentes a elas, por alta qualidade acadêmica.
• Parecer CNE/CES nº 399/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Unida de Campinas (FACUNICAMPS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 400/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Santo André, a ser instalada no município de Santo André, no estado de São Paulo.

Junho  2019

• Parecer CNE/CES nº 401/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Cristã de Curitiba (FCC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 402/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da FG Faculdade Global, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 403/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 – Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Pelotas (FMN Pelotas), a ser instalada no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 404/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Impacta de Tecnologia (FIT), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 405/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Montes Claros, a ser instalada no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 406/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da SVT Faculdade de Ensino Superior, a ser instalada no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 407/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Cleber Leite (FCL), a ser instalada no município de Santo André, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 408/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Max Planck (UniMax), com sede no município de Indaiatuba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 409/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 – Credenciamento do Centro Universitário Unifacig, com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 410/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Camaçari, a ser instalada no município de Camaçari, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 411/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Cecape, a ser instalada no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 412/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do INSTED – Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 413/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 414/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT/AL), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 415/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Pantanal Matogrossense (FAPAN), com sede no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 416/2019, aprovado em 5 de junho de 2019- Credenciamento do Centro Universitário Facens (UniFACENS), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 417/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Alvorada, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 418/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Regional de Minas Gerais (FACMINAS), a ser instalada no município de Bertópolis, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 419/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC), com sede no município de Araguari, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 420/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Joinville (FAMEVILLE), a ser instalada no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 421/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Baiana de Tecnologia e Ciências (FATEC-BA), a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 422/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Amélia (SECAL), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 423/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Paraíso do Norte (FAPAN), com sede no município de Paraíso do Norte, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 424/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Alfredo Nasser de Casa Nova (FAN), a ser instalada no município de Casa Nova, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 425/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - Faculdades Cathedral, com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 426/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no município de Rio do Sul, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 427/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Ari de Sá, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 428/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Psicolog, a ser instalada no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 429/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Intercultural da Amazônia, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 430/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Marechal Rondon (FMR), com sede no município de São Manuel, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 431/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade da Indústria São José dos Pinhais (FAIND/SJP), com sede no município de São José dos Pinhais, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 432/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Doctum da Zona Norte de Juiz de Fora (Doctum), a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 433/2019, aprovado em 5 de junho de 2019- Credenciamento do Centro Universitário UNIFATECI, por transformação da Faculdade Pitágoras de Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 434/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Instituto SOCIESC de Itajaí, a ser instalado no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 435/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Caruaru, a ser instalada no município de Caruaru, no estado do Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 436/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Serra da Mesa (FASEM), com sede no município de Uruaçu, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 437/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito, Ciências e Tecnologia Santa Maria Mada (FADICT), a ser instalada no município de Maceió, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 438/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Cesmac (CESMAC), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 439/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Sumaré (ISES), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 440/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Jacobina, a ser instalada no município de Jacobina, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 441/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Cruz das Almas, a ser instalada no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 442/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Solidária de Martinópolis (FASOMA), a ser instalada no município de Martinópolis, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 443/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas (IPGMCC), a ser instalado no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 444/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Oeste Potiguar (FAOP), a ser instalada no município de São Miguel, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 445/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Social da Bahia - Unisba, por transformação da Faculdade Social da Bahia, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 446/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário do Sudeste Mineiro, por transformação da Faculdade do Sudeste Mineiro (FACSUM), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 447/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Recredenciamento da Universidade do Sagrado Coração (USC), com alteração da organização acadêmica para Centro Universitário, com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 448/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 449/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Verbo Educacional (VERBOEDU), a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 450/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Universidade Ibirapuera (UNIB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 451/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade JK Goiás - Valparaíso, a ser instalada no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás, por força de cumprimento de decisão judicial (Mandado de Segurança com Pedido Liminar nº 1001958-96.2015.4.01.3400).
• Parecer CNE/CES nº 452/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Innovate de Anápolis, a ser instalada no município de Anápolis, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 453/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia CNA (FATECNA), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 454/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Itop, com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 455/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 199, de 23 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de abril de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário de Jales (Unijales), com sede no município de Jales, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 456/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção, bacharelado, pleiteado pela Faculdade ESAMC São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 457/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 191, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de abril de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integradas do Ceará (FIC), com sede no município de Iguatu, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 458/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.029, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de outubro de 2017, autorizou o curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade Uninassau Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 459/2019, aprovado em 5 de junho de 2019– Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 778, de 31 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de novembro de 2018, aplicou a penalidade de descredenciamento e desativação de curso em face da Faculdade de Ciências Médicas da Bahia, com sede no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 460/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 191, de 17 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de abril de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso de Nutrição, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integradas do Ceará (FIC), com sede no município de Iguatu, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 461/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 462/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Sul Fluminense (FASF), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 463/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 464/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Colombo (FAEC), com sede no município de Colombo, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 465/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 – Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Imperatriz, com sede no município de Imperatriz, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 466/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Maria Imaculada, com sede no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 467/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Paranaíba, com sede no município de Paranaíba, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 468/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Metodista de Ciências Humanas e Exatas, com sede no município de Birigui, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 469/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Finom de Patos de Minas, com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 470/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 – Recredenciamento da Escola de Ensino Superior Fabra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 471/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Cearense, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 472/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Ipep, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 473/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da União Latino-Americana de Tecnologia, com sede no município de Jaguariaíva, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 474/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade da Cidade de Maceió (FACIMA), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 475/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade do Futuro (FAF), com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 476/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Londrina - INESUL, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 477/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento de Competências (FTDC), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 478/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Estudos Avançados do Pará (FEAPA), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 479/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de São Bento (FSB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 480/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Linhares, com sede no município de Linhares, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 481/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Blumenau, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 482/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de Jaru, com sede no município de Jaru, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 483/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Ateneu, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 484/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade La Salle, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 485/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Paranaense, com sede no município de Rolândia, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 486/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 487/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho SERES nº 41, de 7 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de junho de 2018, aplicou a penalidade de descredenciamento e desativação de cursos, entre outras providências, em face da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Distrito Federal (FATECDF), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 488/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 113, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de março de 2019, autorizou o curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte (Veritas BH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 489/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 128, de 20 de março de 2019, publicado no DOU de 22 de março de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade Una de Jataí (Una), com sede no município de Jataí, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 490/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 190, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de abril de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Unama Faculdade da Amazônia de Boa Vista (Unama), com redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 491/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 209, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de abril de 2019, autorizou o curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Regional do Jacuípe (FARJ), com sede no município de Capim Grosso, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 90 (noventa) para 45 (quarenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 492/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 113, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de março de 2019, deferiu a autorização do curso de Direito, bacharelado, do Centro Universitário Estácio do Recife, com sede no município Recife, no estado de Pernambuco, contudo determinou a redução de 200 (duzentas) para 100 (cem) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 493/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 80, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de fevereiro de 2019, autorizou o curso de Engenharia Civil, bacharelado, com a redução de 120 (cento e vinte) vagas das 240 (duzentas e quarenta) vagas pleiteadas pela Faculdade Maurício de Nassau de Imperatriz, com sede no município de Imperatriz, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 494/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 704, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de outubro de 2018, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas, concedendo 60 (sessenta) das 100 (cem) vagas solicitadas para o curso superior de Medicina, bacharelado, da Faculdade de Pato Branco (FADEP), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 495/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto, com sede no município de Araras, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 496/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 807, de 14 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de novembro de 2018, aplicou a penalidade de descredenciamento em face do Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima - Fátima, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 499/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 209, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de abril de 2019, autorizou o curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Sapiens, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, contudo determinou redução no número de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 500/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 900, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de dezembro de 2018, determinou o descredenciamento e a desativação dos cursos da Faculdade Latino Americana de Educação (FLATED), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 501/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 56, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de fevereiro de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Administração, bacharelado, pleiteado pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano (IESLA), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 502/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.252, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de dezembro de 2017, deferiu a autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Uninassau Jaboatão dos Guararapes, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, contudo determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 503/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.252, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade Uninassau Fortaleza Savanah, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 504/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 675, de 4 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de julho de 2017, deferiu a autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pela Universidade Universus Veritas Guarulhos (Univeritas UnG), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 505/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Brasiliense de Negócios (FBN), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 506/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Recredenciamento da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 507/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 – Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Barão de Cocais, com sede no município de Barão de Cocais, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 508/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 455/2018, que trata do credenciamento da Faculdade Grau S Ensino Superior, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 509/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 208/2018, que reformou a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro de 2018, para autorizar o funcionamento do curso de Biomedicina, bacharelado, do Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador (Uninassau Salvador), com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 510/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 137/2018, que analisou recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 15, de 8 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de janeiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade Uninassau Parnamirim, com sede no município de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 511/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 588/2018, que analisou recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 1.255, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de dezembro de 2017, que indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Segurança do Trabalho, tecnológico, pleiteado pela Faculdade Maranhense São José dos Cocais, com sede no município de Timon, no estado do Maranhão.

Julho  2019

• Parecer CNE/CES nº 512/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 513/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Axioma (FAX), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 514/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira, com sede no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 515/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 – Credenciamento da Faculdade Una de Itabira, a ser instalada no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 516/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário FBV Wyden (UniFBV Wyden), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 517/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento da Faculdade Embu das Artes (FAEMA), a ser instalada no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 518/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo (FACEMP), com sede no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 519/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Senai de Tecnologia Gráfica, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 520/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Laboro (Laboro), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 521/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Cruzeiro do Sul, a ser instalado no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 522/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 523/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Cefi, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 524/2019, aprovado em 3 de julho de 2019- Credenciamento da Faculdade de Engenharia Pitágoras de Juazeiro do Norte, a ser instalada no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 525/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Escola Superior de Itabira, a ser instalada no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 526/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento da FI – Faculdade Iguaçu, com sede no município de Capanema, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 527/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Independente do Nordeste, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 528/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Realiza, com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 529/2019, aprovado em 3 de julho de 2019– Credenciamento da Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (FEMAF), com sede no município de Pedreiras, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 530/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Una de Uberlândia, por transformação da Faculdade Una de Uberlândia (Una), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 531/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 – Credenciamento do Centro Universitário do Rio São Francisco Unirios, por transformação da Faculdade Sete de Setembro, com sede no município de Paulo Afonso, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 532/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, a ser instalado no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 533/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Unicorp Faculdades, a ser instalada no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 534/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento do Centro Universitário Santo Agostinho (Unifsa), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 535/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Católica de Quixadá, com sede no município de Quixadá, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 536/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento da Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 537/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Processus, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 538/2019, aprovado em 3 de julho de 2019-  Credenciamento da Faculdade Freire de Ensino (FFE), com sede no município de Francisco Morato, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 539/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Sinop, a ser instalada no município de Sinop, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 540/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Brain Business School, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 541/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento da Faculdade Central do Recife Centro (Facentral REC), a ser instalada no município de Recife, no estado do Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 542/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Fortaleza (Uninassau), por transformação da Faculdade Uninassau Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 543/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Trevisan Escola Superior de Negócios, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 544/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Campina Grande, com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 545/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Censupeg, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 546/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-UNIMESP), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 547/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Muriaé, a ser instalada no município de Muriaé, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 548/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade São Lucas – SJC (FSL), a ser instalada no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 549/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior Múltiplo, com sede no município de Timon, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 550/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana (FAT), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 551/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná, com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, para oferta de educação superior na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 552/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade CGESP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 553/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 – Credenciamento da Faculdade Pólis Civitas, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 554/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP), com sede no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 555/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Sensu (FAS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 556/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento da Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires (FACESA), com sede no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 557/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Impacto, a ser instalada no município de Maceió, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 558/2019, aprovado em 3 de julho de 2019- Credenciamento da Faculdade Mauá de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 559/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Piracanjuba (FAP), com sede no município de Piracanjuba, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 560/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, para a oferta dos cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 561/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Universidade São Judas Tadeu (USJT), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  
• Parecer CNE/CES nº 562/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Jaboatão dos Guararapes, a ser instalada no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 563/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Piracicaba (Univeritas PCBA), a ser instalada no município de Piracicaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 564/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFAAT, com sede no município de Atibaia, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 565/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Natalense, por transformação da Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC), com sede no município Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 566/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 – Credenciamento da Faculdade Santa Teresa D’Ávila (FaST), a ser instalada no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 567/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Renovação de Guarapuava, a ser instalada no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 568/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Etep, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 569/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade (CSET DRUMMOND), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 570/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de São José dos Campos, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 571/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade ImesMercosur, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 572/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Palmeiras de Goiás – FacMais, a ser instalada no município de Palmeiras de Goiás, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 573/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), a ser instalado no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 574/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Fasipe de Rondonópolis (FFR), a ser instalada no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 575/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia Unopar de Palmas, a ser instalada no município de Palmas, no estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 576/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário UNIRB - Alagoinhas, por transformação da Faculdade Regional de Alagoinhas (FARAL), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 577/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário – UNIESP, por transformação do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), com sede no município de Cabedelo, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 578/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade CNEC Maricá, a ser instalada no município de Maricá, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 579/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 – Credenciamento da Faculdade Educar da Ibiapaba - FAEDI, a ser instalada no município de Ipu, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 580/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), a ser instalado no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 581/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Alta Floresta (FAF), com sede no município de Alta Floresta, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 582/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia Pitágoras de Sobral, a ser instalada no município de Sobral, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 583/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia, a ser instalada no município de Campo Verde, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 584/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 585/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 586/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), com sede no município de Araguaína, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 587/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Dom Adelio Tomasin, a ser instalada no município de Quixadá, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 588/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade do Sul, com sede no município de Itabuna, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 589/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas Esuda, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 590/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 591/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Colíder (FACIDER), com sede no município de Colíder, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 592/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Cassilândia (FAVA), com sede no município de Cassilândia, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 593/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Asa de Brumadinho (IECEMB – FAB), com sede no município de Brumadinho, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 594/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Palmas (FAPAL), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 595/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 – Recredenciamento da Faculdade de Engenharia São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 596/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Paraná (FACET), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 597/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo (FACIC), com sede no município de Curvelo, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 598/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Eugênio Gomes, com sede no município de Ipirá, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 599/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Astorga – FAAST, com sede no município de Astorga, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 600/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Adjetivo CETEP, com sede no município de Mariana, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 601/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Gravataí, com sede no município de Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 602/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior da Funlec, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 603/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 604/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (FATEFIG), com sede no município de Tucuruí, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 605/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Medianeira, com sede no município de Medianeira, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 606/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Network - Sumaré, com sede no município de Sumaré, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 607/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 – Recredenciamento da Faculdade Cristo Rei (FACCREI), com sede no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 608/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo, com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 609/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Administração e Artes de Limeira (FAAL), com sede no município de Limeira, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 610/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Matão, com sede no município de Matão, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 611/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Central de Cristalina, com sede no município de Cristalina, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 612/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 28, de 30 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de fevereiro de 2019, autorizou o curso superior de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Integrada Ceta (FIC), com sede no município de Guaranhuns, no estado de Pernambuco, contudo, determinou a redução de 200 (duzentas) para 100 (cem) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 613/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 901, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de dezembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unida de Vitória.
• Parecer CNE/CES nº 614/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 200, de 23 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de abril de 2019, autorizou o curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Uninassau Arapiraca, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 615/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 200, de 23 de abril de 2019, publicada do Diário Oficial da União (DOU), em 24 de abril de 2019, autorizou o curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Uninassau Juazeiro do Norte, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 616/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 341, de 18 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de maio de 2018, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, do Centro Universitário Avantis, com sede no município de Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 617/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 125, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 618/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 214, de 2 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de maio de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Gestão Ambiental, tecnológico, pleiteado pela Escola de Ensino Superior Fabra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 619/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 155, de 29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de abril de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdades Integradas Rui Barbosa, com sede no município de Andradina, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 90 (noventa) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 620/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 101, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de fevereiro de 2019, autorizou o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Uninassau Garanhuns, com sede no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 621/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Irará (Facir), a ser instalada no município de Irará, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 622/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 – Credenciamento do Centro de Ensino Superior Riograndense Guaporé (CESURG Guaporé), a ser instalado no município de Guaporé, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 623/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Jaú, a ser instalada no município de Jaú, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 624/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Unama de Parauapebas (UNAMA PEBAS), a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 625/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Matias Machline, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 626/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo de Fortaleza (FNTF), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 627/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Alvorada de Saúde, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 628/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade São Francisco Xavier, a ser instalada no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 629/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Fleming Cerquilho, a ser instalada no município de Cerquilho, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 630/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Capistrano de Abreu (FABRE), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 631/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Arthur Sá Earp Neto (FASE), com sede no munícipio de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 632/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Balsas (Unibalsas), com sede no munícipio de Balsas, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 633/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade FIA de Administração e Negócios (FFIA), com sede no munícipio de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 634/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 – Credenciamento da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), com sede no munícipio de Alfenas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 635/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 -  Credenciamento do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 636/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 9, de 26 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de fevereiro de 2019, aplicou a penalidade de descredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itapetininga, com sede no município de Itapetininga, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 637/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 -  Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 554, de 6 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 7 de junho de 2017, indeferiu o pedido de aumento de vagas para o curso de Medicina, bacharelado, do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC), com sede no município de Araguari, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 638/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Orígenes Lessa (FACOL), com sede no município de Lençóis Paulista, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 639/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 190, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de abril de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Brasília (Veritas BSB), com sede em Brasília, no Distrito Federal, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 640/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 216, de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de maio de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Reges de Ribeirão Preto, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 641/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 739, de 24 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de novembro de 2016, autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, do Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 642/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Computação, bacharelado, da Faculdade Esamc São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 643/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 245, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de junho de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 644/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 216, de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de maio de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (Faessa), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou redução de 120 (cento e vinte) para 90 (noventa) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 645/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário de Itajubá (FEPI), com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 646/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 647/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 648/2019, aprovado em 4 de julho de 2019- Recredenciamento do Centro Universitário Uniftec (Ftec Caxias do Sul), com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 649/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Toledo (Unitoledo), com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 650/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 651/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recredenciamento da Faculdade do Médio Parnaíba (Famep), com sede no município de São Pedro do Piauí, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 652/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 595/2018, que analisou o  recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Uninassau Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 653/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 28 a 30 de novembro de 2018 (181ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 654/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 20 a 22 de fevereiro de 2019 (183ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 655/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 29 a 31 de agosto de 2018 (178ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 656/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação do Alto São Francisco (ISAF), com sede no município de Abaeté, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 657/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia do Comércio (Fatec-Comércio),  com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 658/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Piranga, com sede no município de Ponte Nova, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 659/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Sistemas de Informação de Paraíso do Tocantins, localizada no município de Paraíso do Tocantins, no estado de Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 660/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Superior de Ribas do Rio Pardo (Fasurp), com sede no município de Ribas do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 661/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade CCAA (FAC CCAA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 662/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade do Centro Educacional de Niterói​ (Facen), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 663/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação dos Inconfidentes (ISEI) e extinção do curso Normal Superior, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 664/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia de João Pessoa (FATEC), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 665/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Gerenciais – FCG Cotia, com sede no município de Cotia, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 666/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia de Minas Gerais – FATEMG, com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 667/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Itapetininga – FI, com sede no município de Itapetininga, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 668/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Conhecer – FC, com sede no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 669/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Convalidação de estudos realizados por Andressa Caroline Garbin Fontes Novo, no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluído no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU., com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 670/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Consulta acerca de dupla titulação em curso de graduação realizado em convênio entre a Faculdade Internacional Signorelli e Instituição de Educação Superior de país vinculado ao Mercosul.
• Parecer CNE/CES nº 671/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Consulta para esclarecer se os títulos obtidos pela interessada – “Normal Superior em anos iniciais do Ensino Fundamental” e especialização em “Docência no Ensino Superior” – podem ser considerados habilitações específicas obtidas em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente, para efeito de enquadramento na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
• Parecer CNE/CES nº 672/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Agosto  2019

• Parecer CNE/CES nº 673/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG), com sede no município de Nova Porteirinha, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 674/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Joaquim Nabuco de Paulista (UNINABUCO PAULISTA), com sede no município de Paulista, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 675/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unic, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 676/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pinhalzinho (HORUS), com sede no município de Pinhalzinho, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 677/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio São Luís, por transformação da Faculdade Estácio de São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 678/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO), com sede no município de Ourinhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 679/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da FGW – Faculdade de Gestão WOLI, com sede no município de Araxá, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 680/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 681/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Santo André (UNIA), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 682/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade São Lucas de Caçapava, com sede no município de Caçapava, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 683/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Escola Brasileira de Medicina Chinesa, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 684/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 685/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas da América do Sul (FAC Integra), com sede no município de Caldas Novas, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 686/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Arquidiocesana de Pirapora, a ser instalada no município de Pirapora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 687/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Farias Brito, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 688/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Toledo Prudente, com sede no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 689/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Ícone (FACTI), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 690/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Vale do Salgado, por transformação da Faculdade Vale do Salgado, com sede no município de Icó, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 691/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Una de Betim, por transformação da Faculdade Una de Betim, com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 692/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade SEB de Ribeirão Preto (SEBRP), a ser instalada no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 693/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Vale dos Carajás (FVC), a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 694/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Imepac – Araguari, por transformação do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos – Imepac, com sede no município de Araguari, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 695/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário FAI, com sede no município de Itapiranga, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 696/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (FAESSA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 697/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Brasileiro (UNIBRA), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 698/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Novoeste (NOVOESTE), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 699/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Esdras Dantas (FAC-ED), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 700/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade SENAI de Construção, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 701/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Unama de Castanhal, a ser instalada no município de Castanhal, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 702/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia Pitágoras de Santarém, a ser instalada no município de Santarém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 703/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Universo de Goiânia, por transformação da Faculdade Universo de Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 704/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Cambury (UniCambury), por transformação da Faculdade Cambury, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 705/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Toledo – Unitoledo, com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 706/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Paulínia – Unifacp, com sede no município de Paulínia, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 707/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Sudoeste Paulista (UniFSP), com sede no município de Avaré, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 708/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Gama e Souza, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 709/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Praia Grande (FPG), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 710/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF), com sede no município de Floriano, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 711/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas dos Campos Gerais (Cescage), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 712/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 713/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Fundação Escola Lince Kempim (FELK), a ser instalada no município de Seringueiras, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 714/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Aracaju, por transformação da Faculdade Uninassau de Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 715/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade União Paulistana (FAUP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 716/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Futuro (FAF), com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 717/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário do Piauí, por transformação da Faculdade do Piauí (FAPI), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 718/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Fasipe, por transformação da Faculdade Fasipe, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 719/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Unimed, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 720/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera, com sede no município do Leme, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 721/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Jaguaribe, com sede no município de Aracati, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 722/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Kennedy de Belo Horizonte (FKBH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 723/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Meridional (IMED), com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 724/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup), com sede no município de Paulista, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 725/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Brasil Norte (Fabran), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 726/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 727/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (FESVV), com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 728/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Pan Americana (FPA), com sede no município de Capanema, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 729/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Itaituba (FAI), com sede no município de Itaituba, no estado de Pará.
• Parecer CNE/CES nº 730/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Farroupilha, com sede no município de Farroupilha, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 731/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Chapecó, com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 732/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Projeção de Ceilândia (FAPRO), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 733/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 245, de 29 de maio de 2019, publicada do Diário Oficial da União (DOU), em 4 de junho de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Biomedicina, bacharelado, da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia (FAM), com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 734/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 300, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de julho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, contudo determinou redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 735/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 150, de 7 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Educacional de Ponta Grossa, com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 736/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 243, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de maio de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Uninassau Garanhuns, com sede no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco, contudo, determinou redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 737/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 300, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de julho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Finom de Patos de Minas, com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 738/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 81, de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de fevereiro de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte – Veritas BH, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 739/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 101, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de fevereiro de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Uninassau Juazeiro do Norte, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 740/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 125, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de março de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, da Faculdade Pitágoras, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou redução de 150 (cento e cinquenta) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 741/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 825, de 23 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2018, autorizou o funcionamento do curso superior de Marketing, tecnológico, da Escola de Ensino Superior Fabra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de 45 (quarenta e cinco) para 23 (vinte e três) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 742/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 292, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de junho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Unama Faculdade da Amazônia de Palmas, com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins, contudo, determinou redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 743/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 268, de 11 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de junho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, da Faculdade de Apucarana (FAP), com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 744/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de junho de 2017, aplicou medida cautelar à Faculdade de Ciências Médicas da Bahia (Ciências Médicas), com sede no município de Santa Cruz de Cabrália, no estado da Bahia, por suposta oferta irregular de educação superior no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
• Parecer CNE/CES nº 745/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho SERES nº 63, de 3 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2018, determinou o descredenciamento da Faculdade Ítalo Brasileira (FIB), com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 746/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 199, de 23 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de abril de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade Uninassau Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 747/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de janeiro de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina (FISMA), com sede no município de Andradina, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 748/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Espírita (FIES), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 749/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 750/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (CEFET/PA), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 751/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 752/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário de Araras - Dr. Edmundo Ulson (Unar), com sede no município de Araras, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 753/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 754/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Dom Pedro II (DOMPEDRO), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 755/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Universidade Paranaense (UNIPAR), com sede no município de Umuarama, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 756/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário do Rio de Janeiro (UNIRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 757/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 758/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto de Ensino Superior de Formação Profissional (IESFORP), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 759/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação de Manhumirim – Faculdades Doctum, com sede no município de Manhumirim, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 760/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação Don Domênico, com sede no município de Guarujá, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 761/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Barddal (FB-SI), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 762/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Luiz Adelar Scheuer – FATEC-JF, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 763/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Leonardo da Vinci (Ulbra), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 764/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Interamérica (FTI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 765/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto de Ensino Superior da Funlec de Bonito, com sede no município de Bonito, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 766/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Missioneira do Paraná (FAMIPAR), com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 767/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Consulta sobre registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária, com base nas Resoluções CNE/CES nº 1/2008, CNE/CES nº 7/2017 e na Lei nº 9.394/1996.
• Parecer CNE/CES nº 768/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Convalidação de estudos realizados por Luiz Henrique Elia, no curso de graduação em Administração com Ênfase em Logística e Planejamento, bacharelado, concluído no Centro Universitário Internacional (Uninter), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 769/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Manchester Paulista de Ensino Superior (IMAPES), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 770/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Cimo (FAC), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 771/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário do Conservatório Dramático Musical São Paulo (CDMSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 772/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Marista (Cetema), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 773/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na reunião realizada de 12 a 14 de dezembro de 2018 (182ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 774/2019, aprovado em 8 de agosto de 2019 - Consulta referente ao projeto de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar, na modalidade presencial, ofertado pela Faculdade São Braz (FSB), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 775/2019, aprovado em 8 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Juris (FACJURIS), a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 776/2019, aprovado em 8 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 868, de 11 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de dezembro de 2018, indeferiu o pedido a autorização do curso superior de Sociologia, licenciatura, da Faculdade Mozarteum de São Paulo (FAMOSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.

       Setembro 2019

• Parecer CNE/CES nº 777/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Altamira, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 778/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Porto Velho (UNIRON), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 779/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Maricá, a ser instalada no município de Maricá, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 780/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Americas International College (FAMG), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 781/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Escola Superior de Administração e Gestão Strong, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 782/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário FIBRA - UNIFIBRA, por transformação da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 783/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário FIP-MOC, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 784/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Facid Wyden, por transformação da Faculdade Integral Diferencial Wyden, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 785/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Jales (UNIJALES), com sede no município de Jales, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 786/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Nacional (FANAC), a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 787/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Paraíso Fortaleza (FAP), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 788/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Ana Carolina Puga (FAPUGA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 789/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Nossa Senhora do Socorro, a ser instalada no município de Nossa Senhora do Socorro, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 790/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 791/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Guairacá (FAG), com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 792/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Capivari (FUCAP), com sede no município de Capivari de Baixo, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 793/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Parnamirim, a ser instalada no município de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 794/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade CERS, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 795/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 796/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Geraldo Veloso (FAGV), a ser instalada no município de Ourilândia do Norte, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 797/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Esamc Goiânia, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 798/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), com sede no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 799/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento do FIAP - Centro Universitário, por transformação da Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 800/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento do Instituto Internacional de Estudos em Saúde (IIESAU), a ser instalado no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 801/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Avantis de Florianópolis, a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 802/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Educação FE, a ser instalada no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 803/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Auden Educacional (FAED), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 804/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ), a ser instalada no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 805/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Assembleiana do Brasil, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 806/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Credenciamento do Conservatório Brasileiro de Música – Centro Universitário Brasileiro de Educação (CBM-UniCBE), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 807/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 808/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Amparense (UNIFIA), com sede no município de Amparo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 809/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Prof. Wlademir dos Santos (Wlasan), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 810/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Jaguaribe Mossoró, a ser instalada no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 811/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Bíblica das Assembleias de Deus (FABAD), com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 812/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Ideal Wyden, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 813/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Network-NWK, com sede no município de Nova Odessa, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 814/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Souza Marques (FFCLSM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 815/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 816/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Dehoniana, com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 817/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia e Teologia Paulo VI (FFTP), com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 818/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), com sede no município de Santarém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 819/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Trevisan Escola Superior de Negócios (TEN), com sede no município de Ribeirão Bonito, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 820/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 821/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Federal de Santa Catarina, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 822/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Potiguar (UNP), com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 823/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), com sede no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 824/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 32, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de fevereiro de 2019, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas para o curso superior de Medicina, da Faculdade Atenas Passos, com sede no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 825/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 676, de 4 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de julho de 2017, autorizou o funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Uninassau Olinda – Nassau Olinda, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco, contudo, determinou redução de 240 (duzentas e quarenta) para 130 (cento e trinta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 826/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 164, de 23 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de agosto de 2017, determinou o arquivamento dos processos de credenciamento e de autorização de cursos protocolados pela Faculdade de Teologia Batista Betel (FTBB), que seria instalada no município de Rio Branco, no estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 827/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 264, de 7 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de junho de 2019, decidiu pela aplicação de penalidade de suspensão temporária de ingresso de novos estudantes no curso superior de Medicina, do Centro Universitário de Caratinga – UNEC, nos termos do art. 73, alínea f do inciso II do Decreto nº 9.235, de 2017.
• Parecer CNE/CES nº 828/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 243, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de maio de 2019, autorizou o curso superior de Nutrição, bacharelado, da Faculdade Uninassau Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 829/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 300, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de julho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Curitiba (Veritas Curitiba), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 830/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 300, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de julho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau de Imperatriz (FMN Imperatriz), com sede no município de Imperatriz, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 831/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 463, de 9 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de setembro de 2016, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves, com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou redução de 80 (oitenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 832/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 37, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de fevereiro de 2019, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas para o curso superior de Medicina, da Universidade Feevale (FEEVALE), com sede no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 833/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Credenciamento da Escola Superior de Educação (ESJUS), a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 834/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 104, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de fevereiro de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, da LIBERTAS - Faculdades Integradas, com sede no município de São Sebastião do Paraíso, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou redução de 50 (cinquenta) para 25 (vinte e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 835/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 570, de 22 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de agosto de 2018, autorizou o funcionamento do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Uninassau Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, contudo, determinou a redução no número de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 836/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 83, de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de fevereiro de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Futura, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 837/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 209, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de abril de 2019, autorizou o curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, da Faculdade de Educação de Jaru (Unicentro), com sede no município de Jaru, no estado de Rondônia, contudo, com a redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 838/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 590/2018, que tratou do credenciamento da Faculdade Pitágoras de Rio Verde, que seria instalada no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 839/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – Educação Superior (CTC-ES) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada de 26 a 28 de setembro de 2018 (179ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 840/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Convalidação dos estudos realizados pela aluna Bianca Loewenthal Coelho, no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 841/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Cenecista de Rondonópolis (FACER), com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 842/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Direito de Itabira (FDI), com sede no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 843/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Teologia Umbandista (FTU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 844/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Nova Lima, com sede no município de Nova Lima, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 845/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração de Araguaína; da Faculdade de Ciências Contábeis de Araguaína; da Faculdade de Direito de Araguaína; da Faculdade de Educação Física de Araguaína; da Faculdade de Enfermagem de Araguaína; da Faculdade de Farmácia de Araguaína; da Faculdade de Odontologia de Araguaína; da Faculdade de Pedagogia e Formação de Normalistas de Araguaína e da Faculdade de Sistemas de Informação de Araguaína, com sede no município de Araguaína, no estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 846/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação Mãe de Deus - ISEMD, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 847/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação Avantis, com sede no município de Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 848/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Magister, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 849/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Escola Dominicana de Teologia, com sede no município São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 850/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Cenecista de Senhor do Bonfim (FACESB), com sede no município do Senhor do Bonfim, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 851/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Marista, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 852/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Salesiano de Filosofia (INSAF), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 853/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (FABEC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 854/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Contábeis de Itabirito (FACCI), com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 855/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Turismo de Caratinga (FATUR), com sede no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 856/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade La Salle – Caxias (FACSALLE), com sede no município de Caxias, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 857/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade São Francisco de Assis (FASFA), com sede no município de Nova Xavantina, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 858/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdades Integradas de São Paulo (FISP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 859/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Vale do Ipiranga - FAVAPI, com sede no município de Piranga, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 860/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 347, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de julho de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Letras Português e Inglês, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação São Luís (FESL), com sede no município de Jaboticabal, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 861/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidad Americana, em Assunción, no Paraguai.
• Parecer CNE/CES nº 862/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Convalidação de estudos realizados pelo aluno Heytor Henrique de Souza, no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade ESAMC Uberlândia e de disciplina cursada na Universidade Uniube, ambas com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.

       Outubro 2019

• Parecer CNE/CES nº 863/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Consulta sobre realização de estágio profissionalizante de Medicina em instituições brasileiras por alunos brasileiros de universidades estrangeiras.
• Parecer CNE/CES nº 864/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Sucesso (FACSU), com sede no município de São Bento, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 865/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 –  Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI CIC, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede no município Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 866/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 867/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 868/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), com sede no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 869/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Nova Mutum (FAMUTUM), a ser instalada no município de Nova Mutum, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 870/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Fucape, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 871/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), com sede no município de Venda Nova do Imigrante, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 872/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 ­- Credenciamento da Faculdade Empresarial de Chapecó (FAEM), com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 873/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Mauricio de Nassau Paulo Afonso, a ser instalada no município de Paulo Afonso, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 874/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Universalis (FACSALIS), a ser instalada no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 875/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP), por transformação da Faculdade de Pato Branco (FADEP), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 876/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Fleming de Osasco – A. Fleming, a ser instalada no município de Osasco, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 877/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade da Cidade de Palmas (FACIPALMAS), a ser instalada no município de Palmas, no estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 878/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Sul-Americana (FASAM), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 879/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 880/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (Uninabuco Recife), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 881/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia (INVEST), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 882/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Itacoatiara (FAMETRO), a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 883/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Latino-americana (FLAM), com sede no município de Arujá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 884/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Bento Quirino (FACBQ), a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 885/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário UNA de Contagem, por transformação da Faculdade UNA de Contagem (FUNAC), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 886/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Ubaense Ozanam Coelho, com sede no município de Ubá, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 887/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Caldas Novas, a ser instalada no município de Caldas Novas, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 888/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Escola Superior de Catalão, a ser instalada no município de Catalão, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 889/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Agronomia Una de Itumbiara, a ser instalada no município de Itumbiara, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 890/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Tailândia, a ser instalada no município de Tailândia, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 891/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade FranklinCovey Business School (FCBS), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 892/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Maringá (CESPAR), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 893/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Viçosa - UNIVIÇOSA, por transformação da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa, com sede no município de Viçosa, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 894/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Decisivo de Ciência e Tecnologia (FADEC), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 895/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Quixeramobim, a ser instalada no município de Quixeramobim, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 896/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Porto Seguro – FTC Porto Seguro, a ser instalada no município de Porto Seguro, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 897/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Comércio (UNIGAT), a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 898/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Santa Casa (FSC), a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 899/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Isae Brasil (ISAE), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 900/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Goiânia, por transformação do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (IUESO), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 901/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Itajubá, a ser instalada no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 902/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Itapipoca, a ser instalada no município de Itapipoca, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 903/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 705, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de outubro de 2018, deferiu parcialmente o pedido de aumento de número de vagas do curso superior de Medicina, da Faculdade AGES de Medicina, com sede no município de Jacobina, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 904/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Teresa D’ávila (FATEA), com sede no município de Lorena, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 905/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas Barros Melo (FIBAM), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 906/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Araguaia (UNIARAGUAIA), por transformação da Faculdade Araguaia (FARA), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 907/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Caucaia – FTC Caucaia, a ser instalada no município de Caucaia, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 908/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 376, de 21 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de agosto de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Mega, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou redução de 180 (cento e oitenta) para 90 (noventa) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 909/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 333, de 11 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de julho de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Marketing, tecnológico, da Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 910/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 862, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de dezembro de 2018, aplicou a penalidade de descredenciamento e desativação de cursos em face da Faculdade Aldeia de Carapicuíba (FALC), com sede no município de Carapicuíba, no estado de São Paulo, com base no que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
• Parecer CNE/CES nº 911/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 365, de 12 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de agosto de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, da Faculdades João Paulo II, contudo, determinou redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 912/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 128, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de março de 2019, indeferiu a autorização do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, pleiteado pela Faculdades João Paulo II – Rio Grande (FJP), com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 913/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Possibilidade de transferência do ato de credenciamento institucional por modalidade para outra IES credenciada.
• Parecer CNE/CES nº 914/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Pará de Minas (FAPAM), com sede no município de Pará de Minas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 915/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade SEB Lafaiete (SEBLF), a ser instalada no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 916/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 917/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Credenciamento da Escola Superior de Pouso Alegre, a ser instalada no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 918/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 163, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de abril de 2019, deferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Uninassau Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, contudo, determinou redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 919/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 101, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de fevereiro de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, da Faculdade Uninassau de Maracanaú, com sede no município de Maracanaú, no estado do Ceará, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 920/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 113, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de março de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Estácio de Florianópolis - Estácio Florianópolis, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, contudo, determinou redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 921/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 243, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de maio de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, da Faculdade Pitágoras de Maceió, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, contudo, determinou redução de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 922/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 101, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de fevereiro de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Uninassau Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, contudo, determinou redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 923/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 428, de 10 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de setembro de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu (FAESI), com sede no município de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná, contudo, determinou redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 924/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 300, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de julho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Curitiba, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 925/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 191, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de abril de 2019, indeferiu a autorização para o funcionamento do curso superior de Gestão Pública, tecnológico, do Instituto de Ensino Superior de Fortaleza (IESF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 926/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 185/2018, que analisou o recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 166, de 13 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte - Veritas BH, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 927/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 245, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de maio de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade de Gestão e Negócios de Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 928/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 409, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de setembro de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Engenharia Mecatrônica, bacharelado, do Centro Universitário Aparício Carvalho, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, contudo, determinou redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 929/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 437, de 19 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de setembro de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Rio Parnaíba (FARP), com sede no município de Timon, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 930/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Fucape, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 931/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Novo Hamburgo, com sede no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 932/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior de Uberaba (CESUBE), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 933/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia (FACITEC), com sede no município de Palotina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 934/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Tecnologia de Contagem, com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 935/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade do Vale Elvira Dayrell - FAVED, com sede no município de Virginópolis, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 936/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Gammon, com sede no município de Paraguaçu Paulista, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 937/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do SENAI Horácio Augusto da Silveira, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 938/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Claretiano (Ceuclar), com sede no município de Batatais, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 939/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 940/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 941/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES 479/2018, que analisou o recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.365, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Agronomia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade do Norte Goiano (FNG), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 942/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdades Integradas Ipiranga (FAINTIPI), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 943/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 17 a 19 de outubro de 2018 (180ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 944/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada de 27 a 29 de março de 2019 (184ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 945/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Consulta sobre a inclusão das Ciências Policiais no rol das ciências estudadas no Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 946/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), em complementação ao Parecer CNE/CES nº 54/2018.
• Parecer CNE/CES nº 947/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Matemática, licenciatura, concluído na Faculdade de Ciências da Bahia - FACIBA, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 948/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia, em virtude de decisão judicial transitada em julgado.
• Parecer CNE/CES nº 949/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 344, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de julho de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, da Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB), com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.

Novembro 2019

• Parecer CNE/CES nº 950/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Legale (Legale), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 951/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Master do Pará - Famap Tucumã, a ser instalada no município de Tucumã, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 952/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (FAEX), com sede no município de Extrema, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 953/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), com sede no município de Cachoeira, no estado da Bahia, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 954/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário IDEAU, por transformação da Faculdade IDEAU de Getúlio Vargas, com sede no município de Getúlio Vargas, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 955/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdades Itecne de Cascavel Ltda., com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 956/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Master do Pará - Canaã dos Carajás (FAMAP), a ser instalada no município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 957/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Santo Antônio EAD (FSA-EAD), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 958/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo (FCMSCSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 959/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Canindé, a ser instalada no município de Canindé, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 960/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR, a ser instalado no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 961/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário La Salle – UNILASALLE – LUCAS, por transformação da Faculdade La Salle, com sede no município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 962/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Mário César Jucá – UNIMACEJU, por transformação da Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT/AL), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES n º 963/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Escola Superior São Francisco de Assis (ESFA), com sede no município de Santa Teresa, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 964/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Centro Oeste Paulista (FACOP), com sede no município de Piratininga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 965/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Alfredo Nasser de Pontalina, a ser instalada no município de Pontalina, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 966/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Empresarial de Chapecó, com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 967/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 421, de 3 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Alta Floresta (FAF), com sede no município de Alta Floresta, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 968/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019– Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 334, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de julho de 2019, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Engenharia Ambiental e Sanitária, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 969/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade do Instituto Brasil (FIBRA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 970/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade da Região dos Lagos, com sede no município de Cabo Frio, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 971/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema, com sede no município de Extrema, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 972/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia em Saúde (FATESA), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 973/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 974/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade SENAI-Rio, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 975/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina (FACET), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 976/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 977/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Integral Cantareira (F.I.C), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 978/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itanhandu (FAPACI), com sede no município de Itanhandu, no estado de Minas Gerais. 
• Parecer CNE/CES nº 979/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Amadeus (FAMA), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 980/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade de Sorocaba - Uniso, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 981/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 982/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Álvares Penteado (FECAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 983/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Pitágoras - Unidade Londrina, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 984/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Padre Anchieta de Várzea Paulista, com sede no município de Várzea Paulista, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 985/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Concórdia (CET CONCÓRDIA), com sede no município de Concórdia, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 986/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação e Cultura Montessori (FAMEC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 987/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de Goiânia – Estácio Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 988/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria (UNISM), a ser instalada no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 989/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Souza Marques (FFCLSM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 990/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade BSSP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 991/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento de campus fora de sede da Universidade Pitágoras UNOPAR, a ser instalado no município de São José dos Pinhais, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 992/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR, a ser instalado no município de Arapongas, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 993/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Atitude de Educação Continuada (FAEC), a ser instalada no município de Fernandópolis, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 994/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Agronomia UNA de Conselheiro Lafaiete, a ser instalada no município de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 995/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Niterói (UNIAN-RJ), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 996/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Rebouças de Campina Grande, com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 997/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem - IDEA São Luiz, a ser instalado no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 998/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Santo Antônio de Feira de Santana (FSAF), a ser instalada no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 999/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Santana, a ser instalada no município de São Raimundo Nonato, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 1000/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Ofício nº 610, de 6 de agosto de 2019, determinou o arquivamento do pedido de aumento de vagas para o curso superior de Medicina, da Faculdade Metropolitana São Carlos BJI (FAMESC-BJI), com sede no município de Bom Jesus do Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1001/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 897, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de dezembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização pra o funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Método de São Paulo (FAMESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1002/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho SERES nº 67, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de setembro de 2016, determinou a redução no número de vagas dos cursos superiores de Direito, bacharelado, ofertados pelo Centro Universitário Espírito-Santense/FAESA e pela Faculdades Integradas São Pedro (FAESA).
• Parecer CNE/CES nº 1003/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade UBS, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1004/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recredenciamento e extensão de prerrogativas de autonomia para o campus fora de sede da Universidade de Uberaba (UNIUBE), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1005/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1006/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Cumprimento de Decisão Judicial. Apreciação do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho Saneador, de 19 de julho de 2013, arquivou o pedido de autorização do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Mauá de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 1007/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1008/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1009/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com sede no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1010/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 128, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2019, indeferiu a autorização do curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Torricelli (FT), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1011/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1012/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 24 a 26 de abril de 2019 (185ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 1013/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 29 a 31 de maio de 2019 (186ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 1014/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Convalidação de estudos dos discentes que realizaram o Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes, no período de 2010 até 2015, ministrado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1015/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Criminologia, emitido pela Universidade Fernando Pessoa (UFP), na cidade do Porto, em Portugal.
• Parecer CNE/CES nº 1016/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Docência e Gestão da Educação emitido pela Universidade Fernando Pessoa (UFP), na cidade do Porto, em Portugal.
• Parecer CNE/CES nº 1017/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 121/2019, que analisou o recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 799, de 9 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1018/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Convalidação dos estudos realizados por Geni Alves Saraiva Malaquias, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, concluído no Centro Universitário Montes Belos (UniMB), com sede no município de São Luís de Montes Belos, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 1019/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Convalidação de estudos realizados por Marcus Vinícius de Almeida Braga, no curso superior em Logística, tecnológico, concluído na Universidade Anhanguera UNIDER, com sede no município de Itatiba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1020/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, com área de Concentração em Recursos Humanos, ministrado pela Universidade de Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1021/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidad Americana, na cidade de Asunción, no Paraguai.

Dezembro 2019

• Parecer CNE/CES nº 1022/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Estratego (ESTRATEGO), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1023/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, a ser instalado no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1024/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Saber de Cuiabá (FASC), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 1025/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. (FAC-UNILAGOS), com sede no município de Araruama, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1026/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento Faculdade de Estudos Superiores do Maranhão (FESCEMP), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1027/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL), com sede no município de Santa Rita do Sapucaí, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1028/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Fasipe de Rondonópolis (FFR), com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1029/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Focus, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1030/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Noroeste do Mato Grosso (AJES), com sede no município de Juína, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1031/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1032/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Metrocamp Wyden (UniMetrocamp Wyden), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1033/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Impacto, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1034/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Batista Maria Lúcia Mota Bonfim (FAC BATISTA), a ser instalada no município de Codó, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 1035/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Administração, Humanas e Exatas (FAHE), com sede no município de Mundo Novo, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1036/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Unipinhal), com sede no município de Espírito Santo do Pinhal, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1037/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1038/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do Instituto Leya de Educação Superior (Leya), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1039/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba – UNI SANTA CRUZ, por transformação da Faculdades Integradas Santa Cruz (FARESC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1040/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 491, de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de outubro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade do Centro Maranhense (FCMA), com sede no município de Barra do Corda, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 1041/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio Despacho nº 80, de 14 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de novembro de 2018, determinou o descredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Pernambuco - FATEC, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 1042/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 491, de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de outubro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR), com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 1043/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 533, de 1º de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de novembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior em Logística, tecnológico, pleiteado pela Faculdade Esamc Jundiaí (ESAMC), com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1044/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 299, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de junho de 2019, indeferiu o pedido de aumento do número de vagas para o curso superior de Medicina, ministrado pela Universidade Brasil, com sede no município de Fernandópolis, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1045/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 490, de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de outubro de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, contudo, determinou redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 1046/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 860, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de dezembro de 2018, determinou descredenciamento e a desativação dos cursos do Instituto Superior de Ciências da Saúde - INCISA, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1047/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 739, de 24 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de novembro de 2016, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, do Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador – Uninassau Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, contudo, determinou redução de 240 (duzentas e quarenta) para 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 1048/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Jaraguá (FEJA), com sede no município de Jaraguá, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 1049/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Santo Amaro (UNISA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1050/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 635/2019, que trata do credenciamento do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1051/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1052/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali), com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1053/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia de Nova Andradina, com sede no município de Nova Andradina, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1054/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bocaiúva, com sede no município de Bocaiúva, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1055/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lagoa Santa (FUNEES), com sede no município de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1056/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Anhanguera de São Caetano, com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1057/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade FAE Blumenau, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 1058/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Católica do Cariri (FCC), com sede no município de Crato, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 1059/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Belo Horizonte (FATEC-BH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1060/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Cambuí (ISEPEC), com sede no município de Cambuí, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1061/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Paulo de Tarso, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, e da Faculdade SENAI de Tecnologia de Poços de Caldas, com sede no município de Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1062/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Fundação Universitária de Cardiologia, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1063/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de São Mateus (Estácio São Mateus), com sede no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1064/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 422, de 3 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo INSTED – Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1065/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 125, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Uninassau Olinda – Nassau Olinda, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco, contudo, determinou redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 1066/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 128, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2019, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteada pela Faculdade de Jataí (UNA), com sede no município de Jataí, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 1067/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade da Região de Joinville (Univille), com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 1068/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Convalidação de estudos realizados por Décio Vieira da Rocha no curso do Programa Especial de Formação Pedagógica em Sociologia – equivalente à Licenciatura Plena, ministrado pela Faculdade Paulista São José (FPSJ), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1069/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 26 a 28 de junho de 2019 (187ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 1070/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Superior da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na 79ª Reunião Ordinária.
• Parecer CNE/CES nº 1071/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar (PPC) para a Formação de Professores de Psicologia.