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Quem é Quem

Publicado: Quarta-feira, 26 de outubro de 2016, 16h46 | Última atualização em Terça-feira, 20 de outubro de 2020, 16h12

SGAS 607 – Lote 50 – Ed. Sede do CNE – Asa Sul

Presidente do Conselho Nacional de Educação: Maria Helena Guimarães de Castro - Currículo

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Secretário-Executivo: Paulo Roberto Costa e Silva - Currículo
Fone: (61) 2022-7700
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Assessora: Patrícia Fernanda Lapa Lobo Nogueira - Currículo
Fone: (61) 2022-7702
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Coordenação de Apoio ao Colegiado
Chefe: Vitória Dione Carvalho Pereira
Fone: (61) 2022-7761

Apoio à Câmara de Educação Básica
Chefe: Maria Rosa Crisóstomo
Fone: (61) 2022-7707

Apoio à Câmara de Educação Superior
Chefe: Luciana Pereira Gomes Borges de Oliveira
Fone: (61) 2022-7683

COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO

Presidente do Conselho Nacional de Educação: Maria Helena Guimarães de Castro

Conselheiros da Câmara de Educação Básica:

  • Suely Melo de Castro Menezes (Presidente da Câmara)
  • Amábile Aparecida Pacios (Vice-Presidente da Câmara)
  • Augusto Buchweitz
  • Fernando Cesar Capovilla
  • Gabriel Giannattasio
  • Ivan Cláudio Pereira Siqueira
  • Izabel Lima Pessoa (Membro nato)
  • Maria Helena Guimarães de Castro
  • Mozart Neves Ramos
  • Tiago Tondinelli
  • Valseni José Pereira Braga
  • Wiliam Ferreira da Cunha

Conselheiros da Câmara de Educação Superior:

  • Joaquim José Soares Neto (Presidente da Câmara)
  • Marilia Ancona Lopez (Vice-Presidente da Câmara)
  • Alysson Massote Carvalho
  • Anderson Luiz Bezerra da Silveira
  • Aristides Cimadon
  • José Barroso Filho
  • Luiz Roberto Liza Curi
  • Marco Antonio Marques da Silva
  • Maurício Eliseu Costa Romão
  • Robson Maia Lins
  • Sérgio de Almeida Bruni
  • Wagner Vilas Boas de Souza (Membro nato)

 

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Amábile Aparecida Pacios

Natural de São Paulo (SP), Amábile Aparecida Pacios é professora de Matemática e Física, gestora, autora de livros didáticos, empresária e palestrante. No início da década de 80, a educadora mudou-se de São Paulo para o Distrito Federal. Lecionou e coordenou os cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Católica de Brasília por 27 anos. Na década de 90, lecionou e dirigiu o Colégio Marista de Brasília por 8 anos. A professora Amábile Pacios foi uma das idealizadoras do Programa de Avaliação Seriada – PAS – da Universidade de Brasília, o programa que tem revelado o seu sucesso por mais de 20 anos. Presidiu o Sindicato das Escolas Particulares do Distrito Federal por 8 anos e lutou pela educação e desenvolvimento econômico da capital federal, também, na Associação Comercial. Presidiu a Federação Nacional da Escolas Particulares por 4 anos e hoje é a vice-presidente. A entidade representa o setor com 41 mil instituições do ensino da livre iniciativa. Nesse contexto, professora Amábile se consolidou como liderança nacional do setor nas esferas do executivo e legislativo. Foi fundadora e hoje é vice-presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços, entidade de representação das empresas prestadoras de serviços no território nacional. Atualmente, preside o Grupo Educacional Dromos, onde atua como diretora e professora. Tem dois filhos, também professores, compondo uma família cujo propósito de vida é a Educação.

Augusto Buchweitz

Professor da Escola de Ciências da Saúde e da Vida, PUCRS, e pesquisador do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InsCer). Orientador de mestrado e doutorado nos programas de pós-graduação em Psicologia, em Medicina e em Letras, nesta universidade. Coordena Ambulatório de Aprendizagem no InsCer em que, desde 2013, se avaliam crianças com dificuldades de leitura e se estudam as bases neurais da leitura e dislexia do desenvolvimento. Coordenou o primeiro estudo brasileiro sobre efeitos da violência no cérebro de pré-adolescentes, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. É pesquisador produtividade do CNPq (2) e pesquisador sênior da rede mundial de cientistas Haskins Global Literacy Hub. Foi finalista do prêmio Jabuti com o livro "Ciência para Educação: uma ponte entre dois mundos", da Rede Nacional de Ciência para Educação. Atuou na Conferência Nacional de Alfabetização e equipe técnica do programa Tempo de Aprender (MEC/SEALF). Sua formação: bacharel em Letras, UFRGS (2001) e doutor em Letras, UFSC (2006). Atuou como pós-doutor no Center for Cognitive Brain Imaging, da Carnegie Mellon University (2007-10), EUA. Seus interesses de pesquisa envolvem investigação das bases neurais dadislexia do desenvolvimento e leitura e os efeitos do ambiente no neurodesenvolvimento.

Fernando César Capovilla

Psicólogo, Mestre em Psicologia de Aprendizagem e Desenvolvimento (UnB), Ph.D. em Psicologia Experimental (Temple University of Philadelphia), Livre Docente em Neuropsicologia Clínica (USP). Professor Titular (MS–6) do Instituto Psicologia USP. Chefe do Laboratório de Neuropsicolinguística Cognitiva Experimental, do Laboratório de Tecnologia e Reabilitação Cognitiva, e do Centro de Atendimento Clínico em Distúrbios de Comunicação e Linguagem USP. Coordenador de projetos inclusão e alfabetização (CNPq 1992-2006, Pesquisador nível 1; SEE-MEC 2002-2006, Capes 2006-2010). Coordenador do Programa Avaliação Nacional Desenvolvimento Escolar Surdo Brasileiro (Pandesb, 2002-2018, CNPq, Fapesp, Capes, Inep), o maior programa de pesquisas mundial na área que mapeou desenvolvimento de competências cognitivas, linguísticas e escolares de 9.500 escolares surdos (6-40 anos) em todo Brasil (22h/aluno). Orientou dezenas dissertações e teses, defendidas e aprovadas, na USP. Autor de dezenas de livros e centenas de trabalhos científicos publicados. Coautor de dezenas de sistemas especialistas de multimídia para alfabetização infantil, mapeamento linguístico do Português falado e recebido por audição-tato, Libras, e diagnóstico, comunicação e reabilitação cognitiva em distúrbios neuromotores (paralisia cerebral, esclerose lateral amiotrófica), neurolinguísticos (dislexia, afasia) e neurossensoriais (surdez congênita profunda). Membro de Comissão Internacional de Especialistas em Alfabetização (Câmara dos Deputados, 2003) e Comissão Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe-MEC 2019), e Conselho Nacional da Educação, (Câmara de Educação Básica, 2020). Membro fundador da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia (1991). Diretor Científico da Associação Brasileira de Dislexia (2016-presente). Autor laureado pela Associação Brasileira de Editoras Universitárias (1º lugar Prêmio ABEU 2018: Melhor Livro de Ciências Humanas) e Câmara Brasileira do Livro. Eleito pelo Instituto Nanocell como um dos dois cientistas mais influentes do Brasil em Neurociências, Categoria Professor. Educador laureado pelo European Commission Erasmus+, com PrêmioSpecial Tribute International, Categoria Best Practices in Education, Brazil–Europe (2017-2019). Doutor Honoris Causa (Emil Brunner University). Ex-professor universidades federais, estaduais, confessionais.

Gabriel Giannattasio

Natural de Pedrinhas Paulista - Estado de São Paulo. Possui graduação [1988] e mestrado [1993] em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e doutorado, também em História, pela Universidade Federal do Paraná (1998). Desenvolveu seu primeiro pós-doutorado junto a Université de Provence 'Aix-Marseille I' [2001] e seu segundo pós-doutorado junto ao programa mutidisciplinar do Senac-SP [2010]. Recentemente, em 2017, concluiu seu terceiro pós-doutorado na Universidade Estadual de Ponta Grossa, trabalho que foi publicado em 2019 sob o título 'A História, esta cortesã'. Atualmente é professor associado da Universidade Estadual de Londrina, instituição da qual é docente concursado desde 1995. Tem se dedicado nos últimos quatro anos ao tema da diversidade ideológica nas Universidades, tendo criado e coordenado o projeto de extensão 'UEL, a casa da tolerância'. Tem vários livros publicados em torno de seus temas de interesse: a obra do marquês de Sade, teoria da história, história das ideias, pensamento trágico, conservadorismo e ceticismo".

Ivan Cláudio Pereira Siqueira

Professor na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Professor na Educação Básica em São Paulo (2000-2010). Mestre e Doutor em Letras pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Pós-doutorado pela Kyoto University of Foreign Studies (Japão). Especialista em Música e História da Arte pela Berklee College of Music (EUA). Graduado em Letras: Português e Inglês pela UNESP. Compositor pela Escola de Música do Estado de São Paulo (Universidade Tom Jobim). Coordenador do Núcleo Interdisciplinar do Negro Brasileiro (NEINB/USP). Membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos da ECA/USP. Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (2018-2019). Áreas de atuação: Educação, Artes e Computação.

Maria Helena Guimarães de Castro

Possui graduação em Ciências Sociais e mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Especialização em Avaliação de Políticas Públicas na Universidade de Grenoble/França. Professora aposentada da UNICAMP, onde ocupou os cargos de Diretora Adjunta do Núcleo de Políticas Públicas/NEPP, membro da Congregação e professora adjunta de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. No governo federal, foi Secretária Executiva do Ministério de Educação, Presidente do INEP, Secretária Nacional de Ensino Superior, membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Foi membro do Comitê Diretivo da UNESCO da Agenda 2030 e do Governing Board do Pisa/ Oecd. No governo do Estado de São Paulo, foi Secretária de Estado de Educação, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Diretora Executiva da Fundação SEADE e membro do Conselho Estadual de Educação. Foi Secretária Municipal de Educação de Campinas e Presidente Nacional da UNDIME.  Atualmente, exerce as seguintes funções: Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação/CNE; Presidente da Associação Nacional de Avaliação Educacional (ABAVE); membro do Comitê Técnico do Todos pela Educação/TPE; membro do Comitê de Avaliação do Movimento pela Base, conselheira do Conselho Consultivo da Organização dos Estados Ibero-americanos /OEI e embaixadora do Pisa para escolas no Brasil. É acadêmica da Academia Brasileira de Educação e da Academia Paulista de Educação. Publicou vários artigos e capítulos de livros na área de educação e avaliação de políticas públicas.

Mozart Neves Ramos

Foi Professor de Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) de 1977 a 2013. Doutorado em Química pela Universidade Estadual de Campinas (1982) e Pós-Doutorado em Química pela Politécnica de Milão - Itália (1987-1988). Foi membro do Conselho Nacional de Educação (2006-2014). Foi Pró-Reitor Acadêmico da UFPE (1992-1995) e presidiu o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (1993). Foi Reitor da Universidade Federal de Pernambuco em 1996-1999 e 2000-2003 e presidiu a Andifes (2002/2003). Foi Secretário de Educação de Pernambuco (2003-2006) e presidiu o Consed (2006). Foi Presidente Executivo do Todos Pela Educação (2007-2010). É autor dos livros "Educação Sustentável" (2006) e “Educação Brasileira: Uma Agenda Inadiável” (2015), e có-autor do livro "A Urgência da Educação" (2011). Em 2008 foi eleito pela Revista Época como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil. Foi agraciado com as seguintes comendas: Personalidade das Artes, Ciências e Letras da França em 2006, Educador Internacional do Ano - IBC Cambridge (2005), Cavalheiro da Ordem do Mérito da República Italiana (2002). Atualmente, é Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna. 

Suely Melo de Castro Menezes 

Pedagoga com habilitação para Administração Escolar e Orientação Educacional pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Desenvolvimento Regional pela UNITAU. Diretora da COFENEN (Confederação Nacional de Escolas Particulares de Ensino). Conselheira do Conselho Nacional de Educação (2016-2020). Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (1999, 2015 e 2016). Membro do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará - SINEPE |1996 – 2018 (membro e presidência nos períodos 2015-2017). Conselho Estadual de Educação – CEE-PA, Belém - Pará | 1991 - 2018 (membro e presidência nos períodos 1999/2000/2001/2002/2011 – 2018). 

Tiago Tondinelli 

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina; Especialização em Filosofia moderna e contemporânea - aspectos éticos e políticos pela Universidade Estadual de Londrina; Mestrado em Letras pela Universidade Estadual de Londrina; Doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-doutorado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília, SP. Foi chefe de Gabinete do Ministro da Educação do Brasil, no início de 2019, e Procurador Jurídico e Assessor Técnico da Organização Social e Educacional Roquete Pinto – TV ESCOLA, TV INES e CINEMATECA. É advogado, tendo exercido funções em advocacia pública e privada, sobretudo no Estado do Paraná, em causas de caráter tributário e administrativo, envolvendo demandas administrativas na subárea de Direito Público: “improbidade administrativa”. Labora na análise, consultoria e execução de impugnações judiciais e extrajudiciais de licitações, no requerimento e confecções de repactuações e de revisões contratuais públicas e na análise do sistema de repasses de verbas públicas para entes municipais em áreas sensíveis – saúde e educação. Foi Procurador Geral e Assessor Jurídico de municípios do norte do Paraná, tais como Cornélio Procópio e Uraí; professor em faculdades paranaenses, nas disciplinas Filosofia, Filosofia do Direito e Direito Administrativo. Demais, atuou como docente de língua inglesa, promovendo aproximações técnicas e pedagógicas do ensinamento da língua inglesa com o de outros idiomas, tais como o francês, o italiano e o latim. Tem experiência na área de Filosofia e Pedagogia, com ênfase em Filosofia Medieval, em Filosofia do Direito, sobretudo nos seguintes temas: conservadorismo e culturalismo. Também labora com traduções de textos medievais, cominando na apresentação dos grandes temas da Idade Média para a contemporaneidade. É conselheiro efetivo do Centro de Estudos da Contemporaneidade - INSTITUTO MEMÓRIA. 

Valseni José Pereira Braga 

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Mestrado em Administração pela Fundação Pedro Leopoldo (FPL), Especialização em Análise de Sistemas pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), MBA Executivo Internacional em Gestão de Pessoas e Negócios Transculturais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV e Ohio University), Pós-Graduação Formação Geral para Altos Executivos pela Fundação Instituto de Administração (FIA), possui diversos cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento nas áreas de gestão de pessoas, engenharia, operações e segurança aeroportuária. Foi Professor do Curso Superior de Aviação Civil, no ICESP/DF, Professor convidado para cursos no Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFTRU/UNB) e Professor e Instrutor de diversos cursos corporativos na Infraero. Já atuou como Especialista na Força Aérea Brasileira (1973-1985) e na Infraero Aeroportos Brasileiros (1985-2008), onde desenvolveu carreira como Gestor Aeroportuário, atuando na construção e administração dos aeroportos de Belo Horizonte/Confins e Brasília. Foi o Superintendente Regional da Infraero para o Centro Oeste e coordenou o projeto de Reforma e Ampliação do Aeroporto Internacional de Brasília (1991-1993 e 2001-2003). Foi o Superintendente de Gestão Operacional da Infraero, nesta função designado para compor o Grupo de Governo para elaborar as novas leis da Aviação Civil (2003-2004), representou a Infraero e o Brasil em diversos fóruns internacionais. Atualmente desempenha os seguintes cargos: Diretor-Geral da Rede Batista de Educação, Membro do Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, Diretor do Sindicato das Escolas Particulares SINEP MG, Presidente da Associação Nacional de Escolas Batistas (ANEB), Diretor da Associação Comercial de Minas, e voluntário de governança em diversas Instituições, como o ChildFund Brasil – Fundo para Crianças, que apoia aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes em situação de privação e vulnerabilidade social e econômica. 

Wiliam Ferreira Da Cunha

Professor do Instituto de Física da Universidade de Brasília, possui Doutorado em Física pela Universidade de Brasília e Pós-Doutorado no Quantum Theory Project, da Universidade da Florida, EUA. É Diretor de Alfabetização Baseada em Evidências da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, tendo se dedicado a pesquisa e desenvolvimento de projetos, ações e programas de educação básica, sobretudo relativos à primeira infância e aos anos iniciais do ensino fundamental. É corresponsável pela concepção e execução do programa de alfabetização "Tempo de Aprender" e do programa de literacia familiar "Conta pra Mim", ambos do Governo Federal.

 

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Alysson Massote Carvalho

Graduado em Psicologia (bacharelado, formação de Psicólogo e Licenciatura) pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG. Mestre e Doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo- USP. Pós-doutorado na The University of North Carolina at Greensboro- UNCG. Bacharel em Teologia - Seminário Bíblico Mineiro. Foi professor da UFMG onde exerceu, entre outras, as funções de Chefe do Departamento de Psicologia e Chefe do Colegiado do Curso de Psicologia. Foi Coordenador dos Programas de Ação Social e Comunitária da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG. Foi secretário executivo do Programa Minas por Minas- Universidade Presente e editor da Revista Cadernos de Psicologia. Foi o primeiro presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia- ABEP. Atualmente é Diretor Geral do Instituto Presbiteriano Gammon e professor da Faculdade Presbiteriana Gammon- Fagammon. É presidente da Associação Nacional de Escolas Presbiterianas- ANEP e diretor do Sinepe-Sudeste-MG. Tem experiência na área de Psicologia, atuando principalmente nos seguintes temas: brincar, desenvolvimento humano, educação e saúde.

Anderson Luiz Bezerra da Silveira

Doutor em Ciências Fisiológicas pela Sociedade Brasileira de Fisiologia em parceira com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mestre em Educação Física, área de concentração em Fisiologia do Exercício, pela Universidade Gama Filho/RJ. Especialista em Ciência da Perfomance Humana em Academia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professor permanente do Programa de pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas da Sociedade Brasileira de Fisiologia em parceira com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professor Adjunto, pesquisador e avaliador do programa institucional de bolsa de iniciação científica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Membro da Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis) e American Physiological Society (APS).

Aristides Cimadon

Graduação em Filosofia (1974) e Pedagogia (1976) pela Universidade de Passo Fundo, Bacharelado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1995), Mestrado em Educação pela PUC-RS em 1982, Mestrado em Direito pela UFSC em 1998, Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2006). Coordenador do Processo de Criação da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc e seu primeiro Reitor (1991-1996). Secretário de Educação do Município de Joaçaba (1988-1999). Procurador Jurídico da Unoesc (1997-2004). Atualmente é Reitor reeleito para a gestão 2020-2024 e professor titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc. Conselheiro do Conselho Estadual de Educação 1988-1999 e reconduzido em março de 2011 para um mandato de 6 anos, até fevereiro de 2017. Presidente da ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) para o período de 02/06/2014 a 02/06/2016. Membro do Conselho para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - DESENVESC (2002-2006). Presidente da Fundação CETEPE (Centro de Ensino Técnico do Vale do Rio do Peixe) para o período de 2013 a 2015. É membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, Cadeira nº 35. Membro benemérito do IASC (Instituto dos Advogados de Santa Catarina). Atualmente é Vice-Presidente da ACAFE. Experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino, Orientação Educacional, Teorias da Aprendizagem. Advogado, Funcionário Público aposentado como Orientador Educacional no Estado de Santa Catarina. Como professor, atualmente, está atuando principalmente nas seguintes disciplinas: Filosofia Jurídica, Direito Processual Constitucional, Direito Internacional, Direito Educacional.

Joaquim José Soares Neto

Graduado em Física e professor titular da Universidade de Brasília, fez doutorado na Aarhus University, na Dinamarca, e pós-doutorado no Califórnia Institute of Technology, nos Estados Unidos. É membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). Integra o conselho científico da Associação Brasileira de Avaliação Educacional. Foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e tem trabalhos publicados nas áreas de avaliação educacional e de física teórica. Há mais de 15 anos, se envolve em pesquisas relacionadas à avaliação educacional.

José Barroso Filho

Ministro José Barroso Filho. Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar e Corregedor da Justiça Militar da União; Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União –ENAJUM (2016/2018); Ministro-Ouvidor do Superior Tribunal Militar (2015); Diretor de Apoio Institucional –Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito –CONPEDI (2016/2019); Conselheiro do Conselho Nacional dePolítica Criminal e Penitenciária (2017/2019); Juiz-Auditor da Justiça Militar da União, com atuação nas cinco regiões do Brasil –de dez/1997 a abr/2014; Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (DF) –abr/2009 a fev/2011; Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (DF) –mar a jun/2008; Juiz de Direito (MG) –1996/1997; Juiz de Direito (PE) –1992/1996; Juiz Eleitoral (45ª e 123ª Zonas Eleitorais –TRE/PE)-1992/1996; Promotor de Justiça (BA) –1992; Membro titular da Academia Brasileira de Direito titular da cadeira nº 34 cujo patrono é o escritor José de Alencar; Acadêmico fundador da Academia Internacional de Letras, Jurisprudência e Direito Comparado; Membro correspondente da Academia Cearense de Direito; Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito -ABEDI; Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Missões oficiais: Portugal (2015), China (2016), Índia (2016), Haiti (2016) e Espanha (2017); Integrante do Projeto RONDON (registrando 15 operações em diversos estados do Brasil); Integrante como Observador do Grupo de Trabalho Araguaia –GTA; Integrante como Observador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel –Combate ao Trabalho Escravo –GEFM; Membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros –AMB(2008/2010); Doutor h.c pela Unversidade Castelo Branco; Diploma de Estudos Avançados em Administração Pública(Universidad Complutense de Madrid –Espanha); Mestre em Direito pela UFBA; Especialista em Direito Público pela UNIFACS/Ba; Pós-graduado pela Escola Judicial Edésio Fernandes/MG, pela Escola de Formação de Magistrados/Ba e pela Escola Superior de Guerra/RJ; Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Público -IBDP ( 2010/2014); Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Público; Professor universitário; Professor Visitante da Academia Cearense de Matemática; Membro de Bancas Examinadoras em Concursos Jurídicos; Autor de várias obras jurídicas (livros e artigos) e Palestrante emeventos nacionais e internacionais.

Luiz Roberto Liza Curi

Sociólogo e Doutor em Economia pela Unicamp. É Conselheiro do Conselho Nacional de Educação, desde 2016, tendo sido reconduzido em 2020. Foi Presidente da Câmara de Educação Superior por dois mandatos, de agosto de 2016 a agosto de 2018, e Presidente do Conselho Nacional de Educação, de outubro de 2018 a julho de 2020. É membro do Conselho Superior da CAPES e da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação, PNPG/CAPES. Foi membro do Conselho do IPHAN até 2019. No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é Analista de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Sênior III, aposentado, do CNPq. Foi, ainda no CNPq, Chefe de Gabinete adjunto e substituto e Chefe da Assessoria Especial do Presidente, foi Diretor da Revista Brasileira de Tecnologia e Secretário Executivo do Programa Avaliação e Perspectivas em Ciência e Tecnologia, tendo participado da organização de projetos estruturantes de ciência e pesquisa no país. No Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, CGEE, foi Chefe de Gabinete e Assessor Especial do Presidente, responsável por programas de formação de recursos humanos em ciência, tecnologia e inovação. No Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, CNPEM, participou do programa Ciência que trata da criação de projeto de formação graduada de recursos humanos de alta qualificação vinculado à Ciência, Tecnologia e Inovação. No Ministério da Educação, foi Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, e Diretor Geral de Políticas de Educação Superior, onde foi responsável pela proposta de regulamentação da LDB, no âmbito da avaliação, regulação e supervisão da Educação Superior e responsável pelo processo avaliativo e regulatório das instituições de educação superior. Foi membro do Comitê de Avaliação da OEA e responsável pela representação brasileira no Comitê Mercosul de Educação Superior. No Governo do Estado de São Paulo, foi membro do Conselho Superior da Unicamp, Diretor Geral de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Chefe da Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Cooperação Internacional do Estado de São Paulo. Na Prefeitura de Campinas, SP, ocupou o cargo de Secretário de Cultura, Presidente do Conselho do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural e Presidente da Companhia do Polo de Alta Tecnologia de Campinas, CIATEC. Na Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, foi Sociólogo e responsável pelo Projeto Cultural Força e Luz onde, além de extensa programação cultural, implantou o Centro de Memória da CPFL, os projetos de carros biblioteca, o de espaços culturais móveis, etc.

Marco Antonio Marques da Silva

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), Mestrado em Direito pela PUC-SP (1991) e Doutorado em Direito pela PUC-SP (1995). É professor Livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Pós-Doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal (2005). Professor Titular em Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito da PUC-SP, (credenciado junto ao CNPq). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e Doutorado), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP (2009-2018). Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2010-2017); Membro da Comissão de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as Faculdades de Direito(desde 2018); Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado Federal; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura e Diretor do Departamento de Relações Institucionais da Associação Paulista de Magistrados. Professor Visitante e Homenageado (Medalha de Honra) da Faculdade de Direito da Universidade da Universidade de Lisboa - Portugal, Professor Homenageado com a Láurea de Reconhecimento pela Universidade de Lisboa – Portugal; Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor Honoris Causadas Faculdades Metropolitanas Unidas, Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura  (TJSP), Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e Diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa Lisboa/Portugal. É Membro do Conselho Científico da LISBON LAW REVIEW - Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Integra a Comissão Científica da INTERPRETATIO PRUDENTIUM - Direito Romano e Tradição Romanista em Revista" do Centro de Investigação da Universidade de Lisboa. Membro do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Processual Constitucional e Direitos Fundamentais. Autor de livros e artigos nessas áreas.

Marilia Ancona Lopez

Psicóloga pela Universidade de São Paulo - USP (1964). Mestre e Doutora em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade de São Paulo - PUC.SP (1987). Especialização em Ensino a Distância – EaD, Universidade Paulista (2012).  Membro da Comissão de Especialistas de Ensino - Psicologia - MEC (1999). Membro da Comissão do Exame Nacional de Curso - Psicologia -INEP (2000). Membro do Conselho Nacional de Educação - MEC (2002-2006, 2006-2010). Membro suplente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CES, gov. (2016, 2017, 2018). Professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984-2017). Coordenadora do Núcleo de Práticas Clinicas do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade de São Paulo (1995-2014). Coordenadora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.SP (1995-1998). Vice-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Paulista, UNIP (1998 -2008). Vice-reitora de Graduação da Universidade Paulista – UNIP (2009-). Reitora do Centro Universitário de Itapira UNIESI (2018-). Membro da Academia de Psicologia de São Paulo. Temas trabalhados em Psicologia: Psicodiagnóstico Interventivo, Práticas Clínicas, Psicologia e Religião. Temas trabalhados na área da Educação: Ensino Superior, Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Psicologia, Avaliação de Cursos do Ensino Superior.

Maurício Eliseu Costa Romão

É Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais. Foi Visiting Scholar na Universidade de Illinois, na Universidade College-London e na Universidade de Harvard. Ex-secretário de Administração e Reforma do Estado do Governo de Pernambuco, foi ainda secretário-adjunto de Planejamento da Prefeitura do Recife, diretor de Administração de Incentivos (Finor) da SUDENE, consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) – órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) - e coordenador do Projeto Iniciativa pelo Nordeste, apoiado pelo Banco Mundial. Foi chefe de departamento de economia e coordenador de mestrado de economia da UFPE, Membro da Comissão de Especialistas de Economia do MEC, Membro do Comitê Assessor de Economia do CNPq, consultor “ad hoc” do CNPq e da CAPES, Pesquisador Nível I do CNPq. Foi ainda secretário-executivo da ANPEC - Associação Nacional de Centros de Pós-graduação em Economia, Diretor da Sociedade Brasileira de Econometria, Membro da Comissão Deliberativa do Programa Nacional de Pesquisa Econômica (PNPE/IPEA/SEPLAN) e foi bolsista de estudo e/ou de pesquisa no exterior: CAPES/MEC, Fulbright/PanAm; Ford Foundation; CNPq/British Council. Romão foi ainda Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, e atualmente é conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Robson Maia Lins

É Graduado em Direito pela UFRN, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito Tributário da PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogado, sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados. Autor do livro Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária – Decadência e Prescrição e do livro “La Mora em El Derecho Tributario. Organizador de três livros, juntamente com Paulo de Barros Carvalho, sobre direito tributário brasileiro. Autor de mais de 100 artigos e capítulos de livros publicados, especializados em matéria tributária e constitucional. Ex-Representante Docente da Comissão de Bolsa de Estudos do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP (2013); Parecerista da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento desde 2012; Ex-Membro Consultor da Comissão Especial da Reforma Política – OAB/SP; Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP. Participação em mais de 200 (duzentas) Bancas Examinadoras de Qualificações de Mestrado; Dissertações de Mestrado; Qualificações de Doutorado; e Teses de Doutorado. Orientador de trabalhos de Graduação e Pós-Graduação. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas desde 2016. Membro do Conselho Consultivo do IPDT- Instituto Potiguar de Direito Tributário/RN.

Sérgio de Almeida Bruni

Graduado em economia, professor universitário e escritor. Desde outubro de 2011 é Vice-Reitor de Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio. Pós-graduado em Administração Pública pelo Instituto Internacional de Administração Pública de Paris e pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Analista de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Sênior, Supervisor do Programa do Trópico Úmido e Vice-Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, todos no CNPq. Diretor do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal- IBDF e Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, no Ministério do Meio Ambiente. Conselheiro do Conselho Municipal de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Superintendente das seguintes instituições: Fundação Getúlio Vargas, Fundação Centro de Formação do Servidor Público- FUNCEP e Academia Brasileira de Ciências. Subsecretário do MEC e Secretário de Educação e Cultura de Roraima. Professor da Escola Superior de Guerra. Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. Possui diversas condecorações, valendo destacar a de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico. Publicou 23 livros.

Possui graduação em Ciências Sociais e mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Especialização em Avaliação de Políticas Públicas na Universidade de Grenoble/França. Professora aposentada da UNICAMP, onde ocupou os cargos de Diretora Adjunta do Núcleo de Políticas Públicas/NEPP, membro da Congregação e professora adjunta de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. No governo federal, foi Secretária Executiva do Ministério de Educação, Presidente do INEP, Secretária Nacional de Ensino Superior, membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Foi membro do Comitê Diretivo da UNESCO da Agenda 2030 e do Governing Board do Pisa/ Oecd. No governo do Estado de São Paulo, foi Secretária de Estado de Educação, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Diretora Executiva da Fundação SEADE e membro do Conselho Estadual de Educação. Foi Secretária Municipal de Educação de Campinas e Presidente Nacional da UNDIME.  Atualmente, exerce as seguintes funções: Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação/CNE; Presidente da Associação Nacional de Avaliação Educacional (ABAVE); membro do Comitê Técnico do Todos pela Educação/TPE; membro do Comitê de Avaliação do Movimento pela Base, conselheira do Conselho Consultivo da Organização dos Estados Ibero-americanos /OEI e embaixadora do Pisa para escolas no Brasil. É acadêmica da Academia Brasileira de Educação e da Academia Paulista de Educação. Publicou vários artigos e capítulos de livros na área de educação e avaliação de políticas públicas.

Assunto(s): quem é quem , cne
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