Alteração de Grades Curriculares
- Parecer CNE/CES nº 236/2005, aprovado em 07 de julho de 2005 - Consulta referente à publicação de alteração de currículo com base na Portaria Ministerial nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994.
- Parecer CNE/CES nº 127/2007, aprovado em 13 de junho de 2007 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 236/2005, que trata de consulta referente à publicação de alteração de currículo com base na Portaria Ministerial nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994.
- Parecer CNE/CES nº 804/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).