Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação

 

Diretrizes por Curso:
(Parecer e Resolução correspondentes)

 

Administração / Adm. Hoteleira

• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 134/2003, aprovado em 4 de junho de 2003
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado.
• Resolução CNE/CES nº 1/2004, aprovado em 2 de fevereiro de 2004
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 110/2004, aprovado em 11 de março de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 188/2004, aprovado em 7 de julho de 2004
  Retificação do Parecer CNE/CES110/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos superiores em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 23/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005
  Retificação da Resolução CNE/CES nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Graduação em Administração.
• Resolução CNE/CES n° 4, de 13 de julho de 2005
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 223/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006
  Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
• Parecer CNE/CES nº 32/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Reconhecimento da equiparação entre o curso de graduação, bacharelado, em Turismo e o curso de graduação, bacharelado, em Administração, com habilitação em Hotelaria e Turismo.

 

Administração Pública

• Parecer CNE/CES nº 266/2010, aprovado em10 de dezembro de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública.

• Parecer CNE/CP nº 7/2013, aprovado em 1º de outubro de 2013 - Recurso contra o Parecer CNE/CES nº 266/2010, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública, bacharelado.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2014 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providências.

 

Agronomia/Engenharia Agronômica

• Parecer CNE/CES nº 306/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.

 

Arquitetura e Urbanismo

• Parecer CNE/CES nº 112/2005, aprovado em 06 de abril de 2005
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
• Resolução CNE/CES nº 6, de 2 de fevereiro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 255/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
  Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolução CNE/CES nº 6/2006.

 

Arquivologia

• Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 20, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Arquivologia.

 

Artes Visuais

• Parecer CNE/CES nº 280/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais, bacharelado e licenciatura.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras providências.

 

Biblioteconomia

• Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 19, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Biblioteconomia.

 

Biomedicina

• Parecer CNE/CES nº 104/2002, aprovado em 13 de março de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.
• Resolução CNE/CES n° 2, aprovado em 18 de fevereiro de 2003
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.

 

Ciências Aeronáuticas

• Parecer CNE/CES nº 225/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado.

 

Ciências Biológicas

• Parecer CNE/CES nº 1.301/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura)
• Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura)

Ciência da Computação 

• Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências. 

Ciências Contábeis

• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 289/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 269/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004
  Alteração do Parecer CNE/CES 289/2003 e da Resolução CNE/CES 6/2004, relativos às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis.
• Resolução CNE/CES nº 6, de 10 de março de 2004
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.
• Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

 

Ciências Econômicas

• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 54/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 380/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005
  Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 54/2004, que estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 29 de março de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 95/2007, aprovado em 29 de março de 2007
  Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.
• Resolução CNE/CES nº 4/2007, de 13 de julho de 2007
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

 

Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia

• Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.
• Parecer CNE/CES nº 224/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004
  Solicitação de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto à obrigatoriedade de estágio para o bacharelado em Ciências Sociais.

 

Cinema e Audiovisual

• Parecer CNE/CES nº 44/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006
  Proposta de Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual.
• Resolução CNE/CES nº 10, de 27 de junho de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras providências.

 

Computação

• Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 9 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.

Computação (licenciatura)

• Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.

Comunicação Social

• Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 16, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações.

 

Dança

• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 8 de março de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e dá outras providências.

 

Design

• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design, e dá outras providências.

 

Direito

• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 67/2003, aprovado em 11 de março de 2003
  Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN dos Cursos de Graduação.
• Parecer CNE/CES nº 55/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
• Parecer CNE/CES nº 211/2004, aprovado em 8 de julho de 2004
  Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
• Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 236/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
  Consulta acerca do direito dos alunos à informação sobre o plano de ensino e sobre a metodologia do processo de ensino-aprendizagem e os critérios de avaliação a que serão submetidos.
• Parecer CNE/CES nº 362/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Solicitação para que seja verificada a possibilidade de se aperfeiçoar a redação do art. 7º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que trata dos núcleos de prática jurídica.
• Parecer CNE/CES nº 150/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Revisão do Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de julho de 2017 - Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

 

Economia Domêstica

• Parecer CNE/CES nº 162/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Economia Doméstica.
• Parecer CNE/CES nº 507/2011, aprovado em 6 de dezembro de 2011 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 162/2010, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Economia Doméstica.

 

Educação Física

• Parecer CNE/CES nº 138/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 58/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 31 de março de 2004
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 400/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005
  Consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.
• Parecer CNE/CES nº 142/2007, aprovado em 14 de junho de 2007
  Alteração do § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 4 de outubro de 2007
  Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 82/2011, aprovado em 3 de março de 2011 - Solicitação de informações relativas aos cursos de Instrutor e Monitor de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 274/2011, aprovado em 6 de julho de 2011 - Indicação referente à revisão do texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para curso de Graduação em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 255/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CES no 400/2005, que trata de consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.

 

Enfermagem

• Parecer CNE/CES nº 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 33/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
  Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária.
• Parecer CNE/CES nº 339/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
  Solicita, com fulcro no Artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, informações a respeito de cursos em Obstetrícia no Estado de São Paulo.

 

Engenharia

• Parecer CNE/CES nº 1.362/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.
• Resolução CNE/CES nº 11, de 11 de março de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 153/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008
  Consulta sobre a carga horária mínima do curso de Engenharia da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 113/2012, aprovado em 7 de março de 2012
  Consulta sobre equiparação curricular do curso de graduação em Engenharia Metalúrgica com o curso de graduação em Engenharia Mecânica, para fins de cumprimento de critérios exigidos em concurso público.

 

Engenharia Agrícola

• Parecer CNE/CES nº 307/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 2 de fevereiro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.

Engenharia de Computação

• Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.

Engenharia de Pesca

• Parecer CNE/CES nº 338/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia de Pesca.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 2 de fevereiro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.

Engenharia de Software

• Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.

Engenharia Florestal

• Parecer CNE/CES nº 308/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de fevereiro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências.

 

Estatística

• Parecer CNE/CES nº 214/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Estatística.
• Resolução CNE/CES nº 8, de 28 de novembro de 2008
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências

 

Farmácia

• Parecer CNE/CES nº 1.300/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.
• Parecer CNE/CES nº 223/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004
  Consulta sobre o prazo legal para implementação das Diretrizes Curriculares do Curso de Farmácia, com base na Resolução CNE/CES 2/2002.
• Parecer CNE/CES nº 221/2005, aprovado em 7 de julho de 2005
  Solicita esclarecimentos quanto à utilização dos termos "modalidade" ou "habilitação" nos diplomas dos concluintes do curso de Ciências Farmacêuticas, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

 

Filosofia

• Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.
• Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.
• Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.

 

Física

• Parecer CNE/CES nº 1.304/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física.
• Resolução CNE/CES nº 9, de 11 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de
• Parecer CNE/CES nº 220/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
  Consulta sobre o Projeto de Licenciatura em Física tendo em vista as Diretrizes Curriculares do curso de Física.

Fisioterapia

• Parecer CNE/CES nº 1.210/2001, aprovado em 12 de setembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.

 

Fonoaudiologia

• Parecer CNE/CES nº 1.210/2001, aprovado em 12 de setembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

 

Formação de Docentes para a Educação Básica

• Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
• Parecer CNE/CP nº 9/2001, aprovado em 8 de maio de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 10/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Proposta de alteração do Art. 22, da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
• Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001
  Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 27/2001, aprovado em 2 de outubro de 2001
  Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 28/2001, aprovado em 2 de outubro de 2001
  Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
• Parecer CNE/CP nº 4/2004, aprovado em 6 de julho 2004
  Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 197/2004, aprovado em 7 de julho de 2004
  Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 228/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004
  Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação.
• Resolução CNE/CP nº 2, de 27 de agosto de 2004
  Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 15/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005
  Solicitação de esclarecimento sobre as Resoluções CNE/CP nºs 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e 2/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior.
• Parecer CNE/CP nº 4/2005, aprovado em 13 de setembro de 2005
  Aprecia a Indicação CNE/CP nº 3/2005, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores fixadas pela Resolução CNE/CP nº 1/2002.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de novembro de 2005
  Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 5/2006, aprovado em 4 de abril de 2006
  Aprecia Indicação CNE/CP nº 2/2002 sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Formação de Professores para a Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 9/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007
  Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e Educação Profissional no nível da Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 8/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008
  Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009
  Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
• Parecer CNE/CP nº 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009
  Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.
• Parecer CNE/CP nº 7/2009, aprovado em 5 de maio de 2009
  Consulta da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio sobre a possibilidade de essa escola obter credenciamento para a oferta do curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde.
• Parecer CNE/CP nº 8/2009, aprovado em 2 de junho de 2009
  Consulta sobre o conceito da figura de “formados por treinamento em serviço” constante do parágrafo 4º do artigo 87 da LDB.
• Parecer CNE/CP nº 15/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009
  Consulta sobre a categoria profissional do professor de curso livre e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com base no Plano Nacional de Educação.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de março de 2011 - Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
• Parecer CNE/CP nº 8/2011, aprovado em 9 de novembro de 2011 - Aprecia a proposta de alteração do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu as Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.
• Resolução CNE/CP nº 3, de 7 de dezembro de 2012 - Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.
• Parecer CNE/CP nº 6/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.
• Parecer CNE/CP nº 2/2015, aprovado em 9 de junho de 2015 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
• Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
• Parecer CNE/CES nº 786 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta a respeito da habilitação do curso de Educação do Campo, ofertado pela Universidade Federal de Pelotas.

 

Geografia

• Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.

 

Geologia/Engenharia Geológica

• Parecer CNE/CES nº 387/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Geologia e em Engenharia Geológica, bacharelados.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de janeiro de 2015 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 413/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Alteração do Parecer CNE/CES nº 387/2012 e da Resolução CNE/CES nº 1/2015, relativos às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica. 

 

História

• Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.

 

Jornalismo

• Parecer CNE/CES nº 39/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Jornalismo.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de setembro de 2013
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado, e dá outras providências. 

 

Letras

• Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 223/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006
  Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
• Parecer CNE/CES nº 83/2007, aprovado em 29 de março de 2007
  Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Letras e para a Formação de Professores.
• Parecer CNE/CP nº 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009
  Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.

• Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de março de 2011 - Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.

• Parecer CNE/CES nº 48/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Consulta sobre equivalência dos diplomas apresentados pela Servidora Sirlene Aparecida Aarão com o solicitado em edital de Concurso Público. 

 

Matemática

• Parecer CNE/CES nº 1.302/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 18 de fevereiro de 2003
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática.

 

Medicina

• Parecer CNE/CES nº 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 236/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007
  Alteração do § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 241/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
  Alteração da expressão “unidade federativa” utilizada no § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 217/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Consulta sobre a possibilidade de se estabelecer critérios avaliativos que levem em consideração as limitações físicas de aluno do curso de Medicina do Centro Universitário do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 25/2014, aprovado em 30 de janeiro de 2014 - Consulta sobre a conformidade da inscrição da denominação “bacharel em Medicina” em vez de “médico” em diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 116/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.
• Internato

 

Medicina Veterinária

• Parecer CNE/CES nº 105/2002, aprovado em 13 de março de 2002
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 18 de fevereiro de 2003
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária.

 

Meteorologia

• Parecer CNE/CES nº 62/2008, aprovado em 13 de março de 2008
  Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de agosto de 2008
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, e dá outras providências.

 

Museologia

• Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 21, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.

 

Música

• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 8 de março de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.

 

Nutrição

• Parecer CNE/CES nº 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.

 

Odontologia

• Parecer CNE/CES nº 1.300/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.

 

Oceonografia

• Parecer CNE/CES nº 224/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Oceanografia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 335/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 224/2012, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Oceanografia, bacharelado.

 

Pedagogia

• Parecer CNE/CP nº 5/2005, aprovado em 13 de dezembro de 2005
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CP nº 3/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006
  Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
• Parecer CNE/CP nº 3/2007, aprovado em 17 de abril de 2007
  Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006.
• Parecer CNE/CP nº 9/2009, aprovado em 2 de junho de 2009
  Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento.

 

Psicologia

• Parecer CNE/CES nº 1.314/2001, aprovado em 7 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 72/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
  Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES n° 62/2004, aprovado em 19 de fevereiro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Resolução CNE/CES Nº 8, de 7 de maio de 2004
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia
• Parecer CNE/CES nº 153/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
  Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 338/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
  Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 119/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 
  Consulta sobre a recusa de Registro Profissional dos Concluintes do Curso de Psicologia da Faculdade de Americana por parte do Conselho Regional de Psicologia (SP).
• Resolução CNE/CES nº 5, de 15 de março de 2011 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 784 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Solicita adoção de providências objetivando revogar o inciso V do artigo 4º da Resolução CNE/CES nº 5, de 15/3/2011, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais de graduação de Psicologia.

 

Química

• Parecer CNE/CES nº 1.303/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química
• Resolução CNE/CES Nº 8, de 11 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química

 

Relações Públicas

• Parecer CNE/CES nº 85/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Relações Públicas.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 27 de setembro de 2013
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Relações Públicas.

 

Secretariado Executivo

• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES n° 102/2004, aprovado em 11 de março de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Secretariado Executivo.
• Resolução CNE/CES nº 3/2005, de 23 de junho de 2005
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo e dá outras providências

 

Serviço Social

• Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.

Sistemas de Informação

• Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.

Teatro

• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo
• Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design
• Resolução CNE/CES nº 4, de 8 de março de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências

 

Tecnológicos - Cursos Superiores

• Parecer CNE/CES nº 436/2001, aprovado em 2 de abril de 2001
  Orientações sobre os Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogo.
• Parecer CNE/CP nº 29/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002
  Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
• Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 277/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006
  Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 239/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
  Carga horária das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia.

 

Teologia

• Parecer CNE/CES nº 60/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de setembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.

 

Terapia Ocupacional

• Parecer CNE/CES nº 1.210/2001, aprovado em 12 de setembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
• Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional

 

Turismo

• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 288/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo.
• Resolução CNE/CES nº 13, de 24 de novembro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo e dá outras providências.

 

Zootecnia

• Parecer CNE/CES nº 337/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Zootecnia
• Resolução CNE/CES Nº 4, de 2 de fevereiro de 2006
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências