Câmara vota transferência de alunos do ProUni
O Programa Universidade para Todos (ProUni) poderá ser alterado pela Câmara de Deputados. Nesta quarta-feira, 8, a Comissão de Educação e Cultura vota o Projeto de Lei nº 5.456/05, que possibilita ao aluno bolsista se transferir para outro estabelecimento de ensino, em curso idêntico ou equivalente, desde que haja bolsa análoga disponível.
O PL é de autoria do deputado César Medeiros (PT-MG) e já recebeu parecer favorável da relatora da comissão, Neyde Aparecida (PT-GO). Em seu voto, a deputada diz que o projeto aperfeiçoa o ProUni, que tem entre os seus objetivos contribuir com a implementação das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Este prevê a presença, até 2011, de pelo menos 30% da população na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior, hoje restrita a 9%.
"Em um país de dimensões continentais como o nosso e com freqüente deslocamento, de uma cidade para outra, de considerável parte da população de menor renda, é lícito buscar aperfeiçoar um programa", justificou a relatora.
A lei que instituiu o Programa Universidade para Todos não trata da possibilidade de transferência de estudantes entre cursos oferecidos por instituições que dele participem. Na prática, a transferência fica inviabilizada, pois a bolsa acaba vinculando o estudante à instituição e não ao programa como um todo.
O objetivo do PL é permitir uma flexibilidade, garantindo, porém, que ela se dê no âmbito do programa. Isto assegura que os requisitos de qualidade sejam mantidos. Fica também estabelecido que a mudança de instituição só poderá ocorrer no caso de disponibilidade de bolsa, sem alterar os compromissos e obrigações de cada estabelecimento com o programa.
O ProUni, no seu primeiro processo seletivo, ofereceu 112 mil bolsas integrais em 1.124 instituições de ensino superior de todo o país. Neste ano, já ofertou 91 mil e haverá outras 40 mil, aproximadamente, no segundo semestre.
Sandro Santos