Ações e Programas
Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério da Educação.
Iniciativas Institucionais
Carta de Serviços ao cidadão: Por intermédio dessa carta, o cidadão, além de obter informações relevantes sobre o Ministério da Educação e sobre as políticas públicas sob a responsabilidade do MEC, pode ter acesso aos principais serviços e canais de atendimento disponíveis no portal. Essa carta reflete o compromisso do MEC com o desenvolvimento da Educação. Ela é fundamental para a construção de uma Pátria Educadora a participação de cada cidadão, de cada família, empresa e instituição deste país.
Os serviços também podem ser consultados no Portal único de serviços do governo federal por temas ou busca livre: https://www.gov.br/pt-br
Iniciativas por Área Finalística
Sobre o FAT:
O Ministério da Educação não desenvolve programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.
Renúncia de Receitas
Confira os indicadores das ações do MEC