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MEC apóia capacitação de profissionais em diversidade sexual

O Ministério da Educação está apoiando, em todo o país, 15 projetos de capacitação de profissionais da educação para cidadania e diversidade sexual, com o envolvimento de secretarias de educação, universidades e o movimento de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais (GLTB). A finalidade é apoiar a qualificação de gestores e professores com relação ao desenvolvimento de uma cultura de respeito e reconhecimento da diversidade sexual no combate ao sexismo e à homofobia.

Cada uma das 15 entidades possui cronograma específico a cumprir, sob supervisão do MEC. No grupo Nuances, de Porto Alegre, por exemplo, duas turmas estão capacitando formadores para multiplicar conhecimentos e dar orientações nas escolas da rede municipal. A primeira turma de capacitadores do Nuances se formou em 15 de dezembro.

O livro Juventude e Sexualidade, que compila estudo em 13 capitais e no DF, sobre as dimensões da vida sexual dos jovens, reúne dados importantes para se detectar como a homossexualidade é encarada nas escolas, por alunos ou professores. O estudo foi viabilizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em parceria com o MEC.

Os resultados da pesquisa, divulgada em 2004, foram importantes para orientar as ações do Programa Brasil Sem Homofobia, do governo federal. O programa apóia ações de capacitação de profissionais da educação, de todos os níveis de ensino, para o combate à homofobia, a exemplo da ação do MEC, o Educação para a Diversidade e Cidadania.

Conforme o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, o preconceito está na mira da educação. “A agenda do MEC, no campo do Brasil Sem Homofobia, prioriza o resgate dos direitos à diferença e a necessidade de enfrentar o problema da violência nas escolas. As ações que estamos iniciando remetem à formação e à capacitação dos professores”, diz.

Segundo a pesquisa, a discriminação contra alunos considerados homossexuais, por parte dos colegas, ocorre de forma velada, por meio de referências preconceituosas. A linguagem pejorativa, com o intuito de ofender ou ameaçar, é comum nas violências contra homossexuais. O estudo também mostrou que alguns professores desempenham uma “não-assumida conivência com discriminações e preconceitos em relação a homossexuais”, ao considerar que expressões de conotação negativa seriam brincadeiras, “coisas sem importância”.

Muitos pais, de acordo com a pesquisa, não gostariam que homossexuais fossem colegas de escola de seus filhos. O maior índice de rejeição, nesse caso, é Fortaleza, com 48% dos pais pesquisados. A menor expressão desse indicador é Porto Alegre, com índice de 22% de rejeição entre os pais.

A pesquisa ouviu alunos, pais e professores em Belém, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Vitória e no Distrito Federal.

Brasil Sem Homofobia – O MEC publicou em 2005 portaria que instituiu um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do Brasil Sem Homofobia no ministério. O grupo é composto por representantes de todas as secretarias do MEC, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

O grupo de trabalho terá representantes da comunidade acadêmica e do movimento GLTB brasileiro. O MEC tem financiado e participado de uma série de eventos do movimento GLTB. O mais importante foi o 12° Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Transgêneros, em novembro passado, em Brasília. Na ocasião, o MEC recebeu o prêmio Beijo Livre, do Grupo Estruturação de Brasília.

Cristiano Bastos

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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