Recife é parceiro do programa Escola que Protege
O Ministério da Educação e a Prefeitura de Recife (PE) iniciaram nesta sexta-feira, 11, a segunda etapa do programa Escola que Protege na cidade. A parceria visa ampliar as ações de proteção a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, abuso e exploração sexual. Recife, junto com Fortaleza (CE) e Belém (PA), participou do projeto-piloto do Escola que Protege realizado pelo MEC entre dezembro de 2004 e outubro de 2005.
De acordo com o coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Leandro da Costa Fialho, a prefeitura de Recife mostrou interesse pelo programa desde o início e hoje integrou suas ações na política municipal de educação. Na parceria, caberá ao ministério repassar recursos que vão custear o transporte de pais e alunos até os centros de atendimento e para pagar os assistentes sociais e psicólogos que trabalham no programa. A prefeitura ficará responsável pela infra-estrutura física e coordenação das ações.
Resultados – Na experiência-piloto em Recife, o atendimento a crianças e adolescentes foi realizado na Policlínica Municipal do Pina e a escola de pais funcionou nas dependências da Escola Municipal Solano Magalhães, que fica no mesmo bairro. As equipes do Escola que Protege visitaram 64 das 213 escolas regulares do município. Essas 64 escolas foram selecionadas porque estão em áreas de maior risco social para as crianças. Entre os setores de risco, destacam-se os bairros Ibura, Boa Viagem e Ipsep.
Foram atendidos 204 crianças e adolescentes e 120 famílias; capacitados 572 professores; e sensibilizados 767 profissionais da educação. Para a coordenadora do programa em Recife, Raimunda Ferreira Maciel, a experiência-piloto acolheu 200 crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, 15 de abuso sexual e 106 de violência física.
Na escola de pais, explica Raimunda, as equipes encontraram famílias infelizes com sua própria realidade e com a situação dos filhos. Como grande parte dos casos de violência acontece em casa, o trabalho das equipes multidisciplinares foi baseado no acolhimento “para desconstruir a raiva” dos pais e para ajudá-los a compreender que crianças e adolescentes têm direitos.
Estrutura – O programa Escola que Protege está estruturado em três partes que se comunicam entre si: centro de acolhimento da criança e do adolescente, escola de pais e centro de formação de professores. Todo o trabalho é desenvolvido em parceria com os conselhos tutelares, Ministério Público e com as escolas públicas. A ação da escola de pais e de formação de professores tem como base os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Guia Escolar, Constituição Federal e Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Repórter: Ionice Lorenzoni