Indígenas do Maranhão querem formar professores
Formação é o principal pedido que os professores indígenas do Maranhão fizeram no encerramento do encontro que reuniu lideranças dos povos e professores, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e representantes do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), nos dias 6 e 7, em Imperatriz.
Com uma população que ultrapassa 25 mil indígenas , o Maranhão tem 120 professores indígenas com magistério de nível médio e nenhum com graduação, com reflexos negativos na oferta do ensino fundamental e médio. Dados do Censo Escolar de 2005 indicam que, dos 11.338 alunos indígenas do estado, 156 cursam da 5ª a 8ª série do ensino fundamental e apenas 24 estão no ensino médio.
No termo de compromisso subscrito pelas entidades e instituições presentes ao encontro, entre as quais o Ministério Público Federal – responsável pela fiscalização do que foi prometido – o ponto número um da carta diz respeito à posse dos membros do Conselho de Educação Escolar Indígena, criado por lei em junho deste ano. Cabe à Secretaria Estadual de Educação dar posse aos conselheiros indígenas.
Órgão de caráter consultivo e deliberativo, o conselho vai atuar em conjunto com a secretaria na elaboração de um plano de trabalho que deve prever a definição de uma política de educação escolar e a formação de professores, esta no primeiro semestre de 2007.
Os povos querem também rever critérios de contratação de professores, estabelecer um calendário anual de atividades e construir uma parceria entre a Coordenação das Organizações e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) com as universidades públicas do estado, MEC, Funai e Conselho Indigenista Missionário para elaborar um projeto de licenciaturas específicas (graduação) para professores. Na avaliação do representante da Coordenação de Educação Escolar Indígena do MEC na reunião, Eduardo Barnes, o encontro traz avanços, especialmente porque a carta define as tarefas de cada instituição, além de firmar compromisso com a implantação efetiva do conselho, que dá voz aos indígenas.
Povos — A população indígena do Maranhão é de 25.718 pessoas, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde. Desta população, o Censo Escolar do MEC registra 11.338 matrículas em 225 escolas. Dos 11.338 alunos, 151 estão na educação infantil; 10.943 matriculados de 1ª a 4ª série do ensino fundamental; 156 de 5ª a 8ª série; 24 no ensino médio; e 64 na educação de jovens e adultos. O estado é formado pelos povos guajajara, gavião, canela, cricati, guajá, auá-guajá, tenetehara, també, caápor e guarani.
Ionice Lorenzoni