Haddad fala sobre recursos do Fundeb a secretários estaduais de educação
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 6, que os coeficientes que vão orientar a distribuição dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para cada nível de ensino representam um desafio pequeno se comparado a tudo o que já foi feito até o momento. “Dadas as regras já estabelecidas na Constituição e na medida provisória do Fundeb, o grau de liberdade da junta de acompanhamento do fundo é restrito a 5% dos recursos do Fundeb”, afirmou o ministro. Este percentual representa R$ 2 bilhões em 2007, de acordo com a Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006.
A declaração foi feita na reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Brasília, onde o ministro conheceu os secretários que assumiram a pasta este ano. A junta a que se referiu Haddad é composta pelo Ministério da Educação, Consed e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que vão estabelecer um parâmetro entre 0,7% e 1,3% como base para fixação dos coeficientes destinados a cada etapa do ensino básico (creche, infantil, fundamental, médio, especial e educação de jovens e adultos).
A previsão é que a decisão seja tomada entre 15 e 20 de fevereiro. Das receitas que compõem o fundo, cada estado e cada município vão receber recursos de acordo com o número de matrículas nas respectivas redes públicas. Assim, os estados receberão para o ensino fundamental e médio; e os municípios, para o infantil e fundamental.
Haddad destacou que todo o debate realizado até a aprovação do Fundeb foi feito de forma suprapartidária e respeitando a qualidade da educação. “Trabalhamos em torno de uma unidade de ação, que é a qualidade da educação, respeitando a diversidade de opiniões”, disse.
Recursos — O Fundeb beneficiará 48 milhões de alunos do ensino básico, da creche ao ensino médio, além da educação especial e do ensino de jovens e adultos (EJA). Os recursos de complementação da União serão de R$ 5 bilhões no quarto ano de vigência do novo fundo, em 2010. O total do fundo deve alcançar os R$ 51 bilhões anuais.
Flavia Nery