Pedagogia: 32 com termo de compromisso
A comissão de especialistas de avaliação dos cursos de pedagogia e normal superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação avaliou, entre os dias 4 e 5 de março, em Brasília, os 60 processos que envolvem as instituições de ensino superior notificadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) em janeiro deste ano.
Com base na análise, a comissão recomendou ao secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, que 32 cursos, sendo cinco de normal superior e 27 de pedagogia, assinem termo de saneamento e outros 15 cursos de pedagogia sejam verificados in loco.
“Quanto aos termos de compromisso, a inovação em pedagogia é que as instituições terão um prazo de três meses para apresentar o projeto pedagógico em consonância com as diretrizes curriculares; a relação do corpo docente com titulação e área de formação, indicando as disciplinas ministradas, regime de trabalho e carga horária; e o quadro contendo o número de vagas oferecidas, vagas ocupadas e taxa de conclusão de curso nos últimos três anos. Ao término desse prazo, a comissão irá se reunir para analisar o atendimento desta determinação”, explicou Mota.
Quanto às visitas, o secretário disse que nos próximos dias a Sesu vai elaborar o calendário, com os verificadores. “Creio que iniciaremos estas visitas em duas ou três semanas”, informa.
Na reunião, os especialistas perceberam ainda que 12 cursos estão em extinção, sendo cinco de normal superior e sete de pedagogia. Um curso de normal superior precisa de abertura de processo administrativo, por não ter respondido à notificação.
“Para os cursos em extinção, daremos continuidade ao procedimento de supervisão, procurando assegurar que as turmas existentes concluam para posteriormente efetuar a suspensão da oferta do curso. Está é uma situação nova que não apareceu em direito. Já no caso do processo administrativo, apuraremos a real condição de funcionamento da instituição e, se for o caso, promoveremos o seu descredenciamento”, comenta o secretário.
Os 49 cursos de pedagogia e os 11 de normal superior com os conceitos Enade e IDD 1 e 2 foram notificados a enviar suas manifestações para que a comissão de supervisão da Sesu avaliasse e definisse as medidas a serem adotadas.
Confira o resultado da análise das instituições de ensino superior supervisionadas dos cursos de pedagogia e normal superior.
Assessoria de Imprensa da Sesu