Comissão discute plano de carreira dos técnicos em educação
A Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos da educação reúne-se hoje, 23, e amanhã, 24, em Brasília, para definir a formação e a regulamentação da comissão interna que fiscalizará a implementação do plano de carreira da categoria. Da pauta constam o enquadramento da categoria, as diretrizes gerais, a definição de ambientes e a correlação de cursos.
As comissões estão encarregadas de fiscalizar e apresentar sugestões que tornem o plano mais eficiente. Após 18 anos de negociação, esse é o primeiro plano de carreira para os técnicos administrativos em assuntos educacionais das instituições federais de ensino.
O plano vai beneficiar 150 mil servidores de todo o país. O piso salarial, que hoje é de R$ 452,00, passa para R$ 701,88 a partir de março. Além disso, cada degrau de ascensão na carreira representa um aumento de 3% no salário. O impacto financeiro do plano será de R$ 342 milhões, aplicados em março deste ano, e mais R$ 365 milhões em janeiro de 2006. O valor total, de R$ 707 milhões, já está previsto nos gastos do orçamento.
Comissão - A Comissão Nacional de Supervisão é composta por representantes do Ministério da Educação, dirigentes das instituições federais de ensino vinculadas ao ministério e dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Conselho das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf) e Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe).
O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, salientou que o plano de carreira é uma conquista histórica da categoria, "uma luta de, praticamente, duas décadas", disse. Ele considera, ainda, que o resultado da aprovação da Lei nº 11.091 é fruto de uma experiência positiva e que a reunião de hoje é mais um passo para a consolidação do plano de carreira. Jairo Jorge disse que a instalação da comissão é um marco importante, mas não é suficiente. Ele destacou, entretanto, que diferente de outros momentos, hoje o plano contém as ferramentas necessárias para que ocorra o avanço na superação de suas limitações.
Sandro Santos