Anunciado acordo de cooperação técnica para garantir metas do PDE
Um acordo de cooperação técnica será firmado entre a Câmara dos Deputados, Ministério da Educação e comissões de educação das assembléias legislativas estaduais para garantir o alcance das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A novidade foi anunciada no encerramento do seminário, realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), que reuniu, pela primeira vez no país, presidentes de comissões de educação de 22 de assembléias legislativas estaduais com o ministro da Educação.
O acordo, cuja minuta ainda vai ser elaborada pelo MEC, terá a assessoria técnica do ministério para auxiliar na formulação de planos estaduais de educação, em conformidade com as metas do PDE. O ministro da Educação, Fernando Haddad, elogiou a iniciativa da comissão em reunir as assembléias legislativas. “É muito importante nos reunirmos com os parceiros que garantirão a rede de capilaridade que nos auxiliará a alcançar educação pública de qualidade para todos os brasileiros”, afirmou Haddad.
O presidente da CEC, Gastão Vieira (PMDB/MA), acredita que o seminário conseguiu mobilizar o Poder Legislativo em torno do Plano de Desenvolvimento da Educação.
Haddad explicou que os mil municípios que tiveram o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não demandaram nenhum auxílio do MEC. “Isso acontece, muitas vezes, por falta de conhecimento dos gestores para utilizar os recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). É esse problema que precisamos combater.” Ele declarou que sua agenda está à disposição dos governadores para a realização da Caravana da Educação, que teve início na Bahia, e levará o PDE para todos os estados do país, explicando o plano e ouvindo as dúvidas e sugestões dos prefeitos.
“As metas do PDE só serão alcançadas a longo prazo. Se conseguirmos atingi-las até 2022, ano do bicentenário da Independência, garanto que esse país terá alcançado efetivamente sua independência”, concluiu o ministro.
Juliana Meneses