Educação

A Comissão Nacional de Apoio à Produção, Edição e Distribuição de Material Didático Indígena (Capema) vai selecionar e apoiar financeiramente projetos de produção e edição de material didático e da rádio educativa comunitária voltados para a educação indígena. Os projetos devem ser enviados ao MEC até o dia 29 de julho.

As propostas podem ser de produção ou edição de textos escritos, sonoros, visuais ou audiovisuais, de autoria indígena, com o objetivo de incrementar a prática de leitura e a valorização dos conhecimentos tradicionais nas comunidades, divulgar a cultura indígena, fortalecer a identidade étnica, as línguas indígenas e as formas de comunicação tradicional, estabelecer diálogos interculturais e incentivar a comunicação audiovisual.

Os projetos que serão selecionados, a partir de agosto, por uma comissão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), permitem a participação de organizações e associações indígenas, organizações sem fins lucrativos, universidades e instituições que atuam com populações indígenas, além de secretarias de educação.

Para auxiliar a elaboração das propostas, a comissão conta com o Guia Prático da Capema. Além de outras instruções, o manual contém um roteiro para apresentação de projetos. Para ter acesso ao guia, os interessados devem enviar mensagem ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pedi-lo pelo telefone (61) 2104-6156.

Programas — A Capema contribui para o desenvolvimento de programas, ações e projetos de produção de material didático específico desenvolvidos pelas diversas secretarias do MEC, organizações governamentais, organizações indígenas e outras.

As propostas devem ser enviadas em envelope ao Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, SGAS, quadra 607, lote 50, sala 209. CEP 70200-670, Brasília, DF.

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação publicou hoje, 2, no Diário Oficial da União, a portaria que institui a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos.

As comissões foram criadas para enquadrar os servidores das instituições federais de ensino no plano de carreira. O grupo fica responsável pela inclusão de técnicos administrativos em assuntos educacionais das universidades federais, escolas técnicas e agrotécnicas e centros federais de educação tecnológica, no plano de carreira da categoria.

A comissão será composta por quatro membros representantes do MEC, quatro representantes dos dirigentes das instituições federais de ensino vinculadas ao ministério, oito membros indicados pelas entidades representativas da categoria, sendo cinco da Fasubra e três do Sinasefe.

O objetivo é que as comissões fiscalizem e apresentem sugestões que tornem o plano mais eficiente. Após 18 anos de negociação, esse é o primeiro plano de carreira para os técnicos administrativos em assuntos educacionais das instituições federais de ensino. O plano vai beneficiar 150 mil servidores em todo o País. O piso salarial que hoje é de R$ 452,00 passa para R$ 701,88 a partir de março. Além disso, cada degrau de ascensão na carreira representa um aumento de 3% no salário.

Sandro Santos

O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira, 16 de março. No encontro, o grupo apresentou uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino, que está em desenvolvimento. Também foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção e a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino.

Para acompanhar a situação nas unidades de educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou um sistema online que permite a integração de dados sobre o coronavírus. A ferramenta reunirá informações dos Censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.

O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para saber onde e como o governo — em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições — deve agir.

Nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 450 milhões a escolas públicas. Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro. A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.

O dinheiro será repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores — até o momento, são 64 mil. Quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos — o número pode chegar a 138 mil escolas e o valor dos recursos, a R$ 900 milhões.

Ainda nesta semana, será publicada uma portaria em que o MEC autoriza a substituição por 30 dias, prorrogáveis, de aulas presenciais pela modalidade a distância. A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária.

Criado na semana passada, o Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo:

• secretarias do MEC;

• FNDE;

• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);

• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

• Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);

• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

• Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif);

• Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos.

Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto ainda para esta semana.

Assessoria de Comunicação Social

O Comitê Operativo de Emergência (COE), coordenado pelo Ministério da Educação, discutiu, nesta quinta-feira, 19 de março, novas ações para mitigar os efeitos das mudanças na rotina da área de ensino devido ao coronavírus. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, abriu o encontro.

Entre as medidas, está a publicação, nos próximos dias, de duas portarias que tratam sobre mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma delas recomendará a suspensão, por 60 dias, de defesas de testes e de dissertações presenciais de cursos de pós-graduação. A sugestão é que, se possível, as bancas sejam realizadas por meio virtual.

O outro documento prorrogará o prazo para registro de dados sobre os trabalhos acadêmicos concluídos no ano passado – antes era até março e, agora, será até final de abril. Esse tipo de levantamento é importante para reunir informações qualificadas e estatísticas, como número de concluintes e de pesquisas realizadas, de 350 instituições que ofertam mais de 7 mil cursos de pós-graduação no Brasil.

Durante o encontro, representantes de universidades e institutos federais se comprometeram a reunir informações sobre a capacidade de laboratórios dentro das instituições para produção de álcool em gel, que pode ser usado, por exemplo, pelos hospitais universitários. Na reunião, também foi levantada a possibilidade de alunos e pesquisadores desenvolverem outras ações para auxiliar o país no atendimento dos casos de COVID-19. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligada ao MEC, acompanhará a iniciativa. A autarquia administra 40 hospitais universitários e trabalha integrada com o Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.

Monitoramento – Número de instituições e de estudantes sem aula, além de casos suspeitos de coronavírus. Esses são alguns dos exemplos de dados que farão parte de um sistema on-line criado pelo MEC para acompanhar o dia a dia nas instituições de ensino no país. A primeira etapa do projeto, reunirá informações de institutos e universidades federais, alimentadas por reitores. Também se estuda a possibilidade de, nas próximas semanas, dados do ensino superior particular e da rede pública de educação básica serem incluídos na plataforma. A iniciativa conta com o apoio do DataSUS, responsável pela coleta de informações sobre saúde no país. 

Educação básica – O MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estão analisando a possibilidade de flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e estudam a carga horária máxima que poderá ser ofertada na modalidade a distância. O objetivo é minimizar os prejuízos aos estudantes diante dos efeitos do coronavírus na rotina de estados e municípios.

Também segue em discussão, dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a distribuição de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social que estão com aulas suspensas. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já foram repassados R$ 900 milhões, este ano, a estados e municípios.

COE – O Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo:

• secretarias do MEC;
• FNDE;
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
• Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 
• Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
• Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e as entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos.

Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto para o início da semana seguinte.

Assessoria de Comunicação Social

Na tarde desta segunda-feira, 3, foi anunciada a criação de um comitê executivo para fazer o planejamento e acompanhamento da recuperação do Museu Nacional, após o incêndio ocorrido na noite do último domingo, 2. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, durante coletiva no Rio de Janeiro. De acordo com ele, o grupo será composto por representantes do governo federal, de instituições ligadas à cultura e por técnicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Museu.

“Vamos elaborar, de forma urgente, um plano de ação efetivo para a recuperação do museu”, afirmou Rossieli, que também informou que o MEC irá liberar imediatamente, para a UFRJ, R$ 10 milhões em recursos emergenciais para que a universidade promova ações de segurança, como isolamento do local, colocação de proteção para evitar desabamentos, reforço e cobertura das estruturas do prédio que resistiram ao incêndio.

O ministro da Educação também anunciou que a Unesco irá contribuir com o processo de reconstrução do acervo e que irá mandar especialistas internacionais para ajudar o Brasil na recuperação do patrimônio. Sobre os trabalhos do comitê executivo, ele falou que o grupo irá atuar de forma acelerada, e que deverão ser liberados mais R$ 5 milhões em recursos para a elaboração de um projeto executivo de recuperação. “O projeto executivo irá dizer como recuperar esse prédio e que tecnologia poderá ser usada”, destacou Rossieli.

Também foi mencionado pelo ministro que, assim que a Polícia Federal liberar o prédio, as equipes do museu irão verificar se existem pedaços de obras. “Estamos trabalhando para encontrar soluções que garantam um acervo próximo ao que nós tínhamos. Nós temos prazo e urgência em iniciar esses passos de recuperação”, enfatizou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

O programa Ética e Cidadania - construindo valores na escola e na sociedade instalou nesta terça-feira, 12, um comitê gestor que definirá novos rumos para a implementação do programa. O grupo é formado por representantes do MEC, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

"A intenção é trabalhar a continuidade do Ética e Cidadania junto com os sistemas municipais e estaduais de educação, que irão propor novos materiais e estratégias de ação", explicou Lucia Helena Lodi, diretora de Políticas de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Uma das estratégias já ficou definida na primeira reunião do comitê gestor: o apoio financeiro do governo federal a projetos apresentados pelas escolas. Em maio, o MEC deverá divulgar a forma de apresentação dos projetos e os critérios de seleção.

Proposta - O Ética e Cidadania foi lançado em maio de 2004, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos para estimular a reflexão sobre valores éticos e morais na escola, como respeito e solidariedade. A proposta central é a criação de fóruns escolares de discussão, com a participação de professores, funcionários, pais, alunos e representantes da comunidade local.

No ano passado, a SEB realizou sete encontros regionais para capacitação de multiplicadores e enviou material sobre inclusão social, ética, direitos humanos e convivência democrática a mais 26 mil escolas, localizadas em municípios com mais de 100 mil habitantes. Em 21 estados e no Distrito Federal, 505 escolas públicas instituíram o Fórum de Ética e Cidadania.

As escolas interessadas podem se inscrever ou acessar o material no portal do MEC. Quem não tiver acesso à internet, pode encaminhar correspondência para a Coordenação do Programa Ética e Cidadania/SEB/MEC, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício-Sede, sala 425 - CEP 70.047-900, Brasília - DF.

Repórter: Heloisa dArcanchy

A educação nos presídios é um dos cinco temas tratados na reunião do comitê para o programa Coesão Social na América Latina, que ocorre em Cartagena das Índias, na Colômbia, até sexta-feira, 30. O evento, que reúne países da América Latina, Caribe e da União Européia, vai discutir também saúde, trabalho, justiça e fiscalização.

Segundo o secretário executivo adjunto, André Lázaro, que representa o Ministério da Educação na reunião do comitê, interessa ao Brasil conhecer o tipo de educação prisional realizado em outros países e como as experiências podem ser aproveitadas em penitenciárias e presídios federais, estaduais e municipais.

Além de saber onde estão as boas práticas e como elas se realizam, o governo brasileiro vai sugerir a construção de uma agenda de trabalho entre os países para o segundo semestre e a análise das possibilidades de cooperação internacional.

Programa – O programa para a Coesão Social na América Latina foi criado durante a reunião de chefes de Estado e de governo da América Latina, Caribe e União Européia, em Guadalajara, México, em 2004. A ação tem entre seus objetivos fortalecer a coesão social por meio do diálogo e da troca de experiências sobre temas como a educação, saúde e justiça. No Brasil, explica o secretário executivo adjunto, a oferta de educação nos presídios está crescendo e será tema de um seminário nacional, em Brasília, de 12 a 14 de julho.

Repórter: Ionice Lorenzoni

As iniciativas do Ministério da Educação voltadas para a promoção da igualdade racial vão ganhar um comitê nacional de monitoramento composto por representantes do MEC, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de entidades da sociedade civil. O órgão vai negociar com o governo a criação de políticas afirmativas para a promoção da igualdade racial e cooperar na implementação de 32 ações ou programas do Ministério da Educação, nessa área, que já estão em andamento.

Segundo Valter Silvério, coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o comitê é resultado do grupo de trabalho força-tarefa criado no início deste ano. "Várias iniciativas deste governo, em especial do MEC, estão fazendo com que o Ano de Promoção da Igualdade Racial seja um período de mudanças positivas na história do Brasil, principalmente na relação com a população afrodescendente. Nós podemos esperar a continuidade desta política em 2006", assegurou o professor Valter Silvério.

Na última sexta-feira, 29, o MEC lançou o edital para os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neabs). O programa tem recursos, este ano, de R$ 2,5 milhões para serem investidos em projetos apresentados por núcleos de estudos afro-brasileiros das universidades públicas. "O edital possibilita que o acúmulo de trabalho e pesquisa, que estes grupos fazem há anos, contribua para que o ensino da cultura afro-brasileira ganhe outro estágio em nossa sociedade", comentou o coordenador-geral de Articulação Institucional da Secad.

Ações - Dentre as ações afirmativas desenvolvidas pelo MEC estão os programas Universidade Para Todos (ProUni) e Financiamento Estudantil (Fies), responsáveis em 2004 pelo aumento de 5% na quantidade de negros no ensino superior. Em 2003, havia 875 mil estudantes negros nas universidades brasileiras, o que correspondia a 25% de afrodescendentes em um universo de 3,5 milhões de alunos de instituições públicas e particulares. Hoje são 921.695 estudantes negros em cursos superiores.

O MEC é parceiro de programas de ações afirmativas de outros ministérios, como A Cor da Cultura, que tem como gestor a Seppir, e o Afroatitude, desenvolvido pelo Ministério da Saúde. No total, são 32 programas do MEC na área da Promoção da Igualdade Racial.

Repórter: Sonia Jacinto

A segunda etapa de análise das propostas de cursos novos de mestrado acadêmico, doutorado e mestrado profissional foi concluída esta semana pelos comitês de área da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Ao todo, foram encaminhados à Capes, este ano, 479 projetos, cerca de 7% a mais, comparado ao ano passado, quando 451 pedidos de cursos novos foram apresentados à Capes.

As instituições de ensino superior federais enviaram 205 propostas, as estaduais, 92 e as particulares apresentaram 176. As áreas que tiveram mais pedidos foram a multidisciplinar, com 79 projetos de cursos, e a de ciências sociais aplicadas, com 75. Nesta edição, as universidades da região Norte encaminharam 52 propostas; as do Centro-Oeste, 52; as do Nordeste, 96; as do Sul, 100; e as do Sudeste, 191.

O representante da área multidisciplinar, Carlos Nobre, conta que este é um trabalho intenso, em que a experiência do grupo de pesquisadores influi muito. Nobre explica que os projetos desta área devem apresentar uma convergência de duas ou mais áreas do conhecimento. Para a recomendação de um curso na multidisciplinar é preciso que haja contribuição para o avanço das fronteiras da ciência ou tecnologia, que se forme um novo profissional e, principalmente, exista a transferência de métodos de uma área para outra, gerando novos conhecimentos e disciplinas.

Segundo Carlos Nobre, este ano, as propostas não apresentaram a qualidade desejada. Ele apontou duas deficiências: “Um problema comum foi a identificação de diversos docentes inexperientes e uma produção científica não consolidada”. A outra foi falta de clareza da própria proposta. “Muitos não demonstraram a abordagem do curso e qual o perfil do aluno que seria formado”, acrescentou.

Agilidade- Na avaliação dos cursos novos deste ano foram implementadas melhorias nos instrumentos para dar agilidade ao processo. Todos os documentos enviados pelas pró-reitorias de pós-graduação foram disponibilizados por meio eletrônico aos consultores da Capes. “Ajudou muito, porque estabeleceu condições dos integrantes das comissões avaliarem com mais rapidez e chegarem na reunião final com todos os dados”, disse o representante de área de administração, Sérgio Bulgacov.

Para a coordenadora-geral de Acompanhamento e Avaliação da Capes, Rúbia Silveira, isso facilitou todo o processo. “Com certeza conseguimos mais rapidez na avaliação sem perder a qualidade e ainda reduzimos custos de deslocamento dos consultores.”

APCN - Os projetos foram encaminhados por meio do Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN), instrumento usado pelas pró-reitorias das instituições de ensino superior para a apresentação de propostas de cursos novos de pós-graduação. No documento eletrônico, elas tiveram que comprovar a capacidade de oferecer um curso de qualidade. Entre as informações necessárias estão a qualificação do corpo docente, a produção científica de cada professor, as instalações de laboratórios e a capacidade de produção de conhecimento.

Em 2002, foram 380 propostas e em 2003, 440 inscritas. Nos últimos três anos foram criados 582 novos cursos de pós-graduação no país.

Terceira fase - Nos próximos dias 13, 14 e 15, os integrantes do Conselho Técnico da Capes estarão reunidos para analisar e homologar o parecer dos consultores em relação aos cursos novos.

Repórter: Adriane Cunha

Dentro da programação da comitiva brasileira que acompanha a primeira visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Inglaterra, a partir desta segunda-feira, 6, está a apresentação do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Lula será recebido pela rainha Elizabeth II e ficará hospedado no Palácio de Buckingham, acompanhado de dona Marisa e de uma comitiva de sete ministros, entre eles o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na sexta-feira, 10, no Instituto de Tecnologia Educacional (IET), em Londres, o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, fará palestra sobre a UAB. O programa pretende ampliar as alternativas de expansão do ensino superior de qualidade, combatendo o histórico quadro brasileiro de desigualdade de acesso a essa etapa da educação.

"A UAB tem como um dos objetivos levar ensino superior público e gratuito às regiões distantes dos grandes centros urbanos do Brasil. O projeto foi articulado com governos estaduais, municipais e federal e congregará, inicialmente, instituições públicas federais de educação superior", destaca Mota. Ao final da palestra, o secretário participará da inauguração do pólo britânico da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), sediado na Open University.

Tecnologia educacional - O objetivo do pólo Abed-Britânico é trocar informações sobre inovações em tecnologia educacional, bem como discutir pedagogias e práticas desenvolvidas no Reino Unido que possam ser pertinentes para o contexto brasileiro. A programação da comitiva brasileira inclui ainda visita ao parlamento, a um centro de nanotecnologia, a uma exposição sobre a Tropicália (movimento cultural e artístico brasileiro nos anos 60 e 70) e a um projeto social que promove a recuperação de bairros pobres de Londres. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu nesta quarta, 30, os integrantes da Comissão Nacional para a Instalação da Universidade de Cabo Verde, Antonio Correia e Silva, presidente, e Crisanto Barros, vice-presidente. A visita foi acompanhada pela representante da Embaixada de Cabo Verde, Deotina Carvalho, e pelo professor cabo-verdiano José Carlos dos Anjos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Tarso Genro destacou que "o trabalho é um dos mais estimulantes que o presidente Lula delegou ao ministério". O apoio à educação de Cabo Verde é considerado uma das prioridades da política internacional do governo brasileiro. Em 2004, o ministro criou um grupo de trabalho com o objetivo de oferecer assistência técnica e jurídica ao governo daquele país, para a implantação da primeira universidade pública.

Parceria - O grupo de trabalho do ministério é presidido pelo coordenador-geral de Cooperação Internacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Benício Schmidt. Em reunião realizada na Capes, ontem, 29, os cabo-verdianos discutiram temas relativos à parceria entre os dois países, visando à cooperação bilateral em matéria de educação superior e ciência.

Fátima Schenini

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu em audiência, nesta quarta-feira, 27, autoridades políticas da Bahia para tratar da implantação de unidades de ensino superior nos municípios do extremo sul e no oeste do estado. O grupo veio pedir atenção do ministro para o caso, por causa do grande número de jovens da região que terminam o ensino médio e não têm universidade pública em que possam ingressar.

Conforme dados apresentados pela comitiva, estas regiões têm crescido muito em razão da grande migração de pessoas dos estados do Sul, que para lá seguem para trabalhar nas plantações de soja. Os cursos oferecidos pelas unidades deverão ser destinados às áreas de agronomia e de alimentos.

Tarso Genro informou ao grupo que a proposta será encaminhada à Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC), que dará parecer técnico sobre o assunto. "Quando sair o parecer técnico, então montaremos um grupo para examinar a proposta final", explicou.

Estiveram presentes à reunião o assessor especial e representante da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Marcos de Castro Lima, o prefeito de Barreiras (BA), Saulo Pedrosa, o deputado federal Jutahy Magalhães (PSB/BA), o deputado estadual Walmir Assunção (PT/BA) e o secretário do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, Gilberto Portes. 

Para Marcos de Castro Lima, a criação da instituição de ensino superior garantirá que a população jovem permaneça na região, já que atualmente o êxodo é enorme por falta de uma universidade. "A região tem um desenvolvimento econômico muito grande, mas apresenta Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo. A população não estuda na região, portanto, não alimenta o comércio local. Fazer com que as pessoas não saiam da região para outros estados, em busca de uma universidade, solucionaria problemas desse tipo", afirma.

A região do extremo sul baiano concentra 25% da população do estado, é o terceiro pólo turístico do Nordeste e possui grandes investimentos no setor florestal e agropecuário. Apesar deste quadro, a região tem percentual pequeno de instituições de ensino superior, com cursos centrados na área de educação de professores. Já a região oeste concentra 20% da população do estado da Bahia e é um dos pólos mais dinâmicos na produção de grãos do país.

Repórter: Cristiano Bastos

Série produzida pela TV MEC vai ter 10 vídeos com conteúdo de literacia familiar e alfabetização

Quer saber como aproveitar o período de maior afastamento social para aumentar o vínculo com seus filhos e ainda aprender a trabalhar aspectos importantes para alfabetização deles? O Ministério da Educação (MEC) preparou uma série de 10 vídeos com dicas de literacia familiar e alfabetização para ajudar as famílias. A série é baseada no material dos programas Conta pra Mim e Tempo de Aprender.

As técnicas que serão apresentadas podem ser utilizadas por pais e responsáveis e contribuem para a aprendizagem das crianças que estão longe da sala de aula. Foram selecionadas práticas simples e instrutivas para que todos possam utilizar. O propósito é manter os pequenos envolvidos com a aprendizagem para que não percam o ritmo na volta às aulas.

Confira o vídeo de apresentação da série da TV MEC:

Assessoria de Comunicação Social

Com a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 nesta quinta-feira, 18, os estudantes vão precisar da senha de acesso para consultar os resultados individuais na Página do Participante. A senha é a mesma para os interessados em consultar as vagas que serão oferecidas pelas universidades na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a partir do dia 29 de janeiro.

Quem esqueceu pode fazer a recuperação da senha por meio do site do Enem, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, (Inep). Lá, os candidatos têm três caminhos para recuperação da senha: para quem esqueceu apenas a senha, para quem esqueceu a senha e o e-mail e ainda para quem esqueceu senha, e-mail e celular.

Passo a passo
Para iniciar o processo de recuperação de senha o candidato deve acessar o endereço https://enem.inep.gov.br/participante/. Após digitar o CPF, é necessário clicar no link "Esqueci minha senha". Em seguida aparecerá uma tela com o e-mail cadastrado no primeiro acesso. O candidato deve conferir se essa informação está correta, caso não lembre o e-mail ou não tenha mais acesso a essa conta, é preciso responder a um desafio e em seguida clicar na opção "Não tenho acesso a este e-mail". Na tela seguinte, o estudante irá confirmar se o celular cadastrado na inscrição também está correto.

Se também não se lembra ou não tem acesso ao telefone apresentado, deverá fazer o desafio proposto no site e clicar em "Não tenho acesso a este telefone celular". O próximo passo é a alteração dos dados de contato. O candidato terá que preencher os campos solicitados, responder ao desafio e clicar em "Salvar novos dados de contato e enviar nova senha". Com isso, será exibida a mensagem "Dados confirmados com sucesso". Uma notificação será enviada para o e-mail cadastrado na inscrição informando que foi feita uma alteração. Uma nova senha será enviada para o novo e-mail cadastrado.

Somente após a recuperação desses dados é que o estudante poderá acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas do Sisu. Para se candidatar, quando o sistema abrir para inscrições, o estudante precisa acessar o mesmo endereço eletrônico, informar o número de inscrição e a senha do Enem 2017 e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos.

Inscrições
O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, começam em 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018, observando o horário oficial de Brasília.

Assessoria de Comunicação Social 

Espaço é resultado do investimento emergencial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no combate à pandemia

O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC) inaugurou a sua unidade própria de atendimento para casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. A unidade possui 11 leitos de enfermaria e seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes que apresentem sintomas de síndrome gripal e passem a se tornar suspeitos de Covid-19 durante o período de internação no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) ou na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac).

O espaço é resultado do investimento emergencial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Desde o início da pandemia, apenas para o enfrentamento da Covid-19, a Ebserh já disponibilizou R$ 3,8 milhões para o complexo hospitalar da UFC, sendo R$ 3,5 milhões para aquisição de equipamentos de proteção individual e R$ 300 mil para investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos.

O processo seletivo para o enfrentamento da pandemia também permitiu a contratação temporária de dois profissionais de enfermagem e um médico. Esses profissionais se unem a outros colaboradores, como técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e farmacêuticos. Outras convocações pelo processo seletivo emergencial poderão ser realizadas de acordo com necessidade do complexo.

Nova estrutura – A nova unidade de atendimento foi totalmente adaptada, com a criação de antecâmaras de paramentação e desparamentação para acesso dos profissionais da saúde às áreas de tratamento dos pacientes.

Houve também a instalação de exaustores portáteis com filtragem de ar e pressão negativa, revisão e a adequação de ponto, quadros e circuitos elétricos, instalação de torneiras com sensor e com acionamento por pressão, além da instalação de interfone para acesso à unidade.

Também foi disponibilizado mobiliário e enxoval específico para a área, além do remanejamento de equipamentos médico-hospitalares como aspiradores cirúrgicos, ventilador pulmonar, monitores multiparâmetros, bombas de infusão, camas eletrônicas, entre outros.

O gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Walter Cantídio, Arnaldo Peixoto, ressaltou que todos os serviços relacionados ao apoio diagnóstico e terapêutico estão à disposição da nova unidade. “Centro cirúrgico, central de material e esterilização, anestesia, reabilitação, laboratório central, radiologia, endoscopia e nutrição”, ressaltou.

Ebserh – Desde os primeiros anúncios sobre a Covid-19, a Rede Ebserh tem trabalhado em parceria direta com os ministérios da Saúde e da Educação, tendo como diretrizes o monitoramento da situação no país e em suas 40 unidades hospitalares. Também tem treinado funcionários da Rede, promovendo webaulas, definindo fluxos e instituindo câmaras técnicas de discussões com especialistas.

Em algumas regiões, as unidades da Rede Ebserh têm atuado como hospitais de referência ao enfrentamento da Covid-19, enquanto que em outras atuam como retaguarda em atendimentos assistenciais para a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Com o objetivo de discutir questões relacionadas a compras, licitações e contratos da autarquia, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove nesta quinta-feira, 27, o 1º Seminário de Compras Governamentais do FNDE. Participam do evento técnicos do Tribunal de Contas da União, da Controladoria-Geral da União, dos ministérios da Educação e do Planejamento, além de servidores do fundo envolvidos com essas áreas. O encontro será no Hotel Nacional, em Brasília, das 8h30 às 18h.

A idéia do seminário é promover um debate técnico entre os diversos órgãos de controle, o ministério responsável pelo sistema de compras do governo federal e o FNDE para a troca de experiências e informações, buscando a melhoria do desempenho governamental. Assim, os órgãos de controle vão falar de seu papel frente às compras governamentais e o Ministério do Planejamento vai apresentar a dinâmica e a importância do pregão eletrônico nas licitações governamentais.

“Um dos objetivos do FNDE é tornar sua área de compras um ponto de excelência em compras governamentais. Para isso, o órgão vem, há algum tempo, reestruturando a área, buscando aumentar a eficiência e a transparência de suas ações”, afirma o diretor de Administração e Logística do FNDE, José Carlos Freitas. Segundo ele, o encontro servirá também para aumentar a integração entre o FNDE e os órgãos de controle externo.

Passado o seminário, o órgão pretende colocar em sua página eletrônica um link, denominado Portal de Compras da Educação, para divulgar as conseqüências das aquisições para o desenvolvimento da educação brasileira.

Confira a programação do evento. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Transformar a Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, em referência na educação indígena é a meta de Paulo Nascimento, empossado diretor da unidade nesta terça-feira, 18, em Brasília.

Dos 400 alunos da escola, 99% são indígenas. “Nosso desafio é atender essa população que tem uma peculiaridade. Ainda mais porque neste momento ocorre uma urbanização acelerada da região”, explica Nascimento.

Situado à margem do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira conta com 22 povos indígenas e cerca de 35 mil habitantes. O município tem um território maior do que o estado de Pernambuco. A escola foi fundada em 1995 e oferece sete cursos técnicos integrados ao ensino médio: agropecuária, informática, meio ambiente, recursos pesqueiros, administração, secretariado e contabilidade.

Para 2008, estão previstos dois novos cursos: administração, integrado ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), e etno-desenvolvimento, que será oferecido dentro de uma aldeia indígena.

Felipe De Angelis

São Paulo - Mais de cem entidades da sociedade civil assinaram nesta quarta-feira, dia 6, no Museu do Ipiranga, em São Paulo, o Compromisso Todos pela Educação. O objetivo da iniciativa é implementar, até 2022, ano do bicentenário da Independência, as cinco metas do compromisso - nenhuma criança fora da escola; toda criança lendo e escrevendo até os oito anos de idade; todos os alunos recebendo educação de qualidade; todos os alunos concluindo o ensino fundamental até os 16 anos e o ensino médio até os 19; recursos administrados com eficiência e ética.

Um dos idealizadores do compromisso, o empresário Jorge Gerdau, afirmou que não existe democracia sólida sem igualdade de oportunidades. "Há apenas 118 anos, o Brasil deixou de conviver com a escravidão, mas a verdadeira emancipação ocorrerá somente quando a sociedade brasileira responder a uma pergunta: o que as crianças do século XXI precisam aprender?", complementou a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda.

O secretário estadual de Educação de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Mozart Ramos, disse que para vencer o desafio da educação, além da vontade coletiva da sociedade, o Brasil precisa aumentar o investimento na educação básica e chegar a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste nível de ensino até 2011.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que pela primeira vez municípios, estados e União encontram-se com a sociedade civil para trabalhar juntos pela melhoria da educação. "O que o poder público pode oferecer são os instrumentos, mas para a qualificação da educação é preciso mais que uma questão material. É necessário um elemento espiritual, que é a mobilização da sociedade", afirmou o ministro. Segundo Haddad, cada pai e cada mãe do país precisam ter acesso às metas do Compromisso Todos pela Educação, para que ocorra a mobilização.

Repórter: Chico Daniel

Líderes da sociedade civil organizada, de empresários e representantes do governo lançarão, no próximo dia 6 de setembro, o Compromisso Todos pela Educação, no Museu do Ipiranga, em São Paulo (SP). O objetivo da aliança formada por diversos setores do país é a concretização do direito a uma educação pública de qualidade.

O movimento trabalha para que durante as comemorações do bicentenário da Independência do Brasil, em 2022, todas as crianças e jovens estejam na escola. O compromisso conta com o apoio do ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou de diversos encontros preparatórios do evento.

O compromisso é aberto à participação de associações, empresas, entidades religiosas, organizações do terceiro setor, sindicatos e indivíduos que, de alguma forma, lutam por uma educação de qualidade. Para participar, basta acessar a página eletrônica do movimento.

O Comitê de Comunicação do Programa é presidido por José Roberto Marinho, que executa ações de divulgação do tema, a proposta do grupo, suas metas e objetivos. Mais informações no Instituto Faça Parte, pelo telefone (11) 3266-5477. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Um software para capacitação de operários da construção civil foi apresentado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), que pretende usar o programa também promover a inclusão digital desses trabalhadores. Especificamente, o software é usado para treinar profissionais a montar sistemas hidráulicos residenciais.

“Minha intenção, ao desenvolver o trabalho, era a de comprovar que o computador pode servir de ferramenta para o treinamento de pessoas analfabetas”, explicou o pesquisador Amadeu Sá de Campos Filho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), autor de dissertação de mestrado que levou à idealização do programa. “Identifiquei elementos como linguagem e fatores ambientais capazes de influenciar no aprendizado”, revelou Campos Filho. “Algumas coisas têm nomes técnicos, mas no canteiro de obras ganham denominações diferentes. Além disso, há o regionalismo.”

Ao mesmo tempo em que ensina, o programa também diverte, pois foi desenvolvido como se fosse um jogo para transmitir descontração ao aluno. Conta, ainda, com um professor virtual, um mestre-de-obras que conversa e interage com o usuário, ensinando-o, passo a passo, a montar o sistema. “Os alunos saem animados e ganham outra qualidade de vida à medida que são instigados a aprender”, disse. “Por isso, acredito no treinamento e na capacitação de pessoas de baixa escolaridade em um ambiente virtual.”

Programa — O programa é dividido em módulos. O primeiro destina-se, basicamente, a ensinar os usuários a mexer no computador e realizar as funções necessárias para o cumprimento das tarefas. Nos demais, evolui-se para a construção do sistema hidráulico até que, no final do curso, os alunos estejam aptos a montar o sistema na vida real.

O treinamento para utilização do software foi realizado com 20 usuários, homens e mulheres, entre 18 e 35 anos, semi-analfabetos e analfabetos funcionais. Segundo o pesquisador, o programa se mostrou tão eficiente quanto o método in loco, utilizado em sala de aula. Além disso, os custos ficaram até 30% menores em relação ao método tradicional.

Estudo comparativo entre o ensino baseado no programa e o ministrado pelos professores conclui que ambos apresentam grau de dificuldade semelhante. Portanto, a iniciativa da Escola Politécnica não se sobrepõe aos demais métodos, mas ajuda na promoção da educação.

 Repórter: Sonia Jacinto, com informações do Universia Brasil