Educação

Diretores de escolas públicas podem inscrever alunos até 15 de abril

Bianca Estrella, do Portal MEC

Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático. Para participar, alunos de escolas públicas do ensino médio devem produzir um desenho com temática relacionada à Bandeira Nacional.

As inscrições devem ser feitas por meio do link https://pddeinterativo.mec.gov.br/. Só é permitida a inscrição de dois alunos por escola e de uma arte por estudante. Os diretores precisam preencher os dados dos alunos e enviar os desenhos em formato JPG, JPEG ou PNG, com tamanho máximo de 2 megabytes. Mais informações no edital do concurso.

As melhores ilustrações serão impressas na quarta capa dos livros didáticos do Ensino Médio de 2021, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), responsável pela distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para alunos e professores das escolas públicas de educação básica.

Os cinco primeiros colocados — um de cada região do país — vão ganhar um computador, uma viagem à cidade de São Paulo para participar da cerimônia de premiação do concurso e ainda a impressão da ilustração nos livros didático de 2021.

Já os cinco segundos colocados — também um de cada região do país — serão premiados com tablet e viagem para a capital paulista. Os diretores e escolas dos estudantes vencedores recebem uma placa de participação.

Resultado – O concurso terá os resultados divulgados em 3 de agosto. A cerimônia de premiação será realizada na Bienal do Internacional do Livro, em São Paulo.

A Comissão de Avaliação será composta por um aluno da rede pública maior de 12 anos que não esteja participando do concurso, um ilustrador profissional e três representantes do FNDE. Entre os critérios que serão considerados estão: criatividade, contemporaneidade, harmonia estética, autenticidade e expressividade.

O 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático é uma ação organizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Confira abaixo cronograma completo do concurso:

Inscrições: até 15 de abril

Divulgação preliminar dos resultados: 15 de junho

Prazo para interposição de recurso: 16 a 25 de junho

Divulgação do resultado final: 3 de agosto

Com informações do FNDE

Sistec é mais um serviço do MEC a ser vinculado ao portal gov.br

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) é mais um serviço do Ministério da Educação (MEC) integrado ao portal gov.br. A partir desta segunda-feira, 2 de março, o acesso deve ser feito por meio do login único do Governo Federal.

A medida faz parte do plano de transformação digital do Governo Federal. A ideia é simplificar a vida do cidadão, com um login — o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) — e uma senha para todos os serviços da administração pública.

Acesse o passo a passo para criação de conta no portal do Governo Federal.

Prorrogação para instituições – Em meio à mudança, as instituições privadas de ensino superior ganharam mais tempo para solicitarem a autorização para ofertar cursos técnicos. O prazo, que terminaria em 1º de março, foi prorrogado por mais 30 dias. Agora, as instituições têm até 31 de março para realizar os pedidos.

O aumento no período de solicitações foi publicado em portaria na edição desta segunda-feira, 2 de março, do Diário Oficial da União (DOU). A medida é parte da consolidação do Novos Caminhos, agenda estratégica desta gestão para a educação profissional e tecnológica. As regras para a possibilidade de oferta de cursos foram publicadas em janeiro.

Os pedidos de autorização de cursos devem ser feitos por meio do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), mantido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC).

A partir do registro no Sistec, o ministério tem um prazo de 120 dias para avaliação. A pasta conta com um banco de avaliadores, com especialistas em diversas áreas de educação profissional e tecnológica. Caso as informações da instituição de ensino sejam consideradas insuficientes, há um prazo de diligência e complementação.

Como resultado do processo, o pedido pode ser deferido ou indeferido. Cabe recurso em caso de negativa. Concedida, a autorização tem validade por três anos.

Como já havia sido publicado em portaria de outubro de 2019, podem oferecer os cursos técnicos as instituições privadas de ensino superior que:

• tenham Índice Geral de Cursos (IGC) maior do que 3;
• apresentem excelência na oferta comprovada por indicadores pré-estabelecidos pelo normativo;
• já atuem previamente em cursos de graduação em área de conhecimento correlata ao curso técnico a ser ofertado, com um conceito do curso igual ou superior a 4.

Novos Caminhos – Lançado em outubro de 2019, o Novos Caminhos estabelece uma série de medidas com o objetivo de aumentar em 80% — de 1,9 milhão para 3,4 milhões — o número de matrículas na educação profissional e tecnológica do país. O programa é dividido em eixos. O marco regulatório para a oferta de cursos técnicos pelas instituições de ensino superior faz parte do eixo Gestão e Resultados.

Mil estudantes da graduação concorrem a premiações individuais de R$ 5 mil

Os mais de 20 mil estudantes que se inscreveram no Prêmio Capes Talento Universitário já podem conferir os locais onde vão realizar as provas. Os candidatos podem acessar a lista de municípios no site da premiação, organizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

A prova objetiva, com 80 questões, será realizada em 60 cidades de todas as regiões do Brasil. O exame de múltipla escolha será aplicado em 8 de dezembro e terá o resultado divulgado em fevereiro de 2020.

Mil alunos serão selecionados para receber uma premiação de R$ 5 mil cada. Além de valorizar e premiar os melhores estudantes, o Prêmio Capes Talento Universitário vai subsidiar estudos e pesquisas da Capes para a formulação de políticas públicas para a educação superior.

Se inscreveram no Prêmio estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 ou 2018 e ingressaram este ano em instituições públicas, privadas ou militares, independentemente de cursarem modalidades presencial ou a distância.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

Confira o terceiro de 10 episódios produzidos pela TV MEC com conteúdos de literacia familiar e alfabetização

Como trabalhar as primeiras práticas de alfabetização de crianças entre 6 e 7 anos. Esse é o ponto-chave do terceiro episódio da série da TV MEC "Como aproveitar o tempo com as crianças". A série é baseada no material dos programas Conta pra Mim e Tempo de Aprender.

O material é destinado a pais, mães e responsáveis que queiram estimular a leitura dos filhos em casa. Foram selecionadas práticas simples e instrutivas para que todos possam utilizar. O propósito é manter as crianças em contato com a aprendizagem para que não percam o ritmo na volta às aulas. Confira o segundo vídeo da série da TV MEC:

Assessoria de Comunicação Social

As formações para as provas começaram em agosto e encerram-se nos dias de aplicação do exame

Aproximadamente duzentas mil pessoas foram capacitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuarem na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Foram mais de 400 capacitações em todo o Brasil, incluindo treinamentos presenciais.

Na lista de colaboradores que irão trabalhar nos dois dias do exame estão, por exemplo, coordenadores estaduais e municipais do Enem, coordenadores de locais de prova, assistentes e chefes de sala. Além disso, são orientados aplicadores para os participantes que solicitaram atendimento específico e especializado. 

Durante as capacitações, foram reforçados os procedimentos padronizados a serem adotados antes e depois das provas, como:

• A preparação para aplicação;
• A chegada da equipe e a abertura dos malotes;
• A entrada dos estudantes;
• A entrega das provas nominais;
• O procedimento final e as novidades do exame, dentre elas a forma da coleta da digital, que agora será no cartão-resposta; e
• A eliminação do participante caso qualquer equipamento eletrônico toque, mesmo dentro do envelope porta-objetos.

Todos os colaboradores passam por uma formação a distância, com duração de vinte horas. Já a modalidade presencial, que ocorreu em todos os estados brasileiros, durou oito horas para os coordenadores estaduais, municipais, de local de provas e assistentes. Nos dias do exame, as capacitações para chefes de sala, aplicadores e aplicadores especializados ocorrem por duas horas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Carteirinha de estudante emitida pelo Ministério da Educação é gratuita para o público-alvo

Bianca Estrella, do Portal MEC

A carteirinha digital gratuita do Ministério da Educação (MEC), ID Estudantil, já pode ser baixada nas principais lojas de aplicativos: a Apple Store, para iOS, e Google Play, para Android. O app foi lançado na segunda-feira, 25 de novembro, e nesta terça, 26, ficou inteiramente disponível.

O aplicativo é encontrado tanto pela procura por “ID Estudantil” nas lojas, quanto no espaço “Governo do Brasil”, dentro das plataformas. Fique atento: somente o app com este nome é do MEC. O nome do desenvolvedor fica disponível na loja, ao clicar no aplicativo. Todas as informações sobre o programa da ID Estudantil encontram-se no site idestudantil.mec.gov.br.

Pelo portal da ID Estudantil, é possível conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao Sistema Educacional Brasileiro (SEB), banco de dados nacional de estudantes. Caso não tenha sido cadastrado, o aluno pode cobrar o envio diretamente na instituição onde estuda. O MEC usa os dados ali informados para ter certeza que a pessoa é, de fato, estudante.

A carteirinha de estudante dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo extra. Basta o aluno estar devidamente matriculado, com seus dados no SEB e baixar o aplicativo nas lojas virtuais de celular.

A tecnologia reduzirá a burocracia. A identificação nos eventos será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é parceiro na inciativa, com o cruzamento de dados para evitar fraudes.

Passo a passo – Se a instituição tiver enviado os dados, basta os alunos baixarem o app. Os usuários vão precisar inserir o CPF, o nome completo, telefone para envio de SMS e e-mail. O próximo passo é aceitar os termos e políticas de uso do aplicativo. Depois disso, os estudantes deverão acessar “Minha ID Estudantil” para, então, obter o documento em formato digital.

Na ID Estudantil, a tecnologia vai combater as fraudes desde o início. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto do próprio rosto para comparar com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Caso não seja habilitado, deve tirar foto de frente e verso da Carteira de Identidade (RG) para comparação da imagem da face. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

O CPF é informado pelo representante da instituição de ensino no SEB. Tanto o CPF quanto o login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal, são importantes para o serviço. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.

Sistema para consulta está disponível na Página do Participante e gratuitamente em lojas virtuais pelo celular

Às 19h08 desta quarta-feira, 16 de outubro, o número de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que visualizaram os seus locais de prova chegou a dois milhões. Isso representa 40% do total de inscritos este ano: 5,1 milhões de pessoas. O sistema foi liberado para consulta, hoje, às 9h30.

A marca de um milhão de acessos foi atingida em duas horas e meia depois da liberação dos dados. Às 11h56, foram registrados 1.019.292 participantes distintos que visualizaram o local de prova.

As informações sobre onde os candidatos irão realizar as provas estão no Cartão de Confirmação da Inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, disponibiliza o documento na Página do Participante na internet e por aplicativo nas plataformas Apple Store e Google Play. Basta procurar pela palavra “Enem”.

O Cartão de Confirmação pode ser acessado na Página do Participante e no aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.

Pelo sistema, o candidato acessa o Cartão de Confirmação da Inscrição que traz as informações pessoais do participante, como:

• o CPF;
• o número de inscrição;
• as datas e os horários do exame;
• a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição;
• e o tipo de atendimento específico e/ou especializado, com recursos de acessibilidade, caso tenha sido solicitado e aprovado, ou pelo nome social.

Enem – O exame é composto por quatro provas objetivas, totalizando 180 questões e uma redação. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Levantamento avaliou procura por vagas na educação básica e também registrou um crescimento nas matrículas do ensino médio em tempo integral

As matrículas em creches públicas cresceram e, em 2019, atingiram 2.456.583 crianças de 0 a 3 anos. O número é 4,4% maior do que o ano anterior, quando 2.352.032 crianças foram matriculadas em unidades escolares. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2019, que traz um retrato da educação básica brasileira, divulgado nesta sexta-feira, 31 de janeiro.

A pesquisa é realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). Os resultados foram apresentados, em primeira mão, para o Conselho Nacional de Educação (CNE), durante reunião da Câmara da Educação Básica, nesta quinta-feira, 30.

Considerando as unidades privadas, as matrículas em creches no Brasil aumentaram 5,1% no ano passado em relação a 2018. De 2015 a 2019, as matrículas nessa etapa cresceram 16,8%.

O Censo Escolar 2019 registrou 71,4 mil creches em funcionamento no Brasil, com 3.755.092 alunos matriculados. Do total, 34,6% dos estudantes de creche estão matriculados na rede privada e 45,3% em instituições conveniadas com o poder público.

Todos os resultados do Censo Escolar 2019 já estão disponíveis para consulta no portal do Inep (inep.gov.br), incluindo notas e sinopses estatísticas, resumo técnico, microdados e indicadores da educação básica.

Confira infográfico feito pela equipe do Inep.

Outros dados – Além das creches, as matrículas de tempo integral no ensino médio aumentaram 1,3 pontos percentuais de 2018 para 2019. O número de estudantes que passam pelo menos sete horas diárias em atividades escolares cresceu consistentemente nos últimos anos e, em 2019, chegou a 10,8% do total de matrículas do ensino médio. A maioria desses alunos está na rede pública, em que o tempo integral chega a representar 11,7% das matrículas. Em 2018, essa participação era de 9,5%.

A pesquisa contabilizou 47,9 milhões de matrículas em 180,6 mil escolas. Os dados mostram ainda que o total de matrículas do ensino médio segue tendência de queda nos últimos anos, reflexo do componente demográfico. A queda se deve à redução da entrada proveniente do ensino fundamental (diminuição de 8,3% nas matrículas do 9º ano, de 2014 a 2018), à melhoria do número de concluintes do ensino médio, ao considerável número de estudantes que deixam o ensino regular e migram para a educação de jovens e adultos (EJA), e à elevada taxa de evasão do ensino médio.

Novidades – O questionário do Censo Escolar, em 2019, foi reformulado e trouxe mais de cem novos campos à pesquisa. Os resultados inéditos são, principalmente, sobre os 187.740 gestores das escolas brasileiras. Desse total, 86% são diretores e 14% possuem outros cargos. No cargo de direção, 80,8% são do sexo feminino. Apenas um em cada dez diretores tem curso de formação continuada com, no mínimo, 80 horas em gestão escolar. A maioria dos profissionais à frente das escolas da rede pública é concursada: 78%. Na rede municipal, 66,2% tiveram acesso ao cargo exclusivamente por indicação ou escolha da gestão. Na rede estadual, 39,5% tornaram-se gestores exclusivamente por processo eleitoral, com a participação da comunidade escolar.

Conheça os principais resultados do Censo Escolar 2019:

Educação especial – O número de matrículas da educação especial chegou a 1,3 milhão em 2019, um aumento de 5,9% de 2018 para 2019 e de 34,4% em relação a 2015. O percentual de alunos com deficiência, autismo ou altas habilidades matriculados em classe comuns tem aumentado gradualmente para todas as etapas de ensino.

Educação de jovens e adultos – O número de matrículas da EJA diminuiu 7,7% no último ano, chegando a 3,2 milhões em 2019. Essa modalidade vem recebendo alunos do ensino regular. De 2018 para 2019, aproximadamente 300 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 200 mil do ensino médio migraram para a EJA. São alunos com histórico de retenção em busca de meios para conclusão da educação básica.

Docentes – Em 2019, 2,2 milhões de docentes atuaram na educação básica brasileira, a maior parte deles (62,6%) no ensino fundamental. Nos anos iniciais, 80,1% tinham curso superior completo (licenciatura). Em 2018, essa participação era de 77,3%.

Escolas – Ao todo, 180.610 escolas ofertaram alguma etapa da educação básica em 2019. Desse total, a rede municipal é responsável por mais da metade das escolas (60%) e atende 48% dos alunos.

Acesse o press kit com todos os resultados da pesquisa

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. 

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

Iniciativa é voltada para professores e gestores das redes públicas de ensino

Tatiana Sócrates e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Ensinar gerações de cidadãos a ler e a escrever. Esse é o papel dos professores da educação básica que ensinam os estudantes no início do ciclo escolar, durante o processo de alfabetização. Para cumprir esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira, 18 de fevereiro, o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental.

Idealizado pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, o Tempo de Aprender tem orçamento de mais de R$ 220 milhões. O programa foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC, no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. São elas:

• formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores;
• materiais e recursos para alunos e professores;
• acompanhamento da evolução dos alunos.

Com base na Política Nacional de Alfabetização (PNA) e direcionado para a aplicação de práticas baseadas em evidências científicas nacionais e internacionais que deram certo, o novo programa do MEC traça um plano estratégico para corrigir a rota das políticas públicas de alfabetização no país. O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal, que já podem manifestar interesse no site alfabetizacao.mec.gov.br.

Atualização:A portaria que institui o programa foi publicada na edição desta sexta-feira, 21 de fevereiro, doDiário Oficial da União (DOU).

Eixos e ações – O Tempo de Aprender conta com quatro eixos e 10 ações efetivas que visam dar aos alunos, já nos primeiros anos de estudo, a formação básica de qualidade necessária para que exerçam a cidadania e alcancem o sucesso profissional. Conheça cada eixo:

- Formação continuada de profissionais da alfabetização: para capacitar e aperfeiçoar o conhecimento de professores, os mais importantes parceiros do MEC nos esforços de melhorar o desempenho dos alunos brasileiros no processo de alfabetização, o eixo conta com três ações e orçamento de R$ 10,6 milhões.

Será oferecido um curso, com versões on-line e presencial, para proporcionar aos docentes a aquisição de conhecimentos, habilidades e estratégias que os auxiliem a lidar com os desafios postos pelo ciclo de alfabetização. O conteúdo pedagógico foi validado por uma equipe de mais de vinte especialistas. A arte, diagramação, edição e manutenção da plataforma on-line estão sob o encargo do Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da Universidade Federal de Goiás (UFG). A previsão é que o início da formação on-line aconteça ainda no primeiro semestre de 2020 e que a presencial ocorra no segundo semestre. 

Com a colaboração da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, o MEC ofertará um curso para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, a dar o suporte necessário à alfabetização em suas escolas e redes educacionais. É prevista uma vertente on-line, com previsão de início no segundo semestre deste ano, e uma presencial a ser operacionalizada por meio de um modelo de multiplicadores.

Além disso, para iniciar entre profissionais da alfabetização o processo de internacionalização e difusão de boas práticas, o programa Tempo de Aprender enviará profissionais do magistério para o curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), promovido pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e pelo Instituto Politécnico do Porto, em Portugal.

O curso concilia conhecimento científico sobre literacia e práticas pedagógicas. Os selecionados deverão atender a quadros efetivos das escolas públicas de educação básica ou das secretarias de Educação e a critérios de experiência profissional e acadêmica que serão definidos em edital. A medida será implementada em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

- Apoio pedagógico para a alfabetização: para dar suporte a professores da rede pública em todo o país, o MEC vai lançar o Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora). A ferramenta foi desenvolvida pelo Labtime, da UFG, e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização. Com custo de R$ 300 mil, o sistema começará a funcionar ainda no primeiro semestre de 2020 e poderá atender mais de 300 mil professores.

Outra ação do eixo é o fornecimento de apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa. Os repasses ocorrerão de acordo com o calendário oficial e deverão atender prioritariamente escolas em situação de vulnerabilidade.

Esse eixo ainda prevê a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, de forma a adequá-lo a evidências científicas. A reformulação será realizada em parceria entre a Sealf, a Secretaria de Educação Básica (SEB) e o FNDE.

- Aprimoramento das avaliações da alfabetização: entre as ações do eixo, está a implementação do Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender. O orçamento da iniciativa é de R$ 20 milhões e pode atingir cerca de 2 milhões de alunos.

O MEC também prevê, por meio do novo programa, realizar a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é adequar as avaliações do Saeb aos componentes essenciais para a alfabetização e avaliar adequadamente o desempenho dos alunos em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nesse eixo, ainda está prevista a avaliação de impacto das ações do programa, um monitoramento que será realizado pelo MEC para a realização do aprimoramento contínuo do programa, bem como promoção do bom uso do dinheiro público.

- Valorização dos profissionais de alfabetização: o MEC vai valorizar os professores que conquistarem bons resultados. O Tempo de Aprender vai premiar o desempenho de professores, diretores e coordenadores pedagógicos do 1º e 2º ano do ensino fundamental com boas práticas e atividades na área. A medida será realizada, de forma experimental, em 2020, e será expandida em 2021.

Foram assinados quatro acordos entre os países, nas áreas espacial, de recursos hídricos e de agricultura

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes (Foto: Luciano Freire/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta terça-feira, 8 de outubro, de cerimônia de assinatura de atos da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Hungria. A reunião, quinta da comissão, foi realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Como fortalecimento da relação bilateral, a comissão — existente desde 2012 — ganhou neste ano o status ministerial. Participaram do encontro desta terça ainda os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Foram assinados quatro acordos entre os países. São eles:

• memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Hungria para a cooperação em atividades espaciais para usos pacíficos. Assinaram o ministro Marcos Pontes e o ministro húngaro Peter Szijjardó;
• memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil e o Ministério do Interior da Hungria para a cooperação em matéria de gestão de recursos hídricos. Assinaram o ministro Gustavo Canuto e Peter Szijjardó;
• memorando de entendimento entre a Coordenação Geral de Acreditação do instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Brasil e a Autoridade Nacional de Acreditação da Hungria). Assinaram a presidente do Inmetro, Ângela Flores Furtado, e o presidente da Autoridade Nacional de Acreditação da Hungria, Miklós Devecz;
• memorando de entendimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a húngara National Agricultural and Innovation Centre. Assinaram a chefe da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da Embrapa, Rita Milagre, e o diretor-geral do Instituto Nacional de Agricultura e Inovação, Csaba Gyuricza.

Brasil e Hungria têm se aproximado neste ano. O primeiro-ministro do país europeu, Viktor Orbán, foi um dos chefes de Estado presentes à posse de Jair Bolsonaro como presidente da República, em 1º de janeiro.

Novo texto prioriza formação prática para cursos presenciais e a distância

Larissa Lima, do Portal MEC

A capacitação dos docentes é o primeiro passo para a melhoria dos índices de educação no país. Pensando nisso, o Ministério da Educação (MEC) publicou resolução que institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) e define diretrizes para a política.

O texto indica que os currículos dos cursos de formação dos docentes vão ter como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define os direitos de aprendizagem de todos os alunos das escolas brasileiras. As instituições de ensino com cursos de licenciatura terão no mínimo dois anos para fazer a adequação dos currículos à base.

Uma das principais mudanças dessa diretriz é a formação baseada em atividades práticas e presenciais. “A prática deve estar presente em todo o percurso formativo do licenciando, com a participação de toda a equipe docente da instituição formadora”, de acordo com a resolução.

“A resolução estabelece as diretrizes e habilidades que irão nortear a formação inicial, definindo as competências que deverão ser desenvolvidas nos futuros professores”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo. A resolução foi publicada na edição desta segunda-feira, 10 de fevereiro, do Diário Oficial da União (DOU).

Pela primeira vez, a obrigatoriedade de horas práticas também se estende aos cursos a distância. “Para a oferta na modalidade EaD, as 400 horas do componente prático, vinculadas ao estágio curricular, bem como as 400 horas de prática como componente curricular ao longo do curso, serão obrigatórias e devem ser integralmente realizadas de maneira presencial”.

Todos os cursos de nível superior de licenciatura destinados à formação inicial de professores terão carga horária total de no mínimo 3.200 horas, organizadas em três grupos:

• Grupo I: 800 horas, para a base comum que compreende os conhecimentos científicos, educacionais e pedagógicos e fundamentam a educação e suas articulações com os sistemas, as escolas e as práticas educacionais;
• Grupo II: 1.600 horas, para a aprendizagem dos conteúdos específicos das áreas, componentes, unidades temáticas e objetos de conhecimento da BNCC, e para o domínio pedagógico desses conteúdos;
• Grupo III: 800 horas para prática pedagógica. Metade do tempo para o estágio supervisionado, em situação real de trabalho em escola, segundo o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) da instituição formadora, e outras 400 horas para a prática dos componentes curriculares dos Grupos I e II, distribuídas ao longo do curso, desde o seu início.

Competências – A base é estruturada em habilidades e competências gerais e específicas para a formação dos novos professores. O documento pretende que o docente vá além do conteúdo tradicional de sala de aula. A ementa sugere que o profissional desenvolva, nos estudantes, competências éticas, humanas e técnicas para incentivar a reflexão, análise, comparação e uso das tecnologias disponíveis.

Confira abaixo as competências gerais da base:

1. Compreender e utilizar os conhecimentos historicamente construídos para poder ensinar a realidade com engajamento na aprendizagem do estudante e na sua própria aprendizagem colaborando para a construção de uma sociedade livre, justa, democrática e inclusiva.

2. Pesquisar, investigar, refletir, realizar a análise crítica, usar a criatividade e buscar soluções tecnológicas para selecionar, organizar e planejar práticas pedagógicas desafiadoras, coerentes e significativas.

3. Valorizar e incentivar as diversas manifestações artísticas e culturais, tanto locais quanto mundiais, e a participação em práticas diversificadas da produção artístico-cultural para que o estudante possa ampliar seu repertório cultural.

4. Utilizar diferentes linguagens — verbal, corporal, visual, sonora e digital — para se expressar e fazer com que o estudante amplie seu modelo de expressão ao partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos, produzindo sentidos que levem ao entendimento mútuo.

5. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas docentes, como recurso pedagógico e como ferramenta de formação, para comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e potencializar as aprendizagens.

6. Valorizar a formação permanente para o exercício profissional, buscar atualização na sua área e afins, apropriar-se de novos conhecimentos e experiências que lhe possibilitem aperfeiçoamento profissional e eficácia e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania, ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.

7. Desenvolver argumentos com base em fatos, dados e informações científicas para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns, que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental, o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.

8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana, reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas, desenvolver o autoconhecimento e o autocuidado nos estudantes.

9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza, para promover ambiente colaborativo nos locais de aprendizagem.

10. Agir e incentivar, pessoal e coletivamente, com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência, a abertura a diferentes opiniões e concepções pedagógicas, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários, para que o ambiente de aprendizagem possa refletir esses valores.

Nova edição finda uma espera de três anos sem o exame 

Guilherme Pera, do Portal MEC  

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) terá novo edital publicado em julho. A prova será aplicada em 11 de outubro.  

A divulgação das datas, feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quinta-feira, 14 de maio, finda uma espera que afeta milhares de pessoas há três anos. 

Como é de praxe, são duas etapas: teórica e prática. A primeira é dividida em duas etapas: 100 questões objetivas, no turno da manhã, e 5 discursivas, à tarde. Prevista para dezembro, a segunda etapa é realizada em uma estação clínica, com edital próprio, e só poderá realizá-la quem for aprovado na primeira. O candidato fará 10 anamneses — "entrevistas" para diagnóstico inicial da doença — em  "pacientes" com diversos sintomas simulados.

Quem reprovar na segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas — anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, já selecionou os profissionais que formarão a comissão avaliadora do Revalida. As questões sairão do banco nacional de itens do Revalida. Composta por 10 integrantes, a comissão ficará responsável por selecioná-los. 

Nota de corte – A nota de corte do Revalida é calculada pelo método Angoff modificado. Uma comissão independente e formada por professores não responsáveis pela seleção dos itens analisará uma a uma as questões para estimar a chance de acerto dos participantes.  

A média de acertos para cada item é computada e utilizada no cálculo de uma média geral de acertos, que se converte nos pontos de corte. Estes variam a cada edição, a depender do nível de dificuldade da prova. O método permite informar, com antecedência, as notas de corte.  Todos os detalhes estarão disponíveis no edital. 

Revalida – O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. 

O Revalida foi estabelecido em 2011 e é fruto de parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. Foram sete edições até 2017, com um total de 24.327 inscrições. A maioria dos participantes nas sete edições era de nacionalidade brasileira — no último exame, aproximadamente 60%. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma. 

A última edição teve 7.380 inscritos, dos quais 393 foram aprovados.

O ministério selecionou as unidades de ensino que receberão o projeto-piloto do programa em 2020

Dyelle Menezes e Tatiana Sócrates, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) já definiu as 54 instituições de ensino que irão implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares em 2020. Elas estarão espalhadas por 22 estados e pelo Distrito Federal para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. A lista foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro.

A região Norte será contemplada com 18 escolas. No Sul, serão 13 unidades e no Centro-Oeste, 11 instituições farão parte do programa. Além disso, outras sete escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Conforme critérios de seleção estipulados pelo MEC, foram escolhidas 40 escolas estaduais e 14 escolas municipais. O modelo será implementado em parceria com o Ministério da Defesa, que já está selecionando e capacitando os militares da reserva das Forças Armadas que vão atuar na gestão educacional das instituições.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, a implementação das escolas está saindo conforme o planejado. “Já capacitamos diretores e gestores das escolas e os policiais e bombeiros das forças estaduais. Tudo está sendo feito com o máximo de transparência e gestão necessários ao processo”, explicou.

A adesão ao programa foi voluntária. Logo no lançamento, no dia 5 de setembro, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. 

Confira a lista de escolas escolhidas:

Região Norte – 18 escolas

• Acre:

Cruzeiro do Sul: Escola de Ensino Fundamental e Medio Madre Adelgundes Becker.

Senador Guiomard -  Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho.

• Amapá:

Macapá: Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto e Escola Estadual Prof. Antonio Munhoz Lopes.

• Amazonas:

Manaus: Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá e Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson.

• Pará:

Ananindeua: EEEM Prof. Francisco Paulo do Nascimento Mendes

Belém: EEEFM Maestro Waldemar Henrique da Costa Pereira e Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso

Santarém: EE José de Alencar

Paragominas:  Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco

• Rondônia:

Porto Velho: EEEFM Ulisses Guimarães

• Roraima:

Boa Vista: Escola Estadual Fagundes Varela

Caracaraí: Escola Estadual Sebastião Benício da Silva 

• Tocantins:

Gurupi: Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva

Palmas: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros

Paraíso: Escola Estadual José Operário

Região Nordeste – 7 escolas

• Bahia:

Feira de Santana: Escola Municipal Quinze de Novembro

• Ceará:

Sobral: EEFM Ministro Jarbas Passarinho

Maracanaú: EEFM Tenente Mário Lima

• Maranhão:

São Luís: Unidade Integrada Duque de Caxias

• Paraíba:

João Pessoa: Caixa Escolar Chico Xavier

• Pernambuco:

Jaboatão dos Guararapes: Escola Municipal Natividade Saldanha

• Rio Grande do Norte:

Natal: Escola Municipal Professor Verissimo de Melo

Centro-Oeste – 11 escolas

• Distrito Federal:

Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria

Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama

• Goiás:

Águas Lindas de Goiás:  Colégio Estadual de Águas Lindas

Novo Gama: Colégio Estadual Céu Azul Valparaíso de Goiás

Luziânia: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara

Santo Antonio do Descoberto: CAIC José Elias de Azevedo

• Mato Grosso:

Cuiabá: Escola Estadual Salim Felicio e Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano)

• Mato Grosso do Sul:

Corumbá: Escola Municipal José de Souza Damy

Campo Grande: Escola Estadual Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias (Prof. Tito) e Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y

Região Sudeste – 5 escolas

• Minas Gerais:

Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel

Ibirité: Escola Estadual dos Palmares

Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco

• Rio de Janeiro:

Rio de Janeiro: 3ª CRE

• São Paulo:

Campinas: EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito

Região Sul – 13 escolas

• Paraná:

Curitiba: Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay

Colombo: Colégio Estadual Vinícius de Moraes

Foz do Iguaçu: Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves

Londrina: Colégio Estadual Profª Adelia Barbosa

• Rio Grande do Sul:

Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade

Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera

Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha 

Bagé: Escola Municipal Cívico Militar de Ensino Fundamental São Pedro

Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC

• Santa Catarina:

Biguaçu: EEB Emérita Duarte Silva e Souza

Palhoça: EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo

Chapecó : EEB Professora Irene Stonoga

Itajaí: Escola Básica Melvin Jones.

Os únicos estados que ficaram de fora foram Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Piauí. As unidades da Federação não aderiram ao programa e seus municípios que o fizeram não tinham contingente suficiente de militares na reserva para participarem do modelo.

Judicialização  – O município de Campinas manifestou interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares por meio do Ofício nº 138/2019, de 10 de outubro de 2019). A Secretaria de Educação do município indicou a Escola Municipal Professora Odila Maia Rocha Brito para participar do modelo. Falta apenas a consulta pública da comunidade escolar da unidade educacional, um dos critérios para participação das escolas. Assim, a vaga do município de Campinas, caso não atenda ao critério de envio da consulta pública no prazo acordado, passará para o segundo colocado no Estado de São Paulo, o município de Sorocaba.

Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

• ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
• estar situado na faixa de fronteira;
• faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Para garantir a implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, o Ministério da Educação realizou nesta terça-feira, 7, em Brasília, seminário com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), organizações do terceiro setor, organizações não governamentais e institutos envolvidos no tema.

O evento é uma preparação para uma reunião maior que será realizada com os secretários de educação de todo o país, prevista para acontecer ainda este mês. A intenção é aprimorar o debate, durante a implementação do programa em todo o país, e buscar soluções, de forma que o ensino médio em tempo integral chegue com qualidade aos estudantes.

“Nosso compromisso em três anos de governo é mais que dobrar a oferta de educação em tempo integral. Temos 380 mil alunos no ensino médio e a gente quer atingir entre 900 mil e 1 milhão de estudantes nesse período”, explica o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Ele considera importante mobilizar os estados, pois são os entes federados que mais atuam na oferta do ensino médio. “Ter o estudante mais horas dentro da escola traz proteção e aprimoramento do seu conhecimento. Dentro da escola ele está livre da violência que, infelizmente, hoje atinge a maior parte das grandes e médias cidades do Brasil”, observa Mendonça.

A previsão é de que 565 mil estudantes sejam beneficiados nos próximos três anos, em 529 escolas em todos os estados. A lista com as instituições aprovadas no programa foi divulgada no final do ano passado.

“O MEC também irá aos estados para garantir que a política seja executada conforme o planejado”, disse o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva. “A diferença para o aluno é participar do projeto de uma escola que tem mais tempo de contato com ele, que o atenda de uma forma diferente, olhando para a história de vida dele e com qualidade na educação.”

Conheça a lista de escolas aprovadas para a adoção do tempo integral

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação vai liberar, até o fim do ano, R$ 400 milhões a todos os estados e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio das redes estaduais de educação, enquanto o Congresso Nacional não aprova a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro deverá ser aplicado em despesas de custeio das escolas públicas.

Boa parte dos recursos do chamado ‘Fundebinho’ já foi enviada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a oito estados: Maranhão, Piauí, Bahia, Alagoas, Pará, Pernambuco, Ceará e Sergipe. Os demais receberão ao longo desta semana ou até o dia 30. O Maranhão é o estado que vai receber o maior aporte, de aproximadamente R$ 42,1 milhões, seguido do Piauí, com R$ 40,5 milhões, e da Bahia, com R$ 33,5 milhões.

Para a distribuição, o MEC definiu alguns critérios, que foram acordados com o Consed, o fórum que representa os secretários estaduais de educação. O reforço do governo federal para a melhoria do ensino médio foi adotado pela primeira vez em 2004, quando contemplou apenas os estados da região Nordeste e o Pará. Este ano, todos os estados brasileiros receberão verba por meio de convênios. Confira a tabela com os recursos transferidos.

Fundeb – O Fundo do Ensino Fundamental (Fundef) foi criado na década passada e contempla apenas o ensino fundamental público. Já o Fundeb inclui também o ensino médio e a educação infantil. Pela proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso, será composto de 20% de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios, além da complementação do governo federal, e vai beneficiar 47,2 milhões de alunos da educação básica regular, especial e de jovens e adultos. O investimento total, a partir do quinto ano, vai girar em torno de R$ 50,6 bilhões anuais. A vigência é de 14 anos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Nordeste vai receber R$ 237,8 milhões do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), mais conhecido como Fundebinho. Este ano, todas as unidades da federação serão beneficiadas e oferecerão uma contrapartida de, no mínimo, 1%. Desse modo, o valor total subirá de R$ 400 milhões (aporte do governo federal) para R$ 409,4 milhões.

O Maranhão vai receber o maior investimento do programa: R$ 42,1 milhões. Em seguida, está o Piauí, com R$ 40,5 milhões. A seguir, dos estados nordestinos, vêm a Bahia (R$ 33,5 milhões), Alagoas (R$ 28,1 milhões), Paraíba (R$ 23 milhões), Pernambuco (R$ 22,4 milhões), Ceará (R$ 21,6 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 14,9 milhões) e Sergipe (R$ 11,4 milhões).

A verba pode ser gasta de diversas maneiras: compra de materiais didáticos e pedagógicos, serviços de manutenção e reforma, transporte escolar, tarifas públicas, como luz, água e telefone, pagamento de pessoal, investimento no ensino normal, em aulas de espanhol ou no ensino médio integrado. O objetivo é melhorar as condições físicas dos prédios e dos materiais escolares, de modo a garantir uma boa qualidade de ensino aos alunos.

A distribuição foi feita de acordo com o número de municípios de cada estado, com preferência para os mais pobres. Confira.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Para checar o desempenho, os inscritos no exame devem se cadastrar na plataforma gov.br

As notas dos ‘treineiros’ do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 estão disponíveis a partir desta terça-feira, 17 de março. Na modalidade, jovens que ainda não se formaram no ensino médio realizam o exame para testar habilidades e se preparar para a prova em oportunidade futura.

Na plataforma, o inscrito ‘treineiro’, assim como todos os participantes do exame, vai ter acesso ao espelho individual da redação, que traz a pontuação alcançada pelo participante em cada uma das competências avaliadas pelos corretores.

Ao todo, são cinco competências: domínio da escrita formal da língua portuguesa; compreensão e atenção ao tema proposto; seleção, organização e interpretação de fatos, opiniões e argumentos em defesa de ponto de vista; conhecimento dos mecanismos linguísticos para a construção da argumentação; e respeito aos direitos humanos.

Acesso.gov.br – Para acessar o desempenho na prova e os detalhes da correção da redação, os inscritos devem se cadastrar no portal gov.br, a nova plataforma do governo federal.

A plataforma eletrônica unifica, de forma gradativa, todos os serviços digitais dos órgãos federais, com foco nas necessidades do usuário de serviços públicos. Para se cadastrar no endereço acesso.gov.br, confira abaixo o passo a passo:

• acesse a Página do Participante no enem.inep.gov.br;

• na tela, aparecerá o aviso: PARTICIPANTE – ENTRAR COM GOV.BR;

• o botão direciona o participante para o gov.br;

• clique em Crie sua conta;

• informe CPF, nome completo, celular e e-mail válido;

• marque Não sou um robô e, depois de aceitar os termos de uso e política de privacidade, clique em continuar;

• o participante receberá a mensagem no seu e-mail com o link para validação;

• o participante poderá optar pela validação via SMS. Clique no link da mensagem para ativar o formulário de cadastro. Na opção de validação por SMS, será solicitado o código enviado para o celular;

• digite o seu CPF e defina uma senha forte (utilize letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos), salve no seu navegador, se preferir, ou mantenha em local seguro;

• você vai precisar da senha em todas as vezes que entrar no sistema do Enem e em todos os serviços do Governo Federal;

Cadastro realizado, vá a Página do Participante

• volte à Página do Participante e vá no aviso PARTICIPANTE – ENTRAR COM GOV.BR. Pronto! Agora, é só entrar com o usuário (CPF) e senha e conferir as notas.

Está disponível o espelho da redação (pode ser baixado no seu dispositivo). O participante também tem acesso à vista pedagógica, que descreve os motivos da pontuação atribuída pelos corretores para cada uma das cinco competências.

Enem – Realizado pelo instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar ao final da educação básica. Os participantes fazem provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, que, ao todo, somam 180 questões, além da redação.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Lembrando as palavras do ministro da Educação, Fernando Haddad, o chefe da Assessoria Internacional do gabinete, Alessandro Warley Candeas, acha que “a educação tem de estar envolvida na lógica e no cálculo da economia”. Ele disse isso ao encerrar o primeiro dia do seminário internacional Inclusão Educacional: Transferência Condicionada de Renda e Conversão da Dívida Externa como Estratégias para o Desenvolvimento Social, nesta terça-feira, 16, em Brasília. Haddad participou, pela manhã, da abertura do evento.

Candeas também ressaltou que “educação é investimento, não gasto”, como já definiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o assessor, a sociedade, a economia e a política saem fortalecidas, pois é um benefício para a democracia. “A educação é o pilar da economia, investir nela rende mais do que a taxa de juros ou qualquer investimento em infra-estrutura”, comparou.

O valor total da dívida externa do Brasil é de US$ 203,9 bilhões. Segundo Candeas, somente com os credores do Clube de Paris, a dívida brasileira é da ordem de US$ 2,6 bilhões. Dentro do grupo, o país que está mais avançado na negociação da troca da dívida por educação é a Espanha, nas negociações que vem fazendo com o Brasil e a Argentina.

Candeas também considera que a troca da dívida por educação sinaliza uma nova mentalidade de solidariedade entre países credores e devedores. E acha que a nova postura internacional de valorizar o investimento na educação é ainda mais importante que os recursos a serem obtidos: “Assim se transforma um conflito, que é a dívida, em uma oportunidade de cooperação. A dimensão da troca é moral, social, econômica, técnica e política”.

O seminário, que prossegue nesta quarta, 17, é uma parceria entre os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Faz parte do Projeto de Cooperação Internacional com Equador e Bolívia, financiado com recursos do Fundo Especial Multilateral do Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral, da Organização dos Estados Americanos (Femcidi/OEA).

Participam do evento, além de Candeas e representantes de vários países, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva; e o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques.

Repórter: Cristiano Bastos

Caro (a) educador (a),

O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, por meio da Fundação Biblioteca Nacional, estão realizando uma Consulta Pública para conhecer sua opinião sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2006/2008, apresentado no dia 13/3, durante o Fórum PNLL Vivaleitura, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. O plano – o primeiro na história do Brasil – é constituído por projetos, programas e outras ações de fomento ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas de iniciativa do Estado (governos federal, estaduais e municipais), setor privado, instituições não-governamentais e pessoas físicas.

Instituído com o objetivo de tornar o tema Livro e Leitura uma política de Estado, com base nas diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do Livro (Lei nº 10.753/2003), o PNLL foi elaborado a partir de um amplo e democrático processo de construção, que teve a participação de centenas de instituições e cerca de 50 mil lideranças que atuam na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em todo o país. Foram realizados diversos encontros presenciais, oficinas, seminários e videoconferências e, ainda, a partir de ações cadastradas no calendário do Ano Ibero-Americano da Leitura, o Vivaleitura, comemorado em 2005 no Brasil e em outros 20 países da Europa e das Américas.

Você pode conhecer melhor o Plano Nacional do Livro e Leitura acessando o Portal do PNLL e também cadastrar seu projeto, programa ou evento em uma das 20 linhas de ação que constituem os quatro eixos estratégicos para que ele também faça parte do PNLL. Participe da Consulta Pública na internet. Dê sua opinião e faça seus comentários, críticas e sugestões. O PNLL é uma conquista da sociedade brasileira e precisa, assim, ser permanentemente aprimorado com sua participação.

Atenciosamente,

Ronaldo Teixeira
Secretário executivo adjunto do MEC

Galeno Amorim
Coordenador-geral do PNLL