Programa Nacional de Alimentação Escolar é ferramenta utilizada no Brasil e beneficiou 40 milhões de estudantes em 2019
Larissa Lima, do Portal MEC
Uma a cada três pessoas está malnutrida no mundo. O dado é da Organização das Nações Unidas (ONU). Para combater esse problema, especialistas afirmam que uma alimentação balanceada deve ser incentivada desde cedo, logo na infância, e que o ambiente escolar é uma oportunidade para a criação de hábitos alimentares saudáveis.
Na avaliação do Comitê de Segurança Alimentar Mundial da ONU, os programas de alimentação escolar são um investimento para todos — crianças, famílias, comunidades e nações. O grupo concluiu que as intervenções escolares potencializam outros investimentos em nutrição durante os primeiros mil dias de vida e são importantes para a promoção do desenvolvimento durante os oito mil dias de vida de uma criança.
Como explicou professora do departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) Vivian Gonçalves, a alimentação adequada traz inúmeros benefícios aos pequenos. “Crianças alimentadas adequadamente desde o nascimento adoecem menos, se desenvolvem melhor, atingem seu potencial genético de crescimento, evitam doenças crônicas não transmissíveis e cardiovasculares na idade adulta e podem ter até aspectos relacionados à inteligência aumentados”, explicou.
“O equilíbrio entre a qualidade, quantidade e grupos de alimentos ofertados à criança é fundamental para que a criança receba o aporte necessário de nutrientes, possibilitando a manutenção ou recuperação de sua saúde”, completou a docente.
A alimentação escolar está prevista na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. De acordo com o texto, é diretriz da escola “a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional”.
PNAE – Um exemplo de iniciativa alimentar dentro das escolas é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. A ideia é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
“Nos últimos anos, o PNAE passou por uma série de transformações que levaram à expansão e diferenciação no entendimento aos estudantes, dando ênfase ao fortalecimento de seu papel na educação e promoção de hábitos alimentares saudáveis. Além do enfoque na relação do escolar com o alimento a ele ofertado e com as cadeias produtivas de alimentos que vem dos pequenos produtores locais”, observou a presidente do FNDE, Karine Santos.
O programa beneficiou cerca de 40 milhões de estudantes em 2019. O dado foi apresentado no balanço das ações do MEC no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, em janeiro.
O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. “É um programa suplementar à educação, garantido constitucionalmente. Trata-se de uma estratégia de combate à desnutrição e à obesidade infantil e de promoção da saúde, que visa atender às necessidades nutricionais dos alunos da educação básica durante sua permanência na escola”, explicou o diretor substituto de ações educacionais do FNDE, Valmo Xavier da Silva.
“A alimentação nos primeiros anos de vida é fundamental para a formação de hábitos alimentares adequados e saudáveis, os quais deverão perpetuar ao longo da vida. Nesse sentido, a escola representa um espaço privilegiado para isso, por meio do fornecimento de uma alimentação adequada e saudável e da realização de ações de Educação Alimentar e Nutricional com os estudantes”, acrescentou o atual diretor.
A legislação do PNAE restringe a aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras, assim como limita a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta de doces ou preparações doces na semana.
O FNDE busca ampliar as ações direcionadas à comunidade escolar, com objetivo de prestar assistência técnica aos municípios, estados e ao Distrito Federal, subsidiando-os com informações, documentos técnicos, cursos presenciais e a distância.
Para auxiliar os municípios, o FNDE disponibiliza inúmeras ferramentas e documentos técnicos de apoio (manuais, cartilhas, vídeos, notas técnicas) aos gestores, aos conselheiros da alimentação escolar e aos nutricionistas, que elaboram os cardápios. Todos os materiais estão disponíveis no site do FNDE.
Uma ação de destaque do programa é a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. “É uma ação específica para todas as escolas — inclusive as de educação infantil (creche e pré-escola) —, que contribui para incentivar o debate e a prática de atividades de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar e dar visibilidade às ações já desenvolvidas pelas escolas, discutindo temas de alimentação e nutrição e de segurança alimentar e nutricional”, explicou Silva.
Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao utilizar pelo menos 30% dos recursos financeiros disponíveis na compra de alimentos da agricultura familiar.
O projeto é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Com informações do FNDE e da ONU