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  • A oitava edição do prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, realizado pala organização Ação Fome Zero, reconhece mais uma vez ações criativas e responsáveis das prefeituras para aprimorar a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em cerimônia realizada nesta manhã, 23, em Brasília, foram premiados 22 municípios de todas as regiões do país, nas categorias pequenas cidades, médias e grandes cidades, valorização profissional das merendeiras, merenda indígena e quilombola.

    Premiada em todas as edições do prêmio, Paragominas, no Pará, é novamente reconhecida este ano. Os paraenses foram agraciados na categoria merenda indígena e quilombola, por integrar líderes de tribos da região e mães de alunos para preservar as tradições alimentares dos povos indígenas e garantir uma alimentação nutritiva e saudável. Paragominas também receberá a menção de destaque de merenda com produtos orgânicos da agricultura familiar, por oferecer cursos de capacitação para produtores familiares da região que vendem seus produtos direto para as escolas.

    Administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pnae garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Em 2011, o programa ofereceu diariamente 130 milhões de refeições para mais de 45 milhões de estudantes em 200 mil escolas por todo o país.

    De acordo com o presidente do FNDE, José Carlos Freitas, é preciso criar mecanismos para aprimorar os aspectos logísticos e de qualidade da merenda que é servida. “O prêmio demonstra o ponto alto da eficiência do programa e registra ações que deram resultado, para que possamos multiplicar e potencializar as boas práticas dos programas de alimentação escolar”, disse Freitas.

    Assessoria de Comunicação Social


    Veja a lista de municípios premiados
  • Após sete anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017. O programa atenderá 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

    Para este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinados à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos.

    Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento de 15%. Já aquelas com até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, com aumento de 12%. E para aqueles com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, cujo reajuste é de 13%.

                          O ministro da Educação, Mendonça Filho, destaca a importância dos recursos liberados:  “O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender”. (foto: Rafael Carvalho/MEC)O presidente Michel Temer destacou a importância de o governo federal investir na educação, relegada a segundo plano nos últimos anos. “Fato importante que quero registrar aqui é que, fora a parte da responsabilidade fiscal que adotamos severamente, não deixamos de lado a responsabilidade social”, disse. “Hoje liberamos quase R$ 500 milhões, mas quero registrar também que para a educação aumentamos em R$ 10 bilhões a verba para este orçamento. E vou autorizar o ministro Mendonça Filho, daqui a alguns meses, pleitear um aumento dessa verba, fundamental para aqueles que utilizam a merenda escolar.”

    O ministro Mendonça Filho destacou que o reajuste no repasse do Pnae é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos de ir à escola e terem mais energia na sala de aula para aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.

    Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que o aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como arroz, feijão, mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.

    Reforço – A cerimônia no Palácio do Planalto também contou com a presença de dezenas de alunos e merendeiras de todo o país, que comemoraram o reajuste. “A notícia é muito boa, porque hoje precisamos da doação de alimentos para complementar o lanche e tentar seguir os padrões que os nutricionistas pedem”, declarou Osmarina Pereira, responsável pela merenda da Escola Vereador Antônio Laurindo, em Iporá (GO). “Chegamos a preparar duas refeições, porque muitos dos alunos não têm o que comer em casa.”

    Quando tem carne com arroz na Escola Classe 314 Sul, em Brasília, é o dia que Ana Julia Silva, de nove anos, mais gosta da merenda. Ela também foi prestigiar a assinatura do ato de liberação do dinheiro para os estados e municípios. Carne com arroz é o prato preferido, mas Ana Julia não dispensa as outras opções do cardápio, como pão de queijo e leite com achocolatado. “Depois que eu lancho fico com mais disposição e vontade de estudar.”

    Pnae – O Pnae foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar estão cadastrados no programa.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um dos exemplos de política pública eficaz de combate à fome, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira, 16, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O documento Estado da insegurança alimentar no mundo 2014, publicado por aquela instituição, estima que 805 milhões de pessoas sofrem de fome no mundo, mas mostra também que esse número diminuiu em mais de 100 milhões na última década.

    De acordo com a FAO, o Brasil está entre os países que tiveram melhor desempenho na redução do número de famintos. Em 1990, 14,8% dos brasileiros passavam fome, percentual que caiu para 1,7%, conforme o relatório. Com esse índice, o Brasil sai do Mapa Mundial da Fome, que inclui países em que o problema afeta pelo menos 5% da população.

    “O Brasil não só superou a meta, estabelecida no ano 2000, de reduzir pela metade o percentual de pessoas desnutridas até 2015, como bateu a meta em números absolutos, o que é mais complicado, pois houve crescimento da população”, afirma Adoniram Sanches, oficial de Segurança Alimentar da FAO para América Latina e Caribe.

    O relatório aponta o Pnae como um dos pilares da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Criado em 1955, o programa serve refeições diariamente a 43 milhões de estudantes da educação básica – número de pessoas equivalente a toda a população da Argentina. “A alimentação escolar é um programa fundamental no combate à insegurança alimentar e ainda contribui para melhorar o aprendizado dos alunos, além de promover hábitos alimentares saudáveis, o que impacta positivamente na saúde dos estudantes”, diz a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho.

    O Centro Municipal de Educação Infantil Alcina Maria de Carvalho, em Trindade (GO), é uma das escolas que ajudaram o Brasil a superar a fome. Lá, são fornecidas cinco refeições diárias a alunos de até cinco anos.

    “Quando as crianças estão bem alimentadas elas dormem melhor, prestam mais atenção nas aulas, têm um melhor aprendizado e ficam até mais calmas”, afirma a diretora, Romilda Ferreira Barbosa Freire.

    O Programa Nacional de Alimentação Escolar ainda abrange ações de educação alimentar, incentivando hábitos saudáveis de alimentação, e ajuda a agricultura familiar. Do total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Pnae, pelo menos 30% devem ser destinados à compra direta de agricultores familiares. Essa determinação também reforça o desenvolvimento local, já que grande parte dos recursos investidos na aquisição da alimentação escolar fica no próprio município.

    Assessoria de Comunicação Social

    Acesse o documento Estado da insegurança alimentar no mundo 2014(em inglês)

  • País sul-americano com 470 mil habitantes, o Suriname enviou ao Brasil uma delegação para conhecer de perto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A visita faz parte do projeto de cooperação entre os dois países para aprimorar o modelo de compra e distribuição da merenda às escolas surinamesas.

    A delegação participou, na manhã desta segunda-feira, 3, de uma reunião com o presidente do FNDE, Daniel Balaban, e, à tarde, embarcou com técnicos do Pnae para Paragominas, no Pará, onde vão acompanhar a execução do programa no município.

    Marco legal – No encontro, o presidente do FNDE destacou a importância de um marco legal para garantir uma alimentação escolar de qualidade. “Para assegurar a continuidade de um programa de tal importância, é fundamental que ele esteja previsto em lei”, afirmou.

    “Buscamos um programa sustentável, que faça a comunidade se inserir na escola, e acreditamos que o modelo de alimentação escolar brasileiro pode nos indicar bons caminhos de atuação”, disse o secretário de educação do Suriname, Ruben Soetosenojo.

    Um desses caminhos pode ser o uso de produtos de agricultores familiares na merenda, segundo Albaneide Peixinho, coordenadora geral do Pnae.

    Modelo– O bom êxito do programa de alimentação escolar brasileiro transformou-o em referência internacional no setor. Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação com o FNDE para aprender com o Pnae. Entre eles estão Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.

    Os próximos passos no acordo com o Suriname são ajuda técnica do FNDE na elaboração de uma legislação para o programa e assistência na criação de sistemas informatizados de gestão.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • O Dia Mundial da Alimentação é comemorado nesta terçaa-feira, 16 de outubro, em todo o planeta. O tema deste ano – Cooperativas Agrícolas Alimentam o Mundo – está bem ligado a uma das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, sobretudo de agricultores reunidos em associações ou cooperativas.

    O orçamento do Pnae para este ano é de R$ 3,3 bilhões, o que significa que um valor em torno de R$ 990 milhões deve ser usado para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares. Essa compra de produtos da agricultura familiar torna a alimentação servida nas escolas mais saudável, variada e com respeito aos hábitos locais. E também impulsiona a economia local, já que boa parte dos recursos federais para a alimentação escolar fica no próprio município.

    “O país tem dados passos fundamentais para a erradicação da fome e tem sido exemplo para o resto do mundo, por combinar estratégias de crescimento econômico e aumento da produção agrícola com políticas públicas específicas de luta contra a fome, como os programas Fome Zero e Bolsa Família”, afirma Helder Muteia, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil.

    Dados divulgados pela FAO mostram a evolução do combate à desnutrição no país. O número de pessoas subnutridas no Brasil diminuiu de 23 milhões, no período 1990/92, para 13 milhões (2010/12). Somente nos últimos três anos, houve redução de 15 milhões (2007/09) para 13 milhões (2010/12), representando uma queda de 13%.

    “O caso do Brasil demonstra que se uma sociedade se propõe a erradicar a fome e, para isso, converte a segurança alimentar e nutricional em uma política de Estado, podem ser realizados enormes avanços a curto prazo”, avalia Raúl Benítez, representante regional da FAO para a América Latina e Caribe.”Os múltiplos programas que integram o Fome Zero atacam as raízes profundas do problema multidimensional da fome. Além disso, garantem redes de segurança social que protegem os mais vulneráveis dos choques econômicos dos últimos anos”, prossegue.  

    O Pnae é uma das ações que integram o Fome Zero, estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. O programa oferece pelo menos uma refeição ao dia para alunos da educação básica das escolas públicas, visando atender as necessidades nutricionais de estudantes durante a permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, bem como para a formação de hábitos alimentares saudáveis.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completa 62 anos nesta sexta-feira, 31, com muitas conquistas a serem comemoradas. A mais recente foi a definição, no início deste ano, do reajuste no valor repassado pelo governo federal a estados e municípios, após sete anos sem aumento em todas as etapas da educação básica. Para os estudantes dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, por exemplo, o reajuste foi de 20%.

    O aumento no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos da rede pública. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões. “O reajuste beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica”, afirma Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

    O programa segue em constante evolução. Nos últimos anos, tornou-se uma política pública efetiva de educação alimentar. “O Pnae oferece mais de 50 milhões de refeições todos os dias, mas, além da oferta de alimentos, tem um olhar especial para o aprendizado dos estudantes sobre alimentação e nutrição. Esse foco na educação alimentar tem o poder de modificar hábitos alimentares de jovens e crianças e de promover a saúde”, sintetiza Pinheiro.

    Com reajuste no valor repassado a estados e municípios, programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completa 62 anos (Foto: Mariana Leal/MEC - Arte: ACS/MEC)

    A aprovação da Lei nº 11.947, em 2009, é outro marco da história do Pnae. O normativo definiu que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar devem ser utilizados na compra direta de alimentos da agricultura familiar. Desde essa época, o programa reforça, a cada ano, o incentivo a esses agricultores.

     

    Desenvolvimento - “Boa parte dos recursos repassados pelo Pnae fica no próprio município. E isso promove a economia e o desenvolvimento local”, completa o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa, ao ressaltar que foi lançado concurso destinado a premiar práticas de sucesso na área. “O concurso é uma estratégia para fomentar as boas práticas da agricultura familiar e elevar a qualidade do que servimos para nossas crianças. Nós temos ótimas experiências pelo Brasil afora e queremos fazê-las conhecidas, mas queremos também reconhecer esse trabalho importante, premiando-os”.

    Os avanços do programa também têm impacto no exterior. Reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como exemplo de sucesso na área de alimentação escolar, o Pnae serve como base para a implantação de programas similares em diversos países do mundo. “Já temos vários acordos de cooperação técnica e somos muito demandados por países da África, América Latina e Caribe”, enumera Karine Santos, coordenadora-geral do Pnae.

    Origem — Criado com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado e gerenciado pelo FNDE, é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. O Pnae vem sendo aprimorado ao longo dos anos e visa contribuir com o desenvolvimento, o aprendizado, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE 


  • O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro (quinto a partir da esquerda), ressaltou o empenho do ministro da Educação, Mendonça Filho, em fortalecer o Pnae (Foto: Divulgação)O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, representou o governo brasileiro durante importante seminário internacional realizado nesta quinta, 1º de junho, em Pequim, na China. “A nutrição e o futuro: cinco anos de melhorias na nutrição da China” foi o tema do encontro, que reuniu ministros de educação de vários países, representantes de organismos internacionais – como a ONU –, especialistas e estudiosos.

    A experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – que completa 62 anos em 2017 – foi a base da palestra que Pinheiro proferiu, com o tema “Melhorias da nutrição em todo o mundo: lições aprendidas”. Ele falou sobre a percepção brasileira no trabalho de assegurar e garantir nutrição à criança por meio da alimentação escolar.

    “Os níveis de educação de um país estão diretamente ligados à qualidade desta mesma educação”, destacou o presidente do FNDE. “Quando digo qualidade, quero dizer professores bem remunerados e motivados, bom ambiente escolar e, acima de tudo, um aluno saudável. Com isso em mente, o governo brasileiro tem aprimorado o Programa Nacional de Alimentação Escolar.”

    Pinheiro também ressaltou o empenho do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do presidente Michel Temer em fortalecer, cada vez mais, o Pnae citando a decisão de aumentar em até 20% o per capita que é distribuído aos alunos da rede pública brasileira.

    Programação – A visita ao país asiático ainda não se encerrou. Pinheiro e Rodrigo Rossi, assessor especial da presidência do FNDE, serão recebidos por autoridades da Secretaria Permanente de Educação da China, no próximo sábado. Entre os assuntos que serão tratados durante esse encontro, destacam-se a Década da Nutrição, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), com foco nas ações desenvolvidas pelo Pnae para este período; currículo escolar e métodos de avaliação chineses; e estratégias para garantia de uma alimentação saudável e política de escolas em período integral em Hong Kong.

    Pnae – O Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

    São atendidos pelo programa mais de 41 milhões de estudantes, distribuídos nas mais de 156 mil escolas da rede pública. O montante compreende alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Todos os municípios brasileiros. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.


    O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).


    O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.


  • Promover a alimentação saudável com entretenimento e valorização de quem é diretamente responsável por preparar as refeições de 45 milhões de estudantes em todo o país. É o que está previsto no programa Super Merendeiras, um reality show que vai ar na TV Escola a partir do segundo semestre deste ano e que contará com a participação de 10 merendeiras de todas as regiões do país. Elas vão concorrer entre si utilizando o que fazem de melhor: deliciosas receitas.

    A série terá 13 episódios de 26 minutos cada e as escolhidas para participar foram as vencedoras das duas edições do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. FNDE e TV Escola assinaram um termo de cooperação técnica para realizar o programa.

    Duas delas vão para a grande final e uma será a grande vencedora. As receitas serão avaliadas por três jurados especialistas em alimentação e educação. Mas todas as participantes já são vencedoras, pois disputaram com cinco mil inscritas nas duas edições do Concurso Melhores Receitas.

    As merendeiras desempenham papel fundamental no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao colocar em prática os critérios estabelecidos para uma alimentação saudável, manipulando diretamente os alimentos e mantendo uma relação expressa com os estudantes. Por isso, a valorização dessas profissionais é fundamental para o sucesso do programa, que é o mais antigo do MEC, com início em 1942.

    “Isso para nós já é uma vitória”, conta a merendeira Maria de Lourdes, de Matelândia (PR). “Estar aqui, ser valorizada no dia a dia do trabalho, onde a gente está preparando alimentação para essas crianças, que muitas não têm em casa...” Ela adianta com qual prato pretende concorrer no programa: “Comentaram que minha receita foi muito boa. Eu penso em levá-la de novo, que é almondega de proteína de soja recheada com creme de milho verde, cenoura e abobrinha”, revela.

    As merendeiras vencedoras do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar participarão de programa na TV Escola (Foto: André Nery/MEC)

    O Super Merendeiras também pretende dar visibilidade às ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), promover a capacitação da mão de obra especializada, implementar as atividades do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e as ações estratégicas para o enfrentamento das doenças e de prevenção e controle da obesidade, além de ressaltar a importância de uma alimentação saudável e acessível.

    “Esse programa é muito importante para valorizar as merendeiras, o trabalho que elas fazem, a importância da merenda escolar para melhorar o dia a dia das crianças”, comenta a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. “E é muito importante para as crianças e para outras merendeiras do Brasil, porque essas supermerendeiras vão multiplicar boas ideias, boas receitas para o Brasil inteiro.” Ela lembra também que essas profissionais têm consciência dos produtos a serem utilizados no preparo das refeições e da adequação da alimentação para cada faixa etária.

    Público – O programa será voltado a alunos, professores, gestores, pais, profissionais da área de nutrição e formadores de opinião. Serão feitas gravações nas cidades de cada candidata para apresentar cada competidora. Já as provas serão realizadas no Rio de Janeiro, onde elas permanecerão durante 20 dias.

    O diretor geral da TV Escola, Fernando Veloso, comenta: “O programa conta com um formato consolidado no mundo inteiro, já existente em diversos países. O que consideramos o diferencial é esse caráter público e didático que nós daremos ao programa”, disse.

    O Pnae é responsável por servir mais de 50 milhões de refeições todos os dias para 45 milhões de estudantes de 160 mil escolas de todo o país. Por isso, o chefe de gabinete do FNDE, Rogério Fernando Lot, destaca a importância do Pnae para o respeito às tradições. “Defender o regionalismo é muito importante para as crianças porque elas vão encontrar na escola o alimento a que elas acostumadas. As merendeiras valorizam isso em suas receitas e para nós é importante porque reforça a diversidade do Brasil”, afirmou.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica se reúne em Brasília nesta quinta, 8, e sexta-feira, 9, para discutir estratégias de fortalecimento e implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Representantes dos institutos federais de todas as regiões do país estão levando ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os principais gargalos enfrentados na execução do programa, que é adotado em toda a rede para os cursos técnicos de nível médio, assim como ocorre na educação básica.

    “A formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da educação alimentar e nutricional, é a meta do Ministério da Educação, e temos a obrigação de fortalecer, apoiar e fomentar esta ação, que resultará no desenvolvimento social do nosso país”, explica o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal do MEC, Romero Filho.

    Considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar do mundo, o Pnaeestimula a produção agrícola local e a agricultura familiar de forma sustentável e promove a formação de hábitos alimentares saudáveis por meio da Educação Alimentar Nutricional (EAN). “O Pnae é um programa que hoje alcança toda a educação básica da rede pública, mas as escolas ainda encontram algumas dificuldades em sua implantação”, explica a coordenadora do programa no FNDE, Manuelita Falcão Brito.

    Ela ressalta a importância de reuniões como essa. “Esse tipo de encontro ajuda a esclarecer dúvidas, a buscar soluções e dar encaminhamento para algumas questões que no dia a dia se mostram mais complexas”.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 31, R$ 345 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão mais de 38 milhões de estudantes de escolas públicas.

    Implantado na década de 1950, o Pnae é executado por estados, municípios e Distrito Federal, em todas as etapas da educação básica, desde a creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas conveniadas com o poder público. O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Aberto Decotelli, participa na quinta-feira, 30 de maio, do 1º Fórum Regional das Cidades Latino-Americanas Signatárias do Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana, no Rio de Janeiro (RJ).

    Ele fará parte da mesa-redonda Território e Desigualdade e falará sobre as experiências obtidas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

    O evento reunirá, de 29 a 31 de maio, no Museu de Arte do Rio (MAR), especialistas de entidades como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO-ONU), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

    Também estarão presentes representantes de cidades da América Latina e da Europa, e dos Executivos federal e municipal.

    O objetivo do encontro é debater políticas alimentares seguras, inclusivas e sustentáveis, que envolvam questões como a diversidade, o respeito à natureza e a minimização do desperdício.

    Palestras, mesas-redondas e workshops discutirão durante três dias temas como “Alimentação e identidade”, “Território e sustentabilidade” e “Realizações e desafios dos sistemas de alimentação urbana da América Latina”.

    Pnae – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é o programa que atende a todas as etapas da educação básica. São mais de 50 milhões de refeições por dia para benefício de 41 milhões de estudantes, da educação infantil ao ensino médio.

    Rede Global de Alimentação Escolar – Paralelamente ao Fórum, ocorre, a partir desta terça-feira, 28 de maio, o 1º Encontro da Rede Global de Alimentação Escolar, promovido pelo Pnae em parceria com a FAO/ONU. O evento é voltado para representantes da América Latina e Caribe.

    A Rede é liderada pelo Brasil e foi criada a partir das ações previstas nos termos da Década da Nutrição da ONU (2016-2025), que tem como uma das principais metas assegurar o acesso universal a dietas mais saudáveis e sustentáveis à população mundial.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais na área de educação termina no próximo dia 30 de abril e muitas prefeituras e governos estaduais ainda não enviaram os dados referentes às competências de 2011 e 2012. Os entes federativos devem encaminhar as informações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para não correr o risco de ter os recursos desses três programas bloqueados.

    Listagens produzidas na manhã desta segunda-feira, 22, mostraram um quadro preocupante. Apenas no caso da prestação de contas de 2012 da alimentação escolar, nenhum dos estados – incluindo o Distrito Federal – havia enviado os dados, assim como 3.665 municípios de todo o país. Com relação ao programa de transporte escolar, a situação também é delicada. Oito estados e 3.610 prefeituras ainda precisam encaminhar os dados referentes a 2012 até o fim de abril.

    No caso das prestações de contas de 2011, os números também são espantosos. No transporte escolar, faltam os dados de 980 municípios e do Governo do Distrito Federal. Na alimentação escolar, 1.447 prefeituras, onze estados e o DF ainda não haviam encaminhado as prestações até o fim da manhã de ontem.

    Conselhos– Nos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são registradas diretamente no Contas Online.

    Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE os guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


    Acesse o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)

    Acesse o portal eletrônico do FNDE

    Veja a lista de entes federativos que não enviaram dados referentes a 2011

    Veja a lista de entes federativos que não enviaram dados referentes a 2012
  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta terça-feira, 31, as parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), referentes ao mês de março. No total, são R$ 524,2 milhões, que devem estar disponíveis nas contas correntes das secretarias de educação de estados e municípios nesta quinta-feira, 2 de abril.

    Somente para o Fundeb, foram repassados R$ 340 milhões. A complementação da União contempla nove estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí –, que não conseguem atingir com sua própria arrecadação o valor mínimo por aluno estabelecido para este ano.

    Para a merenda, o FNDE transferiu R$ 184,2 milhões a estados e municípios de todo o país. Este ano, o programa foi ampliado para o ensino médio e a educação de jovens e adultos, passando a atender toda a educação básica. São 46 milhões de estudantes da rede pública beneficiados.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Como garantir que seja servida, diariamente, uma merenda saudável e de qualidade aos alunos da educação básica pública? Nada melhor do que investir na formação continuada de todos os agentes envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – gestores públicos, merendeiras, nutricionistas, conselheiros, entre outros. Esse é o tema central das discussões no 1º Seminário de Educação Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que começou nesta segunda-feira, 1º, no Auditório 3 da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (UnB).

    O evento reúne as nove universidades federais parceiras do FNDE na execução do Pnae, por meio dos centros colaboradores em alimentação e nutrição do escolar (Cecanes), que têm a incumbência de promover a formação dos atores envolvidos no programa. Desde 2007, os Cecanes capacitaram mais de seis mil agentes, e a previsão é de formarem mais oito mil este ano. Durante a tarde de hoje, representantes dos centros colaboradores apresentaram suas experiências durante as capacitações. É uma forma de disseminar as boas práticas para aprimorar o processo. Um dos modelos mostrados foi o realizado pelo centro colaborador da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Eles implementaram um tipo de capacitação integrada, que reúne conselheiros, nutricionistas e merendeiras num mesmo evento de formação.

    Segundo a coordenadora de educação permanente do Cecane-UFBA, Adriana Lima Mello, esse modelo permitiu uma maior integração entre os agentes, a valorização do trabalho em parceria e uma efetiva troca de experiências. “Muitos dos atores envolvidos no Pnae desconhecem o papel deles no programa, e a capacitação serve também para mostrar as atribuições de cada um”, afirma.

    Agenda – Nesta terça-feira, 2, serão realizadas oficinas para delinear o conteúdo e a metodologia das capacitações para este ano. “Também estamos fazendo visitas a todos os Cecanes para reforçar a parceria e a estrutura de trabalho”, diz o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino.

    Os centros colaboradores decorrem de parcerias firmadas entre o FNDE e instituições federais de ensino superior. Além de dar apoio técnico e operacional à gestão do Pnae nos estados e municípios, realizam pesquisas, promovem capacitação e desenvolvem projetos relacionados à alimentação e à nutrição dos estudantes das redes públicas de ensino. As universidades federais parceiras do fundo são as da Bahia (UFBA); do Paraná (UFPR); do Rio Grande do Sul (UFRGS); de São Paulo (Unifesp); de Brasília (UnB); de Ouro Preto (Ufop); de Pernambuco (UFPE); de Santa Catarina (UFSC) e de Goiás (UFG).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja a programação


  • Saiba como funciona o Programa Nacional de Alimentação Escolar. 


  • Foto: João BittarRecursos de R$ 514,9 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram liberados na terça-feira, dia 1º, e estão à disposição de estados e municípios.


    Desse total, R$ 283,1 milhões, referentes à parcela de agosto do Fundeb, foram destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados e municípios que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno ao ano estabelecido na legislação.

    Transferências do Fundeb

    EstadoValor (em R$)
    Alagoas12.182.921,70
    Amazonas7.034.962,18
    Bahia54.498.528,67
    Ceará35.776.916,43
    Maranhão58.925.110,03
    Pará58.337.856,01
    Paraíba4.530.660,95
    Pernambuco34.706.935,14
    Piauí17.186.108,89
    Total283.180.000,00


    Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 125,1 milhões aos municípios e R$ 72,7 milhões aos estados em dia com o programa. As secretarias estaduais de educação do Ceará, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul deixaram de ser contempladas porque os estados não definiram os integrantes dos conselhos de alimentação escolar (CAE).


    Foram liberados, ainda, recursos totais de R$ 32 milhões, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para os estados do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro. Mais R$ 1,8 milhão foram transferidos aos conselhos escolares de escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que abrem as portas à comunidade nos fins de semana.


    Outras transferências — Também na terça-feira, 1º, foram repassados R$ 27,6 milhões do PDDE — R$ 6,8 milhões à educação integral; R$ 1,5 milhão a municípios que tenham escolas com menos de 50 alunos cadastradas no PDDE e sem conselho escolar ou similar; R$ 19,2 milhões ao programa PDE Escola.


    Na quarta-feira, dia 2, o FNDE transferiu R$ 8,4 milhões ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República e R$ 5,6 milhões para o PDDE (educação básica).


    Todos os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso


    Republicada com acréscimo de informações

  • As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar a parcela do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no dia 1º de setembro R$ 354.409.148,72 para execução dos dois programas.

    Esta foi a sétima parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 45,6 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. O recurso transferido desta parcela foi da ordem de R$ 290.165.820,00. Desse valor, R$ 115.016.610,00 vão para as escolas estaduais e R$ 175.149.210,00 para as escolas municipais. O orçamento deste ano é de R$ 3,1 bilhões repassados em 10 parcelas.

    Quanto ao repasse do Pnate, o FNDE transferiu a quinta parcela no valor de R$ 64.243.328,72, sendo R$ 1.441.116,42 para escolas estaduais da zona rural e R$ 62.802.212,30 para escolas municipais da zona rural. O orçamento do Pnate para 2011 é de R$ 644 milhões, transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas, de março a novembro, obedecendo ao quantitativo de alunos da zona rural constante no censo escolar do ano anterior.

    O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível.

    A transferência de recursos para estados ou municípios pode ser acompanhada pelo Portal do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Foto: Júlio César PaesO governo federal vai transferir, a partir de setembro, o dobro de recursos para a alimentação escolar nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias. Mais de 1,3 milhão de crianças até três anos de idade serão beneficiadas com a decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11.


    Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassará, no próximo mês, R$ 0,44 por aluno a cada dia letivo, o dobro do valor transferido por estudante ao dia da educação de jovens e adultos, pré-escola, ensino fundamental e médio.


    Segundo a Coordenação Técnica de Alimentação e Nutrição do FNDE, as crianças até três anos necessitam de mais nutrientes, pois o desenvolvimento cerebral, psíquico e físico é mais acelerado. “Déficit de proteínas ou carboidratos nessa faixa etária pode causar problemas de saúde irreversíveis”, afirma a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho.


    O aumento nos repasses para as creches corresponde a investimento superior a R$ 17,7 milhões somente este ano. Em 2010, o impacto no orçamento será de R$ 59 milhões.


    O Pnae promove a transferência suplementar de recursos financeiros a estados, Distrito Federal e municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos estudantes. O orçamento deste ano é de R$ 2,02 bilhões para atender todos os estudantes da educação básica.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A proposta do concurso é valorizar o papel das merendeiras e incentivar a prática de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar (arte: ACS/MEC)O sonho da merendeira Maria de Lurdes Fidelis, 51 anos, é se formar em gastronomia. A vontade aumentou depois que soube de sua classificação na final do Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Trata-se de concurso promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que celebra os 60 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A premiação gastronômica vai reunir em Brasília, nos dias 28 e 29 próximos, 15 finalistas de todas as regiões do país. A paranaense Maria de Lurdes é uma delas, com a torta de arroz nutritiva.

    A vocação culinária começou cedo. Era apenas uma menina de oito anos de idade em Matelândia (PR) quando pegou nas panelas de verdade pela primeira vez. “Minha mãe tinha acabado de ganhar neném e precisava repousar. Meu pai preparava a comida cedo, antes de sair pra trabalhar. Eu tinha de esquentar na hora do almoço. Como ainda era muito pequena, meu pai fez um banquinho para eu subir, não me queimar nem deixar a comida queimar”, lembra Maria de Lurdes.

    A carreira na cozinha começou anos depois, já adulta, em um frigorífico onde trabalhou pesado por dois anos. “Cheguei a cortar 700 bifes em um almoço. Um para cada funcionário”, recorda. A vida mudou quando foi convidada para trabalhar como merendeira na Escola Municipal Dom Pedro II. O que era apenas para cobrir férias de um mês se tornou profissão efetiva, após passar em um concurso há três anos. “Foi tenso porque eram quatro vagas e a minha classificação foi quinto lugar. Tive de esperar e acabei sendo chamada”, afirma.

    A torta de arroz nutritiva criada por Maria de Lurdes para o concurso do MEC tem consistência suculenta e dá a impressão de que leva queijo. Mas, o preparo gasta menos de uma hora e tem uma diversidade de ingredientes: ovos, leite, trigo e arroz, além de cebola e tomate picados. O recheio vai desde peito de frango desfiado, cebolinha e salsinha a repolho ralado, brócolis picado e cenouras em cubos.

    A vocação culinária de Maria de Lurdes começou aos oito anos de idade, quando pegou nas panelas para ajudar a mãe (Foto: divulgação)“Quando soube do concurso, conversei com a nutricionista da escola, que queria criar uma receita usando os ingredientes disponíveis”, explica. A certeza da merendeira veio quando colocou a iguaria à prova dos alunos. “Eles gostaram da criação. Não jogaram a comida fora, nem separaram no canto do prato algo que não tenham gostado. Me senti segura para competir”, destaca.

    A merendeira acredita que o segredo da rápida aceitação do prato está no cuidado do preparo dos alimentos. Para manter o sabor e tornar o prato mais atrativo, ela costuma ralar os alimentos ou deixá-los em pedaços bem pequenos. “O menor possível. Sou chata. Pico bem e cozinho de forma que não percam os nutrientes. O brócolis, corto e refogo antes de juntar à torta”, ensina.

    Maria de Lurdes é autora de outros dois pratos que também fazem sucesso entre os 130 alunos do Dom Pedro II, que comem as merendas preparadas por ela todos os dias. “Eu e minhas colegas fazemos o pão e os biscoitos distribuídos aos estudantes. A escola não precisa comprar esses alimentos industrializados”, explica. Segundo ela, a confecção própria garante a qualidade dos produtos.

    Improvisação é com ela mesmo. Segundo a merendeira, quando o cardápio da merenda para o mês é liberado e os ingredientes demoram a chegar, ela dá um jeito. “Troco uma receita por outra ou um ingrediente por outro. Dá tudo certo”, afirma. Todos os dias a merenda feita por ela é incrementada com temperos de uma hortinha organizada na própria escola. “Frequentemente os alunos me pedem a receita do que faço para a merenda. Eles não sabem que o principal tempero é o amor. Quando se cozinha com carinho e procura-se fazer bem feito, o sucesso é garantido”, ensina.

    Durante as aulas, a torta de arroz nutritiva da Maria de Lurdes vira objeto de promoção do saber. Em sala de aula os professores trabalham as receitas nas disciplinas. A matemática explora a questão dos numerais, quantidades e situação problema, além de adição e subtração. Já o estudo da língua portuguesa aproveita o texto do preparo da iguaria, leitura e interpretação e até divisão silábica. Em ciências os alunos tratam dos grupos alimentares (energéticos, construtores e reguladores) e também de alimentação saudável e consequências de uma alimentação não saudável. Por fim, história e geografia tratam dos alimentos regionais e até o ensino religioso entra no bolo didático ao falar em desperdício.

    Conheça a receita da torta de arroz nutritiva

    Assessoria de Comunicação Social

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