Educação

O Ministério da Educação liberou, nesta terça-feira, 5, R$ 333 milhões para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Esses recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 39.334.484 alunos em 151.696 escolas de todo o país.

Implantado na década de 1950, o Pnae é executado por estados, municípios e pelo Distrito Federal em todas as etapas da educação básica, desde a creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas conveniadas com o poder público. O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional.

Além disso, o MEC liberou R$ 58,55 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), beneficiando 4.073.832 alunos, em 80.260 escolas localizadas em 4.099 municípios brasileiros. Também de caráter suplementar, os recursos são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

O Pnate atende estudantes da educação básica pública, residentes em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior.

Assessoria de Comunicação Social

Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, lembra que o programa atende a quase 42 milhões de estudantes com 54 milhões de refeições por dia. “O objetivo é garantir o fornecimento de alimentação que contribua para suprir as carências nutricionais dos estudantes durante o seu período de permanência na escola”, destaca.

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar.

Transporte – Já o Pnate atende os estudantes da educação básica da rede pública de ensino que residem em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Assessoria de Comunicação Social 

Plano Nacional de Alimentação Escolar é o tema principal da delegação brasileira

_{Reunião do Comitê de Segurança Alimentar da FAO (Foto: Maria Fernanda Bittencourt/MEC)}

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o tema principal da delegação brasileira no Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, nesta semana. O evento começou nesta segunda-feira, 14 de outubro, e vai até sexta, 18.

As ferramentas digitais de monitoramento do PNAE, recentemente implementadas no Brasil, serão o foco da fala das representantes do Ministério da Educação (MEC) — Maria Fernanda Bittencourt, secretária-executiva adjunta — e do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) — Karine Santos, diretora de Ações Educacionais —, vinculado ao MEC e executor do programa. A participação será na quinta-feira, 17.

As decisões tomadas no Comitê de Segurança Alimentar Mundial da FAO formam a base das recomendações oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU), que devem orientar as políticas públicas do tema em todas as nações signatárias.

O PNAE é reconhecido pelo Comitê como modelo de política pública a ser seguida por outros países. É por essa razão, segundo Maria Fernanda, que o Brasil tem uma posição estratégica nele. “O plenário do Comitê é a instância maior de difusão dos dados mais recentes sobre nutrição e alimentação no mundo. Por isso, estamos aqui”, disse.

Karine Santos explicou que sempre é grande a expectativa a participação do MEC e do FNDE por conta da posição de liderança do PNAE na cooperação internacional com outros países. “É dentro desse cenário que vamos apresentar as ferramentas inovadoras do monitoramento da alimentação escolar, o que deve ser recebido com muito interesse pela FAO e todas as nações que estão por aqui”, afirmou.

Também integra a delegação brasileira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na abertura do evento, nesta segunda-feira, Mandetta declarou que o Brasil não está mais no Mapa da Fome, mas o governo monitora a situação constantemente.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

A sexta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será creditada até este sábado, 5, nas contas-correntes de estados e municípios. Os repasses totalizam R$ 394.454.478,00 e serão feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Somente este ano, o FNDE já repassou R$ 2,2 bilhões para alimentação escolar. Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

“O Pnae é um programa extremamente importante, pois garante a alimentação de 40 milhões de estudantes por dia, o que representa 50 milhões de refeições diárias”, reforça o diretor de ações educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira, 27, a criação de uma força-tarefa do Ministério da Educação com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Justiça e a Polícia Federal para intensificar o controle dos recursos destinados à educação. A mobilização, criada por meio de portaria ministerial, visa a sanar os problemas decorrentes de má-gestão, desperdício ou corrupção, especialmente envolvendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

“Vamos intensificar a auditoria, a investigação de qualquer tipo de desvio e, ao mesmo, tempo elaborar uma política mais eficiente de controle”, destacou Mercadante. Este ano, o MEC vai investir R$ 3,9 bilhões em merenda escolar e R$ 600 milhões no custeio do transporte escolar. “As auditorias (da CGU) demonstraram que essas são as duas áreas onde há mais vulnerabilidade.”

Dados apresentados pela CGU mostram que desde 2003 foram deflagradas 200 operações em conjunto. “Nos últimos anos, temos trabalhado intensamente com a Polícia Federal nesses desvios”, disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino.

De acordo com a CGU, nos municípios onde foram constatadas fraudes em programas de educação entre 2003 e 2015, a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é de 3,55. O índice é menor que a média nacional (5,2). “Ou seja, a corrupção e o desvio de recurso público afetam negativamente o desempenho da educação no município”, ressaltou Higino.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a força-tarefa proporcionará um salto de qualidade no trabalho que já vinha sendo feito. Segundo Cardoso, os novos mecanismos de controle e de transparência significam mais políticas preventivas para que não ocorram desvios, além de reforço na repressão e na punição ao desrespeito à lei. “O Ministério da Justiça e a Polícia Federal, junto com a CGU, somarão seus esforços ao MEC para que nenhuma situação de desvio de recursos públicos de merenda e transporte escolares fique impune”, afirmou.

Anticorrupção – A portaria alinha-se aos avanços realizados pelo governo federal sobre o tema nos últimos anos, como a aprovação da Lei Anticorrupção, a nova legislação sobre a lavagem de dinheiro, a Lei de Acesso à Informação, a Lei de Combate ao Crime Organizado, além da criação da Controladoria-Geral da União (CGU) e a articulação e parceria entre diversas instituições públicas no combate à corrupção.

Assessoria de Comunicação Social

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Camadas alternadas de arroz com cenoura, molho bolonhesa e purê de batatas fazem parte do preparo do combinado dois sabores. Gratinado no forno, o prato é uma verdadeira mistura de cores e paladares. É assim que a merendeira Lucineide Araújo, 49 anos, define sua receita, selecionada entre as 15 finalistas do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Criatividade e valorização de hábitos locais foram os critérios para se chegar à fase final do concurso.

Filha de agricultores, a pernambucana se dedica à alimentação escolar desde 1996. Em Salvador, está completando oito anos na Escola Municipal Batista de São Caetano. “Tem muito tempo que trabalho com crianças e gosto do que faço. A escola é minha segunda casa, me identifico muito e só me vejo trabalhando com isso”, afirma Lucineide.

Agradar os estudantes com pratos nutritivos e saborosos nunca foi um grande desafio para Lucineide. Além do combinado dois sabores, a merendeira tem a receita de um macarrão ao molho incluída no cardápio oferecido nas escolas de Salvador. “Sempre busco um jeitinho para atrair as crianças, e desta vez a mistura de cores e sabores foi o maior sucesso.”

Além de ser bastante saudável, o prato alimenta, garante Lucineide. Em novembro uma degustação foi realizada na escola. E foi o maior sucesso. Os alunos adoraram e até brincaram de identificar os ingredientes da receita.

Todos os dias, Lucineide e as outras merendeiras da Escola Municipal Batista de São Caetano capricham para oferecer uma alimentação completa e equilibrada para cerca de 240 alunos do ensino infantil e fundamental. A receita é feita pela manhã e repetida à tarde, mas Lucineide alerta que nada é aproveitado. “Não fazermos comida para sobrar. Tudo o que é feito pela manhã fazemos à tarde de novo, aprendemos isso com a nutricionista”, destaca. “Também usamos a roupa adequada, estamos de branco com touca na cabeça, não usamos nenhum acessório”, acrescenta.

Promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o concurso celebra os 60 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A etapa final será em Brasília nos dias 28 e 29 de janeiro. “Estou só esperando a prova de fogo”, comenta a merendeira.

“Estou muito contente, já me sinto vitoriosa porque minha receita foi escolhida entre tantas. Peço a Deus para eu fique calma na apresentação. Desejo muita sorte, e que tudo dê certo comigo e com as outras concorrentes”, conclui.

Confira a receita do combinado dois sabores

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• Criatividade ajuda a eliminar o desperdício e conquista alunos
• Merendeira inclui criatividade e amor ao elaborar as receitas
• Conquistar o paladar infantil é uma arte em escola mato-grossense
• Receita inspirada na comida da roça realiza sonho de merendeira
• Criatividade na cozinha garante merenda nutritiva e saborosa
• Receita tradicional quilombola ganha novo sabor em concurso
• Merenda vira objeto de estudo e desperta interesse dos alunos
• Da sala de aula para a cozinha, com receita inédita e premiada
• A merendeira que conquista as crianças inventando personagens e histórias
• Com receita criativa, escola da Bahia introduz soja na merenda
• Vocação para a gastronomia leva merendeira à final de concurso
• Receita sustentável pode valer prêmio a merendeira capixaba
• Prato criativo faz sucesso na escola e vai à final de prêmio

Assessoria de Comunicação Social

Ao som do Batidão da Alimentação e do Rock das Frutas, em apresentação dos alunos do Centro de Ensino Fundamental 2 da Cidade Estrutural, região administrativa do Distrito Federal, foi lançado, na manhã desta quinta-feira, 10, o concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. “Fico muito feliz em ver as crianças desenvolvendo atividades como esta”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

No concurso, que terá as inscrições abertas nesta sexta-feira, 11, com prazo até 25 de outubro, serão selecionadas, premiadas e divulgadas receitas de profissionais que preparam a merenda nas escolas públicas do país. “Isso não é apenas um concurso qualquer”, afirmou o ministro. “Isso mostra que o Brasil valoriza as merendeiras de todo o país e sabe da importância da alimentação para o desenvolvimento da criança.”

Acompanhado do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o ministro Janine Ribeiro visitou a escola, localizada em área ocupada por população carente, a 13 quilômetros do Plano Piloto de Brasília. A comitiva passou por salas de aula e conheceu toda a parte de alimentação, como a cozinha e a despensa. Rollemberg apresentou ao ministro o trabalho feito por cooperativas agrícolas com alimentos orgânicos.

O concurso das melhores receitas de merenda faz parte das comemorações de 60 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “É um dos programas mais eficazes na garantia do direito à alimentação, elemento determinante no processo de aprendizagem”, disse o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, que participou da visita. “A criação de um concurso de receitas representa também a valorização desses profissionais.”

Etapas — Serão realizadas quatro etapas ao longo do concurso. Da primeira, eliminatória, podem participar redes de ensino que alcancem pontuação mínima em relação a critérios relevantes na execução do Pnae, como contar com nutricionista, responsável técnico, cadastrado no FNDE e usar 30% dos alimentos oriundos da agricultura familiar, entre outros aspectos. Após a fase eliminatória, serão realizadas as etapas estaduais, nas quais serão selecionadas cinco receitas em cada estado e no Distrito Federal. Em seguida, cada região do país escolherá três receitas para a fase final, em Brasília, em 17 e 18 de dezembro próximo.

Na etapa final, as 15 receitas classificadas serão avaliadas por comissão formada por um estudante da rede pública de educação básica, um chefe de cozinha, um nutricionista, um conselheiro de alimentação escolar e um representante de entidades públicas parceiras do Pnae. As receitas serão preparadas durante a fase final, em Brasília. A comissão julgadora apontará a melhor de cada região.

Para concorrer, os profissionais da merenda devem inscrever a receita e mobilizar a escola em que trabalham para desenvolver pelo menos uma atividade de educação alimentar e nutricional que esteja relacionada à preparação da receita.

As inscrições devem ser feitas na página do concurso na internet. Mais informações no regulamento do concurso.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

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Concurso vai premiar e valorizar profissionais que tenham as melhores receitas de merenda

Uma equipe de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esteve na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, para instruir cerca de 40 monitores do Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina sobre as novas regras da alimentação escolar. Os monitores devem divulgar as mudanças entre nutricionistas, conselheiros, gestores públicos municipais e merendeiras. O encontro começou nesta segunda-feira, 10, e termina na quarta-feira, 12.

As novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) constam da Lei nº 11.947, de 16 de junho deste ano, e da Resolução do FNDE nº 38, também deste ano. As normas agora em vigor prevêem o uso de pelo menos 30% dos recursos federais na compra de produtos da agricultura familiar, estabelecem parâmetros nutricionais para a elaboração dos cardápios e definem prazos para a prestação de contas.

A principal diretriz do programa, nesta nova fase, é assegurar a educação alimentar e nutricional como direito de todos os estudantes da educação básica pública. “A nova lei do Pnae é um marco na segurança alimentar, mas é preciso que pais, alunos e a sociedade em geral reconheçam a alimentação escolar como um direito e cobrem por isso”, disse a coordenadora técnica do FNDE, Eliene Ferreira de Sousa. Segundo ela, há diferentes canais para a população denunciar irregularidades no programa, como a ouvidoria e a auditoria do fundo, o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e os conselhos de alimentação escolar.

Monitores – Os monitores da alimentação escolar provêm dos centros colaboradores em alimentação e nutrição do escolar (Cecanes), uma parceria entre o FNDE e instituições federais de educação superior. Além de dar apoio técnico e operacional à gestão do Pnae nos estados e municípios, eles realizam pesquisas, promovem capacitação e desenvolvem projetos relacionados à alimentação e à nutrição dos estudantes das redes públicas. As universidades parceiras do fundo são as da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp), de Brasília (UnB), de Ouro Preto (Ufop), de Pernambuco (UFPE), de Santa Catarina (UFSC) e de Goiás (UFG).
 

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Ministério da Educação repassou nesta semana mais R$ 390,5 milhões para prefeituras e secretarias municipais de educação em todo o país. O valor é referente à sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Desse total, R$ 334,95 milhões foram destinados à alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas, filantrópicas e comunitárias. Com o objetivo de melhorar as condições nutricionais e de aprendizagem dos estudantes, o MEC já repassou R$ 2,3 bilhões ao Pnae em 2016.

A secretária de educação do município de Jurema (PI), Ana Paula Dias, destaca a importância do repasse para manter a alimentação de cerca de 1,2 mil estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. “Tem muitas crianças carentes no nosso município. Tem umas que chegam à escola pela manhã e que não comeram nem um biscoito, nem tomaram um copo de leite, nada”, lamenta.

Segundo Ana Paula, a merenda é fundamental na alimentação desses alunos. “Na escola, a responsável pela merenda é a nossa nutricionista. Ela planeja, elabora, acompanha e avalia o cardápio de acordo com a faixa etária de cada aluno”, explica.

Transporte – O restante do repasse, R$ 55,6 milhões, foi destinado ao Pnate, para atender cerca de 4,2 milhões de estudantes da educação básica residentes em área rural. Nesse ano, o programa já recebeu outros R$ 392,6 milhões. Os recursos podem ser utilizados para despesas com manutenção de veículos escolares e para contratação de serviços terceirizados de transporte.

Para o secretário estadual de educação do Ceará, Idilvan Alencar, é necessária a parceria entre estados e municípios para gerenciar de forma eficiente os recursos destinados ao transporte. Ele explica que os repasses consideram o número de alunos matriculados e o índice de territorialidade, que leva em conta fatores como a extensão das vias e a pavimentação das estradas, por exemplo. Portanto, a destinação da verba é avaliada de acordo com a demanda do município.

“Nós fazemos convênios com os municípios, repassamos esses recursos e dialogamos sobre as necessidades de recursos complementares, quando for o caso”, acrescenta Alencar. “O estado está investindo em construção de escolas rurais e essa ação [do repasse ao transporte escolar] é muito forte e muito relevante. O Ceará tem o acesso a matrículas nos anos iniciais praticamente próximo de 100%; isso se dá em torno dessa facilidade.”

Os programas de transporte e alimentação escolar são gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O cálculo do repasse é feito levando em consideração o número de estudantes registrados no censo escolar realizado pelo MEC no ano anterior ao do atendimento.

Assessoria de Comunicação Social 

Trezentas e setenta e uma escolas municipais goianas receberam, nesta sexta-feira, 23 de agosto, o cartão de crédito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com ele, são compradas as refeições oferecidas aos estudantes nos intervalos das aulas. Em todo o Brasil, são mais de 10 bilhões de lanches distribuídos.

 Os recursos são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias de Educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores – que dependem do perfil de cada instituição – e operam a alimentação escolar.

“Com o cartão em mãos, os diretores efetuam os pagamentos referentes à alimentação escolar diretamente em máquinas, o que contribui para um melhor controle sobre o uso desses recursos e dá mais transparência”, explica a diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por gerir o programa, Karine Silva dos Santos.

Todos os pagamentos trazem a identificação dos estabelecimentos comerciais onde foram comprados os alimentos e os gestores geram demonstrativos mensais.

É a primeira vez, desde 2018, ano de criação da iniciativa, que o cartão de crédito é destinado a uma rede municipal. Antes disso, o cartão foi implementado em escolas estaduais da Bahia e de São Paulo. Segundo Karine Santos, as secretarias estaduais de Educação de Pernambuco e do Rio Grande do Sul serão as próximas contempladas.

Programa – São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), abraçando todos os 5.570 municípios brasileiros. De forma universal, são atendidos mais de 40 milhões de alunos em cerca de 150 mil escolas.

Por meio do Pnae, são servidas mais de 50 milhões de refeições diárias, totalizando mais de 10 bilhões de refeições por ano. Os recursos federais, de caráter suplementar, devem atingir em 2019 mais de R$ 4 bilhões – e representa, em muitos casos, a principal fonte para aquisição de alimentos destinados aos escolares. Mais de 8 mil nutricionistas acompanham o Pnae. Eles são responsáveis por elaborar cardápios de acordo com os hábitos alimentares dos estudantes.

O programa valoriza a agricultura familiar. Isso porque há a obrigatoriedade de se adquirir, pelo menos, 30% de itens de agricultores familiares. Isso garante que as escolas brasileiras sirvam cada vez mais alimentos orgânicos, melhorando a qualidade dos produtos ingeridos pelos estudantes e incrementando a produção local.

Assessoria de comunicação social, com informações do FNDE

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