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  • Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio - PNLEM


    Funcionamento do PNLEM

     

    crianças na bibliotecaImplantado em 2004, o PNLEM prevê a distribuição de livros didáticos para os alunos do ensino médio público de todo o País. Inicialmente, o programa atendeu, de forma experimental, 1,3 milhão de alunos da primeira série do ensino médio de 5.392 escolas das regiões Norte e Nordeste, que receberam, até o início de 2005, 2,7 milhões de livros das disciplinas de português e de matemática. A Resolução nº 38 do FNDE, que criou o programa, define o atendimento, de forma progressiva, aos alunos das três séries do ensino médio de todo o Brasil.


    menina estudando na bibliotecaO programa universalizou a distribuição de livros didáticos de português e matemática para o ensino médio em 2006. Assim, 7,01 milhões de alunos das três séries do ensino médio de 13,2 mil escolas do país foram beneficiados no início de 2006, com exceção das escolas e dos alunos dos estados de Minas Gerais e do Paraná que desenvolvem programas próprios.

     
    Também em 2006 foram distribuídos mais de 26.268 conjuntos de livros para professores de língua espanhola. Os professores, as escolas e as secretarias estaduais receberam de acordo com o demonstrativo anexo kits contendo 2 dicionários: um monolíngüe e um bilíngüe; uma gramática e um livro do professor. As publicações foram encaminhadas separadamente. Veja o demonstrativo de distribuição destas publicações clicando aqui.

     
    Em 2007, pela 1ª vez, foram distribuídos  os livros de Biologia a todos os alunos e professores do Ensino Médio das escolas públicas de todo o Brasil, exceto as escolas estaduais de Minas Gerais.  Também foram repostos os livros de português e matemática. O PNLEM/2007 distribuiu 9,1 milhões de exemplares,  beneficiado 6,9 milhões de alunos em 15,2 mil escolas.

     
    Em continuidade à universalização progressiva do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio, em 2008,  serão distribuídos 7,2 milhões de livros de História e igual quantidade de Química a todos os alunos e professores do Ensino Médio.

     
    O Catálogo para a escolha do livro pelos professores, será enviado às escolas, na forma impressa, no mês de junho. A escolha deverá ser feita pela internet. É muito importante que os professores tenham uma efetiva participação no processo de escolha do livro didático.

     
    Em 2008, haverá ainda a reposição de livros de Português, Matemática e Biologia envolvendo a distribuição de 2,3 milhões  de livros.

     

    Também, em 2008, pela primeira vez, haverá a escolha de livros das disciplinas  Geografia e Física e, pela segunda vez, a escolha dos livros de Matemática, Língua Portuguesa e Biologia, avaliados e selecionados  no PNLEM/2007.

     
    A escolha dos livros didáticos do PNLEM 2009 será realizada exclusivamente pela internet: https://www.fnde.gov.br/.  Em maio, as escolas receberão  correspondência com login e senha exclusivos para a escolha; orientação sobre a formalização e envio ao FNDE; orientação sobre o uso, guarda e sigilo da  senha; cadastro do responsável pelo registro da escolha no sistema (só haverá um CPF por escola) e normas de conduta para execução dos programas do livro.


    Numa primeira fase, de 2 a 8 de junho do ano em curso, apenas as escolas estaduais de Minas Gerais escolherão obras das disciplinas História e Química. De 9 a 22 de junho, todas as escolas do país farão a escolha dos livros referentes às disciplinas  Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Física e Geografia.

     

    Todas as escolas beneficiadas estão cadastradas no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). 


    Professores, participem desse processo: reúnam, analisem, discutam e escolham as obras que melhor contribuirão para que os objetivos do  projeto político-pedagógico da escola sejam alcançados.

     Examine os Catálogos dos Livros Didáticos para o Ensino Médio

     

    Resultados das Avaliações dos Livros Didáticos


    Saiba mais a respeito dos programas de distribuição do livro didático no sítio do FNDE

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    [Contexto do Ensino Médio] [Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio] [Prêmio Ciências] [Ética e Cidadania] [Livro Didático] [Formação Continuada] [Coleção Explorando o Ensino] [Fenaceb - Apoio às Feiras de Ciências] [Publicações do Ensino Médio] [Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia - 2006/2007]

  • O objetivo dos programas do livro é prover as escolas das redes federal, estadual e municipal e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado com obras didáticas e paradidáticas de qualidade. As obras didáticas são distribuídas gratuitamente aos alunos de todas as séries da educação básica da rede pública e para os matriculados em classes do programa Brasil Alfabetizado.

    Também são beneficiados, por meio do programa do livro didático em Braille, os estudantes cegos ou com deficiência visual, os alunos das escolas de educação especial públicas e das instituições privadas definidas pelo censo escolar como comunitárias e filantrópicas. O Programa Nacional do Livro Didático em Braille atende alunos cegos que cursam o ensino fundamental em escolas públicas de ensino regular e escolas especializadas sem fins lucrativos.

    Cada aluno do ensino fundamental tem direito a um exemplar das disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, que serão estudadas durante o ano letivo. Além desses livros, os estudantes do primeiro ano recebem uma cartilha de alfabetização. No ensino médio, cada estudante recebe um exemplar das disciplinas de português, matemática, história, geografia, física, biologia e química. A partir de 2011, receberá, também, um livro de inglês e um de espanhol.

    Além dos programas dos livros didáticos, o FNDE executa o Programa Nacional Biblioteca da Escola, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Uma vez definidos os critérios de avaliação e atendimento, além da disponibilidade dos recursos orçamentários previstos no Plano Plurianual (PPA), dá-se início à operacionalização do programa do referido exercício.
     

  • Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado)

    O que é?

    O ProInfo Integrado é um programa de formação voltada para o uso didático-pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no cotidiano escolar, articulado à distribuição dos equipamentos tecnológicos nas escolas e à oferta de conteúdos e recursos multimídia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor, pela TV Escola e DVD Escola, pelo Domínio Público e pelo Banco Internacional de Objetos Educacionais.

    CURSOS OFERTADOS

    • Introdução à Educação Digital (60h) - Este curso tem o objetivo de contribuir para a inclusão digital de profissionais da educação, preparando-os para utilizarem os recursos e serviços dos computadores com sistema operacional Linux Educacional, dos softwares livres e da Internet. Outro objetivo do ProInfo Integrado trazer uma reflexão sobre o impacto das tecnologias digitais nos diversos aspectos da vida e, principalmente, no ensino.

    • Tecnologias na Educação: ensinando e aprendendo com as TIC (60h) - visa oferecer subsídios teórico-metodológicos práticos para que os professores e gestores escolares possam:

    - compreender o potencial pedagógico de recursos das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no ensino e na aprendizagem em suas escolas;

    • Elaboração de Projetos (40h): Visa capacitar professores e gestores escolares para que eles possam:

      - Identificar as contribuições das TIC para o desenvolvimento de projetos em salas de aula;
      - Compreender a história e o valor do trabalho com projetos e aprender formas de integrar as tecnologias no seu desenvolvimento;
      - Analisar o currículo na perspectiva da integração com as TIC;
      - Planejar e desenvolver o Projeto Integrado de Tecnologia no Currículo (PITEC);
      - Utilizar os Mapas Conceituais ao trabalho com projetos e tecnologias, como uma estratégia para facilitar a aprendizagem.

    • Redes de Aprendizagem (40h): O curso tem o objetivo de preparar os professores para compreenderem o papel da escola frente à cultura digital, dando-lhes condições de utilizarem as novas mídias sociais no ensino.

    • Projeto UCA (Um Computador por Aluno):Ministrado pelas Instituições de Ensino Superior e Secretarias de Educação, procura preparar os participantes para o uso dos programas do laptop educacional e propor atividades que proporcionem um melhor entendimento de suas potencialidades.

     

    Quem pode participar?

    Professores e gestores das escolas públicas contempladas ou não com laboratórios de informática pelo ProInfo, técnicos e outros agentes educacionais dos sistemas de ensino responsáveis pelas escolas. 


    Como participar?

    Professores interessados podem procurar a secretaria de educação do seu estado ou município.

    Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010, prevê que os estados, os municípios e o Distrito Federal elaborem planos correspondentes para as suas unidades ou façam adequações nos planos que já existem. O prazo para cumprir esse requisito será de 12 meses a partir da aprovação do novo PNE, que terá metas a executar no período de 2011 a 2020.

    Um mapa da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, construído com dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), mostra que parte de estados e municípios possui planos de educação. Das 5.565 prefeituras, 3.204 têm planos municipais de educação (PME), o que corresponde a 57% das cidades.

    Já na esfera estadual, 17 das 27 unidades da Federação criaram planos. Os planos municipais e estaduais de educação estavam previstos no PNE 2001-2010, que vigorou até 31 de dezembro do ano passado. Pelo novo PNE, cidades e estados que têm planos devem atualizá-los e as unidades que não têm devem fazê-los.

    Os planos de educação estaduais e municipais, a exemplo do PNE, devem definir diretrizes e metas a serem alcançadas, além de estratégias de como executá-las e prazos. Seu alcance deve ser de uma década.

    Para a diretora de fortalecimento institucional de gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Maria Luiza Alessio, é importante que gestores de municípios e estados aproveitem o tempo de tramitação do PNE no Congresso Nacional para realizar diagnósticos da educação em suas redes.

    Os dados para diagnóstico, explica a diretora, estão disponíveis no censo nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010, que traz informações atualizadas sobre o número de alunos por faixa etária e série, dados sobre analfabetismo de jovens e adultos, qualificação dos professores, população indígena, especial e quilombola, escolas rurais e urbanas, entre outros. Os gestores também podem utilizar os índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) 2009 que registram o desempenho da educação básica no país, em cada estado, cada município e cada escola.

    Ionice Lorenzoni

    Confira o projeto de lei que cria o PNE.

    Republicada com correção de conteúdo

  • O Ministério da Educação recebe, até 29 de março, propostas de instituições de ensino superior públicas para a oferta de cursos de formação continuada nas modalidades presencial e semipresencial. A ação faz parte do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.

    O objetivo do MEC, além de ampliar a rede de instituições de formação de docentes, é promover uma articulação entre elas e as escolas públicas de educação básica para assegurar o direito de crianças, jovens e adultos a uma educação de qualidade. A partir do envio de projetos pelas instituições, também será possível associar a pesquisa e a produção acadêmica à formação de professores, com a finalidade de contribuir para a melhoria do aprendizado dos estudantes.

    Podem apresentar projetos as universidades federais e estaduais que desenvolvam atividades de pesquisa, ensino e extensão nas áreas especificadas no edital e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia que ofereçam cursos de licenciatura. Entre as áreas descritas na chamada pública estão as de desenvolvimento e consolidação de novas metodologias articuladas aos componentes curriculares; ensino médio (ciência, cultura e trabalho) e diversidade no ambiente escolar.

    De acordo com o edital, terão prioridade projetos de formação continuada com carga horária mínima de 60 horas e máxima de 280 horas. Entre os critérios a serem analisados pelo MEC estão a consistência do projeto, a experiência acadêmica da equipe docente responsável e a coerência com os planos estratégicos elaborados pelos fóruns estaduais permanentes de apoio à formação docente.

    As propostas de formação continuada aprovadas receberão apoio financeiro — de R$ 50 mil a R$ 500 mil. Os recursos serão destinados à coordenação dos projetos, ao pagamento de professores formadores e orientadores, ao deslocamento de equipe técnica para encontros presenciais, a contratações e à produção de material didático.

    O recebimento de propostas vai até 29 de março. A seleção será feita de 5 a 8 de abril. A divulgação dos resultados deve ocorrer até 20 de abril.

    Assessoria de Comunicação Social

  • PUBLICAÇÕES DO PROFUNCIONÁRIO

    1. FORMAÇÃO PEDAGÓGICA

    3. FORMAÇÃO TÉCNICA COMUM ÀS QUATRO HABILITAÇÕES:

    3.1. FORMAÇÃO TÉCNICA EM GESTÃO ESCOLAR

    3.2 FORMAÇÃO TÉCNICA EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS

    3.3 FORMAÇÃO TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ESCOLAR

    3.4 FORMAÇÃO TÉCNICA EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

  • Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação

    Publicações do Pró-Conselho

    Perfil dos Conselhos Municipais de Educação

     

    Outras Publicações

    Seminário

     


    Seminário Internacional Gestão Democrática da Educação e Pedagogias Participativas

     

     

    Documentos de Referência

     

    Indicadores de Qualidade na EducaçãoIndicadores de Qualidade na Educação. Os Indicadores de Qualidade foram criados para ajudar a comunidade escolar na avaliação e na melhoria da qualidade da escola. Este é seu objetivo principal. Compreendendo seus pontos fortes e fracos, a escola tem condições de intervir para melhorar sua qualidade de acordo com seus próprios critérios e prioridades. Nesta publicação foram identificados sete elementos fundamentais - chamados de dimensões - que devem ser considerados pela escola na reflexão sobre sua qualidade. Para avaliar essas dimensões, foram criados alguns sinalizadores de qualidade de importantes aspectos da realidade escolar: os indicadores.

     

    Indicadores de QualidadeIndicadores de Qualidade: ensino e aprendizagem da leitura e da escrita - Ensino Fundamental: Esta publicação é parte dos Indicadores da Qualidade na Educação, sistema que vem sendo desenvolvido desde 2003 com o objetivo de envolver toda a comunidade escolar na avaliação e na mobilização pela melhoria da qualidade na educação. Ela contém os indicadores de qualidade relativos ao ensino e à aprendizagem da leitura e escrita no ensino fundamental.

     


    Aprova Brasil    Aprova Brasil, o direito de aprender procurou identificar em 33 escolas do país as boas práticas que ajudam as crianças a realizar esse sonho. O estudo foi desenvolvido a partir dos resultados da Prova Brasil, um gigantesco esforço de avaliação conduzido pelo Inep, que avaliou a aprendizagem das crianças da 4ª série e dos adolescentes da 8ª série em mais de 40 mil escolas públicas do Brasil. Veja o vídeo.

  • A Rede Nacional de Formação Continuada de Professores foi criada em 2004 com o objetivo de contribuir para a melhoria da formação dos professores e alunos. O público-alvo prioritário da rede são professores de educação básica dos sistemas públicos de educação.

    As instituições de ensino superior públicas, federais e estaduais que integram a Rede Nacional de Formação de professores, produzem materiais de orientação para cursos à distância e semipresenciais, com carga horária de 120 horas. Assim, elas atuam em rede para atender às necessidades e demandas do Plano de Ações Articuladas (PAR) dos sistemas de ensino.

    As áreas de formação são: alfabetização e linguagem, educação matemática e científica, ensino de ciências humanas e sociais, artes e educação física.

    O Ministério da Educação oferece suporte técnico e financeiro e tem o papel de coordenador do desenvolvimento do programa, que é implementado por adesão, em regime de colaboração, pelos estados, municípios e Distrito Federal.

    Contato:
    Secretaria de Educação Básica
    Diretoria de Apoio a Gestão Educacional
    Telefone: 0800 61 61 61 opção 7
    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • Informações vão subsidiar a emissão da ID Estudantil, carteira digital e gratuita do MEC

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Representantes de instituições de ensino já podem abastecer o Sistema Educacional Brasileiro (SEB) com as informações sobre os estudantes. O novo banco nacional de dados do Ministério da Educação (MEC) reunirá dados de alunos de todo o Brasil e subsidiará a emissão da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita do MEC.

    Vinculados às instituições, os profissionais alimentarão a plataforma com informações como: 

    • nome completo; 
    • número do CPF;
    • data de nascimento do aluno.

    Também serão registrados nível e modalidade de educação de ensino.

    Os registros dos representantes e das informações são realizados pelo próprio site do sistema, que fica dentro da página do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC.

    O prazo para as instituições indicarem um representante para registrar as informações no sistema continua aberto.

    SEB – O Sistema é um cadastro contínuo, preenchido e atualizado por instituições de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) de educação superior, federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, assim como instituições federais de educação profissional e tecnológica. Os serviços oferecidos a partir do SEB beneficiarão tanto as instituições, quanto os estudantes. 

  • O debate sobre o currículo da escola pública estará em pauta em reunião técnica que acontece desta terça-feira, 13, a 15, em Brasília. Realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a reunião vai discutir a execução dos programas Ensino Médio Inovador (ProEMI) e Mais Educação.

    Participam das atividades cerca de 300 coordenadores regionais. Eles vão debater a expansão da educação integral em escolas urbanas e do campo e nos territórios do Brasil sem Miséria.

    O Mais Educação é uma estratégia do MEC para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral. Em 2012, o programa será ampliado. Foram pré-selecionadas como prioritárias 14,2 mil novas escolas públicas urbanas, mas para receber recursos do MEC, os gestores devem aderir ao programa. A expectativa do ministério é ter a participação de dez mil novos estabelecimentos no próximo ano.

    Ensino Médio – Instituido para incentivar as redes estaduais de educação a criar ações inovadoras para o ensino médio, o ProEMI passará a receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2012. Os recursos serão aplicados para desenvolver ações de apoio e fortalecimento de novas propostas curriculares.

    As secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, após formalizada a adesão ao ProEMI, deverão selecionar as escolas que participarão do programa e apresentar, até 29 de fevereiro de 2012, os projetos de reestruturação curricular dessas escolas.

    Os projetos de reestruturação curricular deverão contemplar, obrigatoriamente, ações nas áreas de acompanhamento pedagógico, iniciação científica e pesquisa. Os projetos também podem abordar os campos da cultura corporal, cultura e artes, comunicação e uso de mídias, cultura digital, leitura e letramento e participação estudantil.

    O ProEMI tem orçamento previsto em R$ 140 milhões e deve atender no próximo ano 2 mil escolas em 17 estados e no Distrito Federal.

    Diego Rocha

  • Cada bloco é composto por tecnologias que estão sendo implementadas pelo MEC – elaboradas por suas secretarias e pelo FNDE ou por parcerias estabelecidas com instituições da área de Educação – e pelas tecnologias apresentadas por instituições e/ou empresas públicas ou privadas, que foram avaliadas pela Secretaria de Educação Básica e consideradas pré-qualificadas, no âmbito do Edital de Pré-Qualificação de Tecnologias Educacionais que Promovam a Qualidade da Educação Básica.


     

     

    Objetivos:

     

    • Disseminação de tecnologias aos sistemas de ensino. 
    • Estímulo à criação de tecnologias educacionais por pessoas físicas, instituições de ensino e pesquisa, organizações sociais. 
    • Fortalecimento da produção teórica, voltada à qualidade da educação básica, que se concretize por meio da criação de novas tecnologias educacionais.

     

    Público-alvo:

     

    Secretarias de educação municipais e estaduais; conselhos municipais e estaduais de educação.

     

    Forma de implementação

     

    Chamamento público para a inscrição de propostas, avaliação por um comitê técnico-acadêmico e pré-qualificação das melhores como tecnologias educacionais com referencial de qualidade.

     

    Como participar

     

    Por meio de chamamento público via Edital.

     

    Contatos:

    Ministério da Educação
    Secretaria de Educação Básica
    Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica
    Coordenação-geral de Tecnologia da Educação
    Telefone: 61 2022-8309
    Fax: 61 2022-8313
    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • Manual de rotina interna para contratação de consultores no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional - SEB

    Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

    Publicações da Secretaria de Educação Básica

  • A Secretaria de Educação Básica (SEB) atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Em articulação com os sistemas de ensino e participação social, também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira. As ações desenvolvidas visam à melhoria da qualidade das aprendizagens e da valorização e qualificação dos docentes, com o objetivo de garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na educação básica em consonância com o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Os programas e ações seguem os objetivos estratégicos do Compromisso Nacional pela Educação Básica, iniciativa anunciada em julho de 2019 pelo MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Udime), com o objetivo de tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030. Atualmente, os documentos que norteiam a educação básica são a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 26 de junho de 2014. Outros documentos fundamentais são a Constituição da República Federativa do Brasil e o Estatuto da Criança e do Adolescente.



  • A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Smole, tomou posse nesta terça-feira,7, como conselheira nata no Conselho Nacional de Educação (CNE). Smole vai se juntar a outros 11 membros da Câmara de Educação Básica (CEB).

    Entre as atribuições da CEB estão a análise e emissão de pareceres sobre procedimentos e resultados de processos de avaliação da educação infantil, fundamental, média, profissional e especial. A comissão também delibera sobre diretrizes curriculares propostas pelo MEC e acompanha a execução do Plano Nacional de Educação (PNE).

    O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou da posse e frisou para os conselheiros que o CNE é “um importante instrumento para construir uma educação pública de qualidade para o país”. Rossieli, que já foi conselheiro, quando era secretário de Educação Básica, ressaltou que o órgão teve um importante papel na formação de gestor em educação. “Graças à convivência no Conselho, este foi um dos lugares em que mais aprendi”, frisou.

    Durante a posse, Kátia falou aos participantes da solenidade que vai honrar seu compromisso com a educação. Ela contou que foi aluna de escola pública do bairro Jardim Ângela, na periferia de São Paulo, e que tudo o que fez na vida profissional deve à família e à escola. “Educação para mim é uma causa desde que eu era aluna. Honro todos os dias as oportunidades que tenho em função do que a escola fez por mim”, destacou.

    Kátia Smole observou que estudou em escola pública e que tudo o que fez na vida deve à escola (Foto: Luís Fortes/MEC)Kátia Smole foi técnica e pesquisadora no Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (USP) e no Centro de Aperfeiçoamento do Ensino de Matemática, durante dez anos. Participou da autoria dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) de 1999 na área de ciências da natureza e matemática, sendo autora de livros didáticos utilizados em escolas de todo o Brasil. Como diretora do Grupo Mathema, Kátia coordenou estudos especializados na criação de métodos pedagógicos.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • As secretarias municipais, estaduais e distrital de educação de todo país têm prazo até 4 de novembro para aderir ao programa Novo Mais Educação. A proposta é oferecer ensino integral, com foco no aprendizado, ao longo do ano letivo de 2017. A adesão está sendo feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

    De acordo com Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, essa é a parte mais importante do programa, em que os estados e municípios vão indicar quais escolas tem condições de participar do programa. Rossieli conta que, além da modalidade de 15 horas semanais, o programa está com a novidade de ampliação da carga horária de quatro para cinco horas semanais. “Neste caso, o objetivo é aquela escola que é pequena, e nunca teve condição de ter o aluno o tempo todo durante a semana”, explica.

    Nesta etapa, as secretarias de educação selecionarão as escolas que poderão aderir ao Programa Novo Mais Educação, de acordo com os seguintes critérios: prioridade para aquelas que já receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016; ou que apresentem índice de nível socioeconômico baixo ou muito baixo, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); ou que obtiveram baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2015, conforme grupos de escolas apresentados no sistema de adesão.

    Para esta nova fase do Nova Mais Educação, o MEC vai destinar R$ 400 milhões. E a estimativa é atender, no mínimo, 4 milhões de alunos distribuídos entre as escolas públicas selecionadas pelos estados e municípios. O próximo passo, explica o secretário Rossieli, vai de 24 de outubro a 17 de novembro, quando as escolas que tiveram a adesão iniciada pelos estados e municípios confirmarem sua adesão. “É importante que os dois atores falem dentro da adesão. Primeiro o estado e municípios e logo depois as escolas.”

    O secretário destacou ainda o papel relevante do programa na educação mas também reconhece as falhas, como resultados estagnados e crescimento lento. “Antes, apenas 23% dos alunos faziam alguma atividade pedagógica no Mais Educação; agora 100% dos alunos terão que ter alguma atividade pedagógica de pelo menos oito horas na semana. Nas outras sete ele pode ter outras atividades, escolhidas pela escola e pelo sistema de ensino.”

    Para orientar as secretarias de educação quanto à adesão ao programa, acesse o documento orientador, preparado pela SEB.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Série de entrevistas vai ao ar a partir da próxima semana


    Da equipe do Portal MEC

    O ano de 2020 ainda não chegou, mas o Ministério da Educação (MEC) já planeja os principais programas e projetos para os próximos meses. As equipes do Portal MEC e da TV MEC entrevistaram os titulares das secretarias da pasta. Os textos serão publicados nos próximos dias.

    São seis os entrevistados:

    • Ariosto Culau, secretário de Educação Profissional e Tecnológica
    • Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior
    • Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização
    • Ilda Peliz, secretária de Modalidades Especializadas de Educação
    • Janio Macedo, secretário de Educação Básica
    • Ricardo Braga, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior

    Cada um falou das prioridades de suas secretarias para o próximo ano. Fique atento às publicações dos próximos dias.

  • As possibilidades da escola na construção do currículo, tempos e espaços da educação integral, expectativas de aprendizagens, cultura digital, entre outros temas, serão abordados no encontro Currículo e educação integral na educação básica: desafios e possibilidades, que começou nesta quarta-feira, 21, e segue até sexta, 23, em Brasília. Participam secretários municipais e técnicos de secretarias estaduais.

    A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, que participou da abertura do evento, destacou o quanto foi oportuno unir as questões sobre currículo e educação integral em uma mesma diretoria do MEC para que se tenha uma visão mais integrada da escola. Segundo ela, “a escola de educação integral é a vanguarda de um projeto que efetivamente está mudando a educação no país.”

    Já a secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Macaé Maria Evaristo, que apresentou as experiências da capital mineira com a educação integral, defendeu que os gestores pensem o regime de colaboração entre os entes federados não apenas no quesito do financiamento. “É preciso construir responsabilidades também com a trajetória escolar das crianças e jovens.”

    Questões como o tempo e espaço da educação integral e percursos formativos foram apresentadas pelos pesquisadores Luiz Percival de Brito, da Universidade Federal do Oeste do Pará, e Bia Goulart, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bia, que tem formação em arquitetura, apresentou dados de seus trabalhos sobre a relação da escola com a cidade. De acordo com Maria do Pilar, o Mais Educação, desenvolvido pelo MEC, é uma proposta contemporânea que provoca o diálogo da escola com a cidade.

    Mais Educação – Atualmente, cerca de 15 mil escolas públicas participam do Mais Educação. O programa foi iniciado em novembro de 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios de todas as unidades da federação, beneficiando 386 mil estudantes. Em 2009, foi ampliado para 5 mil escolas, em 126 municípios, com atendimento para 1,5 milhão de estudantes. Em 2010, 389 municípios aderiram ao programa, que foi estendido para cerca de 10 mil escolas e beneficiou 2,3 milhões de alunos.

    Assessoria de Imprensa da SEB

    Veja a programação do encontro.

  • Cesar Callegari “O Mapa do Ensino Médio brasileiro: desafios da universalização”

    Carlos Artexes “As novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio”.

    José Fernandes Lima “As novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio”.

    Monica Ribeiro “Políticas para jovens no Ensino Médio: ações em desenvolvimento”

    Daniel de Aquino Ximenes “Políticas para jovens no Ensino Médio: ações em desenvolvimento”

    Gilmar de Souza “Políticas para jovens no Ensino Médio: ações em desenvolvimento”

    Hildete Pereira de Melo “Políticas para jovens no Ensino Médio: ações em desenvolvimento”

    Lea Fagundes “A Educação Digital no Ensino Médio: o impacto das novas tecnologias para as mudanças no cotidiano da escola”

    Acácia Kuenzer “Panorama dos desafios e possibilidades do Ensino Médio brasileiro”

    Nelson Cardoso Amaral “Panorama dos desafios e possibilidades do Ensino Médio brasileiro”

    Roseli de Deus Lopes “Práticas investigativas no Ensino Médio: uma outra abordagem da ciência”

    Ildeu de Castro Moreira “Práticas investigativas no Ensino Médio: uma outra abordagem da ciência”

    Dante Henrique “A política de formação de professores do Ensino Médio: um diálogo com as Universidades na perspectiva da construção de uma Rede Nacional”

    Maria Margarida “A política de formação de professores do Ensino Médio: um diálogo com as Universidades na perspectiva da construção de uma Rede Nacional”

    Romualdo Portela de Oliveira “Ensino Médio Noturno: os avanços necessários”

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