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  • Dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação das regiões Norte e Centro-Oeste participam até a próxima quarta-feira, 3, em Brasília, de encontro sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O que é o PNLD, como são avaliadas e selecionadas as obras, como os professores devem usar o guia na escolha dos livros estão entre os temas de debates e oficinas.

    As secretarias estaduais e municipais das duas regiões enviaram 216 técnicos para o encontro promovido pela Secretaria de Educação Básica em e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os objetivos das reuniões de trabalho são tirar dúvidas, trocar experiências, mobilizar as redes e auxiliar os professores a fazer escolhas usando o guia do livro didático. As obras escolhidas em 2009 estarão nas salas de aula em 2010.

    O encontro em Brasília será aberto nesta segunda-feira, 1º, às 19h30, no Hotel Bay Park, com a apresentação do PNLD e com palestra sobre o livro didático no contexto do ensino fundamental de nove anos.

    O encontro das regiões Norte e Centro-Oeste é o quarto a ser realizado com a mesma finalidade. As outras reuniões, todas em maio, atenderam dirigentes e técnicos do Nordeste, em Recife, de 11 a 13; do Sul, em Porto Alegre, de 18 a 20; e do Sudeste, em Belo Horizonte, de 25 a 27.

    Ionice Lorenzoni

  • Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de todo o Nordeste (AL, BA, CE, PB, PE, PI, MA, RN, SE) e coordenadores das universidades federais da região participam, em Brasília, de encontro para discutir curso de extensão a distância, a ser destinado aos dirigentes municipais de educação. O Encontro do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) EAD foi aberto nesta quinta-feira, 25, e se encerra na tarde desta sexta-feira, 26.

    “Este é um encontro de trabalho para estabelecer estratégias para o curso de atualização dos dirigentes, que começará em abril”, informa a diretora de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Maria Luiza Martins Alessio.

    No encontro, são discutidas a execução do curso, mobilização de todas as secretarias municipais de educação prioritárias do Nordeste e estratégias de parceria com as universidades federais da região para permitir a ampliação da oferta do curso aos secretários de educação de municípios não prioritários.

    A expectativa do Ministério da Educação, de acordo com Maria Luíza, é oferecer formação a distância a 1.161 secretários de municípios prioritários e de grandes cidades do Nordeste a partir da primeira quinzena de abril. “Estamos trabalhando para que, até o final desse semestre, possamos estender o curso a todos os secretários municipais das regiões Norte e Nordeste”, afirma Maria Luiza.

    O Pradime oferece aos dirigentes municipais de educação aperfeiçoamento em nível de extensão, a partir de um curso de 170 horas, que alia formação a distância e encontros presenciais. A intenção é criar um espaço permanente de formação, troca de experiências, acesso a informações sistematizadas e à legislação pertinente, a fim de promover a qualidade da educação básica. A duração do curso varia entre quatro e seis meses, de acordo com as necessidades dos dirigentes em formação.

    O programa é resultado de parceria entre o Ministério da Educação e a Undime. As universidades federais da Bahia e de Pernambuco coordenam a execução do curso no Nordeste.

    Maria Clara Machado

  • Os dirigentes municipais de educação de Santa Catarina começam nesta sexta-feira, 8, curso de extensão a distância oferecido pelo Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). A formação, uma parceria do Ministério da Educação com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), atenderá 293 gestores educacionais do estado.

    Na abertura do curso, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, observou que a capacitação dos dirigentes é fundamental para uma educação de qualidade. “Para garantir a aprendizagem dos alunos, é necessária a formação dos quadros técnicos das secretarias municipais”, relata Pilar.

    Para Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, secretário municipal de educação de Florianópolis e presidente da Undime no estado, “é necessário estar atualizado para gerir bem e oferecer uma educação pública de qualidade para todos”.

    O Pradime oferece aos dirigentes municipais de educação aperfeiçoamento em nível de extensão, a partir de um curso de 170 horas, que alia formação a distância e encontros presenciais. A intenção é criar um espaço permanente de formação, troca de experiências, acesso a informações sistematizadas e à legislação pertinente, a fim de promover a qualidade da educação básica. A duração do curso varia entre quatro e seis meses, de acordo com as necessidades dos dirigentes em formação.

    No início deste ano, o Pradime realizou cursos a distância para atender dirigentes municipais de educação de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Os demais estados devem ser contemplados com o curso ainda este ano.

    Assessoria de Imprensa da SEB

  • O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira, 13, a publicação Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental– caderno de reflexões. O documento é dirigido aos sistemas públicos de ensino que têm matrículas de alunos nessa faixa etária. O caderno aborda as causas desfavoráveis para um bom desempenho escolar e os desafios das redes de ensino e da comunidade na busca de condições adequadas ao aprendizado desses jovens.

    Conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad) de 2008, citados na apresentação do caderno, a população na faixa de 15 a 17 anos totalizava, naquele ano, 10,2 milhões. Desse contingente, 5,1 milhões cursavam o ensino médio, 3,1 milhões estavam no ensino fundamental e 1,6 milhão não frequentavam a escola. O objetivo do documento do MEC é sensibilizar os sistemas de ensino para esses 3,1 milhões de estudantes que estão no ensino fundamental com idade para o ensino médio.

    De acordo com a assessora da coordenação geral de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sueli Teixeira Mello, o caderno, com 198 páginas, traz um conjunto de reflexões de especialistas convidados pelo ministério para trabalhar o tema. O documento aborda as características socioculturais, o perfil do profissional que vai trabalhar com esse público, a organização pedagógica da escola, financiamento e legislação.

    Tecnologia– Além do caderno de reflexões, a Secretaria de Educação Básica vai oferecer aos sistemas de ensino uma tecnologia sobre a superação da defasagem escolar de estudantes de 15 a 17 anos que estão no ensino fundamental.

    A preocupação da SEB é que as redes públicas tenham instrumentos para promover o aprendizado desses alunos. A tecnologia poderá ser solicitada por estados e municípios nos planos de ações articuladas (PAR), uma ferramenta de planejamento plurianual da gestão escolar.

    A União, estados e municípios também devem, até 2016, oferecer educação pública e gratuita a todas as etapas da educação básica, dos quatro aos 17 anos. Isso foi aprovado na Emenda Constitucional nº 59, em 30 de dezembro de 2009, que determinou o fim da desvinculação das receitas da União (DRU) sobre as verbas federais da educação. Pela Emenda 59, a universalização da educação pública e gratuita dos quatro aos 17 anos é gradativa e deve ser completada em 2016.

    Ionice Lorenzoni

    Confira o caderno Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental

  • Anexo III - A - Resolução de Descentralização 2010

    Anexo IV - Fluxo de descentralização e convênios na SEB

    Anexo V - Itens financiáveis consolidado

    Anexo V - Pessoal Valores de referência para análise de projetos

    Legislaçao  PI 127/2008 (Contratos de Repasse)

    Legislação Lei 11.273/2006 (Lei de Bolsas)

    Legislação Portaria MEC 1.243/2009 (Reajusta Valores Bolsas)

  • O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB) em cooperação com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), Secretaria de Educação a Distância (SEED) e Secretaria de Educação Especial (SEESP), tornam público o Edital 2009 do Guia de Tecnologias Educacionais.
    A chamada pública tem por objetivo avaliar e pré-qualificar tecnologias educacionais com vistas a identificar aquelas que apresentem potencial para promover a qualidade em todas as etapas da educação básica pública. Os interessados devem apresentar suas tecnologias educacionais conforme as condições estabelecidas a seguir.

    Veja o Edital.

    Portaria Nº 1.033, de 4 de novembro de 2009 - Contém a relação das tecnologias educacionais pré-qualificadas no edital 2009.

    Resultado final

  • Educação Infantil

    O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB), torna público e convoca os interessados a apresentar tecnologias educacionais que tem por objetivo avaliar e pré-qualificar tecnologias educacionais com vistas a identificar aquelas que apresentem potencial para promover a qualidade da educação infantil. Os interessados devem apresentar suas tecnologias educacionais conforme as condições estabelecidas a seguir.

    Veja edital aqui.

    Ensino Fundamental

    O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), visando a melhoria da qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental organizados em forma de multisseriação, localizados em área rural, tornam público e convocam os interessados a apresentar tecnologias educacionais.

    A presente chamada pública tem por objeto avaliar e pré-qualificar tecnologias educacionais com potencial de utilização no desenvolvimento e apoio aos processos educacionais, desenvolvidos nos anos iniciais do ensino fundamental, organizados em forma de multisseriação, localizados em área rural, com o intuito de promover a qualidade da educação.

    Os interessados devem apresentar suas tecnologias educacionais conforme as condições estabelecidas a seguir.

    Veja o edital aqui.

  • A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação promoveu, de terça-feira, 16, a quinta, 18, em Brasília, reunião técnica com universidades parceiras para debater o papel da universidade no desenvolvimento da educação integral. O encontro, sob o tema Programa Mais Educação: Construindo a Política da Educação Integral no Brasil, contou com a presença de 30 instituições federais de educação superior.

    Desde 2008, representantes das universidades parceiras encontram-se semestralmente para debater os programas e as ações que as instituições vêm realizando no campo da educação integral. As propostas em destaque apresentam novos conceitos para formação de professores nos cursos de pedagogia e licenciatura e defendem a produção de conhecimento com base na pesquisa de pós-graduação.

     

    Para a diretora de Currículos e Educação Integral da SEB, Jaqueline Moll, as federais devem participar da construção da política educacional brasileira. “As universidades têm um papel importante na construção dessa política e no diálogo com as escolas, para construir outros conceitos de educação integral”, disse.

     

    A professora Ana Emília Gonçalves de Castro, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que desenvolve projetos de extensão voltados para a educação em tempo integral, defende que o papel dessas instituições vai além da formação de profissionais que atuam na educação. “Estamos construindo algo novo em um processo que já está acontecendo, por isso precisamos de pesquisa e extensão no campo da educação integral. A universidade pública tem uma responsabilidade com a sociedade”, afirmou.

     

    O programa Mais Educação foi criado em 2007 para atender, inicialmente, 1.380 escolas que apresentavam os piores resultados no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). De acordo com a proposta do programa, no turno oposto ao das aulas, os alunos têm acompanhamento pedagógico obrigatório. Contam ainda, com café da manhã, almoço e lanche. Os professores ajudam nas tarefas, tiram dúvidas e dão aulas de reforço, principalmente de português e matemática. Em 2012, o programa chegou a 32 mil escolas.


    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Educadores das escolas rurais que trabalham com alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, em turmas multisseriadas, têm à disposição cinco novos recursos pedagógicos para uso em sala de aula, denominados tecnologias educacionais. As ferramentas foram pré-qualificadas pelo Ministério da Educação em maio deste ano e passam a integrar o Guia de Tecnologias Educacionais.

    Das 31 propostas inscritas, cinco foram pré-qualificadas: Crescer em Rede e Escrevendo Nossa História, ambas do Instituto Crescer para a Cidadania; Projeto de Mãos Dadas: Novos Caminhos para a Educação do Campo, do Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental; Operação Cosmos: a Ameaça do Gigante Vermelho, da Redalgo Desenvolvimento de Software Ltda.; O Pulo do Gato – Jogos para Alfabetizar, do Instituto Brasileiro de Projetos e Planejamento em Educação.

    Desenvolvidas por especialistas em educação, universidades, organizações não governamentais, empresas e pelo Ministério da Educação, as tecnologias educacionais oferecem suporte pedagógico a secretarias estaduais e municipais de educação, escolas e professores. “São ferramentas testadas, com resultados positivos”, explica o coordenador-geral de tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raymundo Ferreira Filho.

    Com as novas tecnologias, o guia oferece 146 ferramentas à rede pública de educação básica. Desse conjunto, 52 foram criadas pelo Ministério da Educação. Entre elas, o programa Escola Ativa, que combina componentes de caráter pedagógico e de gestão escolar para melhorar o aprendizado de estudantes das classes multisseriadas das escolas rurais. As classes multisseriadas reúnem alunos de diferentes séries e níveis em uma mesma sala de aula.

    Entre as 94 tecnologias produzidas pelos demais setores está a de suporte para a implementação do ensino fundamental de nove anos, desenvolvida pela Gruhbas Projetos Educacionais e Culturais, entidade especializada na formação de professores, com sede em Santos (SP). A tecnologia compreende um pacote completo de apoio aos sistemas de ensino, desde a formação inicial e continuada da equipe pedagógica da secretaria municipal de educação, com dez oficinas temáticas, até rodadas de troca de experiências entre educadores, plantão para tirar dúvidas, fóruns e chats.

    O Guia de Tecnologias Educacionais relaciona os 141 objetos pré-qualificados até 2009 e traz um resumo de cada uma das propostas.

    Ionice Lorenzoni

  • Dirigentes e técnicos das secretarias de educação de municípios da Bahia, Pernambuco e Piauí participam do 1º Encontro Interestadual de Fortalecimento do Conselho Escolar, iniciado nesta quarta-feira, 10, em Juazeiro, Bahia. O evento, promovido pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, vai até sexta-feira, 12, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

    O objetivo do encontro é contribuir com a formação dos técnicos das secretarias. Eles serão os responsáveis pela organização e pelo fortalecimento dos conselhos escolares. Outra proposta do encontro é abrir debate aprofundado do princípio constitucional da gestão democrática da educação.

    Durante as palestras, painéis, debates e oficinas, serão abordados temas como natureza, organização e funcionamento dos conselhos escolares; o conselho escolar como espaço de formação humana e de compromisso com a educação de qualidade; a gestão democrática e o conselho escolar.

    Cabe aos conselhos zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da unidade de ensino e zelar pela qualidade da educação oferecida. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

    Assessoria de Imprensa da SEB

  • Professores, coordenadores e diretores de escolas públicas das séries e anos finais do ensino fundamental e do ensino médio farão curso de formação em prevenção ao uso de drogas a partir desta segunda-feira, 17. O Curso de Prevenção ao Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas capacitará este ano 25 mil educadores de todo o país.

    O curso é uma parceria do Ministério da Educação com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A abertura da terceira edição ocorrerá às 17h, no auditório do Ministério da Educação.

    Promovido pelo projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, que integra o Programa Saúde na Escola, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o curso será realizado pela Universidade de Brasília (UnB).

    A formação dos profissionais de educação para a prevenção visa fortalecer a redução de riscos e danos associados ao uso de drogas pelos jovens estudantes da educação básica, além de reafirmar a escola como um espaço privilegiado de ações preventivas e de promoção à saúde dos escolares.

    Com carga horária de 120 horas, duração de quatro meses e certificado de extensão universitária expedido pela UnB, o curso é ofertado na modalidade de educação a distância. Os participantes receberão materiais didáticos individuais – um livro e um DVD – que serão encaminhados para o endereço da escola.

    Para obter o certificado, os educadores deverão apresentar um projeto de prevenção para ser aplicado na escola.

    Assessoria de Imprensa da SEB

  • Estão abertas até 14 de maio as inscrições para o 2º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar. A reunião ocorrerá em Brasília, entre 8 e 11 de junho.

    Participarão dois representantes de cada secretaria estadual de educação e um de cada secretaria dos 174 municípios que compõem o Grupo de Trabalho das Grandes Cidades – aquelas com mais de 150 mil habitantes.

    Por meio do evento, o Ministério da Educação busca capacitar técnicos das secretarias de educação dos estados e municípios para que elaborem projetos de organização e de fortalecimento dos conselhos escolares.

    A cada secretaria estadual e às 174 municipais de educação foi enviada uma ficha cadastral, pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Para efetuar a inscrição, as secretarias devem preencher as fichas e reenviá-las à SEB até 14 de maio, por meio do número de fax (61) 2022-8451.

    Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 2022-8355 (falar com Nilma). Saiba mais sobre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares aqui.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Especialistas no uso pedagógico de novas tecnologias para educação se reúnem até esta sexta-feira, 2, em Brasília, para o Seminário Educação Digital - Formação dos Profissionais da Educação, organizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O encontro, que debate os rumos e desafios de uma educação mais integrada às inovações tecnológicas e um mundo mais conectado e digital, teve a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do secretário de educação básica, Cesar Callegari.

    O seminário se propõe a analisar pesquisas e experiências na formação, inicial e continuada, de professores preparados para interagir com as demandas de uma sociedade a cada dia mais vinculada às tecnologias digitais. Os palestrantes também discutem os modelos pedagógicos voltados paras as necessidades de uma educação digital de qualidade para os estudantes da rede pública.

    Para a professora Maria Elizabeth Bianconcini de Almeida, doutora em educação, o conhecimento das tecnologias faz parte do cotidiano dos estudantes. “A tecnologia não está disponível apenas no laboratório, mas em todo momento que emerge uma necessidade”, disse Almeida.

    Para a professora, porém, os estudantes ainda não percebem os usos da tecnologia para a aprendizagem e não se apropriaram da tecnologia para aplicá-la nos estudos. Os professores, por sua vez, ou rejeitam a tecnologia na sala de aula quando não têm acesso a ela, ou procuram se inteirar sobre como incorporá-las às suas aulas.

    Maria Elizabeth também ressaltou que a educação digital não se resume apenas a viabilizar o acesso à tecnologia, mas usá-la para as finalidades da escola, o desenvolvimento do aluno, ensino e aprendizagem.

    Durante o encontro, Mercadante falou sobre a necessidade de tornar a escola mais atraente, especialmente no ensino médio, onde os níveis de evasão escolar são mais altos. “No ensino médio a escola tem que se repensar para atrair e se comunicar com essa geração que está claramente desestimulada.”

    Para o ministro a tecnologia não pode ser o objetivo em si mesmo. “O tablet pode dar um salto de qualidade e vamos começar pelo professor como uma tentativa de trazer a internet para os alunos”, afirmou.

    Diego Rocha

    Ouça a fala do ministro Aloizio Mercadante no Seminário de Educação Digital

  • O Fórum dos Coordenadores Estaduais do Ensino Médio e a Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação discutem, na próxima semana, o novo Enem e mudanças no currículo do ensino médio. A reunião será em Brasília, nos dias 26 e 27.

    No encontro com os integrantes do fórum, explica Maria Eveline Villar Queiroz, coordenadora-geral do ensino médio, o MEC vai apresentar o Ensino Médio Inovador, que é um programa de apoio técnico e financeiro oferecido às redes estaduais que desejam melhorar a qualidade do ensino. Para receber o apoio, diz a coordenadora, o estado precisa aderir e apresentar um projeto.

    Entre as inovações que o Ministério da Educação sugere estão a ampliação da carga horária dos três anos do ensino médio para três mil horas (hoje são 2.400 horas); a leitura como elemento central e básico em todas as disciplinas; estudo da teoria aplicada à prática; fomento às atividades culturais; professor com dedicação exclusiva.

    Colocar a leitura no centro do currículo, segundo Maria Eveline, tem o objetivo de preparar o cidadão para ter êxito tanto nos estudos como na vida. Às vezes, a dificuldade do estudante não está no conteúdo da disciplina, mas na forma de ler e de interpretar os códigos, diz a coordenadora. “A leitura dá autonomia no aprendizado, na escola, na universidade e no mundo do trabalho.” O programa também quer oferecer uma escola mais atrativa para o aluno e, assim, reduzir os índices de abandono.

    O diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Heliton Ribeiro Tavares, vai apresentar o novo Exame Nacional do Ensino Médio, proposto pelo MEC. Os modelos de provas, o número de questões, a segurança da aplicação, o calendário. No mesmo encontro, o fórum vai saber do andamento do debate sobre a revisão das diretrizes curriculares do ensino médio. Esse tema será abordado pelos consultores Antônio Flávio Barbosa, da PUC-RJ, e Alfredo Veiga Neto, da UFRGS.

    Estatísticas – Dados do documento sobre o programa Ensino Médio Inovador, extraídos da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílio (Pnad 2006), indicam que dos 10,4 milhões de brasileiros de 15 a 17 anos, mais de 50% não estavam matriculados no ensino médio naquele ano. A mesma Pnad revela que o acesso ao ensino médio é desigual entre grupos da população: apenas 24% de jovens na faixa etária de 15 a 17 anos, dos 20% mais pobres, estão no ensino médio, enquanto que entre os ricos o índice é de 76,3%.

    Quando o ensino médio é analisado por região, a Pnad também retrata desigualdades. No Sudeste, 73,3% dos jovens na faixa de 15 a 17 anos estão no ensino médio, mas no Nordeste, esse índice cai para 33,1%. A Secretaria da Educação Básica também buscou na pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2005, dados para traçar outro quadro que oferece aos integrantes do fórum: naquele ano, 34% dos jovens de 15 a 17 anos ainda estavam no ensino fundamental; 17% dos jovens nessa faixa etária não estudavam; e na faixa de 18 a 24 anos, 66% não estudavam. Os motivos da evasão, diz a pesquisa, se concentram em duas situações: 42,2% dos homens deixam a escola para trabalhar, e 21,1% das mulheres, por causa de gravidez.

    Ionice Lorenzoni

    * Republicada com correção     de informações

  • II Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar


    O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, realizou o II Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, no período de 8 a 11 de junho de 2010, em Brasília.

    Veja a programação


    Apresentações

     

     

    I  Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolare


    O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, realizou o I Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, no período de 2 a 5 de junho de 2009, em Brasília.

    Veja a programação

     

    Apresentações

  • O Ministério da Educação, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reunirá em Maceió e Brasília, entre os dias 23 e 27 de março, 626 secretários municipais de Alagoas, Sergipe e de todos os estados da região Norte, para que eles conheçam programas e ações da educação básica, com equipes disponíveis para sanear dúvidas.

    Em Maceió, os 102 secretários municipais de Alagoas e os 75 de Sergipe, estarão reunidos no auditório do Hotel Matsubara, no Bairro Lagoa da Anta. Os secretários do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins se encontram em Brasília, no salão Murano, da Academia de Tênis.

    Esses encontros fazem parte de uma série de 11 reuniões regionais programadas para atender os 5.563 secretários municipais – principalmente aqueles que assumiram o cargo este ano. Para facilitar o acesso aos conteúdos e programas da educação básica, cada secretário receberá no começo do encontro um computador portátil (laptop), doado pelo MEC à prefeitura, para uso do gestor que estiver ocupando o cargo. O equipamento tem internet banda larga e traz todos os programas da educação básica.

    Entre dezenas de ações que o MEC desenvolve em linha direta com os municípios, os secretários vão conhecer programas de distribuição de laboratórios de informática, computadores, acesso à internet banda larga nas escolas; linhas de créditos para aquisição de ônibus escolares para estudantes da área rural; apoio à construção de creches; programas de formação inicial e continuada de professores e de educação de jovens e adultos, além do Educacenso, da Prova Brasil e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

    Desde abril de 2007, todas as ações da educação básica estão inseridas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A partir do PDE e da assinatura do Compromisso Todos pela Educação, os municípios começaram a elaborar os planos de ações articuladas (PAR), que são um diagnóstico e um planejamento feitos pelas prefeituras para o período de 2007 a 2011.

    Durante o evento, estarão à disposição dos secretários municipais dirigentes e técnicos de todas as áreas e secretarias do MEC que tratam da educação básica, além das três autarquias: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    Agenda – Com os encontros de Brasília e Maceió, já terão sido realizadas nove reuniões de trabalho entre o MEC, a Undime e os municípios. Entre os dias 30 de março e 3 de abril, será a vez dos secretários municipais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul participarem do evento.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Trajetórias Criativas - jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental: uma proposta metodológica que promove autoria, criação, protagonismo e autonomia.

    Esse conjunto de cadernos abrigam uma proposta metodológica, um conjunto de sugestões de trabalho integrado entre componentes e áreas de conhecimento (Trajetórias) e orientações sobre o trabalho com a iniciação científica. Este material tem a intenção de inspirar a implementação de currículos específicos, na perspectiva da educação integral, para os jovens de 15 a 17 anos retidos no Ensino Fundamental.

     

    Ensino Fundamental de Nove Anos

    Jovens de 15 a 17 anos no ensino fundamental - Caderno de reflexões - A publicação é fruto das discussões do Grupo de Trabalho (GT) “Roda de Conversa”, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). Esta parceria teve por objetivo refletir, propor políticas e delinear ações para o atendimento aos jovens na faixa etária de 15 a 17 anos que deveriam estar matriculados no Ensino Médio

    A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o Ensino Fundamental de Nove Anos - A publicação “A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o Ensino Fundamental de Nove Anos” destina-se às turmas de crianças de seis, sete e oito anos (ciclo da infância) e pretende subsidiar o trabalho docente no que se refere ao desenvolvimento de habilidades e capacidades relacionadas à leitura e à escrita.

    Passo a passo da implementação do ensino fundamental de nove anos

    Este documento tem por objetivo subsidiar gestores municipais e estaduais, conselhos de educação, comunidade escolar e demais órgãos e instituições. É um passo a passo do processo de implantação e implementação do ensino fundamental de nove anos. Ao final, estão as perguntas e respostas mais freqüentes que foram coletadas a partir de consultas feitas ao MEC.

    Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientações Gerais - Essa publicação constitui um referencial para as questões pedagógicas e administrativas no que se refere à inclusão das crianças de seis anos de idade no ensino fundamental. O documento apresenta também a fundamentação legal pertinente e temas como organização do tempo e do espaço escolar, trabalho coletivo, formação do professor para atuar com criança de seis anos, enfim, aspectos significativos para a construção de uma escola com qualidade social.

    Ensino Fundamental de Nove Anos 1º Relatório - Apresenta as principais ações realizadas pela SEB/DPE/COEF em parceira com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação até julho de 2004.

    Ensino Fundamental de Nove Anos 2º Relatório - Expõe as principais ações realizadas pela SEB/ /DPE/COEF em parceira com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação no período de agosto de 2004 até julho de 2005.

    Orientações para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade- Tal publicação busca fortalecer o processo de debate com professores e gestores sobre a infância na educação básica, tendo como focos o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças de seis anos de idade ingressantes no ensino fundamental de nove anos, mas sem perder de vista a abrangência da infância de seis a dez anos de idade nessa etapa de ensino. Nesse documento são desenvolvidos temas como a infância e sua singularidade; a infância na escola e na vida: uma relação fundamental; o brincar como um modo de ser e estar no mundo; as diversas expressões e o desenvolvimento da criança na escola; as crianças de seis anos e as áreas do conhecimento; letramento e alfabetização: pensando a prática pedagógica; a organização do trabalho pedagógico: alfabetização e letramento como eixos organizadores; avaliação e aprendizagem na escola: a prática pedagógica como eixo da reflexão e modalidades organizativas do trabalho pedagógico: uma possibilidade.

     

    Publicações do PRALER

    Veja aqui as Publicações do Praler

     

    Prova Brasil

    A Prova Brasil é o instrumento de medida das competências leitora e matemática, aplicado para praticamente todas as crianças e jovens matriculados na quarta e oitava séries (quinto e nono anos) das escolas públicas urbanas e rurais, que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nas séries/anos avaliados.

     

    Provinha Brasil

    A Provinha Brasil é o instrumento elaborado para oferecer aos professores e aos gestores das escolas públicas e das redes de ensino um diagnóstico do nível de alfabetização dos alunos, ainda no início do processo de aprendizagem, permitindo assim intervenções com vista à correção de possíveis insuficiências apresentadas nas áreas de leitura e escrita. Essa avaliação é um instrumento pedagógico sem finalidades classificatórias.

     

    Programa de Formação de Professores Alfabetizadores - PROFA

     

    Prêmio Professores do Brasil - 2005

    Experiências premiadas em 2005, publicadas em 2006  [Parte 1] [Parte 2]

     

    Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica

     

    Pró-Letramento

     

    Referenciais para Formação de Professores

  • Educação Financeira nas Escolas - Ensino médio


    Ensino Médio Noturno: Democratização e Diversidade

    Seminário Internacional de Políticas sobre Melhores Práticas no Ensino Médio

    6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero - Clique e leia

    4º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero - Clique e leia

    Ensino Médio Inovador - Clique e leia

    Programa Nacional de apoio às Feiras de Ciência da Educação Básica - Fenaceb

    Coleção Explorando o Ensino - Matemática:


    Coleção Explorando o Ensino - Química:


    Coleção Explorando o Ensino - Biologia:


    Coleção Explorando o Ensino - Física:


    Coleção Explorando o Ensino - Geografia:


    Coleção Explorando o Ensino - Meio Ambiente - Antártica:

     

     

  • Ensino Médio - Introdução


    laboratório de informáticaA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB,Lei nº 9.394/96, estabeleceu como sendo dever do Estado a progressiva extensão da obrigatoriedade do Ensino Médio.

    O Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172/2001, sancionado pelo Congresso Nacional em 2001, estabeleceu metas para a educação no Brasil com duração de dez anos que garantisse, entre muitos outros avanços, a elevação global do nível de escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e regionais, a ampliação do atendimento na Educação Infantil, no Ensino Médio e no Superior. O Plano Nacional de Educação, tal como foi concebido, previu uma reavaliação de suas metas em cinco anos. Uma das mais importantes metas do Plano Nacional de Educação no que tange o Ensino Médio é a garantia do acesso a todos aqueles que concluam o Ensino Fundamental em idade regular no prazo de três anos, a partir do ano de sua promulgação.

     

    bibliotecaEm dezembro de 2006, foi instituído e regulamentado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Iniciado em janeiro de 2007, sua implantação ocorrerá de forma gradual até 2009, quando o Fundeb atenderá todo o universo de alunos do Ensino Básico público presencial.

     

    laboratórioDados de 2005 da Pesquisa Nacional por amostragem de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e de Estatística – PNAD/IBGE indicam que do total da população na faixa etária entre 15 e 19 anos [18 milhões], cerca de 25% [4 milhões de jovens] encontravam-se matriculados neste nível de ensino.

     

    Em 2006, 2 milhões de alunos concluíram o Ensino Médio. Cerca de 400 mil jovens ingressaram nas universidades e700 mil concluíram ensino técnico.

     


    [Contexto do Ensino Médio] [Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio] [Prêmio Ciências] [Ética e Cidadania] [Livro Didático] [Formação Continuada] [Coleção Explorando o Ensino] [Fenaceb - Apoio às Feiras de Ciências] [Publicações do Ensino Médio] [Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia - 2006/2007]

  • O programa Ensino Médio Inovador – EMI foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, no contexto da implementação das ações voltadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. A edição atual do Programa está alinhada às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e à reforma do Ensino Médio proposta pela Medida Provisória 746/2016 e é regulamentada pela Resolução FNDE nº 4 de 25 de outubro de 2016.

    O objetivo do EMI é apoiar e fortalecer os Sistemas de Ensino Estaduais e Distrital no desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de Ensino Médio, disponibilizando apoio técnico e financeiro, consoante à disseminação da cultura de um currículo dinâmico, flexível, que atenda às expectativas e necessidades dos estudantes e às demandas da sociedade atual. Deste modo, busca promover a formação integral dos estudantes e fortalecer o protagonismo juvenil com a oferta de atividades que promovam a educação científica e humanística, a valorização da leitura, da cultura, o aprimoramento da relação teoria e prática, da utilização de novas tecnologias e o desenvolvimento de metodologias criativas e emancipadoras.

    As ações propostas devem contemplar as diversas áreas do conhecimento a partir do desenvolvimento de atividades nos seguintes Campos de Integração Curriculares (CIC):

    I - Acompanhamento Pedagógico (Língua Portuguesa e Matemática);
    II - Iniciação Científica e Pesquisa;
    III - Mundo do Trabalho;
    IV - Línguas Adicionais/Estrangeiras;
    V - Cultura Corporal;
    VI - Produção e Fruição das Artes;
    VII - Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital;
    VIII - Protagonismo Juvenil.

    Estas ações são incorporadas gradativamente ao currículo, ampliando o tempo na escola, na perspectiva da educação integral e, também, a diversidade de práticas pedagógicas de modo que estas, de fato, qualifiquem os currículos das escolas de Ensino Médio.

    A adesão ao Ensino Médio Inovador é realizada pelas Secretarias de Educação Estaduais e Distrital, que selecionam as escolas de Ensino Médio que participarão do programa EMI. Essas escolas receberão apoio técnico e financeiro por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para a elaboração e o desenvolvimento de suas Propostas de Redesenho Curricular (PRC).

    As Propostas de Redesenho Curricular (PRC) deverão estar alinhadas com os projetos político-pedagógicos das escolas, articulando as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CEB/CNE n. 2, de 30 de janeiro de 2012).

    Ensino Médio Inovador - Webconferência 31/10/2016

    Contatos:
    Ministério da Educação
    Secretaria de Educação Básica
    Diretoria de Currículos e Educação Integral – DICEI Coordenação Geral de Ensino Médio - COEM
    Telefone: 61 2022 8305
    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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