Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) participa, até sexta-feira, 26, da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A edição deste ano será realizada em Recife, no câmpus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Em seu estande, o Inep vai oferecer cinco minicursos gratuitos, relativos a iniciativas sob sua responsabilidade, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o Censo Escolar da Educação Básica e o Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Haverá, ainda, atendimento geral e distribuição de publicações educacionais, como a Rede Brasileira de Estudos Pedagógicos (Rbep) e a revista Em Aberto, produzidas pela Inep.

“A SBPC é um importante meio de difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um fórum de debate de políticas públicas em ciência e tecnologia”, destaca o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa.

A reunião da SBPC recebe representantes de universidades, institutos de pesquisa, agências de fomento, entidades governamentais e outras organizações interessadas em apresentar novas tecnologias, produtos e serviços.

Entidade civil sem fins lucrativos, a SBPC promove a defesa do avanço científico e tecnológico e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil. Atua também na expansão e no aperfeiçoamento do sistema nacional de ciência e tecnologia e na difusão e popularização da ciência no Brasil. A entidade participa de debates sobre questões que determinam os rumos das políticas de ciência e tecnologia e da educação no país.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

O Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira, 20, na sede do Instituto, em Brasília. Empossado nas celebrações de 20 anos do Inep como autarquia, em 14 de março de 2017, o Conselho Consultivo tem como função manifestar-se sobre o plano de ação e a proposta orçamentária anual; as prestações de contas e o relatório anual de atividades, antes do encaminhamento ao ministro da Educação, e assuntos que lhe forem submetidos pelo seu presidente ou qualquer um dos membros.

A reunião foi aberta pela presidente do Inep, Maria Inês Fini. Na sequência, os diretores e o auditor chefe apresentaram o relatório de gestão, com a prestação de contas de 2017, e o plano de ações para 2018. Também estavam presentes o chefe de gabinete e alguns assessores da presidência, e a procuradora-chefe do instituto. Maria Inês Fini destacou a contribuição dos conselheiros. “A presença de pesquisadores renomados para a apreciação do nosso trabalho agrega valores significativos”, afirmou.

Estrutura – Um conselho consultivo na estrutura regimental do Inep estava previsto desde a Medida Provisória que transformou o instituto em autarquia, promulgada sob a forma de lei em 14 de março de 1997. Composto por nove membros, o Conselho Consultivo do Inep deve se reunir, na sede da autarquia, uma vez por semestre ou quando convocado, extraordinariamente, pelo presidente ou mediante requerimento aprovado por mais da metade de seus membros.

O Conselho Consultivo do Inep é formado por quatro membros natos – o presidente do Inep, que o preside; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Além desses, tem cinco membros designados, representantes da sociedade civil escolhidos dentre profissionais de notório saber, sendo indicados pelo presidente do Inep e designados pelo ministro da Educação.

Composição – É a seguinte a composição do Conselho Consultivo do Inep, para o período 2017-2021: Membros natos: Maria Inês Fini, presidente do Inep; Eduardo Deschamps, presidente do CNE; Idilvan Alencar, presidente do Consed; Aléssio Costa Lima, presidente Nacional da Undime; Membros designados: Dalton Francisco Andrade, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Haroldo Torres, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap); André Portela Fernandes de Souza, Fundação Getúlio Vargas (FGV); Mozart Neves Ramos, Instituto Ayrton Senna; Windyz Brazão Ferreira, Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Membros suplentes: Naércio Aquino Menezes Filho, Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Ghisleine Trigo Silveira, Conselho Estadual de Educação de São Paulo; Guiomar Namo de Mello, Escola Brasileira de Professores; Zuleika de Felice Murrie, Universidade de São Paulo (USP); Rafael de Souza Camelo, Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoveu mais uma reunião de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Nesta quinta-feira, 20, na sede do instituto em Brasília, foram discutidas as estratégias de segurança das provas, que serão aplicadas em 5 e 12 de novembro para 6.731.186 de inscritos.

Participaram da reunião representantes da Polícia Federal; do consórcio aplicador, este ano formado pela Fundação Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp); da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação (Conjur); da Procuradoria Federal junto ao Inep (Projur); da gráfica responsável pela impressão das provas, além de servidores e colaboradores do Inep.

Durante o encontro, foram discutidos os principais procedimentos de segurança do Enem. Este ano, o desafio é ajustar a segurança às mudanças no exame, que será realizado em dois domingos e não mais em um único final de semana. Outra novidade da edição são as provas personalizadas, com nome e número de inscrição dos participantes. Com o fim das provas aos sábados, também não será mais necessária uma logística específica para a prova dos sabatistas, que começava mais tarde.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) quer incluir uma emenda ao Projeto de Lei nº 4060/2012, sobre proteção dos dados e informações de cunho pessoal coletados, tratados e armazenados pelo instituto para a produção de estatísticas, estudos e avaliações educacionais. A proposta dos dados terem sigilo estatístico foi apresentada à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa os projetos sobre tratamento e proteção de dados pessoais na quarta-feira, 5.

Durante a reunião, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, mostrou a realidade do Inep para contextualizar a proposta. “Somos frequentemente solicitados a fornecer arquivos contendo dados e informações relativos aos censos educacionais e às avaliações em larga escala, com base no decreto que estabelece o compartilhamento de bases de dados oficiais na administração pública federal. Há ainda uma demanda crescente de pesquisadores pelo acesso às bases de dados identificadas”, explicou. Hoje, os pesquisadores podem acessar os dados em um ambiente seguro no Inep.

Nos últimos dez anos, o Inep aprimorou suas metodologias, possibilitando que tenha todos os dados dos censos educacionais identificados. Isso aumentou o interesse pela base de dados. “Com os dados identificados, podemos acompanhar a trajetória de uma criança desde o seu ingresso no ensino fundamental até o término da educação superior. Temos toda qualificação de estudos possíveis, que antes eram feitos por estimativa ou por preciosismo de política, mas sem base em evidências”, disse Fini.

A presidente do Inep teme que interpretações equivocadas da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) permitam o acesso a dados pessoais, prejudicando a própria pesquisa. "Se perdermos a confiabilidade daqueles que nos fornecem as indicações, não teremos condições de continuar com essa política de monitoramento, com a construção dos indicadores de qualidade e com esse grande banco de dados que nós fornecemos aos pesquisadores”, defendeu.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Docentes serão responsáveis pela elaboração e revisão de itens do ensino fundamental na avaliação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira, 13 de abril, o resultado preliminar da seleção de elaboradores e revisores de itens para instrumentos de avaliação da educação básica. Os selecionados vão integrar o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

As informações dos professores classificados pelo instituto estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU). Os selecionados também serão avisados do resultado via e-mail. O resultado final será publicado até o dia 24 de abril.

De acordo com Inep, o item é o nome técnico para a questão de qualquer avaliação e engloba a pergunta, a resposta e parâmetros. Na avaliação do instituto, a atualização do corpo de elaboradores do BNI é fundamental para a produção de itens e a manutenção da qualidade das avaliações.

Os convocados irão atuar em um dos perfis das áreas de conhecimento a seguir:

• Anos iniciais do ensino fundamental: linguagens, língua portuguesa, artes, educação física e matemática;
• Anos finais do ensino fundamental e ensino médio: língua portuguesa, língua inglesa, artes, educação física e matemática.

Os professores classificados responderam aos editais de janeiro, fevereiro e março. A publicação dos nomes está ordenada pela pontuação recebida por cada candidato e a identificação é realizada por meio de consulta ao CPF.

O resultado é baseado na análise de documentos comprobatórios inseridos no cadastro dos candidatos, referentes às informações prestadas na inscrição. Os inscritos que não alcançaram a pontuação mínima ou não conseguiram apresentar os documentos que comprovam a experiência constam na lista de desclassificados, identificados por meio do CPF.

O cronograma completo está aqui.Acesse resultados preliminares do Saeb-BNI (anos iniciais do EF)Acesse resultados preliminares do Saeb-BNI (anos finais do EF e ensino médio)

BNI – O Banco Nacional de Itens foi criado pelo Inep para fornecer insumos para as diversas avaliações que desenvolve, assegurando acesso a itens de qualidade, elaborados e revisados para cada instrumento de medição, seja prova ou questionário.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, publicou nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2017. A Portaria nº 269 estabelece que todas as escolas de educação básica brasileiras, públicas e particulares, devem participar.

Diretores ou responsáveis pelas escolas devem preencher os dados no portal eletrônico do Inep, por meio do sistema Educacenso, que estará disponível a partir de 31 de maio. O período de coleta, digitação e exportação das informações vai até 31 de julho.

Até 17 de agosto, o Inep deve encaminhar ao MEC os dados preliminares para publicação no DOU. Em, no máximo, cinco dias úteis depois da divulgação, os gestores municipais e estaduais terão acesso aos relatórios por escola no sistema Educacenso. A publicação final do Censo Escolar da Educação Básica 2017 está prevista para 31 de janeiro de 2018.

Já em fevereiro de 2018, será aberto o módulo Situação do Aluno, no Educacenso, para entrada de dados de rendimento e movimento escolar dos estudantes declarados ao censo 2017. Os responsáveis pelas escolas devem prestar as informações até 16 de março de 2018.

A Portaria nº 269, com o cronograma completo do censo escolar 2017, pode ser acessada na edição desta segunda-feira, 27, do Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social

Informações estão disponíveis na Página do Participante, dentro do site do Enem

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 que solicitaram reaplicação de prova por problemas logísticos já podem conferir os resultados. Estes estão disponíveis na Página do Participante, dentro do site do Enem.

A reaplicação do exame será realizada em 10 e 11 dezembro, terça e quarta-feira, em locais a serem divulgados. Para acessar a Página do Participante, é necessário inserir CPF e senha já cadastrados. Aqueles que não se recordam da senha podem redefini-la.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, tem um vídeo com o passo a passo de como entrar na página.

Os participantes tiveram de 11 a 18 de novembro para solicitar a reaplicação, processo também feito pela Página do Participante. São três os casos que o Inep classifica como problemas logísticos:

• desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local);

• falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural);

• falha de procedimento de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou nesta sexta-feira, 13, o Prêmio Inep de Jornalismo – Avaliações e Estatísticas Educacionais. A premiação faz parte das comemorações dos 80 anos do Inep e tem como objetivo estimular trabalhos jornalísticos sobre as duas áreas de atuação do órgão.

Serão premiadas as reportagens ou séries de reportagens que melhor contribuírem para o entendimento, pela sociedade e pelo poder público, da importância das avaliações e estatísticas educacionais para o monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas.

Nesta primeira edição, o Prêmio Inep de Jornalismo vai contemplar os três melhores trabalhos nas categorias Avaliações da Educação Básica, Avaliações da Educação Superior e Estatísticas Educacionais. Serão distribuídos, no total, R$ 145 mil em prêmios. Os primeiros lugares de cada categoria receberão R$ 20 mil e troféus. Os segundos lugares ganharão R$ 15 mil e certificados, e os terceiros lugares, R$ 10 mil e certificados.

Poderão participar da premiação as matérias produzidas entre 13 de janeiro e 13 de novembro de 2017. O regulamento será divulgado em edital no Diário Oficial da União até 31 de março.

Assessoria de Comunicação Social 

Professores de artes, educação física, letras matemática e pedagogia podem se inscrever

Professores com formação em artes, educação física, letras, matemática e pedagogia ganharam mais uma chance de participar da elaboração dos itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). As inscrições para participar foram reabertas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até segunda-feira, 9 de março. O prazo inicial foi encerrado no dia 7 de fevereiro.

Os docentes selecionados irão compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI). O edital, com os detalhes da chamada pública, foi publicado nesta sexta-feira, 6 de março, no Diário Oficial da União (DOU).

Os professores devem anexar, durante a inscrição, os documentos que comprovem os requisitos mínimos para participar. A formação acadêmica ou continuada e a experiência docente, por exemplo, precisam ser comprovadas por documentos, como diploma na área de interesse e contrato de trabalho.

Seis perfis estão sendo chamados. O professor pode se cadastrar em mais de um perfil, mas deve fazer inscrições independentes para cada um deles.

O Inep, responsável pela aplicação do Saeb, fará a seleção e o credenciamento dos elaboradores e revisores de itens que fizerem o cadastro no portal do BC-BNI, exclusivamente por meio da página bni.inep.gov.br.

A classificação dos cadastrados de acordo com a pontuação recebida será feita a partir da comprovação de experiência profissional e acadêmica. Os selecionados irão participar de capacitação promovida pelo Inep. A divulgação preliminar dos resultados da avaliação de desempenho acontecerá em 20 de março.

Confira o cronograma completo:* Cadastramento dos colaboradores - de 6 a 9 de março de 2020;* Divulgação do resultado preliminar - até 20 de março de 2020;* Período de interposição de recursos - 2 dias úteis após a divulgação do resultado preliminar;* Divulgação final dos classificados - até dia 10 de abril de 2020

BNI – O Banco Nacional de Itens foi criado pelo Inep para fornecer insumos para as diversas avaliações que desenvolve, assegurando acesso a itens de qualidade, elaborados e revisados para cada instrumento de medição, seja prova ou questionário. O Inep realiza chamadas públicas para a construção de uma rede de colaboradores interessados em elaborar e revisar itens, constituindo o Banco de Colaboradores do BNI para cada avaliação ou exame em desenvolvimento.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante. Por meio de testes e questionários, aplicados a cada dois anos na rede pública e em uma amostra da rede privada, o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, explicando esses resultados a partir de uma série de informações contextuais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Em busca de contribuições para a aplicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promove uma audiência pública nesta sexta-feira, 17. O objetivo é colher opiniões das instituições interessadas em participar de licitação para aplicar a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil. A concorrência será do tipo técnica e preço.

Desde 2009, a contratação de entidades para execução desses serviços especializados vinha sendo feita por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação junto a instituições com notório saber. A realização da audiência pública visa atender recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) de que as contratações para a Prova Brasil, para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) sejam feitas, via de regra, por licitação e não por dispensa.

Além da sociedade civil, participarão da audiência pública representantes das instituições aplicadoras e interessadas em participar da licitação. Foram convidados representantes do Ministério da Educação, do TCU e da Corregedoria Geral da União (CGU), além da Procuradoria Federal e Auditoria do Inep.

As avaliações do Saeb em 2017 serão as maiores de toda a história do sistema: está prevista a participação de 7 milhões de estudantes. Desses, 4,7 milhões são do quinto e nono anos do ensino fundamental público, e 2,3 milhões do terceiro ano do ensino médio público e privado.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou na segunda-feira, 5, a revisão dos formulários do Censo Escolar 2018. O objetivo é testar os novos campos e itens dos formulários que serão usados a partir do próximo ano; avaliar a compreensão do usuário quanto às alterações de conceitos e nomenclaturas; analisar se os novos itens são compreensíveis e captam a realidade escolar; verificar a existência de documentação comprobatória para a declaração de informação; e identificar as formas e possibilidades de se obter dados que não estão nos registros administrativos escolares atuais.

Até a próxima sexta-feira, 9, o Inep vai avaliar junto às escolas os campos cadastros de aluno, profissional escolar em sala de aula, turma, escola e o novo cadastro de gestor escolar. A amostra de escolas que participam da avaliação dos novos campos dos formulários do censo escolar teve representatividade nacional, com um estado de cada região geográfica – Amazonas, Rio Grande do Norte, Espirito Santo, Goiás e Santa Catarina.

Participam quatro escolas, entre públicas e privadas, urbanas e rurais, de cada estado. Escolas de educação técnica-profissional, indígenas e organizadas por ciclos também fazem parte do teste. No total, 20 escolas estão no processo.

Além dessa avaliação, outras 108 escolas de todo país participarão, entre 12 e 23 de junho, do teste dos cadastros do censo escolar por meio da plataforma interativa, na qual poderão avaliar cada campo novo ou ajustado a serem utilizados a partir de 2018. O pré-teste permite avaliar a consistência dos novos itens dos formulários qualificando os dados do censo que impactam nas pesquisas educacionais brasileiras e internacionais, na definição da distribuição dos recursos do Fundeb para cada um dos 5.570 municípios no Brasil e na tomada de decisão de políticas públicas para a educação.

A avaliação dos campos coletados pelo censo escolar começou com discussões internas e foi um dos temas debatidos no Seminário do Censo Escolar, em fevereiro deste ano. O encontro reuniu colaboradores do processo de coleta e os principais demandantes das informações, incluindo os coordenadores estaduais do censo escolar das 27 secretarias estaduais de educação do país, das secretarias do Ministério da Educação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de algumas universidades e instituições.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará uma audiência pública em 24 de maio, das 9h às 13h, em sua sede, em Brasília (DF), para dar transparência à contratação da instituição aplicadora do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) deste ano.

O objetivo é reunir informações para o aprimoramento do termo de referência. O projeto básico conceitual já está disponível no Portal do Inep.

Durante a audiência, os interessados terão acesso a uma série de informações pertinentes à aplicação. Contribuições e pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados até as 18h do dia 17 de maio, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Saeb 2019 vai avaliar a Educação Infantil (creche e pré-escola), o Ensino Fundamental (2º, 5º e 9º ano) e o Ensino Médio (3ª e 4ª série). A aplicação, em todas as unidades da Federação, será entre 21 de outubro e 1º de novembro.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) permite produzir indicadores educacionais para o Brasil, regiões, Unidades da Federação, municípios e escolas.

O sistema de avaliação externa de larga escala também permite:

• avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada nos diversos níveis governamentais;
• subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências;
• desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação educacional.

O Saeb usa questionários e provas para avaliar várias dimensões de qualidade da Educação Básica que se inter-relacionam para promover percursos regulares de aprendizagens com objetivo de formação integralmente os estudantes brasileiros.

Os resultados do Saeb, combinados com dados do Censo Escolar, permitem o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Edital de Audiência Pública

Projeto Básico Conceitual 

Assessoria de Comunicação Social

Prazo para requerer o benefício vai até o dia 17 de abril

O sistema do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está aberto para os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição para participar da edição 2020 das provas. Após 24 horas de abertura da plataforma, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabilizou 669.400 mil solicitações até as 10h desta terça-feira, 7 de abril.

O prazo para a solicitação da isenção é até o dia 17 de abril. Tem direito à isenção da taxa de inscrição quem:

• cursa a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
• tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e
• declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quem teve a taxa de inscrição isenta no Enem 2019 e faltou aos dois dias de provas, precisa justificar a ausência para requerer a nova gratuidade neste ano. O prazo para os dois procedimentos é o mesmo. Todos os interessados no Enem 2020 precisam fazer a inscrição para a prova. O período de inscrições será entre os dias 11 e 22 de maio.

Justificativa de ausência – Os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição do Enem 2019, e não compareceram aos dois dias de prova deverão justificar a ausência para pedir uma nova isenção em 2020. O processo deve ser realizado pela internet, exclusivamente, na Página do Participante.

Cadastro – Para justificar a ausência em 2019 ou solicitar a isenção em 2020, os participantes deverão ter o login único do governo federal, pelo portal gov.br. O acesso poderá ser realizado pela Página do Participante do Enem. A senha deverá ser memorizada ou anotada em local seguro, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame, desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta dos resultados, em 2021. Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 24 de abril.Saiba mais sobre o Enem 2020.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Continuam os preparativos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017, que será aplicado no segundo semestre. Nesta sexta-feira, 28, o Inep reuniu, em Brasília (DF), representantes das Secretarias Estaduais de Educação de todas as unidades federativas e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), área do Ministério da Educação (MEC) responsável pela Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Encceja afere competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar e extraescolar daquelas pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada. O Exame é o instrumento mais adequado para certificação de nível de ensino e por isso volta a assumir seu papel de certificação do Ensino Médio, o que nos últimos anos era feito pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital está previsto para a segunda quinzena de junho.

Certificação - A emissão dos documentos certificadores é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação ou de Instituição Educacional parceira do Inep. Há duas possibilidades: o  Certificado, documento que oficializa que o participante cumpriu todas as disciplinas do núcleo comum, e a Declaração de Proficiência, uma certificação parcial que comprova que o participante conseguiu a nota mínima em uma ou mais área avaliadas. Quando o participante tiver declarações de proficiência de todas as áreas pode, então, solicitar o Certificado.

Assessoria de Comunicação Social do INEP

Luciano Marques, do Portal MEC

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai selecionar certificadores para trabalhar na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O período de seleção vai de 3 a 22 de julho.

Podem concorrer servidores públicos federais e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais. Nos dias do Enem, 3 e 10 de novembro, os certificadores vão atuar como representantes do Inep em todos os locais de prova e serão responsáveis por conferir procedimentos.

O trabalho será remunerado por gratificação ou auxílio, a depender da carreira do concursado ou do professor selecionado, e o valor será igual: R$ 342, sendo R$ 28,50 por hora cumprida.

Os interessados poderão se inscrever pelo sistema ou pelo aplicativo da Rede Nacional de Certificadores (RNC). Antes da inscrição, é necessário fazer um cadastro pela internet. Somente após essa etapa é que o candidato fica habilitado a se inscrever na RNC. Aqueles que realizaram o cadastro em anos anteriores poderão atualizar as informações pessoais.

Critérios – Além de serem servidores públicos federais ou professores da rede pública, o interessado também precisa:

• ter formação mínima em ensino médio;

• não estar inscrito como participante do Enem 2019;

• não ter cônjuges/companheiros ou parentes — em linha reta, colateral ou por afinidade de até terceiro grau — inscritos no Enem 2019;

• não ter vínculo com as atividades do processo logístico de elaboração, impressão, distribuição e aplicação ou de observação da aplicação do Enem e nem com o processo de correção da redação.

Um novo processo seletivo para o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASIs) foi anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quinta-feira, 23, em Edital de Chamada Pública publicado no Diário Oficial da União. Docentes da educação superior que se enquadrem em algum dos perfis constantes no edital podem se inscrever de 23 de agosto a 2 de setembro pelo Sistema e-MEC. O resultado da seleção será divulgado a partir de 13 de setembro.

São vagas para docentes graduados em cursos de artes, artes cênicas, artes plásticas, artes visuais, cinema, dança, design, fotografia, música, musicoterapia, biomedicina, biotecnologia, enfermagem, estética e cosmetologia, farmácia, física médica, interdisciplinar em saúde, medicina, odontologia, saúde coletiva, serviço social, antropologia, arquivologia. Há vagas para avaliação de curso a distância, avaliação de curso presencial, avaliação de curso superior de tecnologia a distância e avaliação de curso superior de tecnologia presencial. Os requisitos e a experiência exigida para cada perfil estão detalhados no edital.

Independentemente desses perfis, o BASis tem requisitos básicos exigidos para todos os candidatos. São eles: ser docente da educação superior com vínculo atual e em pleno exercício de suas funções em instituição de educação superior; possuir titulação universitária, reconhecida pelo Ministério da Educação, compatível com o perfil necessário para que seja suprida a demanda por avaliadores a partir das avaliações in loco a serem realizadas pelo Inep; possuir a experiência necessária à composição das Comissões Avaliadoras; não pertencer ao quadro de servidores efetivos ou comissionados do MEC, Inep, FNDE ou Capes; não ter pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias; ter reputação ilibada; não exercer atividade de consultoria educacional enquanto estiver vinculado ao BASis; não possuir participação acionária ou societária em mantenedora de instituição de educação superior ou em instituição isolada enquanto estiver vinculado ao BASis; possuir conhecimentos de informática sobre editores de texto e sobre navegação na internet. 

Os docentes que cumprirem as condições para ingresso no BASis e obtiverem aproveitamento no curso de capacitação poderão integrar comissões de avaliação externa in loco para avaliar cursos de graduação. O trabalho é remunerado por meio de Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). Cabe ao Inep, de acordo com as suas necessidades e considerando o planejamento e as demandas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), definir a vinculação do ingressante no BASis aos instrumentos de avaliação e respectivos atos autorizativos.

BASis – O Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) é um cadastro nacional e único de avaliadores selecionados pelo Inep para realizar as avaliações in loco nas instituições de educação superior. Os docentes são selecionados de acordo com a demanda de avaliações do Instituto. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – responsável pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes – avalia todos os aspectos em torno desses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações. Os principais objetivos da avaliação envolvem melhorar o mérito e o valor das instituições, áreas, cursos e programas, nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação; melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta, além de promover a responsabilidade social das instituições, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização.

Leia o Edital de Chamada Pública 

Acesse o Sistema e-MEC  

Assessoria de Comunicação Social

Todos os serviços e estrutura organizacional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), incluindo coordenadorias, diretorias e gabinete da presidência, já estão funcionando na nova sede. O Edifício Inep possui sete andares e fica localizado no Setor de Rádio e TV Sul, 701, quadra 3, bloco M, CEP 70340-909, em Brasília.

Os novos ramais de atendimento ao cidadão também já estão disponíveis e podem ser consultados na página eletrônica do Inep. O órgão  agora conta com uma central de atendimento de número (61) 3799- 3000.

Assessoria de Imprensa do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, nesta sexta-feira, 2, um teste geral da operação de impressão, manuseio e expedição da prova personalizada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. É a primeira vez que o Enem terá uma prova com o nome e número de inscrição do participante. A simulação, na gráfica que venceu a licitação para a impressão, reuniu representantes do Inep, do consórcio aplicador e do Ministério Público Federal.

Por meio de videoconferência, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, falou aos presentes sobre a importância de demonstrar ao Ministério Público Federal as especificidades do trabalho do Inep e as exigências feitas pelo instituto para o processamento da prova do Enem. “É uma oportunidade de construirmos argumentos de defesa da necessidade da qualidade deste serviço”, defendeu Maria Inês Fini.

Para simular toda a operação, foram impressas provas de 60 mil participantes do Enem 2016, porém adaptadas às características da edição de 2017. Todos os presentes no teste puderam conhecer a logística completa do Enem realizada em ambiente gráfico.

Foram demonstradas a recepção de arquivos e tratamento de dados; a produção de provas e personalização; a produção de material de aplicação e de dados variáveis; e a transferência das áreas de produção para áreas de manuseio. Durante a simulação, também foi feita a colocação dos lacres eletrônicos; o manuseio de material de aplicação; a ficha de identificação com biometria; a expedição de provas e de material de aplicação; além dos controles necessários a essas etapas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Pesquisadores institucionais do Censo da Educação Superior passaram por treinamento nos dias 7, 8, 9 e 13 de fevereiro, em Brasília. O evento foi promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável pelo censo. Ao todo, houve 349 participantes, divididos em quatro turmas.

O objetivo do encontro foi instruir sobre o preenchimento de cada módulo do levantamento estatístico que abrange a coleta de informações das instituições de educação superior, dos docentes, dos cursos e dos estudantes. Durante os encontros, representantes do Inep também esclareceram dúvidas dos pesquisadores e dos técnicos em informática quanto ao processo de migração de dados.

O pesquisador institucional, indicado pelo representante legal de cada instituição, é o responsável por preencher os questionários eletrônicos do censo, bem como verificar e corrigir possíveis inconsistências no sistema. Além do treinamento, o Inep publicou vídeos com explicações detalhadas de todos os módulos do censo, no portal eletrônico da autarquia.

O Censo da Educação Superior é um levantamento anual e obrigatório para todas as instituições de educação superior, públicas e privadas. As informações coletadas subsidiam a expedição de atos regulatórios e a participação das instituições em programas do Ministério da Educação, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O levantamento também auxilia a avaliação, a supervisão e o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), indicadores da qualidade da educação superior. Os dados do censo ainda compõem o indicador aluno equivalente – graduação, usado para a distribuição de recursos orçamentários para as universidades federais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Objetivo é garantir o benefício a participantes que não solicitaram a isenção em razão da pandemia de coronavírus

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 aos participantes que atendem aos requisitos legais estabelecidos em edital e que não conseguiram realizar a solicitação do benefício com a paralisação das aulas em estados e municípios.

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o objetivo é não prejudicar estudantes de escolas que tiveram as atividades suspensas em estados e municípios em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. “Ninguém será prejudicado ou ficará para trás”, disse.

A concessão da gratuidade será dada pelo Inep, sem necessidade de solicitação pelo participante, durante o período de inscrição do exame, que acontecerá de 11 de 22 de maio.

Podem obter a isenção da taxa de inscrição estudantes que:

• Cursam a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
• Cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• Estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O prazo previsto em edital para estudantes de todo o país solicitarem a isenção aconteceu de 6 a 17 de abril. Os resultados dos cerca de 3 milhões de pedidos recebidos pelo Inep serão divulgados em 24 de abril.

Enem Digital – As datas de aplicação do Enem Digital serão alteradas para os dias 22 e 29 de novembro. O Enem impresso permanece previsto para ser aplicado em 1º e 8 de novembro.

Assessoria de Comunicação Social