Educação

Cadastramento de alunos no Sistema Educacional Brasileiro por parte das instituições de ensino continua aberto

Larissa Lima, do Portal MEC

Quer ter a sua carteirinha de estudante sempre disponível na palma da mão? Com a ID Estudantil, você pode tê-la gratuitamente por meio do aplicativo no celular. Mais de três milhões de alunos já estão cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e podem emitir o documento para uso como meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Até as 10h30 desta quarta-feira, 11 de dezembro, 14.644 carteirinhas haviam sido emitidas.

Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes. Também serão informados nível e modalidade de educação de ensino. Pelo menos 3.863 instituições de educação básica e 802 de educação superior cadastraram os estudantes no SEB. O total de alunos registrados chegou a 3.002.523 alunos.

Os estudantes que querem verificar se estão registrados no sistema devem acessar o site idestudantil.mec.gov.br. A plataforma também tem informações sobre o programa, com conteúdos em vídeos, um "perguntas e respostas", além de um "emitômetro", espécie de contador de carteiras emitidas diariamente.

Solicite sua carteirinha – Se a instituição tiver enviado os dados corretamente, basta os alunos baixarem o app, encontrado na área "Governo do Brasil”, nas lojas virtuais. Os usuários vão precisar inserir o CPF, o nome completo, telefone para envio de SMS e e-mail. Em seguida, é aceitar os termos e políticas de uso do aplicativo. Na sequência, os estudantes deverão acessar “Minha ID Estudantil” para, então, obter o documento em formato digital.

A nova carteirinha estudantil tem custo zero ao usuário. Para o governo, custa R$ 0,15 a unidade. A emissão faz parte de contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também inclui o desenvolvimento do aplicativo, serviço de hospedagem na internet, manutenção, entre outros. O valor global do contrato é de pouco mais de R$ 12 milhões, com vigência de 12 meses, renováveis por mais 60.

Segurança – O ano de 2020 será de transição, mas a partir de 1º de janeiro de 2021 toda e qualquer instituição que for emitir a carteirinha deverá consultar o banco de dados antes. Isso serve para assegurar que o beneficiário da identificação estudantil é, de fato, um aluno.

Na ID Estudantil, a tecnologia vai combater as fraudes desde o início. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto do próprio rosto para comparar com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Caso não seja habilitado, deve tirar foto de frente e verso da Carteira de Identidade (RG) para comparação da imagem da face. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

O CPF é informado pelo representante da instituição de ensino no SEB. Tanto o CPF quanto o login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal, são importantes para o serviço. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.

Contrato com o Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) vai até 2024

Você tem o sonho de estudar em Portugal? O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) firmou um acordo com o Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) de Lisboa. A parceria já está valendo e acaba ao final de 2024.

O acesso dos estudantes à instituição de ensino é por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o novo contrato, já são 48 instituições que aceitam as notas do exame para matrícula de brasileiros.

Ao celebrar o acordo, a instituição passa a ter acesso facilitado aos resultados dos estudantes que buscam vaga em seus cursos. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro.

A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos sobre essas regras.

Enem Portugal – O programa do Inep, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), tornou-se possível com uma mudança na legislação portuguesa. O Decreto-Lei n.º 36, de 10 de março de 2014, regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep.

Na prática, os participantes respondem a um maior número de questões dessa área de conhecimento

A edição de 2021 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) será focada em matemática. A avaliação vai verificar, entre outras competências, a capacidade de formular, aplicar e interpretar problemas matemáticos em vários contextos do mundo real.

A última vez que a matemática foi o domínio principal da avalição foi em 2012. A prova segue a nova Matriz de Referência de Matemática do Pisa, lançada no fim de 2019. A matriz indica conteúdo programático, competências, raciocínio matemático e exemplos.

Promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa — a cada aplicação — destaca um dos domínios (Ciências, Leitura e Matemática). Na prática, os participantes respondem a um maior número de questões dessa área de conhecimento e aos questionários que coletam informações referentes à aprendizagem desse domínio.

A aplicação do Pisa ocorre a cada três anos, em mais de 80 países participantes e parceiros da OCDE. Os conhecimentos e as habilidades dos estudantes são avaliados, de forma comparativa, entre as nações que aderem ao programa.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela avaliação no país, já prepara os materiais de esclarecimento para os gestores escolares a respeito dos procedimentos para a realização do pré-teste do Pisa 2021.

O programa é aplicado em diversos países, desde 2000. O Brasil participa desde a primeira edição. O Pisa oferece informações sobre o desempenho dos estudantes, articulando fatores que moldam sua aprendizagem dentro e fora da escola.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Estudantes poderão dar opinião na Página do Participante, no site do exame

Os estudantes que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 vão poder opinar sobre a data de realização da prova. O Ministério da Educação (MEC) fará uma consulta com os inscritos na última semana de junho. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta terça-feira, 19 de maio, quando mais de 4 milhões de estudantes já fizeram a inscrição.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro quer saber a opinião dos brasileiros. Democracia é isso! [...] Nosso posicionamento é saber a opinião dos principais interessados, perguntando diretamente aos estudantes inscritos”, afirmou o ministro.

Os estudantes serão consultados pela Página do Participante, que reúne todos os serviços que os candidatos precisam ter acesso antes e depois da realização da prova. Nesse espaço, o estudante tem acesso, por exemplo, a dados como local e horário de prova, opção de língua estrangeira optada pelo candidato, além de conferir o resultado individual e o espelho da redação.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC responsável pela prova, a versão digital das provas já atingiu 100 mil inscritos, isto é, todas as vagas para a primeira aplicação desse modelo foram preenchidas. As inscrições vão até o dia 22 de maio.

Conforme edital, o Enem impresso tem as datas de realização marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. A data da versão digital do exame já foi alterada. A previsão inicial era que acontecesse nos dias 11 e 18 de outubro deste ano. Agora, o modelo deve acontecer em 22 e 29 de novembro.

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

Assessoria de Comunicação Social

Representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, participam, durante toda esta semana, da Missão São Tomé e Príncipe. O objetivo é subsidiar o país africano na formulação do sistema de avaliação da qualidade do ensino local e produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral. A missão faz parte do Acordo de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, assinado pelos governos do Brasil e de São Tomé e Príncipe por meio do Inep e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

O apoio para a assinatura de um projeto de cooperação na área de Educação Superior foi solicitado pelo governo de São Tomé e Príncipe ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da ABC. O projeto conta com a expertise do Inep para reforçar as capacidades institucionais e técnicas da Direção de Ensino Superior e Ciência (DESC) daquele país.

 O evento consiste em ações de capacitação destinada aos técnicos do Ministério da Educação de São Tomé e Príncipe, aos avaliadores e às instituições de educação superior. No acompanhamento dessas ações, a assessoria técnica do Inep visa ao aprimoramento dos processos internos e da atuação do quadro funcional e de outros agentes envolvidos no processo de avaliação do ensino superior santomense.

Além do Inep, participam da missão representantes do MEC e da ABC. Eles vão ajudar a elaborar o plano de ação que tem como intuito o estabelecimento de cooperação técnica Brasil – São Tomé e Príncipe e prevê a elaboração de normativas para a criação de um conselho para acompanhamento de assuntos pertinentes ao sistema. A metodologia utilizada para a construção dos parâmetros do marco legal será discutida em grupos de trabalho por meio de análise das documentações vigentes e normativas criadas entre as equipes. A missão, iniciada nesta segunda, 23, segue até sexta, 27.

Assessoria de Comunicação Social

Para garantir a realização com segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, realizaram nesta quinta-feira, 21, a 1ª Reunião de Alinhamento e Acompanhamento do Enem 2016. O encontro também reuniu representantes dos Correios, das empresas gráficas que farão a impressão das provas e do consórcio responsável pela aplicação do exame.

Um dos assuntos discutidos foi a logística para entrega das provas em locais de difícil acesso nos estados do Acre, Amapá, Amazonas e Pará, que têm como única forma de acesso a aérea ou fluvial. Os esforços são voltados a garantir que os 11.272 estudantes inscritos que vivem nessa região possam fazer o Enem. Também foram avaliados os preparativos para o atendimento especial a mais de 73 mil participantes, entre pessoas com deficiência, gestantes e lactantes.

Maria Inês Fini afirmou que essa foi a primeira de uma série de reuniões com o objetivo de monitorar a operação de aplicação do Enem. “Todas as providências de acolhimento dos participantes, de atendimento às necessidades, de cuidado com a operação logística de impressão e distribuição das provas e de segurança, tudo isso está garantido”, disse Fini. “Nós temos plena convicção de que todas as providências estão sendo tomadas e a garantia da segurança do exame terá êxito”, concluiu.

As provas do Enem 2016 serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro.

Assessoria de Comunicação Social

Assista:

Escute:

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 4, a portaria nº 468, de 3 de abril de 2017, que institui as disposições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2017. Já o edital do Enem 2017, com o detalhamento de todas as regras do Exame, inclusive as mudanças já anunciadas, será publicado na próxima segunda-feira, 10.

Segundo a portaria, o objetivo primordial do Enem é aferir se seus participantes demonstram, ao final do ensino médio, individualmente, domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e se detêm conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.

Nesse sentido, os resultados do Enem devem possibilitar: a constituição de parâmetros para a autoavaliação do participante, com vistas à continuidade de sua formação e a sua inserção no mercado de trabalho; a criação de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do ensino médio; a utilização do Exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior, especialmente a ofertada pelas instituições federais; o acesso a programas governamentais de financiamento ou apoio ao estudante da educação superior; a sua utilização como instrumento de seleção para ingresso nos diferentes setores do mundo do trabalho; e o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre a educação brasileira.

A portaria mantém a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de planejar e implementar o Enem, assim como promover a avaliação contínua do processo. O exame segue sendo realizado anualmente, com aplicação descentralizada das provas, observando-se as disposições contidas na portaria e no edital. Seguem garantidas as questões de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, assim como as políticas de educação nas unidades prisionais.

Isenção de taxa – A taxa de inscrição destinada ao custeio dos serviços de elaboração, aplicação e processamento dos resultados não será cobrada aos concluintes do ensino médio, em qualquer modalidade de ensino, matriculados em instituições públicas de ensino declaradas ao censo escolar da educação básica; àqueles que se enquadrarem nos incisos I e II do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, obedecendo aos requisitos complementares estabelecidos no edital do Exame; e àqueles que se declararem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

O participante que se enquadrar nessas duas últimas situações de isenção e que não comparecer para a realização das provas perderá o benefício da gratuidade para a próxima edição do Enem, a não ser que justifique a ausência por meio de atestado médico ou outro documento oficial que comprove a impossibilidade do seu comparecimento. O MEC custeará a diferença entre o valor arrecadado com as taxas de inscrição e o valor despendido.

Resultados – O Inep estruturará um banco de dados e emitirá relatórios com os resultados individuais do Enem, que poderão ser disponibilizados aos órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Educação para uso dos Programas Governamentais e a pesquisadores, resguardado o sigilo individual. Também será disponibilizado um boletim individual ao participante do Enem, com informações referentes aos seus resultados. Já as informações pessoais, educacionais, socioeconômicas e os resultados individuais do Enem somente poderão ser divulgados mediante autorização expressa do participante.

Assessoria de Comunicação do Inep

Carteirinha simplifica a vida do estudante, é mais segura e evita fraudes

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), o presidente do Inep, Alexandre Lopes (esq.), e o diretor de TI do MEC, Daniel Rogério, em coletiva de imprensa sobre a ID Estudantil (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Digital, gratuita e disponível na palma da mão, a ID Estudantil começou a ser emitida nesta segunda-feira, 25 de novembro. A carteirinha de estudante dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo extra. Basta o aluno estar devidamente matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) — banco de dados nacional de estudantes do Ministério da Educação (MEC) — e baixar o aplicativo nas lojas virtuais de celular.

Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alimentar o SEB. Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes.

O lançamento oficial foi realizado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério, apresentaram o aplicativo.

“[O app da ID Estudantil] vai permitir que todos os estudantes do Brasil façam remotamente, dos seus celulares, a carteirinha digital”, ressaltou Weintraub. “As outras entidades vão continuar a poder emitir, mas a do MEC é sem custos para o aluno”, afirmou.

Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.

A tecnologia reduzirá a burocracia. A identificação nos eventos será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é parceiro na inciativa, com o cruzamento de dados para evitar fraudes.

O ano de 2020 será de transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer instituição que quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados cadastrados no SEB. “O cadastro assegurará se o portador da carteirinha é aluno de fato”, explicou Alexandre Lopes.

O processo de identificação será rigoroso e seguro. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Carteira de Identidade (RG) para comparação das imagens. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

Toda a identificação é feita pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), informado pelo representante da instituição de ensino no SEB, e pelo login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.

Daniel Rogério explicou que o combate à fraude será feito também por empresários organizadores de eventos. “Temos o aplicativo ID Validador, em que qualquer estabelecimento pode checar a carteirinha. E ele também vai validar carteiras emitidas outras instituições”, disse.

Apesar de ser gratuita para o público-alvo, a ID Estudantil — como a maior parte das políticas públicas — tem um custo para o pagador de imposto. No caso, é baixo. São R$ 0,15 por carteirinha emitida.

Acesso o aplicativo para android aqui.

Instituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar

_{O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, apresenta o Diploma Digital (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Larissa Lima e Bianca Estrella, do Portal MEC

Mais uma ação do governo federal que une modernidade, praticidade, baixo custo, sustentabilidade, segurança e transparência. O Diploma Digital, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira, 10 de dezembro, traz a certificação digital que deverá ser implementada em instituições de ensino superior, públicas e privadas, até o fim de 2021. Mais de 8,3 milhões de alunos serão beneficiados.

Sem burocracia, a versão digital dará mais agilidade ao processo ao eliminar etapas que demandam tempo e dinheiro, como a coleta de dados e de assinatura, a impressão e o deslocamento do aluno até a instituição para ter o documento. Hoje, o diploma físico leva cerca de 90 dias para chegar às mãos dos concluintes, agora, levará menos de 15 dias. No novo sistema, as assinaturas serão digitais e em lote.

O lançamento foi realizado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Coube ao secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, apresentar o Diploma Digital. "O documento mais aclamado do mundo acadêmico ainda é em formato físico. O Diploma Digital visa a garantir simplificação para um processo que hoje é muito moroso. E, acima de tudo, segurança", disse.

O novo formato permitirá o acesso ilimitado ao diploma seja pelo celular ou pelo computador. O documento estará disponível no site da respectiva instituição, em campo de fácil acesso. Os servidores utilizados das universidades e faculdades terão condições necessárias para atendimento de todos os requisitos de segurança e disponibilidade da informação.

O novo certificado vai contar com uma tecnologia que permite a sua validação e a sua preservação ao longo dos anos. A transmissão de dados online é assegurada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

A validade jurídica e a segurança dos novos diplomas digitais são garantidas pela assinatura do documento por parte das instituições de ensino superior com certificado digital e o uso do carimbo do tempo, que atesta a data e a hora exatas em que um documento foi assinado, ambos no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A versão digital é semelhante ao diploma tradicional. A diagramação do documento fica por conta da universidade, respeitando a autonomia universitária. A validação das informações é feita por meio de um código alfanumérico e um QR code, ambos localizados no canto inferior direito.

Teste de execução – Todo o processo de emissão e registro do diploma foi feito em caráter de teste na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O projeto-piloto concluiu que o certificado físico custa R$ 390,26 e a versão digital, R$ 85,15. Em 2018, as Universidades Federais formaram mais de 150 mil alunos. Só com este público, a economia estimada é de cerca de R$ 48 milhões/ano.

Professor da UFSC presente no lançamento, Jean Martina afirmou em coletiva de imprensa que as modificações no processo serão facilmente absorvidas pelas instituições de ensino superior. “Acreditamos que é factível ter o Diploma Digital completamente implementado em dois anos. Na UFSC, executamos a nota técnica e conseguimos fazer um teste de exequibilidade em apenas quatro dias”, detalhou. 

Regulamentação – Para padronizar os procedimentos tecnológicos para registro e emissão de Diploma Digital pelas instituições de ensino superior, o MEC regulamenta e uniformiza o processo em todo o país por meio de uma nota técnica. As instituições terão dois anos para se adequar a partir da sua publicação.

Segundo a coordenadora-geral de Regulação da Educação Superior a Distância do MEC, Cristiane Lepiane, a pasta fará um acompanhamento nas instituições para garantir a modernização com o Diploma Digital. “Estamos garantindo que as instituições, mediante a simplificação e desburocratização de seus processos, cumpram a legislação vigente e ainda estejam em consonância com os anseios de uma sociedade moderna”.

A normatização do Diploma Digital não pretende confrontar ou revogar a legislação atual sobre a emissão e registro do diploma. A ideia é regular o ato de emitir e registrar documento em formato digital dentro do sistema educacional, garantindo segurança, padronização e qualidade.

Reformulação traz espécie de Enem seriado, mais uma forma de acesso à educação superior 

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) completa 30 anos com o lançamento de uma nova versão. A prova será anual e aplicada para todos os anos e séries a partir do 2º do ensino fundamental. A ideia é trazer resultados com mais agilidade, informações mais precisas e por escola, para conseguir realizar intervenções pedagógicas com tempo mais curto. E com mais uma possibilidade de acesso ao ensino superior: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seriado. 

A reformulação do Saeb consta em portaria assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e publicada na edição desta quarta-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pela aplicação da avaliação. 

Trata-se de uma significativa ampliação do Saeb. O escopo atual limita-se a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. É uma medida pensada para aumentar o campo de atuação na redução das desigualdades e cumprir a principal diretriz da atual gestão do MEC: foco na educação básica.   

As provas serão em papel até o 4º ano do ensino fundamental e eletrônicas do 5º em diante. No futuro, as provas digitais serão adaptativas, ou seja, a cada item que o aluno fizer, o equipamento sorteará a próxima questão, baseada na resposta dada no item anterior. Cada avaliação, portanto, será única para cada estudante. O exame realizado pelo computador permitirá ter estimativas mais precisas da proficiência dos alunos, assim como redução no tempo da coleta de dados e da divulgação dos resultados.  

Enem seriado – O novo Saeb traz o chamado Enem seriado. Nele, as provas dos alunos do ensino médio formarão uma nota a partir da pontuação adquirida em cada uma das três séries, que poderá ser utilizada para acesso ao ensino superior. Os estudantes que fizerem a prova da 1ª série em 2021 já estarão concorrendo a vagas nas universidades para quando concluírem o ensino médio, em 2023. 

O Enem tradicional não deixará de existir. O Enem seriado é apenas mais uma porta de entrada ao ensino superior. O Enem tradicional continuará a ser aplicado normalmente, nas versões impressa e digital. 

Programa de residência em avaliação educacional – Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o novo Saeb será feito em colaboração com os estados e municípios. Dessa forma, por meio de acordos a serem firmados com estados e municípios, professores das respectivas redes de ensino trabalharão no Inep, por período temporário, em que irão atuar na construção do novo Saeb.  

“Os professores que atuarão junto às nossas equipes técnicas dentro do Inep serão multiplicadores desses conhecimentos nas suas redes. Por isso, é extremamente importante envolvê-los, pois esses professores estão na ponta com o processo de avaliação nacional”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes. 

Os docentes cooperarão com o trabalho em todo o processo de preparação da avaliação, serão capacitados para a elaboração de itens de provas, especificidades da logística de aplicação do exame em larga escala e atuarão, em seguida, como multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.  

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar 99 serviços em ambiente digital até 2020. A medida trará facilidade e simplificação para o acesso, a solicitação e acompanhamento de serviços ao cidadão. Além disso, o usuário terá login e senha únicos e poderá ainda avaliar a prestação dos serviços. O lançamento do Plano de Transformação Digital do MEC ocorreu nesta segunda-feira, 29 de julho, na sede da Pasta.

A intenção é prestar um melhor atendimento ao cidadão ao reduzir a burocracia, simplificar o acesso, diminuir o tempo de espera e os custos para obtenção dos serviços públicos. A medida se traduz em mais eficiência, mais celeridade, além de diminuir os custos com infraestrutura e otimizar a força de trabalho. Todas essas iniciativas refletem em uma redução de gastos inicial de R$ 32,5 milhões.

“[A transformação digital] visa a simplificar a vida do usuário, isso é, a vida do pagador de imposto, a vida de quem está lá na ponta, além de reduzir os custos", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Segundo o secretário executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, a iniciativa é um "plano de voo para 2019 e 2020 de transformação digital do MEC". Vogel acrescentou que o objetivo é ter todos os serviços do MEC no portal único do governo.

A transformação dos serviços públicos prevê a migração dos Apps para a loja Gov.br, dos portais para o portal único com senha e login únicos, além de permitir a avaliação dos serviços prestados à população. Haverá ainda a integração da base de dados, a utilização de ciência e compartilhamento de dados, o que proporcionará o aumento da eficiência das políticas públicas que serão baseadas em evidências e assim tornarão as decisões mais objetivas e transparentes.

Dos serviços que passarão pela transformação digital, 48 são da educação superior, 47 da educação básica e 4 da educação profissional e tecnológica. A medida também abrangerá serviços disponíveis na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É importante frisar que nem todos os serviços serão 100% digitais visto que algumas etapas são necessariamente presencias como, por exemplo, a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Plano de Transformação Digital do MEC, realizado em parceria e com apoio do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização, da Secretaria-Geral da Presidência da República, é fruto de mais de dois meses de trabalho, com cerca de cem pessoas envolvidas.

"O cidadão ganha em agilidade e o serviço fica bem mais barato", disse o diretor de tecnologia e informação do MEC, Daniel Miranda Rogério. "[A ideia é] reduzir os custos de infraestrutura e reduzir o tempo de entrega. A consolidação dos canais digitais é uma das partes mais estruturantes para o acesso do cidadão", completou.

A iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O decreto 8.936, de 2016, que trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do cidadão; e, por fim, o decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação dos canais digitais do governo. 

Em nome da transparência dos recursos públicos em educação, o Ministério da Educação lança na quinta-feira, 8, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Totalmente informatizado e on-line, o sistema estará disponível no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

O objetivo do Siope é mostrar à sociedade o quanto as esferas do governo – União, estados, Distrito Federal e municípios – investem efetivamente em educação. O sistema conterá os dados consolidados das receitas totais e das despesas realizadas por todas as esferas do governo, além de mostrar os recursos vinculados à educação organizados segundo o nível de ensino e natureza. Desse modo, o Siope será um importante instrumento de garantia da transparência e de acompanhamento e controle social dos gastos realizados na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

O sistema também será importante para os gestores dos sistemas estaduais e municipais de ensino que, verificando os dados disponíveis, poderão planejar ações. O Siope será alimentado pelos agentes públicos responsáveis pelo fornecimento de dados em cada esfera do governo, transmitindo os dados via internet.

Para obter mais informações e orientações sobre o Siope, entre em contato com a equipe responsável por sua implantação, pelo telefone (61) 2104-9702 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Dispositivo reunirá informações a serem utilizadas para a emissão da carteira ID Estudantil

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira, 21 de outubro, o Sistema Educacional Brasileiro (SEB). Inédita, a iniciativa cria um banco de dados nacional dos estudantes. As informações vão subsidiar a emissão da ID Estudantil, a carteirinha digital ou física gratuita.

A criação do SEB foi formalizada por meio da portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Agora, é a vez das instituições de ensino — da educação básica, profissional e tecnológica e superior — indicarem um representante para abastecer o sistema. Eles prestarão as seguintes informações:

• dados pessoais do corpo docente e discente dos estabelecimentos de ensino;
• matrícula e a frequência do aluno;
• histórico escolar do estudante;
• e outras informações relacionadas com a formulação, a implementação, a execução, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas.

O MEC será o gestor dos dados e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o custodiante.

ID Estudantil – A ID Estudantil deverá conter nome completo, foto recente, número do CPF, data de nascimento do aluno, nível e modalidade de educação e ensino, além do prazo de validade — este, para as carteiras físicas.

As carteiras digitais do MEC, que serão disponibilizadas em lojas virtuais pelo celular, vão valer enquanto o estudante tiver vínculo com a instituição de ensino. As físicas, de outras entidades, serão válidas até 31 de março do ano seguinte.

Manuais – A portaria também cria dois manuais operacionais: um do Sistema Educacional Brasileiro e outro da ID Estudantil. Ambos terão portais na internet com todas as informações.

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 3 de julho, R$ 15,4 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada à pasta que coordena a aplicação de exames, avaliações, pesquisas e censos educacionais em todo o país.

Os recursos serão destinados ao custeio da unidade no mês de julho e ao pagamento dos serviços prestados pela Fundação Getúlio Vargas, referentes à aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017. O Inep atua em diferentes áreas: nas avaliações, exames e indicadores da educação básica, da educação superior, além de realizar ações internacionais, como o Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), em sua versão dirigida a brasileiros que vivem no exterior (Encceja Exterior). Também formula acordos de cooperação técnica internacional com vários países.

Também é responsável pelas estatísticas educacionais, por meio do censo da educação superior e o censo escolar, além de diversas publicações, como revistas, séries, boletins e coleções. O Inep foi criado, por lei, no dia 13 de janeiro de 1937, sendo chamado inicialmente de Instituto Nacional de Pedagogia.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou ao longo do mês de dezembro R$ 179 milhões em recursos financeiros para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O recurso será utilizado no pagamento de diversas despesas da instituição, incluindo a aplicação e elaboração de avaliações e exames da educação básica e superior e despesas administrativas.

A maior parte dos valores, mais de R$ 118 milhões, será destinada a pagamentos referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foi aplicado, em 5 e 6 de novembro (primeira aplicação), 3 e 4 de dezembro (segunda aplicação) e 13 e 14 de dezembro (pessoas privadas de liberdade), a mais de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Grande parte desses recursos, cerca de R$ 52 milhões, serão pagos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), operador logístico do exame. O principal objetivo do Enem é avaliar o desempenho do aluno ao fim da educação básica, buscando a melhoria da qualidade desse nível de escolaridade.

Ainda na educação básica, outros R$ 29,1 milhões serão destinados à aplicação da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Já para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, serão destinados R$ 1,09 milhão. Outros R$ 4,3 milhões cobrirão despesas do Banco Nacional de Itens (BNI). Os demais recursos custearão despesas administrativas e de manutenção do Inep.

Assessoria de Comunicação Social

Megaoperação para realização do exame envolve quase 400 mil profissionais

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes (ambos ao centro), em café da manhã com jornalistas no MEC (Foto: Luciano Freire/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

A preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está a todo vapor. Uma megaoperação de logística e segurança já começou para assegurar a chegada dos 10,3 milhões de provas aos 1.727 municípios de aplicação. Todo o material já foi impresso e metade já está a caminho dos destinos programados. São quase 400 mil profissionais envolvidos em todo o processo do Enem, que será realizado nos dias 3 e 10 de novembro.

Só a operação de transporte dos malotes reúne 31 mil colaboradores, a maioria agentes de segurança pública. São 4,2 toneladas de papéis em 3.746 contêineres levados em aviões, carretas e barcos. A primeira remessa, com 408 mil provas, saiu em 3 de outubro para os locais de mais difícil acesso, nos estados do Pará e Bahia. Outros malotes seguiram para Rondônia, Piauí, Pernambuco e Mato Grosso. Os materiais estavam sob a guarda do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro, em Osasco (SP).

Em café da manhã com jornalistas na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta quinta-feira, 10 de outubro, o ministro Abraham Weintraub ressaltou o funcionamento do processo. “Está tudo impresso e agora é distribuir, acompanhar e ter a certeza de que tudo vai correr bem e dentro da legalidade”, disse.

Toda essa logística é acompanhada de perto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC e responsável pela aplicação do exame, e conta com 100 grandes parceiros. Entre eles estão:

• Polícias militares, responsáveis pelos Centros Integrados de Comando e Controle estaduais;

• representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional;

• Polícia Federal;

• Polícia Rodoviária Federal;

• coordenadores estaduais dos Correios;

• coordenadores estaduais do consórcio aplicador, composto pela Fundação Cesgranrio e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);

• Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro.

A edição de 2019 conta com 5,1 milhões de inscritos, sendo São Paulo o estado com o maior número, 816.015 inscritos. Ao todo, serão 10.133 locais de provas e 147.565 salas de aula em todo o país.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, citou os números de pessoas envolvidas e locais de aplicação de prova parar ressaltar o trabalho em conjunto. “É importante agradecer os Correios, que fazem regularmente a entrega das provas, no horário. E há toda essa logística para que os cadernos cheguem a esses 10.133 locais de prova”, afirmou.

Guia de redação – Publicada anualmente, a Cartilha de Redação do Enem está disponível no portal do Inep em formato de arquivo PDF e em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para surdos e deficientes auditivos. Com o objetivo de tornar a metodologia de avaliação da redação a mais transparente possível, a cartilha traz dicas de como estruturar o texto da redação, explicações sobre a correção e critérios usados na distribuição dos pontos.

Além disso, traz as redações que obtiveram pontuação máxima nas edições anteriores, com comentários. A ideia é apresentar exemplos que contemplaram todos os critérios máximos de avaliação pelos diferentes corretores.

Regras – A prova de redação exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. Os aspectos a serem avaliados relacionam-se às competências que devem ter sido desenvolvidas durante os anos de escolaridade.

Nessa redação, o participante deverá defender uma tese – uma opinião a respeito do tema proposto –, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. O texto deve ser redigido de acordo com a modalidade escrita formal da língua portuguesa. Também é preciso elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto que respeite os direitos humanos.

Enem Libras – O Inep elaborou 26 vídeos com o conteúdo da cartilha de redação para quem se comunica em Libras. O material está disponível no perfil do Inep no Youtube. A iniciativa faz parte do Enem em Libras, reforçando o compromisso da instituição com sua Política de Acessibilidade e Inclusão.

Enem Digital – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá aplicação digital a partir de 2020. No primeiro ano da novidade, a aplicação ocorrerá em modelo piloto. A implantação do Enem Digital será progressiva, com início no próximo ano e previsão de consolidação em 2026. Nada muda para os participantes inscritos em 2019. As primeiras aplicações digitais serão opcionais. Os participantes poderão escolher, no ato de inscrição, pela aplicação piloto no modelo digital ou pela tradicional prova em papel. No primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país.