O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completou 63 anos em 2018. Ele é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. São mais de 50 milhões de refeições por dia servidas para 42 milhões de alunos da educação básica de todo o país. Este é o tema do programa Educação no Ar desta semana, transmitido às quintas-feiras na TV NBR, às 9h50.
Na hora do lanche, o cheirinho gostoso da sopa toma conta do Jardim de Infância 2, do Cruzeiro, cidade do Distrito Federal. “Eu gosto da comidinha da escola”, conta Eduardo Bezerra, de quatro anos, que garantiu que sua comida preferida é justamente a sopinha servida na escola. E quem prepara as refeições sabe que não basta elaborar uma boa receita, mas é preciso dedicação e carinho.
“Primeiro, é ter os temperos corretos que possa usar e segundo não é só cozinhar. E tudo o que você faz com amor vale a pena. Principalmente, quando se cuida dessas crianças aqui, doces e amáveis que eu amo de coração”, disse a merendeira da escola, Neura Guedes.
O Pnae é uma política de Estado e todos os alunos da educação básica do país são atendidos. “A partir do momento em que os alunos estão expostos a uma alimentação que não é aquela ofertada na casa dele, eles têm uma formação crítica sobre o que vão ingerir ao longo da vida”, destaca Kellen Pedrollo, diretora do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Distrito Federal. “Quanto mais cedo essa consciência começar a ser formada, com certeza, com mais naturalidade isso vai se perpetuar na vida deles.”
Universal - A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, lembra que o programa é dedicado a todos os alunos da educação básica – começa a atender estudantes na educação infantil e vai até o ensino médio, passando pela Educação de Jovens e Adultos, entre outros, nas mais de 160 mil de todo o país. Os repasses são feitos em até 10 parcelas ao longo do ano, considerando o número de alunos matriculados, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia que também é vinculada ao MEC.
“Depois de quase sete anos sem nenhum aumento nos valores per capita do Pnae, em 2017 tivemos incremento de até 20% por etapas e modalidades e ensino. Para 2018, o valor repassado pela União aos entes municipais e os estados está na casa de R$ 4 bilhões”, detalha a coordenadora do programa. O valor dos repasses deve ser utilizado integralmente para a aquisição de alimentos.
A fiscalização e o monitoramento da execução do programa são realizados pelo FNDE com monitoramento in loco, mas também por sistema de prestação de contas, e conta também com a parceria de órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Transparência e o Ministério Público.
Sobre os conselhos de alimentação escolar, Karine explica que são formados em sua maioria pela comunidade escolar. “A atuação dos conselhos é fundamental para a boa execução do Pnae. Hoje temos no Brasil mais de 80 mil conselheiros que cuidam da alimentação escolar em nossos estados e municípios”, disse.
De acordo com ela, embora o percentual mínimo de aquisição de alimentos da agricultura familiar seja de 30%, muitos municípios já fazem 100% da compra dessa forma. O grande desafio é garantir a produção desses alimentos e operar o programa.
A diretora defende que o ambiente escolar é fundamental para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis. “Impacta diretamente nos estudantes, mas transcende os muros da escola. Esse é o nosso objetivo”, conclui a diretora do Pnae.
Assessoria de Comunicação Social